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Atualidades

Autor e imagem desconhecidos. Extraída de Butler (1993).

Autor e imagem desconhecidos. Extraída de Butler (1993).

A maneira de Nós dizemos revolução!*, eu queria ter a força da letra, da escrit(ur)a, de Beatriz — e lembremos que agora Paul — Preciado para escrever esse texto. Porque parece que semelhante aos gurus da velha Europa, os setores religiosos conservadores brasileiros (se é que não são parte mesmo desses gurus) estão obstinadamente concentrados em dizer que nós não poderemos fazer a revolução. No entanto, enquanto os primeiros afirmam que é em razão de não haver ideologia, os nossos afirmam que é porque nós temos sim uma ideologia, uma ideologia abjeta: “ideologia de gênero”, “teorias de gênero”. Mas, é claro, de uma forma ou de outra, eles também dizem ideologia como nossas mães dizem “meu marido”. Os nossos “irmãos” querem nossa ideologia fora, porque ela é fora da lei, porque ela não é do gênero (genre) de Deus. Assim, nossos “religiosos políticos” (ou “políticos religiosos”?) resolveram retirar o termo “gênero” definitivamente do Plano Nacional da Educação (PNE), porque entendem que o “gênero” não passa de um estratagema para impor nossa ideologia, de fazer as criancinhas devir: devir-bicha, devir-sapatão, devir-não-sei-mais-o-quê. “Gênero” virou um palavrão, obscenidade, pornografia. As multidões queer se tornaram monstros, os bicho-papões, o olho do mal. Nós só estamos esperando o impiedoso Deus do Antigo Testamento vir comer nossas almas sujas. É claro, mandaremos notícias do inferno.

A “questão” é difícil nesse país. Sinceramente, nem sei por onde começar. A relação entre política e religião no Brasil é do tipo “exótica”. Ironicamente, temos deputados pastores (sic!), deputados padres (sic!), bancadas religiosas (sic!) etc. Acho que esses signos produzem, no mínimo, uma espécie de “paródia”, mas se bem que de onde eu conheço a “[teoria da] paródia” ela tende a se referir a situações mais revolucionárias. E quanto mais “particular” a questão fica, pior ela pode se tornar. Porque, é claro, você pode nascer numa cidade onde o hino nacional é um refrão católico, onde o prefeito é um “pastor político”, seja lá o que isso signifique. Você pode nascer entre o troca-troca da Igreja e do Estado, onde qualquer crítica significa revolta sem fundamento, blasfêmia (“Como é que ele se atreve a falar mal da Igreja?!”). Depois somos nós que queremos impor alguma coisa, depois somos nós que somos obscenos! São eles que querem produzir o espaço público como suplemento do seu espaço! São eles que querem produzir uma melancolia homossexual generalizada! São eles que querem vigiar onde nós colocamos nossos pênis cor-de-rosa com estrelinhas brilhantes, nossos ânus solares, nossas vaginas voadoras!

Se duas pessoas do mesmo sexo se beijam na televisão, o “deputado pastor” João Campos (PSDB/GO) diz que a cena afronta princípios e convicções cristãs e atacam a “família natural” e que, além do mais, se está impondo outras formas de amar que não passam de “modismos” — quando eles não dizem “pecaminosas” . Ora, não foi esse deputado que “bondosamente” lutava por um projeto onde a orientação sexual devia ser um código aberto do sujeito, que ele poderia procurar um psicólogo e devir a orientação sexual que quisesse? Mas como o sujeito vai se reorientar pra que orientação sexual que desejar, se ele não dispõe de todo o leque de possibilidades? Afinal, a PDC 234/2011 era um projeto das multidões queer, dos corpos transgêneros, dos homens sem pênis, das mulheres com paus, dos gounis garous, dos ciborgues, das femmes butchs, das bichas lesbianas, ou, colocava desde o início um regime de poder que Judith Butler (2008), tomando o termo emprestado de Adrienne Rich, chamou de heterossexualidade compulsória? A PDC 234/2011 era uma espécie de gesto radical deleuziano de um mundo de gêneros conforme o número de corpos, ou, era uma política da normalidade e da normatividade? Pra quem não percebeu, aqui sim estou utilizando a “paródia”: a resposta é bem clara…

É claro, o deputado pastor convocou a todos os que se sentiam ofendidos ao boicote. Essa também foi a recente manifestação do pastor Silas Malafaia diante do comercial d’O Boticário, que exibia junto a casais heterossexuais, casais homossexuais se presenteando com perfurmes da marca. Ele argumentou que o comercial incita a prática homossexual, tornando-a “natural”, quando “não o é”, o certo, é claro, é “macho e fêmea”, isto, adicionado em algum momento que a homossexualidade é comportamental. Quanto será de Judith Butler que será necessário para o conservadorismo religioso entender que o sexo é um ideal normativo, que o gênero é performativo e a orientação sexual é um desejo ficcional? Às vezes, dá a impressão que o coro conservador cristão precisa mais do “sexo” do que os anatomistas, fisiologistas e fisiologistas do século passado ou retrasado e mais do “Complexo de Édipo”, “Complexo de Electra”, “Complexo de castração” do que os psicanalistas estruturalistas. Eles definitivamente não entenderam que desde muito tempo o parentesco não é sempre heterossexual e que na pós-modernidade não existe mais uma essência absoluta. Curiosamente, eles ainda cantam o velho refrão estruturalista da “nossa” identidade, quando nós nos perguntamos: Quem precisa de identidade?**

Somando-se as alegações de representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que também lutaram para retirar o termo “gênero” e “orientação sexual” do PNE, novamente usa-se o argumento que os termos não passam de gestos para impor a “ideologia do gênero”. Eles falam em impor como se nós estivéssemos inaugurando o gênero e a sexualidade desde o zero, inaugurando a violência e a ideologia desde seu ponto inicial. Parece que eles não leram também Judith Butler e entenderam que os anormais são sempre uma produção marginal da política dos normais, parte do mesmo jogo. Fomos nós que já sofremos demais, fomos nós que já rezamos desde muitos séculos o pai-nosso demasiadamente, sem vontade nenhuma. Nossos ovários estiveram durante século ao bel prazer dos rosário deles. Eles dizem que nós estamos atacando a família, expondo-a a algum tipo de violência sinistra, mas quem defende as famílias queer? Mais do que isso, quem defendeu as crianças queer*** durante todo esse nosso império de regime heterossexual-falogocêntrico-cristão? Sinceramente, eu achava que se Deus existisse (e, nesse ponto, eu permaneço bastante agnóstico), ele era mais soft. O Deus do cristianismo faz a versão do demônio (seja na versão da bíblia ou de Goethe) ser mais adorável do que tudo.

