Banheiros públicos segregados: mais um ataque aos LGBT

Há um mês, um projeto de lei irresponsável do deputado Luiz Argôlo (PP-BA) ameaçava prejudicar a comunidade LGBT – e quem mais não pudesse doar sangue por algum motivo – nos concursos públicos (leia aqui). Agora, o vereador Carlos Apolinário (DEM-SP) surge com o projeto de criar um “banheiro unissex”, destinado a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e até heterossexuais “que não se importarem” em dividir os banheiros com os anteriores.

Laerte Coutinho, o cartunista que tem desafiado uma série de concepções de gênero.

A ideia surgiu a partir da polêmica com o cartunista Laerte, que manifesta também uma identidade de gênero feminina. Laerte Coutinho (também conhecido como Sônia Cateruni) trocou todo o seu guarda-roupa por peças tipicamente femininas e, nessas ocasiões, têm preferência por utilizar os banheiros femininos, afinal de contas, o cartunista usualmente está travestido de “mulher”. Acontece que, há duas semanas, Laerte foi impedido de frequentar o banheiro feminino de uma padaria na cidade de São Paulo quando foi reconhecido.

Neste contexto, Apolinário, o mesmo vereador que tentou instituir o Dia do Orgulho Hétero, voltou com mais um ataque à comunidade LGBT, procurando implantar um “terceiro banheiro”, para agrupar todos os “rejeitados” dessa sociedade altamente marcada pelo gênero, a qual funciona sob uma lógica heteronormativa (centrada na heterossexualidade).

O projeto é deplorável em todos os seus aspectos, mas não consegue ser pior que as suas justificativas, a mais pura manifestação de homofobia e transfobia. Apolinário não sugeriu essa lei com o intuito de evitar que Laerte e outros(as) transexuais passassem por constrangimentos – razão já absolutamente questionável –, e sim para evitar o constrangimento de homens e mulheres que não suportam, toleram ou concordam com a convivência com lésbicas, travestis, gays etc.

Carlos Apolinário (DEM-SP): os "banheiros unissex" como mais um ataque à comunidade LGBT.

“Ainda que muitos não concordem”, relata Apolinário, “homens e mulheres têm o direito inalienável de seguir essa ou aquela orientação sexual. É o que se chama livre-arbítrio. Mas os direitos de uns não podem ferir os direitos de outros. Impor o seu direito aos demais é ditadura, o que não pode ser tolerado”. Quando Laerte, ou qualquer outro LGBT, entra em um banheiro comum, onde está a imposição?

Vê-se uma tentativa clara de institucionalizar um preconceito: separar, segregar, criar uma apartheid tal qual se fez na África do Sul ou nos EUA com relação aos negros. Ainda, as razões do projeto não possuem base alguma. E quando uma lésbica entra em um banheiro feminino? E quando um gay entra em um vestiário masculino? Transexuais não poderão ser socialmente reconhecidos como tais?

A orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa não tem relação com seu caráter, sua responsabilidade ou sua capacidade de respeitar diferentes ambientes. Já não se pode dizer o mesmo dos homofóbicos, como Apolinário, que procuram culpar os outros, em todos os níveis, pela sua discriminação rançosa.

3 comentários
  1. Adriano,

    Sua citação ao Apartheid não é atoa, pois o mesmo não pode ser traduzido simplesmente como racismo ou separação racial, sendo um sistema social, econômico e político-constitucional. A tentativa de certos políticos institucionalizar determinadas posturas heteronormativas, demonstram algumas semelhanças com esse sistema segregador, levando-se em conta certas perspectivas do nosso contexto atual.

    Que fique então registrado, o meu descontentamento pelo ato de discriminação e desrespeito do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP).

    • Ah sim,

      Tanto que existe a palavra “apartar”, que significa segregar, separar.

      No Brasil, estamos vendo uma resistência muito grande ao movimento LGBT. Pretendo escrever sobre isso, o paradoxo de um país com representatividade e visibilidade a esses grupos, ao mesmo tempo em que lidera as mortes por homofobia. Creio que isso se dá por algumas razões: a inexistência de proteção jurídica e legal (tampouco a homofobia/transfobia é reconhecida legalmente), a escassez de políticas públicas destinadas nas área de educação e saúde (importantes para conscientizar e atender as demandas desse grupo), a pouca profundidade dos debates, mesmos os empreendidos pelo próprio movimento, de questionar as barreiras que limitam homens/mulheres, homo/hétero. Se o discurso fica naquele multiculturalismo raso da “diversidade sexual”, pouco avanço. É necessário desconstruir a heteronormatividade e, por consequência, a própria noção fixa de heterossexualidade. Enfim, já estou viajando aqui.

      Obrigado pelo comentário, Inã!

      Abraços

  2. Você tem razão.

    No meu próprio curso, o debate ainda não avançou além desse multiculturalismo raso. Sem contar que o preconceito, muitas vezes é predominante, mesmo dentro da sala de aula.

    Nesse caso, o seu blog tem sido importante para que eu possa ter pelo menos uma noção sobre esse e outros temas, pois no momento, infelizmente, tenho que lidar e aprender sobre inúmeros assuntos que não estão relacionados com gênero e afins.

    Abraços.

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