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Dilma Rousseff, reeleita à Presidência da República em 2014. (Foto: Ichino Guerra)

Dilma Rousseff, reeleita à Presidência da República em 2014. (Foto: Ichino Guerra)

Passadas as eleições, é hora de dar prosseguimento às discussões políticas, econômicas e sociais de suma importância para a promoção da cidadania e o desenvolvimento do país. Estas, que foram o pleito mais acirrado dos últimos anos, deixam que legados além da reeleição de Dilma Rousseff e da composição de um Congresso Nacional mais conservador? Neste texto, faremos uma reflexão sobre gênero e a representação política das mulheres, com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Iniciamos com uma breve contextualização sobre o quantitativo de eleitores aptos à votação. Deveríamos, aliás, dizer eleitoras, pois, a exemplo da maioria feminina na população brasileira, o eleitorado também é majoritariamente feminino. De um total de mais de 142 milhões de eleitores, 52,13% pertencem ao sexo feminino, ante 47,79% do sexo masculino. Isso significa que, no Brasil e no exterior, mais de 74 milhões de mulheres estiveram aptas a votar. Entre os homens, 68 milhões. A despeito desse elevado contingente de eleitoras, as mulheres continuam sendo minoria entre os candidatos aos cargos representativos, como podemos observar na tabela abaixo.

Tabela I - Quantidade e porcentagem de homens e mulheres candidatos aos cargos representativos das eleições 2014 - Brasil. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Tabela I – Quantidade e porcentagem de homens e mulheres candidatos aos cargos representativos das eleições 2014 – Brasil. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral) – clique na imagem para ampliar

Nas eleições de 2014, nota-se que a maior proporção de mulheres foi encontrada entre os candidatos a deputados estaduais – elas corresponderam a 29,11% dos mais de 15 mil aspirantes ao cargo. Lembremos que é obrigatório que os partidos apresentem pelo menos 30% de candidatas do sexo feminino ao Legislativo. Já entre governadores, no qual não há essa obrigatoriedade, a proporção de candidatas despencou para míseros 12,05%. Em outras palavras, é mais provável encontrar mulheres no âmbito Legislativo do que Executivo em nível estadual. Se olharmos para o total de candidatas no Brasil, veremos que 6.470, ou 28,9%, entraram na corrida eleitoral. Quantas, então, saíram vitoriosas?

Para não nos afogarmos em números, discutiremos os resultados em nível federal. E, aqui, embora as notícias não sejam lá muito animadoras, elas apontam para uma tendência positiva. Conforme podemos observar na figura abaixo, o Brasil tem assistido a um crescimento na representação política das mulheres desde meados do século passado. Embora tenha sido aprovado no início da década de 30 – e elegido a primeira deputada federal do Brasil, Carlota Pereira de Queirós, em 1934 – o voto feminino só passou a valer, em caráter obrigatório, após a ditadura do Estado Novo. Mesmo assim, entre 1945 e o fim do regime militar (em 1985), a quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal oscilou entre números bastante pífios: nunca mais do que uma dezena de mulheres ocupando cadeiras na Câmara dos Deputados – as porcentagens variaram porque o número total de deputados também variou.

Figura 1 - Quantidade e porcentagem de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal - Brasil, 1945-2014. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Figura 1 – Quantidade e porcentagem de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal – Brasil, 1945-2014. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Baseado em Oliveira, 2011) – clique na imagem para ampliar

Na redemocratização que se iniciou após a metade da década de 80, testemunhamos um salto no contingente de deputadas federais. De apenas oito em 1986, passamos para 26 em 1990 – o que, em termos proporcionais, significou quase nada, porque o número total de deputados também aumentou com a recém-promulgada Constituição Federal. Há de se lembrar que, durante a Assembleia Constituinte, 559 deputados foram eleitos, dos quais 26 mulheres (5,3%) fizeram parte (leia aqui). Com a aprovação da Lei Complementar n. 78 em 1993, a quantidade de deputados federais não pôde exceder 513 – o quantitativo que encontramos na atualidade.

Isto significa que, de 1994 em diante, o número total de deputados federais se manteve fixado nesse valor. Com a eleição de um número cada vez maior de mulheres para esse cargo (com exceção do pleito de 2002), temos visto a representação feminina crescer na política nacional. Em 2006, chegamos ao recorde de 45 deputadas federais (8,77%), resultado que se repetiu em 2010, e, finalmente, quebramos a marca dos últimos oito anos e emplacamos, somente nessa eleição, 51 mulheres na Câmara dos Deputados, o equivalente a 9,94%. Essa representação, como podemos ver na figura abaixo, não se distribui igualmente entre as unidades da Federação.

Figura 2 - Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por Unidade da Federação, nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 3 – Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por Unidade da Federação, nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

Depois do Rio de Janeiro, que elegeu seis deputadas federais, Minas Gerais e São Paulo estão empatados com cinco deputadas eleitas em cada. Outros estados, como Acre, Maranhão e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, elegeram apenas uma mulher para o cargo; sem mencionar estados como Espírito Santo e Sergipe que não elegeram nenhuma, para a infelicidade de sua população.  Da mesma forma, a composição feminina na Câmara dos Deputados varia em função de seus respectivos partidos políticos. Na figura abaixo, vemos que o PT lidera a lista, com nove mulheres eleitas para o cargo, seguido por PMDB e PSDB com, respectivamente, sete e cinco deputadas federais.

Figura 3 - Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por partido político, nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 2 – Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por partido político, nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

A respeito do Senado Federal, verificamos que a cúpula voltada para baixo também contará com uma presença um pouco mais expressiva de mulheres a partir do ano que vem. Nessas eleições, concorreram ao cargo 34 mulheres e 138 homens; saíram vitoriosos 5 delas e 22 deles. Na figura abaixo, nota-se que isso corresponde a 18,5% de mulheres eleitas. Dado que apenas um terço dos cargos de senador foi disputado, essas cinco novas felizardas se somarão às outras sete senadoras previamente eleitas. Teremos, portanto, 12 mulheres, ante 69 homens: 14,8% de mulheres, também um recorde, e… 85,2% de homens no Senado.

Figura 4 - Proporção de mulheres e homens eleitos/as para o cargo de senador/a nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 4 – Proporção de mulheres e homens eleitos/as para o cargo de senador/a nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

Na Presidência da República, bem, nem é preciso se alongar. Dilma Rousseff (PT) saiu vitoriosa, galgando o título de primeira mulher reeleita ao cargo de Presidência. Talvez seja interessante pontuar que essas foram as eleições mais “femininas” que tivemos até então, no sentido de que esse pleito foi intensamente disputado por mulheres. Em primeiro lugar, pois a situação – o governo – esteve nas mãos de uma presidenta. Depois, porque nos últimos meses antes do primeiro turno, a principal candidata de oposição era Marina Silva (PSB), que chegou a decolar nas pesquisas eleitorais ao ponto de nos dar a impressão de que teríamos, de forma inédita, um segundo turno composto apenas por candidatas mulheres.

