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Atualidades

O último domingo, 13 de março de 2016, marcou a retomada das manifestações “contra a corrupção” e pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na rua, a pesquisa do Datafolha mostra, predominavam setores de classe média e média alta (37% ganhando mais de 10 salários mínimos), maioria branca (77%) e do sexo masculino (57%), bastante escolarizada (77% com ensino superior), idade em torno de 45 anos.

O patrão e a babá (1)

Imagem que viralizou na passeata do dia 13 de março de 2016: uma família branca, de classe média alta, da zona sul carioca, e “sua” babá devidamente uniformizada. (Foto: Mídia Ninja)

Em meio a esse público elitizado, não é raro encontrar imagens como aquela que foi fotografada em Ipanema, no Rio de Janeiro, e que circulou intensamente desde ontem – da família branca, de classe média alta, e a babá, negra, empurrando um carrinho de bebê com duas crianças. Trata-se de uma ilustração bastante didática do imaginário das relações sociais no Brasil: a Casa Grande e a Senzala, os “cidadãos de bem” e a subcidadã, a reprodução das hierarquias sociais, as ocupações precárias etc.

Teria sido melhor se a imagem tivesse ficado por aí, na provocação simbólica que ela naturalmente evoca. Mas não… foram além. E aí os equívocos começaram a acontecer.

Passaram a divulgar, com nome, sobrenome e endereço, quem era o pai e a mãe da foto. “Qual é o problema disso?”, alguém poderia se questionar. Há, sim, um problema: o risco de partirmos de uma politização ampla, de uma responsabilização coletiva, de uma problematização de um fato social, para a culpabilização de um indivíduo.

Por mais que esse caso seja particularmente interessante porque o sujeito da foto – o patrão – é um empresário que trabalha em empresas envolvidas em casos de corrupção, ele foi “o escolhido”. Nessas e noutras ocasiões, circula nas redes sociais quem teve a “sorte” de ser fotografado por alguém que, além do clique, conseguiu viralizar seu produto. Fosse outra pessoa – outra família branca, outra babá negra, outros bebês –, quem pagaria a conta das tantas injustiças que estamos habituados a ver seria outro indivíduo.

O patrão e a babá (2)

As manifestações do dia 13 de março de 2016 marcaram, com bastante força, a retomada de protestos “contra a corrupção” e pelo derrubada da presidenta. (Foto: Ricardo Nogueira/Época)

Lembremos: isso já aconteceu outras vezes. Recordam daquela jovem que foi execrada por ter xingado de “macaco” o goleiro do Santos? E da menina da periferia que disse que era “o futuro do Brasil” e não sabia dizer o que esperava pós-impeachment? No fundo, a realidade está gritando para nós: “Vejam os desafios que estão à nossa frente!”. Trabalho precário, racismo, alienação. Contudo, deixaremos essas questões de lado se o ponto for simplesmente apedrejar o “mau-caráter”, a “burra”, a “ingênua”.

Ingênuos somos nós, que nos abdicamos de politizar as experiências individuais e coletivas, procurando capitalizá-las para uma agenda transformadora, em prol de uma responsabilização individual. Como se o problema fosse “aquela” família, branca, da zona sul carioca, e sua babá – como se a hierarquia social estivesse sendo mantida apenas ali e, pior, por mau-caratismo!

Já que é para falar de pessoas, seria interessante ouvir o que a própria babá (de quem nem sabemos o nome) tem a dizer, afinal de contas, a exemplo de seus patrões, sua imagem e rosto também circularam à sua revelia.

Depois, fomos informados de que o pai daquela família tinha quatro empregados em casa. Incitado a se explicar, ele contou que todos seus empregados tinham carteira assinada e aquela babá, em particular, ganhava um adicional pelo domingo. Não cabe a mim, a essa altura, checar a veracidade das informações, como se elas fizessem alguma diferença para o calor que a imagem gerou. Agora, supondo que ele tenha falado a verdade, isso resolve o problema? Quantas pessoas entre nós não temos ou tivemos uma empregada doméstica sem regulamentação? Com efeito, estamos falando de estruturas sociais ou somente de comportamentos individuais? É o nosso caráter que está em jogo?

O patrão e a babá (3)

No lugar das responsabilização individuais, deveríamos nos preocupar mais com a politização dos diversos sujeitos em prol de uma agenda transformadora. (Foto: Ricardo Nogueira/Época) 

Quando tratei exatamente dessas questões noutro texto, fui acusado de estar inocentando um sem-vergonha. Na ocasião, disseram que eu estava “perdoando” ou até mesmo “passando a mão na cabeça” da jovem torcedora do Grêmio pelo racismo contra o goleiro Aranha. Pelo contrário, procurei chamar a atenção para um fenômeno simples de se constatar: se o racismo fosse uma atitude individual, seria fácil combatê-lo; botasse a tal jovem e mais alguns na prisão e, pronto, estaria resolvido. É por estar muito além do alcance de práticas para quais bastaria uma mera conscientização individual que o racismo se torna um fardo, nosso legado secular, em permanente atualização, e limitante de relações sociais harmônicas, respeitosas e democráticas.

O vácuo político deixado pela esquerda governista (falecida, para nossa infelicidade) não tem dado lugar a uma politização necessária para a reconstrução da esquerda. Nesse vazio, valores que tantos nos prejudicam enquanto seres pensantes – a cultura do escracho, a individualização da análise social (que paradoxo!), o esvaziamento de um horizonte emancipatório, a não inclusão de sujeitos diversos nas lutas – têm sido reproduzidos também por aqueles que se propõem a transformar alguma coisa.

Não vamos deixar o tom policialesco e a judicialização da vida social tomarem conta de nossas práticas e perspectivas. É preciso abdicar das categorias, análises e vieses que enfraquecem nossa capacidade de compreender as complexidades de uma sociedade desigual e injusta como a nossa. De culpas individuais e responsabilizações pretensiosas, já bastam as lideranças da manifestação de ontem.

Escrito por Stanley Souza Marques

O triunfo de uma “revolução paternal”, tomando de empréstimo a expressão de Elisabeth Badinter (1993, p. 182), não pode ser confiado (apenas) à boa vontade de homens (e mulheres), mais ou menos comprometidos(as) com a igualdade de gênero. Sem os impulsos de um arranjo institucional multifacetado e articulado parece difícil imaginar uma reviravolta nas responsabilidades parentais.

Paternidade 1 - fonte - pixabay

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), recém-sancionado pela Presidenta, inova ao traçar princípios e diretrizes acerca das políticas voltadas ao atendimento dos direitos das crianças de até seis anos.

O Marco Legal da Primeira Infância, sancionado sem vetos, na última terça-feira (8), pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, insere-se entre os impulsos de que falamos. Originalmente PLC 14/2015, a Lei nº 13.257/2016 inova ao traçar princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas dirigidas à promoção e ao atendimento dos direitos das crianças de até seis anos. Cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, de caráter intersetorial, e corresponsabiliza União, Estados, Distrito Federal, Municípios, famílias e sociedade.