Eles dizem que nós — feministas, ativistas LGBT’s, multidões queer — inventamos o “gênero” para destruir tudo. Ora, eles se esqueceram que nem da cartilha do naturalismo nem do feminismo! Como nos diz Preciado (2008), o “gênero” surgiu como artefato biotecnológico dos anos 40 em laboratórios. Ele foi inventando na Segunda Guerra Mundial e comercializando durante a guerra fria, assim como a comida enlatada, a televisão, o cartão de crédito. Está ligado a um regime de poder (o farmacopornográfico) e a dependência que esse regime tem dele. Assim, o “gênero”, como tal, está muito mais associado com a venda online de objetos religiosos pela internet do que com a imundice dos sodomitas! As críticas genealógicas feministas expuseram muito bem que o “gênero”, entre os vários e difusos pontos de origem, também está no rastro das instituições, práticas e discursos religiosos. É claro, o que nos fizemos foi levar o “gênero” a sua desconstrução, nós sempre fazemos isso seja de que maneira for seja ao modo marxista, sartriano ou derridiano , e sempre a iremos fazer! Nós o tornamos numa “categoria útil de análise” a la Joan Scott.

Apesar de tudo, eles ainda insistem no “sexo biológico”, na “família natural”, na “ordem das coisas”. O problema é que nós com toda nossa obscenidade já enfiamos todos esses conceitos vocês sabem onde. O “sexo” também está em ruínas, já faz tempo. Nós já rasuramos o conceito, propomos a desconstrução. Nem o Estado, nem a Igreja, nada nos irá deter. Eles dizem estruturalismo-conservadorismo-cristão-de-direita, nós dizemos desconstrução. A maneira de Beatriz Preciado e junto dela, o que queremos é o “compartilhamento das técnicas, dos fluidos, das sementes, da água, dos saberes…”, nós queremos “a paz, o afeto total”. Amém!

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* A versão em português do texto de Beatriz Preciado pode ser consultada no site da Rede Universidade Nômade.

** A pergunta é o título de ensaio de Stuart Hall (2013).

*** Aqui, estou fazendo referência ao também texto de Beatriz Preciado, que pode ser lido em português no site da Revista Geni.

Na última quarta-feira do mês de abril, dia 29, a manifestação de professores na cidade de Curitiba, estado do Paraná, que começou quando da votação dos deputados estaduais para um projeto de lei que alterava a previdência social dos servidores públicos, na Assembleia Legislativa do Paraná, chegou a resultados bastante violentos para a mesma comunidade que protestava. Os professores, que já estavam em greve, foram impedidos de entrar no local e, além do mais, foram brutalmente agredidos por policiais militares. Não sei se a grande mídia chegou a oferecer as imagens das violências que os professores sofreram e, ademais, criaram as condições de identificação com o sofrimento dessas vidas, mas de onde eu as vejo, em espaços alternativos dessa comunidade, acompanhados de narrações próprias, essas imagens mostram, entre outros, dor, violência e humilhação. Elas mostram vidas violadas, dignidades solapadas, elas mostram como as vidas dos professores são consideradas vidas de “menor valor”, como elas estão fora do “humano”. O pior é que se trata de um evento que, de certa forma, está sempre em repetição desde tempos e sempre possível de repetição.

Confronto entre Policia Militar e professores durante Protesto em Curitiba, PR, na tarde desta quarta-feira (29). Joka Madruga/Futura Press

Confronto entre Polícia Militar e professores durante protesto em Curitiba, PR, na tarde da última quarta-feira do mês de abril, dia 29. (Foto: Joka Madruga/Futura Press)

No nosso país, claramente, é uma tensão histórica e, para quem não sabe, em outras cidades do Brasil, como São Paulo e Goiânia, nesse momento, os professores voltam a entrar de greve. No estado de Goiás, especificamente, a partir da próxima quarta-feira, a educação estadual irá paralisar suas atividades. Sobre esse último e desde o que conheci em meu recente estágio numa escola estadual no interior desse estado, posso dizer que as condições de trabalho são bastante precárias, que se exigem dos professores uma força de trabalho quase pós-humana, às vezes, capaz de operar os três períodos seguidos. Atualmente, o então governador do estado de Goiás, Marconi Perillo, anunciou que o pagamento de todo funcionalismo público estadual será divido em duas parcelas: metade do salário no último dia do mês e a outra metade até o quinto dia útil do mês subsequente. Fazendo uso de uma universalidade em competência, podemos assegurar que a vida dos professores está implicada em uma precariedade de várias formas, que vão desde as condições de trabalho aos seus salários.

Assim, diante das recentes agressões (físicas e simbólicas) que sofreram os professores de Curitiba (Paraná), nossa comunidade docente, juntamente com as agressões que vem sofrendo em sua totalidade, mais uma vez pediu e demandou luto em nome da precariedade dessas vidas, das suas vidas. Mas, o que significa e o que poderia significar, afinal, esse “luto”? Qual o papel desse luto na luta dos professores? Como passar da materialidade dessa palavra à materialidade das vidas dos professores mesma, a própria luta? Em sua totalidade, qual a relação do luto com o reconhecimento e com o estabelecimento do “humano”?

É muito certo que o luto se refere à expressão temporal que se segue depois da perda de alguém que nos importou significativamente. De forma que a morte de alguém pode até nos tocar, mas certamente o luto só entra em cena quando esse alguém pertencia ao domínio das nossas relações afetivas. Às vezes, pode parecer que o luto é algo privado, no entanto, num nível mais profundo, tal como escreve Judith Butler  em Deshacer el género (2006a) e em Vida precaria: el poder del duelo y la violencia (2006b), o luto, ou que seja, o duelo, pode se transformar num recurso político. Nessas linhas, podemos nos perguntar: “Quem merece duelo político?”, “A que vidas o Estado reserva luto público?” e “Que mortes são mais dolorosas, mais dignas de lamento público?”. Consequentemente, o luto|duelo se relaciona com a questão do reconhecimento e, principalmente, quando o pensamos no seu caráter geral público, em continuidade com o Estado, podemos perceber as normas que o autorizam em nome de que e quem.

Manifestante agredido. (Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)

Manifestante agredido na manifestação. (Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)

Felizmente, nenhum professor morreu de front com a polícia no dia 29 de abril, mas poderia ter morrido, se é que isso já não aconteceu na história dessa comunidade. No entanto, há algo mais complexo que surge na demanda por luto pelos professores e pela educação: é uma demanda paródica, uma demanda que fez desde uma contradição performativa da linguagem. É desde essa ideia que eu gostaria de pensar, ela parece mais urgente e necessária.

Nos vários eventos de manifestações trabalhistas em que os professores são agredidos, sobretudo fisicamente, algo se revela. A maneira de Butler (2006a, 2006b), a violência expõe da pior forma possível como somos todos vulneráveis uns aos outros, como nosso corpo pode estar, desde o início, aberto à vontade descontrolada do outro, a sua ação deliberada. O outro, contra minha autonomia, pode me levar desde o sofrimento físico à erradicação total do meu ser. Aqui, a autora desenvolve um dos seus argumentos centrais no domínio conexo de seu pensamento, o de que toda vida é um vida precária desde o começo, uma vez que a vulnerabilidade do corpo antecede mesmo a formação do sujeito. Nós não podemos nem poderemos recuperar a fonte dessa vulnerabilidade e como seres encarnados estaremos sempre funcionando através dela. É claro, sob certas condições sociais e políticas, e em continuidades com as mesmas, essa vulnerabilidade se exacerba, certas vidas se tornam muito mais precárias do que realmente são, enquanto outras se tentarão negar mesma tal precariedade.