Marina Silva, candidata à Presidência pelo PSB em 2014.

Marina Silva, candidata à Presidência pelo PSB em 2014.

Infelizmente, não foi esse o rumo a que as eleições nos conduziram quando Aécio Neves (PSDB), que passou despercebido por boa parte da primeira etapa, apresentou uma virada que lançou o pleito novamente à polarização PT-PSDB. Ademais, não é exagero relembrar da força de Luciana Genro (PSOL) que, apesar de “nanica” nas pesquisas eleitorais (e eleitoreiras…), foi a candidata que mais tencionou a disputa política, criticando a situação, a oposição e ao que tentava se esboçar como uma “terceira via”. Quanto aos demais presidenciáveis, ora ficaram a reboque dessas candidatas, ora foram ignorados pela imprensa.

Luciana Genro, candidata à Presidência pelo PSOL em 2014.

Luciana Genro, candidata à Presidência pelo PSOL em 2014.

Por fim, é sempre importante ressaltar que uma maior representação feminina não implica necessariamente o avanço de pautas feministas (leia aqui). Uma coisa são lideranças femininas; outra, lideranças feministas – aliás, a história é pródiga em nos mostrar exemplos de mulheres que, no poder, agiram verdadeiramente como homens, no sentido de um exercício político patriarcal, machista, conservador. Progressistas ou não, a presença expressiva de mulheres nos espaços de poder é crucial para fazer justiça à maioria feminina no Brasil. Aumentar a representatividade política de mulheres, pois, é o primeiro passo para que possamos cobrar ainda mais de nossos/as políticos/as eleitos/as. Também, é uma maneira de espelhar com mais rigor, precisão e fidedignidade, a luta cotidiana de cada mulher neste país. Nesse tocante, as eleições de 2014 deram um tímido passo que, pelo menos, foi para frente.

Não é de hoje que se discute racismo no futebol. Pauta antiga, ela esteve presente, por exemplo, na Copa do Mundo da FIFA no Brasil, quando alguns capitães das equipes liam mensagens antirracistas minutos antes do início das partidas. Recentemente, essa discussão entrou novamente na ordem do dia. Por causa da partida entre Grêmio e Santos pela Copa do Brasil, no último dia 28, ofensas raciais contra o goleira Aranha, do segundo time, culminaram na decisão do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela eliminação do Grêmio desse campeonato, fora o pagamento de uma multa no valor de 50 mil reais.

Por mais que deva ser elogiada a ação judicial de excluir o Grêmio em razão do racismo de sua torcida – atitude essa que prova que o racismo não deve ser tolerado – é digno de nota discutir a maneira despolitizada pela qual a discriminação racial tem sido abordada pela imprensa e por amplo setor da sociedade. A torcedora Patrícia Moreira da Silva, 23 anos, se tornou o bode expiatório do racismo gremista, tendo sido publicamente humilhada pelo seu comportamento, tendo sua casa apedrejada por um vizinho, recebendo xingamentos e ameaças de toda ordem e até mesmo correndo o risco de ser linchada. Em suma, ela ficou conhecida após imagens suas, xingando o goleiro Aranha, terem circulado em rede nacional e pela internet.

A jovem Patrícia Moreira da Silva, 23 anos, foi flagrada xingando o goleiro Aranha, do Santos, de "macaco". Seu time, o Grêmio, foi expulso da Copa do Brasil. Onde estão os demais que também ofendiam o goleiro?

A jovem Patrícia Moreira da Silva, 23 anos, foi flagrada xingando o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco”. Seu time, o Grêmio, foi expulso da Copa do Brasil. Onde estão os demais que também ofendiam o goleiro?

É impossível negar a importância de se combater o racismo em suas variadas expressões, mesmo aquelas que parecem pontuais, esporádicas ou inocentes. Caso contrário, a causa antirracista tornar-se-ia inespecífica; abordaria um racismo teórico, genérico, incapaz de denunciar formas cotidianas de reproduzi-lo. Nesse sentido, um xingamento de “macaco” a um indivíduo negro – que vem no calor do momento e no embalo da multidão – não pode passar despercebido. Deve, sim, ser motivo de rechaço público, de ação penal e – o que está faltando no caso do Grêmio – uma profunda crítica e autocrítica sobre a convivência diária com a discriminação racial.

Apesar de outras pessoas terem prestado depoimento pelas ofensas raciais, em nenhum caso a repercussão foi tão grande quanto o de Patrícia. Ela teve o azar de ter sido captada em alta resolução pelas câmeras da rede Globo. Uma torcedora que se pescou no meio de uma multidão, a bola sorteada, aquela que pagou a conta. E, como de praxe na imprensa brasileira, o que começara ruim, terminou pior. Em vez de ampliar o debate, buscar uma retratação coletiva, uma responsabilização conjunta pelo lamentável episódio, tem-se adotado uma abordagem individualizante, que transformou Patrícia no “rosto do preconceito”, tal como afirmado pelo jornal Zero Hora.

Aranha, goleiro do Santos, exigiu que fossem apuradas as ofensas racistas. Certo ele. Mas a que custo estão sendo encaminhadas essa investigação?

Aranha, goleiro do Santos, exigiu que fossem apuradas as ofensas racistas. Certo ele. Mas a que custo estão sendo encaminhadas essa investigação?

Assim, por mais de uma semana, temos lido matérias ilustrando Patrícia de humilhação a humilhação. Perdeu o emprego, sumiu das redes sociais, escondeu-se em casa, chorou em rede nacional e recebeu xingamentos de cunho machista – como se um erro justificasse outro. E, coerente com a má qualidade do debate, o advogado de Patrícia, procurando livrar sua barra a todo custo, argumentou que “macaco”, no contexto do futebol, não é uma alcunha racista. Está tudo errado!

“Macaco” é, sim, um termo ofensivo. Usado contra negros, ele carrega a intenção de desumanizá-los, animalizando-os em uma condição de primata considerada social e intelectualmente inferior à espécie humana. O epíteto não teria o mesmo efeito se endereçado a um branco. Em razão disso, devemos descartar a ingenuidade de nos considerarmos todos macacos como forma de neutralizar essa ofensa. Proponho, aos defensores do “somos todos macacos”, a experimentarem dizer “somos todos viados”. Bem, um homem branco e heterossexual facilmente se sentiria ofendido com essa expressão, tão preenchida por homofobia. Ela os atinge diretamente. “Macaco”, não. Esse termo não diz nada a uma pessoa branca, não a ofende, não a atinge, não a animaliza, não a diminui.

