Frequência escolar, gênero e raça no Brasil: quem está dentro e quem está fora da escola?

O fenômeno de universalização da educação básica brasileira colocou muita gente dentro da escola, a partir da metade do século passado. Essa expansão, apesar de significante, não foi igualitária. Ainda hoje, diferentes grupos sociais acessam de forma desigual as etapas de ensino. Um panorama de quem está dentro e quem está fora da escola, focando na variável sexo e cor/raça, será abordado neste texto.

No plano legal, desde 2007 espera-se que distribuição das idades pelas etapas e sub-etapas do sistema regular de ensino corresponda a: educação infantil de 0 a 5 anos de idade (creche de 0 a 3 anos e pré-escola de 4 a 5 anos); ensino fundamental de 6 a 14 anos; ensino médio de 15 a 17 anos; ensino superior de graduação de 18 a 24 anos; ensino superior de pós-graduação de 25 a 29 anos. Dado que apenas a educação básica é obrigatória, idealmente todas as crianças de 6 a 17 anos devem estar na escola – em breve, a partir dos 4 anos também.

Taxa de frequência à escola por faixa etária. (Fonte: PNAD 2009)

No gráfico acima, temos a taxa de frequência à escola por crianças e jovens de cada faixa etária. Se todas as crianças até os 17 anos estivessem na escola, as quatro primeiras barras deveriam bater nos 100%. No entanto, apenas o ensino fundamental está realmente próximo dessa meta. Com taxas levemente menores, temos as crianças em idade para frequentar a pré-escola e o ensino médio (o que não significa que estejam frequentando a etapa ou série esperada). Nas outras etapas de ensino, a realidade é menos otimista: apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 frequentam a creche e apenas 30,3% dos jovens de 18 a 24 anos estão no ensino superior.

Creche, o principal gargalo de acesso à educação no Brasil. Em segundo lugar, o ensino superior.

Esse é um panorama geral, que nos permite concluir, segundo Fúlvia Rosemberg e Nina Madsen (2011), que há dois grandes gargalos no sistema educacional: o de entrada (creche) e o de saída (ensino superior). Sobre o ensino superior, veremos em outros textos. A respeito das creches, a desigualdade é altamente marcada por renda. Para se ter uma ideia: 34,9% das crianças oriundas do quinto* de renda mais alto frequentam a creche, contra 11,8% das crianças do quinto mais baixo.

As mesmas autoras destacam que políticas como o Programa Bolsa Família, apesar de condicionar o recebimento do benefício à frequência das crianças à escola, teve baixo impacto para aumentar as taxas de escolaridade. Ainda, as taxas de escolaridade variam pouco entre mulheres e homens. Outras variáveis, como a renda ou a cor/raça, possuem maior impacto (ROSEMBERG & MADSEN, 2011).

Na figura abaixo, temos uma versão mais destrinchada do gráfico estudado acima. Podemos enxergar as taxas de frequência à escola entre homens, de acordo com seu grupo de idade, sexo e cor/raça. Vemos que as taxas apresentam valores significativos até os 24 anos, o que significa que após essa idade uma porcentagem pequena de homens estuda, aquela referente aos que não conseguiram concluir seus estudos na idade esperada.

Taxa de frequência à escola entre homens por grupos de idade, segundo o sexo e cor/raça. (Fonte: PNAD 2009, baseado em Rosemberg & Madsen, 2011)

Essa tendência se repete para as mulheres, na figura abaixo. Em ambos os gráficos, o que notamos é uma leve vantagem de brancos/as sobre negro/as, diferença essa que se acentua no ensino superior, onde a presença da população negra é sensivelmente menor do que a população branca. Essa é uma das constatações que sustentam a luta pela adoção das cotas raciais, que não será abordada neste texto.

Taxa de frequência à escola entre mulheres por grupos de idade, segundo o sexo e cor/raça. (Fonte: PNAD 2009, baseado em Rosemberg & Madsen, 2011)

Apesar de esses dados trazerem valiosas informações sobre a frequência escolar, eles deixam de lado um importante aspecto: como cada aluno/a progride dentro da escola. Um primeiro passo é colocar as crianças dentro da sala de aula, objetivo que está quase universalizado para pré-escola, ensino médio e especialmente ensino fundamental. Outra coisa é haver fluidez (i.e. continuidade) entre as etapas de ensino, pois muitas vezes a presença maciça de crianças no ensino fundamental pode mascarar o fato de elas estarem reprovando.

Estudaremos esse aspecto no texto a seguir, sobre a defasagem escolar. Por ora, pudemos ter uma noção de que as maiores dificuldades do sistema educacional brasileiro, no que se refere à inclusão escolar, ocorrem no acesso às creches, que atendem uma parcela muito pequena das crianças de 0 a 3 anos, e o ensino superior. É uma meta da Educação nacional universalizar seu ensino, somada à fluidez dos/as estudantes pelos diferentes níveis e etapas e a melhoria da qualidade do ensino.

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* O termo “quinto” ou “quintil” de renda se refere à divisão da população em cinco quintos, em ordem crescente de renda. Logo, o primeiro quinto de renda diz respeito à população de menor renda, enquanto o último quinto abarca a população de maior renda.

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