Alguns desafios para a redução das desigualdades raciais na Educação

A Educação brasileira anda a passos lentos no que se refere à inclusão da população negra nas escolas, ao menos no que se refere às desigualdades entre brancos/as e negros/as, à oferta de um ensino de qualidade e um problema de acesso que se acentua conforme se avança as etapas de escolarização. Este texto é uma tentativa de traçar um panorama de alguns desafios para a redução das desigualdades raciais na Educação básica.

Ao longo do século passado, sabe-se que a escola pública brasileira passou por um intenso processo de expansão, incorporando milhões de crianças e jovens na escola em algumas décadas. Esse processo muito contribuiu para a inclusão do conjunto de pardos/as e pretos/as, aumentando consideravelmente a sua escolaridade média. Só que com a população branca isso também aconteceu e, como podemos notar no gráfico abaixo, a democratização do acesso à escola não reduziu as desigualdades raciais. Uma geração estudava, em média, mais que a antecedente. Porém, uma diferença de dois anos de escolaridade entre brancos/as e negros/as se manteve.

Panorama de desigualdades raciais (1)

Esses dados indicam que as políticas universalistas (ou seja, que não tem como alvo um grupo específico) não foram suficientes para reduzir as desigualdades, como se vê nos estudos de Fúlvia Rosemberg (1998). Elas fizeram um bem à sociedade como um todo, mas sem atentar para as questões raciais. O saldo foi a persistente desigualdade.

Foi apenas no atual milênio que as desigualdades entre a população branca e negra esboçaram uma redução. A partir dos anos 2002, que coincide com a chegada ao poder do governo Lula (2003-2010), tais diferenças tenderam a se reduzir, embora em ritmo desacelerado. Como se vê no gráfico abaixo, as diferenças de escolaridade giravam em torno de dois anos. De 2002 em diante, o que poderia ser um ponto fora da curva mostrou-se uma tendência decrescente (VALVERDE & STOCCO, 2010).

Panorama de desigualdades raciais (2)

Além da continuação da expansão do acesso à Educação, há de se considerar que na última década vimos também um aumento expressivo de vagas no ensino superior – sobretudo privado, com fins lucrativos. Como denominei em outro texto, a “explosão” da quantidade de faculdades particulares facilitou o acesso da população de baixa renda. É bem válido questionar que tipo de educação está sendo oferecida a essa população, evidentemente, mas deixemos isso para outro momento.

Soma-se também a implantação de políticas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) que, embora não voltado explicitamente para a questão racial, contribuiu para a inclusão de negros/as no ensino superior (lembre-se do ex-presidente Lula falando que com o Prouni é possível ver uma turma de negros obtendo o diploma de medicina). E, é claro, as políticas de cotas raciais. Tudo isso sugere, portanto, algumas das dificuldades que se encontra para efetivar uma democratização do ensino superior no quesito cor/raça.

Apesar de estarmos falando bastante do nível universitário, é válido lembrar que as desigualdades raciais se iniciam desde cedo. A começar pela questão socioeconômica. Uma das razões que explica as desigualdades raciais é a maior associação existente entre a população parda e preta com os setores mais empobrecidos da população, o que já é bem sabido e usado inclusive para se equivocadamente negar a importância do recorte racial.

Se repararmos no gráfico abaixo, veremos que já na Educação Básica as disparidades são gritantes. Vejam que há mais jovens negros/as de 18 a 24 anos ainda no ensino médio do que no ensino superior; praticamente o dobro, no caso de pretos/as. Para mim, isso soa quase chocante. Vemos que são dificuldades que vão se acumulando, aumentando conforme se avançam os anos de escolarização.

Panorama de desigualdades raciais (3)

No fundo, existe um desconhecimento ou talvez uma má fé de que a questão de cor/raça tenha sua importância intrínseca para discutir a realidade social no Brasil. Como destaca Rosemberg (1998), mesmo entre crianças e jovens que vivem na mesma região, com níveis de vida bastante similares, e estudam na mesma instituição, é como se vivessem contextos distintos. As desigualdades pesam mais contra negros/as, por razões diversas que vão desde a discriminação de cunho racista, a ausência de identificação positiva, os preconceitos que rodeiam a sociedade etc.

Não é à toa que, em grande parte dos casos, discutir racismo significa discutir sutilezas, ainda mais em uma sociedade como a brasileira, que é racista, mas não segregada (tal como Estados Unidos e África do Sul). Em Educação, há muitos aspectos a ser considerados, como reuni em outro texto, e que são fundamentais para efetivar esse direito; sem esquecer, é claro, da importância de efetivar também outros direitos humanos, indispensáveis para concretizar o acesso tanto da população negra quanto branca à Educação.

É frequente, ao trazer esse debate à tona, ser acusado de “racialista”, como se nós, que denunciamos as desigualdades raciais, estaríamos reforçando uma divisão racial na sociedade. Porém, a raça sempre na história, na política e na cultura brasileira. Ela é algo estrutural, que explica a sociedade brasileira em seus pormenores. Ignorar a questão racial não significa defender a igualdade para todo mundo, independentemente das condições. É, ao contrário, deixar de lado um aspecto significativo para entender problemas que determinados setores da sociedade enfrentam diferentemente.

Além do mais, não se pode desracializar a sociedade enquanto ela permanecer racista. Para enfrentar o racismo – e os meios nos quais as disparidades raciais se produzem e reproduzem – é essencial encará-lo. Compreendê-lo e reconhecê-lo é o primeiro passo.

