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Sexualidade / LGBT

Escrito por Mateus Mourão.

No domingo do dia 16 de julho de 2017, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, discursou na Parada do Orgulho LGBT da capital mineira. Em sua fala, o político declarou apoio ao movimento, prometendo incluir o evento anual no calendário municipal e denunciando a discriminação e o preconceito como frutos da “ignorância” e da “maldade”. Kalil foi o primeiro prefeito de BH a participar do evento, e sua contribuição é percebida por muitos como uma conquista para o movimento LGBT. Ao mesmo tempo, o prefeito se negou a mencionar planos ou políticas concretas voltadas para as populações que protagonizam essa luta, dizendo que não foi ao evento para falar disso. Até que ponto devemos celebrar esse tipo de reconhecimento?

O prefeito Alexandre Kalil, em discurso na Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte (MG), em 16 de julho de 2017. (Fonte: Jornal Hoje em Dia)

Qualquer um que acompanhou as eleições de 2016 sabe que Kalil não está nada comprometido com um programa de profunda transformação social. Pelo contrário: o político é filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), de orientação solidarista-cristã e atuação fisiológica. Para se eleger, o prefeito se valeu de um discurso de forte teor populista e despolitizante, apelando à insatisfação popular com a corrupção e com as organizações partidárias de forma difusa e inespecífica. Kalil, empresário com dívidas trabalhistas, encarnou a figura do outsider pragmático aparentemente desvinculado de todas as ideologias, tendo superado as “paixões políticas” e as ficções ideológicas do antagonismo de classes em prol de uma administração social sóbria e racional — expressão máxima de uma ideologia gerencialista e anti-política da administração pública.

Tendo em mente esse perfil, vamos voltar à fala do prefeito na Parada do Orgulho LGBT, dando atenção à sua recusa em debater politicamente as pautas e sua preferência por uma abordagem discursiva preocupada em ressaltar a humanidade e os bons valores das populações gay, lésbica, bissexual e transsexual. Ao se esquivar de comentar questões políticas específicas de interesse da comunidade em questão, relegando tal debate para “fórum adequado”, Kalil tacitamente invalida a rua como ambiente de discussão e ação política, ignorando (na melhor das hipóteses) ou mesmo deslegitimando (na pior delas) a potência política da transformação do espaço público por meio das assembleias de corpos físicos que engajam em formas plurais de ação performativa. Procurando, então, esvaziar o evento de qualquer carga política, o que lhe restou foi uma caracterização do movimento como exclusivamente festivo, cujo potencial turístico e econômico o prefeito parece ansioso para explorar. Assim, Kalil agradece a festa “em nome dos donos de bares, em nome dos donos de restaurantes, em nome dos garçons que servem mesas, em nome de todo o movimento do comércio de Belo Horizonte” e, num tom quase que maravilhado com a possibilidade de extrair desse banco de dinheiro rosa (pink money) o máximo que puder, promete fazer, em seu mandato, da “Parada Gay” (sic) de BH a maior do Brasil.

A 20ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte (MG) reuniu mais de 80 mil pessoas na Praça da Estação. (Fonte: Portal Muza)

Afinal, nas palavras do prefeito, somos um “povo bacana”, “que não faz mal a ninguém”. Trata-se, então, de compensar nossos desvios sexuais e de gênero com nossa conformação ao status de “cidadãos de bem”, ainda que não heterossexuais, comprometidos com as instituições heteronormativas da moral e da família, bem como ao mercado e ao consumo. Em suma, nosso movimento é interessante na medida em que movimentamos a economia sem realmente constituir uma ameaça aos fundamentos da normatividade social. Tornamos-nos inofensivos. Será este um motivo de comemoração?

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O que me incomoda em todo o caso não é o discurso apropriador de Alexandre Kalil — até então previsível, haja vista a trajetória política do prefeito e as tendências históricas de colonização das lutas pela emancipação sexual e de gênero por parte do Estado e do Capital —, mas sim a maneira com que ele foi aplaudido e aclamado pelo público, que o louvou com brados de “Parabéns, Kalil!”. O que esse fenômeno nos permite diagnosticar a respeito do movimento LGBT no Brasil? Como é possível que a presença de um representante do governo e seu discurso liberal suscitem tanto ânimo e satisfação nesses corpos marcados por opressões? Quais afetos estão sendo mobilizados, e como?

Pink money: segmento do mercado voltado para a comunidade LGBT e que, sob o signo da representação, acaba por submeter seus ícones de resistência e luta à lógica do capital. (Fonte: Istoé)

A reação positiva do público da Parada à fala do prefeito é sintomática da dependência de parte do ativismo LGBT com relação ao Estado, o qual ocupa um lugar axiomático em torno do qual dispomos e orientamos nossas agendas políticas, discussões e desejos. Conforme aponta Berenice Bento (2015, p. 14), as quatro demandas de maior visibilidade no movimento LGBT são a adoção, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a lei de identidade de gênero e a promulgação de leis anti-discriminação. São pautas importantes e que, longe de poderem ser consideradas dispensáveis, exercem uma influência real (e muitas vezes determinante) na vida de várias pessoas que fogem à norma da matriz heterossexual. Todavia, em todos os casos, essas causas têm o Estado como destinatário e protagonista, articulando-se em termos jurídicos. São o que se chama de demandas de reconhecimento: pedem por certificação, autenticação legal, permissão vinda do Outro, da Lei, de uma figura paterna — e patriarcal.

Essa centralidade do Estado nas discussões LGBT faz parte de uma lógica assimilacionista que tem predominado no movimento nos últimos tempos. Essa forma de fazer política não busca o desmonte das normas de gênero, nem trabalha em direção a transformações radicais na ordem social. Pelo contrário, as políticas gays (neste caso, penso ser mais específico e apropriado o uso do termo gay à sigla LGBT) de assimilação buscam a integração de uma “minoria” estável e bem delimitada dentro de um modelo hegemônico, que preserva o domínio sobre as questões da sexualidade. O preço dessa integração é a conformação dessa população, de suas identidades e modos de vida, aos padrões ditados pela norma heterocentrada.