Neste texto, debruçamo-nos sobre algumas alterações legislativas pontuais promovidas pelo Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações para um processo de reconstrução constitucional e democrática da “ordem de gênero”, ainda patriarcal, embora permanentemente tensionada por práticas de gênero criativamente subversivas. Localizamos o Marco Legal da Primeira Infância, valendo-nos das palavras de Marcelo Cattoni (2006, p. 88), no interior de “um processo constitucional de aprendizado social, sujeito a tropeços, mas capaz de se corrigir a si mesmo, ao longo das gerações, sobre o pano de fundo de uma história mundial do constitucionalismo democrático”.

Paternidade 2 - fonte - pixabay

Em seus dispositivos, o Marco Legal da Primeira Infância altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e expressamente responsabiliza mãe e pai, ou responsáveis, pelo cuidado e educação da criança.

O Marco Legal da Primeira Infância altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) para, entre outros pontos, expressamente responsabilizar mãe e pai, ou responsáveis, pelo cuidado e educação da criança. Também modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar ao empregado, sem prejuízo do salário, até dois dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares no curso da gravidez de sua esposa ou companheira e um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica.

O maior destaque fica por conta da alteração da Lei nº 11.770/2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para prorrogar por quinze dias a duração da licença-paternidade, além dos cinco dias já estabelecidos pelo § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A prorrogação beneficia pais biológicos ou adotivos empregados de pessoas jurídicas inscritas no Programa Empresa Cidadã. No período de prorrogação da licença-paternidade, semelhantemente ao que já previa a legislação nos casos de prorrogação da licença-maternidade, o empregado, que terá direito à remuneração integral, está proibido de exercer qualquer atividade remunerada, devendo manter a criança sob seus cuidados.

Paternidade 4 - fonte - pixabay

Com a mudança na legislação, posicionou-se o pai como um dos agentes do processo de promoção da “cultura do cuidado integral da criança”.

Para Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, foro de articulação de organizações que, ao lado de diferentes setores da Sociedade Civil, também protagonizou a construção do Marco Legal da Primeira Infância, “[a] força maior desta lei e o seu resultado mais profundo, duradouro e transformador está em promover a ‘cultura do cuidado integral’ da criança, da concepção aos seis anos de idade. Todos os seus dispositivos partem de um olhar de cuidado, no sentido amplo do termo, dirigido às crianças como sujeitos singulares e diversos, pessoas e cidadãs, capazes e participantes daquilo que lhes diz respeito, porém necessitadas, como direito, da atenção mais terna, mais competente e mais responsável” (clique aqui). Explorando a fala de Didonet, podemos acrescentar que um dos méritos da recém-sancionada Lei nº 13.257/2016 foi posicionar o pai como um dos agentes do processo de promoção da “cultura do cuidado integral da criança”. Inova ao contribuir com o processo de desconstrução de representações correlatas largamente enraizadas, como aquela que confina a paternidade ao provimento material e aquela que entrelaça maternidade, devotamento, cuidado e domesticidade.

Embora a prorrogação promovida pelo Marco Legal da Primeira Infância seja modesta, sobretudo se comparada à extensão da licença-maternidade, e se restrinja a um universo particular de empregados, é um passo importante no processo irremediavelmente inacabado de aprofundamento da igualdade constitucional. E isso porque subverte representações naturalizadas do masculino, do feminino, da paternidade e da maternidade. Transpõe, ainda que fragmentariamente, a dicotomia reificadora homem-provedor/mulher-cuidadora. Recupera a historicidade da paternidade e da maternidade ao ressignificá-las.

Paternidade 3 - fonte pixabay

É recorrente esperar, das masculinidades, maior ou menor repressão de emoções, necessidades e possibilidades historicamente forjadas como femininas.

É suficiente lembrar que muitas das versões hegemônicas da masculinidade demandam a maior ou menor repressão de emoções, necessidades e possibilidades porque historicamente forjadas como femininas. O estímulo corrente para que eles não estabeleçam conexões emocionais com crianças é elucidativo de possibilidades correntemente refreadas. Diferentes pesquisas têm revelado que representações tradicionais da masculinidade ainda pesam sobre a construção cotidiana de variantes mais participativas e abrangentes da paternidade. Com efeito, muito embora o movimento intrincado de desmonte da paternidade tradicional extrapole o direito à licença-paternidade, ele passa necessariamente pela sua ampliação.

Desde a década de 1980 e, particularmente desde os anos 2000, proliferam na literatura científica estudos dedicados a desvendar o envolvimento de homens pais posicionados em camadas médias e populares nos cuidados diretos e na educação dos filhos. Muitos deles têm descoberto, consistentemente, a sobreposição de estereótipos relativos à divisão sexual do trabalho e a criatividade subversiva de homens e mulheres que reorganizam, enquanto pais e mães, a responsabilidade com os filhos e os encargos domésticos. Apesar dos indícios de uma paternidade mais participativa e abrangente, a conquista do espaço público pelas mulheres ainda esbarra numa distribuição profundamente desigual dos afazeres domésticos e do cuidado da prole. Cumulando funções dentro e fora de casa, elas trabalham cada vez mais.

Paternidades (1)

A reorganização do trabalho nos primeiros cuidados da infância abrange, também, uma dimensão corporal expressa por experiências pouco exploradas ou mesmo reprimidas por homens.

Nesse cenário, a ampliação do direito à licença-paternidade surge como uma estratégia de recomposição dos elementos de gênero ao mesmo tempo em que integra um projeto de justiça social (mais amplo e intrincado) nas relações de gênero onde os corpos (já) não aparecem como limites senão como possibilidades (mais ou menos inexploradas). A reorganização da distribuição do trabalho nos primeiros cuidados infantis envolve não apenas reconstrução cultural e reestruturação institucional, da qual a ampliação do direito à licença-paternidade surge como peça-chave; abrange também uma inescapável dimensão corporal expressa por experiências tradicionalmente pouco exploradas quando não reprimidas pelos homens. “O trabalho com bebês depende muito do sentido do tato, desde preparar o leite, trocar fraldas, balançar uma pessoa pequenina para que durma. Envolver-se nesta experiência supõe desenvolver nos corpos masculinos”, ressalta Raewyn Connell (2005, p. 233), “capacidades diferentes das que se desenvolvem para a guerra, o esporte e o trabalho industrial. Também supõe experimentar outros prazeres”.

Considerando que o processo de despatriarcalização do Estado e da sociedade envolve múltiplas pressões protagonizadas por uma diversidade de agentes em diferentes arenas, podemos localizar a ampliação do direito à licença-paternidade, sobretudo em momentos nebulosos que ameaçam desmantelar conquistas sociais recentes, entre numerosas estratégias que empurram em direção ao aprofundamento da democracia constitucional, podendo favorecer ao menos, mais uma vez seguindo Connell (1995, p. 204), “fragmentos de justiça, aqui e agora”.

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Stanley Souza Marques é mestrando com bolsa CAPES em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi estagiário docente no Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da UFMG de abril de 2014 a dezembro de 2015. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 2013. Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU de agosto de 2010 a julho de 2012.

