A “nova classe média” e o trabalho terceirizado

Há inúmeras razões para equiparar o trabalho terceirizado à precarização das condições trabalhistas. Não por acaso, a expansão desse tipo de contrato tem sido associada à consolidação de outra ideia, igualmente precária, acerca do surgimento de uma “nova classe média” no Brasil: um grupo que congregaria 54% da população e cuja renda mensal se encontraria na faixa dos R$ 1.200 a R$ 5.174 (BARTELT, 2013). Neste texto, discutimos o avanço da terceirização no Brasil à luz das mudanças ocorridas na base da nossa pirâmide social.

Segundo o economista Marcio Pochmann, em sua obra Nova classe média: o trabalho na base da pirâmide social brasileira (2012), o fenômeno que tem ganhado cena no Brasil contemporâneo não é o surgimento de uma nova classe social, muito menos de uma classe média. Em sua visão, temos testemunhado uma renovação da base da pirâmide social, acompanhada por uma redução maciça da pobreza, em função do aumento real do salário mínimo e dos programas de transferência de renda. Ainda, a expansão do setor terciário (serviços), chegando a dois terços do PIB, tem alterado o perfil das ocupações no Brasil ao longo das últimas décadas. A alta geração de empregos tem incorporado uma massa de trabalhadores que ganha salários de base. Para se ter uma noção, dos 2,1 milhões de empregos gerados anualmente, 2 milhões pagam até 1,5 salário mínimo.

Reunião de trabalhadoras terceirizadas da USP: o ramo da limpeza, assim como o setor de serviços como um todo, é um dos mais afetados pela terceirização.

Reunião de trabalhadoras terceirizadas da USP: o ramo da limpeza, assim como o setor de serviços como um todo, é um dos mais afetados pela terceirização.

Nesse caldo, torna-se patente analisar o crescimento da oferta de trabalho terceirizado, intimamente relacionado à expansão do setor de serviços. Nos países não desenvolvidos, a terceirização passou a florescer a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura econômica e desregulamentação dos contratos de trabalho – aquilo que a esquerda costuma chamar de investida neoliberal. Não é à toa que o processo de terceirização tem sido motivado pela tentativa de se reduzir os custos do trabalho, com a finalidade de tornar o setor mais competitivo internacionalmente.

Essas são as principais razões que explicam por que a terceirização caminha lado a lado com a precarização das condições de trabalho. E, no contexto nacional, o boom das terceirizações tem um instante preciso: seguiu-se à promulgação do Plano Real, quando a inflação foi contida e criou-se um ambiente economicamente mais favorável à geração de empregos. Até o ano de 1994, a ocupação terceirizada se expressava de forma tímida. No estado de São Paulo, não passavam de 100 mil trabalhadores contratados na condição de terceirizados. Após 1994, assistiu-se a um crescimento que culminou no patamar, em 2010, superior a 700 mil empregados (POCHMANN, 2012).

“Nos dias de hoje, o trabalho terceirizado responde cada vez mais por uma parcela maior do total das ocupações geradas no Brasil”, esclarece Marcio Pochmann (2012, p. 110), “e, por serem postos de trabalho de menor remuneração, absorvem mão de obra de salário de base”. Taí porque os trabalhadores de baixa renda tendem a se concentrar em torno desse tipo de contrato. Mas, quem compõe esse tipo de trabalho atualmente?

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Pelo gráfico acima, vê-se que as mulheres deixaram de ser a maioria entre as trabalhadoras terceirizadas e passaram a compor uma leve minoria. Se em 1985 elas abarcavam 55% dessa força de trabalho, em 2010 passaram a ser 46%, após uma queda sensível para 41%. Tradicionalmente, a presença dos homens no mercado de trabalho – ao menos em postos melhor remunerados – sempre foi superior. Ao que tudo indica, o fenômeno da terceirização tem proliferado em maiores taxas para os empregos masculinos.