A humilhação sofrida única e exclusivamente por Patrícia tem individualizado o debate sobre o racismo, tirando-lhe uma devida contextualização política.

A humilhação sofrida única e exclusivamente por Patrícia tem individualizado o debate sobre o racismo, tirando-lhe uma devida contextualização política.

Nesse contexto, é essencial desmascarar a aparente face de neutralidade desses xingamentos. E a lei 7.716/89 está aí para isso. Conhecida como “Lei Antirracismo”, seu propósito e definir os crimes resultantes de preconceito de raça, cor ou etnia, entre outros. Iniciativas como essa visam coibir ofensas raciais e outras formas de comprometer o exercício da cidadania pela população negra. Trata-se, evidentemente, de uma questão ampla, que diz respeito à sociedade como um todo. Afinal, o racismo é um artifício poderoso justamente porque é social.

A partir dessas constatações, percebe-se que a humilhação sofrida por Patrícia – que deve, sim, sofrer algum tipo de punição pelo que fez – representa o lado fraco da corda que estourou. Chega a ser cômodo criminalizar uma garota de 23 anos que, no meio de uma multidão ampla e uniformizada, bradava coletivamente uma alcunha racista, reproduzindo um comportamento que usualmente não recebe a devida atenção. O racismo, traço cultural do Brasil, se expressava ali nos xingamentos de “macaco” como se expressou, mais sutilmente, no amontoado de gente branca que ocupava os estádios durante a Copa do Mundo.

Thiago Silva, capitão da equipe brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014, leu mensagem antirracista durante o campeonato no Brasil. Assim posto, parece que o racismo é um ato meramente individual, baseados em xingamentos raciais e nada mais.

Thiago Silva, capitão da equipe brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014, leu mensagem antirracista durante o campeonato no Brasil. Assim posto, parece que o racismo é um ato meramente individual, baseados em xingamentos raciais e nada mais.

Joseph Blatter, da FIFA, apoiou a punição do Grêmio, assim como deve ter apoiado a leitura de mensagens antirracistas no campeonato que aconteceu há três meses em nossas terras. Não parece, por outro lado, ter mobilizado a FIFA ou o poder público brasileiro que a Copa estava demasiadamente branca para um país como o nosso. Nem as emissoras, que tanto expuseram Patrícia sem uma devida contextualização política da ocorrência, parecem refletir sobre o seu papel na manutenção de um padrão de beleza esteticamente branco em suas programações, na ausência de figuras negras na frente das câmeras, na publicidade cheia de racialidade de seus intervalos comerciais, no pouco compromisso com o racismo que se adentra nos subterfúgios da cultura brasileira.

Não. Ao eleger Patrícia o bode expiatório do racismo nacional, escolheu-se canalizar nela toda a discriminação racial que nos desumaniza por todos os lados. Assim posto, a jovem se transformou no símbolo da intolerância racial – um fenômeno, vejam só!, individual, singular, superlativo. Esse é um bom exemplo daquilo que a filósofa alemã Hannah Arendt (1906-1975) chamou de “banalidade do mal”. Arendt, diga-se de passagem, referia-se ao julgamento do nazista Adolf Eichmann, ocorrido em Jerusalém uma década e meia após o fim da 2ª Guerra Mundial. Longe de defendê-lo de suas acusações de genocídio e crimes contra a humanidade, o que a filósofa fez foi questionar como Eichmann havia encarnado todo o ódio contra o nazismo. Ele, que não possuía um histórico antissemita, era um burocrata fazendo aquilo que achava certo e “apenas” obedecendo a ordens.

Com a jovem Patrícia Moreira da Silva, banalizamos o mal duplamente. Uma, na linha do que temos defendido até então, por termos despejado sobre ela uma responsabilidade maior e coletiva, fruto de uma crítica parcial, oportunista, imbecil. Outra, por termos feito uso da violência para conter um ato violento: apedrejamento, humilhação e xingamentos machistas contra ela, que representam outro crime social, dessa vez endereçado a mulheres e não a negros/as. É por essa via, distorcida que só, que pretendemos encaminhar o debate sobre o racismo no Brasil?

Vândalos? Revolucionários? Mimados? Não são caracterizações positivas que usualmente rodeiam as conversas sobre os black blocs. Concordemos com a tática adotada ou não, um olhar sobre o fenômeno black bloc é crucial para se pintar um retrato da dita “nova ordem mundial”. Em um só movimento, os mascarados são um produto da globalização hegemônica, das democracias falidas e da repressão policial. Serão também um produto das masculinidades? Neste texto, contextualizo os black blocs para, em seguida, discutir questões de gênero acerca desse grupo de jovens mascarados.

Soam desinformados aqueles que bravejam contra a suposta “violência inerente” aos black blocs. Primeiramente porque os mascarados, de orientação deliberadamente anarquista, não agem sempre por meio da depredação e vandalismo. Ademais, quando os atos de destruição são evocados, eles se dirigem a símbolos do capitalismo, a corporações ou à propriedade privada, nunca às pessoas. Sua crítica, por mais que se tente esvaziá-la de conteúdo político, é uma resposta agressiva a um sistema agressivo. Isso não implica em inocentá-los, por completo, de qualquer análise que pondere a efetiva contribuição desses grupos à construção do pensamento e da ação de esquerda.

A Batalha de Seattle, em 1999, foi um marco na luta de alterglobalização. Também foram um palco para a atuação dos black blocs.

A Batalha de Seattle, em 1999, foi um marco na luta de alterglobalização. Também foram um palco para a atuação dos black blocs.

Apesar de sua origem remeter aos anos 80 – a partir do movimento Autonomen na Alemanha – os black blocs se tornaram mundialmente conhecidos após a chamada Batalha de Seattle, ocorrida em 30 de novembro de 1999 no noroeste dos Estados Unidos, e que foi motivada por protestos contra uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com Francis Dupuis-Déri em sua obra Black Blocs (2014), de onde extraio esses dados, a dura resposta da polícia estadunidense aos protestos, que englobaram manifestantes de variadas causas, não conseguira deter a “batalha” que, bem sucedida, derrubou a chamada “Rodada do Milênio” da tal reunião. Um marco, pois, do movimento de alterglobalização.

No Brasil, os black blocs “ganharam” a mídia no ano passado, quando as chamadas Jornadas de Junho colocaram sistematicamente multidões de jovens nas ruas. Tensionamentos nas avenidas que serviam de palco para as passeatas atravessaram os conflitos com a polícia, o grito dos fascistas de plantão, os coxinhas de verde-e-amarelo, os vermelhinhos partidarizados e, finalmente, os mascarados de roupas escuras que logo foram apontados como black blocs. Desde então, o conceito de black bloc tem se tornado uma categoria coringa à serviço do oportunismo da imprensa brasileira que, atacando Sininhos e Fábios, vê nos mascarados o pretexto para a recrudescência jurídico-policial.

