Idas e vindas da Educação na Austrália

Discutir outros sistemas educacionais pode ser uma tarefa interessante para refletir sobre o nosso próprio. Neste blog, já escrevi sobre a Educação na Finlândia, estimulada pelo quão exemplar esse sistema educacional é em termos de qualidade e direitos, e dessa vez gostaria de desenvolver um pouco sobre a Educação australiana, tendo como base o texto de Van Krieken et al (2010). Veremos que, com algumas diferenças, o sistema educacional da Austrália passa por tendências similares às nossas.

Embora mais consolidado que o sistema educacional brasileiro, a Austrália – que é um país relativamente novo, constituído em 1901, mas ainda hoje regido sob uma monarquia constitucional que se curva à Rainha da Inglaterra – não tem toda a tradição dos países europeus. Na primeira metade do século XIX, a educação era praticada informalmente por grupos voluntários, sobretudo ligados à Igreja.

Período colonial da Austrália: a educação da população era empreendida principalmente por instituições católicas e, aos poucos, pelos estados.

Período colonial da Austrália: a educação da população era empreendida principalmente por instituições católicas e, aos poucos, pelos estados.

Foi na década de 1860 que legislações estaduais passaram a encarregar os estados da oferta de escolas à população, somando-se às escolas mantidas pela Igreja e sem substituí-las. Foi em finais desse século que a legislação gradualmente passou a adotar um ideal de escola pública e laica, no bojo dos valores humanistas liberais. De fato, autores destacam que a elite britânica, bastante influente na época, tomou para si o encargo da Educação para não deixar nas mãos da classe trabalhadora, que poderiam moldá-la a partir de ideias radicais vigentes até então, como o anarquismo ou o socialismo.

Nesse sentido, o liberalismo burguês foi uma “opção”, moldando os primórdios da Educação australiana a partir da formação humana voltada para a tradição do conhecimento, a incorporação de valores e o aprendizado de atitudes com uma finalidade cidadã, civil. Apesar dos esforços governamentais, a escolarização da população foi crescendo em ritmo lento. Até a Segunda Guerra Mundial, em torno de metade das crianças australianas não chegavam ao segundo grau.

O salto na Educação australiana foi a partir de finais de 1940, quando os ideais social-democráticos passaram a predominar e a Educação progressivamente foi sendo colocado no centro do desenvolvimento social. Até então, a educação era principalmente mantida pelos estados, mas com o baby-boom do pós-guerra (que pressionou a maior formação de professores capazes de educar as crianças que nasciam em taxas como nunca se viu antes), o governo federal, o chamado Commonwealth, passou a se envolver mais com a Educação, em especial em nível superior.

Gough Whitlam (1916-), político eleito pelo Australian Labor Party (ALP), em cujo governo os investimentos públicos em Educação deram um salto.

Gough Whitlam (1916-), político eleito pelo Australian Labor Party (ALP), em cujo governo os investimentos públicos em Educação deram um salto.

Fortaleceram-se os valores universalistas, de uma educação para todos/as, independentemente de sua origem social. Porém, obstáculos sempre foram postos, como a disputa entre um ideal que ganha maior peso e a verba necessária para concretizá-lo. A exceção, chave para as mudanças que se sucederam, veio na década de 1970. Um relatório publicado em 1973, chamado Karmel Report, revelou as desigualdades socioeconômicas no sistema educacional australiano e clamava por um esforço maior do governo federal.

Criou-se, em resposta, uma comissão federal que fez o investimento crescer vertiginosamente em dois anos, de $ 364 milhões para aproximadamente $ 1,1 bilhão, além do incentivos a programas para corrigir desigualdades. Em paralelo a isso, as taxas de matrícula e mensalidades em universidades foram abolidas em 1974. O que se pretendia, sob influência da socialdemocracia, era nivelar a qualidade e o acesso ao ensino australiano em todos os níveis.

Esse período de vacas gordas, porém, tem sido extremamente abalado desde a década de 1980, quando a Austrália passou pela “virada neoliberal” manobrada pelo próprio Australian Labor Party (ALP), considerado antigamente uma alternativa viável à esquerda. O neoliberalismo – que na Austrália é conhecido como racionalismo econômico – está desde então reestruturando o sistema educacional daquele país: os investimentos públicos têm caído ano a ano, as taxas nas universidades foram reintroduzidas, um abismo se criou entre estudantes nativos e estrangeiros e a Educação foi lançada como o terceiro produto mais lucrativo, atrás apenas do petróleo e do carvão.

Paul Keating (1944-), político também eleito pela mesma sigla de Whitlam, mas que conduziu o país à "virada neoliberal", cujos efeitos ainda estão sendo construídos atualmente.

Paul Keating (1944-), político também eleito pela mesma sigla de Whitlam, mas que conduziu o país à “virada neoliberal”, cujos efeitos ainda estão sendo construídos atualmente.

A ênfase no direito social tem sido substituída pelo vocabulário e as ações corporativas do management, no qual as escolas e universidade são incentivadas à competição (inclusive a competirem por recursos estatais) e pelas famílias, pois os pais podem escolher em qual escola pública seus filhos vão estudar (não há definição mais precisa de “cliente”). A verba privada tem aumentado a sua participação nas universidades, de forma a preencher a lacuna da verba pública, acompanhada da pressão para que as universidades sejam “autossuficientes”.

Essas idas e vindas da Educação australiana, como em todo país, geraram um sistema educacional com ambivalências, peculiaridades e mesmo características compartilhadas com outros países. No geral, destacaria seis aspectos gerais. A saber: (1) três quartos das escolas primárias e secundárias são públicas, sendo as restantes privadas e em especial católicas; (2) as escolas privadas recebem proporções significativas de verba pública; (3) as escolas primárias e secundárias públicas são principalmente mantidas pelos estados e territórios (todavia, o Commonwealth tem algum papel); (4) alguns estados diferem em certos regulamentações, como na quantidade de anos obrigatórios de estudo; (5) a educação em nível superior é estruturada em universidade e em instituições técnicas; (6) finalmente, o governo federal responde principalmente pelo ensino superior.

E, assim como no restante do mundo, a Educação na Austrália está sempre em processo de reformulação e mudanças, que vão depender da força que determinados setores da sociedade têm em pressioná-las no campo político. Por ora, a tendência neoliberal tem sido hegemônica, mas resistências existem. No futuro, saberemos quais serão as novas idas e vindas da Educação no país dos cangurus e coalas.

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