Educação, o que será amanhã?

Nesse texto, gostaria de pensar junto com vocês sobre o que foi e o que será da educação brasileira desde os acontecimentos que marcaram o ano que está se acabando. É claro, quando me refiro à educação brasileira quero me referir a um significado que seria o mais intrínseco do termo, não porque a priori, mas porque construído ao longo do tempo pelos seres humanos e respondendo a uma necessidade primordialmente humana: quando cito educação estou referindo-me, desde o começo, a educação pública e gratuita*. Se bem que essa referência não serve para recorrer a uma unidade, acredito que esse significado seja o mais digno de disputa nestes tempos, ainda mais quando a lógica (neo)liberal insiste em demiti-lo definitivamente.

Em 2015, houve greve dos professores das redes estaduais e municipais. A imagem é do protesto de professores do Paraná, ocorrido no começo do ano, contra o projeto de lei que alterava a previdência social dos servidores públicos. (Foto: Joka Madruga/Futura Press)

Quando se chega ao final de um ano, desde e para além dos limites cronológicos, costuma-se pensar o que foi esse ano, quando foi que ele começou a acontecer e como ele começou a terminar, se é que vai terminar na ordem do acontecimento. Também, ritualmente, costuma-se dizer o que foi esse ano, o que ele significou e qual sua relação com o ano que está por vir. No campo da educação brasileira, se partimos dessa lógica, certamente nós temos discursos para isso. Para nós, o ano pode muito bem ter começado com o slogan do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, que dizia que o país se tornaria uma “pátria educadora” e que, portanto, a educação seria prioridade no seu novo governo. É claro, a questão não foi bem assim, se é que em algum momento foi assim nesse país. Começamos mesmo foi com a greve dos professores do Paraná, que foram expostos à violência militar e, por fim, seguem agora sendo demitidos pelo mesmo governo de Beto Richa (PSDB/PR). Podemos dizer que o nosso ano também termina com o movimento dos estudantes secundaristas em São Paulo e Goiás, que igualmente foram expostos à violência militar e seguem resistindo contra a terceirização das escolas públicas propostas por seus respectivos governadores, Geraldo Alckmin (PSDB/SP) e Marconi Perillo (PSDB/GO).

Longe de representarem um “começo” e/ou um “fim”, esses acontecimentos representam cadeias de repetições, ou melhor, continuidades de precariedades que logo estamos expostos no campo da educação. Essas precariedades de vida, é claro, são construídas historicamente através de práticas sociais, culturais e políticas, envolvendo, afinal, múltiplas determinações. Como síntese de múltiplas determinações, a educação brasileira através dos anos foi construída como um campo secundário e de menor valor, mergulhada numa precariedade generalizada, tanto a sua forma quanto seus atores sociais. É certo que o ano de 2015 tem a sua singularidade (ou que seja sua particularidade) em meio e através de todo esse processo, sendo um ano em que vivenciamos bastantes retrocessos e nos perguntamos, em um profundo mal-estar, sobre o que está por vir, o que será da educação no Brasil. Há uma “chiste” agora na academia (pelo menos de onde eu vivo) que diz que enquanto o ano de 2015 é reconhecido internacionalmente como o ano internacional da luz, o ano de 2016 será o ano das trevas. Isso, porque tendo em mente todos os acontecimentos históricos que determinaram a educação nesse país, principalmente os cristalizados no presente ano, é evidente que chegamos num ponto crítico (que pode se tornar mais crítico ainda) e, em boa parte, não sabemos o que mais será desse campo.

Manifestantes de Goiás

Em Goiás e São Paulo, escolas da rede municipal e estadual também entraram de greve e foram as ruas protestarem. (Foto: Divulgação Sintego)

Tal como vivemos nas escolas, nas universidades e nas agências de fomentos, a vida educacional se tornou ainda mais precária no ano de 2015, de forma geral e marcante, com a diminuição e cortes de verbas e, logo, com a impossibilidade desses lugares seguirem existindo em boa parte de sua materialidade e realidade mesma. Com os cortes governamentais, a educação pública brasileira e as políticas de formação de professores foram novamente colocadas sob ameaça nesse país, foram novamente desrealizadas pelo poder do Estado. Do local ao regional, do particular ao universal, da escola a universidade, a situação é crítica por toda parte, se bem que isso não significa que não possamos pensar sobre ela, sobre os vários acontecimentos.