Nesse texto, gostaria de pensar junto com vocês sobre o que foi e o que será da educação brasileira desde os acontecimentos que marcaram o ano que está se acabando. É claro, quando me refiro à educação brasileira quero me referir a um significado que seria o mais intrínseco do termo, não porque a priori, mas porque construído ao longo do tempo pelos seres humanos e respondendo a uma necessidade primordialmente humana: quando cito educação estou referindo-me, desde o começo, a educação pública e gratuita*. Se bem que essa referência não serve para recorrer a uma unidade, acredito que esse significado seja o mais digno de disputa nestes tempos, ainda mais quando a lógica (neo)liberal insiste em demiti-lo definitivamente.

Em 2015, houve greve dos professores das redes estaduais e municipais. A imagem é do protesto de professores do Paraná, ocorrido no começo do ano, contra o projeto de lei que alterava a previdência social dos servidores públicos. (Foto: Joka Madruga/Futura Press)

Quando se chega ao final de um ano, desde e para além dos limites cronológicos, costuma-se pensar o que foi esse ano, quando foi que ele começou a acontecer e como ele começou a terminar, se é que vai terminar na ordem do acontecimento. Também, ritualmente, costuma-se dizer o que foi esse ano, o que ele significou e qual sua relação com o ano que está por vir. No campo da educação brasileira, se partimos dessa lógica, certamente nós temos discursos para isso. Para nós, o ano pode muito bem ter começado com o slogan do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, que dizia que o país se tornaria uma “pátria educadora” e que, portanto, a educação seria prioridade no seu novo governo. É claro, a questão não foi bem assim, se é que em algum momento foi assim nesse país. Começamos mesmo foi com a greve dos professores do Paraná, que foram expostos à violência militar e, por fim, seguem agora sendo demitidos pelo mesmo governo de Beto Richa (PSDB/PR). Podemos dizer que o nosso ano também termina com o movimento dos estudantes secundaristas em São Paulo e Goiás, que igualmente foram expostos à violência militar e seguem resistindo contra a terceirização das escolas públicas propostas por seus respectivos governadores, Geraldo Alckmin (PSDB/SP) e Marconi Perillo (PSDB/GO).

Longe de representarem um “começo” e/ou um “fim”, esses acontecimentos representam cadeias de repetições, ou melhor, continuidades de precariedades que logo estamos expostos no campo da educação. Essas precariedades de vida, é claro, são construídas historicamente através de práticas sociais, culturais e políticas, envolvendo, afinal, múltiplas determinações. Como síntese de múltiplas determinações, a educação brasileira através dos anos foi construída como um campo secundário e de menor valor, mergulhada numa precariedade generalizada, tanto a sua forma quanto seus atores sociais. É certo que o ano de 2015 tem a sua singularidade (ou que seja sua particularidade) em meio e através de todo esse processo, sendo um ano em que vivenciamos bastantes retrocessos e nos perguntamos, em um profundo mal-estar, sobre o que está por vir, o que será da educação no Brasil. Há uma “chiste” agora na academia (pelo menos de onde eu vivo) que diz que enquanto o ano de 2015 é reconhecido internacionalmente como o ano internacional da luz, o ano de 2016 será o ano das trevas. Isso, porque tendo em mente todos os acontecimentos históricos que determinaram a educação nesse país, principalmente os cristalizados no presente ano, é evidente que chegamos num ponto crítico (que pode se tornar mais crítico ainda) e, em boa parte, não sabemos o que mais será desse campo.

Manifestantes de Goiás

Em Goiás e São Paulo, escolas da rede municipal e estadual também entraram de greve e foram as ruas protestarem. (Foto: Divulgação Sintego)

Tal como vivemos nas escolas, nas universidades e nas agências de fomentos, a vida educacional se tornou ainda mais precária no ano de 2015, de forma geral e marcante, com a diminuição e cortes de verbas e, logo, com a impossibilidade desses lugares seguirem existindo em boa parte de sua materialidade e realidade mesma. Com os cortes governamentais, a educação pública brasileira e as políticas de formação de professores foram novamente colocadas sob ameaça nesse país, foram novamente desrealizadas pelo poder do Estado. Do local ao regional, do particular ao universal, da escola a universidade, a situação é crítica por toda parte, se bem que isso não significa que não possamos pensar sobre ela, sobre os vários acontecimentos.

Em 2015, os professores de Curitiba (estado do Paraná) entraram em greve e foram às ruas (é claro, não pela primeira vez em suas histórias) para protestarem contra o projeto de lei que alterava a previdência social dos servidores públicos. Os professores foram brutalmente agredidos por policiais militares, um acontecimento que sempre está em repetição, mesmo que a grande mídia não mostre essas vidas exploradas e machucadas e quando as mostra colocam-nas sob o signo do “vandalismo”. Ao mesmo tempo, em outros lugares do país, professores das escolas estaduais e municipais de Goiás e São Paulo também entravam em greve e protestavam pelos seus direitos, sendo muitas das pautas antigas e que até hoje não foram conquistadas. Lembremos que a rede estadual de Goiás paralisou suas atividades por um bom tempo e muitas pessoas nem sequer ouviram falar desse acontecimento. Recentemente, no final desse ano, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB/PR), resolveu demitir cerca de mais de 20 mil professores temporários, contratados pela modalidade do Processo Seletivo Simplificado (PSS), enquanto que a última do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB/GO), foi a de propor a extinção do quinquênio e da licença-prêmio.

greve

No presente ano, universidades e institutos federais também sofreram duramente com cortes de verbas, sem falar dos cortes ocorridos nas agências de fomento. 

No presente ano, as universidades também sofreram duramente com cortes de verbas, chegando muitas delas a reduzir o número de serviços terceirizados, gastos com diárias e, na pior das hipóteses, se verem diante da impossibilidade de pagar até a conta de água e luz. Nas universidades e institutos federais, houve também greve dos professores que lutavam a favor do reajuste salarial e da melhoria das condições de trabalho, greve que durou um tempo considerável e que terminou sem muitos avanços.

Os cortes governamentais também recaíram fortemente sobre as agências de fomento à pesquisa, sobretudo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), segue sendo a instituição responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação no Brasil. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES), programa que busca incentivar alunos da graduação no interior de uma iniciativa que liga as universidades às escolas públicas, visando o aperfeiçoamento em nível superior e a valorização da formação de professores para a educação básica pública brasileira, parece o mais prejudicado de todos. Muitas bolsas estão em risco de serem cortadas e não há sinalização das verbas de custeio.

ocupação

O ano de 2015 foi também o ano dos estudantes da educação básica de São Paulo e Goiás ocuparem suas escolas contra a reorganização, militarização e terceirização das escolas públicas. 

