USP, estudantes, policiais e o reitor

Desde que escrevi meu último texto, Quem sai perdendo no confronto entre PM e estudantes?, criticando a ação do Movimento Estudantil (ME) da USP, muita água passou pelo moinho. Não retiro minhas críticas ao movimento, por acreditar que suas tendências radicais – como as que ocuparam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) no início de novembro –, entre outras, apenas o enfraquecem e preparam o terreno para o fortalecimento da direita, como aconteceu na Universidade de Brasília (UnB).

Universidade de São Paulo: há muitos pontos na discussão que vão muito além da questão do consumo de maconha.

A questão é que o panorama na USP mudou bastante. Se as ações, no início, foram empreendidas da forma mais equivocada possível, porque pouco debatidas e muito precipitadas, agora o movimento tem ganhado outro tom. A pauta, na universidade, não é a maconha. O conflito entre estudantes e a Polícia Militar (PM) no dia 27 de outubro foi o estopim de uma insatisfação que rondava os estudantes (para além da defesa de alguns alunos que fumavam uns baseados). A PM fazia revistas a estudantes na saída das bibliotecas, estudantes negros se sentiam discriminados e duas meninas do campus da USP Leste foram acusadas de “atentado ao pudor” por estarem se beijando.

Para entender o que acontece na USP atualmente – e afirmo com propriedade por ser estudante e diretor do Centro Acadêmico da Biologia (CABio) – é necessário olhar com calma para os fatos. Vamos analisar os três principais atores do que tem se convencionado chamar a “crise da USP”.

Estudantes: entre greves e reivindicações

É sabido que as manifestações radicais e precipitadas que culminaram na ocupação do prédio de administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), seguida da invasão da reitoria, queimaram o filme dos estudantes. Para a mídia, foi um prato cheio, visto que o envolvimento da imprensa com a comunidade tem se resumido, basicamente, a denúncias de supostas violações do patrimônio público.

Reintegração de posse da reitoria, no dia 08 de novembro, na qual ocorreu excesso e abuso da força policial.

No entanto, a reintegração de posse da reitoria, a qual ocorreu no dia 08 de novembro, foi de uma força tão desproporcional que causou repúdio na comunidade, inclusive dos docentes, funcionários e alunos de pós-graduação. Só para constar: a ação contou com 400 policiais, dentre a cavalaria, a tropa de choque, duas operações táticas e alguns helicópteros. Tudo isso para retirar 63 estudantes desarmados do prédio da reitoria e prender mais 10 que estavam no entorno. A tropa de choque fechou o perímetro do Conjunto Residencial da USP (CRUSP) impedindo os moradores de se retirar de seus prédios, reprimindo-os com bombas de gás lacrimogêneo.

A reintegração de posse, antes de colocar um ponto final nas mobilizações, teve o efeito contrário. Estimulou os estudantes em prol das reivindicações. A princípio, eram quatro os eixos da mobilização: (1) “Fora PM”, pelo fim do convênio com a PM, firmado neste ano (leia abaixo); (2) “Fora Rodas”, pedindo a renúncia (pelo estatuto, não há impeachment) do reitor João Grandino Rodas (leia abaixo); (3) por um plano alternativo de segurança, que melhor a já existente Guarda Universitária, aumente a iluminação e as linhas de circulares; (4) e pela retirada dos processos administrativos a estudantes e funcionários, desde as últimas manifestações, que sofrem processos por estar envolvidos em outras ocupações.

Assembléia Geral dos Estudantes, que ocorreu no último dia 17 na FAU, reuniu 3000 alunos e manteve a greve estudantil.

Na última Assembléia Geral dos Estudantes, que aconteceu no prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), compareceram em torno de 3000 estudantes. Foi votada a continuidade da greve e o movimento segue firme em suas reivindicações. Ainda nesta semana, haverá um ato na Av. Paulista. Diversas faculdades e institutos entraram em greve e temos o apoio de docentes e funcionários.

Policiais: por que estão na USP?

