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Escrito por Mateus Mourão.

No domingo do dia 16 de julho de 2017, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, discursou na Parada do Orgulho LGBT da capital mineira. Em sua fala, o político declarou apoio ao movimento, prometendo incluir o evento anual no calendário municipal e denunciando a discriminação e o preconceito como frutos da “ignorância” e da “maldade”. Kalil foi o primeiro prefeito de BH a participar do evento, e sua contribuição é percebida por muitos como uma conquista para o movimento LGBT. Ao mesmo tempo, o prefeito se negou a mencionar planos ou políticas concretas voltadas para as populações que protagonizam essa luta, dizendo que não foi ao evento para falar disso. Até que ponto devemos celebrar esse tipo de reconhecimento?

O prefeito Alexandre Kalil, em discurso na Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte (MG), em 16 de julho de 2017. (Fonte: Jornal Hoje em Dia)

Qualquer um que acompanhou as eleições de 2016 sabe que Kalil não está nada comprometido com um programa de profunda transformação social. Pelo contrário: o político é filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), de orientação solidarista-cristã e atuação fisiológica. Para se eleger, o prefeito se valeu de um discurso de forte teor populista e despolitizante, apelando à insatisfação popular com a corrupção e com as organizações partidárias de forma difusa e inespecífica. Kalil, empresário com dívidas trabalhistas, encarnou a figura do outsider pragmático aparentemente desvinculado de todas as ideologias, tendo superado as “paixões políticas” e as ficções ideológicas do antagonismo de classes em prol de uma administração social sóbria e racional — expressão máxima de uma ideologia gerencialista e anti-política da administração pública.

Tendo em mente esse perfil, vamos voltar à fala do prefeito na Parada do Orgulho LGBT, dando atenção à sua recusa em debater politicamente as pautas e sua preferência por uma abordagem discursiva preocupada em ressaltar a humanidade e os bons valores das populações gay, lésbica, bissexual e transsexual. Ao se esquivar de comentar questões políticas específicas de interesse da comunidade em questão, relegando tal debate para “fórum adequado”, Kalil tacitamente invalida a rua como ambiente de discussão e ação política, ignorando (na melhor das hipóteses) ou mesmo deslegitimando (na pior delas) a potência política da transformação do espaço público por meio das assembleias de corpos físicos que engajam em formas plurais de ação performativa. Procurando, então, esvaziar o evento de qualquer carga política, o que lhe restou foi uma caracterização do movimento como exclusivamente festivo, cujo potencial turístico e econômico o prefeito parece ansioso para explorar. Assim, Kalil agradece a festa “em nome dos donos de bares, em nome dos donos de restaurantes, em nome dos garçons que servem mesas, em nome de todo o movimento do comércio de Belo Horizonte” e, num tom quase que maravilhado com a possibilidade de extrair desse banco de dinheiro rosa (pink money) o máximo que puder, promete fazer, em seu mandato, da “Parada Gay” (sic) de BH a maior do Brasil.

A 20ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte (MG) reuniu mais de 80 mil pessoas na Praça da Estação. (Fonte: Portal Muza)

Afinal, nas palavras do prefeito, somos um “povo bacana”, “que não faz mal a ninguém”. Trata-se, então, de compensar nossos desvios sexuais e de gênero com nossa conformação ao status de “cidadãos de bem”, ainda que não heterossexuais, comprometidos com as instituições heteronormativas da moral e da família, bem como ao mercado e ao consumo. Em suma, nosso movimento é interessante na medida em que movimentamos a economia sem realmente constituir uma ameaça aos fundamentos da normatividade social. Tornamos-nos inofensivos. Será este um motivo de comemoração?

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O que me incomoda em todo o caso não é o discurso apropriador de Alexandre Kalil — até então previsível, haja vista a trajetória política do prefeito e as tendências históricas de colonização das lutas pela emancipação sexual e de gênero por parte do Estado e do Capital —, mas sim a maneira com que ele foi aplaudido e aclamado pelo público, que o louvou com brados de “Parabéns, Kalil!”. O que esse fenômeno nos permite diagnosticar a respeito do movimento LGBT no Brasil? Como é possível que a presença de um representante do governo e seu discurso liberal suscitem tanto ânimo e satisfação nesses corpos marcados por opressões? Quais afetos estão sendo mobilizados, e como?

Pink money: segmento do mercado voltado para a comunidade LGBT e que, sob o signo da representação, acaba por submeter seus ícones de resistência e luta à lógica do capital. (Fonte: Istoé)

A reação positiva do público da Parada à fala do prefeito é sintomática da dependência de parte do ativismo LGBT com relação ao Estado, o qual ocupa um lugar axiomático em torno do qual dispomos e orientamos nossas agendas políticas, discussões e desejos. Conforme aponta Berenice Bento (2015, p. 14), as quatro demandas de maior visibilidade no movimento LGBT são a adoção, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a lei de identidade de gênero e a promulgação de leis anti-discriminação. São pautas importantes e que, longe de poderem ser consideradas dispensáveis, exercem uma influência real (e muitas vezes determinante) na vida de várias pessoas que fogem à norma da matriz heterossexual. Todavia, em todos os casos, essas causas têm o Estado como destinatário e protagonista, articulando-se em termos jurídicos. São o que se chama de demandas de reconhecimento: pedem por certificação, autenticação legal, permissão vinda do Outro, da Lei, de uma figura paterna — e patriarcal.

Essa centralidade do Estado nas discussões LGBT faz parte de uma lógica assimilacionista que tem predominado no movimento nos últimos tempos. Essa forma de fazer política não busca o desmonte das normas de gênero, nem trabalha em direção a transformações radicais na ordem social. Pelo contrário, as políticas gays (neste caso, penso ser mais específico e apropriado o uso do termo gay à sigla LGBT) de assimilação buscam a integração de uma “minoria” estável e bem delimitada dentro de um modelo hegemônico, que preserva o domínio sobre as questões da sexualidade. O preço dessa integração é a conformação dessa população, de suas identidades e modos de vida, aos padrões ditados pela norma heterocentrada.

Protesto em Dublin, Irlanda, contra o capitalismo de representatividade LGBT: exemplo de que a questão de gênero/sexualidade deve transcender os limites da sociedade de mercado e nutrir um ideal de verdadeira emancipação dos corpos. (Fonte: Wikipedia)

A busca por reconhecimento pelo Estado e pelas instituições exige que nos curvemos a suas interpelações constitutivas, produzindo nossas identidades de acordo com os modelos discursivos e interpretativos fornecidos por essas instituições (especialmente jurídicas e científicas, mas também, e cada vez mais, midiáticas e pornográficas). Assim, abraçamos interpretações essencialistas e liberais das identidades sexuais, e deixamos de nos empenhar numa crítica dos aparelhos sociais que constroem e hierarquizam a sexualidade. O tema da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo de 2015 foi: “Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me”. Esse lema se apoia numa visão simplista da sexualidade e do gênero, que os reduz a condições biológicas e ignora que, na realidade, tanto uma quanto o outro são frutos de entrelaçamentos complexos de dispositivos de poder, localizados histórica e geograficamente, e que operam de forma conjunta com os eixos de opressão racial, de classe, entre outros. Ao contrário, na lógica predominante, as identidades são mercantilizadas e fetichizadas tal qual mercadorias: as diversas sexualidades e gêneros não operam de forma relacional e contextual, mas sim são “produtos” completos em si mesmos, descrições fiéis e essências presentes no interior de cada indivíduo. Busca-se apenas a representatividade dessas identidades na mídia e nas leis: as identidades em si devem permanecer inquestionáveis. Assim como o devem permanecer os valores heterocentrados da família, do casamento, e da propriedade, resguardando o modo de vida heterossexual.

