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Ainda que se reconheça a importância das construções sociais e culturais na constituição do mundo e dos sujeitos tal como os conhecemos, não são bem sucedidas todas as tentativas de ilustrar o caráter social de estruturas que parecem tão naturalizadas: o corpo, o sexo, as diferenças entre machos e fêmeas etc. Com grande força e ousadia, a filósofa estadunidense Judith Butler traz, de vez, a biologia para o campo do social, motivo pelo qual se tornou um dos principais nomes da atualidade nos estudos de gênero.

Butler, em sua obra Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2010) publicada originalmente em 1990, partilha de certos referenciais foucaultianos e se pergunta se o “sexo” teria uma história ou se é uma estrutura dada, isenta de questionamentos em vista de sua indiscutível materialidade. Butler discorda da ideia de que só poderíamos fazer teoria social sobre o gênero, enquanto o sexo pertenceria ao corpo e à natureza.

Judith Butler (1956-), filósofa estadunidense, debruçou-se sobre o desmonte de heteronormatividade através de atos subversivos; tem se tornado, portanto, um grande nome dos estudos queer e de transexuais/travestis.

Fazendo uma manobra semelhante à Joan Scott, Butler pretende historicizar o corpo e o sexo, dissolvendo a dicotomia sexo x gênero, que fornece às feministas possibilidades limitadas de problematização da “natureza biológica” de homens e de mulheres. Para Butler, em nossa sociedade estamos diante de uma “ordem compulsória” que exige a coerência total entre um sexo, um gênero e um desejo/prática que são obrigatoriamente heterossexuais.

Em outras palavras: a criança está na barriga da mãe; se tiver pênis, é um menino, o qual será condicionado a sentir atração por meninas. Para dar um fim a essa lógica que tende à reprodução, Butler destaca a necessidade de subverter a ordem compulsória, desmontando a obrigatoriedade entre sexo, gênero e desejo.

Assim, para a filósofa, o conceito de gênero cabe à legitimação dessa ordem, na medida em que seria um instrumento expresso principalmente pela cultura e pelo discurso que inscreve o sexo e as diferenças sexuais fora do campo do social, isto é, o gênero aprisiona o sexo em uma natureza inalcançável à nossa crítica e desconstrução.

“O gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado”, defende Butler (2010, p. 25), “[...] tem de designar também o aparato mesmo de produção mediante o qual os próprios sexos são estabelecidos.”

Drag queen: exemplo de gestos performativos como forma de subverter (ou reproduzir) a ordem compulsória entre sexo, gênero e desejo. (Foto: João Tavares)

Dessa forma, o papel do gênero seria produzir a falsa noção de estabilidade, em que a matriz heterossexual estaria assegurada por dois sexos fixos e coerentes, os quais se opõem como todas as oposições binárias do pensamento ocidental: macho x fêmea, homem x mulher, masculino x feminino, pênis x vagina etc. É todo um discurso que leva à manutenção da tal ordem compulsória.

E como se daria essa manutenção? Pela repetição de atos, gestos e signos, do âmbito cultural, que reforçariam a construção dos corpos masculinos e femininos tais como nós os vemos atualmente. Trata-se, portanto, de uma questão de performatividade. Para Butler, gênero é um ato intencional, um gesto performativo que produz significados (PISCITELLI, 2002).

Exatamente por isso, Butler tem se tornado uma unanimidade nos estudos de transexuais e travestis: o que são esses grupos senão a subversão de uma ordem estabelecida? O que significa sua ousadia (a qual não exclui uma esfera de sofrimento e marginalização) senão uma performatividade no sentido de ‘chacoalhar’ a coerência compulsória? Ao mesmo tempo, o quanto a performatividade de uma travesti nos mostra que, no fundo, também somos performativos, de que não existe uma natureza masculina em minha pessoa para além dos atos, gestos e signos que reproduzo?

Críticas a Butler, que serão tratados mais adiante no blog, residem, sobretudo, na ênfase demasiada a esse modo de subversão da ordem compulsória: será que precisamos apelar necessariamente aos travestis? De que outras formas podemos desconstruir o corpo? Ainda, cruzar as fronteiras do sexo e do gênero efetivamente subverte a ordem posta? E como entender o corpo: sua materialidade é apenas performatividade? Qual é o estatuto do corpo nessa análise? O sujeito não existe para além de suas práticas?

