Sexo e biopoder: sobre as identidades sexuais como invenções

Heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, assexualidade, pansexualidade — há tantas categorias e, é claro, sempre surgem mais. Para algumas pessoas podem parecer tão naturais essas categorias, como se elas existissem desde sempre, assim como o “sexo” — uma visão transcendental, mas parece que o fato de não haver uma categoria para um tipo de desejo expressa a construção mesma das outras. Aliás, parece que ser de uma identidade sexual produz fracassos necessários pelos quais as próprias categorias mostrariam sua falha ou como funcionariam. No fundo, a questão que queremos chegar é como essas categorias são invenções históricas que estão possibilitadas por relações de poder.

Michel Foucault (1926 – 1984): para o filósofo francês, não houve nenhum repressão sobre o assunto “sexo”, mas, ao contrário, uma série de dispositivos fizeram, das pessoas, proliferar uma série de discursos sobre o “sexo”.

Lembremo-nos que sobre essa questão, o filósofo francês Michel Foucault, em A história da sexualidade I: a vontade de saber (1988), nos oferece uma crítica genealógica dessas classificações. Primeiramente, para Foucault, e deixemos claro que o autor rechaça a hipótese repressiva do sexo, a colocação do sexo em discurso é uma estratégia do biopoder com o surgimento da “população” — e todas as suas variantes: natalidade, fecundidade, expectativa de vida etc. — pela qual se pode calculá-la nesses mesmos termos. Para alguns pesquisadores poderia parecer que falar sobre o “sexo” se tornou cada vez mais regulado, e, de fato, mas isso não sugere a repressão do próprio assunto “sexo” como alguns se sentem atraídos a afirmar. Há o outro lado e pelo qual a crítica de Foucault é extremamente valiosa: a do discurso. Para o autor, houve uma verdadeira explosão discursiva sobre o sexo, centrando-o justamente como a sexualidade na moderna forma de governar, a do biopoder: dispositivos pelos quais as pessoas foram obrigadas a falar sobre sexo, tudo o que faziam dele, como lidavam com ele — assim, não houve uma repressão, mas uma nova maneira de falar e lidar com ele, justamente em nome desse regime. 

Dessa forma, o “silêncio” sobre sexo é para Foucault extremamente valioso e não repressivo, porque para ele, o mutismo sempre é múltiplo e integra as estratégias que apóiam e atravessam o discurso: não se parou de falar sobre o sexo, pelo contrário, se continuo a falar dele — e mais — de outra forma, valorizando-o e fazendo dele um segredo. Essa proliferação dos discursos, ele nos ressalta, não é simplesmente um fenômeno quantitativo, mas a forma pela qual o sexo e a sexualidade podem ser reguladas, já que como problemas econômicos e políticos, segundo Foucault (1988, p. 28), “é preciso analisar a taxa de natalidade, a idade do casamento, os nascimento legítimos e ilegítimos, a precocidade e a freqüência das relações sexuais, a maneira de torná-las fecundas ou estéreis, o efeito do celibato ou das interdições, a incidência das práticas contraceptivas”.

Para Foucault, o século XVIII não é um século marcado pela proibição de se falar sobre o sexo, mas por um regime que regula o sexo por meio de discursos úteis e públicos, pelo detalhamento dos discursos das pessoas sobre como cada um lida com o “sexo”. O pressuposto silêncio aqui é entendido pelo autor como múltiplo, onde ele próprio é integrante das estratégias que apoiam e atravessam esses discursos.

Nessa sociedade — a sociedade soberana/disciplinária — o biopoder é o que possibilita, como nos esclarece Beatriz Preciado no capítulo “Historia de la tecnosexualidad” que compõe seu Testo Yonqui (2008), o calculo técnico da vida em termos de população, saúde e interesse nacional, entre os quais o sexo e a sexualidade são controlados em nome do capitalismo disciplinário — o próprio Foucault nos escreve que existe uma polícia do sexo pela qual o sexo é regulado por meios de discursos úteis e públicos. Assim, o sexo e a sexualidade, como nos alerta a autora em sua leitura de Foucault, são potentes ficções somáticas (performativas) que vão obcecar o Ocidente a partir do século XIX, construindo toda ação teórica, científica e política contemporânea.

Nesse sentido, essa estratégica proliferação discursiva é o que permite mesmo a regulamentação do sexo; conforme Foucault (1988, p. 37): “anexou-se a irregularidade sexual à doença mental; a infância à velhice foi definida uma norma do desenvolvimento sexual e cuidadosamente caracterizados todos os desvios possíveis; organizaram-se controles pedagógicos e tratamentos médicos; em torno das mínimas fantasias, os moralistas e, também e sobretudo, os médicos, trouxeram à baila todo o vocabulário enfático de abominação”. Assim, através dessa proliferação discursiva sobre o sexo, com uma dispersão das sexualidades, se buscava assegurar institucionalmente o povoamento e uma sexualidade economicamente útil e politicamente conservadora.

As identidades sexuais, sua classificação taxonômica e psicopatológica são invenções do século XIX.

O lícito e ilícito era discursivamente propagado, implantando as “perversões”, como nos sugere o autor; a gestão, sobretudo médica-psiquiátrica, contribuirá para o anexo das sexualidades “desviantes”, dos corpos “criminosos”, e da especificação dos indivíduos quanto à sexualidade. Foucault nos escreve que o homossexual agora é uma espécie, uma identidade inventada para compreender os sodomitas. Temos a primeira clivagem: heterossexual versus homossexual. De fato, se seguimos também a leitura em Preciado: as identidades sexuais, sua classificação taxonômica e psicopatológica são invenções do século XIX, especificamente, 1868.

A questão central desse debate, quando compreendemos a relação entre o biopoder, o sexo e a sexualidade, é entendermos como essas classificações não são naturais, mas criadas no âmbito do biopoder. O surgimento das primeiras identidades sexuais no século XIX e sua clivagem tem de ser compreendidas como classificações que surgem em detrimento de técnicas que procuram “normalizar”, controlar e modelar a forma como cada um lida com o seu sexo (como falam dele, o que fazem dele, como lidam com ele), estabelecendo formas “normais” e “perversas” de prazer, a verdade do sexo, entre outros.

3 comentários
  1. serge disse:

    a classificação é em si uma dimensão da ciência. portanto, desde que o sexo – a sexualidade – se tornou objeto de estudo científico, era normal que fosse sujeito(a) a classificações e categorizações. Ora, a ciência é também um mecanismo de poder, bem como toda a tradição ocidental que colocou a racionalidade num patamar divino…adorno não deixou claro que o próprio esclarecimento é totalitário?
    portanto, vejo o discurso do(a) sexo – sexualidade – como uma consequência da racionalização ocidental. toda categorização ou classificação é um dispositivo do poder…tudo isso, essa compreensão das coisas, devemos a Foucault.

  2. Rafael Trindade disse:

    Bom texto! Estou escrevendo sobre coisas parecidas no blog Razão Inadequada… podemos trocar umas ideias e textos!

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