Nesse sentido, Butler (2006b) esclarece que a violência consiste na exploração desse laço original, de forma que umas vidas negam a vulnerabilidade constituinte explorando outras vidas e, além do mais, tais vidas se negam ao duelo das outras, operando seu contrário, a melancolia. Nos vários eventos que a vida dos professores se abre à sua erradicação, seja de que forma for, não é justamente isso que está em jogo? Nesse país, o Estado é melancólico em relação às vidas dos professores, de maneira que ser professor é uma forma de ter uma vida precária para além da precariedade mesma e manifestar-se é uma forma de cultivar a morte. Historicamente, o Estado vem negando a realidade das nossas vidas, ao mesmo tempo em que expondo nossas vidas a uma vulnerabilidade excessiva. Nossos corpos, para além de sua vulnerabilidade originária, sempre estão abertos a intervenções violentas, desde a injúria à intervenção militar. O Estado opera negando reconhecimento às nossas vidas, à nossa comunidade.

Luto: verbo

A mensagem deixa bastante clara como o luto convocado pelos professores às suas próprias vidas e às seus trabalhos fazem parte de uma luta maior, da sua luta histórica nesse país.

Para exercício dessa reflexão, você pode se perguntar: “Em que estado os professores se encontram no Estado?”, “Em que estado os professores se encontram quando leem esse texto?”, “Qual é estado em que os professores vivem diariamente seu trabalho e suas vidas?”. O Estado deveria garantir as condições básicas materiais em que a vida se produz, mas também deveria garantir outras condições em que a vida se mantem e se reproduz. Até que ponto o Estado garante esse movimento duplo para os professores? Até que ponto ele garante pelo menos um deles, o mais básico? Em que medida o Estado maximiza a precariedade das vidas dos professores, ao invés de minimizá-la? Em que medida os professores sofrem violência de Estado, ao invés de proteção?

No caso em que os professores brasileiros pedem luto a si mesmos e a educação do país, estão colocando de maneira paródica que suas vidas estão sendo violentadas dia após dia e que cada vez mais suas vidas tem deixadas de serem reconhecidas vivas e como parte da vida mesma. Estão colocando que suas vidas têm sido tratadas de forma melancólica, sobretudo pelo Estado, mas que, diante e contra a negação melancólica, elas existem no fundo da cena e cada vez mais vulnerabilizadas. É certo que ninguém pode fazer um clamor a si mesmo depois de morto, cabendo ao Outro que permaneceu vivo fazê-lo, de forma que quando esse clamor é feito por vivos em nome dos próprios vivos, isso deveria colocar uma demanda mais urgente sobre nós todos. Às vezes, alguém pense que não, mas é perigoso que a vida dos professores tal como segue sendo exploradas e negadas passe para uma categoria da desrealização absoluta. Em continuidade com Butler (2006a, 2006b), quer dizer que essas vidas se viverão apenas como espectro, como vidas para as quais não cabe nenhuma espécie de duelo porque já estavam perdidas desde o início (mortas desde já) ou porque nunca foram vidas de verdade.

Convocar inúmeras pessoas às ruas tem sido um fenômeno relativamente corriqueiro desde os últimos dois anos. Não obstante, dois eventos são particularmente interessantes para pensar as manifestações desta década: Junho de 2013 e o 15 de Março. Na primeira data, que entrou para a história como as Jornadas de Junho, centenas de milhares de pessoas foram às ruas em todo o país, motivadas pelos protestos em torno da redução da tarifa de ônibus e metrô. Na segunda, outras centenas de milhares compareceram às ruas nos primeiros meses deste ano, para gritar “contra a corrupção” e pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Neste texto, procuro diferenciar as Jornadas de Junho do 15 de Março, com o intuito de ilustrar por que estas recentes passeatas não são mera extensão daquilo que se enunciava em Junho de 2013 e, para além disso, defender por que elas se distinguem no esforço para se pensar o momento pelo qual nosso país tem atravessado nos últimos anos. As Jornadas de Junho e o 15 de Março não são apenas distintos em sua natureza, público e reivindicações, como também sinalizam para Brasis diferentes e quiçá conflitantes.

O cerne das Jornadas de Junho, que aconteceram ao longo de junho de 2013, foi a luta pela revogação do aumento de 20 centavos na tarifa do transporte público de São Paulo.

O cerne das Jornadas de Junho, que aconteceram ao longo de junho de 2013, foi a luta pela revogação do aumento de 20 centavos na tarifa do transporte público de São Paulo.

O cerne das Jornadas de Junho foi a luta pelo transporte público, pautada a partir de uma bandeira, à primeira vista inofensiva, da revogação do aumento de 20 centavos na tarifa dos ônibus e trens em São Paulo. Apenas por isso, já se mostra um equívoco afirmar que tais manifestações foram desprovidas de foco ou ao menos de uma linha condutora. Elas a tiveram, sim, na medida em que nasceram da convocação de um movimento de esquerda – o Movimento Passe Livre (MPL) – com uma agenda bastante clara que, não à toa, seguiu por algumas semanas o roteiro usual dos protestos no Brasil: repressão policial, ataques midiáticos e desmandos governamentais.

Em sintonia com Sílvia Viana, acusar tais Jornadas de ausência de foco é uma crítica que só faz sentido à luz da dispersão de pautas que se sucedeu ao 17 de Junho de 2013, quando as manifestações ganharam dimensões nacionais após a repercussão midiática sobre os protestos duramente reprimidos da semana anterior. Naquele momento, é fato que as vozes se multiplicaram, de modo que os 20 centavos ficassem perdidos ali no meio de tantas palavras de ordem. Foi, à primeira vista, uma maneira de canalizar uma insatisfação popular não só com o transporte público, mas com tudo aquilo que é difícil de engolir e que, com frequência, é externado no anseio de protestar por parte de uma parcela da população até então incapaz de formular suas insatisfações politicamente. Há tempos não se colocava tanta gente na rua – quando a fagulhou acendeu, ir às ruas tornou-se uma questão de honra.

As Jornadas de Junho estiveram desde o início marcadas pelo conflito com a PM, pelos ataques midiáticos e pelos desmandos governamentais.

As Jornadas de Junho estiveram desde o início marcadas pelo conflito com a PM, pelos ataques midiáticos e pelos desmandos governamentais.

Entretanto, ao contrário do 15 de Março, as Jornadas de Junho não tinham começo, meio e fim definidos de antemão e nem sequer eram orientados de cabo a rabo por um único movimento – seus fundadores, o Passe Livre, foram engolidos pela multidão lá pela quarta ou quinta passeata. Elas foram marcadas por certo espontaneísmo, que conduzia o leme dos protestos ao sabor das disputas entre os grupos que ali na rua se encontravam. Exemplo disso é que, em questão de semanas, tivemos de tudo e mais um pouco: movimentos sociais, partidos de esquerda, jovens das redes sociais, viúvos da ditadura, antipetistas de plantão, black blocs. Bandeiras verde-e-amarelas passaram a ser içadas na tentativa de ocultar bandeiras vermelhas, como um prenúncio do acirramento político-ideológico que se desenharia no Brasil pouco tempo depois. Um prenúncio, mas jamais a causa.

