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Política / Economia

Vivemos em uma era em que pululam, por todos os cantos, números que informam ou mascaram aspectos da realidade social. Eles são mencionados nos jornais televisivos, proferidos em discursos políticos, analisados em trabalhos de conclusão de curso. Embora estejam em todos os lugares, os números ainda parecem pouco compreendidos. Neste texto, pretendo desconstruir três ideias bastante difundidas que se referem à maneira pela qual a sociedade lida com os dados e, em particular, com os dados numéricos. Essas ideias são: “os números falam por si”, “torture os dados que eles confessam” e “somos governados pelos números”. Iniciemos pela primeira:

1) “Os números falam por si.” Noção recorrente de certo paradigma positivista hoje considerado anacrônico. Em realidade, os números não dizem nada; se estão dizendo algo, é porque alguém está dizendo em nome deles. O que significa uma taxa básica de juros de 14%? Como interpretar um índice de Gini de 0,525? É preocupante uma taxa de desemprego de 11,8%? Devemos ficar chocados com a existência de cerca de 13 milhões de analfabetos no País? Do que se está falando quando se diz que o nível socioeconômico de uma determinada escola é de 40,32?

Somos governados pelos números (4)

Dados numéricos estão por todos os lados. Mas, apesar de tão utilizados, parecem, em muitos casos, ainda pouco compreendidos.

Para interpretar esses números, é necessário entender do que eles tratam. Por trás dos dados, existem construtos, ou seja, formas de se operacionalizar os conceitos na prática de pesquisa e de produção de informação. Vamos por partes: toda teoria mobiliza um conjunto de conceitos. Para o marxismo, por exemplo, conceitos como “meios de produção”, “classes sociais”, “mais valia” etc., são indispensáveis. Por vezes, conceitos são demasiadamente abstratos para serem facilmente aplicados na pesquisa empírica visando à geração de dados. Exemplos: “desigualdade econômica”, “alfabetização”, “resiliência”, “qualidade”; antes de sair a campo, devemos precisar do que estamos falando quando nos referimos a esses conceitos. Conhecer a teoria, portanto, é fundamental para quem pretende gerar conhecimento sobre algum fenômeno natural ou social.

Assim, os conceitos devem ser convertidos em construtos (BRANDÃO, 2002). Por “desigualdade econômica”, podemos nos referir a faixas salariais, ao índice de Gini, a uma razão entre o menor e o maior quintil de renda, a um ponto da escala de nível socioeconômico, à posse de bens de consumo, à posição na hierarquia ocupacional. Em todos os casos, estamos tratando de desigualdades que são causa e/ou consequência da estrutura econômica e social. E, também em todos os casos, estamos tratando de indicadores distintos. Daí decorre que os dados não estão soltos por aí, disponíveis para uma leitura purista. Para serem interpretados, eles precisam necessariamente de uma teoria. É a teoria que fala pelos números, e jamais os números por eles mesmos.

2) “Torture os dados que eles confessam.” Se negarmos a máxima acima (“os números falam por si”), somos obrigados a também negar esta. Conforme já apontamos, os dados devem ser interpretados, motivo pelo qual eles, por si só, não têm nada a confessar. É a linha de raciocínio, construída a partir dos números, que indicará os caminhos para a compreensão de um determinado fenômeno natural ou social. Um mesmo gráfico, uma mesma tabela ou até um mesmo número pode ensejar leituras distintas, para não dizer contrastantes. E o pior: ambas podem estar corretas!

BERGER

Peter Berger (1929-), sociólogo natural de Viena, fez sua carreira nos Estados Unidos e discutiu, entre outras, como as estatísticas podem ser ricas ferramentas para a ciência, mas que jamais substituem a teoria científica.

Para avançar nesse ponto, vale a pena ler um trecho da obra Perspectivas sociológicas, de Peter Berger (1986, p. 20; 26): “Por si só, dados estatísticos não constituem sociologia. Só se tornam sociologia quando sociologicamente interpretados, quando situados dentro de um quadro teórico de referência que seja sociológico. […] A metodologia não constitui sua meta [da sociologia], a qual, vale a pena repetir, consiste na tentativa de compreender a sociedade. A metodologia o ajuda a atingir essa meta.” Isso tudo para dizer que os números são um recurso para a produção de conhecimento, e não sua finalidade.

3) “Somos governados pelos números.” Por fim, é necessário também derrubar o postulado de que, no século XXI, o campo político tem sido gerido pelos números, pelos dados quantitativos, pelas “evidências empíricas apresentadas por tecnocratas”. É fato que existe, no plano discursivo, uma menção constante às evidências supostamente científicas que sustentam desde a qualidade de um determinado creme dental até a formulação de uma política pública vinda de cima a baixo. Com frequência, estratégias como estas não passam de dispositivos retóricos voltados mais à manipulação do debate e menos a uma interpretação honesta dos números.

Pensemos em quanto os dados são sumariamente ignorados em prol da legitimação de determinados projetos políticos. É sabido que quase a metade do Orçamento Geral da União é destinado para o rentismo financeiro por meio da dívida pública; que não existe “rombo da Previdência”; que não há evidências de que a flexibilização curricular seja a saída para a dita “crise do Ensino Médio”; que a matriz de transporte no Brasil é custosa e ineficiente por depender quase que exclusivamente das estradas. E o que se faz com essas informações? Praticamente nada. Por parte dos que advogam propostas pouco fundamentadas nas “evidências”, não há interesse na busca de uma verdade socialmente referenciada, e sim pura e simplesmente a afirmação de uma ideologia.

Somos governados pelos números (3)

Para muitas pessoas, os números parecem demasiadamente complicados para serem entendidos. Assim, são geralmente tomados de forma acrítica.

E ideologia é empregada, aqui, no sentido marxista do termo: uma falsa consciência da realidade que mascara uma autêntica relação de poder, nos dizeres de Theotonio dos Santos (1982). Caso os números fossem realmente levados em conta, o planejamento das políticas públicas seria tratado com maior seriedade; não é o caso. Não há, portanto, uma “ideologia dos números”, soberana à esfera política, que conduz os governos e alija a participação social. Na realidade, a ideologia dominante continua sendo, como sempre foi, a ideologia da classe dominante. Razão pelo qual os números, por maiores que sejam, continuam pequenos perto dos interesses que os mobilizam.

Nesse sentido, é preciso perder o medo dos números. Em vista da formação fragmentada que domina nossas universidades – e que transforma barreiras administrativas em barreiras epistemológicas –, jovens e adultos são formados nas trincheiras de suas próprias disciplinas, com todas as suas virtudes e vícios. Sociólogos não entendem nada de estatística, estatísticos não entendem nada de educação, educadores não entendem nada de economia, e assim por diante. As áreas não se conversam, os métodos e técnicas não se cruzam, e os saberes não se confrontam em um terreno comum. Criam-se feudos intelectuais.

