Sobre as marcas inteligíveis da “pessoa”: a identidade e a identidade de gênero

No nosso admirável mundo burocrático, preenchendo matrículas em escolas, hospitais, requerimentos para ofertas de emprego, documentos de identificação ou em redes sociais, temos que marcar qual o nosso sexo ou qual o nosso gênero. O facebook pergunta qual o seu gênero, ou ainda, a matrícula na escola pede para você marcar qual o seu sexo. Esse processo começa antes mesmo do bebê nascer ou no instante do seu nascimento, ao saber o sexo do bebê, a médica ou médico falará para os pais: é “um menino!” ou é “uma menina!”. Em texto anterior já discutimos esse processo de atribuição/designação sexual, onde os bebês intersexuais revelam todo um jogo normativo, trazendo ambiguidade a essas designações. Assim, só é possíveis falar de dois sexos e consequentemente de dois gêneros, não ter um sexo é impossível no sistema (hetero)sexual.

"Ser menino" ou "ser menina" constituem características que possibilitam a humanidade da "pessoa", um corpo que não remete a nenhum dos dois gêneros é submetido ao campo do desumanizado, do abjeto.

O corpo está delimitado pelas normas do corpo do macho humano ou da fêmea humana, caso contrário, um corpo intersexual, que abala de tantas formas esses contornos normativos, se revela como ambiguidade, precisando encaixá-los na lógica normativa (hetero)sexual. Nesse sentido, as nomeações “é um menino!” ou “é uma menina!” legitimam os corpos como humanos, para Butler (2008, p. 162), as “imagens corporais que não se encaixam em nenhum desses dois gêneros ficam fora do humano, constituem a rigor o domínio do desumanizado e do abjeto, em contraposição ao qual o próprio humano se estabelece”. Assim, se antes do nascimento ou no momento do nascimento descobre-se que aquele bebê não se encaixa nem na categoria de um corpo masculino nem na de um corpo feminino, então ela não é considerado um humano. Aliás, se ele não tem um sexo, decorre daí que no mesmo instante ele também não tem um gênero, logo, essas ausências não o permitem que ele possa alcançar sua humanidade, mas será submetido a testes e processos cirúrgicos na busca do seu sexo/gênero e, portanto, sua humanidade.

Vamos questionar agora outro ponto, a da identidade nesse processo humanizador da pessoa, aliás, o que é a identidade? O que significa essa “identidade” que afirmamos possuir? Todas identidades são iguais? É possível ter qualquer tipo de identidade? A identidade é construída pela própria pessoa? Ou ela denota a unidade de experiência dessa “pessoa”? Ou mais, em que medida é possível ter uma identidade? A identidade da pessoa só não é possível segundo padrões de identidade? Aparentemente, a palavra “identidade” denota para as pessoas aquilo que elas são como pessoas, um grupo de significados que a caracterizam, ainda, pode denotar sua experiência como pessoa bem como um grupo de significados que pretende adotar a partir de um período para caracterizar uma “nova” identidade. Mas, não é necessário ir longe para perceber que certos tipos de identidade não são possíveis socialmente ou mesmo certas práticas identidatárias que um eu pretende adotar são consideravelmente discriminadas ou proibidas (se bem que a própria discriminação pode causar proibição).

Para Judith Butler, a "coerência" e a "continuidade" da pessoa são normas de inteligibilidade socialmente instituídas e mantidas, e não as características lógicas ou analíticas da condição de pessoa.

Nesse sentido, dissemos que só é possível ser humano na lógica normativa (hetero)sexual, tendo um dos dois sexo e, consequentemente, um dos dois gêneros correspondente. Se “ser homem” ou “ser mulher” constitui, antes de qualquer coisa, a coerência do corpo de ser propriamente humano, a identidade de gênero não antecede a identidade da pessoa? Como é possível ter uma identidade, se não se tem um sexo e o gênero correspondente? Também, se estamos preso a ordem compulsória do sexo/gênero/desejo, em que medida um outro desejo que não seja o heterossexual não constituem igualmente uma identidade incoerente, descontínua ou abjeta dessa pessoa? Butler (2008, p. 38) esclarece que a “coerência” e a “continuidade” da pessoa não são as características lógicas, analíticas ou de significação da condição de pessoa, muito pelo contrário, elas são normas de inteligibilidade socialmente instituídas e mantidas; assim como a “’identidade’ [é] assegurada por conceitos estabilizadores de sexo, gênero e sexualidade, a própria noção de ‘pessoa’ se veria questionada pela emergência cultural daqueles seres cujo gênero é ‘incoerente’ ou ‘descontínuo’, os quais parecem ser pessoas, mas não se conformam às normas de gênero da inteligibilidade cultural pelas quais as pessoas são definidas”.

Para a autora, uma identidade só é possível na medida em que essa seja uma identidade culturalmente inteligível, mas como a identidade de gênero antecede a identidade, seria uma ingenuidade não pensar em como o gênero tornam, antes de tudo, a possibilidade de ser humano, de possuir uma identidade ou de ser uma pessoa. Por outro lado, essa identidade inteligível da pessoa não é também um outro grupo de características lógicas ou analíticas da condição de pessoa, mas ela só é inteligível na medida em que governada por leis que as tornam inteligíveis, em nome de um sistema ou de uma matriz de inteligibilidade, sendo inscritas e re-inscritas nos corpos a governar, citadas e novamente citadas. Um gênero, portanto, só é inteligível na nossa lógica quando institui e mantêm relações exatas de coerência e continuidade entre sexo, gênero, prática sexual e desejo, ou ainda,

os espectros de descontinuidade e incoerência, eles próprios só concebíveis em relação a normas existentes de continuidade e coerência, são constantemente proibidos e produzidos pelas próprias leis que buscam estabelecer linhas causais ou expressivas de ligação entre o sexo biológico, o gênero culturalmente construído e a ‘expressão’ ou ‘efeito’ de ambos na manifestação do desejo sexual por meio da prática sexual. (BUTLER, 2008, p. 38)

Assim, segundo a autora, a identidade de gênero se torna inteligível mediante a uma matriz cultural, onde se exige que outros tipos de “identidade” não possam “existir”, i.e., aquelas que subvertem a ordem compulsória de sexo/gênero/desejo — de um sexo decorre um gênero que decorre um desejo — e ainda, sob a ótica dessa mesma ordem, heterossexualizar o desejo requer e institui as oposições binárias e assimétricas entre o “feminino” e “masculino” que são compreendidos, respectivamente, como expressões da “fêmea” e do “macho”. Porém, se, sob a ordem compulsória do sexo/gênero/desejo, as três categorias se apresentam como aquilo que as pessoas são ou pertencem, uma substância, um estado natural, assim como a própria questão da identidade, Butler reformulará em sua crítica e ficção, essa noção de ser, o que será o tema do nosso próximo texto.

1 comentário
  1. Willys Bezerra disse:

    Olá,

    Gostaria de obter as referências bibliografia de desse ensaio.

    Desde já obrigado

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