No Brasil, os black blocs ganharam visibilidade com as manifestações de junho de 2013.

No Brasil, os black blocs ganharam visibilidade com as manifestações de junho de 2013.

Mas essa história que estou contando é bastante masculina. Os manifestantes, os policiais, os fascistas, os vermelhos etc. E onde as mulheres entram nessa história? A rigor, se fôssemos contabilizar a participação das jovens nesses protestos, nos depararíamos com obstáculos metodológicos. O autor supracitado baseia-se em suas próprias observações para anotar que, dependendo do black bloc, a participação das mulheres pode se limitar a apenas 5% dos manifestantes (DUPUIS-DÉRI, 2014). É coisa de macho, então? Veremos.

Essas estimativas, todavia, são puramente especulativas. É difícil calcular a composição sexual de quem está por trás das máscaras, por dois motivos principais (sendo o primeiro deles bastante óbvio): eles ou elas são anônimos! Em segundo lugar, os black bloc são, acima de tudo, uma tática. Sua composição é efêmera e pode aglutinar desde velhos militantes a alguns novatos. O bloco não se constitui, em suma, como um grupo fechado em si, com um programa político bem delimitado e esclarecido (apesar de o anarquismo ser o denominador comum). Assim, se uma determinada manifestação é voltada, por exemplo, para questões ligadas ao feminismo, é esperado encontrar uma concentração de black blockers mulheres. Em outra ocasião – e.g. na hora do quebra-pau com a polícia – a balança poderá pender para o outro sexo.

Marchas de black blocs, os quais incluíram mulheres, em 2001 em Washington DC: sua pauta era a defesa dos direitos reprodutivos das mulheres.

Marchas de black blocs, os quais incluíram mulheres, em 2001 em Washington DC: sua pauta era a defesa dos direitos reprodutivos das mulheres.

Para avançar neste debate, devemos ir além do sexo dos participantes. Voltando um pouco no tempo, cabe ressaltar que as feministas (sobretudo as ditas “feministas radicais”) foram peça-chave para a constituição do já mencionado grupo “autonomista” alemão. O Autonomen teve raízes variadas, que iam do marxismo ao anarquismo, passando pelo ambientalismo e também pelo feminismo radical. Essas feministas defendiam plataformas de autonomia que alimentavam o ideal anarquista: rejeição à representação verticalizada, tomada de decisões consensual, distanciamento de órgãos institucionais e, evidentemente, a capacidade de fundar coletivos compostos unicamente por mulheres – marca, até hoje, de muitas vertentes feministas (incluindo as assim apelidadas radfems).

A despeito disso, não deixam de ser válidas as críticas de que os black blocs criariam uma esfera de atuação política demasiadamente masculina – ou melhor, forçosamente masculinizada. Há quem afirme que, em um protesto violento, gênero não mais existe, uma vez que não se poderia distinguir quem é o/a mascarado/a que arremessa a pedra. Ora, essa afirmação esquece que, por trás de cada manifestação, há a construção social do próprio manifestante: quem se interessa por essa forma de reivindicação? Quem se alinha com o anarquismo? Quem se sente integrado a um black bloc? E mais, quem está disposto a enfrentar a polícia?

Manifestação em Montreal: quem está por trás das máscaras? O que isso nos diz sobre as questões de gênero?

Manifestação em Montreal: quem está por trás das máscaras? O que isso nos diz sobre as questões de gênero?

É certo que, em grande medida, os confrontos entre mascarados e polícia militar são uma verdadeira encenação de masculinidades. Machos fardados versus machos encapuzados, ambos sem identificação. Esse quadro dialoga diretamente com as representações mais convencionais de masculinidades, daquelas que incentiva os meninos, desde pequenos, a brincarem com armas, exércitos e carrinhos. Nesse sentido, é natural esperar, tal como relata Dupuis-Déri (2014), que há queixas por parte das mulheres de que os homens monopolizaram essa forma de ativismo. Sem falar nas situações em que a própria militância é palco de assédios e agressões sexuais.

Essa tese alerta para um panorama mais amplo da esquerda. Uma perspectiva de gênero faz falta. Assim, volta à cena aquela antiga denúncia de que a esquerda prima pelas questões de classe, deixando em posições marginais um aprofundamento sobre cor/raça, gênero, deficiência etc. Em consequência, cabe à insistência das próprias “minorias” (que não são minorias) em pautar o debate dentro de organizações de outras minorias. Uma loucura, sem dúvida. E necessária, pelo visto.

Por fim, fica o questionamento de como seria uma forma “radical” de ativismo que pudesse escapar de algumas dessas armadilhas. Aliás, será que a palavra “radical” implica necessariamente no uso da força para fins de depredação material? E, se sim, essa atuação é necessariamente masculinizada? Longe de essencializar as mulheres em torno de uma atmosfera pacifista, nossa intenção é chamar a atenção para o quanto determinados valores, por sua vez generificados, pautam modos de organização, eles mesmos, dispostos à subversão de formas tradicionais de dominação. Haverá, por trás dos capuzes negros, alguma perspectiva capaz de enfrentar também o sexismo e machismo das sociedades contemporâneas?

Dizem que é despolitizada, dizem que é bagunceira, dizem que é promissora. A despeito da perspectiva adotada, algo se diz sobre a geração de jovens – entre os quais me incluo – que nasceram entre finais da década de 1980 e início de 90, porque esses mesmos jovens, desde as manifestações do ano passado, conseguiram deixar uma marca na história recente do Brasil. Vale questionar: que jovens são esses? De onde eles vieram? E que marcas eles deixaram ou ainda vão deixar? Neste texto, faço dessa geração de jovens em torno de 20 anos de idade o meu objeto de reflexão.

Sem pretender uma abordagem categórica ou tipológica, procurarei caracterizar minha geração a partir de acontecimentos que marcaram meu amadurecimento e, creio eu, dos meus contemporâneos, sobretudo jovens de classe média oriundos de contextos urbanos. Por mais complicado que seja demarcar os limites de uma geração, posso afirmar, sem receio, que meu tempo de vida se confunde, pelo menos em parte, com o início de um novo intervalo geracional, pelos fenômenos que descrevo abaixo.

A queda do muro de Berlim inaugurou uma nova era na história do mundo. Para nossa geração, foi o que acompanhou nosso nascimento.

A queda do muro de Berlim inaugurou uma nova era na história do mundo. Para nossa geração, foi o que acompanhou nosso nascimento.

Nasci no mesmo ano em que o muro de Berlim caiu. Enquanto usava fraldas, a União Soviética entrava em colapso. Ela deixava de ser uma referência viva e atual nas aulas de história que eu passaria a frequentar anos mais tarde. Em outro plano, o Brasil dava seus primeiros passos dentro do regime democrático. A Constituição de 88, nossa irmã de berço, foi se desdobrando em marcos dessa nova redemocratização. Eram tempos de mudanças, de quebras de paradigmas e de ruptura de velhas ordens. Visto por cima, esse foi o nosso pano de fundo.