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Recentes manifestações contra a Reforma da Previdência: evidencia-se que o mau uso dos números (no caso, a falácia do “rombo da Previdência”) pode estar mascarando interesses escusos. (Foto: Miguel Schincariol, AFP)

Na contramão dessa tendência, é importante ter em mente que as distinções entre pesquisa quantitativa e pesquisa qualitativa são bem menores do que se pensa. Há muito em comum entre os surveys, os recenseamentos, o big data, e as observações etnográficas, as entrevistas de história de vida, a análise documental. Ambos os tipos de pesquisa são igualmente construídos: ambos se baseiam em referenciais teóricos, partem da delimitação de objetos de estudo, ensejam a formulação e/ou emprego de instrumentos para a geração dos dados (numéricos ou não) e, acima de tudo, implicam a interpretação dos dados, ato que só pode acontecer por meio de um arcabouço teórico.

Em suma, e voltando ao ponto inicial, é necessário abandonar a noção de que o dado empírico é puro, isento, neutro. Toda e qualquer descrição da realidade empírica observável, por mais virginal que seja o ato de observação, é uma interpretação a partir das categorias de pensamento que a teoria nos permite acessar. Pois nunca há acesso direto à realidade, de acordo com Lev Vygotsky, uma vez que este acesso é sempre mediado, isto é, realizado por meio de recortes do real operados pelos sistemas simbólicos de que os sujeitos dispõem.

Logo, é imprudente nos escondermos sob a aparente neutralidade dos números e, no lugar, reconhecermos que os dados são construídos pelos instrumentos de que dispomos, os quais, por sua vez, são conformados pelas teorias que os orientam. Olhemos com desconfiança qualquer “especialista” que prega os números de maneira dogmática. O dogmatismo é o maior inimigo da ciência, já haviam nos ensinado filósofos de alguns séculos atrás. Abdicar-se do papel crítico de cientista é o primeiro passo para abraçar os preconceitos e pré-noções que visam nos dissuadir de um debate profundo sobre os números e seus significados.

Reconhecer seu “lugar de fala” tornou-se um dogma do ativismo político em contextos pós-modernos. Diz-se que cada um deve saber qual lugar ocupa na teia social e deduzir, a partir disso, quando ficar calado, quando consentir e quando reivindicar. Fruto de uma ênfase sobre as vivências individuais a partir da experiência com determinadas categorias sociais – entre as quais se destacam gênero, cor/raça e sexualidade – o “lugar de fala” tem sido tomado como uma estratégia política de peso nas sociedades contemporâneas. Neste texto, discorro sobre as armadilhas do “lugar de fala” para a politização do debate em torno da superação das desigualdades.

Via de regra, o “lugar de fala” é quase sempre tomado como inscrito no corpo. Nesse sentido, o autor que vos fala é homem, branco, de classe média, para o que bastaria como etiqueta de um lugar de fala privilegiado, justificativa para ser reacionário. No entanto, também sou filho de pai que, no passado, foi bastante crítico ao regime militar e, junto com uma mãe que lecionava na rede pública, forneceu-me uma educação bastante crítica aos abusos de autoridade, ao individualismo consumista e às distinções sociais. Este também é meu “lugar de fala”, aspecto definitivo para moldar minha perspectiva de mundo, embora menos perceptível, menos inteligível e não inscrito no corpo. Experiências como essa não contam para a fórmula do “lugar de fala” atribuído por outrem.

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“Lugar de fala”: estratégia política para reivindicar a autoridade de determinadas experiências sobre o debate público em torno dela.

Para além disso, o “lugar de fala” é usualmente tomado como “autoridade de fala”, como se só quem vivesse uma experiência (no lugar subalterno) pudesse discutir aspectos que a circundam. Vejam só: não é preciso ser negro para falar de racismo, na medida em que debater o racismo, ou as relações étnico-raciais em geral, envolve trazer à tona dimensões que também tocam as pessoas brancas, amarelas e de outras cores e raças. Recusar esse pressuposto é ignorar justamente o aspecto relacional da construção social das diferenças. Nunca é demais reiterar: falar sobre algo ou alguém não significa falar em nome de algo ou alguém. Das experiências individuais, próprias de cada um, devemos saltar para a reflexão coletiva – esta é a base do campo político.

Ademais, é válido se questionar: quais são os não lugares de fala a partir dos quais nos posicionamos mesmo sem saber? Sou homem e não sou cadeirante; isso não muda minha visão de mundo? Sou branco e não sou assexual (uma pauta relativamente nova que há pouco era esquecida). Em outras palavras, o que não estou sendo capaz de perceber, relativo ao meu pertencimento, que também fundamenta minha perspectiva de vida? Quando se enumera os “lugares de fala” em torno de categoriais sociais amplamente reconhecidas pela militância (sexo, gênero, cor, raça, etnia, origem regional, religião, orientação sexual), parte-se do pressuposto de que o sujeito é capaz de circunscrever o espaço social, ou seja, é dotado da capacidade de descrever a totalidade das relações sociais e listar, como num “colar de contas”, seus pertencimentos inteligíveis.

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Os movimentos sociais trabalharam, historicamente, pela desnaturalização das diferenças que se cristalizavam em desigualdade.

Ora, não foram justamente os movimentos sociais que desnaturalizaram as identidades fundadas em distinções supostamente biológicas? “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, já dizia a máxima de Simone de Beauvoir, pioneira em refletir sobre a construção social da feminilidade. Por um momento, parece que os defensores do “lugar de fala” estão retomando uma essencialização das identidades que os próprios movimentos sociais, reforçados pelas tendências pós-modernas, tanto insistiram em desnaturalizar. Hoje, nenhum ativista, em sã consciência, dirá que as diferenças entre mulheres e homens, negros e brancos, são naturais. Dirão que são culturais; porém, irredutíveis. Ou, segundo a provocação de Antônio Flávio Pierucci (1999), saímos da diferença natural entre os sexos para a natural diferença entre as culturas. De uma naturalização de cunho biológico para outra de fundo cultural.

Trata-se de uma contradição da política contemporânea, cuja expressão máxima é a retórica do “lugar de fala”. Se, por um lado, os setores progressistas louvam as diferenças, entendidas como sinônimo de uma diversidade que tanto se busca em prol da democracia, por outro, cai-se nas armadilhas de simplificar as formas de pertencimento, retomando um determinismo que historicamente se buscou combater. Ser lésbica te leva a cultivar certa opinião sobre o corpo e a sexualidade? Ser mulher te conduz a pensar e agir de uma determinada maneira? Ser preto implica vivenciar o racismo de uma mesma e única forma? Ou será que, em realidade, essa pluralidade de experiências deve embasar uma luta que, partindo da politização das experiências individuais, visa construir um denominador comum para a coletividade?

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O vereador Fernando Holiday (DEM-SP) ilustra bem como o “lugar de fala” pode ser mobilizado para fins conservadores.

Há riscos de se sublinhar o “lugar de fala” como modus operandi da política no campo progressista. Em última análise, a premissa de que apenas mulheres podem falar sobre o machismo, ou de que apenas lésbicas e gays podem tratar da homofobia, coloca em xeque a própria democracia enquanto possibilidade. No Brasil, assim como em outras sociedades, é fundante a concepção republicana da universalidade dos direitos, da cidadania comum a todas e todos, da igualdade formal que é inescapavelmente abstrata. Este é nosso ponto de partida. Todas as pessoas são diferentes entre si em, pelo menos, algum aspecto. Daí decorre que a coesão social só pode ser construída a partir daquilo que nos une, nos dizeres de Norberto Bobbio (2001).