Protesto em Dublin, Irlanda, contra o capitalismo de representatividade LGBT: exemplo de que a questão de gênero/sexualidade deve transcender os limites da sociedade de mercado e nutrir um ideal de verdadeira emancipação dos corpos. (Fonte: Wikipedia)

A busca por reconhecimento pelo Estado e pelas instituições exige que nos curvemos a suas interpelações constitutivas, produzindo nossas identidades de acordo com os modelos discursivos e interpretativos fornecidos por essas instituições (especialmente jurídicas e científicas, mas também, e cada vez mais, midiáticas e pornográficas). Assim, abraçamos interpretações essencialistas e liberais das identidades sexuais, e deixamos de nos empenhar numa crítica dos aparelhos sociais que constroem e hierarquizam a sexualidade. O tema da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo de 2015 foi: “Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me”. Esse lema se apoia numa visão simplista da sexualidade e do gênero, que os reduz a condições biológicas e ignora que, na realidade, tanto uma quanto o outro são frutos de entrelaçamentos complexos de dispositivos de poder, localizados histórica e geograficamente, e que operam de forma conjunta com os eixos de opressão racial, de classe, entre outros. Ao contrário, na lógica predominante, as identidades são mercantilizadas e fetichizadas tal qual mercadorias: as diversas sexualidades e gêneros não operam de forma relacional e contextual, mas sim são “produtos” completos em si mesmos, descrições fiéis e essências presentes no interior de cada indivíduo. Busca-se apenas a representatividade dessas identidades na mídia e nas leis: as identidades em si devem permanecer inquestionáveis. Assim como o devem permanecer os valores heterocentrados da família, do casamento, e da propriedade, resguardando o modo de vida heterossexual.

Dessa forma, a figura do homem gay branco com poder aquisitivo surge como sujeito principal do movimento gay assimilacionista, em seu conveniente discurso de “libertação pelo consumo”, discurso que combina perfeitamente com a “movimentação do comércio” de Alexandre Kalil. Essa figura é a pedra angular que mobiliza não só capital — o pink money que impulsiona marcas, produtos, disposições do turismo gay internacional, programas de TV e outros artigos de cultura de massa, e também, vale lembrar, doações políticas — mas também um “circuito de afetos” (ver SAFATLE, 2015), que se organizam em formas como a homonormatividade e o homonacionalismo (os quais atingem proporções perigosas na propaganda ideológica dos EUA e de Israel). Nas palavras do escritor chileno Pedro Lemebel:

O gay se soma ao poder, não o confronta, não o transgride. Propõe a categoria homossexual como a regressão ao gênero. O gay fabrica sua emancipação à sombra do ‘capitalismo vitorioso’. Apenas respira na força da sua gravata mas acompanha e acomoda o seu traseiro murcho em espaços acolhedores onde o sistema o permite. Um circuito hipócrita sem consciência de classe que configura mais uma órbita em torno ao poder. (LEMEBEL, 2013 apud COLLING, 2015, p. 149)

O escrito chileno Pedro Lemebel: crítica à homonormatividade e à assimilação da pauta LGBT ao capitalismo. (Fonte: La conjura de los libros)

É essa afinidade com o poder que torna perfeitamente plausível que a juventude do Partido Social Liberal (PSL), um partido de direita libertária com ideologia liberal e individualista, tenha marcado presença na Parada LGBT de BH — e, mais que isso, que sua presença seja vista pelo movimento como uma contribuição positiva, fenômeno impensável no âmbito de um movimento sexual e de gênero emancipatório comprometido com a luta anticapitalista. Também é essa compatibilidade, essa normalização, que leva Paul B. Preciado a dizer que, no sentido deleuziano de minoria como uma “reserva de transformação política, como uma força de divergências”, já não podemos afirmar que os homens gays são uma minoria (PRECIADO, 2007, p. 66).

Dessa forma, a acomodação do movimento LGBT a concepções consumistas de Liberdade acaba por transformar a própria identidade em um produto. Em vez de constituírem lugares instáveis de articulação política, as identidades sexuais são veiculadas na forma do discurso essencialista da “diversidade”, que as despolitiza e, de fato, abre espaço para sua capitalização. Ao mesmo tempo, nossa ação segue limitada na medida em que não questionamos os fundamentos das instituições nas quais pedimos inclusão. É preciso pensar alternativas radicais a essa forma de se fazer política. Pouco adianta conquistarmos o reconhecimento do prefeito, quando esse reconhecimento vem à custa da domesticação de nossos desejos e práticas. Nesse momento de colonização capitalista, aliás, a estratégia de buscar reconhecimento não é tão adequada em termos de possibilidade de mudança social. Afinal, a potência transformadora da política sexual e de gênero reside justamente naquilo que torna nossos corpos ininteligíveis, ilegíveis, irreconhecíveis.

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Mateus Mourão é mineiro, de Belo Horizonte, estudante de Medicina na Universidade Federal de Minas Gerais e ativista LGBT.

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A cena de um beijo protagonizada pelas atrizes Fernanda Montenegro (que interpreta Teresa) e Nathália Timberg (que interpreta Estela) no primeiro dia de exibição e em dias posteriores da nova novela da Rede Globo, chamada Babilônia, despertou uma série de reações dos setores do conservadorismo social e do fundamentalismo religioso, quando não os dois tipos simultaneamente. Até hoje — na distância temporal da cena e, inclusive, na distância temporal dos avanços das questões relacionados aos problemas de gênero (gender trouble) — ainda podemos ler ou ouvir os dizeres daqueles que souberam apenas manifestar uma náusea, quando não um insulto, em relação às vidas das mulheres lésbicas, senão as vidas LGBTs em sua totalidade. Assim, nós vimos mais uma vez serem citados uma gama de enunciados que têm sido repetidos historicamente a fim de tornarem como de menos “valor” (“falso”, “abjeto”, “imoral”) ou mesmo irreais as relações amorosas daqueles que ousam em transgredir as normas de gênero (variando o contexto, se nomeia como as normas da família, as normas de Deus etc.).