5 comentários
  1. Bruno Oliveira disse:

    Olá Adriano, tranquilo? Chamo-me Bruno e tenho pensado muito acerca desse tema – cotas raciais – e gostaria de expor uma pequena dúvida que trago comigo: eu não consigo visualizar uma distinção clara, tanto comentada em seu texto e outros por aí afora, entre negros e brancos e suas implicações econômicas. Pois vejo um fator econômico sendo justificado por um social, os quais acabam se envolvendo e misturando de tal forma que tornem um, enquanto que – penso eu – são coisas que são dependentes, entretanto possuem suas áreas de abrangências próprias. Falo isso pois acredito que o problema é financeiro, e não social. Somos um país no qual há uma miscigenação enorme, e falar em distinção por raça/cor um tanto quanto utópica. Incomoda-me, também, ver a distinção negros pobres e “brancos” média/alta, pois quando vejo lugares tais como escolas públicas encontro negros, mulatos, pardos e brancos no mesmo local com as mesmas condições sociais e econômicas. É isso, obrigado e até mais.

    • Oi Bruno,

      Desculpe pela demora em responder seu comentário. Acabei não o fazendo na época e ele se perdeu entre tantos outros comentários.

      Veja, boa parte das desigualdades raciais são explicadas por uma questão de fundo socioeconômico, como você apontou. Isso, por si só, já nos permite fazer uma reflexão de muita importância: por que falar em negros significa, em grande medida, discutir pobreza? quais fatores foram historicamente responsáveis pela pauperização dos negros e, igualmente, pelo escurecimento da pobreza. Como se diz por aí, pobreza no Brasil tem cor. Entender os perversos mecanismos que criaram, reproduziram e modificaram as desigualdades sociais em nossa pirâmide brasileira, implica em compreender como a questão racial estruturou esse país. Que políticas, com cunho racial, construíram essa desigualdades desde cedo, tornando, hoje, negros e pobres como sinônimos em diversas facetas da realidade brasileira. A escravidão, a imigração europeia como substituta da mão-de-obra negra, a negligência do Estado em assumir as rédeas da igualdade social, a negação do racismo. A própria Universidade de São Paulo, sabidamente uma das instituições de ensino superior públicas mais brancas no Brasil, foi criada com o objetivo de formar a “elite branca”.

      Esses mecanismos nos mostram que apreender o fenômeno da pobreza, no Brasil, implica em um olhar sobre as relações raciais. Se hoje negros são pobres, e a questão social já “explica” a questão racial (não é bem assim, mas é o discurso hegemônico prega), então temos mais um motivo para racializar essa pobreza.

      Dito isto, adiciono que as políticas de ação afirmativa trazem essa questão à tona. Elas jamais se propuseram a substituir a luta pelo fim das desigualdades socioeconômicas. Pelo contrário, sempre caminharam lado a lado, abrangendo problemas complexos que guardam certas relações mas, como você mesmo colocou, que possuem abrangências próprias. Porém, a questão de cor/raça tem um estatuto próprio. Inúmeros estudos mostram que “ser negro” pobre e “ser branco” pobre são coisas distintas: racismo institucionalizado (pense na Polícia Militar), ausência de identificação positiva com modelos negros de sucesso, desconhecimento sobre a história africana, desvalorização da cultura e religião de matriz afro. O racismo existe. Ele tem um efeito na própria constituição da subjetividade de suas vítimas. Empoderar negros, nesse sentido, implica em ir além de tratá-los apenas do ponto de vista da pobreza e marginalização.

      Acredito que a distinção negros pobres x brancos classe média/alta incomoda muito, a mim também. Lembro de uma pesquisa realizada por Raquel Souza na periferia de São Paulo, onde se entrevistou jovens negros do sexo masculino, e eles falavam coisas como: “nós negros e eles ricos”. Essa dicotomia é incômoda porque aponta para uma ferida em aberto na nossa sociedade: que a história segregação racial e o contínuo racismo levaram a constituição de elementos culturais que, ainda que usufruídos e acessados por brancos, carregam fortes elementos raciais. Capoeira, hip hop (e suas letras bastante politizadas), até mesmo alguns funks. Felizmente, não geramos uma segregação à la Estados Unidos, com a formação de guetos raciais e alta separação entre brancos e negros. Aqui, a miscigenação é alta. Mas certas barreiras estão presentes no imaginário social. Os perigos que um jovem negro desperta quando anda na rua, a expressão “gente bonita” para designar um recorte de classe e cor/raça etc. Classe e raça se confundem, e essa distinção que tanto te incomoda é um reflexo disso.

      Bem, vou ficando por aqui, mas espero ter esclarecido alguma angústia.😀

      Até mais!

  2. Carlos disse:

    Como se compara a situação de negros, pardos e brancos no mesmo patamar de riqueza e renda nesses casos? É um erro constante essa generalização, falar que “os brancos estão melhor que os negros”, e vice versa, como se fosse uma coisa homogênea, como se não houvesse sobreposição. A média não pode ser confundida com um resultado individual. Acho um erro dar esse foco todo ao aspecto racial. A situação não seria melhor se fosse a mesma, mas racialmente homogênea, e nem se os negros tivessem avançado mais rapidamente que os brancos de um nível igual de pobreza. Isso estaria ocorrendo provavelmente apenas através de discriminação racial por parte do estado, mas seria motivo de “comemoração” sob análise superficial populista.

    Também é complicada a questão o quanto as aparentes mudanças são mudanças de fato, ou de auto-declaração racial, já que isso também mudou.

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