Por essas e outras, a noção de auto-representação (somente gays representam a si mesmos, assim como apenas indígenas são capazes de se fazer representados) é inalcançável. Primeiramente, porque ninguém é capaz de representar a todos em suas particularidades. Ainda que um gay represente a comunidade LGBT, ele não será capaz de representar todos os gays. (Sendo branco, poderá representar os gays negros? Sendo homem, poderá representar as lésbicas?) Não há representação sem abstração; se esta não acontece em um nível, certamente acontecerá noutro. Em segundo lugar, porque a maior parte da política não é decidida no campo identitário. Assumindo que apenas mulheres legislarão sobre violência de gênero, ou que apenas negros pautarão o racismo, pergunto: quem discutirá a auditoria da dívida pública? Quem pensará a reforma política? Quais movimentos colocarão em pauta o financiamento da educação? Para quem a construção de hospitais públicos será um problema?

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Fúlvia Rosemberg (1942-2014), pesquisadora e militante feminista, defendia a importância das políticas universalistas para o combate da desigualdade contra grupos específicos.

Já nos alertava a saudosa Fúlvia Rosemberg (2015) de que a maior parte das reivindicações pelas ações afirmativas é acompanhada de uma crítica ferrenha às políticas universalistas. Ora, não podemos esquecer que, ao cortar o investimento público em educação e saúde, estamos afetando diretamente as populações mais carentes, entre quais se concentram pobres e negros. Daí decorre a importância de trazer à tona uma agenda política que diga respeito ao todo, ao conjunto da sociedade, de modo que mesmo o debate sobre as diferenças adquira tonalidades universalizantes. Lutar contra a homofobia não significa beneficiar lésbicas, gays e bissexuais, e sim todas as pessoas. Ao mesmo tempo, não serão apenas as políticas diferencialistas, gestadas no âmbito do movimento LGBT, que favorecerão tais grupos, como também um conjunto de medidas cujo debate transcende, e muito, o reducionismo do “lugar de fala”.

Esse viés deriva da tendência atual de os esforços para superação das desigualdades sociais estarem se concentrando no plano simbólico: valorização da estética das periferias, exibição de personagens gays nas novelas, afirmação da beleza de mulheres gordas. Não nego que essas pautas sejam fundamentais – valorização simbólica e representatividade importam, porém, não bastam. Sendo gay, sinto-me muito mais seguro e confortável cruzando com casais homossexuais nas ruas, praças e universidades do que noutro cenário. Entretanto, como a própria feminista Nancy Fraser (2006) há muito nos recorda: uma noção de justiça social exige não apenas estratégias de reconhecimento (de culturas, nações, identidades), como também de redistribuição (de renda, recursos, oportunidades). Isso implica retomar uma dimensão material, estrutural, macrossociológica e macroeconômica da vida no bojo da ação política. Voltando ao exemplo pessoal: não me basta ser uma bicha feliz no capitalismo.

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O colapso das experiências de “socialismo real”, em 1989, parece não ter sido ainda rearticulado em alternativas maciçamente defendidas pela esquerda para a transformação social.

Fato é que a crise das esquerdas na Nova Ordem Mundial parece não ter ainda sido rearticulada em leituras compreensivas da realidade. Com a queda do muro de Berlim, caíram também as metanarrativas e, com elas, as utopias igualitaristas que miravam não somente ganhos incrementais dentro da lógica excludente do capital, mas principalmente a transformação completa e radical desse modo de produção econômico e social. Por ora, boa parte da esquerda – e não apenas aquela que bebe dos movimentos sociais citados neste texto – parece ter se contentado com uma gramática moralmente aceitável, embora politicamente conservadora. Faz-se política pensando na inclusão, na mobilidade, na equidade, na autonomia individual, no consumo. Está fora de moda pensar a sociedade em outros termos, de tal maneira que a igualdade – nossa abstração revolucionária – parece ter sido substituída por uma apropriação progressista da diversidade pensada na ótica do “direito à diferença”.

Nestes tempos, em que as narrativas identitárias têm pautado o debate sobre as desigualdades sociais, precisamos de muito mais que isso para avançar. Ao invés de reforçar barreiras sociais, devemos criar articulações, pontes e saídas. Isso não é um convite ao retorno da lógica vulgar de mobilização ancorada num marxismo ortodoxo que via as diferenças como meio de dissuadir os interesses do povo. Hoje, sabemos que “o povo” é diverso, sendo impossível superar desigualdades sem atentar para as múltiplas dimensões de exercício de poder, as quais, embora também se inscrevam no corpo, vão muito além dele. Não nos faltam projetos alternativos para cada uma das categorias sociais. Falta-nos um projeto alternativo de sociedade.

O último domingo, 13 de março de 2016, marcou a retomada das manifestações “contra a corrupção” e pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na rua, a pesquisa do Datafolha mostra, predominavam setores de classe média e média alta (37% ganhando mais de 10 salários mínimos), maioria branca (77%) e do sexo masculino (57%), bastante escolarizada (77% com ensino superior), idade em torno de 45 anos.

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Imagem que viralizou na passeata do dia 13 de março de 2016: uma família branca, de classe média alta, da zona sul carioca, e “sua” babá devidamente uniformizada. (Foto: Mídia Ninja)

Em meio a esse público elitizado, não é raro encontrar imagens como aquela que foi fotografada em Ipanema, no Rio de Janeiro, e que circulou intensamente desde ontem – da família branca, de classe média alta, e a babá, negra, empurrando um carrinho de bebê com duas crianças. Trata-se de uma ilustração bastante didática do imaginário das relações sociais no Brasil: a Casa Grande e a Senzala, os “cidadãos de bem” e a subcidadã, a reprodução das hierarquias sociais, as ocupações precárias etc.

Teria sido melhor se a imagem tivesse ficado por aí, na provocação simbólica que ela naturalmente evoca. Mas não… foram além. E aí os equívocos começaram a acontecer.

Passaram a divulgar, com nome, sobrenome e endereço, quem era o pai e a mãe da foto. “Qual é o problema disso?”, alguém poderia se questionar. Há, sim, um problema: o risco de partirmos de uma politização ampla, de uma responsabilização coletiva, de uma problematização de um fato social, para a culpabilização de um indivíduo.

Por mais que esse caso seja particularmente interessante porque o sujeito da foto – o patrão – é um empresário que trabalha em empresas envolvidas em casos de corrupção, ele foi “o escolhido”. Nessas e noutras ocasiões, circula nas redes sociais quem teve a “sorte” de ser fotografado por alguém que, além do clique, conseguiu viralizar seu produto. Fosse outra pessoa – outra família branca, outra babá negra, outros bebês –, quem pagaria a conta das tantas injustiças que estamos habituados a ver seria outro indivíduo.

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As manifestações do dia 13 de março de 2016 marcaram, com bastante força, a retomada de protestos “contra a corrupção” e pelo derrubada da presidenta. (Foto: Ricardo Nogueira/Época)

Lembremos: isso já aconteceu outras vezes. Recordam daquela jovem que foi execrada por ter xingado de “macaco” o goleiro do Santos? E da menina da periferia que disse que era “o futuro do Brasil” e não sabia dizer o que esperava pós-impeachment? No fundo, a realidade está gritando para nós: “Vejam os desafios que estão à nossa frente!”. Trabalho precário, racismo, alienação. Contudo, deixaremos essas questões de lado se o ponto for simplesmente apedrejar o “mau-caráter”, a “burra”, a “ingênua”.