Ademais, constata-se também uma mudança no perfil de cor/raça dos empregos terceirizados. Quando esse tipo de contrato era menor expressivo, a população branca abocanhava 70% das vagas terceirizadas, em 2001 (vide gráfico abaixo). Nove anos depois, houve uma redução para 60%, o que indica que setores da população não branca (provavelmente negros/as) foram sendo incorporados em maiores taxas, conjuntamente ao processo de expansão desse tipo de contrato. Brancos/as ainda são maioria, muito embora a tendência seja decrescente. Ao que parece, estamos diante de uma inclinação à precarização do tipo de trabalho oferecido à população negra – o que não é novidade na história desse país, mas ganha outros contornos.

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Em todo caso, a expansão da terceirização tem absorvido uma população cada vez mais escolarizada. Em meados da década de 80, a maioria absoluta dos trabalhadores estudava até o Ensino Fundamental. Hoje, a maioria já completa o Ensino Médio, sendo 9% diplomado no Ensino Superior. Somado a isso, houve um crescimento real na remuneração média, que se encontra atualmente no patamar de R$ 972,40. Uma coisa deve levar à outra: a maior escolaridade demanda o pagamento de salários maiores; a recíproca é igualmente válida.

Aos sindicatos - e às condições de trabalho no geral - a terceirização é um problema a ser resolvido, porque costuma se igualar à precarização.

Aos sindicatos – e às condições de trabalho no geral – a terceirização é um problema a ser resolvido, porque costuma se igualar à precarização.

A despeito desses avanços, há de se reconhecer como preocupante o processo de terceirização, na medida em que ele é acompanhado por pioras na qualidade e valorização do trabalho: maior rotatividade (a cada dois anos, as empresas tendem a romper o contrato de trabalho com praticamente todos os seus funcionários) e menos sindicatos (a dificuldade em estabelecer relações trabalhistas estáveis, bem como às condições precárias de trabalho, intensificam essa falta) são dois exemplos.

Se já nos é preocupante a alegação de que uma “nova classe média” se constituiria a partir de uma renda mensal na faixa dos R$ 1.200, além de cobrir um conjunto heterogêneo entre essa base e o teto de R$ 5.174, nos é motivo de ainda maior preocupação saber que os contratos terceirizados – visando à redução dos custos por meio da fragilização dos direitos trabalhistas e oferta de salários baixos – podem acabar dando o tom das tendências no mercado de trabalho, à medida que se proliferam. Afinal, como nos recorda Pochmann (2012), não estamos falando de uma mudança radical na estratificação social do Brasil, senão em que grupos estão ocupando a base dessa pirâmide. Continuamos remoendo nossa já sabida desigualdade.

8 comentários
  1. Ivo Cocco disse:

    Adriano, a terceirização já é, e continuará sendo, a grande saída encontrada pelo neoliberalismo (na verdade, o capitalismo), para reduzir salários, unicamente.
    Esse golpe, inicialmente dirigido aos trabalhadores assalariados, atingiu todos os segmentos onde as relações trabalhistas ainda guardavam uma base de negociação empregador/empregado.
    É que em virtude de subreptícios motivos, como o desemprego pela robotização e a substituição dos empregos diretos pelos terceirizados, o mercado de trabalho impôs uma redução salarial extremamente cruel, sem chance alguma para reivindicações de melhorias e benefícios (que chegavam a compensar a baixa nos salários.
    Por outro lado, o próprio trabalhador foi cúmplice, e ainda é, ao aceitar as novas regras do jogo, jogando o jogo, mas não tendo participação nas mudanças dessas regras.
    Os autores de publicações como a referida em sua matéria (Pochmann e outros) apenas se utilizam de estatísticas ou projeções, mas não apresentam ideias ou planos que possibilitem alterar esse cenário, pelo contrário, dão a entender que esse é o caminho.
    A terceirização foi a pá-de-cal para os trabalhadores, numa sequência iniciada pela globalização, quando o já citado neoliberalismo acenava com a diminuição de custos, maquiando sua composição, em que o seu principal item era justamente a mão-de-obra.
    No caso do Brasil, toda essa orquestração começou pelas armadilhas da nova Constituição, seguidas por imposições do FMI ainda sob o “sociólogo” FHC e depois sacramentadas pelo “trabalhador” Lula.
    Qual a solução? Seguir a caravana, enquanto ladram os cães?

