Igualdade, nossa abstração revolucionária

Diversidade, diferença, desigualdade, identidade, igualdade etc. Essas são palavras que têm circulado frequentemente nos debates políticos da atualidade. As formulações têm se sofisticado à medida que foram se fortalecendo movimentos sociais das mais variadas origens e causas. Movimentos de esquerda, diga-se de passagem. Mas, como vimos discutindo no último texto, definir o que é esquerda nesse emaranhado é um tanto complicado.

Admito, logo de partida, que o título deste texto é inspirado em Antônio Flávio Pierucci na sua obra Ciladas da Diferença (1999). O meu ponto, seguindo o que venho falando até então, é que a bandeira da igualdade, na qual pretendo me aprofundar agora, é o que principalmente caracteriza um pensamento de esquerda. É, também, o nosso maior desafio. E a nossa maior recompensa.

Para defender a “igualdade”, é necessário definir o que estamos esperando dela. Norberto Bobbio (2001) resume que, ao se perguntar pela igualdade, devemos ter em mente as três questões seguintes: “igualdade entre quem, em relação a que e com base em quais critérios?”. Parece que não, mas isso faz toda a diferença, caso não queiramos repetir a tragédia orwelliana de que “todos são iguais, mas uns são mais iguais do que outros”. Afinal, a igualdade que usualmente defendemos é de fato igualitária?

Movimento feminista na França reivindicando o sufrágio universal: quando a "igualdade" ainda não é tão igualitária assim...

Movimento feminista na França reivindicando o sufrágio universal: quando a “igualdade” ainda não é tão igualitária assim…

Explico: o lema da Revolução Francesa, datada de 1789, era Liberté, Egalité et Fraternité. A despeito disso, as mulheres só conquistaram o direito ao voto, na França, em 1945. Ué, o que significou tal igualdade durante todo esse tempo, senão um imenso paradoxo? É fato que os ideais liberais e republicanos trouxeram à tona uma igualdade que inexistia nos tempos obscuros das monarquias absolutistas e despotismos esclarecidos. É com essa “igualdade”, complicada que é, que estamos até hoje lidando em países como o Brasil.

Pois a igualdade é um pilar da democracia liberal; quanto a isso não há dúvidas. Mas a nossa igualdade é, sobretudo, a igualdade formal, a “igualdade perante a lei”, a igualdade que aparece escrita na Constituição. E é nos balizando por essa noção de igualdade que estamos trabalhando a economia para aumentar o poder de consumo das camadas populares e rezando para que isso melhore substancialmente o nível de vida delas. Porque medidas drasticamente igualitárias, como a reforma agrária e a estatização de meios de produção, estão fora de cogitação dentro de uma democracia que opera nos limites de um modo de produção capitalista.

Moradores de rua: a inclusão de uma "igualdade perante a lei" como um princípio constitucional apenas torna mais denso o caldo das igualdades que se efetivam ou não na prática.

Moradores de rua: a inclusão de uma “igualdade perante a lei” como um princípio constitucional apenas torna mais denso o caldo das igualdades que se efetivam ou não na prática.

A igualdade com a qual temos que nos conformar, enquanto sobreviver tal estrutura, é com essa aí, salvo pequenas reformas. Por isso, alguém poderia se perguntar: a igualdade é ruim? a igualdade apenas mascara os problemas? a igualdade é uma desculpa para a desigualdade? Acredito ser perfeitamente justo discutirmos a igualdade – e é exatamente isso que movimentos como o Occupy têm feito! – mas abandonar a igualdade seria o equivalente ao suicídio da esquerda.

Isso porque, apesar dos pesares, é a igualdade que mantém acesa a chama das esquerdas. É a igualdade que faz marchar a Marcha das Vadias; é a igualdade que hasteia a bandeira do arco-íris; é a igualdade que fez correr o sangue daqueles/as que viveram e morreram por causas maiores, coletivas, sociais. Ainda que variando os métodos, guerrilheiros como Carlos Lamarca ou web-ativistas como Aaron Swartz, lutaram por uma igualdade que se efetivasse na melhoria de vida do conjunto da população. Existe uma questão de postura, de ética e de compromisso que é incontornável para quem se aventura na esquerda.

“O lado da igualdade ainda é o lado que reúne todos os partidários da esquerda”, afirma Pierucci (1999, p. 100-1), “[…] ser de esquerda é ter aderido de algum modo ao valor da igualdade, é ser partidário do igualitarismo, seja ele em que campo for, seja ele em que nível for, seja ele em que esfera for”.

Occupy Wall St. e a discussão da igualdade que é limitada por estruturas maiores que aquelas ao alcance da democracia liberal.

Occupy Wall St. e a discussão da igualdade que é limitada por estruturas maiores que aquelas ao alcance da democracia liberal.

Neste contexto, os direitos sociais (entre eles, os direitos humanos) apresentam-se como uma importante ferramenta. Eles trazem em si uma dimensão universal, querem dizer que independentemente do que cada um é, há algo em comum. Que todos/as têm direito à educação, à moradia, à alimentação, à saúde, ao transporte. Que o respeito, a dignidade, a tolerância e a liberdade são bens comuns.

E quando falo em direitos, não estou me circunscrevendo no espectro liberal, que potencialmente transforma os direitos em sinônimo de ementas constitucionais. Elas são importantes, mas insuficientes. Mudanças pequenas devem coexistir com mudanças maiores, aquelas que nos aproximam de nossas (talvez) inalcançáveis utopias: um mundo sem opressões, onde todos os seres humanos sejam tratados como iguais.

Assim, da mesma forma que a igualdade pode servir a um projeto liberal, e consequentemente conservador, de sociedade, ela também pode ser a nossa abstração revolucionária. A igualdade real, substantiva, radical (MÉSZÁROS, 2003), capaz de abstrair as particularidades de cada ser humano – origem, sexo, raça, sexualidade, entre outras – e revolucionar nosso modo de viver, provando que a igualdade não é o oposto das diferenças, e sim das desigualdades que nos são imputadas em todos os cantos.

3 comentários
  1. Diego M disse:

    sinto-me desconfortável com esse corte radical entre esquerda revolucionária e liberalismo conservador, mas imagino que essa seja mais uma questão minha do que necessariamente caberia ao escopo desse post. no mais, excelente análise sobre a necessidade de pensar a ideia de igualdade como um conceito socialmente produzido e historicamente situado. parabéns!😉

  2. Sempre claros, concisos e bem fundamentados os seus textos. Uma vera referência em tempos em que, mais do que nunca, é preciso pensar com clareza e pensar contra a opressão. Entre os meus favoritos! Parabéns a vocês.

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