Ingênuos somos nós, que nos abdicamos de politizar as experiências individuais e coletivas, procurando capitalizá-las para uma agenda transformadora, em prol de uma responsabilização individual. Como se o problema fosse “aquela” família, branca, da zona sul carioca, e sua babá – como se a hierarquia social estivesse sendo mantida apenas ali e, pior, por mau-caratismo!

Já que é para falar de pessoas, seria interessante ouvir o que a própria babá (de quem nem sabemos o nome) tem a dizer, afinal de contas, a exemplo de seus patrões, sua imagem e rosto também circularam à sua revelia.

Depois, fomos informados de que o pai daquela família tinha quatro empregados em casa. Incitado a se explicar, ele contou que todos seus empregados tinham carteira assinada e aquela babá, em particular, ganhava um adicional pelo domingo. Não cabe a mim, a essa altura, checar a veracidade das informações, como se elas fizessem alguma diferença para o calor que a imagem gerou. Agora, supondo que ele tenha falado a verdade, isso resolve o problema? Quantas pessoas entre nós não temos ou tivemos uma empregada doméstica sem regulamentação? Com efeito, estamos falando de estruturas sociais ou somente de comportamentos individuais? É o nosso caráter que está em jogo?

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No lugar das responsabilização individuais, deveríamos nos preocupar mais com a politização dos diversos sujeitos em prol de uma agenda transformadora. (Foto: Ricardo Nogueira/Época) 

Quando tratei exatamente dessas questões noutro texto, fui acusado de estar inocentando um sem-vergonha. Na ocasião, disseram que eu estava “perdoando” ou até mesmo “passando a mão na cabeça” da jovem torcedora do Grêmio pelo racismo contra o goleiro Aranha. Pelo contrário, procurei chamar a atenção para um fenômeno simples de se constatar: se o racismo fosse uma atitude individual, seria fácil combatê-lo; botasse a tal jovem e mais alguns na prisão e, pronto, estaria resolvido. É por estar muito além do alcance de práticas para quais bastaria uma mera conscientização individual que o racismo se torna um fardo, nosso legado secular, em permanente atualização, e limitante de relações sociais harmônicas, respeitosas e democráticas.

O vácuo político deixado pela esquerda governista (falecida, para nossa infelicidade) não tem dado lugar a uma politização necessária para a reconstrução da esquerda. Nesse vazio, valores que tantos nos prejudicam enquanto seres pensantes – a cultura do escracho, a individualização da análise social (que paradoxo!), o esvaziamento de um horizonte emancipatório, a não inclusão de sujeitos diversos nas lutas – têm sido reproduzidos também por aqueles que se propõem a transformar alguma coisa.

Não vamos deixar o tom policialesco e a judicialização da vida social tomarem conta de nossas práticas e perspectivas. É preciso abdicar das categorias, análises e vieses que enfraquecem nossa capacidade de compreender as complexidades de uma sociedade desigual e injusta como a nossa. De culpas individuais e responsabilizações pretensiosas, já bastam as lideranças da manifestação de ontem.

No próximo ano, haverá as eleições para a prefeitos/as e vereadores/as. Ao todo, serão 5.570 municípios para elegerem seus representantes. Além de todas as questões relativas à gestão municipal que poderiam ser trazidas à tona, é importante refletir sobre as questões de gênero que podem ou não ter influência sobre as linhas gerais da atuação de prefeitos e prefeitas pelos quatro anos seguintes. Para tanto, um olhar sobre os dados pode ser revelador. Neste artigo, utilizamos o Perfil dos Municípios Brasileiros (IBGE, 2014).

Em texto anterior, discutimos os resultados das eleições de 2014 em termos de gênero, em que concluímos que houve um leve aumento da presença feminina na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os quais contêm, hoje, 9,9% e 14,8% de mulheres entre os seus parlamentares, respectivamente. Porém, em um país com as dimensões continentais como o nosso, o campo da política é exercido intensamente nas municipalidades espalhadas pelo vasto território. Pensando nisso, a Figura 1 ilustra a proporção de homens e mulheres como gestores dos municípios.

Figura 1 - Percentual de prefeitos e prefeitas eleitos - Brasil - 2001/2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Figura 1 – Percentual de prefeitos e prefeitas eleitos – Brasil – 2001/2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Observa-se que, entre 2001 e 2013, o percentual de mulheres ocupando o cargo de prefeitas dobrou de 6% para 12%. Apesar desse crescimento, o número de mulheres prefeitas ainda se mantém bastante abaixo da maioria absoluta de 88% de homens à frente das prefeituras. Isso significa que, mesmo sendo maioria na população brasileira, as mulheres ainda deverão levar algum tempo para estarem equitativamente representadas nas gestões municipais.

É válido também observar o perfil desses gestores. Na Figura 2, tem-se o cruzamento de quatro aspectos – faixa etária, escolaridade, classes de tamanho populacional e Grande Região – com sexo. Nota-se também uma linha vermelha que cruza o gráfico de cima a baixo: esta indica a média nacional, representada na primeira barra horizontal, para que possamos comparar, em cada aspecto, o quanto homens e mulheres se encontram acima ou abaixo da média do País.

Figura 2 - Percentual de prefeitos e prefeitas, por sexo, segundo os grupos de idade, o grau de instrução, as classes de tamanho da população dos municípios e as Grandes Regiões - Brasil - 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Figura 2 – Percentual de prefeitos e prefeitas, por sexo, segundo os grupos de idade, o grau de instrução, as classes de tamanho da população dos municípios e as Grandes Regiões – Brasil – 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Esse gráfico traz inúmeras informações. Algumas merecem destaque: (1) as prefeitas tendem a ser mais jovens que os prefeitos (vide os 18% entre os gestores de 19 a 30 anos); (2) as prefeitas tendem a apresentar maiores graus de escolaridade que os prefeitos (basta reparar que, entre os gestores titulados com pós-graduação, 20% pertencem ao sexo feminino); (3) há uma tendência de os municípios de menor porte apresentar mais mulheres à frente da gestão se comparados aos mais populosos; e (4) a proporção de mulheres nas prefeituras é maior no Nordeste (16,4%) que no Sul (8,3%) ou Sudeste (10,2%) – já o Norte e Centro-Oeste encontram-se próximos à média nacional.

Da mesma forma, há várias reflexões que podemos extrair desses dados. Quanto às diferenças de escolaridade, a presença mais expressiva de mulheres pode indicar ora que tendem a ser preferencialmente eleitas candidatas com maior formação, ora que as mulheres, exigindo para si maior escolaridade, busquem um nível mais elevado de formação para então lançarem sua candidatura e serem eleitas. Esse padrão de alguma maneira se assemelha à questão de que as mulheres devem se esforçar mais em termos de nível de instrução, muitas vezes para alcançar o mesmo ou até menos que os homens.