Beijo

A cena de um beijo protagonizada pelas atrizes Fernanda Montenegro (que interpreta Teresa) e Nathália Timberg (que interpreta Estela) no primeiro dia de exibição e em dias posteriores da nova novela da Rede Globo, chamada Babilônia, despertou uma série de reações dos setores do conservadorismo social e do fundamentalismo religioso, quando não os dois tipos simultaneamente.

Entre esses repúdios, houve inclusive uma nota* escrita pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE), assinada pelo seu presidente, o deputado João Campos (PSDB/GO), o mesmo deputado que propôs o problemático projeto apelidado de “cura gay”. Na referida nota, repudia-se o “beijo lésbico” encenado, assim como outros gestos proporcionados anteriormente pela emissora (que não chegam a ser enumerados claramente), por afrontarem princípios e convicções cristãs e por atacarem a “família natural”. Campos, ou, que seja a bancada evangélica, afirma(m) que essas encenações anticristãs, por assim dizer, fazem parte de um estratagema que só quer disseminar a ideologia de gênero, impor o modismo de “outra forma de amar”.

No texto de hoje (e pode ser que seja necessário outro) para este blog, gostaria de refletir juntos com vocês — principalmente de vocês que se ligam aos estudos e lutas de gênero — o que esses dizeres significam e a que caminhos eles nos levam. Quer dizer, como esses dizeres nos atingem e nos afligem. Também, ao mesmo tempo talvez, gostaria de refletir junto de vocês o que a referida cena significou para nós ou o que ela poderia significar. Em síntese, gostaria de realizar, mesmo que muito breve, uma reflexão desde a linguagem e sobre a linguagem.

Dep. João Campos

Entre esses repúdios, houve inclusive uma nota escrita pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE), assinada pelo seu presidente, o deputado João Campos (PSDB/GO), o mesmo deputado que propôs o problemático projeto apelidado de “cura gay”.

Quando o conservadorismo social/religioso tende a referir a cena protagonizada por Fernanda Montenegro e Nathália Timberg (ou que seja qualquer outra cena de um beijo feita por duas mulheres ou dois homens) como um ato impositivo de “alguém” ou de uma comunidade — nesse caso, a comunidade LGBTs — parece que claramente estão dizendo que esse “alguém” ou que essa comunidade é em si impositiva. Desde esse modo, a imposição é a agência principal ou exclusiva desse sujeito ou desses sujeitos, de maneira que o texto, a imagem, a imagem-movimento, qualquer que seja, são sempre o efeito de uma linguagem que quer impor uma ideologia, uma ideologia dominante. É claro, eu não sei se originalmente a cena em questão está produzida desde alguém ou desde a comunidade LGBTs (parece que não), mas certamente é uma cena que pertence a essa comunidade, a esse contexto. Porque nesse contexto, é muito certo que essas cenas ocorrem, que esses textos se produzem em carne e osso como parte dos amores e vidas das pessoas que nele se encontram, mesmo que a publicidade social diminua e até negue esses afetos.

De uma forma ou outra, a história de duas mulheres que estão juntas há 40 anos, sendo incorporada nos movimentos de uma telenovela de uma “grande” emissora de televisão, exibida em horário “nobre”, representa muito para nossa comunidade, para as verdades das nossas vidas. Entretanto, isso não significa que agora privilegiemos ou que vamos passar a privilegiar um meio dominante de produção de textos sob os lugares alternativos em que construímos e/ou nos apoiamos para escrever e inscrever as realidades das nossas vidas. Pelo contrário, as presenças de nossas histórias nesses meios dominantes devem tentar fazer com que esses propósitos dominantes, que estão aliados ao capitalismo, se descentralizem cada vez mais e que outras realidades humanas sejam contadas, que outros rostos possam vir a aparecer na televisão como parte do que constitui a realidade mesmo. Tenho em mente que quando a Rede Globo faz aparecer uma cena como a cena em questão só está fazendo aparecer em público e como parte do “público” as demandas das multiplicidades das vidas humanas, de vidas que dentro de um marco normativo não são consideradas como “humanas”, mas que podem fazer um ruído político (um burburinho) até ser consideradas como tal.

Monique Wittig

Tomando emprestado um termo conceito da feminista Monique Wittig (2006), os argumentos do conservadorismo social/religioso negam um pensamento hétero (straight mind) que oprimem principalmente as mulheres, as lésbicas e os gays, sobretudo quando fundam e tomam como primários uma série de sítios que são altamente opressores: “homem”, “mulher”, “sexo”, “diferença sexual”.

Sabemos que dentro do marco das normas de gênero, que facultam e regulam o ideal das “vidas humanas”, as lésbicas, assim como as vidas LGBTs e queer, não se consideram como tal. Sabemos que, desde esse marco normativo, esses sujeitos não deveriam existir, que se consideram suas vidas como de “menor valor”, como “menos humanas”. Ademais, sabemos que, consequentemente, seus afetos e amores são renegados, considerados como “abjetos” e “imorais”, de forma diante da construção hegemônica do espaço público em continuidade com aquilo que Judith Butler (2008) chama de heterossexualidade compulsória, seus movimentos não devem aparecer. Nesse sentido, que sejam Fernanda Montenegro e Nathália Timberg ou que sejam quaisquer outras mulheres ou quaisquer homens encenando publicamente uma cena de afeto, principalmente a de um beijo, eles estão realizando um movimento a que eles não têm direito de realizar. Em termos políticos, eles estão exercendo a um direito sem ter direito a esse direito, reclamando o direito mesmo.