Dessa forma, a figura do homem gay branco com poder aquisitivo surge como sujeito principal do movimento gay assimilacionista, em seu conveniente discurso de “libertação pelo consumo”, discurso que combina perfeitamente com a “movimentação do comércio” de Alexandre Kalil. Essa figura é a pedra angular que mobiliza não só capital — o pink money que impulsiona marcas, produtos, disposições do turismo gay internacional, programas de TV e outros artigos de cultura de massa, e também, vale lembrar, doações políticas — mas também um “circuito de afetos” (ver SAFATLE, 2015), que se organizam em formas como a homonormatividade e o homonacionalismo (os quais atingem proporções perigosas na propaganda ideológica dos EUA e de Israel). Nas palavras do escritor chileno Pedro Lemebel:

O gay se soma ao poder, não o confronta, não o transgride. Propõe a categoria homossexual como a regressão ao gênero. O gay fabrica sua emancipação à sombra do ‘capitalismo vitorioso’. Apenas respira na força da sua gravata mas acompanha e acomoda o seu traseiro murcho em espaços acolhedores onde o sistema o permite. Um circuito hipócrita sem consciência de classe que configura mais uma órbita em torno ao poder. (LEMEBEL, 2013 apud COLLING, 2015, p. 149)

O escrito chileno Pedro Lemebel: crítica à homonormatividade e à assimilação da pauta LGBT ao capitalismo. (Fonte: La conjura de los libros)

É essa afinidade com o poder que torna perfeitamente plausível que a juventude do Partido Social Liberal (PSL), um partido de direita libertária com ideologia liberal e individualista, tenha marcado presença na Parada LGBT de BH — e, mais que isso, que sua presença seja vista pelo movimento como uma contribuição positiva, fenômeno impensável no âmbito de um movimento sexual e de gênero emancipatório comprometido com a luta anticapitalista. Também é essa compatibilidade, essa normalização, que leva Paul B. Preciado a dizer que, no sentido deleuziano de minoria como uma “reserva de transformação política, como uma força de divergências”, já não podemos afirmar que os homens gays são uma minoria (PRECIADO, 2007, p. 66).

Dessa forma, a acomodação do movimento LGBT a concepções consumistas de Liberdade acaba por transformar a própria identidade em um produto. Em vez de constituírem lugares instáveis de articulação política, as identidades sexuais são veiculadas na forma do discurso essencialista da “diversidade”, que as despolitiza e, de fato, abre espaço para sua capitalização. Ao mesmo tempo, nossa ação segue limitada na medida em que não questionamos os fundamentos das instituições nas quais pedimos inclusão. É preciso pensar alternativas radicais a essa forma de se fazer política. Pouco adianta conquistarmos o reconhecimento do prefeito, quando esse reconhecimento vem à custa da domesticação de nossos desejos e práticas. Nesse momento de colonização capitalista, aliás, a estratégia de buscar reconhecimento não é tão adequada em termos de possibilidade de mudança social. Afinal, a potência transformadora da política sexual e de gênero reside justamente naquilo que torna nossos corpos ininteligíveis, ilegíveis, irreconhecíveis.

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Mateus Mourão é mineiro, de Belo Horizonte, estudante de Medicina na Universidade Federal de Minas Gerais e ativista LGBT.

Escrito por Mayla Rosa Rodrigues.

Por que separamos as meninas dos meninos nas filas das escolas? Por que pintamos as paredes dos banheiros das meninas de rosa e o dos meninos de azul na escola? Por que as meninas têm que jogar vôlei, num cantinho, enquanto os meninos jogam futebol e são o foco da aula de Educação Física? Com essas perguntas, eu, Mayla Rosa, professora da rede municipal de São Paulo, comecei a repensar minha prática pedagógica e a buscar alternativas em um sistema educacional tão discriminatório como o nosso. E, após um bom tempo estudando o assunto e me informando através de diversas fontes, criei o projeto Mulheres na História.

EXPERIÊNCIA VIVIDA

Antes de começar a falar sobre o projeto em si, gostaria de falar um pouco sobre a minha experiência de vida e o que me trouxe até esse momento. Uma coisa está inconfundivelmente ligada à outra. Assim como a maioria das crianças no nosso país, fui criada apenas pela minha mãe e cercada de outras mulheres, como tias, avós, primas e irmãs. Com isso, claro, passei a entender o lugar que a sociedade havia determinado pra mim desde muito pequena. Por exemplo, ainda criança, ouvi inúmeras vezes que a minha casa, composta exclusivamente por mulheres, nunca deveria estar suja. Nunca entendi aquilo. Não queria pertencer ao que chamam de “mundo das mulheres”, pois nele você não pode brincar de queimada na rua, não pode sentar como bem entender, não pode cortar o cabelo se ele atrapalha sua visão, não pode ralar o joelho andando de bicicleta, não pode brincar de lutinha… Ou seja, o mundo das mulheres é uma chatice pra uma criança. Cresci querendo pertencer a outro espaço que não aquele que todo mundo me dizia que era meu por naturalidade.

Comecei a ter acesso ao feminismo logo depois da faculdade, através da internet e de um sentimento muito forte de pertencimento. Quanto mais eu lia, mais me identificava. Desde então, vivo um processo muito forte de desconstrução e, naturalmente, minha prática educativa também. É interessante que eu tenha tido acesso ao feminismo através da internet, o que não era possível há alguns anos, mas é também triste. É triste porque pouquíssimas mulheres têm acesso à faculdade ou internet, como eu tive. É triste porque apesar de começar a entender as injustiças que enfrentei e toda a revolta que sentia só depois de adulta, algumas mulheres nunca têm essa oportunidade.

PRÁTICA REFLEXIVA

Finalmente chegamos ao momento em que decidi que essa era uma pauta que eu queria acompanhar. E isso ficou ainda mais forte ao acompanhar o cotidiano das crianças na escola. Perguntei-me: o que está por trás dessa sociedade tão desigual para meninos e meninas? A resposta foi clara: nossa socialização. Como professora, constatar que a escola tem sido um espaço de repetição de padrões e não um espaço de crítica e transformação foi devastador. Mas foi revigorante também. Perceber isso me fez entender que, como professora e como feminista, eu tenho um compromisso inadiável com a transformação social. E assim, o Mulheres na História surgiu. Esse projeto começou após uma apresentação de slides com fotos de mulheres que fiz em parceria com uma colega de trabalho. Não muito surpresa, percebi que as crianças não as reconheceram. Além disso, acharam que a Carolina Maria de Jesus era uma escrava e ficaram surpresas com o fato dela ter sido escritora. Aquilo me tocou. O silenciamento feminino é uma constante até hoje. Ao estudarmos a história, temos a impressão de que não a produzimos. Alias, temos a impressão de que apenas os homens produzem história, enquanto nós reproduzimos. Não quero isso para minhas alunas. E então, o projeto foi sendo construído.

