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Mercado de Trabalho

Há inúmeras razões para equiparar o trabalho terceirizado à precarização das condições trabalhistas. Não por acaso, a expansão desse tipo de contrato tem sido associada à consolidação de outra ideia, igualmente precária, acerca do surgimento de uma “nova classe média” no Brasil: um grupo que congregaria 54% da população e cuja renda mensal se encontraria na faixa dos R$ 1.200 a R$ 5.174 (BARTELT, 2013). Neste texto, discutimos o avanço da terceirização no Brasil à luz das mudanças ocorridas na base da nossa pirâmide social.

Segundo o economista Marcio Pochmann, em sua obra Nova classe média: o trabalho na base da pirâmide social brasileira (2012), o fenômeno que tem ganhado cena no Brasil contemporâneo não é o surgimento de uma nova classe social, muito menos de uma classe média. Em sua visão, temos testemunhado uma renovação da base da pirâmide social, acompanhada por uma redução maciça da pobreza, em função do aumento real do salário mínimo e dos programas de transferência de renda. Ainda, a expansão do setor terciário (serviços), chegando a dois terços do PIB, tem alterado o perfil das ocupações no Brasil ao longo das últimas décadas. A alta geração de empregos tem incorporado uma massa de trabalhadores que ganha salários de base. Para se ter uma noção, dos 2,1 milhões de empregos gerados anualmente, 2 milhões pagam até 1,5 salário mínimo.

Reunião de trabalhadoras terceirizadas da USP: o ramo da limpeza, assim como o setor de serviços como um todo, é um dos mais afetados pela terceirização.

Reunião de trabalhadoras terceirizadas da USP: o ramo da limpeza, assim como o setor de serviços como um todo, é um dos mais afetados pela terceirização.

Nesse caldo, torna-se patente analisar o crescimento da oferta de trabalho terceirizado, intimamente relacionado à expansão do setor de serviços. Nos países não desenvolvidos, a terceirização passou a florescer a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura econômica e desregulamentação dos contratos de trabalho – aquilo que a esquerda costuma chamar de investida neoliberal. Não é à toa que o processo de terceirização tem sido motivado pela tentativa de se reduzir os custos do trabalho, com a finalidade de tornar o setor mais competitivo internacionalmente.

Essas são as principais razões que explicam por que a terceirização caminha lado a lado com a precarização das condições de trabalho. E, no contexto nacional, o boom das terceirizações tem um instante preciso: seguiu-se à promulgação do Plano Real, quando a inflação foi contida e criou-se um ambiente economicamente mais favorável à geração de empregos. Até o ano de 1994, a ocupação terceirizada se expressava de forma tímida. No estado de São Paulo, não passavam de 100 mil trabalhadores contratados na condição de terceirizados. Após 1994, assistiu-se a um crescimento que culminou no patamar, em 2010, superior a 700 mil empregados (POCHMANN, 2012).

“Nos dias de hoje, o trabalho terceirizado responde cada vez mais por uma parcela maior do total das ocupações geradas no Brasil”, esclarece Marcio Pochmann (2012, p. 110), “e, por serem postos de trabalho de menor remuneração, absorvem mão de obra de salário de base”. Taí porque os trabalhadores de baixa renda tendem a se concentrar em torno desse tipo de contrato. Mas, quem compõe esse tipo de trabalho atualmente?

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Pelo gráfico acima, vê-se que as mulheres deixaram de ser a maioria entre as trabalhadoras terceirizadas e passaram a compor uma leve minoria. Se em 1985 elas abarcavam 55% dessa força de trabalho, em 2010 passaram a ser 46%, após uma queda sensível para 41%. Tradicionalmente, a presença dos homens no mercado de trabalho – ao menos em postos melhor remunerados – sempre foi superior. Ao que tudo indica, o fenômeno da terceirização tem proliferado em maiores taxas para os empregos masculinos.

Ademais, constata-se também uma mudança no perfil de cor/raça dos empregos terceirizados. Quando esse tipo de contrato era menor expressivo, a população branca abocanhava 70% das vagas terceirizadas, em 2001 (vide gráfico abaixo). Nove anos depois, houve uma redução para 60%, o que indica que setores da população não branca (provavelmente negros/as) foram sendo incorporados em maiores taxas, conjuntamente ao processo de expansão desse tipo de contrato. Brancos/as ainda são maioria, muito embora a tendência seja decrescente. Ao que parece, estamos diante de uma inclinação à precarização do tipo de trabalho oferecido à população negra – o que não é novidade na história desse país, mas ganha outros contornos.