Nessas linhas, parece muito problemático dizer que as vidas LGBTs se constroem e efetuam sua agência política por uma linguagem impositiva, por um modismo que quer se impor sem limites, quando antes mesmo suas vidas e suas agências só são possíveis graças primeiramente a uma contradição performativa da linguagem. Tal contradição revela que no fundo as normas de gênero, construídas sempre em continuidades com a heterossexualidade compulsória e o falogocentrismo, são em si mesmas impositivas, muito mais do que a linguagem que se pretende atacar. Tomando emprestado um termo conceito da feminista Monique Wittig (2006), os argumentos do conservadorismo social/religioso negam um pensamento hétero (straight mind) que oprimem principalmente as mulheres, as lésbicas e os gays, sobretudo quando fundam e tomam como primários uma série de sítios que são altamente opressores: “homem”, “mulher”, “sexo”, “diferença sexual”. Tais categorias, como afirmamos em outros lugares ao lado de pensadoras e pensadoras, longe de serem naturais e primárias, são sítios de violências materiais aplicados aos corpos.

Poderiam as escritas conservadoras que responderam com náusea e/ou insulto a cena de beijos protagonizadas pelas atrizes Fernanda Montenegro e Nathália Timberg nos dizerem se, por acaso, é responsabilidade de uma “homossexualidade compulsória” a violência que sofrem as mulheres em suas encenações diárias? Onde está a responsabilidade da opressão que sofrem as personagens femininas de carne e osso, as personagens femininas na literatura, na televisão e no cinema?   É resultado de uma mesma “homossexualidade compulsória” a violência que sofrem os LGBTs? Ademais, que faz o argumento de que um a encenação de um beijo entre duas mulheres faz o sujeito devir homossexual, se a mesma encenação homossexual é uma ruptura com o contexto heteronormativo? E, em sua totalidade, o que fazem esses argumentos diante das narrativas de famílias, principalmente contemporâneas, que se fundam com filhos que vieram de sêmen doado ou implantado, de relações que não foram exclusivas e duradouras? O parentesco, em razão de propósitos sociais dominantes e religiosos, é o mesmo por toda parte?

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* A referida nota foi tomada por vários jornais e blog.

Semana passada, começamos uma discussão sobre políticas culturais voltadas para a população LGBT. Para adensar a conversa, iniciarei com breves comentários acerca da adjetivação do conceito de cultura enquanto “LGBT”. Ressalto, novamente, que essa série de posts está sendo produzida a partir dos resultados de uma pesquisa que está sendo realizada no Ser-Tão (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade), da UFG (FRANÇA, 2013).

É importante deixar claro, desde já, que o conceito de “subcultura”, o qual a noção de “cultura LGBT” parece remeter, estará doravante sob rasura[1], pois, de acordo com o teórico Stuart Hall, “o sinal de rasura (X) indica que eles [os termos] não servem mais – não são mais ‘bons para pensar’- em sua forma original, não reconstruída” e devem, portanto, ser trabalhados de forma descontruída, não mais trabalhando nos paradigmas em que foram pensados (HALL, 2011, p. 104).

Stuart Hall

Stuart Hall (1932-), um dos expoentes dos estudos culturais.

O termo subcultura e suas variações, tais como cultura LGBT, serão tomados aqui como referências culturais que não fazem parte de um quadro hegemônico (GRAMSCI, 1988), o que não necessariamente denota inferioridade de uma(s) cultura(s) sobre outra(s). Ou, nas palavras de Denys Cuche (1999), falarei sobre o conceito “sem que o termo implique em uma interpretação que poderia levar a uma confusão entre subcultura e uma cultura inferior […]. Nas sociedades complexas, os diferentes grupos podem ter modos de pensar e agir característicos, partilhando a cultura global da sociedade” (p. 101).

A princípio, a noção de subcultura passou a ser difundida após uma onda de estudos sociológicos nos Estados Unidos em meados do século XX em contextos urbanos que deu origem à chamada Escola de Chicago. As pesquisas desenvolvidas nesse momento tinham como foco as “comunidades urbanas” e tentavam analisar as mesmas sob uma perspectiva ainda muito global e totalizante; intentavam abarcar todos os aspectos da vida social daqueles grupos, assim como faziam ainda boa parte de antropólogas/os em sociedades tradicionais. O termo subcultura surge, então, para tentar enfatizar que, embora participassem de uma “cultura” mais ampla, no caso a “americana”, estas comunidades urbanas estabeleciam certa lógica interna e compartilhavam significados mais específicos e particulares em contextos menos vastos.

O mesmo termo teve destaque no pensamento dos chamados estudos culturais, que surgiram através do Centre for Contemporary Cultural Studies (CCCS), ligado à Universidade de Birmingham, na Inglaterra, ainda na década de 60. Nesse contexto, deu-se especial atenção à chamada subcultura juvenil – embora não somente a essa –, por meio da qual se analisava os diversos grupos urbanos formados a partir de interações sociais entre jovens, tais como punks, rockers, etc. Entre diversos aspectos, que por uma questão de espaço não serão totalmente resenhados aqui, estas/es estudiosas/os acreditavam que as subculturas abrigavam aspectos de resistência na medida em que conservariam elementos não compartilhados por uma cultura hegemônica[2] e contestariam ideologias dominantes, construindo assim diversas e novas relações de poder para além, por exemplo, de abordagens que fixam os sujeitos a uma posição ligada somente à ideia de classe.

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A perspectiva dos estudos culturais não se atenta tanto às diversas estratificações que ocorrem dentro das chamadas subculturas, centrando quase sempre a discussão no debate resistência x hegemonia.

Contudo, a partir dos anos 90 tal abordagem começou a ser fortemente criticada, de diversas direções e por variados motivos. Freire Filho (2005) realiza um bom levantamento de tais críticas, que em resumo dizem respeito à incapacidade da noção de subcultura de distinguir as diversas estratificações, ou melhor, dinâmicas que acontecem no âmbito, por exemplo, das culturas juvenis. Uma das vias possíveis de entendimento desse contexto é o chamado “pós-subculturalismo”, termo que indica um momento em que se realiza uma releitura crítica das teorias da tradição da Escola de Birmingham, tendo como pano de fundo as complexas (re)articulações entre fluxos globais e subcorrentes locais, promovendo uma proliferação de diversas terminologias – canais, subcanais, cenas, entre outras (FREIRE FILHO, 2005).

