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Atualidades

Dizem que é despolitizada, dizem que é bagunceira, dizem que é promissora. A despeito da perspectiva adotada, algo se diz sobre a geração de jovens – entre os quais me incluo – que nasceram entre finais da década de 1980 e início de 90, porque esses mesmos jovens, desde as manifestações do ano passado, conseguiram deixar uma marca na história recente do Brasil. Vale questionar: que jovens são esses? De onde eles vieram? E que marcas eles deixaram ou ainda vão deixar? Neste texto, faço dessa geração de jovens em torno de 20 anos de idade o meu objeto de reflexão.

Sem pretender uma abordagem categórica ou tipológica, procurarei caracterizar minha geração a partir de acontecimentos que marcaram meu amadurecimento e, creio eu, dos meus contemporâneos, sobretudo jovens de classe média oriundos de contextos urbanos. Por mais complicado que seja demarcar os limites de uma geração, posso afirmar, sem receio, que meu tempo de vida se confunde, pelo menos em parte, com o início de um novo intervalo geracional, pelos fenômenos que descrevo abaixo.

A queda do muro de Berlim inaugurou uma nova era na história do mundo. Para nossa geração, foi o que acompanhou nosso nascimento.

A queda do muro de Berlim inaugurou uma nova era na história do mundo. Para nossa geração, foi o que acompanhou nosso nascimento.

Nasci no mesmo ano em que o muro de Berlim caiu. Enquanto usava fraldas, a União Soviética entrava em colapso. Ela deixava de ser uma referência viva e atual nas aulas de história que eu passaria a frequentar anos mais tarde. Em outro plano, o Brasil dava seus primeiros passos dentro do regime democrático. A Constituição de 88, nossa irmã de berço, foi se desdobrando em marcos dessa nova redemocratização. Eram tempos de mudanças, de quebras de paradigmas e de ruptura de velhas ordens. Visto por cima, esse foi o nosso pano de fundo.

Crescemos ouvindo o discurso quase panglossiano de que vivemos no “melhor dos mundos possíveis”. O consolidado capitalismo foi colocado como uma alternativa superior ao comunismo, assim como a democracia com relação à ditadura. Nossos pais e mães – guerreiros e guerreiras – derrubaram o regime militar, modernizaram os costumes, produziram arte popular bastante erudita e, de cortesia, ainda estabilizaram a moeda como último legado para seus filhos e filhas. Mimados pela “nova ordem mundial”, o que nos restou foi navegar na crista da onda, cuidar de nossas vidas, passar no vestibular, curtir a vida digital. Eles lutaram, eles suaram, eles sofreram. Nós, herdamos.

A vitória do Lula nas eleições presidenciais de 2002 trouxe um novo momento para a nação brasileira. Mas, para nós, ainda fazia pouco sentido.

A vitória do Lula nas eleições presidenciais de 2002 trouxe um novo momento para a nação brasileira. Mas, para nós, ainda fazia pouco sentido.

Já na década de 2000, assistimos a dois eventos marcantes que, para crianças entrando na puberdade, ainda faziam pouco sentido: a vitória do Lula nas eleições presidenciais e, um pouco antes, o atentado de 11 de setembro. Recordo-me de estar brincando na casa da minha vizinha quando vi, na televisão e em qualquer canal, aquelas imagens dignas de uma produção de Hollywood. O choque da tragédia nos Estados Unidos contrastava com a celebração da chegada de um operário ao poder. O PT era, sem dúvida, uma referência nacional. Mas não para nós, que nunca tivemos um apego pessoal ao histórico de lutas do partido e nem lembranças das greves do ABC.

Como se não bastasse, ouvíamos com frequência que éramos uma geração despolitizada, acomodada e indiferente. Pois, no plano político, é fato que crescemos sem vislumbrar grandes alternativas, lideranças ou perspectivas. Não conhecemos a tortura, a inflação ou a Guerra Fria. Por outro lado, cabe lembrar que nossos pais e mães tampouco vivenciaram a Segunda Guerra, o fascismo ou a crise de 29. E nem por isso eles negam sofrimentos que possam ter experimentado em sua trajetória de vida. Nós também. Afinal, a década de 1990 e a virada do milênio foram períodos em que a qualidade de vida nas metrópoles se deteriorou intensamente com o aumento da violência urbana e da poluição atmosférica, visual e sonora. Ainda, testemunhamos a precarização das condições de trabalho no mercado que aos poucos temos adentrado, com as reformas na previdência, o florescimento da especulação financeira e imobiliária, as privatizações de serviços públicos e a onda de terceirizações e contratos na forma de pessoa jurídica.

Os jovens de hoje, dentro dessa democracia com ares autoritários, convive com legados que já eram para ter sido eliminados. Tornam, pois, a atual geração mais desconfiada do que lhe foi vendido.

Os jovens de hoje, dentro dessa democracia com ares autoritários, convive com legados que já eram para ter sido eliminados. Tornam, pois, a atual geração mais desconfiada do que lhe foi vendido.

Nesse sentido, somos filhos de uma democracia que nos foi prometida e que, ao mesmo tempo, nasceu deformada. Em tendência oposta ao resgate das eleições diretas e o enterro da censura, as instituições democráticas no Brasil não se fortaleceram como deveriam. Consequência: temos vivenciado, desde cedo, tanto o legado da ditadura que se personifica na atuação policial, na governabilidade autoritária e nas dúvidas sobre o nosso passado, quanto as reformas neoliberais e a degradação ambiental que tornam incerto (e indesejável) o nosso futuro.

Esse contexto é crucial para se compreender um pouco quais são os referenciais de jovens que, como eu, pretendem seguir com o projeto democratizante outrora iniciado, e que têm adotado estratégias como a mobilização via redes sociais, a retomada de passeatas frequentes nas ruas e o reforço desse sonho de se fazer algo. Guardadas as devidas proporções, as Jornadas de Junho de 2013 são o nosso Maio de 68. Independentemente de qualquer vitória ou derrota, foram as manifestações do ano passado que simbolicamente nos deram a esperança de acreditar em nossa geração.

Já dizia Gonzaguinha que é a juventude quem não está na saudade. Em parte, é verdade – essa ideia só não se aplica aos jovens que têm saudade daquilo que nunca viveram, como os partidários do ARENA ou os grupelhos neonazistas. À parte disso, fica a seguinte indagação: se não temos saudade do que existiu antes de nós, até que ponto vai o nosso desapego? Pois em uma democracia capitalista, que nos foi ofertada como uma dádiva, o que se nutre não é um sentimento de apreço ou orgulho, mas a profunda desconfiança em torno do que nos foi ofertado e se isso realmente nos apetece. Parece que não.

Em todo o planeta, mobilizações encampadas por jovens (como nas passeatas na Turquia, na foto) dão o tom dessa década e ilustram quais questionamentos estão sendo pensados e debatidos nas redes socias e nas ruas.

Em todo o planeta, mobilizações encampadas por jovens (como nas passeatas na Turquia, na foto) dão o tom dessa década e ilustram quais questionamentos estão sendo pensados e debatidos nas redes socias e nas ruas.

Fazendo paralelos com o restante do mundo, são os jovens da atualidade que têm impulsionado a maré de movimentos sociais de caráter apartidário e horizontais, conectados por meio das redes sociais e voltados para a ocupação e retomada de espaços públicos, sejam as praças ou as ruas. A juventude, hoje e sempre, é um fenômeno denso e complexo, objeto das mais variadas reflexões – Castells diz que os jovens não acreditam mais nos partidos; Žižek comenta que já chegou ao fim “o casamento da democracia com o capitalismo”; Arantes, há três anos, antecipou que estávamos no início de uma “década quente”, entre outros.

É fato que a nossa geração terá de dar resposta para os dilemas que vieram com o novo milênio. Em âmbito nacional, a questão gira em torno do que fazer com essa democracia. Além disso, os chamados “novos movimentos sociais” (que eram “novos” na década de 60) estão se desdobrando continuamente, abrindo um flanco para outras vozes. Já no contexto internacional, o crescimento socioeconômico do dito Terceiro Mundo tende a colocar em questão a hegemonia euro-americana, dando margem para que velhas configurações de poder, coloniais do jeito que são, sejam alteradas a patamares até então desconhecidos.