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Em todo caso, a expansão da terceirização tem absorvido uma população cada vez mais escolarizada. Em meados da década de 80, a maioria absoluta dos trabalhadores estudava até o Ensino Fundamental. Hoje, a maioria já completa o Ensino Médio, sendo 9% diplomado no Ensino Superior. Somado a isso, houve um crescimento real na remuneração média, que se encontra atualmente no patamar de R$ 972,40. Uma coisa deve levar à outra: a maior escolaridade demanda o pagamento de salários maiores; a recíproca é igualmente válida.

Aos sindicatos - e às condições de trabalho no geral - a terceirização é um problema a ser resolvido, porque costuma se igualar à precarização.

Aos sindicatos – e às condições de trabalho no geral – a terceirização é um problema a ser resolvido, porque costuma se igualar à precarização.

A despeito desses avanços, há de se reconhecer como preocupante o processo de terceirização, na medida em que ele é acompanhado por pioras na qualidade e valorização do trabalho: maior rotatividade (a cada dois anos, as empresas tendem a romper o contrato de trabalho com praticamente todos os seus funcionários) e menos sindicatos (a dificuldade em estabelecer relações trabalhistas estáveis, bem como às condições precárias de trabalho, intensificam essa falta) são dois exemplos.

Se já nos é preocupante a alegação de que uma “nova classe média” se constituiria a partir de uma renda mensal na faixa dos R$ 1.200, além de cobrir um conjunto heterogêneo entre essa base e o teto de R$ 5.174, nos é motivo de ainda maior preocupação saber que os contratos terceirizados – visando à redução dos custos por meio da fragilização dos direitos trabalhistas e oferta de salários baixos – podem acabar dando o tom das tendências no mercado de trabalho, à medida que se proliferam. Afinal, como nos recorda Pochmann (2012), não estamos falando de uma mudança radical na estratificação social do Brasil, senão em que grupos estão ocupando a base dessa pirâmide. Continuamos remoendo nossa já sabida desigualdade.

A pobreza é um fenômeno multidimensional no Brasil e no mundo. Para entendê-la, é necessário pensar além da faixa de renda, pois não é apenas o rendimento médio que define uma classe social e muito menos a única maneira de se apreender a condição de vida de uma família ou indivíduo. Somada à baixa renda, a pobreza é caracterizada pela dificuldade ou impossibilidade de satisfazer necessidades básicas. Esses obstáculos acabam por não só minar a qualidade de vida, como ainda limitam a abertura de novos horizontes, restringindo a autonomia dos sujeitos e mantendo-os sem perspectivas viáveis de mudança.

Foi com o intuito de romper com esse círculo vicioso que o Programa Bolsa Família foi criado. Existindo em distintas modalidades, a vertente mais humilde dessa política pública – voltada não para pobres, mas para miseráveis – fornece uma quantia básica de apenas R$ 70,00 por mês para famílias cuja renda mensal per capita equivale a R$ 70,00. A presença de renda estável na família, bem como a existência de até três filhos/as, modifica algumas regras. De toda forma, o beneficia continua sendo entregue àqueles que compõem a base da pirâmide social brasileira e, em todos os casos, no nome das mulheres que chefiam seus lares.

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Espera-se, assim, que o Bolsa Família (BF) tenha um efeito não apenas social, de melhoria no nível de vida de pobre e indigentes, como também de gênero, ao empoderar as mulheres, usualmente subordinadas no seio da família e excluídas do mercado de trabalho, com uma renda estável que, apesar de pequena, fornece o mínimo para se satisfazer as necessidades mais vitais, garantindo o direito à vida. Conforme afirmei, esses são os efeitos esperados. Foi para averiguar tal hipótese que Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani realizaram a pesquisa descrita na recente obra Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania (2013).

Munidos de caderno de notas e gravador, a dupla se embrenhou em algumas das regiões mais pobres desse imenso país e entrevistaram 150 mulheres que recebiam o benefício mensal. Sertão alagoano, Vale do Jequitinhonha, periferia de Recife e de São Luís, foram alguns dos destinos procurados pelos pesquisadores. Com frequência, depararam-se com inúmeros casebres (por vezes sem saneamento básico), uma completa falta de estrutura e serviços, desemprego crônico e escassez de oportunidades. Um povo que, quando encontrava possibilidade de trabalho, o executava para compor uma renda miserável – aquilo que Graciliano Ramos, em Vidas Secas, chamou de “adiar a morte do grupo”.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

Nesse contexto, o BF cumpria uma tarefa importante, de fornecer o mínimo para a sobrevivência, o que por si só se coloca como uma primeira tensão na nossa histórica curva de desigualdade. Porém, em nenhum desses casos o benefício havia sido responsável por tirar essas famílias da situação de pobreza. Uma série de outros empecilhos se colocava no caminho, dentre o isolamento geográfico que os afastava do campo das políticas públicas, a escolaridade baixa e com poucas vistas à melhora, o acesso limitado a crédito e, no caso das mulheres, uma ainda marcante sujeição às opressões de gênero.