Para ler mais sobre o pensamento de Butler, clique aqui para acessar um texto sobre a performatividade, e aqui para outro texto sobre a identidade de gênero, ambos de autoria do Lucas Passos. Mais recentemente, publicamos um texto sobre o conceito de “corpos abjetos” da Butler. Para continuar lendo sobre o conceito de gênero por seis autoras feministas, clique aqui para acessar o texto principal.

A filósofa estadunidense Judith Butler nos seus livros Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2008) e Cuerpos que importan: sobre los limites materiales y discursivos del “sexo” (2002) propõe uma reformulação na noção de construção no que tange as relações de gênero. Como sabemos, boa parte da teoria feminista tem presumido que o gênero é uma construção social que é colocada sobre um meio passivo, o corpo, ou mais especificamente, o sexo; assim o gênero está para a cultura como o sexo está para a natureza. Essa distinção sexo/gênero foi, principalmente, abraçada pelo feminismo de Simone de Beauvoir, para quem uma série de significados culturais são inscritos sobre um corpo sexuado, daí sua afirmação que ninguém nasce mulher, mas torna-se mulher.

Se o gênero é um construção social, como compreender essa construção em termos de sujeito? Existe um sujeito por trás dessa construção? Um "eu" ou um "nós" que a realiza intencionalmente? É possível pensar essa construção sem um "fazedor"? Esse "fazedor" preexiste e/ou segue à construção?

Butler (2002) aponta alguns problemas desse ato de construção, ou melhor, dessa concepção de construção, uma vez que: Possivelmente deve haver um “eu” ou um “nós” por trás da construção, que a executa e a desempenha? Nesse ato de construir, não podemos descartar um agente que precede a construção e desempenha essa atividade? Além disso, quem é esse sujeito intencional que executa essa construção? O sujeito é mesmo intencional, voluntarista? Ele também é atingindo por ela? Como se explica a intencionalidade e a direção da construção sem esse sujeito? Enfim, como age esse “eu” ou “nós” por trás da obra?

Em primeiro lugar, o gênero, como argumenta Butler (2008, p. 59), “é a estilização repetida do corpo, um conjunto de atos repetidos no interior de uma estrutura reguladora altamente rígida, a qual se cristaliza no tempo para produzir a aparência de uma substância, de uma classe natural de ser”. Essa aparência substantiva do gênero causada pela metafísica da substancia nós já problematizamos nesse texto, da mesma forma que a dicotomia sexo/gênero, nesse outro texto. Assim, acompanhando o pensamento de Judith Butler, o gênero não é nem um conjunto de significados culturais inscritos num corpo nem a interpretação cultural de um corpo sexuado e também ser homem ou ser mulher não constituem uma essência interior da “pessoa”, mas um conjunto de normas instituídas, mantidas e repetidas sobre o corpo que geram essa aparência de substância e torna a pessoa culturalmente viável (ou inviável).

O drag brinca com a ordem de que de um sexo decorre um gênero, aliás, ao se aproximar do outro gênero ela mostra que o gênero parece ser uma cópia ou uma encenação.

Em segundo lugar e coerente com o que foi dito, imaginemos as críticas que partem das identidades da drag queen, da travesti e de uma possível identidade butch no interior de alguns relacionamentos lésbicos. Essas identidades, como sugere Butler (2008), brincam com a lei de que de um sexo decorre um gênero, e mais do que isso, significam claramente que ser de um gênero parece inevitavelmente “teatralizar” a ideia original desse gênero, as “falas”, a representação que esse gênero estabelece. Além disso, se é possível ser de um sexo e teatralizar o outro gênero, então o gênero parece ser um lócus imitativo, em que o gênero, além de ser uma “peça teatral”, acaba sendo uma cópia em que alguém (homem ou mulher) imitam, respectivamente, o ser homem ou ser mulher de um outro alguém e assim indefinidamente. Mas, por exemplo, se um homem é a paródia de um outro homem e este também é a paródia de um outro homem esse processo é indefinido? Em outras palavras, a paródia da paródia retorna a um homem original? Um sujeito original de quem se copiou desde sempre?