Ainda, 2015 foi também o ano dos estudantes da educação básica “ocuparem” suas escolas para lutarem contra a reorganização, militarização e terceirização das escolas públicas. Assim, o movimento dos estudantes secundaristas começou em São Paulo e, recentemente, em Goiás, contra a proposta de seus respectivos governadores — Geraldo Alckmin (PSDB/SP) no primeiro e Marconi Perillo (PSDB/GO) no segundo — de fecharem parte das escolas públicas, entregarem-nas às organizações militares e às Organizações Sociais. Em Goiás, hoje já se conta 24 (vinte e quatro) escolas ocupadas, sendo escolas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Cidade de Goiás e São Luís de Montes Belos, defendendo a educação pública e gratuita. Os estudantes seguem vulneráveis a uma precariedade que vai desde cortes de energia e água nas escolas ocupadas (pelo menos em Goiás, por ordem da atua secretaria da Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira) à violência da polícia militar (tanto em São Paulo quanto em Goiás).

É entre a ordem desses acontecimentos, somados a outros mais, que nós nos encontramos no campo da educação brasileira hoje. Se pudéssemos por um momento personificar as situações em que estão lançados os atores sociais da educação brasileira na figura de um sujeito que poderíamos chamar de Educação, esse sujeito teria uma imagem melancólica e desesperançosa. É certo, como na peça Hamlet, de William Shakespeare, que a educação brasileira está fora de seus eixos, no interior de uma desrealização generalizada de suas condições materiais e de seus atores sociais e, como tal, de todo seu significado histórico. Tal como se vive no campo da educação hoje, existe cada vez mais temor, medo, incerteza, angústia e desesperança. Esses sentimentos não são um luxo nem um narcisismo de nossa parte, pelo contrário, segue sendo o que é mais real da nossa realidade. Sabemos da crise econômica global e local, das mudanças significativas feitas pelo governo petista, dos vários obstáculos que assombram o campo da educação e, afinal, temos consciência de seu processo histórico e de suas múltiplas determinações. Mas é justamente porque sabemos disso tudo e porque podemos fazer uma análise no mínimo “dialética” entre o “ontem”, o “hoje” e o “amanhã”, que seguimos cada vez mais preocupados, sobretudo diante da ordem que os acontecimentos na educação têm ganhado ao longo do tempo e se cristalizados no presente.

Parodiando os versos de Victor Hugo*, nos perguntamos: “Do que será a educação amanhã?”, “De que amanhã se trata o amanhã da educação?”, “O que está por vir?”, “O que virá depois?”. Essas perguntas resultam mais do que nunca da nossa realidade e da nossa necessidade, do nosso presente histórico. Em alguns casos, são só elas que nos restam como certas, se bem que não há nenhuma certeza nelas, inclusive porque são perguntas, perguntas frutos de um profundo sofrimento e lamento. Essas perguntas são feitas pelos educadores brasileiros, mas também devem ser feitas por você(s) e pelas autoridades governamentais. Se o que nos resta é desesperança e se essa desesperança pode vir a se constituir um recurso político***, a tarefa é citar essas perguntas a nós mesmos o quanto pudermos e partir delas como base do pensar, da ação e da transformação. A educação sempre será uma responsabilidade social de todos nós, um compromisso que diz respeito a todos os níveis da estrutura social, vinculada fundamentalmente com o Estado. Dessa forma, perguntemos: O que será da educação brasileira amanhã? De que amanhã é o amanhã da educação brasileira? A educação se tornará um espectro? A educação pode existir como espectro?

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* Como no pensamento de Dermeval Saviani, ao refletir sobre o significado de “sistema educacional”, diz que este só pode ser público. Nesse sentido, o pensador brasileiro fala que a expressão “sistema público de ensino ou de educação” constitui-se um pleonasmo, ao mesmo tempo que expressão “sistema particular de ensino” e a expressão “sistema livre de ensino” são, respectivamente, contraditória e sem sentido (SAVIANI, 2010).

** Refiro-me ao poema Napoléon II.

*** Ver o texto recente de Eliane Brum escrito para o jornal El País (acesse o texto aqui), onde a escritora, repórter e documentarista analisa cuidadosamente nosso momento histórico no Brasil e faz uma defesa da desesperança como imperativo ético.

Há duas semanas, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, instituiu o Comitê de Gênero, de caráter consultivo, que contaria com representantes das secretarias do MEC e de outros órgãos para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que promovessem os direitos relacionados à questão de gênero, assim como o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência. O que parecia ser um aceno progressista, logo se mostrou uma miragem. Trata-se de mais uma prova de que as disputas em torno de gênero continuam vivíssimas.

Desde que a bancada fundamentalista começou a ganhar mais espaço no Congresso Nacional, inúmeros retrocessos têm sido postos em cena. Entre eles, vale destacar o Estatuto da Família, a tentativa de proibir o aborto nos casos de estupro, a derrota do programa Brasil sem Homofobia e o arquivamento do PLC 122. Mais recentemente, a retirada do termo “gênero” do Plano Nacional da Educação e, em seguida, de diversos planos estaduais e municipais, deixou claro que a disputa não se dava somente em torno de certo número de bandeiras, como também de conceitos.

Partiu do Ministério da Educação (MEC) a iniciativa de criar um Comitê de Gênero.

Partiu do Ministério da Educação (MEC) a iniciativa de criar um Comitê de Gênero.

Criminalizar gênero tornou-se central para desarticular uma oposição progressista em favor dos movimentos feminista e LGBT.

Nesse contexto, árduo que só, o MEC divulgou, no mês de agosto, uma nota técnica relativamente ousada em defesa dos conceitos de gênero e orientação sexual para as políticas educacionais e o próprio processo pedagógico (Nota Técnica nº 24/2015), entendendo que tal abordagem é crucial para a construção de escolas efetivamente democráticas, capazes de combater as desigualdades e reconhecer e valorizar as diferenças. Como que dando continuidade a esse posicionamento, o mesmo Ministério resolveu instituir, dias depois, o referido Comitê de Gênero.

Porém, de acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pressões oriundas da Frente Parlamentar Evangélica sobre o Palácio do Planalto fizeram com que o governo cedesse. Mesmo antes do Comitê de Gênero ter saído do papel, ele já foi intensamente modificado – ou melhor, fragilizado – pela Portaria nº 949, de 21 de setembro de 2015, que o transformou em um Comitê de Combate à Discriminação. Trata-se de um comitê genérico… sem gênero!

Renato Janine Ribeiro, ministro da educação, teve que vir a público explicar o porquê do recuo na criação do Comitê de Gênero.

Renato Janine Ribeiro, ministro da educação, teve que vir a público explicar o porquê do recuo na criação do Comitê de Gênero.

Na fala do ministro Renato Janine Ribeiro, o qual teve que escavar uma boa desculpa para justificar o injustificável, o novo Comitê é mais abrangente e elimina o viés de colocar gênero em primeiro plano em detrimento de outros “pontos essenciais”. Num mundo ideal, seria possível concordar com o ministro. Todavia, na atual conjuntura, em que a queda de braço em torno da questão de gênero é bastante intensa, não é possível considerar um avanço aquilo que foi, de fato, um retrocesso. Gênero caiu fora de tal comitê porque ele soa incômodo aos ouvidos dos fundamentalistas evangélicos.