Em 2015, os professores de Curitiba (estado do Paraná) entraram em greve e foram às ruas (é claro, não pela primeira vez em suas histórias) para protestarem contra o projeto de lei que alterava a previdência social dos servidores públicos. Os professores foram brutalmente agredidos por policiais militares, um acontecimento que sempre está em repetição, mesmo que a grande mídia não mostre essas vidas exploradas e machucadas e quando as mostra colocam-nas sob o signo do “vandalismo”. Ao mesmo tempo, em outros lugares do país, professores das escolas estaduais e municipais de Goiás e São Paulo também entravam em greve e protestavam pelos seus direitos, sendo muitas das pautas antigas e que até hoje não foram conquistadas. Lembremos que a rede estadual de Goiás paralisou suas atividades por um bom tempo e muitas pessoas nem sequer ouviram falar desse acontecimento. Recentemente, no final desse ano, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB/PR), resolveu demitir cerca de mais de 20 mil professores temporários, contratados pela modalidade do Processo Seletivo Simplificado (PSS), enquanto que a última do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB/GO), foi a de propor a extinção do quinquênio e da licença-prêmio.

greve

No presente ano, universidades e institutos federais também sofreram duramente com cortes de verbas, sem falar dos cortes ocorridos nas agências de fomento. 

No presente ano, as universidades também sofreram duramente com cortes de verbas, chegando muitas delas a reduzir o número de serviços terceirizados, gastos com diárias e, na pior das hipóteses, se verem diante da impossibilidade de pagar até a conta de água e luz. Nas universidades e institutos federais, houve também greve dos professores que lutavam a favor do reajuste salarial e da melhoria das condições de trabalho, greve que durou um tempo considerável e que terminou sem muitos avanços.

Os cortes governamentais também recaíram fortemente sobre as agências de fomento à pesquisa, sobretudo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), segue sendo a instituição responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação no Brasil. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES), programa que busca incentivar alunos da graduação no interior de uma iniciativa que liga as universidades às escolas públicas, visando o aperfeiçoamento em nível superior e a valorização da formação de professores para a educação básica pública brasileira, parece o mais prejudicado de todos. Muitas bolsas estão em risco de serem cortadas e não há sinalização das verbas de custeio.

ocupação

O ano de 2015 foi também o ano dos estudantes da educação básica de São Paulo e Goiás ocuparem suas escolas contra a reorganização, militarização e terceirização das escolas públicas. 

Ainda, 2015 foi também o ano dos estudantes da educação básica “ocuparem” suas escolas para lutarem contra a reorganização, militarização e terceirização das escolas públicas. Assim, o movimento dos estudantes secundaristas começou em São Paulo e, recentemente, em Goiás, contra a proposta de seus respectivos governadores — Geraldo Alckmin (PSDB/SP) no primeiro e Marconi Perillo (PSDB/GO) no segundo — de fecharem parte das escolas públicas, entregarem-nas às organizações militares e às Organizações Sociais. Em Goiás, hoje já se conta 24 (vinte e quatro) escolas ocupadas, sendo escolas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Cidade de Goiás e São Luís de Montes Belos, defendendo a educação pública e gratuita. Os estudantes seguem vulneráveis a uma precariedade que vai desde cortes de energia e água nas escolas ocupadas (pelo menos em Goiás, por ordem da atua secretaria da Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira) à violência da polícia militar (tanto em São Paulo quanto em Goiás).

É entre a ordem desses acontecimentos, somados a outros mais, que nós nos encontramos no campo da educação brasileira hoje. Se pudéssemos por um momento personificar as situações em que estão lançados os atores sociais da educação brasileira na figura de um sujeito que poderíamos chamar de Educação, esse sujeito teria uma imagem melancólica e desesperançosa. É certo, como na peça Hamlet, de William Shakespeare, que a educação brasileira está fora de seus eixos, no interior de uma desrealização generalizada de suas condições materiais e de seus atores sociais e, como tal, de todo seu significado histórico. Tal como se vive no campo da educação hoje, existe cada vez mais temor, medo, incerteza, angústia e desesperança. Esses sentimentos não são um luxo nem um narcisismo de nossa parte, pelo contrário, segue sendo o que é mais real da nossa realidade. Sabemos da crise econômica global e local, das mudanças significativas feitas pelo governo petista, dos vários obstáculos que assombram o campo da educação e, afinal, temos consciência de seu processo histórico e de suas múltiplas determinações. Mas é justamente porque sabemos disso tudo e porque podemos fazer uma análise no mínimo “dialética” entre o “ontem”, o “hoje” e o “amanhã”, que seguimos cada vez mais preocupados, sobretudo diante da ordem que os acontecimentos na educação têm ganhado ao longo do tempo e se cristalizados no presente.