Continuamos, porém, sem responder a pergunta que dá título a este texto. Não ouso respondê-la porque é impossível prever as consequências em longo prazo dessa combustão gerada por avanços tecnológicos, manutenção de antigas hierarquias, insatisfação nem sempre canalizada e a incerteza do que mais poderíamos usar para caracterizar esse caldo. Vale reiterar que essa geração de jovens não está isolada e depende tanto dos mais velhos quanto dos mais novos, pois é nesse processo contínuo que se constrói a mudança histórica. A questão é para onde ir e faltam análises para tantos fatos. Na dúvida, é melhor vivê-los.

Mais um motivo apareceu para atrasar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), o qual já deveria estar valendo para o decênio 2011-2020. Um dos projetos de lei mais polêmicos dos últimos anos, o PNE define as metas e as estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos, orientando as políticas educacionais em todos os níveis. Primeiramente truncado por conta das disputas em torno dos 10% do PIB (leia aqui), agora é a vez de o gênero entrar nesse balaio de gato. Opositores querem, a todo custo, retirar a assim chamada “ideologia de gênero” dessa lei.

A rigor, o PNE fala pouco sobre gênero. Essa pequena palavra – que abriga um poderoso conceito – consta basicamente em uma frase do projeto de lei. No artigo 2º, voltado para a superação das desigualdades educacionais, há um destaque que acrescenta: “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Pronto. Esta foi a deixa que o fanatismo religioso, personificado em figuras como Marco Feliciano (PSC-SP) e Marcos Rogério (PDT-RO), precisava para atrasar mais uma vez a votação do projeto.

Setores conservadores, mobilizados por políticos fundamentalistas, têm se oposto à votação do PNE em razão de sua menção à "igualdade de gênero". Nos termos dos obscurantistas, tratar-se-ia de uma "ideologia de gênero".

Setores conservadores, mobilizados por políticos fundamentalistas, têm se oposto à votação do PNE em razão de sua menção à “igualdade de gênero”. Nos termos dos obscurantistas, tratar-se-ia de uma “ideologia de gênero”.

Críticas de setores conservadores e fundamentalistas têm denunciado a tal “ideologia de gênero”, defendida pelo PNE quando este assume um compromisso com a “igualdade”. Esses grupos temem pela “destruição da família”, os “valores e morais” alicerçados na “lei natural” e, evidentemente, o avanço das pautas LGBT, dentre as quais a diversidade sexual, a criminalização da homofobia e o progresso em torno da despatologização do segmento trans* – pontos, na verdade, que transcendem a escola.

Aqui, voltamos à velha discussão que já vem sendo encampada neste país há décadas. Como cidadãos e cidadãs, temos a infelicidade de ver no poder uma corja de políticos absolutamente descomprometidos com a igualdade, a tolerância, o respeito à diferença e, pasmem, à própria racionalidade. O obscurantismo tem sido defendido à luz do dia, e as imagens que vemos de jovens empunhando cartazes contra a “ideologia de gênero” e, pior ainda, reforçando a violência que é uma definição única e imposta de mulher, homem, família, moral etc, é de chocar.

Ignora-se que a igualdade de gênero é tão legítima, necessária e importante quanto à igualdade racial ou regional. Trata-se, pois, de discutir a sub-representação política das mulheres, as desigualdades no mercado de trabalho, a assustadora violência nas ruas e domicílios, a objetificação sexual na mídia, entre outras. Acima de tudo, a igualdade de gênero deve ser um valor democrático, tão legítimo quanto à liberdade religiosa que, diga-se passagem, nunca foi posta em xeque por nenhum setor progressista neste país. Até porque os mesmos grupos que defendem a igualdade de gênero são aqueles que apoiam o Estado laico – a instituição mais democrática no tocante à liberdade religiosa em uma nação multicultural.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) tem sido um dos maiores defensores dos avanços sociais nas pautas relativas a gênero e sexualidade.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) tem sido um dos maiores defensores dos avanços sociais nas pautas relativas a gênero e sexualidade.

Nesse sentido, gênero é temido porque, de fato, é um instrumento valoroso. Longe de ser um conceito puramente acadêmico, gênero já se incorporou no jargão popular, nos movimentos sociais e nas políticas públicas. Essa rejeição à ideia de gênero reflete um sintoma de uma ordem social que está se sentindo ameaçada – a título de exemplo, casos similares aconteceram na França (leia aqui). Dessa forma, procuram criminalizar não só os indivíduos ditos “diferentes”, como também seus termos, expressões e conceitos que dão voz a essas “diferenças”. Gênero é um deles, mas não o único.

Como já reiteramos inúmeras vezes neste blog, gênero é um artifício teórico, criado na segunda metade do século passado, para designar as construções sociais sobre o masculino e o feminino. Em pouco tempo, o conceito de gênero foi apropriado pelo movimento feminista e se transformou em uma importante ferramenta analítica e política, com a finalidade de desnaturalizar as opressões de gênero, descontruir verdades absolutas e imutáveis sobre mulheres e homens, derrubar as falsas fronteiras que nos demarcam em estereótipos cruéis para os quais somos levados a acreditar desde pequenos, separando-nos em pequenas caixinhas que limitam nossas individualidades, potencialidades e perspectivas.

Portanto, gênero não é uma ideologia. É, ao contrário, a desconstrução de uma ideologia que imputa à natureza, à biologia e supostamente a características inatas dos indivíduos, a carga pesada e histórica de desigualdades entre homens e mulheres, cis ou trans. Os movimentos sociais continuarão a insistir nesse ponto, até que cada resquício de obscurantismo de cunho fundamentalista seja derrubado e possamos, por fim, aprovar um PNE que reflita não só os interesses de uma educação pública de qualidade, como também de uma sociedade que pretende se livrar de desigualdades, violências e opressões – de gênero ou de qualquer outra origem.

Texto originalmente publicado na Arena Magazine (n. 126, Oct.-Nov. 2013), uma revista de esquerda da Austrália. Escrito em setembro do ano passado, o texto aborda as manifestações de junho de 2013 e a questão do transporte público, com foco em São Paulo. O acesso à versão original do texto é restrito. Por isso, com a autorização dos editores, o artigo está agora disponível na minha página pessoal. Sintam-se livres para compartilhar ou republicar.

This text was originally published in Arena Magazine (n. 126, Oct.-Nov 2013), a left-wing Australian magazine. It was written in September last year and addresses the Brazilian demonstrations which took place in June 2013 and the issue of public transport. The access to the original version is restricted, so it’s now published in this site with the editors’ permission. Sharing and republishing this text is allowed and even stimulated.

It has been a long time since Brazil witnessed such political unrest as seen in the demonstrations that began in June, took on national proportions in the following months, and are still taking place in some cities today. They have changed the political scene, pushing new social actors to the fore and setting the stage for new national debate.

The announcement of the increase in bus fares in São Paulo was the catalyst for protests that initially relied on the presence of young people and were organised by the Movimento Passe Livre (MPL). This nonpartisan, horizontal movement has advocated since 2005 for improvements in public transport and the gradual reduction of fares, aiming towards their elimination: the end of material and symbolic turnstiles.

Arena Magazine's logotype.

Arena Magazine’s logotype.

Of course demonstrations happen all the time and yet without mobilising the whole of society. Neither the polemical agendas around Brazil’s education budget nor that around LGBT rights has had such an effect. So what is the secret of the 2013 marches? What did the protests advocate and why did they have such an impact? For an Australian audience it might be hard to imagine public transport being a catalyst to widespread unrest, but in Brazil public transport raises basic issues of social equality and the right to protest.

In Brazil there is a social consensus that there is a right to public transport, but this consensus is not represented in reality. In metropolises like São Paulo, Rio de Janeiro and Recife, people are daily forced to use inadequate train networks and crowded buses or spend exhausting hours stuck in slow traffic. We pay dearly for an inefficient system. And the right to transport for most of the low-income population is reduced to them merely getting to and from their workplaces, with no possibility of using public transport on weekends or for other purposes.