Crescemos ouvindo o discurso quase panglossiano de que vivemos no “melhor dos mundos possíveis”. O consolidado capitalismo foi colocado como uma alternativa superior ao comunismo, assim como a democracia com relação à ditadura. Nossos pais e mães – guerreiros e guerreiras – derrubaram o regime militar, modernizaram os costumes, produziram arte popular bastante erudita e, de cortesia, ainda estabilizaram a moeda como último legado para seus filhos e filhas. Mimados pela “nova ordem mundial”, o que nos restou foi navegar na crista da onda, cuidar de nossas vidas, passar no vestibular, curtir a vida digital. Eles lutaram, eles suaram, eles sofreram. Nós, herdamos.

A vitória do Lula nas eleições presidenciais de 2002 trouxe um novo momento para a nação brasileira. Mas, para nós, ainda fazia pouco sentido.

A vitória do Lula nas eleições presidenciais de 2002 trouxe um novo momento para a nação brasileira. Mas, para nós, ainda fazia pouco sentido.

Já na década de 2000, assistimos a dois eventos marcantes que, para crianças entrando na puberdade, ainda faziam pouco sentido: a vitória do Lula nas eleições presidenciais e, um pouco antes, o atentado de 11 de setembro. Recordo-me de estar brincando na casa da minha vizinha quando vi, na televisão e em qualquer canal, aquelas imagens dignas de uma produção de Hollywood. O choque da tragédia nos Estados Unidos contrastava com a celebração da chegada de um operário ao poder. O PT era, sem dúvida, uma referência nacional. Mas não para nós, que nunca tivemos um apego pessoal ao histórico de lutas do partido e nem lembranças das greves do ABC.

Como se não bastasse, ouvíamos com frequência que éramos uma geração despolitizada, acomodada e indiferente. Pois, no plano político, é fato que crescemos sem vislumbrar grandes alternativas, lideranças ou perspectivas. Não conhecemos a tortura, a inflação ou a Guerra Fria. Por outro lado, cabe lembrar que nossos pais e mães tampouco vivenciaram a Segunda Guerra, o fascismo ou a crise de 29. E nem por isso eles negam sofrimentos que possam ter experimentado em sua trajetória de vida. Nós também. Afinal, a década de 1990 e a virada do milênio foram períodos em que a qualidade de vida nas metrópoles se deteriorou intensamente com o aumento da violência urbana e da poluição atmosférica, visual e sonora. Ainda, testemunhamos a precarização das condições de trabalho no mercado que aos poucos temos adentrado, com as reformas na previdência, o florescimento da especulação financeira e imobiliária, as privatizações de serviços públicos e a onda de terceirizações e contratos na forma de pessoa jurídica.

Os jovens de hoje, dentro dessa democracia com ares autoritários, convive com legados que já eram para ter sido eliminados. Tornam, pois, a atual geração mais desconfiada do que lhe foi vendido.

Os jovens de hoje, dentro dessa democracia com ares autoritários, convive com legados que já eram para ter sido eliminados. Tornam, pois, a atual geração mais desconfiada do que lhe foi vendido.

Nesse sentido, somos filhos de uma democracia que nos foi prometida e que, ao mesmo tempo, nasceu deformada. Em tendência oposta ao resgate das eleições diretas e o enterro da censura, as instituições democráticas no Brasil não se fortaleceram como deveriam. Consequência: temos vivenciado, desde cedo, tanto o legado da ditadura que se personifica na atuação policial, na governabilidade autoritária e nas dúvidas sobre o nosso passado, quanto as reformas neoliberais e a degradação ambiental que tornam incerto (e indesejável) o nosso futuro.

Esse contexto é crucial para se compreender um pouco quais são os referenciais de jovens que, como eu, pretendem seguir com o projeto democratizante outrora iniciado, e que têm adotado estratégias como a mobilização via redes sociais, a retomada de passeatas frequentes nas ruas e o reforço desse sonho de se fazer algo. Guardadas as devidas proporções, as Jornadas de Junho de 2013 são o nosso Maio de 68. Independentemente de qualquer vitória ou derrota, foram as manifestações do ano passado que simbolicamente nos deram a esperança de acreditar em nossa geração.

Já dizia Gonzaguinha que é a juventude quem não está na saudade. Em parte, é verdade – essa ideia só não se aplica aos jovens que têm saudade daquilo que nunca viveram, como os partidários do ARENA ou os grupelhos neonazistas. À parte disso, fica a seguinte indagação: se não temos saudade do que existiu antes de nós, até que ponto vai o nosso desapego? Pois em uma democracia capitalista, que nos foi ofertada como uma dádiva, o que se nutre não é um sentimento de apreço ou orgulho, mas a profunda desconfiança em torno do que nos foi ofertado e se isso realmente nos apetece. Parece que não.

Em todo o planeta, mobilizações encampadas por jovens (como nas passeatas na Turquia, na foto) dão o tom dessa década e ilustram quais questionamentos estão sendo pensados e debatidos nas redes socias e nas ruas.

Em todo o planeta, mobilizações encampadas por jovens (como nas passeatas na Turquia, na foto) dão o tom dessa década e ilustram quais questionamentos estão sendo pensados e debatidos nas redes socias e nas ruas.

Fazendo paralelos com o restante do mundo, são os jovens da atualidade que têm impulsionado a maré de movimentos sociais de caráter apartidário e horizontais, conectados por meio das redes sociais e voltados para a ocupação e retomada de espaços públicos, sejam as praças ou as ruas. A juventude, hoje e sempre, é um fenômeno denso e complexo, objeto das mais variadas reflexões – Castells diz que os jovens não acreditam mais nos partidos; Žižek comenta que já chegou ao fim “o casamento da democracia com o capitalismo”; Arantes, há três anos, antecipou que estávamos no início de uma “década quente”, entre outros.

É fato que a nossa geração terá de dar resposta para os dilemas que vieram com o novo milênio. Em âmbito nacional, a questão gira em torno do que fazer com essa democracia. Além disso, os chamados “novos movimentos sociais” (que eram “novos” na década de 60) estão se desdobrando continuamente, abrindo um flanco para outras vozes. Já no contexto internacional, o crescimento socioeconômico do dito Terceiro Mundo tende a colocar em questão a hegemonia euro-americana, dando margem para que velhas configurações de poder, coloniais do jeito que são, sejam alteradas a patamares até então desconhecidos.

