Meritocracia: uma introdução

Vivemos em uma sociedade que, entre outros, pode ser caracterizada pelos adjetivos capitalista e liberal . Dizemos que é uma sociedade capitalista porque é baseada em uma economia de mercado com geração de lucro. Ainda, esta definição está incorporada dentro do conceito de liberalismo. Segundo Luiz Antonio Cunha (1975), o liberalismo se sustenta por cinco pilares: a propriedade privada, a liberdade, a igualdade, a democracia e o individualismo. Por fim, nossa sociedade é moderna, ocidental e burguesa. Não há monarquia no Brasil, tampouco despotismo ou aristocracia. Pelo contrário, o nosso sistema político tem feições democráticas: funciona com base nas eleições diretas que conduzem à alternância de poder.

Em sociedades como a nossa, no qual a justiça social é ou deveria ser sempre uma meta, é necessário definir o que entendemos por justiça. A pergunta parece trivial, mas não é. Podemos dizer que justiça é oferecer igualdades de oportunidades para todos. No vestibular, por exemplo, isso se refletiria na suposição de que todos tem a mesma chance de passar na prova, sendo que os resultados vão variar de acordo com o esforço de cada um. Por outro lado, podemos reconhecer que estudantes de baixa renda possuem menos condições. Justiça, nesse caso, seria compensar essa desigualdade, ainda que não criássemos uma competição com regras similares.

A meritocracia como forma de agraciar os "melhores" alunos de acordo com suas competências e capacidades.

Partindo desses questionamentos, o sociólogo francês François Dubet (2004, p.541), ao refletir sobre o que seria uma escola justa, afirma que “as sociedades democráticas escolheram convictamente o mérito como um princípio essencial de justiça”, ao passo que os regimes aristocráticos priorizavam o nascimento, e não o mérito. Segundo a justiça meritocrática, a escola é justa na medida em que cada um pode obter sucesso acadêmico em função do seu trabalho e de suas qualidades.

A meritocracia, em tese, é análoga a uma corrida de obstáculos: os competidores partem do mesmo ponto, enfrentam os mesmos obstáculos, usufruíram de tempo igual para treinamento e, portanto, o que cada um alcançar vai depender única e exclusivamente da sua própria capacidade. Essa “corrida liberal” está baseada na igualdade de oportunidades que, por sua vez, supõe a igualdade de acesso (DUBET, 2004). Não é possível falar em uma escola justa sendo que uma grande parcela de crianças e jovens sequer acessa a escola.

Ao supor igualdade de oportunidades, a escola pressupõe igualdade de acesso, uma premissa do sistema meritocrático.

No entanto, o acesso à escolarização básica esteve historicamente associado à meritocracia, e ainda o está no caso do ensino superior. A partir da década de 40 – como nos lembra Romualdo Oliveira e Gilda Araujo (2005) –, quando a educação brasileira começa a passar por um processo de expansão, com a construção de novas escolas e incorporação de mais crianças e jovens, o mérito teve de ser extinguido, com a abolição dos “exames de admissão”. O que não significou que a escola deixou de ser meritocrática, pois, apesar de quase universalizada (pelo menos no ensino fundamental), o mérito ainda é um critério marcante na educação, tendo inclusive guiado políticas públicas que condicionam o aumento de verba a escolas e salários a docentes.

Na série de textos que se inicia com esse, pretendemos tecer uma ampla análise do sistema meritocrático, suas origens no contexto da nossa sociedade, efeitos de diferentes âmbitos e implicações nas políticas educacionais e no cotidiano escolar. Para tanto, teceremos discussões sobre educação e conceito de justiça social e escolar que procuramos. Por fim, ao longo de toda a série, alternativas serão propostas e discutidas. Acompanhe!

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