In this context proposed increases in fares were disturbing, especially as ‘public’ transport is a source of huge profits to the private companies that operate the lines, and which redirect the public purposes of the transport system to market-oriented interests. According to the daily newspaper Folha de S. Paulo, in São Paulo last year these companies made profits of around A$200 million, corresponding to 6.8 per cent of the city’s transport revenue, an amount higher than any other municipal average in the world.

What is more shocking is that an increase of just AU $0.10 in bus and train fares is an obstacle to the use of public transport among working class. Such facts undermine the globally accepted portrait of Brazil as a new ‘economic power’, as a country with a strong economy and a consolidated democracy. In Brazil’s recent demonstrations, we see the other side of capitalist development—access to social rights is touch-and-go for the majority of the population.

Brazilian demonstrations which took place in June 2013, for the reduction of bus/train fares.

Brazilian demonstrations which took place in June 2013, for the reduction of bus/train fares.

Yet even collective discontent is not a guarantee of a mass mobilisation. If bus and train fares are currently high, this is the result of successive increases that have gradually raised transport fees above what they would be at solely a raise for inflation. Demonstrations of this size have not taken place around previous fare increases. Perhaps 2013 was simply the moment when our ‘patience’ ran out.

This time, the MPL insisted on street mobilisations and, from late May, the streets of São Paulo were a stage for actions that gathered more and more momentum. There were two main antagonists: the mainstream media, which criminalised the protesters by calling them ‘rioters’, and the Military Police, who violently repressed the protesters, often using tear gas and rubber bullets. These actions took on the semblance of theatre: the media incited police violence, the police followed the right-wing state government’s orders, the progressive-wannabe mayor of São Paulo was simply bypassed. Since the repression of social movements is not uncommon, it seemed for a time that these demonstrations would be like any others.

Curiously, the turning point was the result of the police action itself. On 13 June—the fourth day of rally—police repression reached unexpected levels, and what’s more, in a central and highly visible area of São Paulo. The protesters had been harshly repressed. Dozens of innocent people had been arrested. Many were fired on with rubber bullets, some in the face, including journalists and photographers who were covering the event. Some of these journalists were linked to mainstream media companies. It did not take long for the ‘event’ to become a scandal.

Movimento Passe Livre's logotype: for a life without (material and symbolic) turnstiles.

Movimento Passe Livre’s logotype: for a life without (material and symbolic) turnstiles.

After just a few days, what had been a dominantly conservative discourse was transformed. Unusually, we were hearing and reading about police abuse and violence, the right to occupy the streets, the inefficiency of public transport, the problems of living in a big city, and even about bad public management.

The protests focused on public transport had opened up to a wide range of agendas. In this case, in solidarity, people in hundreds of Brazilian cities also took to the streets. The mobilisation peaked on 17 June, when the streets of all the major cities were filled with endless seas of people. Brazilians living abroad, including in Australian cities like Sydney and Melbourne and on the Gold Coast also held symbolic protests. In total, it is estimated that over two million people took to the streets in various cities.

Even though this result was very positive, it also brought challenges. Political standpoints polarised. Although many people (not just the youth anymore) joined the demonstrations against police brutality and suppression of rights, most had not been present from the beginning of the protests and didn’t understand the original issue of public transport. Taking advantage of this vacuum, nationalist and conservative groups, and even some supporters of military intervention, attempted to manoeuvre the mass of young people in their direction, stimulated by the mainstream media, which sought to dilute the movement towards empty and depoliticised causes.

This strategy lost its credence in just a few weeks. With time, and the political strategy of the MPL and leftist groups retreating to some degree, a political landscape that contributed to serious debate about public transport was restored. At this point increases in bus fares were revoked in over a hundred cities. This was undoubtedly a victory, but also an indication that it was time to move on.

Police brutality, and repression to social movements, was a common feature in those demonstrations.

Police brutality, and repression to social movements, was a common feature in those demonstrations.

The MPL has now projected the ‘free fare’ project nationally and this is circulating beyond the usual progressive milieus. By promoting the issue of free public transport to the whole population, the MPL is promoting debate that suggests a radically different way of thinking is possible—not only about transport but also our ‘right to the city’. The collective spaces of Brazilian cities have experienced neglect on a massive scale. Gentrification processes in the central regions—such as rising rental prices in Rio de Janeiro on the eve of the World Cup—have added to the institutional disregard of public services and the creation of uninhabitable metropolises, especially for low-income families.

According to Paulo Arantes, the middle classes live in ‘security bubbles’—often walled and gated residential areas. Their children attend private schools, their families purchase private health insurance and their primary leisure activity is shopping. For transport, the middle class use their private cars, some with bullet proof glass to ‘protect’ them. The streets are seen as places of violence, insecurity and fear.

Constructing a life without turnstiles—without the barriers that signal and reproduce inequalities and act to exclude the working class—involves retaking urban space and revaluing public goods. We can only exercise a right to the city if it is possible to move through it. As we have seen, Brazilians have been on the streets passing on their message. Now it is time for the cause to mature, for alliances in the suburbs and popular neighborhoods to strengthen, and perhaps next time we will obtain further progress on public transport, understood and valued not as a commodity but as a social right.

A pobreza é um fenômeno multidimensional no Brasil e no mundo. Para entendê-la, é necessário pensar além da faixa de renda, pois não é apenas o rendimento médio que define uma classe social e muito menos a única maneira de se apreender a condição de vida de uma família ou indivíduo. Somada à baixa renda, a pobreza é caracterizada pela dificuldade ou impossibilidade de satisfazer necessidades básicas. Esses obstáculos acabam por não só minar a qualidade de vida, como ainda limitam a abertura de novos horizontes, restringindo a autonomia dos sujeitos e mantendo-os sem perspectivas viáveis de mudança.

Foi com o intuito de romper com esse círculo vicioso que o Programa Bolsa Família foi criado. Existindo em distintas modalidades, a vertente mais humilde dessa política pública – voltada não para pobres, mas para miseráveis – fornece uma quantia básica de apenas R$ 70,00 por mês para famílias cuja renda mensal per capita equivale a R$ 70,00. A presença de renda estável na família, bem como a existência de até três filhos/as, modifica algumas regras. De toda forma, o beneficia continua sendo entregue àqueles que compõem a base da pirâmide social brasileira e, em todos os casos, no nome das mulheres que chefiam seus lares.

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Espera-se, assim, que o Bolsa Família (BF) tenha um efeito não apenas social, de melhoria no nível de vida de pobre e indigentes, como também de gênero, ao empoderar as mulheres, usualmente subordinadas no seio da família e excluídas do mercado de trabalho, com uma renda estável que, apesar de pequena, fornece o mínimo para se satisfazer as necessidades mais vitais, garantindo o direito à vida. Conforme afirmei, esses são os efeitos esperados. Foi para averiguar tal hipótese que Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani realizaram a pesquisa descrita na recente obra Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania (2013).

Munidos de caderno de notas e gravador, a dupla se embrenhou em algumas das regiões mais pobres desse imenso país e entrevistaram 150 mulheres que recebiam o benefício mensal. Sertão alagoano, Vale do Jequitinhonha, periferia de Recife e de São Luís, foram alguns dos destinos procurados pelos pesquisadores. Com frequência, depararam-se com inúmeros casebres (por vezes sem saneamento básico), uma completa falta de estrutura e serviços, desemprego crônico e escassez de oportunidades. Um povo que, quando encontrava possibilidade de trabalho, o executava para compor uma renda miserável – aquilo que Graciliano Ramos, em Vidas Secas, chamou de “adiar a morte do grupo”.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

Nesse contexto, o BF cumpria uma tarefa importante, de fornecer o mínimo para a sobrevivência, o que por si só se coloca como uma primeira tensão na nossa histórica curva de desigualdade. Porém, em nenhum desses casos o benefício havia sido responsável por tirar essas famílias da situação de pobreza. Uma série de outros empecilhos se colocava no caminho, dentre o isolamento geográfico que os afastava do campo das políticas públicas, a escolaridade baixa e com poucas vistas à melhora, o acesso limitado a crédito e, no caso das mulheres, uma ainda marcante sujeição às opressões de gênero.