Continuamos, porém, sem responder a pergunta que dá título a este texto. Não ouso respondê-la porque é impossível prever as consequências em longo prazo dessa combustão gerada por avanços tecnológicos, manutenção de antigas hierarquias, insatisfação nem sempre canalizada e a incerteza do que mais poderíamos usar para caracterizar esse caldo. Vale reiterar que essa geração de jovens não está isolada e depende tanto dos mais velhos quanto dos mais novos, pois é nesse processo contínuo que se constrói a mudança histórica. A questão é para onde ir e faltam análises para tantos fatos. Na dúvida, é melhor vivê-los.

Mais um motivo apareceu para atrasar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), o qual já deveria estar valendo para o decênio 2011-2020. Um dos projetos de lei mais polêmicos dos últimos anos, o PNE define as metas e as estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos, orientando as políticas educacionais em todos os níveis. Primeiramente truncado por conta das disputas em torno dos 10% do PIB (leia aqui), agora é a vez de o gênero entrar nesse balaio de gato. Opositores querem, a todo custo, retirar a assim chamada “ideologia de gênero” dessa lei.

A rigor, o PNE fala pouco sobre gênero. Essa pequena palavra – que abriga um poderoso conceito – consta basicamente em uma frase do projeto de lei. No artigo 2º, voltado para a superação das desigualdades educacionais, há um destaque que acrescenta: “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Pronto. Esta foi a deixa que o fanatismo religioso, personificado em figuras como Marco Feliciano (PSC-SP) e Marcos Rogério (PDT-RO), precisava para atrasar mais uma vez a votação do projeto.

Setores conservadores, mobilizados por políticos fundamentalistas, têm se oposto à votação do PNE em razão de sua menção à "igualdade de gênero". Nos termos dos obscurantistas, tratar-se-ia de uma "ideologia de gênero".

Setores conservadores, mobilizados por políticos fundamentalistas, têm se oposto à votação do PNE em razão de sua menção à “igualdade de gênero”. Nos termos dos obscurantistas, tratar-se-ia de uma “ideologia de gênero”.

Críticas de setores conservadores e fundamentalistas têm denunciado a tal “ideologia de gênero”, defendida pelo PNE quando este assume um compromisso com a “igualdade”. Esses grupos temem pela “destruição da família”, os “valores e morais” alicerçados na “lei natural” e, evidentemente, o avanço das pautas LGBT, dentre as quais a diversidade sexual, a criminalização da homofobia e o progresso em torno da despatologização do segmento trans* – pontos, na verdade, que transcendem a escola.

Aqui, voltamos à velha discussão que já vem sendo encampada neste país há décadas. Como cidadãos e cidadãs, temos a infelicidade de ver no poder uma corja de políticos absolutamente descomprometidos com a igualdade, a tolerância, o respeito à diferença e, pasmem, à própria racionalidade. O obscurantismo tem sido defendido à luz do dia, e as imagens que vemos de jovens empunhando cartazes contra a “ideologia de gênero” e, pior ainda, reforçando a violência que é uma definição única e imposta de mulher, homem, família, moral etc, é de chocar.

Ignora-se que a igualdade de gênero é tão legítima, necessária e importante quanto à igualdade racial ou regional. Trata-se, pois, de discutir a sub-representação política das mulheres, as desigualdades no mercado de trabalho, a assustadora violência nas ruas e domicílios, a objetificação sexual na mídia, entre outras. Acima de tudo, a igualdade de gênero deve ser um valor democrático, tão legítimo quanto à liberdade religiosa que, diga-se passagem, nunca foi posta em xeque por nenhum setor progressista neste país. Até porque os mesmos grupos que defendem a igualdade de gênero são aqueles que apoiam o Estado laico – a instituição mais democrática no tocante à liberdade religiosa em uma nação multicultural.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) tem sido um dos maiores defensores dos avanços sociais nas pautas relativas a gênero e sexualidade.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) tem sido um dos maiores defensores dos avanços sociais nas pautas relativas a gênero e sexualidade.

Nesse sentido, gênero é temido porque, de fato, é um instrumento valoroso. Longe de ser um conceito puramente acadêmico, gênero já se incorporou no jargão popular, nos movimentos sociais e nas políticas públicas. Essa rejeição à ideia de gênero reflete um sintoma de uma ordem social que está se sentindo ameaçada – a título de exemplo, casos similares aconteceram na França (leia aqui). Dessa forma, procuram criminalizar não só os indivíduos ditos “diferentes”, como também seus termos, expressões e conceitos que dão voz a essas “diferenças”. Gênero é um deles, mas não o único.

Como já reiteramos inúmeras vezes neste blog, gênero é um artifício teórico, criado na segunda metade do século passado, para designar as construções sociais sobre o masculino e o feminino. Em pouco tempo, o conceito de gênero foi apropriado pelo movimento feminista e se transformou em uma importante ferramenta analítica e política, com a finalidade de desnaturalizar as opressões de gênero, descontruir verdades absolutas e imutáveis sobre mulheres e homens, derrubar as falsas fronteiras que nos demarcam em estereótipos cruéis para os quais somos levados a acreditar desde pequenos, separando-nos em pequenas caixinhas que limitam nossas individualidades, potencialidades e perspectivas.

Portanto, gênero não é uma ideologia. É, ao contrário, a desconstrução de uma ideologia que imputa à natureza, à biologia e supostamente a características inatas dos indivíduos, a carga pesada e histórica de desigualdades entre homens e mulheres, cis ou trans. Os movimentos sociais continuarão a insistir nesse ponto, até que cada resquício de obscurantismo de cunho fundamentalista seja derrubado e possamos, por fim, aprovar um PNE que reflita não só os interesses de uma educação pública de qualidade, como também de uma sociedade que pretende se livrar de desigualdades, violências e opressões – de gênero ou de qualquer outra origem.

Texto originalmente publicado na Arena Magazine (n. 126, Oct.-Nov. 2013), uma revista de esquerda da Austrália. Escrito em setembro do ano passado, o texto aborda as manifestações de junho de 2013 e a questão do transporte público, com foco em São Paulo. O acesso à versão original do texto é restrito. Por isso, com a autorização dos editores, o artigo está agora disponível na minha página pessoal. Sintam-se livres para compartilhar ou republicar.

This text was originally published in Arena Magazine (n. 126, Oct.-Nov 2013), a left-wing Australian magazine. It was written in September last year and addresses the Brazilian demonstrations which took place in June 2013 and the issue of public transport. The access to the original version is restricted, so it’s now published in this site with the editors’ permission. Sharing and republishing this text is allowed and even stimulated.

It has been a long time since Brazil witnessed such political unrest as seen in the demonstrations that began in June, took on national proportions in the following months, and are still taking place in some cities today. They have changed the political scene, pushing new social actors to the fore and setting the stage for new national debate.