Se, por um lado, é verdade que as Jornadas de Junho abriram as portas para as manifestações de rua (inclusive aquelas que nos assombram hoje), é também factível que, se não fossem os protestos de 2013, talvez não tivesse havido tanto fôlego aos levantes contra a Copa das Confederações, à greve dos garis no Rio de Janeiro ou à paralisação de professores que, vez por outra, ocupam os noticiários da TV e dos jornais acompanhados por adjetivos raivosos de um conservadorismo renitente. Agora, com mais legitimidade, ocupar as ruas impôs-se como uma demanda do povo brasileiro. Qual povo? Todo ele. Da elite que bate panela na varanda, até os moradores de rua incomodados com a violência policial. Talvez tenha sido essa riqueza, ambígua por excelência, que tornou Junho de 2013 um marco do Brasil contemporâneo.

As passeatas de 15 de Março, ao contrário das Jornadas de Junho, foram convocadas por movimentos de direita e seu foco tem sido o impeachment da presidenta Dilma.

As passeatas de 15 de Março, ao contrário das Jornadas de Junho, foram convocadas por movimentos de direita e seu foco tem sido o impeachment da presidenta Dilma.

É aí que surge outro paradoxo: se prestarmos atenção, veremos que tanto a imprensa, quanto os organizadores dos protestos pelo impeachment da presidenta, não reivindicam as manifestações de Junho como uma referência de ação coletiva. E os motivos chegam a ser óbvios: por que o Movimento Brasil Livre ou os Revoltados On-Line evocariam passeatas outrora convocadas por movimentos de esquerda? Qual seria o interesse dos fardados integralistas em rememorar protestos tão marcados pelo conflito com a PM? Por qual razão um conjunto de manifestações que colocou em pauta a questão do transporte público, além de ter aquecido o debate sobre o direito à cidade, seria elogiado por um grupelho de ultraliberais e simpatizantes do fascismo? Não à toa, setores da imprensa têm se referido ao 15 de Março como “o maior movimento de rua desde a redemocratização”, ignorando aquelas que foram, de fato, as maiores e mais importantes manifestações populares dos últimos vinte anos. Ou pelo menos era isso que a própria mídia contava na ocasião! À época, elas tentaram cooptar esses protestos. Falharam. E a prova disso é ler o que se fala (ou o que não se fala) sobre as Jornadas de Junho nos dias de hoje.

Não resta dúvidas de que, apesar das controvérsias em torno dos inúmeros momentos pelos quais passaram as Jornadas de Junho, elas entrarão para a história como movimentos eminentemente de esquerda e assim serão evocados por aqueles que investiram em seus ideais. Foram, inclusive, objetos de valiosas reflexões, tais como Cidades Rebeldes e Junho: potência das ruas e das redes, e colocaram em cena tanto o MPL quanto a utopia da “tarifa zero”. Basta notarmos o envolvimento de movimentos sociais, de intelectuais progressistas, da mídia alternativa e de políticos simpáticos a causas sociais na construção de Junho de 2013 para perceber do que estamos falando. Seja lá o que for, não é de intervenção militar, Fora Dilma ou varandas gourmets.

O panelaço das elites, em suas

O panelaço das elites, em suas “varandas gourmets”, é uma prova de que é a direita que tem tirado as asas de fora, procurando criar outra tradição de movimento de rua que não perpassa pelas Jornadas de Junho.

Ataques às Jornadas de Junho, na atualidade, derivam de duas principais frentes: da direita golpista, que pretende cravar o 15 de Março como o suprassumo da representação popular do novo milênio, e de um governismo pouco hábil para escutar e decifrar as ruas, e que não tem encontrado alternativa que não imputar sobre Junho de 2013 a culpa pelo surgimento de uma oposição ferrenha ao governo Dilma. Quando o último pleito mostrou-se o mais tenso da era recente, numerosos petistas apontaram imediatamente para 2013. Não percebiam que, dessa maneira, estariam apenas dando mais um passo para longe dos movimentos de rua. E agora cobram da ala progressista dessas ruas rebeldes maior participação para defender um projeto de esquerda há muito tempo subvertido e cada vez mais ameaçado.

As ruas de Junho estiveram lá para isso. Afinal, desde 2013 se fala que Dilma deu uma resposta pífia a uma manifestação que merecia bem mais, como ainda merece. Hoje, as ruas continuam aí. Só que agora elas pretendem virar a mesa (não só do petismo, como também da democracia). São outras ruas, outras bandeiras, outros ventos – não nasceram da esquerda e não caminham para a esquerda. São projetos distintos em sua completude. São referências contrastantes em matéria de se apropriar da rua para fazer protesto. Cabe a nós, que nos encontramos no olho do furacão, escolher sobre qual dessas ruas queremos pisar e por meio de qual delas caminharemos em prol do Brasil que defendemos.

A cena de um beijo protagonizada pelas atrizes Fernanda Montenegro (que interpreta Teresa) e Nathália Timberg (que interpreta Estela) no primeiro dia de exibição e em dias posteriores da nova novela da Rede Globo, chamada Babilônia, despertou uma série de reações dos setores do conservadorismo social e do fundamentalismo religioso, quando não os dois tipos simultaneamente. Até hoje — na distância temporal da cena e, inclusive, na distância temporal dos avanços das questões relacionados aos problemas de gênero (gender trouble) — ainda podemos ler ou ouvir os dizeres daqueles que souberam apenas manifestar uma náusea, quando não um insulto, em relação às vidas das mulheres lésbicas, senão as vidas LGBTs em sua totalidade. Assim, nós vimos mais uma vez serem citados uma gama de enunciados que têm sido repetidos historicamente a fim de tornarem como de menos “valor” (“falso”, “abjeto”, “imoral”) ou mesmo irreais as relações amorosas daqueles que ousam em transgredir as normas de gênero (variando o contexto, se nomeia como as normas da família, as normas de Deus etc.).

Beijo

A cena de um beijo protagonizada pelas atrizes Fernanda Montenegro (que interpreta Teresa) e Nathália Timberg (que interpreta Estela) no primeiro dia de exibição e em dias posteriores da nova novela da Rede Globo, chamada Babilônia, despertou uma série de reações dos setores do conservadorismo social e do fundamentalismo religioso, quando não os dois tipos simultaneamente.

Entre esses repúdios, houve inclusive uma nota* escrita pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE), assinada pelo seu presidente, o deputado João Campos (PSDB/GO), o mesmo deputado que propôs o problemático projeto apelidado de “cura gay”. Na referida nota, repudia-se o “beijo lésbico” encenado, assim como outros gestos proporcionados anteriormente pela emissora (que não chegam a ser enumerados claramente), por afrontarem princípios e convicções cristãs e por atacarem a “família natural”. Campos, ou, que seja a bancada evangélica, afirma(m) que essas encenações anticristãs, por assim dizer, fazem parte de um estratagema que só quer disseminar a ideologia de gênero, impor o modismo de “outra forma de amar”.

No texto de hoje (e pode ser que seja necessário outro) para este blog, gostaria de refletir juntos com vocês — principalmente de vocês que se ligam aos estudos e lutas de gênero — o que esses dizeres significam e a que caminhos eles nos levam. Quer dizer, como esses dizeres nos atingem e nos afligem. Também, ao mesmo tempo talvez, gostaria de refletir junto de vocês o que a referida cena significou para nós ou o que ela poderia significar. Em síntese, gostaria de realizar, mesmo que muito breve, uma reflexão desde a linguagem e sobre a linguagem.