As altas taxas de natalidade se apresentavam como um obstáculo à emancipação das mulheres, se levarmos em conta que a divisão sexual do trabalho ainda as conferia uma sobrecarga de serviços domésticos. Longe de trazer ganhos econômicos – a falsa visão de que os pobres teriam filhos para angariar recursos do governo – as elevadas taxas de natalidade apontavam para a desinformação sobre o seu controle, para crenças religiosas que constrangiam tais limites e, também, pelo baixo acesso a métodos contraceptivos. Para muitas das mulheres entrevistadas, realizar a laqueadura era quase um sonho, poucas vezes levado a cabo.

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles - ou no meio delas...

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles – ou no meio delas…

Ainda, uma renda estável garantida por meio do cartão do BF no nome das mulheres não as colocava necessariamente numa situação de poder. Elas, em sua quase totalidade, avaliavam positivamente tal responsabilidade. Diziam que, se o cartão estivesse no nome do marido, eles gastariam com bebida alcoólica. Estando sob a responsabilidade feminina, elas saberiam, melhor do que ninguém, onde e como gastar a verba, a fim de manter a casa e os/as filhos/as. Porém, a violência doméstica ainda se fez presente, sendo que as possibilidades morais de libertação de casamentos rígidos e desgastantes – ou seja, da opressão conjugal – ainda eram baixas.

“A sujeição das mulheres em uma sociedade muito marcada pelo patriarcalismo as priva quase completamente de qualquer soberania sobre seu corpo”, escrevem Rego e Pinzani (2013, p. 179), “Isso demonstra que a privação de direitos civis elementares, como o direito à integridade do próprio corpo, pode ter raízes no contexto de uma cultura machista e violenta”.

Cabe ressaltar que, nos lugares visitados, a situação dos homens igualmente não lhes fornecia uma posição vantajosa. Analfabetos ou com pouca escolaridade, desempregados, com vínculos precários ao lugar e às pessoas, a eles tampouco havia oportunidades de melhoria de vida. Separar-se de suas mulheres poderia agravá-los ainda mais: perderiam sua casa, filhos e o benefício entregue às mulheres, o qual assegurava ao menos uma cama para dormir e a comida na mesa. Para elas, a vida familiar poderia se constituir como um inferno e emancipar-se dessa situação, em todos os seus nós, não era simples. Criava-se, assim, uma sensação de dependência mútua no bojo de uma cultura machista.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um "favor". Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadões e deveres do Estado.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um “favor”. Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadãos e deveres do Estado.

A tudo isso, soma-se a persistência de uma cultura da resignação, quando a conjuntura atual é aceita como uma sina inevitável ou natural. Já não alimentam mais expectativas para si, senão para os seus filhos – cujas possibilidades reais de ascensão, no fundo, são ainda pequenas. Ainda que a existência do BF seja bem avaliada, vista como algo importante (por vezes, um “favor” que Ele, o Lula, as concedeu) e que muda alguns aspectos entre todas as “faltas” que caracterizam os estratos populares, essa política já tem dado sinais de desgaste.

Rego e Pinzani (2013) enfatizam que o BF acena para o início de uma superação da cultura da resignação e das múltiplas dimensões que embalam a pobreza no Brasil. Adiciono, todavia, que os riscos são de estacionarmos nesse “início” e não concretizarmos, de fato, uma transformação social em nossa sociedade estratificada. E também não parece ser via Bolsa Família, assim como não o é via Lei Maria da Penha, que a violência gênero e a opressão sobre as mulheres serão efetivamente derrotadas. Ainda precisamos de mais ousadia, mais enfrentamento, mais radicalismo na tomada de decisões e formulações de políticas públicas, capazes de apresentar saídas para nossos problemas que, longe de contingenciais ou conjunturais, são de ordem estrutural e sistêmica.

Tal como sugerem os pesquisadores, as “pequenas fendas abertas” na autonomia das mulheres é digno de nota e atenção. Por outro lado, a construção dessa autonomia é tolhida por raízes fincadas na submissão, tanto pelas condições materiais que rodeiam o ambiente da pobreza, quanto por identidades femininas ainda relegando-as à falta de soberania sobre sua vida e seu próprio corpo. Embora importante, a renda estável promovida pelo Bolsa Família não quebra os grilhões da díade autonomia-submissão.

Há poucas semanas, no dia 27 de outubro, o jovem Douglas Martins, de 17 anos, negro e morador da periferia na zona norte de São Paulo, foi morto com um tiro no peito disparado por um policial militar de dentro de sua viatura. Não é preciso estar na cena do crime para inferir que há muitas questões envolvidas. E todas elas, direta ou indiretamente, apontam para uma grave tendência que tem caracterizado a discussão criminal no Brasil: estamos diante de um genocídio praticado pela PM e com o aval do Estado.

Já vem sido falado em diversos meios que os homicídios no nosso país – tanto quem mata, quanto quem morre – tem raça/cor. Julio Waiselfisz, em seu Mapa da Violência (2012), não poderia ter sido mais preciso ao afirmar que as estatísticas indicam uma “epidemia” de morte de jovens negros e pobres. Esse é o público-alvo da PM, mas não é só a corporação policial que os executa. Vale ressaltar que quem mais sofre com a violência advinda do contexto de pobreza são os próprios pobres.

Proporção de homicídios, no Brasil, da população jovem por cor/raça. Uma disparidade inicial entre brancos e negros vai sendo acentuada ao longo dos anos.

Proporção de homicídios, no Brasil, da população jovem por cor/raça. Uma disparidade inicial entre brancos e negros vai sendo acentuada ao longo dos anos. Baseado no Mapa da Violência de Waiselfisz (2012).

Nota-se no gráfico acima que a proporção de homicídios de jovens, desde 2002, sempre teve o conjunto de negros como o grupo mais vitimado. O que nos chama a atenção, contudo, é que a discrepância entre brancos e negros tem crescido. Apesar de negros/as comporem pouco mais da metade da população brasileira, eles estão super-representados naquele quesito, sendo aproximadamente 75% dos casos de homicídio. Isso se deu por dois processos concomitantes: de 2002 para cá, caiu em 33% o número de homicídios de jovens brancos, ao passo que cresceu em 23,4% o número de homicídio de jovens negros.

A cada ano, mata-se menos brancos e mais negros. O saldo é o incremento de uma disparidade já acentuada, provando que, apesar dos avanços que a questão racial tem encontrado no Brasil ultimamente – incluo, na lista, a adoção das cotas raciais nas universidades, a criminalização do racismo e a aprovação de leis que procuram difundir conhecimento sobre os/as negros/as e a África na educação e na cultura – ainda estamos longe de efetivar, na prática, a igualdade racial. Para além do preconceito, é necessário refletir sobre as condições materiais da população negra que, mesmo em contextos de pobreza, incide diferentemente em função de sua cor/raça.

Outro fator que também merece destaque é a idade da vítima dos homicídios. Tanto entre brancos quanto entre negros, a violência homicida se avoluma na faixa etária dos 20/21 anos de idade. Enquanto a taxa de homicídio de brancos cresce, no intervalo dos 12 aos 21 anos de idade, 29 vezes, com a população negra o crescimento é de 46 vezes: para cada 100 mil habitantes, morrem 2,0 negros de 12 anos de idade, contra 89,6 negros de 21 anos. O gráfico abaixo ilustra essa concentração de mortes na juventude.

Taxa de homicídio (em 100 mil habitantes) por cor/raça, distribuídas em diferentes idades, no Brasil. Vê-se o pico em torno dos 20/21 anos, em especial para negros.

Taxa de homicídio (em 100 mil habitantes) por cor/raça, distribuídas em diferentes idades, no Brasil. Vê-se o pico em torno dos 20/21 anos, em especial para negros. Extraído do Mapa da Violência de Waiselfisz (2012).