The announcement of the increase in bus fares in São Paulo was the catalyst for protests that initially relied on the presence of young people and were organised by the Movimento Passe Livre (MPL). This nonpartisan, horizontal movement has advocated since 2005 for improvements in public transport and the gradual reduction of fares, aiming towards their elimination: the end of material and symbolic turnstiles.

Arena Magazine's logotype.

Arena Magazine’s logotype.

Of course demonstrations happen all the time and yet without mobilising the whole of society. Neither the polemical agendas around Brazil’s education budget nor that around LGBT rights has had such an effect. So what is the secret of the 2013 marches? What did the protests advocate and why did they have such an impact? For an Australian audience it might be hard to imagine public transport being a catalyst to widespread unrest, but in Brazil public transport raises basic issues of social equality and the right to protest.

In Brazil there is a social consensus that there is a right to public transport, but this consensus is not represented in reality. In metropolises like São Paulo, Rio de Janeiro and Recife, people are daily forced to use inadequate train networks and crowded buses or spend exhausting hours stuck in slow traffic. We pay dearly for an inefficient system. And the right to transport for most of the low-income population is reduced to them merely getting to and from their workplaces, with no possibility of using public transport on weekends or for other purposes.

In this context proposed increases in fares were disturbing, especially as ‘public’ transport is a source of huge profits to the private companies that operate the lines, and which redirect the public purposes of the transport system to market-oriented interests. According to the daily newspaper Folha de S. Paulo, in São Paulo last year these companies made profits of around A$200 million, corresponding to 6.8 per cent of the city’s transport revenue, an amount higher than any other municipal average in the world.

What is more shocking is that an increase of just AU $0.10 in bus and train fares is an obstacle to the use of public transport among working class. Such facts undermine the globally accepted portrait of Brazil as a new ‘economic power’, as a country with a strong economy and a consolidated democracy. In Brazil’s recent demonstrations, we see the other side of capitalist development—access to social rights is touch-and-go for the majority of the population.

Brazilian demonstrations which took place in June 2013, for the reduction of bus/train fares.

Brazilian demonstrations which took place in June 2013, for the reduction of bus/train fares.

Yet even collective discontent is not a guarantee of a mass mobilisation. If bus and train fares are currently high, this is the result of successive increases that have gradually raised transport fees above what they would be at solely a raise for inflation. Demonstrations of this size have not taken place around previous fare increases. Perhaps 2013 was simply the moment when our ‘patience’ ran out.

This time, the MPL insisted on street mobilisations and, from late May, the streets of São Paulo were a stage for actions that gathered more and more momentum. There were two main antagonists: the mainstream media, which criminalised the protesters by calling them ‘rioters’, and the Military Police, who violently repressed the protesters, often using tear gas and rubber bullets. These actions took on the semblance of theatre: the media incited police violence, the police followed the right-wing state government’s orders, the progressive-wannabe mayor of São Paulo was simply bypassed. Since the repression of social movements is not uncommon, it seemed for a time that these demonstrations would be like any others.

Curiously, the turning point was the result of the police action itself. On 13 June—the fourth day of rally—police repression reached unexpected levels, and what’s more, in a central and highly visible area of São Paulo. The protesters had been harshly repressed. Dozens of innocent people had been arrested. Many were fired on with rubber bullets, some in the face, including journalists and photographers who were covering the event. Some of these journalists were linked to mainstream media companies. It did not take long for the ‘event’ to become a scandal.

Movimento Passe Livre's logotype: for a life without (material and symbolic) turnstiles.

Movimento Passe Livre’s logotype: for a life without (material and symbolic) turnstiles.

After just a few days, what had been a dominantly conservative discourse was transformed. Unusually, we were hearing and reading about police abuse and violence, the right to occupy the streets, the inefficiency of public transport, the problems of living in a big city, and even about bad public management.

The protests focused on public transport had opened up to a wide range of agendas. In this case, in solidarity, people in hundreds of Brazilian cities also took to the streets. The mobilisation peaked on 17 June, when the streets of all the major cities were filled with endless seas of people. Brazilians living abroad, including in Australian cities like Sydney and Melbourne and on the Gold Coast also held symbolic protests. In total, it is estimated that over two million people took to the streets in various cities.

Even though this result was very positive, it also brought challenges. Political standpoints polarised. Although many people (not just the youth anymore) joined the demonstrations against police brutality and suppression of rights, most had not been present from the beginning of the protests and didn’t understand the original issue of public transport. Taking advantage of this vacuum, nationalist and conservative groups, and even some supporters of military intervention, attempted to manoeuvre the mass of young people in their direction, stimulated by the mainstream media, which sought to dilute the movement towards empty and depoliticised causes.

This strategy lost its credence in just a few weeks. With time, and the political strategy of the MPL and leftist groups retreating to some degree, a political landscape that contributed to serious debate about public transport was restored. At this point increases in bus fares were revoked in over a hundred cities. This was undoubtedly a victory, but also an indication that it was time to move on.

Police brutality, and repression to social movements, was a common feature in those demonstrations.

Police brutality, and repression to social movements, was a common feature in those demonstrations.

The MPL has now projected the ‘free fare’ project nationally and this is circulating beyond the usual progressive milieus. By promoting the issue of free public transport to the whole population, the MPL is promoting debate that suggests a radically different way of thinking is possible—not only about transport but also our ‘right to the city’. The collective spaces of Brazilian cities have experienced neglect on a massive scale. Gentrification processes in the central regions—such as rising rental prices in Rio de Janeiro on the eve of the World Cup—have added to the institutional disregard of public services and the creation of uninhabitable metropolises, especially for low-income families.

According to Paulo Arantes, the middle classes live in ‘security bubbles’—often walled and gated residential areas. Their children attend private schools, their families purchase private health insurance and their primary leisure activity is shopping. For transport, the middle class use their private cars, some with bullet proof glass to ‘protect’ them. The streets are seen as places of violence, insecurity and fear.

Constructing a life without turnstiles—without the barriers that signal and reproduce inequalities and act to exclude the working class—involves retaking urban space and revaluing public goods. We can only exercise a right to the city if it is possible to move through it. As we have seen, Brazilians have been on the streets passing on their message. Now it is time for the cause to mature, for alliances in the suburbs and popular neighborhoods to strengthen, and perhaps next time we will obtain further progress on public transport, understood and valued not as a commodity but as a social right.

A pobreza é um fenômeno multidimensional no Brasil e no mundo. Para entendê-la, é necessário pensar além da faixa de renda, pois não é apenas o rendimento médio que define uma classe social e muito menos a única maneira de se apreender a condição de vida de uma família ou indivíduo. Somada à baixa renda, a pobreza é caracterizada pela dificuldade ou impossibilidade de satisfazer necessidades básicas. Esses obstáculos acabam por não só minar a qualidade de vida, como ainda limitam a abertura de novos horizontes, restringindo a autonomia dos sujeitos e mantendo-os sem perspectivas viáveis de mudança.

