Raça e educação escolar: primeiras reflexões

Amanhã, dia 20 de novembro, será comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. Em homenagem a esse dia, me propus a tecer uma análise a respeito da questão racial na educação brasileira. Parte dessa análise está baseada em aula da professora e pesquisadora Luciana Alves. Para uma ampla revisão a respeito do preconceito de cor e racismo no Brasil, ler Antônio Guimarães (2004).

É sabido que não é fácil classificar cor/raça no Brasil, a não ser que se esteja nos extremos dos fenótipos. Não serve como empecilho apenas a miscigenação, que mescla as mais diversas tonalidades e fisionomias, mas principalmente os critérios de classificação. Classificar alguém como branco, negro (soma de pretos e pardos), amarelo ou indígena, dependeria majoritariamente de que fator? É uma questão de descendência ou de aparência? E mais, a classificação racial dependeria do contexto, da cultura?

Como classificar racialmente a cantora Alicia Keys, já que ela apresenta um misto de traços negros e brancos?

A ideia de raça deriva de uma ideologia de divisão da humanidade em subespécies e passou inquestionada até a década de 30 e 40. Serviu, desde o princípio, como base para o racismo enquanto uma doutrina que prega a hierarquização das raças. Apesar de biologicamente o conceito de raça não existir para os seres humanos, continuamos nos classificando racialmente, porque o que está em jogo não é uma raça biológica, e sim uma raça social, uma divisão racial que depende do contexto, do lugar que a pessoa ocupa na sociedade.

Nesse sentido, é importante pensar que não é necessário existir, de forma clara, a noção de raça para que se expresse, de modo explícito, o racismo. Caso contrário, não precisaríamos ter que lidar com estatísticas, como as do MEC/INEP de 2007, que mostram que há pouco mais que o dobro de negros analfabetos se comparados aos brancos ou que a média de anos de estudo dos negros é 6,3 e a dos brancos, 8,1.

No cotidiano escolar, o racismo surge como um assunto que causa incômodo. A impressão que fica é que destacar desigualdades raciais é tocar em uma ferida que não deve ser invocada. Um discurso a respeito da igualdade racial impõe, com efeito, um silêncio sobre essas desigualdades. Mas é importante deixar claro que este é um silêncio que grita para muitos.

Se a escola só possuir contos de fada da Disney, como as crianças negras poderão se identificar com as princesas?

Vai-se às escolas e se ouve: “Não é preciso discutir racismo, pois isso não é um problema aqui”. Porém, não são preocupantes apenas os xingamentos, ofensas ou agressões. É necessário ter um olhar sobre as relações raciais: que modelos a escola está oferecendo às crianças? Que papéis os livros didáticos estão atribuindo diferentemente às raças? Em uma escolinha onde só há bonecas brancas e contos de fadas da Disney, quando as meninas negras poderão se identificar com os brinquedos e as princesas?

No entanto, a solução vai muito além do discurso da tolerância. A ideia de que os negros são vítimas é de que, “coitadinhos”, devemos aceitá-los, incluí-los e respeitá-los é absolutamente superficial. A questão racial vai muito além da tolerância ou aceitação: está imbricada nas relações de poder. Se não olharmos – e tocarmos, sim, na ferida das relações de poder – daremos continuidade ao mito da democracia racial, ideologia que ganhou respaldo na obra de Gilberto Freyre, a qual prescreve um Brasil fundado em três raças/etnias: brancos europeus, negros africanos e índios nativos, numa perfeita mistura que superou os dilemas raciais.

Nesse racismo à brasileira, sustentado especialmente pelo corpo (o fenótipo), devemos pensar como a educação poderia interferir na perpetuação do preconceito e discriminação. Procuram-se, por exemplo, modelos de identificação positiva para as crianças e jovens negros e interações igualitárias entre a escola e as crianças, bem como entre o alunado. Não basta incluir a temática ou comprar bonecas negras, porque uma reflexão a respeito dos valores é necessária. Falta leitura, falta discussão, como aponta a pesquisa de Marília Carvalho (2009). Caso contrário, a escola continuará sendo um espelho sem reflexo para muitas crianças.

A escola deve atuar em muitos eixos para permitir uma reflexão profunda sobre a questão racial e favorecer as crianças e jovens negros.

A aposta na educação alicerça-se em três eixos: (1) a educação multicultural; (2) a lei 10.639/2003; e (3) a formação de professores. A educação multicultural, ainda que suscite discussões, precisa ganhar um corpo mais consistente. Análogo à mesma está o discurso da diversidade sexual. Não se trata apenas de diversidade. O mais importante é discutir as concepções de sexualidade, em vez de ficar restrito às diferenças e de que como todas juntas formam um lindo arco-íris. O mesmo pode-se pensar para a questão racial: o que é ser negro? o que é ser branco? o que é ser amarelo?

A lei 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases a fim de incluir a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo do ensino básico. Há uma importante justificativa: os negros parecem um povo sem história, a não ser pela escravidão. Enquanto os brancos sabem de que países da Europa derivam seus sobrenomes, a história dos negros parece barrar na obscura África. Ao se ensinar história e cultura de um povo, aprende-se a respeitá-lo. Porém, uma discussão sobre história do negro não pode se restringir à escravidão.

A formação básica e continuada de professores, voltada para que os profissionais do ensino tragam uma bagagem mais questionadora e sejam capazes de enxergar as sutis relações racistas que se estabelecem na escola e na sociedade. Muitos passos são necessários para que a questão racial seja trabalhada adequadamente na educação brasileira. E muitos outros para que a sociedade repense, profundamente, suas relações raciais.

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