Esse conjunto de dados – só para terminar a enxurrada estatística – nos mostra que, em 2010, morrem proporcionalmente 2,5 jovens negros para cada jovem branco vítima de assassinato. Um retrato absurdo e inaceitável como esse nos demonstra que, além de ostentarmos índices de homicídio análogos a de países em situações de conflito armado, estamos diante de um quadro “epidêmico” no qual a morte de jovens negros alimenta uma tendência crescente que, a não ser que sejam implantadas medidas para revertê-la, não acena para um fim.

Por que jovens? Por que negros? Duas incômodas perguntas que nos demandam ir muito além dos gráficos para explicá-las – se é que possível delinear uma simples, direta e clara explanação. Tal como Waiselfisz (2012) argumenta, o motor da vitimização de negros tem sido principalmente a queda dos homicídios brancos, o que pode derivar do acesso diferenciado da população branca a estratégias e políticas de segurança (frequência a locais com segurança privada, vidros blindados, condomínios fechados). Entre as camadas populares, tal efeito é irrisório. Em contrapartida, é justamente nesse conjunto mais vulnerável que se concentra a população parda e preta.

A atuação policial na periferia tem sido um dos mais explícitos retratos do racismo institucional: morrem covardemente mais jovens negros e pobres. (Créditos: Latuff, 2011)

A atuação policial na periferia tem sido um dos mais explícitos retratos do racismo institucional: morrem covardemente mais jovens negros e pobres. (Créditos: Latuff, 2011)

Tem-se, de um lado, a estrutura do crime organizado e do tráfico de drogas que coercivamente atrai jovens de periferia, trazendo em si um recorte de gênero (jovens do sexo masculino) e cor/raça (pretos e pardos). Por outro lado, a ausência de uma profunda conscientização acerca das desigualdades raciais, bem como a quase ausência de referências negras em lugares sociais de maior poder e legitimidade – nas universidades, nos hospitais, na política, nas empresas – termina por reproduzir um estereótipo, presente no imaginário popular, que associa o jovem negro da periferia a uma masculinidade agressiva, violenta e criminosa.

Não é apenas nos escuros becos e vielas, onde a ação da PM é invisível aos olhos da sociedade ao tentar “conter” essa masculinidade, que esse estereótipo se perpetua. Mesmo entre cidadãos passeando num shopping em pleno fim de semana, as expressões de desconfiança perante a eventual presença de um jovem negro e pobre já expressa tal discriminação. Nas escolas também, com seus mecanismos a fim de evitar que alunos negros do sexo masculino se matriculem, crentes de que eles seriam as “pedras no sapato” do corpo docente. O construto do jovem da periferia na condição de “delinquente” está no imaginário popular porque organiza a percepção social acerca desse mesmo jovem. Ele, sem querer, carrega um fardo sobre o seu dorso.

O jovem Douglas Martins, de 17 anos, negro, da periferia de São Paulo, teria perguntado "por que o senhor atirou em mim?" ao policial que efetuou  o disparo.

O jovem Douglas Martins, de 17 anos, negro, da periferia de São Paulo, teria perguntado “por que o senhor atirou em mim?” ao policial que efetuou o disparo.

Evidentemente, eles estão cientes disso melhor do que nós. Conforme ilustra Raquel Souza (2010) em sua pesquisa com rapazes negros de bairros pobres de São Paulo, é patente, nas falas desses jovens, a preocupação em se distanciar tanto da imagem do “marginal”, quanto dos privilégios dos “playboys” que recebem tudo de mão beijada. Afirma Souza (2010, p. 131) que “para esses rapazes, ser negro e/ou preto era sinônimo de experiências comuns de marginalização e de luta contra o racismo, bem como a cor da resistência política”.

Fala-se de resistência política porque é justamente no bojo dessa luta que se constrói iniciativas contra a violência policial que, dentro desse contexto, desempenha um protagonismo na morte racializada dos jovens brasileiros. A campanha Por que o senhor atirou em mim?, referência ao que o garoto vitimado Douglas Martins teria dito ao seu carrasco fardado, é prova disso – nela, vê-se artistas negros, ligados ao movimento hip hop, politizando a morte do garoto a partir de uma perspectiva negra, daqueles que são rotineiramente violados pelo racismo institucional de nossa polícia e, consequentemente, do Estado.

Disfarçada de acidente (“cada caso é um caso”, disse um dos coronéis da corporação), tal homicídio é uma pequena amostra do genocídio desses jovens. A cada “baixa” praticada pela PM, a qual parece selecionar a dedo as suas vítimas (não me parece que o coronel diria o mesmo se o tiro tivesse atingido um morador do Morumbi ou Leblon), damos um passo atrás, seja na construção de uma sociedade menos violenta, seja na superação das inequidades raciais. Curar a tal “epidemia” significa a sociedade e o Estado olharem para quais lugares sociais brancos e negros ocupam, não só nas estatísticas nacionais, mas no dia-a-dia duro daquele que, vitimado pela polícia, pergunta em vão o porquê de um disparo.

“Considero esse encontro essencial para o futuro das Ciências Sociais”; foi com essa fala, pronunciada em inglês com sotaque australiano, que a socióloga Raewyn Connell abriu a palestra “Descolonizando o gênero: teorias de gênero ao sul do globo no século XXI”, realizada na Faculdade de Educação da USP nesta terça-feira, 27 de agosto, e organizado pelo Grupo de Estudos de Gênero, Educação e Cultura Sexual (EdGES), do qual faço parte.

Baseada principalmente nos achados de suas pesquisas que culminaram na obra “Southern Theory: The global dynamics of knowledge in social science” (2007), Connell propôs uma revolução na nossa forma de entender, criticar e se apropriar do conhecimento que circula globalmente, sobretudo nas humanidades. Sua fala circulou em torno das teorias de gênero, sua especialidade, mas facilmente transbordava para além.

Cartaz de divulgação da palestra da Raewyn Connell, organizada pelo EdGES.

Cartaz de divulgação da palestra da Raewyn Connell, organizada pelo EdGES.

Neste contexto, Connell tem se aproximado do assim chamado “estudos pós-coloniais”, uma tentativa de descolonizar o que ainda em nós é tão colonizado. No seu caso, e ela não é a primeira e nem será a última a dizer isso, a colonização do conhecimento. Em outras palavras, refere-se à importação acrítica de teorias e métodos gestados no Norte global (com ênfase em EUA e Europa Ocidental) para compreender e conceituar problemas do Sul (o restante do mundo, a maioria dos países e povos), tema já discutido em outro texto.

Sua fala é um convite à reflexão e por vezes soa bastante desafiadora. Figuras quase unânimes como Simone de Beauvoir ou Judith Butler foram evocadas, não como fonte de ideias, senão para ilustrar duas pensadoras que, apesar de sua excelência e importância, inevitavelmente escreveram a partir de sua própria experiência. O pulo do gato não é ignorá-las, mas colocá-las no seu contexto e buscar alternativas mais diversas. Por que teríamos que entender a mulher partindo sempre das mesmas autoras consagradas? Tal questionamento se estende a demais esferas, trocando-se “mulher” por outras categorias e conceitos.

Não é à toa que Beauvoir e Butler são, respectivamente, europeia e estadunidense. Assim como o são autores como Bourdieu e Foucault (franceses), Marx (alemão), Bauman (polonês), Giddens (britânico), Coleman (estadunidense) etc. A hegemonia euro-americana que se construiu sobre as Ciências Sociais – e que também se estende às demais – não é a consequência de uma pretensa superioridade dos/as nossos/as colegas do Norte. Essa relação assimétrica tem uma história. De fato, uma complexa história sócio-político-econômica e cultural que se iniciou na colonização e explica, entre outras, porque sempre estamos pelo menos um passo atrás na produção do conhecimento.

A socióloga Raewyn Connell na palestra na Faculdade de Educação da USP.

A socióloga Raewyn Connell na palestra na Faculdade de Educação da USP.

