“A família é a base da sociedade”

Vamos ser sinceros: é muito difícil pensar a nossa sociedade sem a noção de família. Em torno dessa instituição, no sentido mais amplo, rodeiam formas de organização coletiva e social, direitos e deveres, referências para os nossos relacionamentos. A ideia da família como base da sociedade não se sustenta apenas no senso comum, mas também é institucionalmente reconhecida, como se vê no artigo 226 da Constituição Federal. Mas de qual família estamos falando? E que implicações teríamos se a noção de família mudasse?

Em primeiro lugar, deve-se contextualizar qual é a noção hegemônica de família. Nem precisaria dizer que se trata das famílias nucleares completas, aquelas compostas de papai, mamãe, filhinho e filhinha (todos brancos, diga-se de passagem). O cachorro, de raça Golden Retriever, é opcional. Longe de ser um referencial neutro, esse modelo familiar reflete uma série de valores: o relacionamento fixo e estável entre duas pessoas de sexos opostos, com vistas à procriação.

A família nuclear completa é um modelo com bastante ressonância social e cultural, sendo parte de estratégias publicitárias, discursos regliosos etc. Aqui, todos são brancos e heterossexuais.

A família nuclear completa é um modelo com bastante ressonância social e cultural, sendo parte de estratégias publicitárias, discursos regliosos etc. Aqui, todos são brancos e heterossexuais.

Quando digo que este modelo é hegemônico, estou destacando, justamente, a força dos referenciais que, a cada dia, nos informam qual é a ”família ideal” para se alcançar uma boa vida afetiva e sexual, para criar suas crianças, para ter seus direitos garantidos etc. Neste contexto, foi justamente a família nuclear que assumiu o posto de “base da sociedade”, isto é, um centro de estruturação da sociedade, um local de proteção e cuidado por excelência (MEYER, KLEIN & FERNANDES, 2012).

Longe de negar o peso que este modelo familiar desempenha ainda hoje, pretendo demonstrar que a família é um conceito muito mais amplo do que esse. Apesar da CF/88 parecer restrita a respeito disso, uma série de documentos posteriores alargaram tais definições, nos permitindo entender famílias como agrupamentos afetivos de laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, nas quais se organizam relações sociais de geração e gênero e obrigações recíprocas e mútuas. A redação, em si, varia, mas a lição que fica é a seguinte: família não é só um homem e uma mulher juntos com a intenção de ter filhos.

Cada vez mais se tornam visíveis os tipos de família que fogem a essa regra. Primeiramente porque os casamentos têm durado menos tempo, o que joga luz às famílias monoparentais ou recompostas (derivadas de um segundo casamento). Ainda, há de se considerar as famílias extensas ou comunitárias, nas quais o cuidado das crianças é compartilhado entre mais de uma unidade familiar. Por fim, não poderia deixar de mencionar as famílias formadas por casais homo-afetivos.

Para que demandas sociais sejam atendidas, é necessário que novas configurações familiares sejam esperadas e aceitas. Entendendo que todas elas sejam legítimas e possíveis.

Para que demandas sociais sejam atendidas, é necessário que novas configurações familiares sejam esperadas e aceitas. Entendendo que todas elas sejam legítimas e possíveis.

Em meio a esses apontamentos, fica a questão: o que está em jogo quando discutimos o conceito de família? Claudia Fonseca (2005) ressalta que existe uma dimensão temporal da família, ou seja, uma mesma família muda ao longo do tempo. Por exemplo: um casal heterossexual se junta e tem dois filhos. O casal se separa e a guarda das crianças fica com a mãe. Ao crescer, um dos filhos resolve morar com o pai. O outro, já mais velho, sai de casa para estudar. Ao se formar, retorna para a casa da mãe. Enquanto isso, o pai casou de novo e teve mais algumas crianças. E assim por diante. Em que momento olhamos para essa família para classificá-la dentro de um determinado modelo? Qual “família” é essa família?

Condições sociais distintas também alteram as configurações familiares. Se antes as/os filhas/os de setores médios casavam mais precocemente, saindo de casa logo aos 18 anos, hoje essa saída é mais tardia, sobretudo com a necessidade de obter um diploma de nível superior. Outros fatores, como o desemprego, também alteram as relações geracionais dentro de casa. Assim, o recorte sócio-histórico das famílias é bastante determinante, basta pensarmos na substituição das famílias numerosas do campo para as pequenas famílias urbanas vivendo em apartamentos, ao menos nos setores médios. Em outros, as mudanças podem ser outras.