A nós, militantes e estudiosos do campo de gênero, não é novidade alguma o recuo do governo petista. Em 2011, ao criticar o programa Brasil sem Homofobia – pejorativamente chamado de “kit gay” por políticos de extrema-direita – com o argumento de que não se deve fazer “propaganda de opção sexual”, o que a presidenta Dilma fez foi deslegitimar todo um conjunto de ações que estavam sendo pensadas e executadas dentro da temática. Pagamos até hoje o preço desse recuo. Assistimos a um processo gradual de enfraquecimento dos movimentos feminista e LGBT e, em paralelo, de crescimento dos setores conservadores. Conforme afirmei em outro texto, gênero é essencial para o Estado brasileiro, ainda que pela sua derrocada.

A presidenta Dilma Rousseff em entrevista de 2011, quando ela se posicionou contra a “propaganda de opções sexuais”: momento que marca sua ruptura com a questão de gênero e sexualidade.

Agora, o ministro Janine Ribeiro parece ter repetido alguns desses tropeços. Ao negar que o MEC esteja promulgando uma “ideologia de gênero” – um debate inócuo, pois a noção de “ideologia de gênero” é absurda por si só – o ministro chegou a afirmar que “há muitas formas de as pessoas se relacionarem com o próprio corpo, e ninguém pode fazer propaganda para que a pessoa tenha uma linha”. Novamente, o argumento da “propaganda” sendo mobilizado para justificar retrocessos. Ninguém, em sã consciência, poderia acusar que o Comitê de Gênero faria “propaganda” de alguma coisa. Resta saber, no entanto, qual é a disposição do governo em combater a propaganda sistemática em torno da heteronormatividade que tanto estimula violências e preconceitos. Volto a me perguntar: é uma reprise de 2011?

Para concluir, o natimorto Comitê de Gênero ilustra que, para além de uma reação extremamente conservadora do que há de pior na política brasileira, estamos diante de um governo capaz de entregar tudo que tem para permanecer um pouco mais no poder. Isso significa, na maior parte das vezes, rifar os direitos sociais e trabalhistas e recuar em todas as possibilidades de transformação. Não há mais projeto que se sustente. Não há sequer governo. O que restará para a sociedade quando esse pesadelo acabar?

Autor e imagem desconhecidos. Extraída de Butler (1993).

Autor e imagem desconhecidos. Extraída de Butler (1993).

A maneira de Nós dizemos revolução!*, eu queria ter a força da letra, da escrit(ur)a, de Beatriz — e lembremos que agora Paul — Preciado para escrever esse texto. Porque parece que semelhante aos gurus da velha Europa, os setores religiosos conservadores brasileiros (se é que não são parte mesmo desses gurus) estão obstinadamente concentrados em dizer que nós não poderemos fazer a revolução. No entanto, enquanto os primeiros afirmam que é em razão de não haver ideologia, os nossos afirmam que é porque nós temos sim uma ideologia, uma ideologia abjeta: “ideologia de gênero”, “teorias de gênero”. Mas, é claro, de uma forma ou de outra, eles também dizem ideologia como nossas mães dizem “meu marido”. Os nossos “irmãos” querem nossa ideologia fora, porque ela é fora da lei, porque ela não é do gênero (genre) de Deus. Assim, nossos “religiosos políticos” (ou “políticos religiosos”?) resolveram retirar o termo “gênero” definitivamente do Plano Nacional da Educação (PNE), porque entendem que o “gênero” não passa de um estratagema para impor nossa ideologia, de fazer as criancinhas devir: devir-bicha, devir-sapatão, devir-não-sei-mais-o-quê. “Gênero” virou um palavrão, obscenidade, pornografia. As multidões queer se tornaram monstros, os bicho-papões, o olho do mal. Nós só estamos esperando o impiedoso Deus do Antigo Testamento vir comer nossas almas sujas. É claro, mandaremos notícias do inferno.

A “questão” é difícil nesse país. Sinceramente, nem sei por onde começar. A relação entre política e religião no Brasil é do tipo “exótica”. Ironicamente, temos deputados pastores (sic!), deputados padres (sic!), bancadas religiosas (sic!) etc. Acho que esses signos produzem, no mínimo, uma espécie de “paródia”, mas se bem que de onde eu conheço a “[teoria da] paródia” ela tende a se referir a situações mais revolucionárias. E quanto mais “particular” a questão fica, pior ela pode se tornar. Porque, é claro, você pode nascer numa cidade onde o hino nacional é um refrão católico, onde o prefeito é um “pastor político”, seja lá o que isso signifique. Você pode nascer entre o troca-troca da Igreja e do Estado, onde qualquer crítica significa revolta sem fundamento, blasfêmia (“Como é que ele se atreve a falar mal da Igreja?!”). Depois somos nós que queremos impor alguma coisa, depois somos nós que somos obscenos! São eles que querem produzir o espaço público como suplemento do seu espaço! São eles que querem produzir uma melancolia homossexual generalizada! São eles que querem vigiar onde nós colocamos nossos pênis cor-de-rosa com estrelinhas brilhantes, nossos ânus solares, nossas vaginas voadoras!

Se duas pessoas do mesmo sexo se beijam na televisão, o “deputado pastor” João Campos (PSDB/GO) diz que a cena afronta princípios e convicções cristãs e atacam a “família natural” e que, além do mais, se está impondo outras formas de amar que não passam de “modismos” — quando eles não dizem “pecaminosas” . Ora, não foi esse deputado que “bondosamente” lutava por um projeto onde a orientação sexual devia ser um código aberto do sujeito, que ele poderia procurar um psicólogo e devir a orientação sexual que quisesse? Mas como o sujeito vai se reorientar pra que orientação sexual que desejar, se ele não dispõe de todo o leque de possibilidades? Afinal, a PDC 234/2011 era um projeto das multidões queer, dos corpos transgêneros, dos homens sem pênis, das mulheres com paus, dos gounis garous, dos ciborgues, das femmes butchs, das bichas lesbianas, ou, colocava desde o início um regime de poder que Judith Butler (2008), tomando o termo emprestado de Adrienne Rich, chamou de heterossexualidade compulsória? A PDC 234/2011 era uma espécie de gesto radical deleuziano de um mundo de gêneros conforme o número de corpos, ou, era uma política da normalidade e da normatividade? Pra quem não percebeu, aqui sim estou utilizando a “paródia”: a resposta é bem clara…

É claro, o deputado pastor convocou a todos os que se sentiam ofendidos ao boicote. Essa também foi a recente manifestação do pastor Silas Malafaia diante do comercial d’O Boticário, que exibia junto a casais heterossexuais, casais homossexuais se presenteando com perfurmes da marca. Ele argumentou que o comercial incita a prática homossexual, tornando-a “natural”, quando “não o é”, o certo, é claro, é “macho e fêmea”, isto, adicionado em algum momento que a homossexualidade é comportamental. Quanto será de Judith Butler que será necessário para o conservadorismo religioso entender que o sexo é um ideal normativo, que o gênero é performativo e a orientação sexual é um desejo ficcional? Às vezes, dá a impressão que o coro conservador cristão precisa mais do “sexo” do que os anatomistas, fisiologistas e fisiologistas do século passado ou retrasado e mais do “Complexo de Édipo”, “Complexo de Electra”, “Complexo de castração” do que os psicanalistas estruturalistas. Eles definitivamente não entenderam que desde muito tempo o parentesco não é sempre heterossexual e que na pós-modernidade não existe mais uma essência absoluta. Curiosamente, eles ainda cantam o velho refrão estruturalista da “nossa” identidade, quando nós nos perguntamos: Quem precisa de identidade?**