Assim, a proposta da Connell não foi jogar fora as “teorias do Norte”. Isso seria um equívoco. Mesmo ela, quem formulou o conceito de “masculinidade hegemônica”, o fez com base em Antônio Gramsci, um filósofo italiano de inspiração marxista. O Norte está aí também. Mas não é esse o ponto. A questão é mais estrutural, mais sistêmica: como alterar radicalmente uma dinâmica na produção de conhecimento, as relações de dependência do Sul pelo Norte e as desigualdades de gênero (de raça, classe…) em âmbito global?

Uma das respostas está na busca de alternativas. Nesse sentido, a palestra da Connell foi bastante rica. Ao longo de sua fala, foi se construindo outra forma de entender o conhecimento nas humanidades pautando-se sempre por referências fora da Europa e EUA. Citaram-se inclusive alguns autores que já foram trabalhados nesse blog, como a australiana Chilla Bulbeck (leia aqui) e o beninense Paulin Hountondji (leia aqui). Só que a lista é maior e inclui nomes como Marnia Lazreg (Algéria), Fatima Mernissi (Marrocos), Uma Chakravarti (Índia) e Amina Mana (Nigéria), figuras desconhecidas por nós, por países do Norte e do Sul e, quem sabe, pelos seus próprios países.

Ao se trazer novas perspectivas, muda-se a maneira de entender o problema, de enunciar a nossa realidade, de buscar soluções. As dúvidas aumentam, porque os caminhos mais seguros – das teorias consolidadas, reconhecidas e amplamente utilizadas – vão se tornando mais confusos. Mas o convite está feito.

No início, afirmei que a Connell não será a última a falar sobre isso, pois a lição é deixada para as novas gerações de cientistas sociais, educadores/as e pensadores/as no geral. E que nós possamos descolonizar não só o gênero, mas os demais aspectos da vida social na construção de relações globais mais igualitárias e justas para seus respectivos povos e nações.

Os episódios recentes de confronto entre polícia e manifestantes – em especial na quinta-feira passada, 13 de junho – quando a ação desproporcional da polícia (sobretudo da Tropa de Choque) chegou a causar até uma comoção pública como não se via há tempos, nos remete à reflexão de que o Brasil, apesar de não ser mais regido sob um ditadura militar, ainda carrega resquícios autoritários que fragilizam, em muitos graus, a concretização de uma sociedade verdadeiramente democrática.

É fato que a violência, tanto entre civis quanto pelo Estado, cresceu após o regime militar. Isso figura no retrato desenhado pelos nossos pais e mães de que, na época deles/as, era muito mais seguro andar pelas ruas de metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar de toda a carga nostálgica que essa afirmação carrega, ela traz um conteúdo que é real, por razões que não seriam suficientemente explorados em um curto texto. Entender o porquê do fenômeno da violência urbana ter crescido não é simples.

PM.

Polícia Militar: truculência policial e violação dos direitos humanos – inclusive a liberdade de se manifestar – é uma rotina.

Por outro lado, procurar uma resposta para essa pergunta nos coloca diante de algumas contradições, muito bem delineadas por Teresa Caldeira (1998): primeiramente, de que a democratização do Brasil não foi um processo coerente que caminhou igualmente, e nas mesmas direções, em todas as esferas sociais e políticas; e, em segundo lugar, de que a construção de uma democracia é um processo que transcende as meras mudanças políticas nas formas de governo, envolvendo também uma democratização da sociedade em seus pormenores.

Uma das instituições mantenedoras de uma democracia é, sem dúvida, o sistema judiciário, mais conhecido como Justiça. No entanto, o conjunto da população sabe que as instituições jurídicas estão completamente aparelhadas pelas classes dominantes e não promovem, em nenhum aspecto, uma justiça minimamente democrática. Sabe-se que a Justiça não se aplica a banqueiros, políticos, grandes empresários e outros grupos pertencentes à elite. Essa é uma das maiores fragilidades da nossa democracia e, longe de ser um aspecto isolado, a descrença no sistema judiciário tem impactos profundos na sociedade.

Outro grande ponto fraco da nossa democracia é a rotina de abusos e violações aos direitos humanos praticados pelo Estado, em especial pela própria corporação policial. Conforme já discutimos em outro texto, a atuação dessas instituições, em nome da defesa da “ordem pública”, tem danificado gravemente as possibilidades de relações que poderiam ser construídas entre o poder público e a sociedade civil. Um distanciamento entre nossos representantes e a população aumenta a cada movimento social que é reprimido e a cada morador de periferia que é abordado, com violência e de forma injustificável, pela Polícia Militar.

Elite.

Elite: o consumo ganha a centralidade e a cidadania vai se reduzindo, expulsando até a noção de direitos humanos.

Esse quadro – a descrença na Justiça, a violência policial e a não concretização de direitos civis – tem fortalecido cada vez mais os obstáculos para que nossa democracia seja efetivada. Entre eles, a contestação dos direitos humanos. Chegamos a tal ponto que a noção de direitos humanos passou a ser contestada e ignorada pela própria população (PIERUCCI, 1999), inclusive pelas suas parcelas mais oprimidas. E não foi sempre assim. Caldeira (1998) nos recorda que, durante o regime militar, a defesa dos direitos humanos esteve associada a libertação dos presos políticos. Todavia, após a aprovação da Lei da Anistia em 1979, os grupos em defesa dos direitos humanos voltaram seus olhares para os prisioneiros comuns, que até hoje vivem em situações degradantes (além do tratamento policial, há de se lembrar das celas superlotadas e das práticas de tortura ainda hoje utilizadas).

Em um contexto de violência crescente, tem-se uma campanha ideológica empregada pela direita, e muito bem sucedida, de transformar a defesa dos direitos humanos em sinônimo de proteção a criminosos. Uma vez que a própria população se vê em uma situação injustiçada, perante uma condição social desigual e de um sistema de Justiça deslegitimado, a ideia de que a defesa dos direitos humanos estaria jogando no time dos “bandidos” e não dos “trabalhadores” encontra respaldo popular. Como se esses direitos se opusessem, o que não é verdade.

Somado a isso, um processo gradual de privatização, tanto da cidade quanto da Justiça, vai ganhando forma nas metrópoles, explicando a criação de novos mercados – o da segurança privada – e da gradativa transformação da cidade em pequenas “bolhas de segurança”. Como ressalta Paulo Arantes (2007), para aqueles que podem pagar, a vida cotidiana vai se resumindo a sair de sua residência (em condomínio fechado com segurança privada), levar os/as filhos/as para a sua escola particular (com muros e catracas), para os espaços de lazer exclusivos (clube, shopping center), sempre por meio do transporte privado (carros com alarmes e, se possível, vidros blindados). Perde-se completamente a noção de uma cidade enquanto um bem público. Ignora-se o que se conhece por “direito à cidade”.

Shopping center.

Shopping center: quando os espaços de lazer da cidade se reduzem ao âmbito privada (com seguranças, catracas…) .

A segregação sócio-espacial, com vistas à homogeneização, torna-se um elemento definidor do espaço urbano. Junto com isso, crescem as escolas particulares, os planos de saúde, as empresas de segurança privada, a venda de automóveis. Não só vão se erguendo muros, portões e câmeras nas cidades, como as interações sociais que se dão no espaço público – agora visto como cada vez mais perigoso – vão se empobrecendo. Mesmo os vizinhos são vistos como potencialmente inimigos. O medo do crime, portanto, instaura uma nova ordem social, reforçando o desprezo ao que é público, inclusive da noção de direitos humanos que coloca a todos/as em pé de igualdade, e a ação truculenta da polícia para equivocadamente cumprir o papel que a Justiça é incapaz de cumprir.

Vão para o ralo aspectos tão caros à construção de uma sociedade democrática: o direito à cidade (bem como os demais direitos humanos: à educação, à saúde, ao transporte…), uma Justiça eficiente e igualitária e uma polícia adequadamente preparada. Noções importantes como a igualdade social e uma compreensão de respeito e solidariedade (o tal do senso de humanidade) são deixados de lado. O problema é que não se constrói uma sociedade apenas somando-se os indivíduos. Se não há um projeto coletivo e uma preocupação social, tendemos ao caos. Se esses problemas não forem combatidos, veremos cada vez mais uma cidade impossível de ser vivida. Uma sociedade, portanto, incapaz de se realizar enquanto tal.