Parodiando os versos de Victor Hugo*, nos perguntamos: “Do que será a educação amanhã?”, “De que amanhã se trata o amanhã da educação?”, “O que está por vir?”, “O que virá depois?”. Essas perguntas resultam mais do que nunca da nossa realidade e da nossa necessidade, do nosso presente histórico. Em alguns casos, são só elas que nos restam como certas, se bem que não há nenhuma certeza nelas, inclusive porque são perguntas, perguntas frutos de um profundo sofrimento e lamento. Essas perguntas são feitas pelos educadores brasileiros, mas também devem ser feitas por você(s) e pelas autoridades governamentais. Se o que nos resta é desesperança e se essa desesperança pode vir a se constituir um recurso político***, a tarefa é citar essas perguntas a nós mesmos o quanto pudermos e partir delas como base do pensar, da ação e da transformação. A educação sempre será uma responsabilidade social de todos nós, um compromisso que diz respeito a todos os níveis da estrutura social, vinculada fundamentalmente com o Estado. Dessa forma, perguntemos: O que será da educação brasileira amanhã? De que amanhã é o amanhã da educação brasileira? A educação se tornará um espectro? A educação pode existir como espectro?

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* Como no pensamento de Dermeval Saviani, ao refletir sobre o significado de “sistema educacional”, diz que este só pode ser público. Nesse sentido, o pensador brasileiro fala que a expressão “sistema público de ensino ou de educação” constitui-se um pleonasmo, ao mesmo tempo que expressão “sistema particular de ensino” e a expressão “sistema livre de ensino” são, respectivamente, contraditória e sem sentido (SAVIANI, 2010).

** Refiro-me ao poema Napoléon II.

*** Ver o texto recente de Eliane Brum escrito para o jornal El País (acesse o texto aqui), onde a escritora, repórter e documentarista analisa cuidadosamente nosso momento histórico no Brasil e faz uma defesa da desesperança como imperativo ético.

1 comentário
  1. Ivo Cocco disse:

    Caro Adriano, eu já estava a me perguntar sobre a ausência de suas publicações, que julgo muito importantes para formação de um pensamento abrangente na nossa sociedade, onde as diversas ponderações pudessem despertar, pelo menos nas faixas mais “esclarecidas”, quais sejam a dos universitários e a dos pensadores, a respeito das perguntas sugeridas.
    Mas tenho dúvidas sobre a bandeira que tais faixas carregam, a partir da sua menção à “tarefa é citar essas perguntas a nós mesmos o quanto pudermos e partir delas como base do pensar, da ação e da transformação. A educação sempre será uma responsabilidade social de todos nós, um compromisso que diz respeito a todos os níveis da estrutura social, vinculada fundamentalmente com o Estado”.
    Uma das dúvidas é se existe essa preocupação com a responsabilidade social, pois afora alguma manifestação aqui e ali, não dá para vislumbrar um foco central nas questões levantadas.
    Por isso mesmo, outra dúvida é se a educação representa, de fato, para a sociedade como um todo, a principal causa e ao mesmo tempo o efeito da atual situação com que nos defrontamos.
    Porque, se me afigura como mais preponderante, no momento, a situação econômica/política/jurídica, a ocupar o cenário público brasileiro, com a educação esquecida, quanto a sua importância fundamental para a compreensão do status contemporaneum, mas lembrada, enquanto verba de consumo orçamentário…
    De outro lado, desculpe-me a franqueza, mas em relação ás universidades públicas, já lutei muito pelo aumento das verbas a elas direcionadas, mas tive e tenho ainda bastantes restrições sobre sua utilização, com desperdício e falta de controle administrativo/operacional.
    Não é preciso dizer que a forma como são dirigidas deixa tudo a desejar, seja pela maneira como é nomeada sua direção, seja pela composição dos conselhos universitários, onde dos três pesos, o dos docentes tem proporcionalidade dupla em relação a alunos e funcionários…
    Não vou entrar em detalhes, mas eu fui demitido da Unicamp, porque denunciei algumas coisas erradas, e no conselho universitário fui impedido de falar, pelo reitor da época, em que o conselho se calou…
    Algum tempo depois,fui incluiído entre 145 aposentados celetistas demitidos, embora eu fosse concursado e diretor do sindicato… na justiça, depois de 14 anos, perdi a ação, sem que o mérito fosse considerado…
    Então, a questão política e a jurídica, no nosso país, superam as demais, tanto a econômica quanto a educacional, ipso facto.

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