A infância como um fenômeno social

Uma reflexão que considere gênero e raça como “construções sociais” já está bem consolidada em diversos meios sociais. No ambiente acadêmico, tais ideias já se tornaram premissas. Na sociedade, nem tanto, com exceção dos movimentos sociais – seja o movimento feminista, LGBT ou negro – que não só tornaram a “construção social” um consenso, como também utilizam esse argumento para justificar e defender mudanças.

Com a infância, não se pode dizer o mesmo. Contribuições da psicologia ou da sociologia têm alterado muito pouco as noções que herdamos sobre o que é a infância, o que é considerado adequado para crianças, o que podemos esperar delas etc. Embora o foco desse blog não seja discutir a infância, creio ser de bastante relevância trazer alguns elementos dessa reflexão. Nesse caso, baseio-me principalmente no artigo Nove teses sobre a “infância como um fenômeno social” (2011), publicado originalmente em 1993, do dinamarquês Jens Qvortrup.

Jens Qvortrup, pesquisador dinamarquês, estuda a infância como um fenômeno social, entendendo os aspectos estruturais relativos às crianças.

A ideia por trás dessa tese repensa o que entendemos por “infância”. É evidente que, nas sociedades ocidentais modernas, existe um critério etário. Não se considera criança, por exemplo, uma pessoa de 20 anos. O primeiro ponto a ser considerado, no entanto, é que nem sempre a infância esteve associada às crianças. Mesmo no nosso pensamento cotidiano, às vezes classificamos como “infantil” um comportamento inadequado, pois contrapomos o “infantil” com o “maduro”.

A nosso ver, as crianças ainda não são maduras. Elas não são entendidas como “seres completos”. Quem fala em nome delas, faz escolhas por elas, manda nelas (e ai se elas não obedecerem!) somos nós, os adultos. Em termos políticos, econômicos e sociais, as crianças estão sob uma condição de alta invisibilidade. Não diria que são completamente invisíveis, porque existem reconhecimentos de seus direitos, encontrados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou na Unicef, para citar dois exemplos.

O que entendemos por “infância”? Que aparatos existem para regulá-la e institucionalizá-la?

Há dois pilares que definem a infância em nossa sociedade, segundo Qvortrup: (1) a escolarização, pois “lugar de criança é na escola”, o que coloca em evidência um processo de institucionalização da infância; (2) a ideia da infância enquanto um “menor”, como aquele que não tem voz, que não responde por si mesmo. Julgamos, os adultos, que nós devemos fazer as escolhas pelas crianças porque sabemos o que é melhor para elas. Pois então, pergunto: sabemos?

Nem é preciso dizer que há muita arbitrariedade em tudo isso. Nos Estados Unidos, por exemplo, os jovens podem dirigir aos 16 anos, votar aos 18 e beber aos 21. O que define cada uma dessas etapas? Por que, no Brasil, consideramos que a vida sexual das crianças e jovens deve começar apenas aos 18 anos, enquanto a idade mínima para votar é 16? Por que uma pessoa poderia ser considerada imatura para escolher seus parceiros sexuais, mas madura suficientemente para escolher seus representantes políticos? Tratam-se, é claro, de escolhas.

Vale acrescentar que, mais que uma “fase de transição”, a infância é uma categoria social permanente. Independentemente das crianças que compõem a infância em determinado momento, a “infância” continua existindo, bem como o aparato regulatório e institucional que a rodeia. Apesar de ser estrutural à sociedade, a noção de infância é altamente variável histórica e culturalmente. O que significa ser criança na sociedade brasileira pode ser completamente distinto da infância dos aborígenes. Quer um exemplo mais próximo? Compare a infância das crianças urbanas que crescem em apartamentos, nas metrópoles, com as crianças que crescem em zonais rurais, no interior do nosso território.

Qual é o lugar da infância na sociedade? O que é considerado “certo” ou “errado” para as crianças? Poderão elas tomar partido nessas definições?

Assim, é importante sempre nos perguntarmos: quando dizemos que as crianças devam ter “infância”, que possam “curtir” essa fase da vida, o que estamos querendo dizer? Que elas devam estudar e brincar, apenas? Trabalho infantil deve ser evitado? Em vez de pensarmos que, privando as crianças de espaços, decisões e responsabilidades, estaremos protegendo-as, poderíamos nos questionar até que ponto não estamos alijando-as das esferas de poder.

Existe, obviamente, uma nítida hierarquia geracional. Os adultos detêm completo poder sobre “suas” crianças, e justificam, dissimulando tal poder, ao reproduzir a concepção de que a criança é imatura, que deve apenas brincar e estudar, que não está desenvolvida social e cognitivamente o suficiente para ser mais ativa na sua vida. De fato, as crianças o são! Elas questionam, constroem e desconstroem muito mais do que imaginamos. Mas, em termos sociais, não possuem voz alguma. Suas dores, prazeres e preferências são insistentemente condicionadas pelos parâmetros dos adultos.

Vou ficando por aqui, deixando apenas esta provocação. Pensemos no que poderíamos fazer para empoderar as crianças. O que significa esse empoderamento? Estaremos prontos para isso? Como ficarão as “nossas” crianças? Enfim, muitos outros pontos devem ser abordados, de modo que possamos destrinchar a infância enquanto um fenômeno social.

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