    • Pedroso disse:

      Não é verdade que Pochman apenas se utiliza de estatísticas ou projeções e que não apresenta ideias ou planos que possibilitem alterar o cenário, veja o cap. do livro que diz sobre tercerizações. Quanto ao resto eu concordo.

      • Pedroso, concordo contigo. O comentário do Ivo Cocco foi rico por um lado, mas também não vejo o Pochmann como um mero apreciados de estatísticas. A análise dele é bem crítica, na realidade. Seu ponto de vista é crítica e ele, apesar de economista, vai além do economicismo.

        A respeito do comentário do Ivo Cocco, também não penso que o trabalhador seja simplesmente cúmplice em “aceitar as regras do jogo”. É o que é oferecido a ele: ou trabalha com terceirizado, ou não trabalha. Se ele tentar negociar, o empregador, que tem muito mais poder, vai dizer: “Ok, tem uma fila querendo esse emprego. Tchau”. Não devemos responsabilizar o trabalhador por esse processo. Os condicionantes são outros.

        Abraços.

        • Ivo Cocco disse:

          Adriano e Pedroso,
          de fato, existem outros fatores que inluenciam a precarização do trabalho no Brasil.
          No entanto, ainda que seja de interesse das empresas em adotarem a terceirização, e justamente por isso, é um jogo sujo.
          Por outro lado, e bem a propósito, o próprio trabalhador é que está na tal fila, não é? Então…

  2. Li o artigo e li algo que me parece obvio e pouco agrega. Terceirizar é um processo ligado mais à demanda de um empresa do que a um processo de fora para dentro. Trabalho em uma empresa pequena que nao precisa de terceirizados. A logica nao é terceirizar para aroxar salario, é que a massa de mao de obra está maior mesmo.

    • Então, seguindo essa lógica, a saída é precarizar o trabalho uma vez que a massa está maior? A terceirização se coloca como uma demanda da empresa porque existe a possibilidade. No fundo, trabalho terceirizado, no Brasil, tem sido equiparado a um trabalho em piores condições. Se isso interessa às empresas, não há motivo para elas não o adotarem.

  3. Nicodemos Rocha disse:

    Penso que, tais fenmenos so reflexos da flexibilidade do capitalismo. Ao mesmo tempo que o sistema capitalista encontra caminhos que sugerem solues para se reduzir custos e tornar mais atrativos os investimentos e mais competitivo o setor privado, o prprio sistema impe restries que, se no forem cuidadosamente observadas o feitio vira contra o feiticeiro.Ou seja, a terceirizao pode se tornar mais onerosa do que a contratao na condio de empregados, em que pese a onerosidade dos encargos sociais e tributrios prprios da relao de emprego. Destaco somente dois aspectos que tenho por importantes quando se cuida da terceirizao. Primeiramente, no se pode terceirizar mo-de-obra execuo de tarefas que so da essncia da atividade econmica explorada pela empresa contratante. Nessa hiptese anula-se o contrato impondo-se contratante o reconhecimento do vnculo empregatcio com o empregado terceirizado e por consequncia o cumprimento das normas da Lei Trabalhista mais multa. E “segundamente”, o instituto da responsabilidade solidria aplicvel nesta modalidade contratual, ou seja, se a empresa contratada no honrar com seus compromissos trabalhista, a empresa contratante ser responsabilizada por todas obrigaes no cumpridas. Regra geral j pagou a fatura contratada e ter que pagar novamente aos empregados terceirizados. Estes dois fatores j devem ser suficientes para desistimular a terceirizao. Isto tudo, sem contar que, a qualidade dos servios terceirizados deixam muito a desejar. um tipo de relao que no engaja o trabalhador na filosofia da empresa contratante. E isto porque, nem sempre so escalados os mesmos empregados. Sem contar a alta rotatividade.

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