Somando-se as alegações de representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que também lutaram para retirar o termo “gênero” e “orientação sexual” do PNE, novamente usa-se o argumento que os termos não passam de gestos para impor a “ideologia do gênero”. Eles falam em impor como se nós estivéssemos inaugurando o gênero e a sexualidade desde o zero, inaugurando a violência e a ideologia desde seu ponto inicial. Parece que eles não leram também Judith Butler e entenderam que os anormais são sempre uma produção marginal da política dos normais, parte do mesmo jogo. Fomos nós que já sofremos demais, fomos nós que já rezamos desde muitos séculos o pai-nosso demasiadamente, sem vontade nenhuma. Nossos ovários estiveram durante século ao bel prazer dos rosário deles. Eles dizem que nós estamos atacando a família, expondo-a a algum tipo de violência sinistra, mas quem defende as famílias queer? Mais do que isso, quem defendeu as crianças queer*** durante todo esse nosso império de regime heterossexual-falogocêntrico-cristão? Sinceramente, eu achava que se Deus existisse (e, nesse ponto, eu permaneço bastante agnóstico), ele era mais soft. O Deus do cristianismo faz a versão do demônio (seja na versão da bíblia ou de Goethe) ser mais adorável do que tudo.

Eles dizem que nós — feministas, ativistas LGBT’s, multidões queer — inventamos o “gênero” para destruir tudo. Ora, eles se esqueceram que nem da cartilha do naturalismo nem do feminismo! Como nos diz Preciado (2008), o “gênero” surgiu como artefato biotecnológico dos anos 40 em laboratórios. Ele foi inventando na Segunda Guerra Mundial e comercializando durante a guerra fria, assim como a comida enlatada, a televisão, o cartão de crédito. Está ligado a um regime de poder (o farmacopornográfico) e a dependência que esse regime tem dele. Assim, o “gênero”, como tal, está muito mais associado com a venda online de objetos religiosos pela internet do que com a imundice dos sodomitas! As críticas genealógicas feministas expuseram muito bem que o “gênero”, entre os vários e difusos pontos de origem, também está no rastro das instituições, práticas e discursos religiosos. É claro, o que nos fizemos foi levar o “gênero” a sua desconstrução, nós sempre fazemos isso seja de que maneira for seja ao modo marxista, sartriano ou derridiano , e sempre a iremos fazer! Nós o tornamos numa “categoria útil de análise” a la Joan Scott.

Apesar de tudo, eles ainda insistem no “sexo biológico”, na “família natural”, na “ordem das coisas”. O problema é que nós com toda nossa obscenidade já enfiamos todos esses conceitos vocês sabem onde. O “sexo” também está em ruínas, já faz tempo. Nós já rasuramos o conceito, propomos a desconstrução. Nem o Estado, nem a Igreja, nada nos irá deter. Eles dizem estruturalismo-conservadorismo-cristão-de-direita, nós dizemos desconstrução. A maneira de Beatriz Preciado e junto dela, o que queremos é o “compartilhamento das técnicas, dos fluidos, das sementes, da água, dos saberes…”, nós queremos “a paz, o afeto total”. Amém!

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* A versão em português do texto de Beatriz Preciado pode ser consultada no site da Rede Universidade Nômade.

** A pergunta é o título de ensaio de Stuart Hall (2013).

*** Aqui, estou fazendo referência ao também texto de Beatriz Preciado, que pode ser lido em português no site da Revista Geni.

Na última quarta-feira do mês de abril, dia 29, a manifestação de professores na cidade de Curitiba, estado do Paraná, que começou quando da votação dos deputados estaduais para um projeto de lei que alterava a previdência social dos servidores públicos, na Assembleia Legislativa do Paraná, chegou a resultados bastante violentos para a mesma comunidade que protestava. Os professores, que já estavam em greve, foram impedidos de entrar no local e, além do mais, foram brutalmente agredidos por policiais militares. Não sei se a grande mídia chegou a oferecer as imagens das violências que os professores sofreram e, ademais, criaram as condições de identificação com o sofrimento dessas vidas, mas de onde eu as vejo, em espaços alternativos dessa comunidade, acompanhados de narrações próprias, essas imagens mostram, entre outros, dor, violência e humilhação. Elas mostram vidas violadas, dignidades solapadas, elas mostram como as vidas dos professores são consideradas vidas de “menor valor”, como elas estão fora do “humano”. O pior é que se trata de um evento que, de certa forma, está sempre em repetição desde tempos e sempre possível de repetição.

Confronto entre Policia Militar e professores durante Protesto em Curitiba, PR, na tarde desta quarta-feira (29). Joka Madruga/Futura Press

Confronto entre Polícia Militar e professores durante protesto em Curitiba, PR, na tarde da última quarta-feira do mês de abril, dia 29. (Foto: Joka Madruga/Futura Press)

No nosso país, claramente, é uma tensão histórica e, para quem não sabe, em outras cidades do Brasil, como São Paulo e Goiânia, nesse momento, os professores voltam a entrar de greve. No estado de Goiás, especificamente, a partir da próxima quarta-feira, a educação estadual irá paralisar suas atividades. Sobre esse último e desde o que conheci em meu recente estágio numa escola estadual no interior desse estado, posso dizer que as condições de trabalho são bastante precárias, que se exigem dos professores uma força de trabalho quase pós-humana, às vezes, capaz de operar os três períodos seguidos. Atualmente, o então governador do estado de Goiás, Marconi Perillo, anunciou que o pagamento de todo funcionalismo público estadual será divido em duas parcelas: metade do salário no último dia do mês e a outra metade até o quinto dia útil do mês subsequente. Fazendo uso de uma universalidade em competência, podemos assegurar que a vida dos professores está implicada em uma precariedade de várias formas, que vão desde as condições de trabalho aos seus salários.

Assim, diante das recentes agressões (físicas e simbólicas) que sofreram os professores de Curitiba (Paraná), nossa comunidade docente, juntamente com as agressões que vem sofrendo em sua totalidade, mais uma vez pediu e demandou luto em nome da precariedade dessas vidas, das suas vidas. Mas, o que significa e o que poderia significar, afinal, esse “luto”? Qual o papel desse luto na luta dos professores? Como passar da materialidade dessa palavra à materialidade das vidas dos professores mesma, a própria luta? Em sua totalidade, qual a relação do luto com o reconhecimento e com o estabelecimento do “humano”?