E finalmente vivenciamos um dia de protesto histórico no Brasil, quando centenas de milhares de pessoas – estima-se 100 mil em São Paulo, 100 mil no Rio de Janeiro, e mais algumas dezenas de milhares em outras cidades dentre Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém etc – foram às ruas, por causas e motivações diferentes, mas de alguma forma todas elas indignadas com a forma como a Polícia Militar tem tratado as manifestações nos últimos tempos (leia-se: desde sempre). Entre os gritos que ecoaram na multidão, um deles é o mais intrigante: “O gigante acordou!”. Será? Antes de seguir adiante, vamos rever o que foram os protestos.

Atos convocados pelo Movimento Passe Livre traziam, entre outros, cartazes que diziam “Se a tarifa não baixar, São Paulo vai parar”. A profecia foi se cumprindo...

Atos convocados pelo Movimento Passe Livre traziam, entre outros, cartazes que diziam “Se a tarifa não baixar, São Paulo vai parar”. A profecia foi se cumprindo…

Pelo menos em São Paulo, as manifestações têm sido convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) e já estão no seu quinto ato, com o próximo já marcado. A pauta sempre foi muito clara: a revogação de um aumento de R$ 0,20 no transporte público da cidade. Conflitos com a Polícia Militar marcaram as manifestações e algumas delas acabaram com sinais de depredação. Como sempre, a opinião pública – ou melhor, a opinião da imprensa – desceu a lenha nos manifestantes. O que virou a mesa a favor dos protestos, por sua vez, foi a grande arbitrariedade da ação policial no quarto ato, que deixou muitos feridos, inclusive a imprensa que apenas cobria o evento ou mesmo pedestres que nada tinham a ver com o ocorrido.

Mesmo que positiva, a imensa repercussão dos atos, que contaram com um número cada vez mais expressivo de manifestantes, também gerou uma disputa a respeito do que, afinal, se pretende com essas milhares de pessoas nas ruas. É um protesto pelos 20 centavos? É uma versão brasileira do Occupy Wall St ou dos Indignados da Espanha? É uma virada na história do Brasil? Afinal, com tudo isso que temos testemunhado, o gigante acordou ou não?

Uma passeata de tamanha dimensão é de emocionar qualquer um. Existem gerações de jovens no nosso país que até então nunca tinham visto avenidas inteiras preenchidas por pessoas, exceto no carnaval ou réveillon. Esse fenômeno não pode ser desprezado. Ele mostrou que é possível, para o Brasil, contar com centenas de milhares de jovens nas ruas. E as manifestações de certa forma canalizaram uma insatisfação que é geral. Com alguns riscos, no entanto, de o movimento esvaziar parte de seu sentido político ao abrir-se justamente para essa insatisfação.

Truculência policial, repleta de violência e arbitrariedade, virou a mesa a favor da manifestação.

Truculência policial, repleta de violência e arbitrariedade, virou a mesa a favor da manifestação.

Isso ficou evidente quando a pauta do aumento da passagem de ônibus passou não só a ser ignorada como também negada. No início, interessei-me pela bandeira “Não são só pelos 20 centavos” porque, pensei, aos darmos luz para esse debate, trazemos à tona também o direito a um transporte coletivo de qualidade a um preço adequado – ou mesmo tarifa zero – e inclusive a liberdade de se protestar, haja vista a repressão policial. Porém, ao deixar de lado os 20 centavos e destacar bandeiras simbólicas e genéricas como “Abaixo a Corrupção”, o movimento explicita o seu recorte de classe e o quanto está composto por jovens para os quais os 20 centavos não fazem diferença alguma. Em tempo, a diferença que esse aumento faz na vida da população de baixa renda chega até mesmo a ser ininteligível para a classe média. Contudo, os R$ 0,20 a mais fazem diferença e não podem ser esquecidos.

O MPL, por sua vez, é plenamente ciente disso e sabe que, ao revogar o aumento, abre-se um espaço – que já tem sido aberto! – para aprofundar o debate sobre o direito ao transporte e à cidade, e mesmo a tarifa zero (pauta que a Luiza Erundina encampou enquanto prefeita e lá vem ela, felizmente, nos relembrar disso). Por essas e outras, acredito que o MPL tem feito um ótimo trabalho ao resgatar essa pauta a cada protesto e reafirmar que, sim, é pelos 20 centavos. É preferível, na real, lutar por algo concreto e realizável como a revogação de um aumento da tarifa do que por uma melhoria genérica no Brasil.

Manifestantes ocupam a ponte estaiada em São Paulo, cidade que foi palco de um dos maiores protestos.

Manifestantes ocupam a ponte estaiada em São Paulo, cidade que foi palco de um dos maiores protestos.

Essa segunda opção, no entanto, tem sido a escolha de muitos jovens que, com o perdão da sinceridade, estiveram alheios do que politicamente tem acontecido no país desde as últimas décadas. Não é à toa que os partidos políticos têm sido hostilizados. É um direito de cada pessoa ali filiar-se politicamente a um grupo, coletivo ou partido. Isso é constitucional. E, querendo ou não, são justamente esses partidos nanicos da esquerda que têm feito barulho nos espaços para os quais essa mesma juventude costuma silenciar. Não só partidos, mas movimentos sociais como um todo – o MST, as feministas, o segmento LGBT, os movimentos negros, os/as professores/as da rede pública, entre outros – estão acordados e na luta há muito tempo.

É que há um certo abismo entre a luta de chão que se faz desde sempre no Brasil e o apoio em massa da população. Expressões como “baderneiros”, “vândalos” e “filhinhos de papai” sempre foram usadas para descrever movimentos de juventude que levantaram suas bandeiras, seja em pautas grandes como a legalização da maconha, seja em outras menores como um novo estatuto para a USP. A mídia quase nunca atua ao lado desses movimentos, muito pelo contrário. E tanto a mídia, quanto a massa da população, entraram na onda dos últimos protestos não pela causa que eles defendiam – de novo, a questão do transporte foi posta como secundária – e sim em reação à truculência policial e também pela emoção de estar participando de algo histórico.

Protestos em Brasília. Cabe sempre no perguntar se todos esses milhares nas ruas estão protestando em um mesmo movimento.

Protestos em Brasília. Cabe sempre no perguntar se todos esses milhares nas ruas estão protestando em um mesmo movimento.

Estranha-me ver Pondé, Jabor e Datena se colocando a favor do movimento – e com direito a “dicas de moda” da Glória Kalil. É um direito deles, é claro. Mas acredito que há um desencontro aqui. Será que “o movimento” que eles estão defendendo é o mesmo que eu estou pensando? Certamente não é a mesma mobilização que originalmente foi convocada pelo MPL para a defesa da revogação do aumento e, no limite, da inclusão da tarifa zero na agenda política do país. O movimento expandiu, como disse, e o fez parcialmente se despolitizando.

Acredito, como um bom otimista, que os efeitos de tudo isso são positivos: milhares de pessoas nas ruas, a truculência policial ficando mais do que evidente, uma certa independência partidária (que não quer dizer rejeição!), uma oportunidade de reforçar a luta a respeito do transporte público. Não poderia, apesar das críticas, virar as costas para esse fenômeno que é, sim, histórico e, por isso, ainda em andamento.

Afinal, é parte da caminhada que tem sido empregada há décadas; não é um começo de uma nova era. Pois se o gigante finalmente “acordou”, então não neste gigante que eu tenho vivido desde que nasci e que tanto tem me ensinado. O Brasil não acordou simplesmente porque o gigante nunca esteve dormindo. E que seja sempre assim.

A humanidade está farta de tanta violência que vem por todos os lados, dos defensores da mudança aos partidários da mesmice. Violências verbais, físicas, sexuais, simbólicas… é necessário resgatar uma noção de direitos humanos – e, no fundo, de humanidade, que dê um fim à prática de tantos atos que nos desumanizam.