O PROJETO

Comecei a estruturá-lo em duas vertentes: uma de responsabilidade minha e outra autoral, das crianças. Na vertente autoral, as crianças passaram a usar a aula de Informática Educativa para realizar pesquisas sobre a vida de algumas mulheres selecionadas no meio de tantos nomes que trouxeram, essa seleção buscou acrescentar mulheres de classes sociais variadas, assim como raça, profissão, orientação sexual e momento histórico de atuação. Após a pesquisa, construíram apresentações de vídeo e slides com essas informações para exibirem para o resto do grupo. Nesse processo, também se encantaram com cada uma das pessoas pesquisadas, transcendendo o esperado e buscando livros que contassem a história delas em bibliotecas e na sala de leitura da escola. Entre as mulheres pesquisadas temos: Aqualtune, Rosa Parks, Carolina Maria De Jesus, Jackie-Joyner Kersee, Maria da Penha, Maria Beatriz Nascimento, Tarsila do Amaral, Elza Soares, Angela Davis e Maria Quitéria.

A segunda vertente surgiu de uma grande paixão: a literatura. Acredito que uma das formas mais efetivas de apresentar a história de alguém é através da leitura. Dentro dessa perspectiva, decidi criar uma intersecção do projeto, chamado de  “Leitura na Escola”. Após um período de pesquisa e observação crítica dos livros de literatura infantil que as crianças têm acesso, ficou explícito que muitos destes reforçam estereótipos e acabam por ditar qual o lugar que a criança deve ter no mundo, dependendo de sua raça, gênero e classe social. Para quebrar essa naturalização dos papéis que a criança deve seguir, escolhi alguns livros que poderiam promover rodas de conversa produtivas, além de representatividade para meninas e meninos, como “Menina Não Entra” de Tereza Guimarães Castro Andrade.  Além desses, escolhi também alguns livros biográficos que contam a história de mulheres que marcaram nossa história, mas não são apresentadas durante a vida escolar, como Carmen Miranda, Frida Kahlo, Wangari Maathai, Malala e outras.

A vertente extra não estava programada e surgiu dos questionamentos das crianças. Durante a etapa de pesquisa, a emoção em conhecer a história dessas mulheres foi determinante no coração das crianças, despertando o desejo de “fazer mais”, assim como as mulheres que estamos conhecendo fizeram e continuam a fazer. As crianças elaboraram mensagens para compor o que nós decidimos chamar de “Campanha do Respeito”. As frases são de autoria das crianças, assim como os desenhos. Estas são algumas das mensagens:

IMPACTO NA VIDA DAS CRIANÇAS

A mudança de comportamento é nítida pra mim e para os familiares. Os conflitos que enfrentávamos no início do ano estão quase extintos, pois as crianças passaram a se respeitar mais, a entender o limite do outro e a ouvir o não do colega. O interesse em sala aumentou consideravelmente, pois todos e todas se sentem ouvidos. Elas não esperam que eu traga leituras ou que diga o que devem escrever; são autônomas e críticas. Trazem-me notícias que querem discutir em sala ou livros que gostariam que eu lesse; apontam quando acreditam ter presenciado alguma ação discriminatória e criticam filmes/livros que não contenham personagens negros. Para ficar mais claro e vívido o impacto que menciono, deixo vocês com o vídeo abaixo em que alguns dos meus alunos e alunas declaram como o projeto mudou a vida delas. E claro, ansiando por um mundo em que as crianças não sejam limitadas por construções sociais e expectativas dos adultos.


Mayla Rosa Rodrigues é formada em Pedagogia e atua como professora da rede municipal de ensino de São Paulo e coordenadora do projeto Mulheres na História. Atualmente dedica-se aos estudos de questões feministas e de gênero pela PUC-SP.

Todas as imagens reproduzidas nesta publicação foram produzidas mediante autorização de pais, mães e/ou responsáveis obtida pela autora. 

Escrito por Stanley Souza Marques

O triunfo de uma “revolução paternal”, tomando de empréstimo a expressão de Elisabeth Badinter (1993, p. 182), não pode ser confiado (apenas) à boa vontade de homens (e mulheres), mais ou menos comprometidos(as) com a igualdade de gênero. Sem os impulsos de um arranjo institucional multifacetado e articulado parece difícil imaginar uma reviravolta nas responsabilidades parentais.

Paternidade 1 - fonte - pixabay

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), recém-sancionado pela Presidenta, inova ao traçar princípios e diretrizes acerca das políticas voltadas ao atendimento dos direitos das crianças de até seis anos.

O Marco Legal da Primeira Infância, sancionado sem vetos, na última terça-feira (8), pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, insere-se entre os impulsos de que falamos. Originalmente PLC 14/2015, a Lei nº 13.257/2016 inova ao traçar princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas dirigidas à promoção e ao atendimento dos direitos das crianças de até seis anos. Cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, de caráter intersetorial, e corresponsabiliza União, Estados, Distrito Federal, Municípios, famílias e sociedade.

Neste texto, debruçamo-nos sobre algumas alterações legislativas pontuais promovidas pelo Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações para um processo de reconstrução constitucional e democrática da “ordem de gênero”, ainda patriarcal, embora permanentemente tensionada por práticas de gênero criativamente subversivas. Localizamos o Marco Legal da Primeira Infância, valendo-nos das palavras de Marcelo Cattoni (2006, p. 88), no interior de “um processo constitucional de aprendizado social, sujeito a tropeços, mas capaz de se corrigir a si mesmo, ao longo das gerações, sobre o pano de fundo de uma história mundial do constitucionalismo democrático”.

Paternidade 2 - fonte - pixabay

Em seus dispositivos, o Marco Legal da Primeira Infância altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e expressamente responsabiliza mãe e pai, ou responsáveis, pelo cuidado e educação da criança.

O Marco Legal da Primeira Infância altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) para, entre outros aspectos, expressamente responsabilizar mãe e pai, ou responsáveis, pelo cuidado e educação da criança. Também modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar ao empregado, sem prejuízo do salário, até dois dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares no curso da gravidez de sua esposa ou companheira e um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica.

O maior destaque fica por conta da alteração da Lei nº 11.770/2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para prorrogar por quinze dias a duração da licença-paternidade, além dos cinco dias já estabelecidos pelo art. 7, XIX, da Constituição Federal c/c o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A prorrogação beneficia pais biológicos ou adotivos empregados de pessoas jurídicas inscritas no Programa Empresa Cidadã. No período de prorrogação da licença-paternidade, semelhantemente ao que já previa a legislação nos casos de prorrogação da licença-maternidade, o empregado, que terá direito à remuneração integral, está proibido de exercer qualquer atividade remunerada, devendo manter a criança sob seus cuidados.

Paternidade 4 - fonte - pixabay

Com a mudança na legislação, posicionou-se o pai como um dos agentes do processo de promoção da “cultura do cuidado integral da criança”.

Para Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, foro de articulação de organizações que, ao lado de diferentes setores da Sociedade Civil, também protagonizou a construção do Marco Legal da Primeira Infância, “[a] força maior desta lei e o seu resultado mais profundo, duradouro e transformador está em promover a ‘cultura do cuidado integral’ da criança, da concepção aos seis anos de idade. Todos os seus dispositivos partem de um olhar de cuidado, no sentido amplo do termo, dirigido às crianças como sujeitos singulares e diversos, pessoas e cidadãs, capazes e participantes daquilo que lhes diz respeito, porém necessitadas, como direito, da atenção mais terna, mais competente e mais responsável” (clique aqui). Explorando a fala de Didonet, podemos acrescentar que um dos méritos da recém-sancionada Lei nº 13.257/2016 foi posicionar o pai como um dos agentes do processo de promoção da “cultura do cuidado integral da criança”. Inova ao contribuir com o processo de desconstrução de representações correlatas largamente enraizadas, como aquela que confina a paternidade ao provimento material e aquela que entrelaça maternidade, devotamento, cuidado e domesticidade.