Na próxima edição, abordarei os documentos governamentais analisados durante minha investigação, a fim de trazer elementos para pensar como a noção de cultura LGBT vem sendo pensada nessas instâncias. Até lá!


[1] A ideia de um conceito “sob rasura” vem do filósofo francês Jacques Derrida, para quem “por meio dessa escrita dupla, precisamente estratificada, deslocada e deslocadora, devemos também  marcar o intervalo entre a inversão que torna baixo aquilo que era alto […] e a emergência repentina de um novo ‘conceito’ que não se deixa mais – que jamais se deixou – subsumir  pelo regime anterior” (DERRIDA apud HALL, 2011, p. 104).

[2] O conceito de hegemonia é especialmente caro para boa parte dos estudos culturais, tendo como principal influência os escritos de Antônio Gramsci. Para uma discussão mais detalhada, conferir Escosteguy (2001, pp. 107-137).

Este é o primeiro de uma série de postagens que versarão sobre políticas culturais voltadas para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil contemporâneo – abordarei os principais resultados de uma investigação de iniciação científica realizada entre agosto de 2012 e julho de 2013, orientada pelo antropólogo Camilo Braz (UFG). O objetivo central aqui será o de reunir elementos para pensar o que vem sendo discursivamente produzido, no contexto brasileiro, como “cultura LGBT”, bem como quais ações, em termos de políticas públicas, vêm sendo desenvolvidas, mais especificamente, no estado de Goiás. Para tanto, realizarei um mapeamento das propostas de ações que envolvem a chamada “cultura LGBT” por meio da análise de documentos governamentais relativos a políticas públicas para tal população, bem como de entrevistas realizadas com gestoras/es públicas/os e membros de movimentos sociais em Goiás.

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Como sinalizou uma pesquisa realizada pelo Ser-Tão – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade, é bastante recente o processo de formulação de políticas públicas para a população LGBT no Brasil. A principal conclusão do estudo aponta para o fato de que tais ações e programas formulados pelo governo federal – e também pelos governos estaduais e municipais – com vistas ao combate à homofobia e à promoção da cidadania da população LGBT são marcados pela fragilidade institucional e por deficiências estruturais, levando ao diagnóstico de que no Brasil, no que diz respeito a esses temas, “nunca se teve tanto, e o que se tem é quase nada” (Mello, 2010).

 A análise documental realizada envolveu a leitura dos seguintes textos: Programa Nacional de Direitos Humanos I (BRASIL, 1996), II (BRASIL, 2002) e III (BRASIL, 2009); o Programa Brasil Sem Homofobia (BRASIL, 2004); o texto-base da I Conferência Nacional LGBT (BRASIL, 2008); o I Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (BRASIL, 2009); o texto-base da II Conferência Nacional LGBT (BRASIL, 2011); e o primeiro documento que traz propostas em torno do Plano Nacional de Cultura, intitulado As Metas do Plano Nacional de Cultura (2012). Além destes documentos, foram analisados também editais do Ministério da Cultura (MinC) que, de alguma maneira, versavam sobre temas relacionados à diversidade sexual, desde o ano de 2005, bem como as notícias exibidas na página online do MinC, mais especificamente na seção destinada à “cultura LGBT”[1].

Primeiramente, farei uma breve discussão teórica sobre a adjetivação do conceito de cultura a partir de uma abordagem antropológica, a fim de localizar teoricamente a ideia de “cultura LGBT”. Em seguida, explorarei os documentos governamentais analisados, na tentativa de trazer elementos discursivos e empíricos para se pensar como essa noção vem sendo produzida nesses contextos. Depois, falarei mais detidamente sobre políticas públicas culturais, situando-as historicamente. E, por fim, versarei sobre o cenário goiano com relação às políticas culturais LGBT. Até breve!


[1] Disponível em: < http://www2.cultura.gov.br/site/tag/cultura-lgbt/> (Acessado em 21 de novembro de 2013).

Na última quarta-feira, dia 09 de outubro de 2013, aconteceu o seminário Educação em Sexualidade e Relações de Gênero na Formação Inicial Docente no Ensino Superior, organizado pela UNESCO em parceria com a ONG ECOS (Comunicação em Sexualidade) e sediado na Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo.

Foi uma excelente oportunidade para se discutir os desafios da inclusão das temáticas relativas a gênero e sexualidade – entre elas diversidade sexual, homofobia, transfobia, construções sociais do masculino e do feminino – na formação inicial em Pedagogia e Licenciaturas pelo Brasil. Dezenas de acadêmicos, representando grupos de pesquisa por todo o território, se reuniram com entidades da sociedade civil organizada, além de representantes de órgãos estatais.

Sede da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo, local onde o evento foi realizado.

Sede da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo, local onde o evento foi realizado.

O dia de atividades foi sobrecarregado, com quatro mesas-redondas no período de apenas uma manhã e uma tarde. Após uma rápida abertura, contamos com uma mesa intitulada “Sexualidade e gênero: avanços e desafios”, coordenada por Sandra Unbehaum (FCC). Nessa mesa, Maria Rebeca Otero Gomes (UNESCO) destacou as contribuições da UNESCO no debate em pauta, fala que foi complementada por Elisabete Oliveira (ECOS) na apresentação das Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade para o Cenário Brasileiro, documento ainda em fase preliminar que foi traduzido e adaptado a partir de material produzido no estrangeiro.

Destaco, nesse primeiro momento de debate, a fala de Denise Carreira (Ação Educativa), que fez um rico balanço sobre o tema, enfatizando a necessidade de fazer frente ao avanço da onda conservadora patrocinada pelos grupos fundamentalistas religiosos. Entre outras, Carreira ressaltou a necessidade de “judicializar” a questão, até porque “materiais educativos produzidos a partir de participação civil e com dinheiro público não podem ficar parado nos ministérios”. Ainda, a pesquisadora ressaltou a importância de o Estado impor limites reais ao avanço religioso, em prol de sua laicidade.