Estando ou não eleitas, as demandas relativas às mulheres podem adentrar as gestões municipais de formas variadas. Nomeação de gestoras/es feministas para ocuparem secretarias ou setores da prefeitura, pressões de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais, normativas e planos assinados pelos governos em nível municipal, estadual e federal, podem igualmente contribuir para que gênero, como pauta e perspectiva, estejam presentes nos projetos de gestão dessas mais de cinco mil municipalidades. Na Figura 3, atentamos à proporção de municípios que apresentam alguma estrutura específica para a formulação e implantação de políticas de gênero ou voltadas para as mulheres.

Figura 3 - Percentual de municípios com estrutura para a gestão da política de gênero, segundo as classes de tamanho da população dos municípios - Brasil - 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Figura 3 – Percentual de municípios com estrutura para a gestão da política de gênero, segundo as classes de tamanho da população dos municípios – Brasil – 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Na média nacional, nota-se um aumento de 18,7% a 27,5%, entre 2009 e 2013, na proporção de municípios com estrutura para gestão da política de gênero. Isso significa que, na atualidade, mais de um quarto dos municípios brasileiros dispõem de alguma secretaria ou setor responsável por políticas específicas dentro dessa temática. Também se vê que essa presença é mais elevada quanto maior o porte do município: entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, apenas 2,6% ainda não institucionalizaram essas políticas na forma de uma secretaria ou setor.

Se levarmos em conta as áreas em que foram executadas ações de promoção da igualdade de gênero ou de autonomia das mulheres (Figura 4), veremos que, em primeiro lugar, encontra-se a Assistência Social (81,2%); em segundo, Saúde (56,0%); em terceiro, Educação (54,9%). Já o Serviço Especializado em Atendimento à Violência, demanda clássica do movimento feminista e que motivou, no passado, a criação das Delegacias da Mulher, alcança o patamar de 44,4%.

Figura 4 - Percentual de municípios com órgão gestor de políticas de gênero que executa ações de promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres, segundo as áreas - Brasil - 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Figura 4 – Percentual de municípios com órgão gestor de políticas de gênero que executa ações de promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres, segundo as áreas – Brasil – 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Não está representado no gráfico acima, mas é válido acrescentar um dado: nesse mesmo quesito de atendimento à violência, há uma forte disparidade entre os municípios segundo o seu porte; ao passo que, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, mais de 90% deles executavam políticas nessa área (o que de certa forma reflete as reivindicações do feminismo), naqueles menos populosos esse percentual não alcança 30% (IBGE, 2014).

Desse conjunto de informações, podemos concluir que gênero tem aos poucos entrado na pauta dos municípios brasileiros, pelo menos da última década para cá. A despeito da baixa representatividade de mulheres à frente das gestões municipais, cujo aumento ainda está longe de se equiparar a dos homens, as políticas de gênero seguem uma lógica e um ritmo próprios; prescindem, inclusive, da existência de mulheres como prefeitas, na medida em que a presença de gestoras não garante que gênero enquanto perspectiva de ação política receba alguma atenção na gestão. Importa mais a existência de um projeto feminista para o exercício de poder, capaz de colocar como prioritário o combate ao machismo e à desigualdade de gênero em diversos âmbitos.

Justamente por essas tensões, gênero está, por um lado, assegurado pela tendência de tornar-se cada vez mais visível e demandado pela sociedade e, por outro, ameaçado por uma tendência que vem no sentido oposto, de criminalizar as políticas de gênero sob a infeliz alcunha da “ideologia de gênero”. Na área da Educação, ela já mostrou a que veio. Resta saber se aparecerá também em outros campos, com o possível efeito de fragilizar os avanços que temos tido. Em todos os casos, a participação social será fundamental, pois se foram as pressões da sociedade que colocaram gênero dentro das gestões municipais, serão também essas pressões que o manterão lá.

Convocar inúmeras pessoas às ruas tem sido um fenômeno relativamente corriqueiro desde os últimos dois anos. Não obstante, dois eventos são particularmente interessantes para pensar as manifestações desta década: Junho de 2013 e o 15 de Março. Na primeira data, que entrou para a história como as Jornadas de Junho, centenas de milhares de pessoas foram às ruas em todo o país, motivadas pelos protestos em torno da redução da tarifa de ônibus e metrô. Na segunda, outras centenas de milhares compareceram às ruas nos primeiros meses deste ano, para gritar “contra a corrupção” e pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Neste texto, procuro diferenciar as Jornadas de Junho do 15 de Março, com o intuito de ilustrar por que estas recentes passeatas não são mera extensão daquilo que se enunciava em Junho de 2013 e, para além disso, defender por que elas se distinguem no esforço para se pensar o momento pelo qual nosso país tem atravessado nos últimos anos. As Jornadas de Junho e o 15 de Março não são apenas distintos em sua natureza, público e reivindicações, como também sinalizam para Brasis diferentes e quiçá conflitantes.

O cerne das Jornadas de Junho, que aconteceram ao longo de junho de 2013, foi a luta pela revogação do aumento de 20 centavos na tarifa do transporte público de São Paulo.

O cerne das Jornadas de Junho, que aconteceram ao longo de junho de 2013, foi a luta pela revogação do aumento de 20 centavos na tarifa do transporte público de São Paulo.

O cerne das Jornadas de Junho foi a luta pelo transporte público, pautada a partir de uma bandeira, à primeira vista inofensiva, da revogação do aumento de 20 centavos na tarifa dos ônibus e trens em São Paulo. Apenas por isso, já se mostra um equívoco afirmar que tais manifestações foram desprovidas de foco ou ao menos de uma linha condutora. Elas a tiveram, sim, na medida em que nasceram da convocação de um movimento de esquerda – o Movimento Passe Livre (MPL) – com uma agenda bastante clara que, não à toa, seguiu por algumas semanas o roteiro usual dos protestos no Brasil: repressão policial, ataques midiáticos e desmandos governamentais.

Em sintonia com Sílvia Viana, acusar tais Jornadas de ausência de foco é uma crítica que só faz sentido à luz da dispersão de pautas que se sucedeu ao 17 de Junho de 2013, quando as manifestações ganharam dimensões nacionais após a repercussão midiática sobre os protestos duramente reprimidos da semana anterior. Naquele momento, é fato que as vozes se multiplicaram, de modo que os 20 centavos ficassem perdidos ali no meio de tantas palavras de ordem. Foi, à primeira vista, uma maneira de canalizar uma insatisfação popular não só com o transporte público, mas com tudo aquilo que é difícil de engolir e que, com frequência, é externado no anseio de protestar por parte de uma parcela da população até então incapaz de formular suas insatisfações politicamente. Há tempos não se colocava tanta gente na rua – quando a fagulhou acendeu, ir às ruas tornou-se uma questão de honra.

As Jornadas de Junho estiveram desde o início marcadas pelo conflito com a PM, pelos ataques midiáticos e pelos desmandos governamentais.

As Jornadas de Junho estiveram desde o início marcadas pelo conflito com a PM, pelos ataques midiáticos e pelos desmandos governamentais.