As altas taxas de natalidade se apresentavam como um obstáculo à emancipação das mulheres, se levarmos em conta que a divisão sexual do trabalho ainda as conferia uma sobrecarga de serviços domésticos. Longe de trazer ganhos econômicos – a falsa visão de que os pobres teriam filhos para angariar recursos do governo – as elevadas taxas de natalidade apontavam para a desinformação sobre o seu controle, para crenças religiosas que constrangiam tais limites e, também, pelo baixo acesso a métodos contraceptivos. Para muitas das mulheres entrevistadas, realizar a laqueadura era quase um sonho, poucas vezes levado a cabo.

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles - ou no meio delas...

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles – ou no meio delas…

Ainda, uma renda estável garantida por meio do cartão do BF no nome das mulheres não as colocava necessariamente numa situação de poder. Elas, em sua quase totalidade, avaliavam positivamente tal responsabilidade. Diziam que, se o cartão estivesse no nome do marido, eles gastariam com bebida alcoólica. Estando sob a responsabilidade feminina, elas saberiam, melhor do que ninguém, onde e como gastar a verba, a fim de manter a casa e os/as filhos/as. Porém, a violência doméstica ainda se fez presente, sendo que as possibilidades morais de libertação de casamentos rígidos e desgastantes – ou seja, da opressão conjugal – ainda eram baixas.

“A sujeição das mulheres em uma sociedade muito marcada pelo patriarcalismo as priva quase completamente de qualquer soberania sobre seu corpo”, escrevem Rego e Pinzani (2013, p. 179), “Isso demonstra que a privação de direitos civis elementares, como o direito à integridade do próprio corpo, pode ter raízes no contexto de uma cultura machista e violenta”.

Cabe ressaltar que, nos lugares visitados, a situação dos homens igualmente não lhes fornecia uma posição vantajosa. Analfabetos ou com pouca escolaridade, desempregados, com vínculos precários ao lugar e às pessoas, a eles tampouco havia oportunidades de melhoria de vida. Separar-se de suas mulheres poderia agravá-los ainda mais: perderiam sua casa, filhos e o benefício entregue às mulheres, o qual assegurava ao menos uma cama para dormir e a comida na mesa. Para elas, a vida familiar poderia se constituir como um inferno e emancipar-se dessa situação, em todos os seus nós, não era simples. Criava-se, assim, uma sensação de dependência mútua no bojo de uma cultura machista.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um "favor". Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadões e deveres do Estado.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um “favor”. Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadãos e deveres do Estado.

A tudo isso, soma-se a persistência de uma cultura da resignação, quando a conjuntura atual é aceita como uma sina inevitável ou natural. Já não alimentam mais expectativas para si, senão para os seus filhos – cujas possibilidades reais de ascensão, no fundo, são ainda pequenas. Ainda que a existência do BF seja bem avaliada, vista como algo importante (por vezes, um “favor” que Ele, o Lula, as concedeu) e que muda alguns aspectos entre todas as “faltas” que caracterizam os estratos populares, essa política já tem dado sinais de desgaste.

Rego e Pinzani (2013) enfatizam que o BF acena para o início de uma superação da cultura da resignação e das múltiplas dimensões que embalam a pobreza no Brasil. Adiciono, todavia, que os riscos são de estacionarmos nesse “início” e não concretizarmos, de fato, uma transformação social em nossa sociedade estratificada. E também não parece ser via Bolsa Família, assim como não o é via Lei Maria da Penha, que a violência gênero e a opressão sobre as mulheres serão efetivamente derrotadas. Ainda precisamos de mais ousadia, mais enfrentamento, mais radicalismo na tomada de decisões e formulações de políticas públicas, capazes de apresentar saídas para nossos problemas que, longe de contingenciais ou conjunturais, são de ordem estrutural e sistêmica.

Tal como sugerem os pesquisadores, as “pequenas fendas abertas” na autonomia das mulheres é digno de nota e atenção. Por outro lado, a construção dessa autonomia é tolhida por raízes fincadas na submissão, tanto pelas condições materiais que rodeiam o ambiente da pobreza, quanto por identidades femininas ainda relegando-as à falta de soberania sobre sua vida e seu próprio corpo. Embora importante, a renda estável promovida pelo Bolsa Família não quebra os grilhões da díade autonomia-submissão.

