17 de maio: dia internacional de combate à homofobia

Hoje é comemorado, em todo mundo, o “Dia Mundial de Combate à Homofobia”, ou “Dia Internacional contra a Homofobia”. A data é estratégica: em 17 de maio de 1990 a homossexualidade foi retirada do CID (Código Internacional de Doenças) pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Vinte e dois anos depois, no Brasil, nos encontramos em uma situação extremamente paradoxal: se por um lado temos uma crescente visibilização das homossexualidades e também o reconhecimento de que essa população carece de políticas públicas direcionadas, por outro é visível também uma profunda reação homofóbica em vários setores da sociedade, bem como a não-implementação de políticas que são formuladas. É triste constatar que hoje, no Brasil, “nunca se teve tanto, e o que se tem é quase nada” (MELLO, 2010). Para continuar meu ensaio, precisarei da ajuda de um dos teóricos de grande impacto nas teorias sobre sexualidade: o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984).

Bandeira do Orgulho LGBT

Acredita-se que a sociedade, desde meados do século XVIII, vive em um crescente processo de “repressão sexual”. É nesse período que o “sexo bom, sadio, maduro e completo” passa a se reduzir ao casal monogâmico. Tudo o que está fora desse núcleo é considerado errado, doentio. Foucault (1988), na primeira parte de sua famosa trilogia “A História da Sexualidade”, vai chamar isso de “Hipótese Repressiva”. Para essa perspectiva, até esse contexto acima citado a sexualidade não era tão presente nos discursos do cotidiano. No máximo, era considerado pecador aquele não cumpria os preceitos bíblicos (isso, vale lembrar, em nossa sociedade ocidental). Antes, “as práticas sociais não procuravam o segredo; as palavras eram ditas sem reticência excessiva e, as coisas, sem demasiado disfarce; tinha-se com o ilícito uma tolerante familiaridade” (FOUCAULT, 2011, p. 9). Porém, no período conhecido como Era Vitoriana, a sexualidade começou a ocupar um lugar (negativo, diga-se de passagem) de destaque no cotidiano social. Começou-se a reprimir duramente práticas sexuais consideradas erradas. Prendia-se, internava-se, matava-se aquel@s pessoas que praticavam atos que fugiam à “normalidade” sexual.

Essa seria a hipótese repressiva. Foucault, entretanto, vai negá-la, e dizer exatamente o inverso: o que ocorreu desde o período vitoriano foi, ao invés de uma repressão, uma profunda incitação ao sexo. Segundo ele, nunca se falou tanto sobre sexo como nos últimos séculos. A própria Igreja Católica, por exemplo, ao reformular a prática da confissão no Concílio de Trento, foi parte desse contexto de incitação: antes, somente se confessava aquilo que se fez de “errado”; agora, deve-se confessar aquilo que se fez, aquilo que se pensou, e até mesmo aquilo que se sonhou com relação a práticas sexuais “não convencionais”. É importante saber também que, a partir de então, o discurso sobre o sexo passou a ter locais específicos: não se pode falar sobre sexo em qualquer lugar, mas sim no confessionário, nas clínicas médicas e psicanalíticas ou, no máximo, dentro do “quarto dos pais” (pelos pais, obviamente). Portanto, o que se teve desde o período vitoriano, segundo Foucault, foi a criação de dispositivos de sexualidade que existem para policiar quem fala do sexo, o que se fala, como se fala, por que se fala etc.

Foucault critica a hipótese que considera que houve uma repressão sexual nos últimos séculos.