Dep. João Campos

Entre esses repúdios, houve inclusive uma nota escrita pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE), assinada pelo seu presidente, o deputado João Campos (PSDB/GO), o mesmo deputado que propôs o problemático projeto apelidado de “cura gay”.

Quando o conservadorismo social/religioso tende a referir a cena protagonizada por Fernanda Montenegro e Nathália Timberg (ou que seja qualquer outra cena de um beijo feita por duas mulheres ou dois homens) como um ato impositivo de “alguém” ou de uma comunidade — nesse caso, a comunidade LGBTs — parece que claramente estão dizendo que esse “alguém” ou que essa comunidade é em si impositiva. Desde esse modo, a imposição é a agência principal ou exclusiva desse sujeito ou desses sujeitos, de maneira que o texto, a imagem, a imagem-movimento, qualquer que seja, são sempre o efeito de uma linguagem que quer impor uma ideologia, uma ideologia dominante. É claro, eu não sei se originalmente a cena em questão está produzida desde alguém ou desde a comunidade LGBTs (parece que não), mas certamente é uma cena que pertence a essa comunidade, a esse contexto. Porque nesse contexto, é muito certo que essas cenas ocorrem, que esses textos se produzem em carne e osso como parte dos amores e vidas das pessoas que nele se encontram, mesmo que a publicidade social diminua e até negue esses afetos.

De uma forma ou outra, a história de duas mulheres que estão juntas há 40 anos, sendo incorporada nos movimentos de uma telenovela de uma “grande” emissora de televisão, exibida em horário “nobre”, representa muito para nossa comunidade, para as verdades das nossas vidas. Entretanto, isso não significa que agora privilegiemos ou que vamos passar a privilegiar um meio dominante de produção de textos sob os lugares alternativos em que construímos e/ou nos apoiamos para escrever e inscrever as realidades das nossas vidas. Pelo contrário, as presenças de nossas histórias nesses meios dominantes devem tentar fazer com que esses propósitos dominantes, que estão aliados ao capitalismo, se descentralizem cada vez mais e que outras realidades humanas sejam contadas, que outros rostos possam vir a aparecer na televisão como parte do que constitui a realidade mesmo. Tenho em mente que quando a Rede Globo faz aparecer uma cena como a cena em questão só está fazendo aparecer em público e como parte do “público” as demandas das multiplicidades das vidas humanas, de vidas que dentro de um marco normativo não são consideradas como “humanas”, mas que podem fazer um ruído político (um burburinho) até ser consideradas como tal.

Monique Wittig

Tomando emprestado um termo conceito da feminista Monique Wittig (2006), os argumentos do conservadorismo social/religioso negam um pensamento hétero (straight mind) que oprimem principalmente as mulheres, as lésbicas e os gays, sobretudo quando fundam e tomam como primários uma série de sítios que são altamente opressores: “homem”, “mulher”, “sexo”, “diferença sexual”.

Sabemos que dentro do marco das normas de gênero, que facultam e regulam o ideal das “vidas humanas”, as lésbicas, assim como as vidas LGBTs e queer, não se consideram como tal. Sabemos que, desde esse marco normativo, esses sujeitos não deveriam existir, que se consideram suas vidas como de “menor valor”, como “menos humanas”. Ademais, sabemos que, consequentemente, seus afetos e amores são renegados, considerados como “abjetos” e “imorais”, de forma diante da construção hegemônica do espaço público em continuidade com aquilo que Judith Butler (2008) chama de heterossexualidade compulsória, seus movimentos não devem aparecer. Nesse sentido, que sejam Fernanda Montenegro e Nathália Timberg ou que sejam quaisquer outras mulheres ou quaisquer homens encenando publicamente uma cena de afeto, principalmente a de um beijo, eles estão realizando um movimento a que eles não têm direito de realizar. Em termos políticos, eles estão exercendo a um direito sem ter direito a esse direito, reclamando o direito mesmo.

Nessas linhas, parece muito problemático dizer que as vidas LGBTs se constroem e efetuam sua agência política por uma linguagem impositiva, por um modismo que quer se impor sem limites, quando antes mesmo suas vidas e suas agências só são possíveis graças primeiramente a uma contradição performativa da linguagem. Tal contradição revela que no fundo as normas de gênero, construídas sempre em continuidades com a heterossexualidade compulsória e o falogocentrismo, são em si mesmas impositivas, muito mais do que a linguagem que se pretende atacar. Tomando emprestado um termo conceito da feminista Monique Wittig (2006), os argumentos do conservadorismo social/religioso negam um pensamento hétero (straight mind) que oprimem principalmente as mulheres, as lésbicas e os gays, sobretudo quando fundam e tomam como primários uma série de sítios que são altamente opressores: “homem”, “mulher”, “sexo”, “diferença sexual”. Tais categorias, como afirmamos em outros lugares ao lado de pensadoras e pensadoras, longe de serem naturais e primárias, são sítios de violências materiais aplicados aos corpos.

Poderiam as escritas conservadoras que responderam com náusea e/ou insulto a cena de beijos protagonizadas pelas atrizes Fernanda Montenegro e Nathália Timberg nos dizerem se, por acaso, é responsabilidade de uma “homossexualidade compulsória” a violência que sofrem as mulheres em suas encenações diárias? Onde está a responsabilidade da opressão que sofrem as personagens femininas de carne e osso, as personagens femininas na literatura, na televisão e no cinema?   É resultado de uma mesma “homossexualidade compulsória” a violência que sofrem os LGBTs? Ademais, que faz o argumento de que um a encenação de um beijo entre duas mulheres faz o sujeito devir homossexual, se a mesma encenação homossexual é uma ruptura com o contexto heteronormativo? E, em sua totalidade, o que fazem esses argumentos diante das narrativas de famílias, principalmente contemporâneas, que se fundam com filhos que vieram de sêmen doado ou implantado, de relações que não foram exclusivas e duradouras? O parentesco, em razão de propósitos sociais dominantes e religiosos, é o mesmo por toda parte?

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* A referida nota foi tomada por vários jornais e blog.

No início dessa semana, chegamos a mais um 8 de março, Dia Internacional da Mulher. É claro, eu não sei o que você chega a saber e o que você chega a fazer a respeito dessa data, se para você conta essa data, qual a sua versão para ela, se ela começa e termina onde o dia começa e termina mesmo ou se há temporalidades e espacialidades para além do tempo e do espaço em questão. Na maioria dos casos, parece que não se sabe bem o que esse dia significa, a não ser um dia de “celebração”, no qual se devem presentear as mulheres com presentes e flores, um “dever” que termina no terminar do dia mesmo. Presentes e flores devem ter seus significados, mas certamente não são (ou, ainda não chegam a ser) o signo do que, de fato, representa esse dia, do que está em jogo nessa data. Para começar, há outras versões para essa data que são menos ditas e escutadas que deveriam ser mais ditas e escutadas. Essas versões foram marcadamente levantadas e defendidas por todos e todas aquelas que partem do feminismo como campo de teoria crítica e transformação social, como lugar em que o humano é questionado, rasurado e reconstruído. Entre essas outras versões (versões outras, eu diria), é que gostaria de me alinhar nesse texto.