Embora a prorrogação promovida pelo Marco Legal da Primeira Infância seja modesta, sobretudo se comparada à extensão da licença-maternidade, e se restrinja a um universo particular de empregados, é um passo importante no processo irremediavelmente inacabado de aprofundamento da igualdade constitucional. E isso porque subverte representações naturalizadas do masculino, do feminino, da paternidade e da maternidade. Transpõe, ainda que fragmentariamente, a dicotomia reificadora homem-provedor/mulher-cuidadora. Recupera a historicidade da paternidade e da maternidade ao ressignificá-las.

Paternidade 3 - fonte pixabay

É recorrente esperar, das masculinidades, maior ou menor repressão de emoções, necessidades e possibilidades historicamente forjadas como femininas.

É suficiente lembrar que muitas das versões hegemônicas da masculinidade demandam a maior ou menor repressão de emoções, necessidades e possibilidades porque historicamente forjadas como femininas. O estímulo corrente para que eles não estabeleçam conexões emocionais com crianças é elucidativo de possibilidades correntemente refreadas. Diferentes pesquisas têm revelado que representações tradicionais da masculinidade ainda pesam sobre a construção cotidiana de variantes mais participativas e abrangentes da paternidade. Com efeito, muito embora o movimento intrincado de desmonte da paternidade tradicional extrapole o direito à licença-paternidade, ele passa necessariamente pela sua ampliação.

Desde a década de 1980 e, particularmente desde os anos 2000, proliferam na literatura científica estudos dedicados a desvendar o envolvimento de homens pais de camadas médias e populares nos cuidados diretos e na educação dos filhos. Muitos deles têm descoberto, consistentemente, a sobreposição de estereótipos relativos à divisão sexual do trabalho e a criatividade subversiva de homens e mulheres que reorganizam, enquanto pais e mães, a responsabilidade com os filhos e os encargos domésticos. Apesar dos indícios de uma paternidade ressignificada, a conquista do espaço público pelas mulheres ainda esbarra numa distribuição profundamente desigual dos afazeres domésticos e do cuidado da prole. Cumulando funções dentro e fora de casa, elas trabalham cada vez mais.

Paternidades (1)

A reorganização do trabalho nos primeiros cuidados da infância abrange, também, uma dimensão corporal expressa por experiências pouco exploradas ou mesmo reprimidas por homens.

Nesse cenário, a ampliação do direito à licença-paternidade surge como uma estratégia de recomposição dos elementos de gênero ao mesmo tempo em que integra um projeto de justiça social (mais amplo e intrincado) nas relações de gênero onde os corpos (já) não aparecem como limites senão como possibilidades (mais ou menos inexploradas). A reorganização da distribuição do trabalho nos primeiros cuidados infantis envolve não apenas reinvenção constitucional da tradição, da qual a ampliação do direito à licença-paternidade emerge como peça-chave; abrange também uma inescapável dimensão corporal expressa por experiências tradicionalmente pouco exploradas quando não reprimidas pelos homens. “O trabalho com bebês depende muito do sentido do tato, desde preparar o leite, trocar fraldas, balançar uma pessoa pequenina para que durma. Envolver-se nesta experiência supõe desenvolver nos corpos masculinos”, ressalta Raewyn Connell (2005, p. 233), “capacidades diferentes das que se desenvolvem para a guerra, o esporte e o trabalho industrial. Também supõe experimentar outros prazeres”.

Considerando que o processo de despatriarcalização do Estado e da sociedade envolve múltiplas pressões protagonizadas por uma diversidade de agentes em diferentes arenas, podemos localizar a ampliação do direito à licença-paternidade, sobretudo em momentos nebulosos que ameaçam desmantelar conquistas sociais recentes, entre numerosas estratégias que empurram em direção ao aprofundamento da democracia constitucional, podendo favorecer ao menos, mais uma vez seguindo Connell (1995, p. 204), “fragmentos de justiça, aqui e agora”.

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ATUALIZAÇÃO (em 09/05/2016):

Na última terça-feira, dia 3, a Presidenta da República editou o Decreto nº 8.737, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990. Semelhantemente à Lei nº 13.257/2016, brevemente comentada acima, o Decreto prorroga a licença-paternidade por quinze dias, além dos cinco dias já concedidos pelo art. 208 da Lei 8.112/1990. O Decreto também alcança os casos de adoção e de obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança. Quando do anúncio da ampliação da licença-paternidade para servidores federais como parte de um pacote de reajuste de programas sociais e direitos trabalhistas, em São Paulo, no último domingo, Dia do Trabalhador, a Presidenta Dilma Rousseff enfatizou a importância de pais e mães se comprometerem com o cuidado direto da prole: “estamos propondo a ampliação da licença-paternidade para os funcionários públicos, em vez de cinco, [vão] gozar de 20 dias. Estamos incentivando os homens funcionários públicos desse País a ajudar as mulheres”. Muito embora o verbo “ajudar” carregue a ideia de uma atuação secundária da figura paterna, à sombra do protagonismo materno, e, nesse sentido, a fala da Presidenta possa se chocar, em algum nível, com a igualdade de gênero, que reclama antes a redivisão democrática dos encargos domésticos e de cuidado das crianças do que a mera ajuda ou apoio paterno, o discurso tem um peso significativo ao encarnar e retratar tensões e contradições encontradas no interior das relações sociais e políticas.

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Stanley Souza Marques é mestrando com bolsa CAPES em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi estagiário docente no Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da UFMG de abril de 2014 a dezembro de 2015. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 2013. Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU de agosto de 2010 a julho de 2012.

Escrito por Helena Vieira.

A filósofa judia Hannah Arendt escreveu em seu livro As Origens do Totalitarismo a seguinte afirmação: “O totalitarismo se baseia na solidão, na experiência de não pertencer ao mundo, que é uma das mais radicais e desesperadoras experiências que o ser humano pode ter. Naquele momento, Arendt falava sobre os judeus e, principalmente, sobre o regime totalitário nazista na Alemanha e sua maneira de destruir o sentimento, por parte dos judeus, de pertencer à humanidade. Arrisco-me, neste texto, a partir de tal análise para refletir sobre outro regime, igualmente redutor da humanidade de outrem, que é a cis-heteronormatividade.

São esferas aparentemente distintas. Entretanto, se mantivermos o pensamento de Arendt, perceberemos, por exemplo, que não há no totalitarismo uma “causa em específico” que conduza a um efeito exato (como em uma soma de matemática). Há, na verdade, um processo de cristalização do totalitarismo, que se funda no levante das subjetividades das massas (interpretação minha). Neste caso, não seria totalitário apenas o Estado, mas seria ele, pois, a cristalização de certo desejo de segurança que está no âmago das individualidades e subjetividades, que se cristaliza, se enrijece, emerge como um Regime Totalitário que, para existir, deve necessariamente elencar um inimigo – um Outro a ser combatido – e reduzi-lo à condição de abjeção.

Michel Foucault escreveu sobre os

Michel Foucault escreveu sobre os “loucos” que se tornavam abjetos a partir de uma determinada norma social. Que outros sujeitos ocupam esse lugar atualmente?

Durante muito tempo, desconhecia o significado do conceito de abjeção. Apenas recentemente descobri que é a condição daquilo que é abjeto, inumano, monstruoso. Percebi, então, que a abjeção é, em nosso sistema e sociedade, distribuída a grupos de pessoas em específico, outrora, como nos contou Michel Foucault em História da Loucura na Idade Clássica (1978), a condição de inumanidade atribuída aos loucos, que deveriam ser apartados, contidos, supliciados e, posteriormente, disciplinados. Por que esses “loucos” eram abjetos? Eles eram abjetos porque fugiam à “normalidade”, escapavam do padrão de comportamento esperado. Da mesma forma, no século XIX a abjeção era rotulada a outros grupos, tais como os “vagabundos”, os degenerados, os homossexuais, as mulheres frígidas, as mulheres “independentes” etc. Em suma, a todas as pessoas que fugiam do esperado em qualquer esfera da vida social.

Com isso, noto que aquele Outro do totalitarismo, que precisa ser transformado em abjeção, é o Outro que foge da norma. Mas que norma? Obviamente, é preciso compreender a norma como um padrão social, ético, moral e comportamental socialmente construído e historicamente considerado como natural”. Neste caso, a título de exemplo, a publicidade alemã naturalizou a inferioridade judaica, por meio da reprodução de um discurso clínico perverso. Havia, naquele momento, uma maneira específica de produzir a abjeção. Era fruto do discurso nítido, pela força, pela “bota do soldado contra nossa face”, como diria Orwell. E hoje? Quais são as abjeções? Quais são as identidades que recebem, a torto e a direito, o rótulo de abjeto e inumano?

Dezenas dessas identidades abjetas poderiam ser listadas: viciados em drogas, prostitutas, “loucos”, pobres, marginais etc. Todavia, este texto foca naqueles que são rotulados como abjetos pela cis-heteronorma, ou seja, o sistema que determina arbitrariamente o gênero em relação ao genital, e que pressupõe a sexualidade do ser humano antes mesmo que este possa manifestar seus desejos, suas vontades, suas preferências e sua orientação sexual. Desse modo, todos aqueles que fogem desta “norma” são, em maior ou menor grau, dotados de abjeção. O homem homossexual é menos homem e menos humano quanto mais feminino for. Este sou eu.

Bandeiras do movimento LGBT: assumir-se gay, lésbica, trans, bi, assexual etc., envolve, antes de tudo, um processo de auto-descoberta, auto-aceitação e auto-transformação.

Bandeiras do movimento LGBT: assumir-se gay, lésbica, trans, bi, assexual etc., envolve, antes de tudo, um processo de auto-descoberta, auto-aceitação e auto-transformação.

Durante muito tempo me entendi como homem gay cisgênero, ou seja, um homem homossexual, que, apesar da minha orientação sexual, continuava a me identificar como homem. A despeito disso, sempre soube que eu não era exatamente como outros homens gays. Eu tinha preferência por tudo o que fosse feminino. Meu corpo parecia um fardo a ser carregado. Meu pênis, eu o sentia como um excesso, algo que não me serviu e não me serviria para nada. Em minhas fantasias no banheiro, eu me imaginava mulher. Imaginava-me como fada, como bruxa, como uma Deusa a lutar com inimigos imaginários.

Aos poucos, a “realidade” da norma nos chama a atenção, seja pela voz do pai, seja pela insinuação da amiga da mãe. Ela sempre nos diz olha, não é bem assim” ou “este menino está com algum problema”. Percebi, então, que não era possível tornar-me mulher. Continuei a sê-lo em minhas fantasias, que passaram de fantasias mágicas para ficções de ser uma mulher rica. Permiti, por muito tempo, que minhas fantasias fossem tomadas por imagens normativas do “ser mulher” e do “ser rica”.

Já na adolescência, eu via corpos desejáveis desenvolverem-se em volta de mim: uns eram os corpos das meninas, que me causavam inveja, suprema inveja; os outros eram os corpos dos meninos, que me despertavam desejo. Mas nenhum dos corpos era como eu. Eu estava fora da norma. Já pressentia que minha vida seria marcada por preconceitos e dilemas, e a escola me mostrou isso com inefável clareza. Com o tempo, assumi-me homossexual. Ser homem gay é enfrentar a gayfobia e diversos outros preconceitos. Mas, ainda assim, é ser homem. Este período foi marcado por desastres psicoafetivos, perfis fake na internet, nos quais eu era mulher e vivia minha feminilidade em salas de bate-papo. As impossibilidades do amor e uma estranha insatisfação comigo e com a vida sempre me tomaram. Olhar-me no espelho era deveras difícil.

Campanha federal que ilustra uma travesti. Há sempre muitos obstáculos interpostos aqueles e aquelas que ousam desafiar a cis-heteronormatividade.

Campanha federal que ilustra uma travesti. Há sempre muitos obstáculos interpostos aqueles e aquelas que ousam desafiar a cis-heteronormatividade.

No início, pensei que tal sofrimento ocorresse por ser feminino demais. Então, decidi buscar alguma masculinidade mais proeminente. Pedi a uma amiga fonoaudióloga que me ensinasse a “falar como homem”; deixei a barba crescer; pedi a um colega que me ensinasse um jeito de andar sem que eu rebolasse (o resultado foi aparentar estar assado). Colecionando amores impossíveis, vivendo mentiras, sonhando com impossibilidades, tentei por três vezes o suicídio. E vivi (e ainda vivo) boa parte do tempo revezando entre o muito depressivo e o pouco depressivo. Sinto não pertencer ao mundo. Sou, neste momento, um sujeito abjeto.

A teoria queer e o ativismo LGBT me revelaram, indiretamente, algo sobre mim mesmo. Não sou homem gay. Sou uma pessoa trans, ou seja, percebi que as determinações oficiais de gênero, que são binárias, não me contemplavam. Não me reconheço enquanto homem e tampouco enquanto mulher. Tenho em mim algo de masculinidade e de feminilidade. É desesperador tomar consciência disso. Em primeiro lugar, porque isso significa que começarei do zero. Assumir-me novamente, transformar-me – e quero vencer os laços que me dominam subjetivamente. Esta é, sem dúvida, a primeira vez que falo no assunto.

A condição de abjeção, neste caso, é tomada no sentido de que a norma cisgênera e binária nos diz: ou se é homem (com pênis) ou se é mulher (com vagina). Não há outra possibilidade. Ainda que as formas de expressão dessa masculinidade e dessa feminilidade sejam distintas, eles continuam a afirmá-las sempre da mesma maneira. Assim, o que não couber é anormal, patológico, inumano, abjeto.

Ainda estou no que eu chamaria de Devir Trans. Ainda estou me habituando a essa minha descoberta. Ainda olho para o meu corpo e começo a ver nele potencialidades de ser como eu gostaria.

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Helena Vieira, pessoa trans não binária, é natural de São Paulo e vive em Fortaleza. Ativista LGBT, estudou Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP), educador social, dedica-se aos estudos da teoria queer e masculinidades desviantes. É também colunista do Portal Me Representa, Em Neon e Brasil Post, escrevendo sobre política e gênero.

