Políticas Culturais LGBT

Este é o primeiro de uma série de postagens que versarão sobre políticas culturais voltadas para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil contemporâneo – abordarei os principais resultados de uma investigação de iniciação científica realizada entre agosto de 2012 e julho de 2013, orientada pelo antropólogo Camilo Braz (UFG). O objetivo central aqui será o de reunir elementos para pensar o que vem sendo discursivamente produzido, no contexto brasileiro, como “cultura LGBT”, bem como quais ações, em termos de políticas públicas, vêm sendo desenvolvidas, mais especificamente, no estado de Goiás. Para tanto, realizarei um mapeamento das propostas de ações que envolvem a chamada “cultura LGBT” por meio da análise de documentos governamentais relativos a políticas públicas para tal população, bem como de entrevistas realizadas com gestoras/es públicas/os e membros de movimentos sociais em Goiás.

matrimonio-gay__869080375

Como sinalizou uma pesquisa realizada pelo Ser-Tão – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade, é bastante recente o processo de formulação de políticas públicas para a população LGBT no Brasil. A principal conclusão do estudo aponta para o fato de que tais ações e programas formulados pelo governo federal – e também pelos governos estaduais e municipais – com vistas ao combate à homofobia e à promoção da cidadania da população LGBT são marcados pela fragilidade institucional e por deficiências estruturais, levando ao diagnóstico de que no Brasil, no que diz respeito a esses temas, “nunca se teve tanto, e o que se tem é quase nada” (Mello, 2010).

 A análise documental realizada envolveu a leitura dos seguintes textos: Programa Nacional de Direitos Humanos I (BRASIL, 1996), II (BRASIL, 2002) e III (BRASIL, 2009); o Programa Brasil Sem Homofobia (BRASIL, 2004); o texto-base da I Conferência Nacional LGBT (BRASIL, 2008); o I Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (BRASIL, 2009); o texto-base da II Conferência Nacional LGBT (BRASIL, 2011); e o primeiro documento que traz propostas em torno do Plano Nacional de Cultura, intitulado As Metas do Plano Nacional de Cultura (2012). Além destes documentos, foram analisados também editais do Ministério da Cultura (MinC) que, de alguma maneira, versavam sobre temas relacionados à diversidade sexual, desde o ano de 2005, bem como as notícias exibidas na página online do MinC, mais especificamente na seção destinada à “cultura LGBT”[1].

Primeiramente, farei uma breve discussão teórica sobre a adjetivação do conceito de cultura a partir de uma abordagem antropológica, a fim de localizar teoricamente a ideia de “cultura LGBT”. Em seguida, explorarei os documentos governamentais analisados, na tentativa de trazer elementos discursivos e empíricos para se pensar como essa noção vem sendo produzida nesses contextos. Depois, falarei mais detidamente sobre políticas públicas culturais, situando-as historicamente. E, por fim, versarei sobre o cenário goiano com relação às políticas culturais LGBT. Até breve!


[1] Disponível em: < http://www2.cultura.gov.br/site/tag/cultura-lgbt/> (Acessado em 21 de novembro de 2013).

Ensaie um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: