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Conceituando

Texto escrito por Vinícius Siqueira.

O sexo não é só uma atividade instintual, muito menos uma libertação do mundo das regras. Sexo não é a natureza imperando sobre a cultura, pois ele também é regido por normas e também tem objetos legitimados. Uma libertação sexual (como a dos anos 60), portanto, ao pé da letra não poderia existir, mas teria que ser interpretada como uma mudança das regras que regem a relação dos indivíduos com o sexo. O que acontece na pós-modernidade (e que tem como marco simbólico o Maio de 68), segundo Zygmunt Bauman, é um rearranjo das regras que possibilitam o sexo.

Para entrar nesta questão, Bauman, em Mal Estar da Pós-Modernidade (1998), retoma os escritos de Michel Foucault sobre a sexualidade e vê uma inversão em relação ao tratamento que se dá às crianças. Pois a sexualidade infantil, pautada na repressão do instinto e que era ao mesmo tempo natural e proibido (simultaneamente pulsional e patológico, como no caso da masturbação infantil), só veio a ser objeto das diferentes ciências há pouco tempo. Isso ocorre porque somente após o século XVI as crianças passaram a ser entendidas como seres “à parte” (que precisavam de acompanhamento particular para que um desenvolvimento linear e progressivo fosse possibilitado).

Obviamente, o tratamento diferenciado que uma criança deveria receber também demandava uma nova estruturação da instituição familiar: ela deveria se organizar de maneira que as etapas do desenvolvimento da criança fossem acompanhadas e vigiadas pelos pais. Essa mudança deveria se dar em aspectos jurídicos e materiais, digo, tanto a própria estrutura material da casa deveria se modificar para que alguns espaços fossem dedicados às crianças e outros fossem terminantemente proibidos, como os pais deveriam ter um papel diferente: eles seriam os agentes de vigilância, que garantiriam o pleno desabrochar da criança para que esta se tornasse um adulto saudável.

Zygmunt Bauman (1925-), sociólogo polonês, escreve sobre as sociedades na pós-modernidade.

Zygmunt Bauman (1925-), sociólogo polonês, escreve sobre as sociedades na pós-modernidade.

Entretanto, o que se percebeu foi uma adesão a esses moldes por famílias ricas, ao passo que as classes pobres continuavam com estruturas que não evitavam a surpresa de um filho, de repente, flagrar os pais tendo relações sexuais (BAUMAN, 1998, p. 179).

Assim, a função dos pais passou a ter mais importância dentro do ambiente familiar: se antes da reorganização da instituição familiar ambos passavam mais tempo longe de casa, em seus empregos, agora seria necessário manter alguém no centro familiar para dar a atenção devida à criança. Isso aconteceu espontaneamente, mas foi necessária intensa propaganda e legislação que corroborasse com essa tese. Paralelamente, o dito “vício” da masturbação infantil foi dado como um fardo moral para os pais. Segundo Bauman (1998, p. 181-182), “o tipo de poder de supervisão posto em prática e continuamente revigorado pelo pânico que cercava o fenômeno da masturbação infantil trazia a ressonância da tendência geral de poder panóptico. […] O sexo era mais apropriado a essa finalidade do que qualquer outro aspecto do corpo e da alma humana; natural, ainda eriçado a tentações inaturais, iniludível ainda que cheio de perigos e acima de tudo onipresente e partilhado por todos os seres humanos, o sexo era como que feito sob medida para o poder total e que em tudo penetrasse”. Essa seria a “primeira revolução sexual”.

Entretanto, uma “segunda revolução sexual” causou a quebra de tudo que a primeira revolução teria construído. O lar familiar deixou de ser o local rígido, por excelência, de marcação do poder no corpo de seus integrantes. Esta segunda revolução ocorreu “em alguma fase do meio deste século [no caso, o século XX] e “o correlato cultural deste processo é o descascar do envolvimento romântico do amor erótico e que desnuda a substância sexual”, explica o autor (BAUMAN, 1998, p. 183).

“Como era na primeira revolução sexual, as transformações atuais não são uma aventura histórica que acontece só ao sexo, mas parte integrante de uma mudança social muito mais ampla e completa […] [que envolve] um processo de desregulamentação e privatização do controle, da organização do espaço e dos problemas de identidade”, explica Bauman (1998, p. 183). As mudanças em relação ao sexo são parte de mudanças maiores em toda a sociedade. São parte, em suma, da liquefação das relações sociais e da categoria do consumo como determinante na vida em sociedade.

As mudanças da segunda revolução são o inverso das mudanças da primeira: ao invés de mais controle (com a instituição do panoptismo), agora há desregulamentação (com a instituição do consumo como base para as relações); ao invés de rigidez da família e barreiras para a concretização do ato sexual, agora há um controle próprio e individual sobre o sexo, que permite “desmistificar” o seu componente romântico.

"O Mal-Estar da Pós-Modernidade" (1998), de Zygmunt Bauman.

“O Mal-Estar da Pós-Modernidade” (1998), de Zygmunt Bauman.

O sexo não é mais parte do processo de “construção de estruturas sociais duráveis”, diz o autor, mas é parte do processo de atomização da vida. O sexo faz parte da lógica de “acumular sensações”, ou, em outras palavras, quando a qualidade não é garantida, apela-se para a quantidade. O sexo é um elemento de individualização, posto que é, ao mesmo tempo, aquilo que impede de se firmar laços fortes (por sua “desmistificação”) e aquilo que obriga os sujeitos pós-modernos a o praticarem como sinal de liberdade e como fonte de sensações a se acumularem.

Até mesmo em relação às crianças o papel do sexo mudou. Se na era do panoptismo as crianças eram vigiadas por serem portadas de uma natureza propícia ao sexo, se eram tratadas, dessa forma, como sujeitos sexuais, na pós-modernidade elas são tratadas como objetos sexuais. Desta vez se deve vigiar os pais, não mais os filhos. Agora, os adultos são compulsoriamente culpados por um desejo sexual que sentiriam naturalmente pelas crianças e que deve ser constantemente vigiado por eles mesmo para que não se expresse.

Há uma taxa cada vez maior de denúncias e processos em que pais são acusados de abusarem de seus próprios filhos (normalmente mais pais do que mães). “A ternura dos pais perdeu sua inocência. Fora levada a público a consciência de que as crianças são sempre e em toda parte objetos sexuais, de que há um fundo sexual potencialmente explosivo em qualquer ato de amor dos pais, de que toda carícia tem seu aspecto erótico e em todo gesto de amor pode esconder-se um assédio sexual”, explica o sociólogo (BAUMAN, 1998, p. 187).

Citando Suzanne Moore, Bauman (1998, p. 188) acrescenta que “a palavra abuso, agora, é tão exageradamente empregada que quase toda situação pode ser imaginada como abusiva”. Assim, do mesmo jeito como os pais tratavam seus filhos de forma inofensiva, agora são consideradas como potenciais fontes de abuso sexual. Uma situação de ambivalência se revela e nessas situações, a melhor coisa a fazer é passar reto. Como passar reto? Deixando de participar deste tipo de relacionamento, deixando de tentar se aproximar do filho (ou de crianças em geral),

no discurso dos nossos dias, a criança aparece como o objeto, em vez de sujeito, do desejo sexual. Se o lançamento da criança no molde do sujeito sexual justificava a proteção compreensiva e íntima dos pais, a criança como objeto sexual requer reticência, distância e reserva emocional dos pais. O primeiro fato serviu ao fortalecimento (alguns diriam: estreitamento) dos laços familiares […] o segundo serve ao enfraquecimento dos laços, uma condição importante da “monadização” do futuro colecionador de sensações de consumidor de impressões. (BAUMAN, 1998, p. 189)

A transformação que ocorre no corpo das crianças é nítida: agora, ao invés de casos de masturbação infantil serem vistos (pelo discurso contemporâneo) como fruto do interesse das crianças por seus órgãos genitais, da impulsividade natural em relação ao prazer que seus corpos podem proporcionar, são interpretados como produto do desejo sexual de seus pais (ou de adultos em geral) (BAUMAN, 1998, p. 189). Agora, a sexualidade infantil é interpretada como resultado do abuso a que a criança seria submetida.

Vinícius Siqueira é pós-graduado em sociopsicologia, morador do ABC Paulista e editor do site Colunas Tortas.

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“Considero esse encontro essencial para o futuro das Ciências Sociais”; foi com essa fala, pronunciada em inglês com sotaque australiano, que a socióloga Raewyn Connell abriu a palestra “Descolonizando o gênero: teorias de gênero ao sul do globo no século XXI”, realizada na Faculdade de Educação da USP nesta terça-feira, 27 de agosto, e organizado pelo Grupo de Estudos de Gênero, Educação e Cultura Sexual (EdGES), do qual faço parte.

Baseada principalmente nos achados de suas pesquisas que culminaram na obra “Southern Theory: The global dynamics of knowledge in social science” (2007), Connell propôs uma revolução na nossa forma de entender, criticar e se apropriar do conhecimento que circula globalmente, sobretudo nas humanidades. Sua fala circulou em torno das teorias de gênero, sua especialidade, mas facilmente transbordava para além.

Cartaz de divulgação da palestra da Raewyn Connell, organizada pelo EdGES.

Cartaz de divulgação da palestra da Raewyn Connell, organizada pelo EdGES.

Neste contexto, Connell tem se aproximado do assim chamado “estudos pós-coloniais”, uma tentativa de descolonizar o que ainda em nós é tão colonizado. No seu caso, e ela não é a primeira e nem será a última a dizer isso, a colonização do conhecimento. Em outras palavras, refere-se à importação acrítica de teorias e métodos gestados no Norte global (com ênfase em EUA e Europa Ocidental) para compreender e conceituar problemas do Sul (o restante do mundo, a maioria dos países e povos), tema já discutido em outro texto.

Sua fala é um convite à reflexão e por vezes soa bastante desafiadora. Figuras quase unânimes como Simone de Beauvoir ou Judith Butler foram evocadas, não como fonte de ideias, senão para ilustrar duas pensadoras que, apesar de sua excelência e importância, inevitavelmente escreveram a partir de sua própria experiência. O pulo do gato não é ignorá-las, mas colocá-las no seu contexto e buscar alternativas mais diversas. Por que teríamos que entender a mulher partindo sempre das mesmas autoras consagradas? Tal questionamento se estende a demais esferas, trocando-se “mulher” por outras categorias e conceitos.

Não é à toa que Beauvoir e Butler são, respectivamente, europeia e estadunidense. Assim como o são autores como Bourdieu e Foucault (franceses), Marx (alemão), Bauman (polonês), Giddens (britânico), Coleman (estadunidense) etc. A hegemonia euro-americana que se construiu sobre as Ciências Sociais – e que também se estende às demais – não é a consequência de uma pretensa superioridade dos/as nossos/as colegas do Norte. Essa relação assimétrica tem uma história. De fato, uma complexa história sócio-político-econômica e cultural que se iniciou na colonização e explica, entre outras, porque sempre estamos pelo menos um passo atrás na produção do conhecimento.

A socióloga Raewyn Connell na palestra na Faculdade de Educação da USP.

A socióloga Raewyn Connell na palestra na Faculdade de Educação da USP.

Assim, a proposta da Connell não foi jogar fora as “teorias do Norte”. Isso seria um equívoco. Mesmo ela, quem formulou o conceito de “masculinidade hegemônica”, o fez com base em Antônio Gramsci, um filósofo italiano de inspiração marxista. O Norte está aí também. Mas não é esse o ponto. A questão é mais estrutural, mais sistêmica: como alterar radicalmente uma dinâmica na produção de conhecimento, as relações de dependência do Sul pelo Norte e as desigualdades de gênero (de raça, classe…) em âmbito global?

Uma das respostas está na busca de alternativas. Nesse sentido, a palestra da Connell foi bastante rica. Ao longo de sua fala, foi se construindo outra forma de entender o conhecimento nas humanidades pautando-se sempre por referências fora da Europa e EUA. Citaram-se inclusive alguns autores que já foram trabalhados nesse blog, como a australiana Chilla Bulbeck (leia aqui) e o beninense Paulin Hountondji (leia aqui). Só que a lista é maior e inclui nomes como Marnia Lazreg (Algéria), Fatima Mernissi (Marrocos), Uma Chakravarti (Índia) e Amina Mana (Nigéria), figuras desconhecidas por nós, por países do Norte e do Sul e, quem sabe, pelos seus próprios países.

Ao se trazer novas perspectivas, muda-se a maneira de entender o problema, de enunciar a nossa realidade, de buscar soluções. As dúvidas aumentam, porque os caminhos mais seguros – das teorias consolidadas, reconhecidas e amplamente utilizadas – vão se tornando mais confusos. Mas o convite está feito.

No início, afirmei que a Connell não será a última a falar sobre isso, pois a lição é deixada para as novas gerações de cientistas sociais, educadores/as e pensadores/as no geral. E que nós possamos descolonizar não só o gênero, mas os demais aspectos da vida social na construção de relações globais mais igualitárias e justas para seus respectivos povos e nações.

Os movimentos de mulheres vêm desempenhando um papel importante no ainda corrente processo de democratização da América Latina. Sua contribuição se deu tanto na luta contra os regimes militares que vieram ao poder na segunda metade do século passado, quanto no esforço de se institucionalizar, no âmbito do próprio estado, uma agenda política à serviço das demandas de mulheres. Essas histórias, contudo, têm diferentes compassos e, no Brasil, o processo de democratização, aliado ao fortalecimento de movimentos feministas, tem sido marcado principalmente por avanços dos últimos trinta anos para a atualidade.

Embora o Brasil tenha conquistado o sufrágio feminino em 1933, fruto principalmente de um lobby de mulheres escolarizadas pertencentes às camadas abastadas junto a políticos simpáticos à causa (MACAULEY, 2006), o movimento feminista brasileiro, ao reflexo do feminismo latino-americano, apenas se consolidou enquanto um movimento de massa em meados da década de 1970, no contexto da luta contra o regime militar (1964-1985), que se instaurou no país a partir de um golpe de estado apoiado pelos setores dominantes e pela política externa dos Estados Unidos, e de uma crise econômica a qual resultou em elevação das taxas de desemprego e subemprego, bem como arrocho salarial e corte de gastos sociais (SAFA, 1990).

Resistência à ditadura: mulheres desempenharam um papel importante na luta contra o regime militar.

Resistência à ditadura: mulheres desempenharam um papel importante na luta contra o regime militar.

Com a proibição, logo no início da ditadura, das formas de organização coletiva contrárias ao governo militar, as resistências à ditadura, de caráter institucional, estavam restritas ao único partido de oposição permitido, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), e a setores progressistas da Igreja Católica. No entanto, com o recrudescimento da censura e repressão a partir de 1968, as formas de resistência passaram a se constituir, cada vez mais, no clima de clandestinidade. À parte dos atores envolvidos nesses movimentos, o objetivo era único e claro: derrubar o regime militar. Assim, o primórdio de um movimento feminista brasileiro vai surgindo como uma forma das mulheres se posicionarem contra o regime em questão, conforme destaca Helen Safa (1990). Nesse contexto, o autoritarismo praticado pelo Estado dava pouca possibilidade para que outras pautas, as quais diziam respeito especificamente às demandas das mulheres, viessem à tona. Por um lado, as mobilizações de mulheres basicamente se somavam às formas de resistência à ditadura; por outro, o próprio engajamento político de mulheres já trazia, em si, uma revisão de uma ordem de gênero que relegava as mulheres a um papel secundário (SARTI, 2004), ainda que não sistematizada em bandeiras assim chamadas feministas.

Foi com a declaração, por parte da ONU, do ano de 1975 como o Ano Internacional da Mulher, que o cenário passou a propiciar maior visibilidade ao feminismo. Debates feministas, antes tímidos, passaram a ser mais explícitos – a título de exemplo, nessa época duas revistas feministas de caráter militante foram criadas, Brasil Mulher e Nós Mulheres. Conforme essa década se aproximava do fim, acontecia o processo de abertura política, quando a repressão passou a ser reduzida e, ao mesmo tempo, uma ampla mobilização social que culminou com a anistia em 1979, na qual as mulheres foram protagonistas. Ainda, a volta de mulheres exiladas no exterior (as “retornadas”) permitiu que suas experiências com os feminismos norte-americanos e europeus pudessem se somar ao desenvolvimento de uma consciência feminista que já encontrava espaço no Brasil.

Promulgação do ano de 1975 como o Ano Internacional da Mulher, pela ONU, deu um impulso para o feminismo brasileiro e mundial.

Promulgação do ano de 1975 como o Ano Internacional da Mulher, pela ONU, deu um impulso para o feminismo brasileiro e mundial.

Essa confluência de fatores fez com que o movimento feminista, na década de 1980, passasse a ser uma força política e social consolidada. De acordo com Sarti (2004), explicitou-se um discurso feminista que trazia em seu âmago um debate de gênero. Três processos passaram a acontecer simultaneamente: (1) a pluralização e mesmo fragmentação do movimento, que vai se desdobrando em diferentes frentes; (2) a criação de espaços institucionais para as mulheres no interior do estado brasileiro, o que permitiu que políticas públicas voltadas para mulheres e gênero se integrassem à agenda política do país; (3) por fim, a consolidação de um campo de pesquisas na área de mulheres e gênero.

Da mesma forma, com o fim do regime militar, em 1985, a sociedade brasileira se encontrou em um intenso processo de ebulição que girava em torno da promulgação de uma nova Constituição Federal e da criação de espaços institucionais que fizessem valer a democracia recém conquistada. No mesmo ano, dois importantes passos foram dados: a fundação das Delegacias de Defesa da Mulher, importante política adotada no combate a violência praticada por homens contra mulheres, e a constituição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), uma instituição com autonomia financeira e administrativa, poder deliberativo e um orçamento razoável, com a finalidade de pôr em prática políticas orientadas à militância feminista (CALDEIRA, 1998).

Benedita da Silva (1942-) foi a primeira mulher negra a ser eleita para um cargo legislativo e, no final da década de 80, juntou-se às outras 25 mulheres na Constituinte.

Benedita da Silva (1942-) foi a primeira mulher negra a ser eleita para um cargo legislativo e, no final da década de 80, juntou-se às outras 25 mulheres na Constituinte.

Se antes e durante o regime militar, a presença de mulheres nas casas legislativas restringia-se a 0,6%, na eleição de deputados para a Assembleia Constituinte chegou-se a 5,3%, o que significou 26 mulheres entre 559 deputados, sendo uma delas negra (Benedita da Silva). Embora numericamente diminuta, essa representação (o “Lobby do Batom”) aliada à força da CNDM, foi capaz de apresentar mais de cem propostas para a nova Constituição, sendo que 80% delas foram aprovadas e garantiram avanços significativos na questão de gênero, incluindo licença-maternidade de 120 dias, a criação de uma licença-paternidade, benefícios sociais e direitos trabalhistas para empregadas domésticas, direito ao divórcio, além de artigos garantindo a igualdade entre mulheres e homens independentes de cor/raça, ressalta Verucci e Patai (1991).

Nas anos 1990, a ascensão de governos de direita impediu avanços das pautas feministas no interior do próprio estado – a CNDM, por exemplo, nasceu no pós-ditadura, foi morta pelo governo Collor e enterrada pelo FHC. Contudo, a progressiva expansão do ensino superior, somada à influência do feminismo, favoreceu a entrada da questão de gênero nas universidades brasileiras. Se o primeiro estudo acadêmico sobre a mulher, apresentado por Heleieth Saffioti em 1967, datava da época do regime militar, foi só na década de 90 que os núcleos de pesquisa ganharam os contornos que possuem atualmente. Nesse processo, a substituição do termo “mulher”, característico da militância que se apresentou durante a transição democrática, pelo conceito de “gênero” trazia implícito, nessa revisão epistemológica, um amadurecimento teórico do feminismo (COSTA & SARDENBERG, 1994), o que não quer dizer que críticas não sejam aplicáveis. Ainda no início de 1990, os dois mais importantes periódicos feministas foram criados, a Revista de Estudos Feministas e os Cadernos Pagu, visando contribuir com a produção acadêmico-científica, as práticas de pesquisa e a discussão de teoria.

Dilma Rousseff: apesar de ser um progresso termos uma mulher na presidência, parece que na atualidade temos sofrido mais retrocessos que avanços.

Dilma Rousseff: apesar de ser um progresso termos uma mulher na presidência, parece que na atualidade temos sofrido mais retrocessos que avanços.

Do ponto de vista político, com a eleição do Lula em 2002, retomou-se o projeto que se iniciara na democratização. Foi criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e, na mesma década, a promulgação de duas políticas públicas com impactos significativos nas relações de gênero: a lei Maria da Penha, com o intuito de combater a violência doméstica, e o programa Bolsa Família, um sistema de transferência de renda que favorece mais de 10 milhões de família, no qual a verba era repassada prioritariamente para as mulheres e mães de famílias de baixa renda.

Atualmente, apesar de certos progressos, como a eleição em 2010 da primeira mulher para o cargo presidência, o Brasil tem enfrentado uma disputa muito intensa em torno da agenda dos direitos humanos, frente ao crescimento de uma direita evangélica com fortes tendências fundamentalistas, a qual tem se fortalecido à sombra do PT. Tanto o movimento feminista quanto o LGBT não tem conseguido responder à altura e, nos últimos anos, temos assistido a uma série de retrocessos, entre eles: o veto ao programa Escola sem Homofobia, a maior iniciativa de combate à homofobia nas escolas; a proposição de um Estatuto do Nascituro, o qual coloca em xeque muitos das conquistas feministas no tocante ao aborto e violência sexual; demissões no Ministério da Saúde por conta de uma campanha visando o bem-estar e saúde das profissionais do sexo; por fim, a nomeação de um deputado fundamentalista, Marco Feliciano, na presidência da (falecida) Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Tudo isso indica que há muito chão a ser percorrido. E que o feminismo, mesmo que ignorado ou mal visto por muita gente, ainda tem muito a cumprir na história da nação.

Militâncias surgem, no geral, a partir de reivindicações dos grupos oprimidos, voltadas principalmente para discutir as formas de opressão, empoderar os grupos “minoritários” e modificar a sua realidade. Se hoje se discute machismo ou homofobia, isso não nasceu da bondade de homens e héteros que se mobilizaram contra a opressão de mulheres e lésbicas/gays, ainda que eles possam se mobilizar por isso – é até esperado que o façam! – mas esses conceitos, tão comuns hoje, nasceram de lutas.

E assim como as opressões estão sempre na pauta da militância, discutir o privilégio também deve estar. Um não existe sem o outro. São faces da mesma moeda, porque quando se fala em relações desiguais de poder, está se falando em relações em que uns estão privilegiados – possuem mais direitos, mais legitimidade, mais autoridade – e outros são oprimidos – são marginalizados, ignorados, violentados.

O pesquisador australiano Bob Pease, na curiosa obra Undoing Privilege (2010), se pergunta se é possível aos privilegiados se livrarem de sua própria condição de privilegiado. Não poderia ser por outra: o próprio autor é homem, branco, heterossexual e professor universitário em um país desenvolvido. Desmontar um privilégio implicaria, em suma, na ruptura de uma estrutura – dinâmica, nunca estática! – que mantém, reproduz e reforça privilégios, por mecanismos bastante conhecidos, que pretendo listar abaixo.

As feministas negras, em primeira instância, denunciaram o racismo no interior do próprio movimento feminista e o quanto as feministas brancas, de origem euro-americana, eram míopes para a questão racial. O feminismo agradece.

As feministas negras, em primeira instância, denunciaram o racismo no interior do próprio movimento feminista e o quanto as feministas brancas, de origem euro-americana, eram míopes para a questão racial. O feminismo agradece…

O primeiro, bem evidente, é a invisibilidade do privilégio. Um dos segredos de se manter um privilégio é desconhecê-lo, não senti-lo ou mesmo silenciá-lo. Michael Kimmell conta que quando foi a um congresso, escutou por alto uma conversa entre duas feministas, uma branca e uma negra. A feminista branca estava propondo à colega que as suas experiências na condição de “mulheres” poderiam superar diferenças outras, culturais ou raciais, e uni-las na causa. Em seguida, a feminista negra perguntou: “Quando você acorda de manhã e olha para o espelho, o que você vê?”. A colega respondeu: “Eu vejo uma mulher”, no que a primeira logo replicou: “Pois é, eu vejo uma mulher negra.” (PEASE, 2010).

Assim, vê-se que se a feminista branca não tomar consciência de sua cor – de que ela é branca e que isso significa privilégios em termos de relações raciais, ainda que seja feminista por estar ciente das opressões que sofre como mulher – ela poderia muito bem reproduzir privilégios de cor/raça e possivelmente de classe. Por isso, a primeira medida é falar do problema, expô-lo de forma a transformá-lo em um “problema”. Caso contrário, o privilégio não será questionado. Seguirá intacto, pois.

Acompanhado da invisibilidade, tem-se a normatização do privilégio: quando a condição privilegiada passa a ser entendida como norma, a partir da qual se definem os desvios. As diferenças são entendidas como negativas. Quando vemos uma cidade completamente inadequada à mobilidade de cadeirantes, por exemplo, fica evidente que a infraestrutura foi normatizada para uma condição não deficiente – ou, como dizem os militantes, se a sociedade não está adaptada aos portadores de necessidades especiais, a deficiência é da sociedade e não deles.

Femen Brazil: um grupo que se diz feminista, mas não possui papas na língua para reproduzir privilégios de classe e cor/raça, entre outros.

Femen Brazil: um grupo que se diz feminista, mas não possui papas na língua para reproduzir privilégios de classe e cor/raça, além de defender posições políticas bastante conservadoras.

Tal como a normatização, um privilégio pode ser facilmente naturalizado. Precisa de um exemplo mais óbvio do que os grupos homofóbicos têm feito no Brasil? Argumentos que atacam a “autenticidade” da relação homossexual são usados para deslegitimar não só a causa LGBT, mas também a própria vida de gays/lésbicas que frequentemente sofrem ataques físicos e verbais em todos os locais.

Por último, é importante destacar que os privilégios também podem se tornar motivo de orgulho. É o caso do “orgulho hétero” ou do “dia da consciência branca”. Isso se potencializa quando um determinado grupo não enxerga o seu privilégio e, a partir disso, passa a desconfiar de qualquer movimento que seja afirmativo dos grupos oprimidos. Assim, chamar a atenção para a relação desigual que existe – mas que nem sempre é percebida ou levada em conta – torna-se um desconforto, gerando uma atitude contrária (reação).

Portanto, se é para responder as perguntas colocadas por Pease (2010) a respeito dos próprios privilegiados tomarem consciência dos seus privilégios e lutarem para desfazê-lo, certamente a primeira resposta seria descaracterizar a invisibilidade, a normatização, a naturalização e o orgulho que podem envolver essas relações de desigualdade. Pois para o privilégio sair da “ordem do dia”, não basta ignorá-lo. É preciso desconstrui-lo.

Novas tecnologias são desenvolvidas, a medicina avança, os limites da natureza vão sendo cotidianamente desafiados. Esses enunciados aparecem com frequência na mídia. Tudo para dizer uma coisa: a ciência progride e o seu progresso traz melhorias para a humanidade. Com esse raciocínio, dá-se carta branca para que a ciência seja a vela que ilumina a escuridão, como dizia o velho lema “Science is a candle in the dark”. Será?

Esse positivismo, com gostinho de século XIX, persiste apesar de já ter sido demonstrado, por A mais B, que a ciência não é sempre essa entidade da razão, do progresso e da verdade. Basta pensarmos por alguns segundos nas tecnologias que trouxeram perdas irreparáveis para a humanidade: os aviões de guerra, as bombas atômicas, a destruição ambiental. Contudo, ciência não se faz sem política, ainda que ela hesite em assumir isso justamente para dissimular seu caráter eminentemente político.

Em recente ensaio publicado a quatro mãos com um grande amigo e colega da graduação, discutimos o papel que a ciência teve de, historicamente, sustentar posições social e politicamente conservadoras no tocante ao corpo, sexo e gênero (SENKEVICS & POLIDORO, 2012). O artigo completo pode ser encontrado clicando aqui. Neste post, vou apenas trazer alguns debates decorrentes.

O historiador estadunidense Thomas W. Laqueur (1945-) estudou profundamente as concepções médicas que sustentaram posições científicas conservadores sobre sexo e gênero.

O historiador estadunidense Thomas W. Laqueur (1945-) estudou profundamente as concepções médicas que sustentaram posições científicas conservadores sobre sexo e gênero.