Escrito por Fábio Moreira Vargas.

Vocês são convidados a familiarizar-se com a ideia de que a proporção em que masculino e feminino se misturam, no ser individual, está sujeita a consideráveis variações… A distinção não é psicológica; quando falam em “masculino” normalmente querem dizer “ativo”, e quando falam em “feminino”, “passivo”. É certo que existe esta relação. A célula sexual masculina move-se ativamente, procura àquela feminina, e esta, o óvulo, é imóvel, aguarda passivamente… mas com isso vocês reduzem, quanto à psicologia, o caráter do masculino ao fator da agressividade e seus afins. Terão dúvidas de haverem dado com algo essencial, se levaram em consideração que em algumas classes de animais as fêmeas são mais fortes e agressivas, e os machos são ativos apenas no único ato da união sexual… As mulheres podem despender grande atividade em diferentes áreas, e os homens não podem conviver com seus iguais se não desenvolverem um alto grau de passiva docilidade. (FREUD, 2013 [1933], p. 266 – 267)

Quando as ciências exatas, e suas grandes variações de aplicações estritas e calculáveis, serviram de modelo para os testes e resultados das ciências humanas, algo de óbvio impôs-se como resultado: a complexidade da vida humana, psíquica e social, não era facilmente passível de resultados tão exatos. Da segregação de jovens pelo sexo, da diferenciação infantil entre os impulsos até a conduta meramente imposta, estes são alguns poucos exemplos em que o suposto ficou assim considerado como um fato. Quando o assunto é gênero, a mistura de conceitos e nomes faz ruído: argumentos religiosos, argumentos biologizantes, quando, na verdade, a historicidade em que cada descoberta é feita contribui muito mais para a decisão de uma postura, ordem ou imposição, do que o bom senso tão faltoso nos “humanistas técnicos” que ao serem exatos em suas avaliações perdem de vista o fenômeno ímpar do psicológico.

Quando esses assuntos se misturam à Educação Infantil, o problema de ruidoso faz-se estrondoso. Ensinados, os seres humanos, a uma conduta que seria respectiva a tal sexo biológico, antes uma cela se coloca do que uma possiblidade de compreensão. Diante de tal ponto, “feminista”, “machista” e outros termos giram a balança da mesma questão:

Como ser uno ante a multiplicidade de formas e expressões da vida mental humana?

Coleção A woman inside a man.

Coleção A woman inside a man.

Quando a injúria e opressão recaem sobre grupos, antes, o que vemos é a injúria de si mesmo, apontada na direção de alguns que não puderam enquadrar-se na regra do “sentir e silenciar”. Não faltarão nomes e ditos. O fato é que a minoria na expressão o é somente em atividade explícita, todos nós temos a mistura de todos os fenômenos da vida psíquica, e sem si, somos todos “minorias”.

Sabe-se, que por detrás da face do imposto, há uma faceta inequívoca e inapreensível de cada um de nós: ela se chama Desejo. A palavra gênero já carrega sua conotação de diferenciação (no âmbito originário biológico) em espécies, famílias, reinos, e quando posta à frente do humano e tão somente humano Desejo, parece perder de vista seus critérios tão exatos… E não seria justamente a tentativa de paralelizar o desejo com o respectivo gênero a razão de uma visão extremamente preconceituosa, errônea e no mínimo, perigosa para todos nós?

Ser humano é carregar a marca da linguagem, a simbolização do mundo numa atmosfera infinita de significados e signos, de articulações da história de cada um. Quando as palavras masculino ou feminino tendem a abarcar os fenômenos dessa rede de complexidade, nada mais se poderia esperar: absolutamente ninguém, no limite, será enquadrado.

Androginia, de Santiago Paulos.

Androginia, de Santiago Paulos.

E justamente o que se faz essencial é tomado como suposto: gênero, molde, forma, são conteúdos há muito modificados e provavelmente ainda o serão ao longo da história da humanidade. Critérios necessários à mente científica humana servem mais como nomes para facilitar estudos do que a possiblidade de serem o mais adequado, ao menos a nível psicológico, social etc. O problema é que se negligencia justamente aquilo que em nós é inegociável e inabarcável: nosso Desejo.

Ser humano, dentre as infinitas e possíveis colocações e principalmente expressões, é ser constituído por esse movimento desejante, que migra de objeto em objeto, de relação em relação nesse mundo – antes simbólico que biológico. A emergência de tais problemáticas, atualmente, não se impõe apenas como estudos filosóficos, psicanalíticos ou acadêmicos, mas no limite, põe-se como um assunto de estatuto social. Cada vez que a educação se vincula a critérios estabelecidos do macho, ativo, homem e fêmea, passiva, mulher, todas as expressões de alteridade, expressões do mesmo ser humano que se manifestam por outro vieses, além de anômalos devem ser combativos.

No fundo, a outra face de cada um é a mesma face de todos: humanos muito mais pela relação não natural (simbólica) que desenvolvem pelo mundo, pelos seus “semelhantes” e pela forma como situam a si mesmo nesse aglomerado de possiblidades. O desejo nos funda e nos constitui como o homem que não deseja apenas a caça, a reprodução e o repouso (como há muito bastou): queremos o inalcançável do dito, o desejo do outro, a fome de tudo o que é real e não se encontra no mundo da matéria.

O/a cartunista Laerte Coutinho.

O/a cartunista Laerte Coutinho.

Quando um gênero significa mais complicação sistemática do que resultado humano, cabe a cada um se ver como desejo e procurar manifestar-se na possiblidade da vida em conjunto, seja nas vestimentas, na fala, na possiblidade de ser único e pertencer, ainda assim, a unidade da espécie.

Gêneros são imposições de fora. Mas o nosso Desejo é a imposição de dentro. Ainda que as ciências “exatas”, como a neurobiologia, as ciências cognitivas (etc.) estejam mapeando os processos cerebrais e cada vez mais evidenciando certo paralelo entre “comportamento” e aparelho cerebral, ficará sempre a pergunta que possivelmente essas mesmas ciências não responderão:

Gênero criado ou um desejo humano auto-imposto: o que melhor o situa no mundo?

Responder a essa pergunta talvez seja um passo decisivo na compreensão do que seja o fenômeno misterioso da existência individual de cada um de nós.

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Fábio Moreira Vargas tem 20 anos e mora na cidade de São Paulo. É estudante de Filosofia na Universidade de São Paulo com especial interesse pelo diálogo filosofia e psicanálise.

Texto escrito por Vinícius Siqueira.

O sexo não é só uma atividade instintual, muito menos uma libertação do mundo das regras. Sexo não é a natureza imperando sobre a cultura, pois ele também é regido por normas e também tem objetos legitimados. Uma libertação sexual (como a dos anos 60), portanto, ao pé da letra não poderia existir, mas teria que ser interpretada como uma mudança das regras que regem a relação dos indivíduos com o sexo. O que acontece na pós-modernidade (e que tem como marco simbólico o Maio de 68), segundo Zygmunt Bauman, é um rearranjo das regras que possibilitam o sexo.