Escrevo porque me assusta o quanto o debate de direitos humanos se esvaziou no país. Defender os direitos humanos virou sinônimo de “defender bandido”, quando os direitos humanos são, na realidade, o direito à educação, à saúde, à moradia, à alimentação, à cidade. Se nos cobram dos deveres, respondo que o primeiro dever é cumprir os nossos direitos humanos, o que implica que qualquer pessoa – independentemente de sua origem, classe social, crença ou mesmo dos atos lícitos e ilícitos praticados no seu curso de vida – deve ser tratada como gente.

Não interessa se um criminoso cometeu o pior dos crimes, ele ainda assim merece ser tratado como a dignidade de todo ser humano. O que não quer dizer que não deve haver punição – muito pelo contrário! Mas punir não significa torturar ou superlotar celas. Não podemos ter a ilusão de que um problema grave de violência será resolvido com outra violência, desta vez institucionalizada.

A noção de direitos humanos: um debate essencial, mas que tem sido esvaziado por um viés que só nos desumaniza enquanto sociedade.

A noção de direitos humanos: um debate essencial, mas que tem sido esvaziado por um viés que só nos desumaniza enquanto sociedade.

Desumanizar os seres humanos nunca é a saída. E é exatamente o que fazemos todos os dias, com os jovens de periferia, com os moradores de rua, com prostitutas, com travestis, com empregadas domésticas. É a desumanização de gays e lésbicas que gera a violência homofóbica, assim como é a desumanização da mulher que nutre a violência doméstica. Da mesma forma, a desumanização da periferia é o que leva à chacina de jovens negros e pobres (o Mapa da Violência de 2012 fala de “pandemia” da morte desse segmento da população), nas mãos de uma polícia que é de natureza desumanizadora a mando de um governo igualmente asqueroso. Lembremo-nos de quando o PCC tomou conta de São Paulo em 2006, o que em resposta gerou uma reação violenta da PM, culminando na morte de centenas de inocentes em poucos dias.

Neste mesmo contexto surgem debates inócuos tais como a pena de morte e a redução da maioridade penal, em um país com um sistema e código penais arcaicos onde sequer a lei é cumprida igualmente para toda a população. Quais sujeiras que se quer varrer para debaixo do tapete com essas medidas? Talvez a nossa incapacidade de fazer uma discussão profunda sobre criminalidade, condições de vida e desigualdade social.

Enquanto isso, nos desumanizamos. Discute-se muito a liberdade e a igualdade, que adquirem variados sentidos, mas nunca um terceiro aspecto que é a fraternidade, a solidariedade, o respeito, sei lá como se chama. É preciso politizar esse senso de humanidade, entendê-lo como uma ferramenta de mudanças, pois política não se faz apenas com decretos e leis. Para se ter grandes avanços deve-se ter mais do que bons argumentos. É essencial um compromisso com a verdade, um amor à causa e um profundo senso de humanidade.

Deveríamos, todas/os nós, sermos defensoras/es radicais dos direitos humanos. Primeiro, tratar todas as pessoas com a dignidade que merecem. E, a partir daí, discutir e promover as mudanças que queremos. A humanidade está farta de ser desumanizada e não precisamos de mais retrocessos. Por um senso de humanidade, sejamos humanos.

Este texto é um misto de reflexão e desabafo. É porque estou farto de ouvir, no meio em que nasci e vivi desde então – a saber, a classe média paulistana – as acusações de que o povo, às vezes carinhosamente chamado de “povão”, é ignorante. Fala-se da ignorância e por vezes analfabetismo do povo, assim como se fala da tal da sociedade que é hipócrita, manipulável pela mídia, entre outras.

O meu incômodo sobre essas afirmações reside, em primeiro lugar, no caráter classista e até elitista que elas carregam. Ué, não somos parte do povo? Também nós, da classe média branca, não somos parte da sociedade? Soa bastante problemático falar da sociedade como se ela estivesse à parte de nós: também somos influenciados pela mídia (em nossas piadas, os padrões de beleza, as informações que obtemos do mundo), na mesma intensidade e com a mesma frequência que o tal do “povo ignorante”.

Em segundo lugar, essas afirmações classistas revelam um total desconhecimento acerca dos acontecimentos históricos que fizeram o povo supostamente ignorante. Vamos lembrar que a Educação no Brasil é relativamente recente. Até 1930, aproximadamente 70% da população era analfabeta. E ainda nessa época nem analfabetos, nem as mulheres, votavam. O Brasil era, como sempre foi, governado por uma elite que, para bem da verdade, esteve pouco se lixando para a Educação das camadas populares.

Educação popular: no passado, a escola passou a se universalizar basicamente por iniciativas populares.

Educação popular: no passado, a escola passou a se universalizar basicamente por iniciativas populares.

Foram, como bem demonstra Marília Spósito em O povo vai à escola (1984), as próprias iniciativas populares que pressionaram para a expansão do acesso ao ensino – e veículos de direita como o jornal Estado de S. Paulo fazendo oposição. Como Spósito ressalta, não foi à escola que chegou ao povo, mas o povo que foi à escola, com a construção de estabelecimentos de ensino, ainda não formalizados como escolas, e a pressão de movimentos sociais que a Educação passou a se universalizar. Aqui entra também a atuação dos nossos “pioneiros da Educação”, como Anísio Teixeira.

A elite, por sua vez, nunca contribui para que a Educação fosse um projeto popular. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, é essencialmente uma criação da elite paulista frente a sua perda de legitimidade em virtude de declínio da “política do café com leite”. É elitista, e até mesmo racista, desde a sua nascença. E as universidades federais, assim como o ensino superior como um todo, passaram a expandir em taxas elevadas a partir da década passada, sobretudo vindo da iniciativa privada com fins lucrativos.

Em terceiro lugar, esse pensamento classista expressa uma profunda ignorância a respeito das culturas das camadas populares: seus valores, suas perspectivas, seus conhecimentos. Fala-se da periferia, e precisamente da favela, com uma propriedade invejável sem nunca lá se ter pisado um pé. Não se valoriza o que é produzido na periferia, nos morros ou nos bairros pobres de modo geral. Sua música soa mais primitiva, seu aspecto mais bárbaro, seus valores mais selvagens. Eles são praticamente animalizados e personificados na figura de vagabundos, sujos, bandidos – é a chamada “criminalização da pobreza”.

Família de camada popular: um local onde jorram preconceitos a respeito de sua suposta ignorância generalizada.

Família de camada popular: um local onde jorram preconceitos a respeito de sua suposta ignorância generalizada.

Nas eleições, isso fica muito evidente. Se os grupos menos favorecidos votam no Lula ou na Dilma, é porque estão com os votos comprados pelos programas assistencialistas. Esperto é quem vota no Serra – ou pelo menos é o pensa esse arquétipo classista da classe média “estudada”, “bem formada” e, pasmem, “politizada”. Em política externa, é o mesmo. Arnaldo Jabor disse que Hugo Chávez foi reeleito por causa da “ignorância popular”. Uma explicação bastante simples, não? Ou pelo menos suficiente para garantir o seu salário em um comentário de um minuto e meio em horário nobre na rede Globo. Justo!

Se a sociedade – e uso esse termo incluindo todos os grupos e povos que compõem esse Brasil, que por mais heterogêneo que seja está unido sob uma mesma bandeira, governo e leis – não parar para entender minimamente as motivações, os valores e as culturas das camadas populares, não seremos capazes de entender absolutamente nada que acontece nesse país. Fenômenos que vão desde a criminalidade na periferia ao crescimento das igrejas evangélicas, passando pelo sucesso dos sertanejos universitários, passarão despercebidos e cairão no senso comum da “ignorância popular”.

É necessário investir em Educação – para melhorar a qualidade desse serviço para toda a população – mas sempre ter em mente que o conhecimento acadêmico ou escolar não é a única forma de conhecimento existente. Também não é a única fonte de politização. Acabar com a “ignorância” é uma tarefa árdua e que seria muito bem-vinda também para minimizar a ignorância das próprias classes abastadas. Esperamos que toda a sociedade entre nessa ciranda.

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