É claro que a obra de Foucault é muito mais extensa e contempla muito mais detalhes e questões que não poderão ser abordadas aqui (talvez em uma próxima oportunidade). Mas, desse primeiro contato com o autor, e pensando no tema do post, seria interessante pensar que essa “incitação ao sexo” produziu um discurso médico e jurídico em torno da sexualidade e, por que não dizer, em torno especialmente das sexualidades dissidentes, como a homossexualidade. Foi a partir desse momento que se começou a internar pessoas que praticavam a doença do homossexualismo, a prender “pervertidos” sexuais (por exemplo: homens que praticavam sexo com outros homens e mulheres que praticavam sexo com outras mulheres). A “polícia do sexo” passou a agir incessantemente, e os agentes dessa polícia não eram (ou são) simplesmente soldados, militares, policiais: eles estão nos discursos e são todos aqueles que interagem com o indivíduo o-tempo-todo. A patologização da homossexualidade (e também do sado-masoquismo, da transexualidade, da travestilidade etc) caminha lado a lado com esses discursos.

É curioso pensar que somente em 17 de maio de 1990 a OMS vai retirar definitivamente a homossexualidade dos códigos internacionais de doenças e patologias. E não sejamos ingênuos: é evidente que isso só vai acontecer por causa do impacto do movimento feminista e do movimento gay dos anos 70 e 80, contexto em que o próprio Foucault se inseria. Os adeptos da “hipótese repressiva” diriam que essas duas décadas foram uma “quebra” com essa repressão vitoriana, e que hoje vivemos em um contexto de maior liberdade e visibilidade, e muito menos repressão em comparação, por exemplo, ao início do século XX. Eu pergunto: será que realmente estamos vivendo esse momento tão positivo? Não acredito que estejamos muito distantes da Era Vitoriana. Por mais que realizemos inúmeras paradas do orgulho LGBT, por mais que o mercado GLS se expanda, por mais que supostamente se aceite mais a “opção sexual” dos outros, percebo que ainda existe um discurso vil e perverso contra práticas sexuais que se encontram às margens do “círculo encantado” da sexualidade (RUBIN, 1992, p. 277), no qual práticas monogâmicas, procriativas, de uma mesma geração, em casa, heterossexual etc. são bem vistas, enquanto práticas em ambientes públicos, individuais, não procriativa, homossexual, entre gerações diferentes etc. são condenadas.

“Círculo encantado” da sexualidade, proposto po Gayle Rubin (1959-).

Como entender que há “liberação sexual” em um contexto onde um dos piores xingamentos, ou as melhores piadas, se referem à orientação sexual do indivíduo? Como pensar em “liberação” em uma realidade onde lésbicas, gays, travestis e transexuais (só pra citas as categorias da sigla adotada pelo movimento atualmente) sofrem violência física e simbólica todos os dias, em todas as cidades, o tempo todo? Como pensar que há liberação em um contexto onde há uma enorme dificuldade em se aprovar projetos que criminalizam a homofobia e legalizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo (só pra citar alguns exemplos)?

Acredito que, hoje, a “polícia do sexo” continua a mesma de séculos atrás. A única diferença é que ela está cada vez mais sofisticada. É importante comemorar as conquistas, porém, mais importante ainda é lutar por direitos que deveriam ter sido garantidos já há muito tempo. Dia 17 de maio, portanto, é uma data que nos lembra o que já foi feito, e principalmente que muito ainda está por vir.

3 comentários
  1. Muito bom o seu ensaio.

    Esse texto fez eu conhecer um pouco mais sobre Foucault cuja única obra que tive contato foi o famoso Vigiar e Punir.

    Interessante essa discordância da hipótese repressiva que para o autor na verdade não houve um velamento e sim uma abertura maior para falar cada vez mais falar sobre sexo.

    Abraços.

  2. Matheus França,

    Muito bom o seu ensaio.

    Esse texto fez eu conhecer um pouco mais sobre Foucault cuja única obra que tive contato foi o famoso Vigiar e Punir.

    Interessante essa discordância da hipótese repressiva que para o autor na verdade não houve um velamento e sim uma abertura maior para falar cada vez mais sobre sexo.

    Um grande abraço.

  3. Preciso citar um trecho em meu artigo que trata de uma temática semelhante mas não consigo encontrar referências de quem escreveu o texto. Aonde posso encontrar?

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