No texto, nos referimos, entre outras, às concepções sobre os sexos que foram gestadas pela medicina nos séculos XVIII e XIX, amplamente estudadas por Thomas Laqueur (1990). Esse estudioso mostrou que, até o século XIX, as mulheres eram entendidas como “homens invertidos” e havia até desenhos esquematizando o quanto as genitálias femininas eram inversões, claramente imperfeitas, das masculinas. OK, mas isso já foi há bastante tempo. Vamos falar de algo mais atual…

No terreno da sexualidade, a influência da ciência é ainda mais óbvia. Quem não sabe que a homossexualidade foi considerada doença psicológica até pouco tempo atrás? Ou, pior, que a transexualidade é considerada doença até hoje. Sim, para que uma pessoa transexual possa fazer a cirurgia de readequação sexual (a “transgenitalização”), ela deve possuir um laudo médico atestando um problema mental, especificando que só por meio da operação ela poderia se sentir bem novamente. Seria tão mais fácil se o paciente simplesmente chegasse ao hospital, expusesse seu desejo e, em pouco tempo, fosse atendido, não?

Eventualmente, vejo alguns homofóbicos me dizendo que a retirada da homossexualidade do catálogo de doenças foi uma escolha meramente política. Talvez esse seja o único ponto em que eu concorde com eles. De fato, a homossexualidade não ser considerada mais doença foi uma questão política, tal como a sua classificação enquanto doença. Não há ciência aqui, estamos falando de política. Ou melhor, uma ciência que é, de cima a baixo, atravessada por concepções políticas.

Foi um determinado contexto político que levou a ciência a afirmar a homossexualidade enquanto doença e é outro contexto político que faz a ciência voltar atrás. Isso não é um problema, muito pelo contrário. É positivo que a ciência se revele enquanto uma ferramenta política, pois é isso que ela tem sido desde que foi criada: um instrumento de manutenção de poder. Dúvidas? Basta ler Michel Foucault para tudo isso ficar claro.

João Nery, transehomem brasileiro, é exemplo de transexual que mostra quanto sofrimento tal condição é acometida pelo papel patologizante da ciência.

João Nery, transhomem brasileiro, é exemplo de transexual que mostra quanto sofrimento tal condição é acometida pelo papel patologizante da ciência.

Não estou dizendo que a ciência deva ser eliminada, como se as “verdades” que circulassem no senso comum ou pelas religiões nos fornecessem alternativas viáveis. Frequentemente, não. E é por estar, em tese, isenta de dogmatismos, que a ciência continua sendo nossa melhor ferramenta. O que não podemos é ser tecnicistas, jogando toda a confiança da humanidade no progresso da ciência como se fosse meramente uma questão de experimentos descritos, hipóteses testadas, cientistas neutros, conclusões precisas. Absolutamente, não há neutralidade.

A ciência deve ser vigiada, no sentido político do termo. Como bem descreve André Comte-Sponville (2005), a ciência diz muito bem como fazer um transgênico, mas não se devemos fazer, com quem, quando, onde etc. A isso, cabe o aparato jurídico-político. Acrescentaria, porém, que mesmo o como fazer, o know-how, o savoir-faire da ciência deve ser passível de indagações. Não é porque a ciência diz que transexuais são doentes que eles(as) – sabendo que eles(as) somos nós também – devemos aceitar!

“Trata-se do desafio de nos colocar permanentemente diante de tais questionamentos”, concluímos no artigo (SENKEVICS & POLIDORO, 2012, p. 20), “e repensar uma ciência que esteja a serviço de posicionamentos políticos sintonizados a demandas sociais, essas cada vez mais em pauta: a igualdade de gênero e a diversidade sexual, para citar dois exemplos”.

Se a ciência for considerada uma vela na escuridão, devemos nos recordar que toda luz produz sombra. E a luz do saber científico sempre produziu outras escuridões. É com posições políticas claras e um projeto de sociedade justo, igualitário e digno que podemos iluminar todas as escuridões que se colocam contra nós rotineiramente.

A violência contra a mulher é um tema imprescindível quando se discute a situação das mulheres no Brasil. Entre outros, porque os indicadores sobre essa temática são assustadores: a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país, segundo o Mapa da Violência 2012 (WAISELFISZ, 2012). Em parâmetros internacionais, o Brasil é o 7º país com as maiores taxas de homicídio feminino entre 84 nações, assassinando 4,4 mulheres em cem mil, perdendo apenas para El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize.

O mesmo documento aponta que as unidades da federação onde se concentram as taxas de homicídio feminino, calculadas em número de mulheres vítimas de homicídio entre cem mil mulheres, são Espírito Santo (taxa de 9,8), Alagoas (8,3) e Paraná (6,4). Nas melhores posições, Santa Catarina (3,5), São Paulo (3,2) e Piauí (2,5). Ainda, vê-se pelo gráfico abaixo que o homicídio de mulheres cresceu vertiginosamente nos últimos 30 anos.

Evolução das taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres). (Fonte: SIM/SVS/MS, extraído do Mapa da Violência de WAISELFISZ, 2012)

Notamos um crescimento até o ano de 1996, quando as taxas mantiveram alguma estabilidade até 2006. Neste ano, foi promulgada a lei Maria da Penha (lei 11.340/06), que em seu primeiro ano de vigência acompanhou uma queda no número desses casos. Logo a espiral de violência foi retomada, mostrando que só essa política não tem sido suficiente.