Entretanto, ao contrário do 15 de Março, as Jornadas de Junho não tinham começo, meio e fim definidos de antemão e nem sequer eram orientados de cabo a rabo por um único movimento – seus fundadores, o Passe Livre, foram engolidos pela multidão lá pela quarta ou quinta passeata. Elas foram marcadas por certo espontaneísmo, que conduzia o leme dos protestos ao sabor das disputas entre os grupos que ali na rua se encontravam. Exemplo disso é que, em questão de semanas, tivemos de tudo e mais um pouco: movimentos sociais, partidos de esquerda, jovens das redes sociais, viúvos da ditadura, antipetistas de plantão, black blocs. Bandeiras verde-e-amarelas passaram a ser içadas na tentativa de ocultar bandeiras vermelhas, como um prenúncio do acirramento político-ideológico que se desenharia no Brasil pouco tempo depois. Um prenúncio, mas jamais a causa.

Se, por um lado, é verdade que as Jornadas de Junho abriram as portas para as manifestações de rua (inclusive aquelas que nos assombram hoje), é também factível que, se não fossem os protestos de 2013, talvez não tivesse havido tanto fôlego aos levantes contra a Copa das Confederações, à greve dos garis no Rio de Janeiro ou à paralisação de professores que, vez por outra, ocupam os noticiários da TV e dos jornais acompanhados por adjetivos raivosos de um conservadorismo renitente. Agora, com mais legitimidade, ocupar as ruas impôs-se como uma demanda do povo brasileiro. Qual povo? Todo ele. Da elite que bate panela na varanda, até os moradores de rua incomodados com a violência policial. Talvez tenha sido essa riqueza, ambígua por excelência, que tornou Junho de 2013 um marco do Brasil contemporâneo.

As passeatas de 15 de Março, ao contrário das Jornadas de Junho, foram convocadas por movimentos de direita e seu foco tem sido o impeachment da presidenta Dilma.

As passeatas de 15 de Março, ao contrário das Jornadas de Junho, foram convocadas por movimentos de direita e seu foco tem sido o impeachment da presidenta Dilma.

É aí que surge outro paradoxo: se prestarmos atenção, veremos que tanto a imprensa, quanto os organizadores dos protestos pelo impeachment da presidenta, não reivindicam as manifestações de Junho como uma referência de ação coletiva. E os motivos chegam a ser óbvios: por que o Movimento Brasil Livre ou os Revoltados On-Line evocariam passeatas outrora convocadas por movimentos de esquerda? Qual seria o interesse dos fardados integralistas em rememorar protestos tão marcados pelo conflito com a PM? Por qual razão um conjunto de manifestações que colocou em pauta a questão do transporte público, além de ter aquecido o debate sobre o direito à cidade, seria elogiado por um grupelho de ultraliberais e simpatizantes do fascismo? Não à toa, setores da imprensa têm se referido ao 15 de Março como “o maior movimento de rua desde a redemocratização”, ignorando aquelas que foram, de fato, as maiores e mais importantes manifestações populares dos últimos vinte anos. Ou pelo menos era isso que a própria mídia contava na ocasião! À época, elas tentaram cooptar esses protestos. Falharam. E a prova disso é ler o que se fala (ou o que não se fala) sobre as Jornadas de Junho nos dias de hoje.

Não resta dúvidas de que, apesar das controvérsias em torno dos inúmeros momentos pelos quais passaram as Jornadas de Junho, elas entrarão para a história como movimentos eminentemente de esquerda e assim serão evocados por aqueles que investiram em seus ideais. Foram, inclusive, objetos de valiosas reflexões, tais como Cidades Rebeldes e Junho: potência das ruas e das redes, e colocaram em cena tanto o MPL quanto a utopia da “tarifa zero”. Basta notarmos o envolvimento de movimentos sociais, de intelectuais progressistas, da mídia alternativa e de políticos simpáticos a causas sociais na construção de Junho de 2013 para perceber do que estamos falando. Seja lá o que for, não é de intervenção militar, Fora Dilma ou varandas gourmets.

O panelaço das elites, em suas

O panelaço das elites, em suas “varandas gourmets”, é uma prova de que é a direita que tem tirado as asas de fora, procurando criar outra tradição de movimento de rua que não perpassa pelas Jornadas de Junho.

Ataques às Jornadas de Junho, na atualidade, derivam de duas principais frentes: da direita golpista, que pretende cravar o 15 de Março como o suprassumo da representação popular do novo milênio, e de um governismo pouco hábil para escutar e decifrar as ruas, e que não tem encontrado alternativa que não imputar sobre Junho de 2013 a culpa pelo surgimento de uma oposição ferrenha ao governo Dilma. Quando o último pleito mostrou-se o mais tenso da era recente, numerosos petistas apontaram imediatamente para 2013. Não percebiam que, dessa maneira, estariam apenas dando mais um passo para longe dos movimentos de rua. E agora cobram da ala progressista dessas ruas rebeldes maior participação para defender um projeto de esquerda há muito tempo subvertido e cada vez mais ameaçado.

As ruas de Junho estiveram lá para isso. Afinal, desde 2013 se fala que Dilma deu uma resposta pífia a uma manifestação que merecia bem mais, como ainda merece. Hoje, as ruas continuam aí. Só que agora elas pretendem virar a mesa (não só do petismo, como também da democracia). São outras ruas, outras bandeiras, outros ventos – não nasceram da esquerda e não caminham para a esquerda. São projetos distintos em sua completude. São referências contrastantes em matéria de se apropriar da rua para fazer protesto. Cabe a nós, que nos encontramos no olho do furacão, escolher sobre qual dessas ruas queremos pisar e por meio de qual delas caminharemos em prol do Brasil que defendemos.

Dilma Rousseff, reeleita à Presidência da República em 2014. (Foto: Ichino Guerra)

Dilma Rousseff, reeleita à Presidência da República em 2014. (Foto: Ichino Guerra)

Passadas as eleições, é hora de dar prosseguimento às discussões políticas, econômicas e sociais de suma importância para a promoção da cidadania e o desenvolvimento do país. Estas, que foram o pleito mais acirrado dos últimos anos, deixam que legados além da reeleição de Dilma Rousseff e da composição de um Congresso Nacional mais conservador? Neste texto, faremos uma reflexão sobre gênero e a representação política das mulheres, com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Iniciamos com uma breve contextualização sobre o quantitativo de eleitores aptos à votação. Deveríamos, aliás, dizer eleitoras, pois, a exemplo da maioria feminina na população brasileira, o eleitorado também é majoritariamente feminino. De um total de mais de 142 milhões de eleitores, 52,13% pertencem ao sexo feminino, ante 47,79% do sexo masculino. Isso significa que, no Brasil e no exterior, mais de 74 milhões de mulheres estiveram aptas a votar. Entre os homens, 68 milhões. A despeito desse elevado contingente de eleitoras, as mulheres continuam sendo minoria entre os candidatos aos cargos representativos, como podemos observar na tabela abaixo.

Tabela I - Quantidade e porcentagem de homens e mulheres candidatos aos cargos representativos das eleições 2014 - Brasil. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Tabela I – Quantidade e porcentagem de homens e mulheres candidatos aos cargos representativos das eleições 2014 – Brasil. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral) – clique na imagem para ampliar

Nas eleições de 2014, nota-se que a maior proporção de mulheres foi encontrada entre os candidatos a deputados estaduais – elas corresponderam a 29,11% dos mais de 15 mil aspirantes ao cargo. Lembremos que é obrigatório que os partidos apresentem pelo menos 30% de candidatas do sexo feminino ao Legislativo. Já entre governadores, no qual não há essa obrigatoriedade, a proporção de candidatas despencou para míseros 12,05%. Em outras palavras, é mais provável encontrar mulheres no âmbito Legislativo do que Executivo em nível estadual. Se olharmos para o total de candidatas no Brasil, veremos que 6.470, ou 28,9%, entraram na corrida eleitoral. Quantas, então, saíram vitoriosas?

