Avaliação escolar: o principal foco de uma escola justa?

Em texto amplamente adotado por cursos de sociologia da educação, o sociólogo francês François Dubet (2004) discute possíveis noções do que seria uma escola justa. Na atual sociedade democrática, em âmbito global, o principal modelo adotado é o modelo meritocrático, isto é, baseado no mérito. Em poucas palavras, a escola estimularia e estaria adequada a lidar com os estudantes de maior destaque, aqueles que obtêm as melhores notas.

François Dubet (1946-): a meritocracia precisa ser combinada com outros sentidos de justiça escolar.

Porém, as dificuldades e limitações desse sistema não poderiam deixar de ser mencionadas: a oferta de um ensino de qualidade é irregular, os alunos possuem bases e formações diferentes, os piores alunos são culpados pelo seu fracasso, enfim, uma série de implicações que estão longe de ser justas. É da própria natureza da meritocracia, por exemplo, a produção maior de “vencidos” que de “vencedores”.

A despeito de todas essas dificuldades, que impõem a necessidade de outras concepções de justiça ao menos mescladas à meritocracia, é assim que a educação tem sido tratada no nosso Estado. Há mais de dezesseis anos no poder, o governo do PSDB, por meio de figuras como a ex-secretária da educação Maria Helena Guimarães de Castro, implantou uma série de políticas essencialmente meritocráticas (como o bônus salarial para os professores que apresentarem os melhores resultados), que não surtido efeito na melhoria do ensino. A meritocracia se expressa, com mais força, sobre as avaliações escolares. Antes de avançar, devemos entender refletir sobre a função da avaliação.

Por meio das análises de Cipriano Luckesi (2005), vemos como a avaliação escolar tem um papel central na produção e/ou legitimação do “fracasso escolar”. Em última instância, é ela que dá um sentido à escola, o que é facilmente atestável quando vemos a preocupação excessiva em “tirar nota” ou “passar de ano”, configurando o que Luckesi chama de Pedagogia do Exame: a finalidade da educação torna-se a avaliação em si.

Maria Helena Castro, figura marcante na educação do Estado de São Paulo e defensora das políticas meritocráticas.

Quando Dubet (2004) discute justiça escolar, ele está pensando exatamente na relação que se estabelece entre o professor, a escola e seu alunado. Luckesi (2005), por meio da avaliação, mostra como essa relação é estabelecida e consolidada. Será que a avaliação teria um papel classificatório (os melhores x os piores), seletivo (aprovados x reprovados) ou punitivo (uma prova difícil para compensar a “bagunça” dos alunos)? Ou será que a avaliação teria um papel diagnóstico, como um instrumento para o desenvolvimento da aprendizagem?

Não é só a função da avaliação que é posta em xeque, mas principalmente o que os docentes entendem por ela. Uma nota ou conceito não são nada mais que formas de medir, de examinar. Avaliação, mesmo, só existe quando, a partir desse diagnóstico, sabe-se agregar um valor, interpretando os dados e pensando em como intervir. Como, então, se poderia repensar a avaliação?

De todos os aspectos da escola, o mais afetado pela implantação da progressão continuada é a avaliação escolar, como aponta a professora da Faculdade de Educação da USP Sandra Zákia Sousa (1999). A progressão continuada é uma consequência da organização do ensino em ciclos, ao contrário das séries.

Tijolo com a inscrição "por uma escola justa": a meritocracia não tem dado conta da inclusão no sistema educacional.

No modelo mais conhecido, seriado, o aluno pode reprovar a cada ano do ensino fundamental se não alcançar o esperado. No ensino em ciclos, há um ciclo que envolve o fundamental I e outro ciclo para o fundamental II. Dentro do ciclo, o aluno não pode reprovar, apenas na passagem de um para outro ou para o ensino médio.

A progressão continuada não elimina a avaliação, mas dá a ela outro sentido: respeitando o ritmo de cada aluno, a avaliação ganha um caráter constitutivo, fazendo parte permanentemente do processo de ensino-aprendizagem. Toda uma reformulação da organização da escola torna-se necessária, permitindo a formação de classes pela soma da idade com o aproveitamento do aluno, acompanhamento paralelo ao ensino regular, pedagogias adequadas a cada turma de alunos etc.

Entretanto, pode-se questionar se o problema central seria mesmo o modelo de ensino seriado, uma vez que ambos os modelos só poderiam alcançar bons resultados se na escola houvesse infra-estrutura melhor, valorização dos professores, maior financiamento, menos alunos por sala de aula, ou seja, exatamente o contrário da situação atual. Não obstante, no Estado de São Paulo ainda há o confronto entre a progressão continuada, implantada em 1997, com as políticas meritocráticas (uma delas, proposta pelo falecido Paulo Renato Souza, prevê a premiação em dinheiro aos alunos que frequentarem o reforço).

Paulo Renato Souza (1945-2011), ex-ministro da Educação do governo FHC (1995-2002).

É extremamente pertinente discutir avaliação escolar e seus efeitos na educação, sendo inútil realizar modificações estruturais na escola se todo o sentido do aprendizado se resumir a algumas notas. Justamente por acreditarmos que a pedagogia tem um papel na mudança da sociedade, devemos estar cientes de que uma escola mais justa deve dar um novo significado à avaliação.

Entretanto, Dubet (2004) nos lembra que nenhuma escola consegue, sozinha, criar uma sociedade mais justa. A afirmação é válida, mas não retira a responsabilidade dos educadores na busca por uma escola e sociedade melhores. Se a escola reflete, sim, as dificuldades históricas que a sociedade enfrenta, é também a própria escola que poderá criar novos sentidos à avaliação. Essa é uma longa caminhada que talvez perpasse pela própria reestruturação escolar, como sugere a progressão continuada, mas, independente disso, nos mostra a importância de estarmos cientes do que é uma escola justa e que conceito de justiça procuramos.

1 comentário
  1. Ótima análise Adriano!

    Na verdade, existem muitas pessoas que não compreendem que modelo de ensino geralmente as escolas adotam ou simplesmente deixam passar, não é mesmo?

    Nesse sistema meritocrático, a gente pode perceber que sempre há essa relação dos vencidos e vencedores, criando um pólo superior e um pólo inferior, relacionado ao fracasso escolar que acomete um número consideravelmente maior de alunos e é o que justamente o que vemos, pois, como você mesmo disse: “É da própria natureza da meritocracia, por exemplo, a produção maior de ‘vencidos’ que de ´vencedores'”.

    Então, a gente tem que começar a se questionar: quais são as consequências nos modelos de ensino que eu adoto? no que eles se baseiam? que tipo de relação eu estou criando? Eu tenho uma taxa alta de alunos matriculados, mas também uma taxa alta de “fracassos escolares”, o problema não estaria relacionado com essa hierarquia que eu proponho? Até quando é pertinente adotar um sistema que cria um pólo de vencedores e outro de vencidos?

    Têm muito o que se pensar, não é mesmo? E também instigar essas análises nas pessoas, nos pais, nos educadores.

    Bom, é isso… seu texto está muito bom!

    Abraços Adriano!

Ensaie um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: