Eleições e gênero: como fica a representação política das mulheres após 2014?

Dilma Rousseff, reeleita à Presidência da República em 2014. (Foto: Ichino Guerra)

Dilma Rousseff, reeleita à Presidência da República em 2014. (Foto: Ichino Guerra)

Passadas as eleições, é hora de dar prosseguimento às discussões políticas, econômicas e sociais de suma importância para a promoção da cidadania e o desenvolvimento do país. Estas, que foram o pleito mais acirrado dos últimos anos, deixam que legados além da reeleição de Dilma Rousseff e da composição de um Congresso Nacional mais conservador? Neste texto, faremos uma reflexão sobre gênero e a representação política das mulheres, com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Iniciamos com uma breve contextualização sobre o quantitativo de eleitores aptos à votação. Deveríamos, aliás, dizer eleitoras, pois, a exemplo da maioria feminina na população brasileira, o eleitorado também é majoritariamente feminino. De um total de mais de 142 milhões de eleitores, 52,13% pertencem ao sexo feminino, ante 47,79% do sexo masculino. Isso significa que, no Brasil e no exterior, mais de 74 milhões de mulheres estiveram aptas a votar. Entre os homens, 68 milhões. A despeito desse elevado contingente de eleitoras, as mulheres continuam sendo minoria entre os candidatos aos cargos representativos, como podemos observar na tabela abaixo.

Tabela I - Quantidade e porcentagem de homens e mulheres candidatos aos cargos representativos das eleições 2014 - Brasil. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Tabela I – Quantidade e porcentagem de homens e mulheres candidatos aos cargos representativos das eleições 2014 – Brasil. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral) – clique na imagem para ampliar

Nas eleições de 2014, nota-se que a maior proporção de mulheres foi encontrada entre os candidatos a deputados estaduais – elas corresponderam a 29,11% dos mais de 15 mil aspirantes ao cargo. Lembremos que é obrigatório que os partidos apresentem pelo menos 30% de candidatas do sexo feminino ao Legislativo. Já entre governadores, no qual não há essa obrigatoriedade, a proporção de candidatas despencou para míseros 12,05%. Em outras palavras, é mais provável encontrar mulheres no âmbito Legislativo do que Executivo em nível estadual. Se olharmos para o total de candidatas no Brasil, veremos que 6.470, ou 28,9%, entraram na corrida eleitoral. Quantas, então, saíram vitoriosas?

Para não nos afogarmos em números, discutiremos os resultados em nível federal. E, aqui, embora as notícias não sejam lá muito animadoras, elas apontam para uma tendência positiva. Conforme podemos observar na figura abaixo, o Brasil tem assistido a um crescimento na representação política das mulheres desde meados do século passado. Embora tenha sido aprovado no início da década de 30 – e elegido a primeira deputada federal do Brasil, Carlota Pereira de Queirós, em 1934 – o voto feminino só passou a valer, em caráter obrigatório, após a ditadura do Estado Novo. Mesmo assim, entre 1945 e o fim do regime militar (em 1985), a quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal oscilou entre números bastante pífios: nunca mais do que uma dezena de mulheres ocupando cadeiras na Câmara dos Deputados – as porcentagens variaram porque o número total de deputados também variou.

Figura 1 - Quantidade e porcentagem de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal - Brasil, 1945-2014. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Figura 1 – Quantidade e porcentagem de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal – Brasil, 1945-2014. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Baseado em Oliveira, 2011) – clique na imagem para ampliar

Na redemocratização que se iniciou após a metade da década de 80, testemunhamos um salto no contingente de deputadas federais. De apenas oito em 1986, passamos para 26 em 1990 – o que, em termos proporcionais, significou quase nada, porque o número total de deputados também aumentou com a recém-promulgada Constituição Federal. Há de se lembrar que, durante a Assembleia Constituinte, 559 deputados foram eleitos, dos quais 26 mulheres (5,3%) fizeram parte (leia aqui). Com a aprovação da Lei Complementar n. 78 em 1993, a quantidade de deputados federais não pôde exceder 513 – o quantitativo que encontramos na atualidade.

Isto significa que, de 1994 em diante, o número total de deputados federais se manteve fixado nesse valor. Com a eleição de um número cada vez maior de mulheres para esse cargo (com exceção do pleito de 2002), temos visto a representação feminina crescer na política nacional. Em 2006, chegamos ao recorde de 45 deputadas federais (8,77%), resultado que se repetiu em 2010, e, finalmente, quebramos a marca dos últimos oito anos e emplacamos, somente nessa eleição, 51 mulheres na Câmara dos Deputados, o equivalente a 9,94%. Essa representação, como podemos ver na figura abaixo, não se distribui igualmente entre as unidades da Federação.

Figura 2 - Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por Unidade da Federação, nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 3 – Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por Unidade da Federação, nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

Depois do Rio de Janeiro, que elegeu seis deputadas federais, Minas Gerais e São Paulo estão empatados com cinco deputadas eleitas em cada. Outros estados, como Acre, Maranhão e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, elegeram apenas uma mulher para o cargo; sem mencionar estados como Espírito Santo e Sergipe que não elegeram nenhuma, para a infelicidade de sua população.  Da mesma forma, a composição feminina na Câmara dos Deputados varia em função de seus respectivos partidos políticos. Na figura abaixo, vemos que o PT lidera a lista, com nove mulheres eleitas para o cargo, seguido por PMDB e PSDB com, respectivamente, sete e cinco deputadas federais.

Figura 3 - Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por partido político, nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 2 – Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por partido político, nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

A respeito do Senado Federal, verificamos que a cúpula voltada para baixo também contará com uma presença um pouco mais expressiva de mulheres a partir do ano que vem. Nessas eleições, concorreram ao cargo 34 mulheres e 138 homens; saíram vitoriosos 5 delas e 22 deles. Na figura abaixo, nota-se que isso corresponde a 18,5% de mulheres eleitas. Dado que apenas um terço dos cargos de senador foi disputado, essas cinco novas felizardas se somarão às outras sete senadoras previamente eleitas. Teremos, portanto, 12 mulheres, ante 69 homens: 14,8% de mulheres, também um recorde, e… 85,2% de homens no Senado.

Figura 4 - Proporção de mulheres e homens eleitos/as para o cargo de senador/a nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 4 – Proporção de mulheres e homens eleitos/as para o cargo de senador/a nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

Na Presidência da República, bem, nem é preciso se alongar. Dilma Rousseff (PT) saiu vitoriosa, galgando o título de primeira mulher reeleita ao cargo de Presidência. Talvez seja interessante pontuar que essas foram as eleições mais “femininas” que tivemos até então, no sentido de que esse pleito foi intensamente disputado por mulheres. Em primeiro lugar, pois a situação – o governo – esteve nas mãos de uma presidenta. Depois, porque nos últimos meses antes do primeiro turno, a principal candidata de oposição era Marina Silva (PSB), que chegou a decolar nas pesquisas eleitorais ao ponto de nos dar a impressão de que teríamos, de forma inédita, um segundo turno composto apenas por candidatas mulheres.

Marina Silva, candidata à Presidência pelo PSB em 2014.

Marina Silva, candidata à Presidência pelo PSB em 2014.

Infelizmente, não foi esse o rumo a que as eleições nos conduziram quando Aécio Neves (PSDB), que passou despercebido por boa parte da primeira etapa, apresentou uma virada que lançou o pleito novamente à polarização PT-PSDB. Ademais, não é exagero relembrar da força de Luciana Genro (PSOL) que, apesar de “nanica” nas pesquisas eleitorais (e eleitoreiras…), foi a candidata que mais tencionou a disputa política, criticando a situação, a oposição e ao que tentava se esboçar como uma “terceira via”. Quanto aos demais presidenciáveis, ora ficaram a reboque dessas candidatas, ora foram ignorados pela imprensa.

Luciana Genro, candidata à Presidência pelo PSOL em 2014.

Luciana Genro, candidata à Presidência pelo PSOL em 2014.

Por fim, é sempre importante ressaltar que uma maior representação feminina não implica necessariamente o avanço de pautas feministas (leia aqui). Uma coisa são lideranças femininas; outra, lideranças feministas – aliás, a história é pródiga em nos mostrar exemplos de mulheres que, no poder, agiram verdadeiramente como homens, no sentido de um exercício político patriarcal, machista, conservador. Progressistas ou não, a presença expressiva de mulheres nos espaços de poder é crucial para fazer justiça à maioria feminina no Brasil. Aumentar a representatividade política de mulheres, pois, é o primeiro passo para que possamos cobrar ainda mais de nossos/as políticos/as eleitos/as. Também, é uma maneira de espelhar com mais rigor, precisão e fidedignidade, a luta cotidiana de cada mulher neste país. Nesse tocante, as eleições de 2014 deram um tímido passo que, pelo menos, foi para frente.

4 comentários
  1. Cado disse:

    Gostaria de declarar todo o meu apoio as suas causas e te dizer que acho repugnante todo tipo de violência contra as mulheres.Sei o quanto a cultura machista acaba por acarretar nesse tipo de coisa,mas é realmente algo que tem que ser mudado.Eu sou o homem mais feminista de todos,sei que por incrível que pareça,as mulheres ainda são injustiçadas a ponto até de receberem salários menores do que os dos homens.O homem deve tratar as mulheres com carinho,respeito e garantir a ela todos os direitos que os homens também tem.Por essas e outras,que venho por meio desse e-mail ,colocar meu site como um canal de comunicação a disposição de vocês para o que quiserem e dizer que vocês podem contar comigo sempre.

    Cado
    http://WWW.cadoofficial.com

    P.S.-Aguardem para breve novo endereço de e-mail meu.

  2. A representação das mulheres são os políticos e políticas em quem elas votam.

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