Neoliberalismo: o que é esse monstro?

Muito se fala sobre neoliberalismo. Esse termo já se tornou, de fato, um chavão da esquerda, para não dizer um fetiche. Mesmo aqui, neste blog, já tratamos de neoliberalismo algumas vezes: para discutir suas origens, para analisar seus efeitos e até para apontar algumas relações entre este e as questões de gênero ou com as problemáticas educacionais. Pois bem. Neste texto, pretendo escrever mais um pouco sobre ele… (não falei que era um fetiche?)

Já fui indagado mais de uma vez, ambas por economistas, que neoliberalismo é um termo vazio, pois não se poderia falar com precisão sobre algo tão “bastardo” quanto ele. Ao contrário do marxismo, que tem nome e endereço, neoliberalismo ora é atribuído a Friedrich Hayek, ora a Milton Friedman, ora designa políticas implementadas por Ronald Reagan e Margaret Thatcher, ora referencia tendências de governos como o de FHC e outros tucanos. A crítica, a meu ver, procede, mas não anula o debate.

Sede da União Européia: palco para a ação da troika e suas “medidas de austeridade”, nada mais do que uma desculpa para implantar o neoliberalismo.

Sede da União Européia: palco para a ação da troika e suas “medidas de austeridade”, nada mais do que uma desculpa para implantar o neoliberalismo.

Não me parece nem um pouco interessante deixar de nomear algo – para ser bem abrangente – que compartilhe características. Existem aspectos em comuns nos governos de Reagan, Thatcher, Pinochet, Berlusconi. Há um que similar nas “medidas de austeridade”, nas extensas privatizações do setor público e na deterioração das condições de trabalho acompanhada por flexibilizações de direitos trabalhistas e desmontes de sindicatos; todos esses são eventos que têm assombrado o debate social e politico no mundo. Se é para manter o título “neoliberalismo”, não devemos nos ater a repensá-lo: afinal, o que é esse monstro?

Se durante os governos citados acima, o neoliberalismo estava ainda se acomodando, hoje ele já é de casa. A socióloga Raewyn Connell, em Undestanding Neoliberalism (2010), destaca que o neoliberalismo se tornou o senso comum da nossa era, a ponto de alterar radicalmente os paradigmas que moviam as questões sociais e mobilizações políticas. O radicalismo de tempos passados, quando a alternativa socialista alimentava o fogo das esquerdas, foi substituído por um debate muito mais morno, no qual não se discute a substituição do mercado, senão a tentativa de aperfeiçoá-lo. Neoliberalismo é, pois então, o ponto de partida dos partidos conservadores, dos liberais e, para a tristeza de todos/as, dos trabalhistas e quiçá também dos socialistas.

A defesa dos mercados, dentro de uma perspectiva neoliberal, foi além do resgate das economias que se viram ameaçadas na década de 70. O pulo do gato é a criação de mercados onde isso não era pensado antes. É neste contexto que se encaixam as tais privatizações de setores públicos (eletricidade, minério, combustível) e as mercantilizações de serviços como educação, saúde e transporte, que foram acompanhadas pela tentativa de desmonte do chamado Estado de Bem-Estar Social (welfare state), como aconteceu com muito sucesso na Austrália e Nova Zelândia. A primeira faceta do neoliberalismo é essa: a de um arquinimigo do welfare state.

Os planos de saúde são amplamentes comuns entre as classes média e alta por duas razões principais, que estão altamente relacionadas: a falência de um sistema público de saúde acompanhada do crescimento de empresas do ramo. Saúde, pois, se torna mais uma mercadoria.

Os planos de saúde são amplamente comuns entre as classes média e alta por duas razões principais, que estão altamente relacionadas: a falência de um sistema público de saúde acompanhada do crescimento de empresas do ramo. Saúde, pois, se torna mais uma mercadoria.

Para que toda uma mudança política e econômica possa acontecer e ser garantida, ela deve ser acompanhada de uma mudança institucional e cultural. Tem-se, a partir de então, uma valorização como nunca se viu da imagem do “empresário bem-sucedido”. Entram no vocabulário popular expressões como business, corporações, entrepreneur e todo o jargão que eles tanto valorizam: inovação e empreendedorismo, para ficar apenas em duas. Morar no exterior, aprender inglês, ter diplomas etc, entram no caldo da competição acirrada por empregos, alimentada pela busca do “sucesso profissional” (basicamente sinônimo de ter dinheiro e propriedades) por meio do desenvolvimento das “potencialidades do indivíduo”.

Se o capitalismo já tendia ao individualismo, o capitalismo turbinado pelo neoliberalismo multiplica-o a níveis inigualáveis. Não é à toa que a literatura que mais explode nas livrarias são os livros de auto-ajuda: como enriquecer, como chegar ao topo, como obter sucesso e blá blá blá. Em nenhum momento se discute a vida pública, o coletivo, o social, a cooperação. Esqueça. Isso tudo não faz parte dessa chave de pensamento. Da mesma forma, movimentos sociais e sindicatos foram progressivamente demonizados, em um claro processo de criminalização. Valoriza-se o que é individual, justificado pela ideologia do mérito.

Concordo, porém, que esse processo é bastante heterogêneo e que cada país seguiu o seu curso na onda neoliberal. Felizmente, resistências existem, como vemos nas mobilizações estudantis do Chile, nos governos da Bolívia e Venezuela, nos protestos do Occupy Wall St., nas manifestações contrárias às “medidas de austeridade” impostas pela troika na Europa e assim por diante.

Felizmente, há resistências, o que faz com que o neoliberalismo tenha que se expôr cada vez mais a sua pior faceta se quiser continuar no jogo de forças. Os interesses da sociedade, por outro lado, tensionam no sentido oposto.

Felizmente, há resistências, o que faz com que o neoliberalismo tenha que se expôr cada vez mais a sua pior faceta se quiser continuar no jogo de forças. Os interesses da sociedade, por outro lado, tensionam no sentido oposto.

Mas insisto que há algo em comum: em todos os países que aplicaram, em alguma medida, uma cartilha neoliberal, vemos intensificar-se a formação de mercados globais, a disseminação sutil de sua ideologia por meio das profissões lucrativas ligadas à economia/administração, da mídia corporativa e da ação de organismos internacionais como OCDE, FMI e Banco Mundial, além do suporte mútuo entre países de políticas neoliberais, sob a hegemonia estadunidense (CONNELL, 2010).

Mais do que um conjunto de reformas, o neoliberalismo é um projeto de mudança social. É por isso que, revertê-lo passa não só pela aprovação de leis, mas sobretudo por uma mudança de mentalidade. A grande questão não é simplesmente reestatizar instituições antes públicas, cobrar “responsabilidade socio-ambiental” das empresas ou sobretaxar as fortunas. O desafio maior reside na retomada do bem público, a valorização do que é comum, coletivo e social enquanto um direito e um usufruto da sociedade como um todo, para além de um grupo empresarial que detém poder sobre isso.

Para responder à altura, é necessário contrapor um outro projeto de mudança social, que faça jus às alterações (drásticas) que as políticas neoliberais nos têm feito passar. Caso contrário, a tendência é piorar.

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