Os corpos abjetos, os excluídos e aqueles que não devem existir

Ao discutirmos o conceito de gênero por Judith Butler, vimos a importância da noção de performatividade na construção do “gênero”, do “sexo” e dos corpos. Por performatividade, devemos entender os atos, as práticas e os discursos que se reiteram e que, por essa repetição, constroem realidades passíveis da nossa compreensão. Aqui, adiciono um novo elemento para a compreensão do pensamento da filósofa estadunidense: toda construção, seja de um sujeito ou de uma identidade, envolve um grau de normatização, cujo efeito é a produção de excluídos.

Estamos, todas as pessoas, imersos em uma matriz cultural. No nosso caso, uma matriz heteronormativa que opera sob uma lógica binária de dois sexos (macho/fêmea) e de dois gêneros (homem/mulher). Essa situação, por si só, já condiciona à legitimação ou não de determinados corpos ou identidades. Basta pensarmos nos intersexuais, frequentemente submetidos às cirurgias de “adequação”, nas quais parte de sua genitália é extirpada em nome da manutenção de apenas um sexo conspícuo e funcional.

Judith Butler (1956-) destrincha a normatização e exclusão de sujeitos, corpos e quiçá identidades. Para que algo possa existir, outros não devem.

“A matriz cultural por intermédio da qual a identidade de gênero se torna inteligível”, escreve Butler em Problemas de gênero (2010, p. 39), “exige que certos tipos de ‘identidade’ não possam ‘existir’ – isto é, aquelas em que o gênero não decorre do sexo e aquelas em que as práticas do desejo não ‘decorrem’ nem do ‘sexo’ nem do ‘gênero’”. Neste trecho, Butler está justamente pensando nas “sexualidades desviantes”, nos “transexuais”, ou seja, nos grupos que subvertem a ordem compulsória que conecta um sexo a um gênero e a um desejo heterossexual.

O exemplo acima é válido? Sim, mas com ressalvas. É importante reconhecermos os desafios empreendidos por lésbicas, gays ou transex, sem tomarmos, contudo, a posição de que esses grupos estão na vanguarda da exclusão e consequentemente da subversão da ordem. Já existe – e estou falando principalmente da realidade das capitais brasileiras – um alto grau de normatização da própria homossexualidade, o que se transparece facilmente pela mercantilização de símbolos de arco-íris, de playlist gay, de baladas GLS etc. Existem gays, mas existem também normas sobre “ser gay”.

Dois homens gays se expondo seminus: uma cena que pode parecer a fuga da norma heterossexual, pode muito bem ser a reiteração de uma norma gay. E para essa, existe todo um mercado.

O que tampouco significa que esses grupos tenham a sua legitimidade social garantida. Se não existisse alguma exclusão, não estaríamos enfrentando facções extremistas que assassinam gays e travestis nas ruas ou bancadas conservadoras lutando contra o reconhecimento de seus direitos. Tudo isso para dizer que a homofobia e transfobia sinalizam para uma exclusão de grupos LGBT, mas não necessariamente apontam para uma abjeção e fuga de uma norma ou, para usar uma expressão butleriana, uma matriz de inteligibilidade cultural.

Para desatar esse nó, vamos retomar a Butler em Corpos que pensam: sobre os limites discursivos do sexo (2010, p. 161), quando ela afirma que “a construção do gênero atua através de meios excludentes, de forma que o humano é não apenas produzido sobre e contra o inumano, mas através de um conjunto de exclusões, de apagamentos radicais, os quais, estritamente falando, recusam a possibilidade de articulação cultural”.

As faxineiras terceirizadas: não precisa ser um grupo LGBT para fugir das normas. Essas faxineiras não tem nome ou rosto quando limpam os prédios, mas podem se organizar em sindicatos e ganhar reconhecimento.

Reparem que quando Butler afirma que existe uma recusa à possibilidade de articulação cultural, a filósofa está levando o binômio normatização/exclusão às suas últimas consequências. Os seres excluídos não são o outro, o relativo, o inessencial. São mais do que isso. São aquilo que não pode ser nomeado, que não pode “existir”, que não “faz sentido” dentro de uma matriz cultural. Ao mesmo tempo, os excluídos mostram os limites daquilo que existe, sendo o seu exterior e, segundo Butler, assombrando suas fronteiras com a possibilidade de, quem sabe, passarem a “existir”.

Vamos pensar em alguns exemplos, que fica muito mais fácil de entender quem são esses excluídos. Aí que está: Butler tem receio de apresentar exemplos. Depois de muito pressionada por Baukje Prins e Irene Costera Meijer (2002), Butler exemplifica os excluídos pela matança de refugiados libaneses, evidenciando “o modo pelo qual aqueles corpos, aquelas vidas, não são entendidos como vidas” (p. 162).

Mesmo assim, levar ao extremo a noção de abjeção, sem que se considere o contexto de que estamos falando, é complicado. Esses refugiados libaneses, para continuar no exemplo fornecido pela autora, são abjetos naquele específico meio, a saber, a Qana de 1996, quando o exército israelense matou 106 libaneses. Na Líbia, entretanto, esses mesmos 106 libaneses provavelmente não seriam “corpos abjetos”. Tal como uma lésbica de classe média não é abjeta dentro da The Week, a maior boate GLS da América Latina.

Para além dos exemplos dados, o que somos sequer capazes de reconhecer? O que não deve “existir” para dar legimitidade a tudo que existe e nos é inteligível?

Flexibilizando o conceito de exclusão e abjeção, podemos fornecer outros exemplos: os moradores de rua, que tampouco possuem status de cidadão; as faxineiras terceirizadas, que passam como se não existissem. A abjeção – que não ocorre só pela negação de direitos, como se faz com LGBT, mas pela própria ausência de reconhecimento e de legitimidade – é muito poderosa. E mais complicada ainda do que isso.

Butler enfatiza que os “corpos abjetos” são aqueles que não deveriam existir, dentro de determinada matriz cultural. Ora, se eles não devem existir, tampouco hão de ser pensados, entendidos ou nomeados. Ao se nomear um grupo “excluído”, damos a ele um status oficial, um reconhecimento e, logo, uma possibilidade de articulação e reivindicação de direitos. É o processo que acontece com os assexuais, que progressivamente passam a ser enxergados como um grupo que existe e que levanta suas bandeiras.

Ela sabe muito bem da tensão presente na sua noção de abjeção, assumindo que está “realizando uma contradição performativa propositalmente, na sua entrevista a Prins e Meijer (2002, p. 161). Por fim, nos lança um desafio: se os “corpos abjetos” não existem, como reconhecê-los ao longo da história, uma vez que seus traços estão, na maior parte, apagados? Pensemos, portanto, para além de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, drag queen/king, cross dresser, assexuais ou qualquer outro grupo “excluído”. O que mais deve existir que não somos sequer capazes de enxergar?

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