Rosas

Presentes e flores devem ter seus significados no Dia Internacional da Mulher, mas certamente não são (ou, ainda não chegam a ser) o signo do que, de fato, representa esse dia, do que está em jogo nessa data.

Evidentemente, essas outras versões não dizem respeito a como se chega a se transformar num ser altamente responsável (inclusive, honorável) por parabenizar e presentar as mulheres. Aliás, não consigo perceber que tipo de responsabilidade está tratando de se praticar nesses contextos, ainda mais quando não se está recitando nenhuma ansiedade, tensão, movimento. Ao contrário disso, essas outras versões de que estou falando “começam” e “terminam” em lutas, em lutas constantes que se renovam dia após dia. Na verdade, essas outras versões estão sempre no meio, sempre em movimento, implicadas em gestos de ansiedade e tensão, gestos que são o estado, por excelência, da eticidade*.

Elas retomam ao dia de 8 de março, quando nessa mesma data em 1857, em Nova York, mulheres operárias tecelãs de uma fábrica lutavam por melhores condições de trabalho e foram mortas carbonizadas em razão de policiais que atearam fogo no local, querendo obrigá-las a sair. É claro, essas outras versões podem retomar a acontecimentos anteriores e posteriores a 1857 e a contextos diferentes desses. E, de fato, retomam, porque a lutas das mulheres, seja por que objetivo for, começou (não necessariamente num “8 de março”) em algum momento (distante) e ainda não terminou, ainda mais quando se tratam de questões de reconhecimento, principalmente as ligadas ao mundo do trabalho. As lutas das mulheres continuam todos os dias e elas envolvem a todos nós. Ela inclui as mulheres nova-iorquinas, as mulheres brasileiras, as mulheres indianas, as mulheres cabalas, todas as mulheres. Ela inclui transgêneros, transexuais, intersexos, travestis, crossdressers, drags queen/king. Ela inclui os homens. Ela inclui todos e todas que entendem que o “humano” está produzido, reproduzido e desproduzido por normas sociais, entre elas, as normas de gênero.

Cindy Sherman, Untitled #092, 1981

Desde a Grécia, as mulheres são herdeiras do silêncio, de um apagamento e falta de reconhecimento de suas vidas. (Imagem: Cindy Sherman, Untitled #092, 1981)

Seguindo a Branca Moreira Alves e Jacqueline Pitanguy em O que é feminismo (1985), percebemos que no contexto do processo do que hoje resultou o “Ocidente” (se bem que essa narração pode deixar de contar histórias outras no contexto ocidental mesmo), desde a Grécia, as mulheres são herdeiras do silêncio, de um apagamento e falta de reconhecimento de suas vidas. As autoras nos lembram que as mulheres, juntamente com os escravos, não gozavam do título de “cidadão” e, portanto, não eram entendidos e reconhecidos como pessoas de “maior valor”, livres e capazes. Desde esses tempos, às mulheres couberam atividades reprodutivas, “dentro de casa” e entendidas como de “menor valor”. Faziam (e ainda fazem) uma associação correlata entre mulher e corpo (este compreendido como inferior), homem e mente (esta compreendida como superior). Essa associação foi sustentada por nomes importantes como Platão, Aristóteles, René Descartes, carregada até nossos tempos, sobretudo, como base de conhecimentos.

A situação das mulheres continua semelhante ou até pior em todos os tempos: Idade Média, Renascimento, Revolução Industrial. Nesse sentido, o feminismo sempre procurou, em sua prática, como afirmam Alves e Pitanguy (1985), “superar as formas de organização tradicionais, permeadas pela assimetria e pelo autoritarismo” (p. 8). É claro, é difícil “estabelecer uma definição precisa do que seja feminismo, pois este termo traduz todo um processo que tem raízes no passado, que se constrói no cotidiano, e que não tem um ponto predeterminado de chegada(p. 7). Pertencem a esse processo de busca de superação de estruturas dominantes (que são tanto materiais quanto simbólicas) conquistas como o direito ao voto (o sufrágio feminino), o direito ao ingresso no mercado do trabalho e certa igualdade de salários e condições de trabalhos (se bem que este ponto é bem questionável). Pertencem a esse processo conquistas como as escritas desmobilizadoras de Betty Friedan, Simone de Beauvoir, Heleieth Saffioti, entre tantas outras. Certamente, o dia “8 de março” como “Dia Internacional da Mulher” também pertence as conquistas desse processo, ainda que tenhamos que pensar melhor sobre o que esse dia significa e o que deveria ser feito. E, certamente, ainda há muito para se batalhar e conquistar: o direito ao aborto, por exemplo.

Feminismo

O feminismo está sempre em movimento e problematiza um ideal dominante de “humano”, nos fazendo sempre e sempre pensar na questão do reconhecimento, de como alguém chega a ser re-conhecido.

O feminismo está sempre em movimento e problematiza um ideal dominante de “humano”, nos fazendo sempre e sempre pensar na questão do reconhecimento, de como alguém chega a ser re-conhecido. Às vezes, pode ser que quando nomeamos o dia “8 de março” ou o “Dia Internacional da Mulher”, ou que seja o dia 8 de março como o “Dia Internacional da Mulher”, nós estamos apenas nomeando um problema que não está resolvido. Seja no contexto da Grécia antiga, em 1857, em 1908, ou nos tempos atuais, as mulheres, como nos diz Judith Butler em Deshacer el género (2006), as mulheres não estão totalmente incluídas no marco do “humano”. Suas vidas, em razão das implicações sociais construídas em torno de ser desse gênero, tornam-se mais precárias do que a vida é em si mesma. As mulheres têm sido construídas e, ao mesmo tempo, exploradas como vidas “menos humanas”, como vidas de “menor valor”. Além do mais, quanto mais estão implicadas num processo de outridade, as mulheres são mais exploradas do que nunca.

Inclusive, dentro dos próprios setores da teoria e do movimento feminista, a categoria das mulheres tem sido feita e desfeita. E tal tarefa, realmente, deve acontecer, principalmente quando em alguns momentos, a categoria das mulheres foi usada para ânimos de exclusão, para excluir parte da clientela que buscava representar mesmo. Essa desconstrução e reconstrução é bastante necessária e proveitosa, uma vez que, como diria Butler em Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2008), a crítica feminista “tem de explorar as afirmações totalizantes da economia significante masculinista, mas também deve permanecer autocrítica em relação aos gestos totalizantes do feminismo”. É certo que se o feminismo não empreende uma autocrítica em relação a si mesmo, ele corre o risco se tornar tão opressor quanto às opressões que procura combater, inclusive corre o risco de se tornar um projeto altamente colonial.

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* Como em Avital Ronell. Ver aqui.

 

Desde os acontecimentos mais distantes até os mais próximos, sobretudo aqueles que se referem a nossa exposição à violência e até nossa cumplicidade com a mesma; desde os diferenciais contornos sociais, históricos, políticos e culturais, em torno do “ser”, do reconhecimento do “ser”; desde aqueles que se encontram mais vulneráveis do que outros, aqueles que não chegam a ser reconhecidos e permanecem desconhecidos; o que é uma vida digna de ser vivida, uma vida que vale a pena? O que é uma vida e um mundo habitável? Quem pode habitar a plenitude do mundo social? E quem não? Que vida (ou, que vidas, se há uma série delas) é considerada como não digna e (consequentemente) que vida pode ser vista entregue fora de si mesma, da sua “autonomia”, a movimentos que vão do sofrimento físico e/ou psicológico a erradicação total do próprio ser? Certamente, essa categoria de questões não nos leva a uma tarefa fácil de reflexão, entretanto, certamente, nos leva a uma tarefa mais necessária nestes tempos.