Mesa-redonda na qual foram relatadas experiências da inclusão de gênero e sexualidade em suas universidades, por Cláudia Vianna, Cris Cavaleiro e Paulo Rennes.

Mesa-redonda na qual foram relatadas experiências da inclusão de gênero e sexualidade em suas universidades, por Cláudia Vianna, Cris Cavaleiro e Paulo Rennes. (Foto: ECOS)

Em seguida, contamos com duas mesas-redondas que ilustraram as experiências de acadêmicas/os na implantação de tais temáticas nos currículos de suas respectivas universidades. Na primeira delas, coordenada por Maria Cristina Cavaleiro (UENP), a professora Cláudia Vianna (do grupo de pesquisa do qual faço parte, na USP) contou sobre inserção do debate na Faculdade de Educação, destacando a vitória de ser incluído gênero em pelo menos parte das aulas ministradas em uma disciplina obrigatória para a licenciatura. Porém, o tom geral das falas, que contaram também com Maria Eulina Carvalho (UFPB), Jimena Furlani (UDESC) e Paulo Rennes Marçal Ribeiro (UNESP Araraquara) demonstrou o quanto as tentativas de se pautar o tema dependem de iniciativas individuais que, no fim das contas, podem se reduzir à criação de uma disciplina optativa e não resultarem em uma real inclusão no currículo.

Sobre essas mesmas preocupações, em outra mesa, desta vez coordenada por Helena Altmann (Unicamp), ouvimos Célia Rossi (UNESP Rio Claro) narrando um pouco de sua experiência na qual se ressaltou que a entrada de gente mais jovem (em idade assim como em ideias) tem arejado a academia, Iracilda Carvalho (UnB), Jane Felipe de Souza (UFRGS) – que nos surpreendeu porque em sua universidade as resistências a gênero e sexualidade foram mínimas (há de se destacar que a UFRGS, com nomes de peso como Guacira Louro, foi pioneira na criação de grupos de estudos sobre gênero e educação, em 1990). Por fim, ouvimos também Eliane Maio (UEM) falando do enorme interesse que há por parte de professores/as em buscarem formação continuada.

Representação da UNESCO no Brasil, responsável pelo evento. A UNESCO, pela sua importância, nome e relativa independência do governo, tem um papel importante na difusão de tais temáticas.

Representação da UNESCO no Brasil, responsável pelo evento. A UNESCO, pela sua importância, nome e relativa independência do governo, tem um papel importante na difusão de tais temáticas.

A última mesa-redonda, por sua vez, foi uma tentativa de sintetizar os principais desafios e abrir o debate para a participação da plateia. Intitulada “De que forma a educação em sexualidade e gênero está sendo incluída na formação docente?”, ouvimos Ivany Nascimento (UFPA), Fernanda Alzuguir (UERJ) e novamente Cris Cavaleiro (UENP) – quem, com sua fala deliciosamente ácida, chamou a atenção para outros determinantes do trabalho docente, como a sobrecarga e a pressão para publicação, que constrangem a permeabilidade dessas “novas” temáticas no meio –, além de Helena Altmann (Unicamp) que, entre outras, nos lembrou que a ausência de uma disciplina obrigatória sobre gênero em determinada universidade significa que não haverá contratação de docentes especializados no assunto.

Antes de abrir para o público, Jorge Lyra (UFPE) fez uma ótima fala de fechamento, apontando para o quanto a inclusão das temáticas dependem de esforços individuais, nos quais um ou outro docente age como mártir para que gênero e sexualidade seja uma realidade na formação inicial. Ainda, Lyra foi enfático ao afirmar que o Ministério da Educação esteve ausente da discussão, apesar de ter sido convidado, o que evidencia sua negligência a essa agenda.

Quando se abriu para a participação do público, vimos o quanto estiveram presentes outras entidades: o Núcleo Pagu (Unicamp), as secretarias municipais e estaduais da Educação de São Paulo, o Ministério da Saúde, o Ministério dos Direitos Humanos e, destaco, uma representante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir com uma linda fala sobre o quanto a interface gênero e religiosidade é deixada para escanteio, apesar das crenças religiosas atravessarem de cabo a rabo a concepção de mulher e homem na sociedade brasileira.

Abertura do debate para o público, a partir da qual diferentes vozes - de entidades da sociedade civil, organismos estatais e acadêmicos - puderam conversar.

Abertura do debate para o público, a partir da qual diferentes vozes – de entidades da sociedade civil, organismos estatais e acadêmicos – puderam conversar. (Foto: ECOS)

Em uma curta fala, comentei da dificuldade de se inserir tais temáticas nas faculdades particulares, as quais, querendo ou não, correspondem a 75% ou mais da formação de docentes no Brasil. São nessas instituições que se concentram a massa do ensino superior brasileiro, bem como a massa de professoras/es formadas/es, que vão lecionar para a massa dos/as estudantes em nível básico. No debate, apenas ouvimos docentes de universidades públicas e, mesmo assim, sem uma relação direta com o âmbito das políticas públicas.

Procurando finalizar com encaminhamentos, Sylvia Cavasin (ECOS) apresentou a Rede de Gênero e Educação em Sexualidade (REGES – para saber mais, acesse aqui) e, em uma espetacular conclusão, Sandra Unbehaum tomou novamente a palavra e fez um balanço de avanços, desafios e fraquezas.

Após enfatizar alguns avanços (os marcos normativos, a diversidade de ministérios e secretarias, os programa de formação continuada, o florescimento de núcleos de pesquisa em universidades), Unbehaum comentou do quanto o debate está pouco articulado ao campo da Educação como um todo; primeiramente, porque quem trabalha com Educação geralmente não tem nenhum olhar para gênero e sexualidade; em segundo lugar, porque formuladores de políticas públicas, definidores de orçamento etc, costumam estar ausentes do debate, o que significa que, no fim das contas, “estamos dialogando entre nós mesmos”.