Os tigres asiáticos são um capítulo bem conhecido na história mundial. Refere-se ao desenvolvimento acelerado de quatro nações do sul e leste da Ásia: Coréia do Sul, Hong Kong, Taiwan e Singapura. Entre 1960 e 1990, tais países apresentaram altas taxas de crescimento e rápida industrialização. Quanto a isso, não há dúvidas – afinal, é a própria definição da alcunha que tais nações ganharam. Mas pouco é sabido a respeito de como esse processo de desenvolvimento afetou e foi influenciado pelas relações de gênero da região.

O “milagre econômico” que se apresentou nessas nações insere-se bem claramente em um contexto geopolítico marcado pela chamada Guerra Fria. Sabe-se que os EUA, com o término da Segunda Guerra Mundial, apoiou maciçamente a reconstrução do Japão, país que acabara de ser atacado pelas duas bombas nucleares dos próprios ianques. Tendo em vista a ameaça que a URSS colocava à hegemonia do capitalismo, a economia japonesa foi recuperada como uma forma de se manter acesa uma chama capitalista na Ásia. Essa chama, por sua vez, poderia acender outras pela região.

Singapura: pela extensão do porto, fica evidente o quanto as exportações eram fundamentais para sua economia.

Singapura: pela extensão do porto, fica evidente o quanto as exportações eram fundamentais para sua economia.

É aí que entra o desenvolvimento dos tigres asiáticos, fenômeno que só foi possibilitado pela ajuda tanto norte-americana quanto japonesa. Criou-se, assim, quatro potências de segundo porte que orientaram suas economias basicamente para o mercado externo. Tornaram-se países industrializados e exportadores, com alta participação de capital internacional. Esses efeitos, como se pode imaginar, transbordaram a economia e ressoaram na sociedade. Seus sistemas educacionais, por exemplo, foram bastante reorientados para a formação de “capital humano” a fim de suprir demandas de mercado.

No meio de todo processo, a feminista australiana Chilla Bulbeck, em Re-Orienting Western Feminisms (1998), destaca que as mulheres desempenharam um papel fundamental, ou melhor, foram exploradas a ponto de serem essenciais para esse processo. Se passara a existir, com a globalização, um interesse das multinacionais de alocarem à produção para os países de terceiro mundo – valendo-se dos menores salários, frouxa legislação ambiental e trabalhista e fracos ou mesmo inexistentes sindicatos – passou a ser crescente o interesse em empregar essencialmente mão-de-obra feminina, a base para o desenvolvimento da economia desses quatro países.

Centro de Hong Kong: uma das cidades mais verticais do mundo, teve seu desenvolvimento atrelado ao fenômeno dos tigres asiáticos.

Centro de Hong Kong: uma das cidades mais verticais do mundo, teve seu desenvolvimento atrelado ao fenômeno dos tigres asiáticos.

Dessa forma, as mulheres eram preferidas nos trabalhos manuais realizados pelas indústrias voltadas à exportação. Não só porque a sua remuneração era de 50% a 62% da renda masculina, como também, ressalta Bulbeck (1998), eram tão complacentes quanto produtivas. Afinal, a situação de desvantagem das mulheres as compelia a aceitar trabalhos mesmo em condições degradantes. Ainda, os seus dedos menores e mais ágeis (“swift fingers”) davam-lhes vantagem em trabalhos repetitivos com objetos minúsculos. Por fim, para os patrões era mais fácil despedir as mulheres, caso fosse necessário, uma vez que direitos como licença-maternidade não estavam garantidos.

Estamos falando, portanto, de um processo violento de precarização do trabalho. As mulheres asiáticas que alimentaram os tigres o fizeram sendo incorporadas na escala mais baixa do mundo trabalhista. Não é de se espantar, assim, que consequências danosas também foram produzidas. Em 1985, por exemplo, 64% das mulheres trabalhadoras da Coréia do Sul ganhavam menos do que os custos mínimos de sobrevivência. É válido lembrar que, na década de 80 neste mesmo país, tinha-se as maiores jornadas de trabalho do mundo (em uma firma, a coreana POSCO, trabalhava-se 56 horas ao longo de sete dias por semana, com apenas um dia de folga por mês!).

Taiwan: a rápida industrialização incorporou muitas mulheres. Na maioria das vezes, de forma precária.

Taiwan: a rápida industrialização incorporou muitas mulheres. Na maioria das vezes, de forma precária.