É muito certo que o luto se refere à expressão temporal que se segue depois da perda de alguém que nos importou significativamente. De forma que a morte de alguém pode até nos tocar, mas certamente o luto só entra em cena quando esse alguém pertencia ao domínio das nossas relações afetivas. Às vezes, pode parecer que o luto é algo privado, no entanto, num nível mais profundo, tal como escreve Judith Butler  em Deshacer el género (2006a) e em Vida precaria: el poder del duelo y la violencia (2006b), o luto, ou que seja, o duelo, pode se transformar num recurso político. Nessas linhas, podemos nos perguntar: “Quem merece duelo político?”, “A que vidas o Estado reserva luto público?” e “Que mortes são mais dolorosas, mais dignas de lamento público?”. Consequentemente, o luto|duelo se relaciona com a questão do reconhecimento e, principalmente, quando o pensamos no seu caráter geral público, em continuidade com o Estado, podemos perceber as normas que o autorizam em nome de que e quem.

Manifestante agredido. (Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)

Manifestante agredido na manifestação. (Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)

Felizmente, nenhum professor morreu de front com a polícia no dia 29 de abril, mas poderia ter morrido, se é que isso já não aconteceu na história dessa comunidade. No entanto, há algo mais complexo que surge na demanda por luto pelos professores e pela educação: é uma demanda paródica, uma demanda que fez desde uma contradição performativa da linguagem. É desde essa ideia que eu gostaria de pensar, ela parece mais urgente e necessária.

Nos vários eventos de manifestações trabalhistas em que os professores são agredidos, sobretudo fisicamente, algo se revela. A maneira de Butler (2006a, 2006b), a violência expõe da pior forma possível como somos todos vulneráveis uns aos outros, como nosso corpo pode estar, desde o início, aberto à vontade descontrolada do outro, a sua ação deliberada. O outro, contra minha autonomia, pode me levar desde o sofrimento físico à erradicação total do meu ser. Aqui, a autora desenvolve um dos seus argumentos centrais no domínio conexo de seu pensamento, o de que toda vida é um vida precária desde o começo, uma vez que a vulnerabilidade do corpo antecede mesmo a formação do sujeito. Nós não podemos nem poderemos recuperar a fonte dessa vulnerabilidade e como seres encarnados estaremos sempre funcionando através dela. É claro, sob certas condições sociais e políticas, e em continuidades com as mesmas, essa vulnerabilidade se exacerba, certas vidas se tornam muito mais precárias do que realmente são, enquanto outras se tentarão negar mesma tal precariedade.

Nesse sentido, Butler (2006b) esclarece que a violência consiste na exploração desse laço original, de forma que umas vidas negam a vulnerabilidade constituinte explorando outras vidas e, além do mais, tais vidas se negam ao duelo das outras, operando seu contrário, a melancolia. Nos vários eventos que a vida dos professores se abre à sua erradicação, seja de que forma for, não é justamente isso que está em jogo? Nesse país, o Estado é melancólico em relação às vidas dos professores, de maneira que ser professor é uma forma de ter uma vida precária para além da precariedade mesma e manifestar-se é uma forma de cultivar a morte. Historicamente, o Estado vem negando a realidade das nossas vidas, ao mesmo tempo em que expondo nossas vidas a uma vulnerabilidade excessiva. Nossos corpos, para além de sua vulnerabilidade originária, sempre estão abertos a intervenções violentas, desde a injúria à intervenção militar. O Estado opera negando reconhecimento às nossas vidas, à nossa comunidade.

Luto: verbo

A mensagem deixa bastante clara como o luto convocado pelos professores às suas próprias vidas e às seus trabalhos fazem parte de uma luta maior, da sua luta histórica nesse país.

Para exercício dessa reflexão, você pode se perguntar: “Em que estado os professores se encontram no Estado?”, “Em que estado os professores se encontram quando leem esse texto?”, “Qual é estado em que os professores vivem diariamente seu trabalho e suas vidas?”. O Estado deveria garantir as condições básicas materiais em que a vida se produz, mas também deveria garantir outras condições em que a vida se mantem e se reproduz. Até que ponto o Estado garante esse movimento duplo para os professores? Até que ponto ele garante pelo menos um deles, o mais básico? Em que medida o Estado maximiza a precariedade das vidas dos professores, ao invés de minimizá-la? Em que medida os professores sofrem violência de Estado, ao invés de proteção?

No caso em que os professores brasileiros pedem luto a si mesmos e a educação do país, estão colocando de maneira paródica que suas vidas estão sendo violentadas dia após dia e que cada vez mais suas vidas tem deixadas de serem reconhecidas vivas e como parte da vida mesma. Estão colocando que suas vidas têm sido tratadas de forma melancólica, sobretudo pelo Estado, mas que, diante e contra a negação melancólica, elas existem no fundo da cena e cada vez mais vulnerabilizadas. É certo que ninguém pode fazer um clamor a si mesmo depois de morto, cabendo ao Outro que permaneceu vivo fazê-lo, de forma que quando esse clamor é feito por vivos em nome dos próprios vivos, isso deveria colocar uma demanda mais urgente sobre nós todos. Às vezes, alguém pense que não, mas é perigoso que a vida dos professores tal como segue sendo exploradas e negadas passe para uma categoria da desrealização absoluta. Em continuidade com Butler (2006a, 2006b), quer dizer que essas vidas se viverão apenas como espectro, como vidas para as quais não cabe nenhuma espécie de duelo porque já estavam perdidas desde o início (mortas desde já) ou porque nunca foram vidas de verdade.

Convocar inúmeras pessoas às ruas tem sido um fenômeno relativamente corriqueiro desde os últimos dois anos. Não obstante, dois eventos são particularmente interessantes para pensar as manifestações desta década: Junho de 2013 e o 15 de Março. Na primeira data, que entrou para a história como as Jornadas de Junho, centenas de milhares de pessoas foram às ruas em todo o país, motivadas pelos protestos em torno da redução da tarifa de ônibus e metrô. Na segunda, outras centenas de milhares compareceram às ruas nos primeiros meses deste ano, para gritar “contra a corrupção” e pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Neste texto, procuro diferenciar as Jornadas de Junho do 15 de Março, com o intuito de ilustrar por que estas recentes passeatas não são mera extensão daquilo que se enunciava em Junho de 2013 e, para além disso, defender por que elas se distinguem no esforço para se pensar o momento pelo qual nosso país tem atravessado nos últimos anos. As Jornadas de Junho e o 15 de Março não são apenas distintos em sua natureza, público e reivindicações, como também sinalizam para Brasis diferentes e quiçá conflitantes.

O cerne das Jornadas de Junho, que aconteceram ao longo de junho de 2013, foi a luta pela revogação do aumento de 20 centavos na tarifa do transporte público de São Paulo.

O cerne das Jornadas de Junho, que aconteceram ao longo de junho de 2013, foi a luta pela revogação do aumento de 20 centavos na tarifa do transporte público de São Paulo.

O cerne das Jornadas de Junho foi a luta pelo transporte público, pautada a partir de uma bandeira, à primeira vista inofensiva, da revogação do aumento de 20 centavos na tarifa dos ônibus e trens em São Paulo. Apenas por isso, já se mostra um equívoco afirmar que tais manifestações foram desprovidas de foco ou ao menos de uma linha condutora. Elas a tiveram, sim, na medida em que nasceram da convocação de um movimento de esquerda – o Movimento Passe Livre (MPL) – com uma agenda bastante clara que, não à toa, seguiu por algumas semanas o roteiro usual dos protestos no Brasil: repressão policial, ataques midiáticos e desmandos governamentais.