Em termos da crítica butleriana, não. A paródia de gênero que se faz é da ideia de um original, o que não presume um “eu” iniciante ao qual se copia desde sempre, aliás, a paródia da paródia não retorna a um original, porque esse não existe, mas uma imitação sem original, porque, novamente, a paródia realizada é da própria ideia de um original. Também o gênero não pode significar um regime estável no tempo, uma mesma paródia que se faz igualmente a todo tempo e em todo lugar. Se há algo de coerente na afirmação de Beauvoir, argumenta Butler, é que ao tornar-se mulher, o termo mulher significa que sempre está em processo, mudando, reformulando-se, mas nunca encerrado ou estabilizado. Aparentemente cristalizado, sustenta Butler (2008), a cristalização do gênero é “uma prática insistente e insidiosa, sustentada e regulada por vários meios sociais”.

Para melhor explicar seu pensamento, Butler, retomando o filósofo francês Jacques Derrida (1930-2004), o filósofo da linguagem britânico John Langshaw Austin (1911-1960), entre outros, nos diz que o gênero é uma performance. “De modo que a performatividade”, escreve Butler (2002, p. 34, tradução minha), “não é um ‘ato’ singular, porque sempre é a reiteração de uma norma ou um conjunto de normas e, na medida em que adquire a condição de ato no presente, oculta ou dissimula as convenções de que é uma repetição”. Desse modo, dizer que o gênero é uma performance, significa que o gênero é uma identidade mantida pela reiteração e repetição das normas de gênero, que se cristalizam e se mostram como uma substância da “pessoa”, uma verdade carnal, incontestável. “Essa repetição”, esclarece Butler (2008, p. 200), “é a um só tempo reencenação e nova experiência de um conjunto de significados já estabelecidos socialmente; e também é a forma mundana e ritualizada de sua legitimação”. Enfim, isso quer dizer que o efeito substantivo do gênero é performativamente produzido e imposto pelas práticas reguladoras da coerência de gênero.

Para Judith Butler (1956 - ) o gênero não é um conjunto de atributos sociais flutuantes que reflete ou se inscreve num sexo dado, mas o gênero também não é substantivo, aliás, seu efeito substantivo é performativamente produzido, isto é, ele é produzido pela reiteração e citacionalidade de normas cujos efeitos se passam como naturais.

Voltando a questão da construção, se existe um agente por trás do gênero, Butler (2002) sugere que desconfiemos dessa noção, já que se o gênero é construído, isso não significa necessariamente que seja construído por um “eu” ou por um “nós” anterior a construção, e ainda, sujeitado e subjetivado ao gênero, o “eu” não está nem antes nem depois do processo de generificação, isso quer dizer que esse “eu” emerge mesmo no interior (e como a matriz) das relações de gênero. Dizer que o sujeito é produzido dentro de uma matriz e como uma matriz generificada de relações, nos esclarece Butler (2002, p. 25, tradução minha), “não significa suprimir o sujeito, mas apenas se interar das condições de sua formulação e operação”; além disso, a atividade dessa generificação não pode ser um ato ou uma expressão humana, uma apropriação intencional, mas “é a matriz que torna possível toda intenção prévia, sua condição cultural possibilitadora”.

Finalmente, como argumenta Butler (2002), a matriz das relações de gênero é anterior ao “humano”. Além disso, como vemos em Butler (2008), o gênero é sempre um feito, mesmo que não seja obra de um sujeito que anteceda a essa obra. Em outras palavras, Nietzsche citado por Butler (2008, p. 48), sustenta que: “não há ‘ser’ por trás do fazer, do realizar e do tornar-se; o ‘fazedor’ é uma mera ficção acrescentada à obra — a obra é tudo”. Assim, vemos que Butler descarta um “fazedor”, um “sujeito” por trás da obra/construção, mas esse “eu/nós” emerge dessa obra, da matriz das relações generificadas, portanto esse “sujeito” não preexiste nem segue o processo de generificação.

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