Nas indústrias de microeletrônicos da Coréia do Sul e de Hong Kong, por sua vez, a maioria das mulheres era forçada a abandonar seus empregos antes dos 30 anos de idade por causa de deterioração do globo ocular, sendo que não havia nenhuma possibilidade de promoção ou coisa que o valha. Em Taiwan, havia fábricas que processavam amianto e não possuíam sequer um sistema de circulação de ar adequado. A regra era a seguinte: ou se aceitava essas condições de trabalho, ou não se tinha sequer uma renda mínima, por menor que fosse. Infelizmente, essa realidade não se reduz aos tigres asiáticos, mas está presente na maioria – senão todos – os países de terceiro mundo.

Uma situação degradante dessas, como podemos esperar, não vem desacompanhada de formas de resistência. Foi na própria Coréia onde movimentos de mulheres pressionaram por uma jornada de oito horas diárias, maiores salários, licença-maternidade, creches etc. Contudo, o enfrentamento por parte do Estado foi grande, havendo detenção de muitas mulheres. Existem relatos, na realidade, dos mais variados tipos de abuso sexual que aconteciam no interior das delegacias de polícias (BULBECK, 1998). De toda forma, é evidente que essa história ainda não acabou.

Coréia do Sul: lutas trabalhistas, tanto de homens quanto de mulheres, se estendem até hoje em busca de melhores condições.

Coréia do Sul: lutas trabalhistas, tanto de homens quanto de mulheres, se estendem até hoje em busca de melhores condições.

Desde a década de 90, o Banco Mundial tem procurado recriar as condições do “milagre econômico” em aproximadamente 20 países do Pacífico Sul (60% da população pertence à Papua Nova Guiné e 20% às ilhas Fiji). Entre as medidas que os governos nacionais passaram a ser pressionados a implantar estavam: corte de gastos sociais, redução de salários, privatizações e incentivos fiscais para exportações. Tudo isso, é claro, deve envolver também a exploração da mão-de-obra feminina, frequentemente não organizada em movimentos e sindicatos.

Vê-se, portanto, que ao nos referirmos a grandes crescimentos econômicos, é essencial estarmos atentos para as condições de vida e de trabalho daqueles sujeitos – homens ou mulheres – que carregam o desenvolvimento nas costas. É comum que se faça uso da condição marginal das mulheres na cadeia produtiva e, ao mesmo tempo, que se mantenha uma situação de subordinação ao se destinar, a elas, os trabalhos mais degradantes. Todos esses processos, para o bem da humanidade, devem estar sob as lupas do movimento feminista em âmbito global.

As corporações são a forma dominante de organização econômica da sociedade contemporânea, sendo peças-chave para o atual grau de desenvolvimento capitalista. Apenas para se ter uma ideia das suas dimensões, existem 5,7 milhões de corporações nos Estados Unidos, segundo dados de 2005. Sabe-se que a participação das mulheres nesse meio é baixa, sobretudo se tomarmos os cargos de liderança. Baseado nos estudos de Raewyn Connell (2009), nos questionamos: as hierarquias de gênero, seja na vida política ou econômica, são fruto apenas de uma infeliz tradição de exclusão das mulheres? Ou seriam ativamente defendidas e construídas no mundo da atualidade?

Fato é que o mundo de que o capitalismo neoliberal fala é retoricamente neutro em termos de gênero. Explicitamente, o neoliberalismo – que na escala macro se expressa pela intensificação do capital transnacional e formação de mercados globais – diz muito pouco sobre gênero. Ele fala uma linguagem neutra de “mercados”, “indivíduos” e “escolhas”.

A linguagem pretensamente neutra em gênero da ideologia de mercado neoliberal beneficiando, repetidamente, um mesmo grupo (já conhecido) de homens.

“Mas o mundo no qual o neoliberalismo domina é ainda um mundo generificado”, explica Connell (2000, p. 51, tradução minha), “e o neoliberalismo tem uma política implícita de gênero. O ‘indivíduo’ da teoria neoliberal possui os atributos e interesses do homem empresário”. Na opinião da autora, o ataque que o neoliberalismo faz contra o estado do bem-estar social (para saber mais, leia aqui) tem como um dos efeitos a queda na posição das mulheres, assim como a desregulação dos mercados concentra o poder nas mãos de um pequeno grupo de homens.

A autora faz essas afirmações porque, para ela, a discriminação e exclusão baseada no gênero (e que também pode ser estendido à raça) não devem ser vistas como acidentais, o que poderia ser alterado com uma ou outra mudança de atitude. Gênero figura como um aspecto estrutural da vida corporativa, relacionado também a outras esferas da sociedade, e molda as definições de empregos, os significados de mérito e promoção, as técnicas administrativas, o marketing e muito mais.

O caminho para as mulheres, dentro do mundo corporativo, costuma ser sempre maior que o dos homens. Apesar do discurso, existem oposições estruturais com efeitos visíveis.