O evento valeu, portanto, pela sua riqueza de informações e experiências, pela alta variedade de entidades, organismos e núcleos de pesquisa que estiveram presentes e, não poderia deixar de mencionar, pela possibilidade de rever amigos/as e expandir nossa rede de contatos. Esse foi apenas mais um entre tantos outros esforços no avanço para uma sociedade sem sexismo, machismo, homofobia, transfobia, lesbofobia e outras formas de opressão. Mostra que desafios existem e as dificuldades são marcantes. Contudo, os esforços para superá-los também o são e há gente, pelo Brasil todo, empenhada nessa tarefa.

Nos debates sobre diversidade sexual, vira e mexe alguém menciona “opção sexual”. Geralmente, esta pessoa é logo corrigida por um/a militante LGBT que dirá que o correto é “orientação sexual”, uma vez que a sexualidade não se trata de uma escolha. Tenho percebido, contudo, que usar a expressão “escolha”, apesar de suas limitações, pode ser uma ótima maneira de encarar a questão.

Legenda

Uma série de conceitos foram sendo criadas, modificados ou excluídos para adequar as pautas do movimento LGBT.

Ao longo do desenvolvimento do movimento LGBT, certas expressões foram criadas, enquanto outras foram modificadas ou excluídas. Criaram-se conceitos importantes como “homofobia” e “heteronormatividade”, úteis para se entender as relações de poder, ao mesmo tempo em que se ressignificaram termos como “gay” e “queer” para os fins de uma identificação positiva. Outros termos, como “homossexualismo”, caíram no ostracismo por remeterem a uma patologização do desejo homoerótico. Ainda, a ideia de “opção sexual” foi sendo gradativamente substituída por “orientação sexual”.

Diz-se que o desejo sexual não é uma escolha voluntária, consciente ou facultativa, senão algo difuso – que até hoje ninguém soube explicar – que se “orienta” para um determinado sexo, para vários ou para nenhum. Na narrativa romântica, que tanto se mescla com a política, o desejo sexual homo ou bi é legítimo simplesmente porque existe, é natural ou construído tal como a heterossexualidade. O desejo existe, está aí, surge. Estou andando na rua e, pronto, sinto atração por alguém e não tenho controle disso. Alguns vão dizer “nasci assim”, outros vão dizer “descobri-me assim”. Mas ninguém saberá refinar muito melhor do que isso.

Legenda

Militância LGBT: usa-se muito mais o conceito de “orientação sexual”, no lugar de “opção” ou “escolha”. Mas será esse o melhor caminho?

Se o conceito de “orientação sexual” é útil, porque dispensa uma explicação sobre a possível origem do desejo sexual, ele também é vago. De toda forma, costuma parecer melhor que a noção de “opção sexual” porque essa afirma categoricamente o lado da escolha, o que todos/as sabemos de que não se trata. Será que não? Não poderíamos chamar a atenção para um campo da “escolha” e da “opção” nesse emaranhado que é a sexualidade?

Basta pensarmos o seguinte: o que está em disputa nas pautas LGBT? É menos o desejo do que a prática sexual. Até mesmo os conservadores afirmam que o problema não é o homossexual em si, mas os seus atos. Os pastores fundamentalistas, como Silas Malafaia e Marco Feliciano, assim como o Papa Francisco em sua visita ao Brasil, afirmaram coisa semelhante. Isso é quase um consenso. Quer ser gay, seja. Só não dê bandeira, não assuma (“don’t ask, don’t tell”), não saia com gente do mesmo sexo, não quebre a munheca. Esconda. Evite pensar no desejo homoerótico. Mas, se o fizer, faça-o no seu quarto, sozinho, sem assumir, demonstrar ou praticar.

O desejo sexual está relativamente seguro porque ele, sozinho, não é nada. Sem a prática desse desejo, ele é apenas uma imaginação. E devemos ter em mente que quando falamos de “práticas” estamos falando, sim, de escolhas. Escolhe-se ter uma vida homossexualmente ativa, escolhe-se ter um/a namorado/a, escolhe-se sair do armário, escolhe-se investir numa determinada identidade, escolhe-se enfrentar a homofobia. Ainda que a sexualidade em si – o desejo – não seja uma escolha, tudo que gira em torno dele, dando-o forma e consolidando-o é uma escolha. Trata-se de uma opção, oras!

Legenda

Beijaço gay: falar em “escolhas” talvez seja a melhor forma de dar luz ao que está em disputa, ou seja, os direitos, a liberdade e a prática do desejo homoafetivo.

E tem mais: falar de “escolhas” dá luz ao protagonismo dos sujeitos. Vai depender de o sujeito querer ser ou assumir-se gay/lésbica dentro de uma sociedade heteronormativa. E haverá consequências. Não quero que as outras pessoas me vejam como um pobre coitado que “nasceu” com determinada sexualidade e cabe às/aos demais me tolerar, aceitar e respeitar. Precisamos exigir mais do que as migalhas desses avanços. A pauta da diversidade sexual há de ter um impacto maior em nossas vidas e na vida social como um todo.

Ao falarmos das escolhas, estamos jogando luz ao que realmente está em disputa. Não é o desejo. São as práticas sexuais, constantemente ameaçadas, ridicularizadas, relegadas a certos guetos, mitificadas. O que está jogo é a nossa liberdade. A liberdade de escolha do que fazer com a sua sexualidade, a liberdade de ter domínio sobre o próprio corpo, a liberdade de expressar o seu desejo. A sexualidade tem que sair do campo da patologia, do essencialismo, da “natureza”, e cair de vez na esfera dos direitos humanos, das liberdades civis e das livres escolhas, como realça Rogério Diniz Junqueira (2009).