Cindy Sherman, Untitled #316, 1995

Até que ponto o “humano” está pronto e a questão do “humano” está terminada? Em que medida a categoria do “humano” representa, de uma forma original e final, todas as humanidades que povoam este mundo? A categoria do “humano” é um sítio universal ou uma zona de poder? (Imagem: Cindy Sherman, Untitled #316, 1995)

Nos concentrado especificamente em torno das “vidas humanas”, às vezes, pode parecer que a questão do “humano” está terminada, que o “humano” está pronto e o “humano” é o que é, uma unidade consigo mesmo, um ser autônomo e deliberativo. Às vezes, pode parecer que quando evocamos o “humano”, estamos falando desde um sítio universal e falando, afinal de contas, em nome de todos os “humanos”. Pode-se, de fato, recorrer a uma figura do “humano” que está ocorrendo do início ao fim e com toda autonomia possível? Pode-se fazer uso de uma universalidade do “humano”? Na melhor das hipóteses (ou, que seja, na pior delas), podemos evocar o “Humano” (com um “h” maiúsculo e no singular) que seria o lugar da representação de todas as “vidas humanas”? Não pode ser que tal categoria exclua parte da clientela que procura representar mesmo, de tal forma que existem aqueles que contestam significativamente tal lócus absoluto? E se a categoria do “humano” se mostrar fundada por e com objetivos bem particulares? Quem é e o que quer o “humano”?

A questão do “humano” certamente pertence ao domínio conexo de análises do Ensaios de Gênero, de forma que sempre foi levantada e, eu acredito, que sempre continuará sendo. Desde este blog e junto de vocês, o “humano” vem sido pensado e repensado em contextos dos mais diferentes, sobretudo através de como o “humano”, em continuidade com as normas de gênero em maior grau de discussão, é explorado sexualmente, estigmatizado, como é discriminado, submetido a uma lógica da divisão do trabalho, como chega a viver de forma diferencial as variáveis da pobreza, da infância, da educação, da política, entre tantas outras. Em tais análises, o “humano” claramente diferencia a si mesmo, se mostra como projetado contra um e partir de um Outro de si mesmo, explorando outras “vidas humanas”. Aqueles que estão mais vulneráveis à violência (a qualquer variável dela) e aqueles que, de fato, sofrem violência em razão de seu corpo, seu gênero, sua sexualidade, sua raça, sua etnia e outras variáveis não colocam de maneira muito problemática como nem todos estão incluídos nesse “humano” prometedor? E que, ademais, esse “humano” está desde o início regulado por um ideal normativo de “humano”?

Imagem: Francis Bacon, Auto-retrato, 1972.

Certamente, essa categoria de questões não nos leva a uma tarefa fácil de reflexão, entretanto, certamente, nos leva a uma tarefa mais necessária nestes tempos. Uma tarefa de entender como o “humano” chega a ser reconhecido ou deixa de ser reconhecido pelos contornos históricos, políticos e culturais que restringem e facultam esse “humano. (Imagem: Francis Bacon, Auto-retrato, 1972)

Esse ideal normativo, formado através das varias normas sociais, não produz o “humano”, o “menos humano” e aqueles que não contam como “humanos” de forma alguma? Aliás, desde as várias normas sociais (apoiadas institucionalmente ou não), qual “humano” conta como “humano”, como “menos humano” ou qual “humano” não conta de forma alguma? Que vidas são consideradas como vidas que não contam? Que perdas humanas são lamentadas? Quem chega a chorar e quem pode chorar? Quem fixa uma marca imediatamente, quem merece luto público, duelo político, e quem não? Essas perguntas podem nos levar a um melhor esclarecimento sobre o “humano” em jogo, a desloca-lo das ruínas do humanismo e da ontologia.

Lançada essa série de problemáticas, queria (re)começar com vocês, com Judith Butler (sempre e sempre) e com outras e outros pensadores, refletindo ao largo de ensaios que estão por vir sobre o que significa habitar o mundo, o que constitui um mundo habitável e, portanto, sobre o que constitui uma vida diga de ser vivida, digna de reconhecimento. Gostaria de me debruçar sobre as vidas humanas especificamente, sobre as vidas de certos sujeitos que podem contar mais do que outros, as vidas humanas que podem ser consideradas de menos valor e as que, absolutamente, não chegam a ser contadas como “vidas” propriamente ditas. É claro, trata-se de uma discussão crítica que tenta entender sempre tal valoração em meio e desde as normas constituintes do mundo social, logo, intercambiando as normas que produzem e concebem o “humano” em termos de gênero, raça, etnia, entre outros, embora, no nosso caso, privilegiamos majoritariamente a discussão a partir dos estudos de gênero.

O que constitui uma vida habitável, como atenta Butler principalmente em Deshacer el género (2006) e Vida precaria: el poder del duelo y la violencia (2006), não constitui uma questão fácil — como se pode pensar —, sendo que tal questão pode se direcionar mesmo para dimensão da vida que pode ser indiscutível, que está no limite do “argumentável”, principalmente quando se refere a nossa exposição à violência e nossa cumplicidade com ela. Assim, tal discussão não poderá, nunca poderá, ser encerrada de uma vez por todas, mas sempre estará aberta a novas revisitações e ressignificações, a fim de expor a contingência mesma da representatividade do “humano” e reabrir sempre tal categoria a fim de propósitos críticos e democráticos. Que recomecemos e sigamos nesse processo de desconstrução e reconstrução do “humano”, refletindo sobre as normas sociais, a modificação e expansão das mesmas!

Branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Essas são as cinco categorias de pertencimento racial com a qual estamos acostumados a nos identificar em censos, questionários e formulários pelo Brasil afora. Se essas cinco palavras são capazes de resumir as identidades étnico-raciais de cerca de 200 milhões de brasileiros/as, é outra questão. Fato é que convivemos com a necessidade de pensar nossa sociedade em termos de relações raciais e, para tanto, certas categorias mostram-se indispensáveis. Pensando nisso, neste texto discuto alguns aspectos históricos e culturais relativos à classificação racial nos censos demográficos brasileiros.

Longe de ser um procedimento meramente técnico, a realização dos censos demográficos refletem projetos políticos que se transparecem nas questões elaboradas, na metodologia empregada e, evidentemente, nas opções de respostas que são fornecidas. Assim, para se aproximar de alguma classificação racial da população brasileira, é necessário fazer escolhas de quais categorias sociais se pretende visibilizar em detrimento de outras e, em decorrência disso, forjar as lentes que poderão ser adotadas pela própria população para se enxergar como tal. É por isso que aquelas cinco palavrinhas não são fruto de uma percepção objetiva da demografia brasileira, senão reflexo de uma determinada ideologia racial que, em dadas circunstâncias, foi legitimada como um bom indicador da realidade social.

O último recenseamento brasileiro foi em 2010. O primeiro, em 1872. De lá para cá, uma série de mudanças, às vezes na forma de idas e vindas, aconteceram nos métodos de classificação racial dos respondentes.