Há toda uma oposição estrutural à presença das mulheres nas corporações, caracterizada por um teto de vidro (glass ceiling, do inglês). E a perspectiva de mudança se resume a quê? Mudanças de atitude, como se uma solicitação para os empresários prestarem atenção na “diversidade” fosse suficiente para desmontar algo dessa estrutura. Políticas mais ousadas, como as cotas para grupos minoritários, são rapidamente barradas.

E os sindicatos, que historicamente enfrentam os avanços desse modo de produção? Essas organizações sofreram intensos ataques com o crescimento do neoliberalismo. Além disso, os sindicatos usualmente são liderados por homens e representam principalmente os interesses desses. Com frequência, as mulheres conseguem pouca voz dentro dos próprios sindicatos, fruto do estilo combativo das masculinidades de classes trabalhadoras (CONNELL, 2009), as quais, amparadas na ideologia marxista ortodoxa, geralmente não têm um olhar tão preciso para a questão de gênero.

Ex-presidente Lula em comício no ABC Paulista: mesmo em sindicatos, as masculinidades ofuscam a voz e visibilidade de mulheres.

Apesar da associação entre a expansão do neoliberalismo e a piora na situação social e econômica de mulheres, Connell (2005) destaca que a ideologia neoliberal “é inconsistente com o patriarcado tradicional” (p. 255, tradução minha), isso porque mesmo dentro dos partidos de direita pode haver tensões entre uma ala conservadora, moralista em termos sociais, com uma ala liberal, racionalista em termos econômicos. Aliás, a própria aliança entre o conservadorismo e o neoliberalismo está entre os mais belos paradoxos do capitalismo global.

Assim, temos um reforço dos privilégios masculinos (bem como de questões raciais, de classe e nação), reatualizando o sexismo em moldes supostamente neutros em gênero. Tudo isso sem que haja uma política de masculinidade explícita na forma de mobilização de homens. Trata-se apenas do funcionamento do próprio sistema.

Trabalhar em casa atrapalha o estudo? Só com essa pergunta, muito se pode debater. Quando se fala em trabalho infantil e seu suposto peso decisivo no “fracasso escolar”– tema de outro texto já publicado –, raramente são apresentadas as possibilidades e correlações entre os serviços domésticos e os prejuízos na escolarização. Neste texto, vamos nos debruçar sobre uma possível relação entre trabalho doméstico e a defasagem série/idade na escola.

Dados do IBGE de 2006, destacados na pesquisa de Amélia Artes e Marília Carvalho (2010), mostram que na faixa etária de 5 a 17 anos, 11,5% das crianças trabalhavam, totalizando 5,1 milhões, entre os quais havia predominância de meninos. Na faixa etária dos 10 aos 14 anos, por exemplo, tínhamos 11,1% dos meninos e 5,9% das meninas no trabalho. Há um grave problema nessas estatísticas: o trabalho doméstico não está sendo considerado.

Trabalho doméstico infanto-juvenil: usualmente negligenciado da categoria "trabalho infantil", os afazeres domésticos devem ser incluídos por apresentarem impactos na escolarização e serem altamentes sexuados.

Dessa forma, torna-se primordial discutir a própria noção de trabalho infantil. Usualmente, desconsidera-se o trabalho doméstico, dentre fazer comida, lavar a louça e cuidar dos irmãos, por ser uma atividade não remunerada e geralmente com flexibilidade de horários. Veremos que é um erro negligenciar este tipo de trabalho, que não só possui impacto na escolarização das crianças, como ainda é altamente segregado por sexo.

Em 2007, 89,9% das meninas com 16 anos ou mais afirmavam realizar algum tipo de trabalho doméstico, contra 50,7% dos meninos. Ainda, a carga horária era bastante distinta: para meninas, uma média de 27,2 horas por semana; para meninos, 10,6 horas. Para a faixa etária dos 10 aos 14 anos, a diferença nas proporções de meninas e meninos que trabalham é levemente menor, mas continua alta (31 pontos percentuais), com diferenças significativas entre o tempo despendido por sexo. É importante mencionar que o tipo de trabalho pode também ser diferente entre os sexos.

Mas, afinal, os afazeres domésticos prejudicam ou não a escolarização? Uma primeira olhada, de acordo com a tabela abaixo com dados da PNAD 2006, mostra que existe correlação entre as crianças que realizam afazeres domésticos e as que estão defasadas. O trabalho doméstico, entretanto, parece prejudicar muito mais as meninas: temos 37% de meninas defasadas na escola, índice que sobe para 43,1% para meninas que trabalham em casa (última coluna da tabela). Para os meninos, há pouca correlação.