Para entrar nesta questão, Bauman, em Mal Estar da Pós-Modernidade (1998), retoma os escritos de Michel Foucault sobre a sexualidade e vê uma inversão em relação ao tratamento que se dá às crianças. Pois a sexualidade infantil, pautada na repressão do instinto e que era ao mesmo tempo natural e proibido (simultaneamente pulsional e patológico, como no caso da masturbação infantil), só veio a ser objeto das diferentes ciências há pouco tempo. Isso ocorre porque somente após o século XVI as crianças passaram a ser entendidas como seres “à parte” (que precisavam de acompanhamento particular para que um desenvolvimento linear e progressivo fosse possibilitado).

Obviamente, o tratamento diferenciado que uma criança deveria receber também demandava uma nova estruturação da instituição familiar: ela deveria se organizar de maneira que as etapas do desenvolvimento da criança fossem acompanhadas e vigiadas pelos pais. Essa mudança deveria se dar em aspectos jurídicos e materiais, digo, tanto a própria estrutura material da casa deveria se modificar para que alguns espaços fossem dedicados às crianças e outros fossem terminantemente proibidos, como os pais deveriam ter um papel diferente: eles seriam os agentes de vigilância, que garantiriam o pleno desabrochar da criança para que esta se tornasse um adulto saudável.

Zygmunt Bauman (1925-), sociólogo polonês, escreve sobre as sociedades na pós-modernidade.

Zygmunt Bauman (1925-), sociólogo polonês, escreve sobre as sociedades na pós-modernidade.

Entretanto, o que se percebeu foi uma adesão a esses moldes por famílias ricas, ao passo que as classes pobres continuavam com estruturas que não evitavam a surpresa de um filho, de repente, flagrar os pais tendo relações sexuais (BAUMAN, 1998, p. 179).

Assim, a função dos pais passou a ter mais importância dentro do ambiente familiar: se antes da reorganização da instituição familiar ambos passavam mais tempo longe de casa, em seus empregos, agora seria necessário manter alguém no centro familiar para dar a atenção devida à criança. Isso aconteceu espontaneamente, mas foi necessária intensa propaganda e legislação que corroborasse com essa tese. Paralelamente, o dito “vício” da masturbação infantil foi dado como um fardo moral para os pais. Segundo Bauman (1998, p. 181-182), “o tipo de poder de supervisão posto em prática e continuamente revigorado pelo pânico que cercava o fenômeno da masturbação infantil trazia a ressonância da tendência geral de poder panóptico. […] O sexo era mais apropriado a essa finalidade do que qualquer outro aspecto do corpo e da alma humana; natural, ainda eriçado a tentações inaturais, iniludível ainda que cheio de perigos e acima de tudo onipresente e partilhado por todos os seres humanos, o sexo era como que feito sob medida para o poder total e que em tudo penetrasse”. Essa seria a “primeira revolução sexual”.

Entretanto, uma “segunda revolução sexual” causou a quebra de tudo que a primeira revolução teria construído. O lar familiar deixou de ser o local rígido, por excelência, de marcação do poder no corpo de seus integrantes. Esta segunda revolução ocorreu “em alguma fase do meio deste século [no caso, o século XX] e “o correlato cultural deste processo é o descascar do envolvimento romântico do amor erótico e que desnuda a substância sexual”, explica o autor (BAUMAN, 1998, p. 183).

“Como era na primeira revolução sexual, as transformações atuais não são uma aventura histórica que acontece só ao sexo, mas parte integrante de uma mudança social muito mais ampla e completa […] [que envolve] um processo de desregulamentação e privatização do controle, da organização do espaço e dos problemas de identidade”, explica Bauman (1998, p. 183). As mudanças em relação ao sexo são parte de mudanças maiores em toda a sociedade. São parte, em suma, da liquefação das relações sociais e da categoria do consumo como determinante na vida em sociedade.

As mudanças da segunda revolução são o inverso das mudanças da primeira: ao invés de mais controle (com a instituição do panoptismo), agora há desregulamentação (com a instituição do consumo como base para as relações); ao invés de rigidez da família e barreiras para a concretização do ato sexual, agora há um controle próprio e individual sobre o sexo, que permite “desmistificar” o seu componente romântico.

"O Mal-Estar da Pós-Modernidade" (1998), de Zygmunt Bauman.

“O Mal-Estar da Pós-Modernidade” (1998), de Zygmunt Bauman.

O sexo não é mais parte do processo de “construção de estruturas sociais duráveis”, diz o autor, mas é parte do processo de atomização da vida. O sexo faz parte da lógica de “acumular sensações”, ou, em outras palavras, quando a qualidade não é garantida, apela-se para a quantidade. O sexo é um elemento de individualização, posto que é, ao mesmo tempo, aquilo que impede de se firmar laços fortes (por sua “desmistificação”) e aquilo que obriga os sujeitos pós-modernos a o praticarem como sinal de liberdade e como fonte de sensações a se acumularem.

Até mesmo em relação às crianças o papel do sexo mudou. Se na era do panoptismo as crianças eram vigiadas por serem portadas de uma natureza propícia ao sexo, se eram tratadas, dessa forma, como sujeitos sexuais, na pós-modernidade elas são tratadas como objetos sexuais. Desta vez se deve vigiar os pais, não mais os filhos. Agora, os adultos são compulsoriamente culpados por um desejo sexual que sentiriam naturalmente pelas crianças e que deve ser constantemente vigiado por eles mesmo para que não se expresse.

Há uma taxa cada vez maior de denúncias e processos em que pais são acusados de abusarem de seus próprios filhos (normalmente mais pais do que mães). “A ternura dos pais perdeu sua inocência. Fora levada a público a consciência de que as crianças são sempre e em toda parte objetos sexuais, de que há um fundo sexual potencialmente explosivo em qualquer ato de amor dos pais, de que toda carícia tem seu aspecto erótico e em todo gesto de amor pode esconder-se um assédio sexual”, explica o sociólogo (BAUMAN, 1998, p. 187).

Citando Suzanne Moore, Bauman (1998, p. 188) acrescenta que “a palavra abuso, agora, é tão exageradamente empregada que quase toda situação pode ser imaginada como abusiva”. Assim, do mesmo jeito como os pais tratavam seus filhos de forma inofensiva, agora são consideradas como potenciais fontes de abuso sexual. Uma situação de ambivalência se revela e nessas situações, a melhor coisa a fazer é passar reto. Como passar reto? Deixando de participar deste tipo de relacionamento, deixando de tentar se aproximar do filho (ou de crianças em geral),

no discurso dos nossos dias, a criança aparece como o objeto, em vez de sujeito, do desejo sexual. Se o lançamento da criança no molde do sujeito sexual justificava a proteção compreensiva e íntima dos pais, a criança como objeto sexual requer reticência, distância e reserva emocional dos pais. O primeiro fato serviu ao fortalecimento (alguns diriam: estreitamento) dos laços familiares […] o segundo serve ao enfraquecimento dos laços, uma condição importante da “monadização” do futuro colecionador de sensações de consumidor de impressões. (BAUMAN, 1998, p. 189)

A transformação que ocorre no corpo das crianças é nítida: agora, ao invés de casos de masturbação infantil serem vistos (pelo discurso contemporâneo) como fruto do interesse das crianças por seus órgãos genitais, da impulsividade natural em relação ao prazer que seus corpos podem proporcionar, são interpretados como produto do desejo sexual de seus pais (ou de adultos em geral) (BAUMAN, 1998, p. 189). Agora, a sexualidade infantil é interpretada como resultado do abuso a que a criança seria submetida.