Para não nos afogarmos em números, discutiremos os resultados em nível federal. E, aqui, embora as notícias não sejam lá muito animadoras, elas apontam para uma tendência positiva. Conforme podemos observar na figura abaixo, o Brasil tem assistido a um crescimento na representação política das mulheres desde meados do século passado. Embora tenha sido aprovado no início da década de 30 – e elegido a primeira deputada federal do Brasil, Carlota Pereira de Queirós, em 1934 – o voto feminino só passou a valer, em caráter obrigatório, após a ditadura do Estado Novo. Mesmo assim, entre 1945 e o fim do regime militar (em 1985), a quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal oscilou entre números bastante pífios: nunca mais do que uma dezena de mulheres ocupando cadeiras na Câmara dos Deputados – as porcentagens variaram porque o número total de deputados também variou.

Figura 1 - Quantidade e porcentagem de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal - Brasil, 1945-2014. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Figura 1 – Quantidade e porcentagem de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal – Brasil, 1945-2014. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Baseado em Oliveira, 2011) – clique na imagem para ampliar

Na redemocratização que se iniciou após a metade da década de 80, testemunhamos um salto no contingente de deputadas federais. De apenas oito em 1986, passamos para 26 em 1990 – o que, em termos proporcionais, significou quase nada, porque o número total de deputados também aumentou com a recém-promulgada Constituição Federal. Há de se lembrar que, durante a Assembleia Constituinte, 559 deputados foram eleitos, dos quais 26 mulheres (5,3%) fizeram parte (leia aqui). Com a aprovação da Lei Complementar n. 78 em 1993, a quantidade de deputados federais não pôde exceder 513 – o quantitativo que encontramos na atualidade.

Isto significa que, de 1994 em diante, o número total de deputados federais se manteve fixado nesse valor. Com a eleição de um número cada vez maior de mulheres para esse cargo (com exceção do pleito de 2002), temos visto a representação feminina crescer na política nacional. Em 2006, chegamos ao recorde de 45 deputadas federais (8,77%), resultado que se repetiu em 2010, e, finalmente, quebramos a marca dos últimos oito anos e emplacamos, somente nessa eleição, 51 mulheres na Câmara dos Deputados, o equivalente a 9,94%. Essa representação, como podemos ver na figura abaixo, não se distribui igualmente entre as unidades da Federação.

Figura 2 - Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por Unidade da Federação, nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 3 – Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por Unidade da Federação, nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

Depois do Rio de Janeiro, que elegeu seis deputadas federais, Minas Gerais e São Paulo estão empatados com cinco deputadas eleitas em cada. Outros estados, como Acre, Maranhão e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, elegeram apenas uma mulher para o cargo; sem mencionar estados como Espírito Santo e Sergipe que não elegeram nenhuma, para a infelicidade de sua população.  Da mesma forma, a composição feminina na Câmara dos Deputados varia em função de seus respectivos partidos políticos. Na figura abaixo, vemos que o PT lidera a lista, com nove mulheres eleitas para o cargo, seguido por PMDB e PSDB com, respectivamente, sete e cinco deputadas federais.

Figura 3 - Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por partido político, nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 2 – Quantidade de mulheres eleitas para o cargo de deputada federal, por partido político, nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

A respeito do Senado Federal, verificamos que a cúpula voltada para baixo também contará com uma presença um pouco mais expressiva de mulheres a partir do ano que vem. Nessas eleições, concorreram ao cargo 34 mulheres e 138 homens; saíram vitoriosos 5 delas e 22 deles. Na figura abaixo, nota-se que isso corresponde a 18,5% de mulheres eleitas. Dado que apenas um terço dos cargos de senador foi disputado, essas cinco novas felizardas se somarão às outras sete senadoras previamente eleitas. Teremos, portanto, 12 mulheres, ante 69 homens: 14,8% de mulheres, também um recorde, e… 85,2% de homens no Senado.

Figura 4 - Proporção de mulheres e homens eleitos/as para o cargo de senador/a nas eleições de 2014 - Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres)

Figura 4 – Proporção de mulheres e homens eleitos/as para o cargo de senador/a nas eleições de 2014 – Brasil. (Fonte: Secretária Especial de Políticas para Mulheres) – clique na imagem para ampliar

Na Presidência da República, bem, nem é preciso se alongar. Dilma Rousseff (PT) saiu vitoriosa, galgando o título de primeira mulher reeleita ao cargo de Presidência. Talvez seja interessante pontuar que essas foram as eleições mais “femininas” que tivemos até então, no sentido de que esse pleito foi intensamente disputado por mulheres. Em primeiro lugar, pois a situação – o governo – esteve nas mãos de uma presidenta. Depois, porque nos últimos meses antes do primeiro turno, a principal candidata de oposição era Marina Silva (PSB), que chegou a decolar nas pesquisas eleitorais ao ponto de nos dar a impressão de que teríamos, de forma inédita, um segundo turno composto apenas por candidatas mulheres.

Marina Silva, candidata à Presidência pelo PSB em 2014.

Marina Silva, candidata à Presidência pelo PSB em 2014.

Infelizmente, não foi esse o rumo a que as eleições nos conduziram quando Aécio Neves (PSDB), que passou despercebido por boa parte da primeira etapa, apresentou uma virada que lançou o pleito novamente à polarização PT-PSDB. Ademais, não é exagero relembrar da força de Luciana Genro (PSOL) que, apesar de “nanica” nas pesquisas eleitorais (e eleitoreiras…), foi a candidata que mais tencionou a disputa política, criticando a situação, a oposição e ao que tentava se esboçar como uma “terceira via”. Quanto aos demais presidenciáveis, ora ficaram a reboque dessas candidatas, ora foram ignorados pela imprensa.

Luciana Genro, candidata à Presidência pelo PSOL em 2014.

Luciana Genro, candidata à Presidência pelo PSOL em 2014.

Por fim, é sempre importante ressaltar que uma maior representação feminina não implica necessariamente o avanço de pautas feministas (leia aqui). Uma coisa são lideranças femininas; outra, lideranças feministas – aliás, a história é pródiga em nos mostrar exemplos de mulheres que, no poder, agiram verdadeiramente como homens, no sentido de um exercício político patriarcal, machista, conservador. Progressistas ou não, a presença expressiva de mulheres nos espaços de poder é crucial para fazer justiça à maioria feminina no Brasil. Aumentar a representatividade política de mulheres, pois, é o primeiro passo para que possamos cobrar ainda mais de nossos/as políticos/as eleitos/as. Também, é uma maneira de espelhar com mais rigor, precisão e fidedignidade, a luta cotidiana de cada mulher neste país. Nesse tocante, as eleições de 2014 deram um tímido passo que, pelo menos, foi para frente.