Defasagem série/idade por sexo e afazeres domésticos, 10 a 14 anos (Fonte: Microdados PNAD 2006; extraído de ARTES & CARVALHO, 2010).

Como era de se esperar, aumentando-se a carga horária de trabalho doméstico, a correlação entre realização de afazeres domésticos e defasagem escolar cresce. Para os meninos, novamente a correlação é baixa. Já para as meninas, cresce de 37% para 51,6% as meninas com defasagem escolar, entre aquelas que não trabalham e aquelas que trabalham 21 horas ou mais (última coluna da tabela). Na tabela abaixo, também vemos, comparando as duas primeiras colunas, que a quantidade de meninas que gasta mais tempo nos afazeres domésticos é sensivelmente maior em relação aos colegas do sexo oposto.

Defasagem série/idade por sexo e tempo de duração de afazeres domésticos, 10 a 14 anos (Fonte: Microdados PNAD 2006; extraido de ARTES & CARVALHO, 2010).

Obtendo outros resultados por meio de uma modelagem estatística sobre os dados da PNAD 2006, que não serão aqui expostos, Artes e Carvalho (2010) concluem que há correlação, sim, entre as crianças/jovens que realizam trabalho doméstico e as crianças/jovens defasadas na escola. Essa correlação é mais acentuada para as meninas. Elas, além de trabalharem mais horas, são mais afetadas por esse tipo de trabalho, possivelmente porque são mais cobradas para os afazeres domésticos, além de dedicarem mais tempo.

Por fim, esses dados mostram que é necessária uma reflexão mais profunda sobre o trabalho infantil, que não ignore os afazeres domésticos. O discurso sobre o trabalho realizado por crianças é quase sempre o mesmo: a ele é atribuída a maior responsabilidade pelo “fracasso escolar”, principalmente de meninos, vistos como os únicos trabalhadores (ALVES-MAZZOTTI, 2002). Esse ponto é criticado no texto anterior a respeito de trabalho infanto-juvenil.

Nem é preciso dizer que a negligência dos afazeres domésticos está associada à baixa valorização desse tipo de trabalho que é tradicionalmente exercido por mulheres. Além de sexuado, é uma atividade geracional: mãe passa para filha e assim por diante, sendo que diferentes estratos sociais podem lidar com o trabalho infantil – doméstico ou não – de formas distintas.

Outras questões ainda estão abertas: como o trabalho doméstico ou não é exercido por essas crianças? Em que condições? Como as famílias e as crianças lidam com o trabalho infantil? Este é sempre visto sob uma ótica negativa? É necessário, pois, que nos aprofundemos mais sobre o trabalho infantil, procurando descortinar o senso comum e os vícios acadêmicos.

O trabalho infantil, exercício de tarefas remuneradas dentro ou fora do domicílio, é usualmente visto sob uma ótica negativa, sendo ele considerado o principal fator dos problemas de escolarização, sobretudo a defasagem série/idade e a evasão escolar. Em países latino-americanos, incluindo o Brasil, os meninos apresentam desempenhos inferiores se comparados às meninas. Dado que são eles a principal força do trabalho infantil extradomiciliar, a diferença de desempenho entre os dois sexos é com frequência atribuída ao trabalho infantil. Neste texto, discutiremos se essa tese é realmente válida.

Pesquisa de Amélia Artes e Marília Carvalho (2010) apresentam dados do IBGE e da PNAD, de 2006, os quais mostram que na faixa etária de 5 a 17 anos, 11,5% das crianças trabalhavam, totalizando 5,1 milhões, entre os quais havia predominância de meninos (na faixa etária dos 10 aos 14 anos, por exemplo, tínhamos 11,1% dos meninos e 5,9% das meninas no trabalho – não estamos considerando, neste texto, os afazeres domésticos). Em primeiro lugar, é curioso notar que uma parcela significante de jovens não estudam e nem trabalham: entre 10 e 14 anos, 28,7% dos meninos e 11,7% das meninas.

Se o trabalho infantil é a principal causa do abandono escolar, como explicar os 76 mil rapazes de 10 a 14 que não trabalham e nem estudam?

Nessa faixa etária, como explicar os 76 mil rapazes que não frequentam a escola ou o trabalho? Se o trabalho infantil é o grande “vilão” da escolarização dos meninos, o que levaria esses garotos a não exercerem nem um, nem outro? Será que desistiram da escola para procurar emprego? Ou será que há outros fatores levando a altas taxas de evasão escolar?