Vinícius Siqueira é pós-graduado em sociopsicologia, morador do ABC Paulista e editor do site Colunas Tortas.

Escrito por Marília Pinto de Carvalho

Nas últimas semanas, diversas denúncias de situações humilhantes durante trotes em universidades vieram à tona, em fotos e vídeos que rodam nas redes sociais e na mídia, como acontece todo ano nesta época de início das aulas. Em especial quando se trata das grandes universidades públicas do sudeste, formadoras de nossas “elites dirigentes”, as práticas machistas, racistas, homofóbicas e até nazistas presentes nas supostas brincadeiras preparadas pelos veteranos costumam chocar a opinião pública.

Em relação ao machismo, que aqui me interessa debater, gostaria de partir de uma dentre todas as cenas ultimamente veiculadas, que me parece especialmente paradigmática:

Cena do jovem fantasiado de homem-aranha simulando sexo com uma boneca inflável.

Cena do jovem fantasiado de homem-aranha simulando sexo com uma boneca inflável.

Estamos na área externa do campus da USP de São Carlos (São Paulo). Dentro do prédio ocorre um concurso já tradicional naquela universidade, denominado “Miss Bixete”, no qual calouras são “convidadas” por veteranos para subir num palco e disputar qual teria o corpo mais bonito, de preferência tirando fora peças de roupa. Na área externa, um grupo de mulheres estudantes, organizadas a partir da Frente Feminista e apoiadas por alguns rapazes, protesta contra o concurso. Estabelece-se um confronto, no decorrer do qual um rapaz, fantasiado de super-herói e mascarado, encena uma relação sexual com uma boneca de plástico. Uma cena chocante que nos leva quase imediatamente a pensar: “Que agressivos nojentos, como eles são machistas”.

Mas a questão na verdade é que esta cena nos toca porque não fala dos outros, mas de nós mesmos/as: o quê esta cena fala sobre nós? O que fala a cada um/a de nós?

Sem dúvida, é um episódio machista, e machismo é o nome que damos no dia-a-dia às relações de poder que garantem privilégios dos homens sobre as mulheres (sempre de forma articulada a outras relações de poder estruturais em nossa sociedade, como as de classe e raça). Podemos dar exemplos clássicos: na política, recém elegemos a primeira mulher presidente em mais de 100 anos de República; embora 51,7% dos eleitores sejam do sexo feminino, as mulheres somam apenas 9% na Câmara Federal e 10% no Senado. No que se refere ao poder econômico, de acordo com o Censo Demográfico de 2010, o rendimento médio mensal das mulheres com carteira assinada era 30% menor que o dos homens. Ou ainda, elas ocupam apenas 21,4% dos cargos de chefia em empresas privadas. É isso o machismo, mas ainda estamos falando de estruturas sociais, que facilmente percebemos como algo distante, alheio ao nosso cotidiano.

Em reação ao protesto feminista, jovens da USP São Carlos exibem seus corpos nus, de forma provocativa.

Em reação ao protesto feminista, jovens da USP São Carlos exibem seus corpos nus, de forma provocativa.

Por isso, voltemos à cena de sexo entre o super-herói e a boneca inflável. Ela se dá num contexto de atividades de trote, marcado por relações de poder de veteranos sobre calouros, um ritual de passagem e de provação, encenado como brincadeira. As próprias palavras “bixo” e “bixete”, que animalizam os calouros, nos falam dessa hierarquia. Neste contexto de trote, um grupo de rapazes organiza um concurso de beleza entre as calouras e parte delas aceita participar, inclusive tirando a blusa. Neste momento elas estão reduzidas a seus corpos, são objetos, e a plateia eminentemente masculina explicita isso, gritando “bundão” e “peitão”. Elas são bonecas infláveis. A cena ali está ritualizada, exagerada, mas quantas vezes vivemos isso em nosso cotidiano, em nossas relações sexuais e afetivas, de forma menos espetacular? De forma menos catártica e barulhenta, é algo que acontece toda noite, em nossas casas, em toda festa, em muitos bares…

As mulheres-coisas exibidas ali – e lembremos que em nossa sociedade as coisas são imediatamente reposicionadas como mercadorias (algo que pode ser produzido, comprado, vendido) – são confrontadas umas com as outras, competem pelo desejo masculino. De novo: essa é uma situação cotidiana, mulheres raramente são solidárias entre si, não é isso que aprendem. Quando um homem “trai” sua mulher, a quem havia prometido fidelidade, as duas mulheres brigam uma com a outra, não com o amado…

Enfim, uma das concorrentes ganha e recebe a faixa de vencedora: seu corpo foi premiado.

Mas havia um grupo de mulheres na frente do prédio que romperam com os pressupostos dessa pretensa brincadeira: não estavam ali em busca do desejo masculino; estavam unidas; e manifestavam-se, tinham voz própria. As calouras que desfilavam, andavam em silêncio, no máximo sorriam. As feministas que protestavam tinham opinião e gritavam, cantavam, argumentavam. Esta também não é uma situação extraordinária: quando as mulheres tomam a palavra, estabelece-se uma ruptura na lógica do cotidiano. A maioria das mulheres, na verdade, tem dificuldade de falar em público ou na sala de aula, e até mesmo de ter vez e voz nos pequenos grupos, seja a família, sejam os amigos.

Feministas protestam contra a realização do concurso “Miss Bixete” na USP São Carlos.

Feministas protestam contra a realização do concurso “Miss Bixete” na USP São Carlos.

A essa ruptura explicitada pelas manifestantes, os organizadores do concurso de beleza reagem com diversos tipos de agressividade. Destaco uma delas antes de voltar a nossa cena: elas são “xingadas” de lésbicas. De novo uma cena cotidiana: quase toda mulher já viveu esse tipo de situação ao recusar uma cantada, ou desviar-se de alguém que mexe com ela na rua: ‘Se ela não quer o meu desejo, não quer ser o meu objeto é porque não gosta de homens’. Será que os homens são inevitavelmente assim, veem as mulheres como bonecas infláveis à disposição do seu desejo?

Voltemos à encenação do ato sexual: prestemos atenção, o rapaz estava vestido de super-herói (homem aranha) e mascarado. Ele estava desumanizado, estava arrancado ou escondido de si mesmo, tanto quanto as moças que se exibiam no palco. Era uma casca, uma fantasia de ser super poderoso. É alto o preço a pagar numa relação que reduz a parceira a uma coisa. De novo: não vivemos isso no cotidiano? Não acontece cada vez que nos relacionamos dentro dessas estruturas de poder?

A cena do coito entre o super-herói e a boneca inflável é aqui, somos nós. Não é divertida, não é brincadeira, é uma cicatriz interna, pungente em cada um de nós.

Pausa. Fim do vídeo caseiro a respeito do trote.

Que podemos fazer? Há alguma saída? Creio que sim e apenas por isso escrevo. É possível construir relações igualitárias, tomar em nossas mãos a nossa própria vida, mas isso exige permanente vigilância e reflexão. Exige criar espaços de diálogo, de crítica coletiva, em que se abrem rupturas e começamos a nos distanciar das hierarquias, a recuperar, homens e mulheres, nossa humanidade.

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Marília Pinto de Carvalho é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), onde coordena o Grupo de Pesquisa de Gênero, Educação e Cultura Sexual (EdGES).