A PM do Estado de São Paulo tem permissão para entrar na USP já faz alguns anos. Durante a ditadura, em vista da repressão, sua entrada na universidade foi proibida, dado que a USP historicamente é um pólo de resistência política. Porém, nos últimos tempos, quando o discurso da segurança tornou-se hegemônico, a PM voltou a patrulhar na Cidade Universitária.

A princípio, sua presença se limitava a pequenas rotas e não incomodava, pelo menos não tanto, a comunidade. Porém, quando um estudante da Faculdade de Economia e Administração (FEA), Felipe de Ramos Paiva, foi assassinado em maio, vítima de latrocínio (consta que o garoto reagiu ao assalto), a sensação de insegurança aumentou.

Dessa forma, sem consulta à comunidade, surgiu a proposta, defendida pelo reitor Rodas e aprovada pelo Conselho Gestor, órgão que não possui competência para tal – pois o ideal seria passar pelo Conselho Universitário, o órgão máximo deliberativo –, de firmar um convênio com a PM. Nesse convênio, estariam previstos o patrulhamento ostensivo, que intensificou a presença da PM no campus, e a instalação de uma base comunitária móvel.

Passeata realizada no centro de São Paulo, pedindo a saída da PM da USP e a renúncia do reitor.

Não é necessário ser muito crítico para saber que a função principal da PM não é garantir a segurança, e sim prezar pela manutenção da ordem pública. Logo, qualquer ação que possa “perturbar a ordem pública”, seja lá o que significa essa ordem, será reprimida. Deu no que deu. É válido lembrar que no brasão da PM há estrelas condecorando as “vitórias” da corporação, dentre elas a repressão a revolta da Chibata, ao levante comunista de 1934, às greves operárias de 1917, o massacre de Canudos e, é claro, o golpe militar de 1964. É essa a polícia que queremos para uma nação de aspirações democráticas?

Reitor: antagonista da universidade

Não é de agora que o reitor Rodas vem colhendo críticas. Enquanto diretor da Faculdade de Direito (FD) da USP, Rodas colecionou inimizades: transferiu a biblioteca para um prédio de infra-estrutura precária, autorizou a entrada da PM em dia de manifestação estudantil, é acusado de falta de transparência na contratação de funcionários (Rodas está sendo investigado pelo Ministério Público). O ápice de sua desaprovação veio quando o ex-diretor foi nomeado, por unanimidade em órgão máximo da FD, persona non grata.

João Grandino Rodas, atual reitor da USP, coleciona inimigos e desaprovações na sua autoritária gestão.

Como reitor da universidade, Rodas não tem cumprido a frequência de presença nas reuniões ordinárias do Conselho Universitário, anunciou a demissão de 170 funcionários aposentados, emitiu, junto com o Pró-Reitor de Graduação, novas diretrizes para criação de cursos de graduação que submetiam ainda mais a universidade à iniciativa privada, firmou o famigerado convênio com a PM. Rodas é um “queridinho” dos militares: foi condecorado recentemente e permitiu a construção de um memorial em homenagem às vítimas da “revolução de 1964”, forma pela qual a direita nostálgica costuma chamar o golpe militar. Quando Rodas atuava como jurista, foi contrário à responsabilização do Estado pela morte de Zuzu Angel e Edson Luis Souto, vítimas da ditadura.

É válido lembrar que Rodas tampouco foi eleito pela comunidade acadêmica. Nas eleições, já antidemocráticas, Rodas foi o segundo mais votado. Tornou-se reitor por que o estatuto arcaico da universidade permite que o governador do Estado de São Paulo, na época José Serra, escolhesse dentre uma lista de três nomes. A necessidade de uma ampla reforma estatutária na universidade levou a inclusão de mais um eixo, relativo à estatuinte, nas mobilizações.

Em suma, devemos apoiar as manifestações estudantis, que encontram respaldo nos órgãos representativos de funcionários e docentes. A USP tem sido tomada por forças autoritárias, e a presença da PM é uma evidência dessa falta de diálogo e democracia. Uma grande mudança só acontecerá com um levante à altura. Esperamos que o movimento responda a essa demanda.

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