Os dados de defasagem escolar são ainda mais alarmantes. Na mesma faixa etária, 52,5% dos meninos e 41,7% das meninas estão defasados, isto é, cursam uma série em desencontro com a idade esperada. Essa defasagem é maior para negros e habitantes de Estados brasileiros de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) para ambos os sexos, mas este aspecto não será tratado nesse texto. Vamos, então, aos efeitos do trabalho infantil:

Pela tabela abaixo, vê-se há relação entre trabalho infantil e defasagem escolar, pois a proporção de meninos e meninas defasados aumenta significativamente quando os mesmos trabalham (colunas 3 e 4). No entanto, vemos que fica uma questão em aberto: apesar da correlação entre trabalho infantil e defasagem escolar, ainda temos 50,5% de meninos e 41,3% de meninas que não trabalham, mas estão defasados. Além de nos perguntarmos o que estaria levando a essas altas taxas de defasagem, teríamos que questionar por que meninos e meninas são afetados distintamente.

Defasagem série/idade, por sexo e trabalho (10 a 14 anos) - note a variação na 'proporção de defasados por trabalho' (Fonte: Microdados PNAD 2006; extraído de ARTES & CARVALHO, 2010)

A tabela acima é bastante elucidativa, mas apresenta algumas limitações. É necessário levar em conta o perfil mais completo dos indivíduos, pois podem existir outras informações relevantes por trás da variável que estamos considerando. “Somente é possível afirmar que o trabalho exerce algum efeito”, explicam Artes e Carvalho (2010, p. 57), “se compararmos indivíduos de perfis semelhantes que difiram, apenas, em sua condição de trabalhador.” Para isso, as autoras desenvolveram uma modelagem estatística que chegou aos seguintes resultados:

Comparados a uma mulher que não trabalha, os homens apresentam um risco crescente de defasagem escolar: 43,6% para homens que não trabalham, 116,2% para homens que trabalham por um período de 1 a 10 horas semanais , 167,0% para homens que trabalham por um período de 11 a 20 horas, e 213,3% para homens que trabalham por um período de 21 horas ou mais.

Meninos são mais suscetíveis aos problemas escolares em função do trabalho infantil, de modo proporcional ao número de horas dedicadas ao trabalho.

É interessante notar que, para jovens que não trabalham e controlando as demais variáveis, pelo simples fato de ser “homem”, o risco de defasagem aumenta em 43,6%. Isto significa que outros fatores – para além do trabalho, da raça ou do IDH – prejudicam a escolarização dos meninos.

Uma reflexão a respeito do significado desses dados é absolutamente necessária. Como mostramos, existe, sim, uma associação entre trabalho infantil e defasagem escolar. Essa associação é crescente de acordo com o número de horas dedicadas ao trabalho por semana. Porém, se na faixa etária de 10 a 14 anos, 11,1% dos meninos e 5,9% das meninas trabalham, enquanto 52,5% deles e 41,7% delas estão defasados, como sustentar a ideia de que as dificuldades escolares, sobretudo enfrentadas pelos meninos, estão enraizadas no trabalho infantil?

Em outras palavras, de cada 10 meninos, apenas 1 trabalha, mas 5 estão defasados. O trabalho infantil pode até ajudar a explicar a defasagem desse um aluno, mas certamente não explica a defasagem dos outros quatro. “É muito provável”, ilustra Alda Alves-Mazzotti (2002, p. 89), “que trabalho infantil e ‘fracasso escolar’ estejam relacionados não porque o primeiro seja causa do segundo e sim porque ambos são consequências dos mecanismos excludentes que perpetuam pobreza.”

A relação entre trabalho infantil e dificuldades na escola pode ser inversa ao usual, com os problemas escolares levando a criança ao trabalho.

A autora ainda sugere que invertamos a relação entre os problemas escolares e o ingresso no mercado de trabalho. Em vez de o trabalho infantil gerar as dificuldades escolares, talvez ocorra justamente o contrário: a repetência, a violência escolar, a “falta de sentido” do aprendizado, entre outros, estimulem o jovem (principalmente meninos) a abandonarem os estudos e ingressarem no mercado.

Ao responsabilizar o trabalho infantil, o discurso do senso comum pode estar mascarando problemas internos à escola que, se não foram levantados, se perpetuarão. Ao olhar apenas para o trabalho infantil, portanto, poderíamos estar olhando para o ponto errado. Não que essa modalidade de trabalho, frequentemente realizada em condições subumanas, não mereça ser discutida.

Uma análise à altura merecia uma discussão mais aprofundada, que será trabalhada em outro momento. No próximo texto, vamos discutir o peso do trabalho doméstico, que é usualmente negligenciado por ser uma atividade realizada dentro de casa, não remunerada e com flexibilidade de horários.