O último recenseamento brasileiro foi em 2010. O primeiro, em 1872. De lá para cá, uma série de mudanças, às vezes na forma de idas e vindas, aconteceram nos métodos de classificação racial dos respondentes.

Na América Latina como um todo, pontuam Luis Angosto Ferrández e Sabine Kradolfer (2012), os censos demográficos nacionais passaram a ser criados a partir ou em torno da década de 1870, como uma decorrência de projetos de modernização das nações cujo mote era a ordem e o desenvolvimento. Dessa forma, os levantamentos de dados em caráter censitário se mostraram essenciais para a consolidação institucional do Estado, assim como para permitir uma governabilidade maior sobre a população. Nesse contexto, países como Argentina, Guatemala e Venezuela inauguraram seus censos, respectivamente, em 1869, 1870 e 1873. O Brasil seguiu na mesma linha e teve seu primeiro levantamento demográfico no ano de 1872.

Em tal recenseamento, o Estado dispôs de quatro categorias para a classificação racial: branco, preto, pardo e caboclo, entendendo pardos como a união de brancos e pretos, e caboclos como os indígenas e seus descendentes. Edith Piza e Fúlvia Rosemberg (2012) ressaltam que o Censo de 1872 já utilizava um critério misto de fenótipo e descendência para a classificação racial, uma vez que as três primeiras categorias correspondem à cor, ao passo que a última tem uma origem racial. Esse nó, que vemos até hoje nos levantamentos atuais, acompanha nossa história desde os primeiros recenseamentos, tendo sido adotado também no segundo censo demográfico, de 1890, com a diferença de que este substituiu o termo pardo por mestiço.

Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos - Brasil - 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Infelizmente, a cor/raça não foi apreendida nos dois recenseamentos subsequentes, quais sejam, em 1900 e 1920. José Luis Petruccelli (2012) nos recorda que imperavam, nessa época, correntes de racismo científico que associavam à negritude da população a traços de inferioridade sociocultural. Talvez por isso tenha parecido melhor, à elite vigente, evitar o levantamento de dados raciais enquanto operava, noutro plano, um projeto de embranquecimento da população brasileira. Foi nesse meio-termo – na passagem do século XIX para o XX – que se intensificou um processo de imigração europeia e, pouco depois, da chegada de asiáticos às terras tupiniquins.

A classificação racial retornou apenas em 1940, quando o Brasil entrou para o rol das nações que passaram a realizar censos modernos decenais, sob a responsabilidade de um órgão competente – o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, o termo caboclo foi abolido e a cor parda foi retirada dos questionários (mas retornou nas análises posteriores). Ademais, surgiu o conceito de amarelo para contemplar os imigrantes de origem asiática e seus descendentes. Sem menção à categoria indígena, no Censo de 1950 justificou-se que esses poderiam se declarar pardos, uma categoria guarda-chuva que incluiria mulatos, caboclos, cafuzos etc. E assim permaneceu pelas décadas seguintes até a redemocratização, com exceção do ano de 1970, em plena ditadura militar, que, curiosamente, retirou dos questionários a classificação racial.

Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos - Brasil - 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Em resumo, o Censo de 1940 iluminou um Brasil um tanto quanto diferente do que se via anteriormente. Em primeiro lugar, demonstrou que o projeto de embranquecimento foi bem sucedido, visto que os/as brancos/as passaram de 44% da população em 1890 para mais de 63% em 1940. Ao mesmo tempo, esboçava um “novo” segmento populacional – os amarelos. Já os indígenas ficaram invisíveis dentro da categoria pardos. E, para piorar, demorou meio século para eles retornaram aos nossos censos.

Em 1991, enfim, o censo demográfico consolidou-se no modelo que adotamos até hoje: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Finalmente houve menção aos indígenas enquanto tais. Esse sistema de classificação foi reproduzido para as edições de 2000 e de 2010 dos censos demográficos. No último, aliás, vemos que, pela primeira vez desde o século XX, a população branca deixou de compor a maioria do povo brasileiro. Hoje, conforme o gráfico abaixo, temos 47,7% que se autodeclaram da cor branca, 43,1% parda e 7,6% preta, além de 1,1% amarela e 0,4% indígena. Com as técnicas de pesquisa atuais, reduziu-se o percentual de “não declarados” a praticamente zero.

Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais - Brasil - 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais – Brasil – 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Desse histórico, importantes questões devem ser observadas. Nota-se que, desde sempre, a cor parda foi a mais permeável das classificações raciais (PIZA & ROSEMBERG, 2012): ora por agrupar um amplo e complexo gradiente que vai do branco ao preto, ora por supostamente incluir também os grupos indígenas e todas as misturas possíveis no caldo das “três raças”, os pardos atuaram como um coringa em uma nação multicolor cujo pertencimento racial, tão atravessado de outras variáveis imbrincadas a relações de poder, é inevitavelmente um desafio.

Outro importante movimento são algumas tendências na composição étnico-racial da população que apontam para o caráter fluído e ambíguo da classificação racial. A título de ilustração, o salto de menos de 300 mil indígenas em 1991 para pouco mais de 700 mil em 2000 não indica meramente um crescimento populacional, e sim uma revalorização de identidades, processo esse que encontra eco na história recente do Brasil, quando as mobilizações indígenas passaram a retomar fôlego após sucessivas ameaças e violências perpetradas pelo regime militar.

Campanha de afirmação racial desenvolvida por segmentos do movimento negro durante o recenseamento de 1991.

Campanha de afirmação racial desenvolvida por segmentos do movimento negro durante o recenseamento de 1991.

O mesmo pode estar acontecendo com as categorias preta e pardo, para as quais o fortalecimento do movimento negro tende a tornar mais recorrente, aceitável ou até mesmo desejável a autodeclaração em uma dessas duas opções, como uma maneira de reafirmar identidades coletivas em contexto de lutas e reivindicações. Não à toa, setores do movimento negro lançaram a campanha, durante o recenseamento de 1991, cujo slogan era: “Não deixe sua cor passar em branco”, fazendo uma alusão crítica à tendência de branquear-se como tática de reconhecimento ou ascensão social.

Agora, não se pode ignorar que as categorias de pertencimento racial no Brasil continuam tendo imprecisões que não resumem, com fidelidade, a ampla gama de cores, raças e etnias que caracterizam a sociedade brasileira. Afinal de contas, Petruccelli (2012) pontua que o nosso país privilegia a manutenção da série histórica em detrimento de um esforço concentrado sobre a produção de estatísticas mais fiéis e condizentes à nossa realidade. Em outras palavras, é preferível manter uma classificação racial imperfeita, mas que foi bastante assimilada, a ousar a reformulação desta, muito embora haja esforços por parte das autoridades competentes para se aprimorar esse levantamento de dados num futuro próximo.

De toda forma, temos em mãos um sistema de classificação racial com informações suficientes para se descrever registros históricos, apontar tendências futuras e refletir sobre a diversidade, as diferenças e as desigualdades sobre as quais se edificou a sociedade brasileira. Ainda que imperfeita, as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena devem fornecer subsídios para a reflexão, a crítica e principalmente a superação das hierarquias que se reproduzem em sociedades racializadas e, pior que isso, racistas.

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