Transexualidade: notas sobre a questão da (des)patologização das identidades trans

Tenho me interessado fortemente pela questão da transexualidade. Pelo pouco que li (em comparação à extensa bibliografia sobre o assunto), percebi que há um embate muito grande hoje dentro da teoria social contemporânea: se por um lado temos teorias – como a queer – que questionam as identidades fixas, por outro se percebe a necessidade de um sujeito político para reivindicação de direitos, o que acarreta certo “essencialismo estratégico” por parte dos movimentos sociais. E é dentro desse amplo debate sobre identidades que se insere a questão da despatologização (ou não) das identidades transexuais, que é mais ou menos o que eu pretendo abordar aqui.

Transamerica (2006), excelente filme que tem como personagem principal uma transexual.

Por um lado, há um grupo que se posiciona de forma favorável a ela. Por outro, temos um grupo que exige a retirada da transexualidade e da travestilidade dos documentos que normatizam a patologização dessas identidades. Sobre isso, talvez seja interessante ler o post que o Lucas escreveu sobre o artigo 7 do Manifesto contra-sexual de Beatriz Preciado (clique aqui).  Essa corrente ganhou força com o movimento global de combate à patologização de identidades trans[1]. Segundo Berenice Bento (2011, p. 89), “desde que o gênero passou a ser uma categoria diagnóstica, no início dos anos 1980 (4ª. versão do DSM), é a primeira vez que ocorre um movimento globalizado pela retirada da transexualidade do rol das doenças identificáveis como transtornos mentais”.

Ainda segundo Berenice Bento (2011), as reivindicações desse movimento giram em torno de cinco pontos: retirada do TIG (Transtorno de Identidade de Gênero) do DSM-IV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – 4ª edição) e CIE-11 (Cadastro Internacional de Enfermidades); retirada da menção de sexo dos documentos oficiais; abolição dos tratamentos de normalização binária para pessoas intersex; livre acesso aos tratamentos hormonais e às cirurgias (sem a tutela psiquiátrica); e luta contra a transfobia, propiciando a educação e a inserção social e laboral das pessoas transexuais. Para ela, “a patologização caminha de mãos dadas com a universalização. O desejo em produzir um diagnóstico diferenciado para transexuais, anunciado precariamente na década de 1960, ganhou concretude nos anos 1980. A sua inclusão no Código Internacional de Doenças, em 1980, foi um marco no processo de definição da transexualidade enquanto uma doença” (2011, p. 91).

Berenice Bento, professora da UFRN, é uma crítica apaixonada da patologização da transexualidade.

É nesse sentido que o movimento a favor da despatologização vai rebater alguns argumentos que justificam a permanência da transexualidade em códigos de doença. Esses contra-argumentos são também bastante detalhados por Bento. Os quatro principais são: (1) diferença natural entre os gêneros, que alega que as pessoas nascem ou homens ou mulheres; (2) a visão suicidógena, que justifica a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico porque várias transexuais suicidaram após a cirurgia; (3) “concessões estratégicas” através das quais se alega que, se a transexualidade e a travestilidade não forem consideradas doenças, o Estado não vai custear transformações corporais; e (4) a autoridade científica, por meio da qual se afirma que: se a transexualidade está no DSM-IV e no CID (Cadastro Internacional de Doenças), significa que ela é de fato uma doença. Bento (2011) rebate todos esses argumentos, e conclui da seguinte forma: “Por que diagnosticar o gênero? Quem autoriza os psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas e outras especialidades que fazem parte das equipes multidisciplinares a avaliarem as pessoas transexuais e travestis como ‘doentes’? Se não existe nenhum exame clínico que conduza a produção do diagnóstico, como determinar a ocorrência do ‘transtorno’? Quais são e como estabelecer os limites discerníveis entre “os transtornados de gênero” e ‘os normais de gênero’? O único mapa seguro que guia o olhar do médico e dos membros da equipe são as verdades estabelecidas socialmente para os gêneros, portanto, estamos no nível do discurso. Não existe um só átomo de neutralidade nestes códigos. Estamos diante de um poderoso discurso que tem como finalidade manter os gêneros e as práticas eróticas prisioneiras à diferença sexual” (p. 100).

Como conceber um corpo convencionalmente masculino dentro de nosso atual sistema normativo?

Márcia Arán (2006) é outra boa referência para esse debate. Ela discute como o discurso sobre a transexualidade se dá no campo da psiquiatria e da psicanálise. Segundo ela, o que define o diagnóstico do transexualismo é uma concepção normativa dos sistemas de sexo-gênero e do dispositivo “diferença sexual”. Para ela, “os espectros de descontinuidade e incoerência que se transformam numa patologia são, desta forma, apenas concebíveis em função deste sistema normativo” (p. 50). A partir daí, ela faz uma análise amparada pela obra de Judith Butler. O debate está aberto e não pretendo aqui fechá-lo, responder a perguntas e/ou justificar uma posição ou outra. Entretanto, acredito que seja importante conhecer ambos os lados do debate a fim de que se tome posição. No próximo post (prometo que serão só esses dois!) apresentarei alguns dados coletados em uma pesquisa que realizei ano passado sobre políticas públicas para transexuais em Goiás e retomarei o que foi colocado na introdução do presente post: a questão do “essencialismo estratégico” e a necessidade de um sujeito político para reivindicação de direitos. Até lá!


[1] Para maiores informações, acesse o blog do movimento “Stop Trans Pathologization 2012”: <http://www.stp2012.info/old/it/noticias>. Acesso em: Mar/2012.

1 comentário
  1. Parabéns pelo texto, Matheus. Está excelente!

    Gostei muito dessa discussão e aguardo ansiosamente pelo outro texto. Gostaria que você puxasse alguma reflexão sobre o texto da Butler chamado “Desdiagnosticando o gênero”. Do que li dela, foi um dos meus favoritos. É um ótimo texto, mas é bastante denso. Se você, com sua familização dentro dessa literatura, pudesse escreve sobre, eu ia agradecer, rs.

    Abraços!

    OBS: adorei a notinha de rodapé. Vou começar a usar.

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