Em sintonia com Sílvia Viana, acusar tais Jornadas de ausência de foco é uma crítica que só faz sentido à luz da dispersão de pautas que se sucedeu ao 17 de Junho de 2013, quando as manifestações ganharam dimensões nacionais após a repercussão midiática sobre os protestos duramente reprimidos da semana anterior. Naquele momento, é fato que as vozes se multiplicaram, de modo que os 20 centavos ficassem perdidos ali no meio de tantas palavras de ordem. Foi, à primeira vista, uma maneira de canalizar uma insatisfação popular não só com o transporte público, mas com tudo aquilo que é difícil de engolir e que, com frequência, é externado no anseio de protestar por parte de uma parcela da população até então incapaz de formular suas insatisfações politicamente. Há tempos não se colocava tanta gente na rua – quando a fagulhou acendeu, ir às ruas tornou-se uma questão de honra.

As Jornadas de Junho estiveram desde o início marcadas pelo conflito com a PM, pelos ataques midiáticos e pelos desmandos governamentais.

As Jornadas de Junho estiveram desde o início marcadas pelo conflito com a PM, pelos ataques midiáticos e pelos desmandos governamentais.

Entretanto, ao contrário do 15 de Março, as Jornadas de Junho não tinham começo, meio e fim definidos de antemão e nem sequer eram orientados de cabo a rabo por um único movimento – seus fundadores, o Passe Livre, foram engolidos pela multidão lá pela quarta ou quinta passeata. Elas foram marcadas por certo espontaneísmo, que conduzia o leme dos protestos ao sabor das disputas entre os grupos que ali na rua se encontravam. Exemplo disso é que, em questão de semanas, tivemos de tudo e mais um pouco: movimentos sociais, partidos de esquerda, jovens das redes sociais, viúvos da ditadura, antipetistas de plantão, black blocs. Bandeiras verde-e-amarelas passaram a ser içadas na tentativa de ocultar bandeiras vermelhas, como um prenúncio do acirramento político-ideológico que se desenharia no Brasil pouco tempo depois. Um prenúncio, mas jamais a causa.

Se, por um lado, é verdade que as Jornadas de Junho abriram as portas para as manifestações de rua (inclusive aquelas que nos assombram hoje), é também factível que, se não fossem os protestos de 2013, talvez não tivesse havido tanto fôlego aos levantes contra a Copa das Confederações, à greve dos garis no Rio de Janeiro ou à paralisação de professores que, vez por outra, ocupam os noticiários da TV e dos jornais acompanhados por adjetivos raivosos de um conservadorismo renitente. Agora, com mais legitimidade, ocupar as ruas impôs-se como uma demanda do povo brasileiro. Qual povo? Todo ele. Da elite que bate panela na varanda, até os moradores de rua incomodados com a violência policial. Talvez tenha sido essa riqueza, ambígua por excelência, que tornou Junho de 2013 um marco do Brasil contemporâneo.

As passeatas de 15 de Março, ao contrário das Jornadas de Junho, foram convocadas por movimentos de direita e seu foco tem sido o impeachment da presidenta Dilma.

As passeatas de 15 de Março, ao contrário das Jornadas de Junho, foram convocadas por movimentos de direita e seu foco tem sido o impeachment da presidenta Dilma.

É aí que surge outro paradoxo: se prestarmos atenção, veremos que tanto a imprensa, quanto os organizadores dos protestos pelo impeachment da presidenta, não reivindicam as manifestações de Junho como uma referência de ação coletiva. E os motivos chegam a ser óbvios: por que o Movimento Brasil Livre ou os Revoltados On-Line evocariam passeatas outrora convocadas por movimentos de esquerda? Qual seria o interesse dos fardados integralistas em rememorar protestos tão marcados pelo conflito com a PM? Por qual razão um conjunto de manifestações que colocou em pauta a questão do transporte público, além de ter aquecido o debate sobre o direito à cidade, seria elogiado por um grupelho de ultraliberais e simpatizantes do fascismo? Não à toa, setores da imprensa têm se referido ao 15 de Março como “o maior movimento de rua desde a redemocratização”, ignorando aquelas que foram, de fato, as maiores e mais importantes manifestações populares dos últimos vinte anos. Ou pelo menos era isso que a própria mídia contava na ocasião! À época, elas tentaram cooptar esses protestos. Falharam. E a prova disso é ler o que se fala (ou o que não se fala) sobre as Jornadas de Junho nos dias de hoje.

Não resta dúvidas de que, apesar das controvérsias em torno dos inúmeros momentos pelos quais passaram as Jornadas de Junho, elas entrarão para a história como movimentos eminentemente de esquerda e assim serão evocados por aqueles que investiram em seus ideais. Foram, inclusive, objetos de valiosas reflexões, tais como Cidades Rebeldes e Junho: potência das ruas e das redes, e colocaram em cena tanto o MPL quanto a utopia da “tarifa zero”. Basta notarmos o envolvimento de movimentos sociais, de intelectuais progressistas, da mídia alternativa e de políticos simpáticos a causas sociais na construção de Junho de 2013 para perceber do que estamos falando. Seja lá o que for, não é de intervenção militar, Fora Dilma ou varandas gourmets.

O panelaço das elites, em suas

O panelaço das elites, em suas “varandas gourmets”, é uma prova de que é a direita que tem tirado as asas de fora, procurando criar outra tradição de movimento de rua que não perpassa pelas Jornadas de Junho.

Ataques às Jornadas de Junho, na atualidade, derivam de duas principais frentes: da direita golpista, que pretende cravar o 15 de Março como o suprassumo da representação popular do novo milênio, e de um governismo pouco hábil para escutar e decifrar as ruas, e que não tem encontrado alternativa que não imputar sobre Junho de 2013 a culpa pelo surgimento de uma oposição ferrenha ao governo Dilma. Quando o último pleito mostrou-se o mais tenso da era recente, numerosos petistas apontaram imediatamente para 2013. Não percebiam que, dessa maneira, estariam apenas dando mais um passo para longe dos movimentos de rua. E agora cobram da ala progressista dessas ruas rebeldes maior participação para defender um projeto de esquerda há muito tempo subvertido e cada vez mais ameaçado.

As ruas de Junho estiveram lá para isso. Afinal, desde 2013 se fala que Dilma deu uma resposta pífia a uma manifestação que merecia bem mais, como ainda merece. Hoje, as ruas continuam aí. Só que agora elas pretendem virar a mesa (não só do petismo, como também da democracia). São outras ruas, outras bandeiras, outros ventos – não nasceram da esquerda e não caminham para a esquerda. São projetos distintos em sua completude. São referências contrastantes em matéria de se apropriar da rua para fazer protesto. Cabe a nós, que nos encontramos no olho do furacão, escolher sobre qual dessas ruas queremos pisar e por meio de qual delas caminharemos em prol do Brasil que defendemos.

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