Por isso tenho preferido usar o termo “escolha” para me referir à sexualidade. Pois as escolhas são incontornáveis e a atração sexual é apenas uma parte disso, mas não é o que está sob ameaça e nem o que realmente tem o potencial de transformar as relações de gênero e a sexualidade em nossa sociedade. Para mudá-las, precisamos assumir que estamos escolhendo outra maneira de encarar a diversidade sexual tal como escolhemos o caminho da transformação. E que ao assumir nossas escolhas, assumamos nossos riscos e ganhos.

Novas tecnologias são desenvolvidas, a medicina avança, os limites da natureza vão sendo cotidianamente desafiados. Esses enunciados aparecem com frequência na mídia. Tudo para dizer uma coisa: a ciência progride e o seu progresso traz melhorias para a humanidade. Com esse raciocínio, dá-se carta branca para que a ciência seja a vela que ilumina a escuridão, como dizia o velho lema “Science is a candle in the dark”. Será?

Esse positivismo, com gostinho de século XIX, persiste apesar de já ter sido demonstrado, por A mais B, que a ciência não é sempre essa entidade da razão, do progresso e da verdade. Basta pensarmos por alguns segundos nas tecnologias que trouxeram perdas irreparáveis para a humanidade: os aviões de guerra, as bombas atômicas, a destruição ambiental. Contudo, ciência não se faz sem política, ainda que ela hesite em assumir isso justamente para dissimular seu caráter eminentemente político.

Em recente ensaio publicado a quatro mãos com um grande amigo e colega da graduação, discutimos o papel que a ciência teve de, historicamente, sustentar posições social e politicamente conservadoras no tocante ao corpo, sexo e gênero (SENKEVICS & POLIDORO, 2012). O artigo completo pode ser encontrado clicando aqui. Neste post, vou apenas trazer alguns debates decorrentes.

O historiador estadunidense Thomas W. Laqueur (1945-) estudou profundamente as concepções médicas que sustentaram posições científicas conservadores sobre sexo e gênero.

O historiador estadunidense Thomas W. Laqueur (1945-) estudou profundamente as concepções médicas que sustentaram posições científicas conservadores sobre sexo e gênero.

No texto, nos referimos, entre outras, às concepções sobre os sexos que foram gestadas pela medicina nos séculos XVIII e XIX, amplamente estudadas por Thomas Laqueur (1990). Esse estudioso mostrou que, até o século XIX, as mulheres eram entendidas como “homens invertidos” e havia até desenhos esquematizando o quanto as genitálias femininas eram inversões, claramente imperfeitas, das masculinas. OK, mas isso já foi há bastante tempo. Vamos falar de algo mais atual…

No terreno da sexualidade, a influência da ciência é ainda mais óbvia. Quem não sabe que a homossexualidade foi considerada doença psicológica até pouco tempo atrás? Ou, pior, que a transexualidade é considerada doença até hoje. Sim, para que uma pessoa transexual possa fazer a cirurgia de readequação sexual (a “transgenitalização”), ela deve possuir um laudo médico atestando um problema mental, especificando que só por meio da operação ela poderia se sentir bem novamente. Seria tão mais fácil se o paciente simplesmente chegasse ao hospital, expusesse seu desejo e, em pouco tempo, fosse atendido, não?

Eventualmente, vejo alguns homofóbicos me dizendo que a retirada da homossexualidade do catálogo de doenças foi uma escolha meramente política. Talvez esse seja o único ponto em que eu concorde com eles. De fato, a homossexualidade não ser considerada mais doença foi uma questão política, tal como a sua classificação enquanto doença. Não há ciência aqui, estamos falando de política. Ou melhor, uma ciência que é, de cima a baixo, atravessada por concepções políticas.

Foi um determinado contexto político que levou a ciência a afirmar a homossexualidade enquanto doença e é outro contexto político que faz a ciência voltar atrás. Isso não é um problema, muito pelo contrário. É positivo que a ciência se revele enquanto uma ferramenta política, pois é isso que ela tem sido desde que foi criada: um instrumento de manutenção de poder. Dúvidas? Basta ler Michel Foucault para tudo isso ficar claro.

João Nery, transehomem brasileiro, é exemplo de transexual que mostra quanto sofrimento tal condição é acometida pelo papel patologizante da ciência.

João Nery, transhomem brasileiro, é exemplo de transexual que mostra quanto sofrimento tal condição é acometida pelo papel patologizante da ciência.

Não estou dizendo que a ciência deva ser eliminada, como se as “verdades” que circulassem no senso comum ou pelas religiões nos fornecessem alternativas viáveis. Frequentemente, não. E é por estar, em tese, isenta de dogmatismos, que a ciência continua sendo nossa melhor ferramenta. O que não podemos é ser tecnicistas, jogando toda a confiança da humanidade no progresso da ciência como se fosse meramente uma questão de experimentos descritos, hipóteses testadas, cientistas neutros, conclusões precisas. Absolutamente, não há neutralidade.

A ciência deve ser vigiada, no sentido político do termo. Como bem descreve André Comte-Sponville (2005), a ciência diz muito bem como fazer um transgênico, mas não se devemos fazer, com quem, quando, onde etc. A isso, cabe o aparato jurídico-político. Acrescentaria, porém, que mesmo o como fazer, o know-how, o savoir-faire da ciência deve ser passível de indagações. Não é porque a ciência diz que transexuais são doentes que eles(as) – sabendo que eles(as) somos nós também – devemos aceitar!

“Trata-se do desafio de nos colocar permanentemente diante de tais questionamentos”, concluímos no artigo (SENKEVICS & POLIDORO, 2012, p. 20), “e repensar uma ciência que esteja a serviço de posicionamentos políticos sintonizados a demandas sociais, essas cada vez mais em pauta: a igualdade de gênero e a diversidade sexual, para citar dois exemplos”.

Se a ciência for considerada uma vela na escuridão, devemos nos recordar que toda luz produz sombra. E a luz do saber científico sempre produziu outras escuridões. É com posições políticas claras e um projeto de sociedade justo, igualitário e digno que podemos iluminar todas as escuridões que se colocam contra nós rotineiramente.