A pobreza é um fenômeno multidimensional no Brasil e no mundo. Para entendê-la, é necessário pensar além da faixa de renda, pois não é apenas o rendimento médio que define uma classe social e muito menos a única maneira de se apreender a condição de vida de uma família ou indivíduo. Somada à baixa renda, a pobreza é caracterizada pela dificuldade ou impossibilidade de satisfazer necessidades básicas. Esses obstáculos acabam por não só minar a qualidade de vida, como ainda limitam a abertura de novos horizontes, restringindo a autonomia dos sujeitos e mantendo-os sem perspectivas viáveis de mudança.

Foi com o intuito de romper com esse círculo vicioso que o Programa Bolsa Família foi criado. Existindo em distintas modalidades, a vertente mais humilde dessa política pública – voltada não para pobres, mas para miseráveis – fornece uma quantia básica de apenas R$ 70,00 por mês para famílias cuja renda mensal per capita equivale a R$ 70,00. A presença de renda estável na família, bem como a existência de até três filhos/as, modifica algumas regras. De toda forma, o beneficia continua sendo entregue àqueles que compõem a base da pirâmide social brasileira e, em todos os casos, no nome das mulheres que chefiam seus lares.

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Espera-se, assim, que o Bolsa Família (BF) tenha um efeito não apenas social, de melhoria no nível de vida de pobre e indigentes, como também de gênero, ao empoderar as mulheres, usualmente subordinadas no seio da família e excluídas do mercado de trabalho, com uma renda estável que, apesar de pequena, fornece o mínimo para se satisfazer as necessidades mais vitais, garantindo o direito à vida. Conforme afirmei, esses são os efeitos esperados. Foi para averiguar tal hipótese que Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani realizaram a pesquisa descrita na recente obra Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania (2013).

Munidos de caderno de notas e gravador, a dupla se embrenhou em algumas das regiões mais pobres desse imenso país e entrevistaram 150 mulheres que recebiam o benefício mensal. Sertão alagoano, Vale do Jequitinhonha, periferia de Recife e de São Luís, foram alguns dos destinos procurados pelos pesquisadores. Com frequência, depararam-se com inúmeros casebres (por vezes sem saneamento básico), uma completa falta de estrutura e serviços, desemprego crônico e escassez de oportunidades. Um povo que, quando encontrava possibilidade de trabalho, o executava para compor uma renda miserável – aquilo que Graciliano Ramos, em Vidas Secas, chamou de “adiar a morte do grupo”.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

Nesse contexto, o BF cumpria uma tarefa importante, de fornecer o mínimo para a sobrevivência, o que por si só se coloca como uma primeira tensão na nossa histórica curva de desigualdade. Porém, em nenhum desses casos o benefício havia sido responsável por tirar essas famílias da situação de pobreza. Uma série de outros empecilhos se colocava no caminho, dentre o isolamento geográfico que os afastava do campo das políticas públicas, a escolaridade baixa e com poucas vistas à melhora, o acesso limitado a crédito e, no caso das mulheres, uma ainda marcante sujeição às opressões de gênero.

As altas taxas de natalidade se apresentavam como um obstáculo à emancipação das mulheres, se levarmos em conta que a divisão sexual do trabalho ainda as conferia uma sobrecarga de serviços domésticos. Longe de trazer ganhos econômicos – a falsa visão de que os pobres teriam filhos para angariar recursos do governo – as elevadas taxas de natalidade apontavam para a desinformação sobre o seu controle, para crenças religiosas que constrangiam tais limites e, também, pelo baixo acesso a métodos contraceptivos. Para muitas das mulheres entrevistadas, realizar a laqueadura era quase um sonho, poucas vezes levado a cabo.

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles - ou no meio delas...

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles – ou no meio delas…

Ainda, uma renda estável garantida por meio do cartão do BF no nome das mulheres não as colocava necessariamente numa situação de poder. Elas, em sua quase totalidade, avaliavam positivamente tal responsabilidade. Diziam que, se o cartão estivesse no nome do marido, eles gastariam com bebida alcoólica. Estando sob a responsabilidade feminina, elas saberiam, melhor do que ninguém, onde e como gastar a verba, a fim de manter a casa e os/as filhos/as. Porém, a violência doméstica ainda se fez presente, sendo que as possibilidades morais de libertação de casamentos rígidos e desgastantes – ou seja, da opressão conjugal – ainda eram baixas.

“A sujeição das mulheres em uma sociedade muito marcada pelo patriarcalismo as priva quase completamente de qualquer soberania sobre seu corpo”, escrevem Rego e Pinzani (2013, p. 179), “Isso demonstra que a privação de direitos civis elementares, como o direito à integridade do próprio corpo, pode ter raízes no contexto de uma cultura machista e violenta”.

Cabe ressaltar que, nos lugares visitados, a situação dos homens igualmente não lhes fornecia uma posição vantajosa. Analfabetos ou com pouca escolaridade, desempregados, com vínculos precários ao lugar e às pessoas, a eles tampouco havia oportunidades de melhoria de vida. Separar-se de suas mulheres poderia agravá-los ainda mais: perderiam sua casa, filhos e o benefício entregue às mulheres, o qual assegurava ao menos uma cama para dormir e a comida na mesa. Para elas, a vida familiar poderia se constituir como um inferno e emancipar-se dessa situação, em todos os seus nós, não era simples. Criava-se, assim, uma sensação de dependência mútua no bojo de uma cultura machista.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um "favor". Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadões e deveres do Estado.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um “favor”. Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadãos e deveres do Estado.

A tudo isso, soma-se a persistência de uma cultura da resignação, quando a conjuntura atual é aceita como uma sina inevitável ou natural. Já não alimentam mais expectativas para si, senão para os seus filhos – cujas possibilidades reais de ascensão, no fundo, são ainda pequenas. Ainda que a existência do BF seja bem avaliada, vista como algo importante (por vezes, um “favor” que Ele, o Lula, as concedeu) e que muda alguns aspectos entre todas as “faltas” que caracterizam os estratos populares, essa política já tem dado sinais de desgaste.

Rego e Pinzani (2013) enfatizam que o BF acena para o início de uma superação da cultura da resignação e das múltiplas dimensões que embalam a pobreza no Brasil. Adiciono, todavia, que os riscos são de estacionarmos nesse “início” e não concretizarmos, de fato, uma transformação social em nossa sociedade estratificada. E também não parece ser via Bolsa Família, assim como não o é via Lei Maria da Penha, que a violência gênero e a opressão sobre as mulheres serão efetivamente derrotadas. Ainda precisamos de mais ousadia, mais enfrentamento, mais radicalismo na tomada de decisões e formulações de políticas públicas, capazes de apresentar saídas para nossos problemas que, longe de contingenciais ou conjunturais, são de ordem estrutural e sistêmica.

Tal como sugerem os pesquisadores, as “pequenas fendas abertas” na autonomia das mulheres é digno de nota e atenção. Por outro lado, a construção dessa autonomia é tolhida por raízes fincadas na submissão, tanto pelas condições materiais que rodeiam o ambiente da pobreza, quanto por identidades femininas ainda relegando-as à falta de soberania sobre sua vida e seu próprio corpo. Embora importante, a renda estável promovida pelo Bolsa Família não quebra os grilhões da díade autonomia-submissão.