Foi com o intuito de romper com esse círculo vicioso que o Programa Bolsa Família foi criado. Existindo em distintas modalidades, a vertente mais humilde dessa política pública – voltada não para pobres, mas para miseráveis – fornece uma quantia básica de apenas R$ 70,00 por mês para famílias cuja renda mensal per capita equivale a R$ 70,00. A presença de renda estável na família, bem como a existência de até três filhos/as, modifica algumas regras. De toda forma, o beneficia continua sendo entregue àqueles que compõem a base da pirâmide social brasileira e, em todos os casos, no nome das mulheres que chefiam seus lares.

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Espera-se, assim, que o Bolsa Família (BF) tenha um efeito não apenas social, de melhoria no nível de vida de pobre e indigentes, como também de gênero, ao empoderar as mulheres, usualmente subordinadas no seio da família e excluídas do mercado de trabalho, com uma renda estável que, apesar de pequena, fornece o mínimo para se satisfazer as necessidades mais vitais, garantindo o direito à vida. Conforme afirmei, esses são os efeitos esperados. Foi para averiguar tal hipótese que Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani realizaram a pesquisa descrita na recente obra Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania (2013).

Munidos de caderno de notas e gravador, a dupla se embrenhou em algumas das regiões mais pobres desse imenso país e entrevistaram 150 mulheres que recebiam o benefício mensal. Sertão alagoano, Vale do Jequitinhonha, periferia de Recife e de São Luís, foram alguns dos destinos procurados pelos pesquisadores. Com frequência, depararam-se com inúmeros casebres (por vezes sem saneamento básico), uma completa falta de estrutura e serviços, desemprego crônico e escassez de oportunidades. Um povo que, quando encontrava possibilidade de trabalho, o executava para compor uma renda miserável – aquilo que Graciliano Ramos, em Vidas Secas, chamou de “adiar a morte do grupo”.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

Nesse contexto, o BF cumpria uma tarefa importante, de fornecer o mínimo para a sobrevivência, o que por si só se coloca como uma primeira tensão na nossa histórica curva de desigualdade. Porém, em nenhum desses casos o benefício havia sido responsável por tirar essas famílias da situação de pobreza. Uma série de outros empecilhos se colocava no caminho, dentre o isolamento geográfico que os afastava do campo das políticas públicas, a escolaridade baixa e com poucas vistas à melhora, o acesso limitado a crédito e, no caso das mulheres, uma ainda marcante sujeição às opressões de gênero.

As altas taxas de natalidade se apresentavam como um obstáculo à emancipação das mulheres, se levarmos em conta que a divisão sexual do trabalho ainda as conferia uma sobrecarga de serviços domésticos. Longe de trazer ganhos econômicos – a falsa visão de que os pobres teriam filhos para angariar recursos do governo – as elevadas taxas de natalidade apontavam para a desinformação sobre o seu controle, para crenças religiosas que constrangiam tais limites e, também, pelo baixo acesso a métodos contraceptivos. Para muitas das mulheres entrevistadas, realizar a laqueadura era quase um sonho, poucas vezes levado a cabo.

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles - ou no meio delas...

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles – ou no meio delas…

Ainda, uma renda estável garantida por meio do cartão do BF no nome das mulheres não as colocava necessariamente numa situação de poder. Elas, em sua quase totalidade, avaliavam positivamente tal responsabilidade. Diziam que, se o cartão estivesse no nome do marido, eles gastariam com bebida alcoólica. Estando sob a responsabilidade feminina, elas saberiam, melhor do que ninguém, onde e como gastar a verba, a fim de manter a casa e os/as filhos/as. Porém, a violência doméstica ainda se fez presente, sendo que as possibilidades morais de libertação de casamentos rígidos e desgastantes – ou seja, da opressão conjugal – ainda eram baixas.

“A sujeição das mulheres em uma sociedade muito marcada pelo patriarcalismo as priva quase completamente de qualquer soberania sobre seu corpo”, escrevem Rego e Pinzani (2013, p. 179), “Isso demonstra que a privação de direitos civis elementares, como o direito à integridade do próprio corpo, pode ter raízes no contexto de uma cultura machista e violenta”.

Cabe ressaltar que, nos lugares visitados, a situação dos homens igualmente não lhes fornecia uma posição vantajosa. Analfabetos ou com pouca escolaridade, desempregados, com vínculos precários ao lugar e às pessoas, a eles tampouco havia oportunidades de melhoria de vida. Separar-se de suas mulheres poderia agravá-los ainda mais: perderiam sua casa, filhos e o benefício entregue às mulheres, o qual assegurava ao menos uma cama para dormir e a comida na mesa. Para elas, a vida familiar poderia se constituir como um inferno e emancipar-se dessa situação, em todos os seus nós, não era simples. Criava-se, assim, uma sensação de dependência mútua no bojo de uma cultura machista.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um "favor". Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadões e deveres do Estado.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um “favor”. Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadãos e deveres do Estado.

A tudo isso, soma-se a persistência de uma cultura da resignação, quando a conjuntura atual é aceita como uma sina inevitável ou natural. Já não alimentam mais expectativas para si, senão para os seus filhos – cujas possibilidades reais de ascensão, no fundo, são ainda pequenas. Ainda que a existência do BF seja bem avaliada, vista como algo importante (por vezes, um “favor” que Ele, o Lula, as concedeu) e que muda alguns aspectos entre todas as “faltas” que caracterizam os estratos populares, essa política já tem dado sinais de desgaste.

Rego e Pinzani (2013) enfatizam que o BF acena para o início de uma superação da cultura da resignação e das múltiplas dimensões que embalam a pobreza no Brasil. Adiciono, todavia, que os riscos são de estacionarmos nesse “início” e não concretizarmos, de fato, uma transformação social em nossa sociedade estratificada. E também não parece ser via Bolsa Família, assim como não o é via Lei Maria da Penha, que a violência gênero e a opressão sobre as mulheres serão efetivamente derrotadas. Ainda precisamos de mais ousadia, mais enfrentamento, mais radicalismo na tomada de decisões e formulações de políticas públicas, capazes de apresentar saídas para nossos problemas que, longe de contingenciais ou conjunturais, são de ordem estrutural e sistêmica.

Tal como sugerem os pesquisadores, as “pequenas fendas abertas” na autonomia das mulheres é digno de nota e atenção. Por outro lado, a construção dessa autonomia é tolhida por raízes fincadas na submissão, tanto pelas condições materiais que rodeiam o ambiente da pobreza, quanto por identidades femininas ainda relegando-as à falta de soberania sobre sua vida e seu próprio corpo. Embora importante, a renda estável promovida pelo Bolsa Família não quebra os grilhões da díade autonomia-submissão.

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