Tudo isso para dizer que prever um modelo familiar “adequado” é uma atitude equivocada. As famílias são e sempre foram diversas. Portanto, se ainda hoje considerarmos a família a base da sociedade (seja lá o que isso queira dizer!), devemos reconhecer, no mínimo, que essa é uma base múltipla e instável. Reconhecer isto é o primeiro passo para evitar o proselitismo e a demagogia daqueles que, sob um discurso em prol da “família”, sustentam modelos familiares exclusivos e incompatíveis com as demandas sociais de todos os grupos e sujeitos da sociedade.

2 comentários
  1. O que é FAMÍLIA?

    Trata-se de um conceito no qual o rastreamento etimológico pouco pode ajudar, uma vez que o que o senso comum ou as leis entendem a seu respeito pouco ou nada tem a ver com o que tal termo originalmente designa. Portanto, é necessário observar os usos da palavra e deduzir qual é seu núcleo essencial.

    Ora, quando dizemos que um certo grupo de pessoas não originalmente relacionadas é “como se fosse uma família”, é porque entendemos que originalmente ‘familía’ é algo distinto, e está indissociavelmente ligada ao parentesco, uma vez que ninguém nega que “é da família” alguém que ela sequer conheça mas com o qual compartilhe alguma consanguinidade.

    Assim, é imperioso reconhecer que o que entendemos originalmente por família é: “CONJUNTO DE PESSOAS RELACIONADAS POR LAÇOS DE PARENTESCO.”

    Eu duvido que alguém consiga achar uma definição notavelmente diferente que faça algum sentido. TODA E QUALQUER DEFINIÇÃO pressupõe uma GENERALIDADE (que coloca o item definido num grupo) e uma Especificidade (que a destaca neste grupo). Exemplo: Um morcego é um mamífero (generalidade) que voa (especificidade). Assim, uma Família é um Grupo de Pessoas (generalidade) relacionada por parentesco (o que a distingue de outros tipos de grupos de pessoas).

    Daí, deduz-se que todos os membros de uma família, no sentido original, são consanguinamente relacionados EXCETO os conjugues! Mas se os conjugues, Marido e Esposa, não são originalmente parentes, é por meio deles que as relações de parentesco se instituem. Uma família só existe porque em algum momento um homem e uma mulher tiveram descendentes que, estes sim, estão geneticamente interligados.

    Conclusão: É IMPOSSÍVEL HAVER SENTIDO NO CONCEITO DE FAMÍLIA FORA DO ÂMBITO REPRODUTIVO! Como seria possível estabelecer os laços de parentesco? Baseado em que se reconheceria a consanguinidade?

    É nesse sentido que se diz que a família é a CÉLULA da Sociedade, visto ser a célula uma entidade reprodutiva cujo conjunto total compõe um organismo. Como a Humanidade, e a Sociedade, só persistem graças a Reprodução, esta tem que ser instanciada numa instituição sobre a qual existe algum grau de estabilidade e controle. É preciso uma alienação delirante para achar que uma sociedade pode sobreviver a uma desregulação total da reprodução biológica.

    Isso não exclui casais sem filhos, visto que eles ainda conservam um potencial reprodutivo. E quanto aos casais absolutamente não reprodutivos, como os homossexuais, só resta considerá-los ‘família’ num sentido analógico.

    Isso nada tem a ver com a permissividade ou não do casamento homoafetivo, que não deveria ser restringido por questões semânticas. Mas a distinção entre uma instituição da qual a mera perpetuação da sociedade depende, e uma união civil que além de não poder cooperar diretamente na função reprodutiva, ainda dependerá diretamente dela, TEM QUE SER MANTIDA! A Mente Humana não pode funcionar sem categorias conceituais bem definidas, e querer esvaziar os conceitos até sua completa inoperância só pode arruinar qualquer possibilidade de inteligência.

    Uma coisa é dar aos homossexuais o direito de instituir uniões “como se fosse uma família”, a mesmo conceder-lhes a oportunidade de adotar crianças e colaborar da educação delas, o que considerando a existência de crianças abandonadas pela reprodução desregulada, pode ser uma solução.

    Mas daí a dizer que não há qualquer diferença entre uma família em seu sentido original e uma no sentido conotativo é ataque a um conceito sem o qual a própria sociedade seria incompreensível.

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