Estaríamos equivocados se pensarmos que essas agressões acontecem principalmente nas ruas ou no espaço público de forma geral. Pelo contrário, 68% das agressões documentadas em postos de atendimento ocorrem no próprio ambiente doméstico, em geral pelo cônjuge ou familiares da vítima.

A violência contra a mulher está relacionada a uma ordem desigual de gênero, que privilegia o masculino em detrimento do feminino.

Para compreender o porquê desses dados, é necessário tecer uma análise articulada a uma problemática de gênero. Já dizia a feminista brasileira Heleieth Saffioti (2004, p. 81) que a violência de gênero “não ocorre aleatoriamente, mas deriva de uma organização social de gênero, que privilegia o masculino”.

É sabido que uma histórica desigualdade de gênero marca nossa sociedade, transparecendo-se nos diferentes setores, e que essa desigualdade tem sido em alguma medida questionada e modificada, basta pensarmos, por exemplo, que se há um século o acesso das mulheres à educação era restrito, hoje elas são maioria em muitos cursos do ensino superior.

Porém, é válido ressaltar que mesmo esses avanços convivem com os aspectos mais tradicionais das relações de gênero. Muda-se o contexto, mas a ideologia atrelada à forma de se entender o masculino e o feminino é praticamente a mesma.

Não basta atentar para a violência contra a vítima, mas focar no homem que a agride: o que “produz” esse homem? que masculinidade é essa? que ordem de gênero autoriza tal violência?

A violência de gênero, seja na forma lesão corporal ou de assédio sexual, está relacionada à manutenção de uma relação desigual de poder, que autoriza (mesmo com a ilegalidade do ato em si) aos homens a violação do corpo e dos direitos das mulheres, em virtude da reafirmação de uma masculinidade que se coloca, em âmbito público ou privado, superior às mulheres.

É o que acontece com o estupro ou com os assobios e provocações que muitos homens disparam a torto e direito às mulheres nas ruas. Por mais que não vá existir nenhum relacionamento entre os dois, o homem, ao chamar a mulher de “gostosa!”, está reproduzindo a ideia de que, na sua posição masculina, tem o direito de julgar, avaliar ou mesmo de controlar a sexualidade e o corpo de outrem. Em todos esses casos, estamos falando menos de afeto ou de sexo, e sim de poder.

Assim, quando nos deparamos com o alto índice de violência contra a mulher, não devemos olhar apenas o lado da vítima – e de uma sociedade que “produz” mulheres violentadas – mas com igual atenção para o agressor, nos questionando sobre o que levaria à produção de homens ofensores, agressores ou estupradores; para resumir em uma palavra: de homens machistas.

Maria da Penha, ativista contra a violência de gênero, que dá nome à lei 11.340/06. Embora importante, a lei não é suficiente para resolver o problema.

Para enfrentar esse problema, a lei Maria da Penha ou o aumento da segurança podem até contribuir, mas de longe não resolvem. É preciso mais do que prestar assistência às vítimas ou punir os agressores, embora esses dois aspectos sejam essenciais. É necessário, portanto, desconstruir essa masculinidade, questionar esse “modo de ser homem” que reproduz e legitima uma opressão sexista, aqui entendida como a violência de gênero, mas que poderia se estender a qualquer caso em que uma diferença sexual seja utilizada para dar razão a uma desigualdade de gênero.

Essa reflexão deve partir de todas as pessoas, homens e mulheres, e demanda repensar nossas práticas, atitudes e comportamentos: em que medida reproduzimos o machismo no nosso dia-a-dia? Não é uma reflexão simples, pois se as desigualdades de gênero estivessem colocadas como um inimigo visível, seria fácil combatê-las. Mas é justamente por estarem inseridas na nossa cultura e concepção do masculino e do feminino, que elas se perpetuam. Romper esse ciclo é um desafio, como também uma grande necessidade.

Uma reflexão que considere gênero e raça como “construções sociais” já está bem consolidada em diversos meios sociais. No ambiente acadêmico, tais ideias já se tornaram premissas. Na sociedade, nem tanto, com exceção dos movimentos sociais – seja o movimento feminista, LGBT ou negro – que não só tornaram a “construção social” um consenso, como também utilizam esse argumento para justificar e defender mudanças.

Com a infância, não se pode dizer o mesmo. Contribuições da psicologia ou da sociologia têm alterado muito pouco as noções que herdamos sobre o que é a infância, o que é considerado adequado para crianças, o que podemos esperar delas etc. Embora o foco desse blog não seja discutir a infância, creio ser de bastante relevância trazer alguns elementos dessa reflexão. Nesse caso, baseio-me principalmente no artigo Nove teses sobre a “infância como um fenômeno social” (2011), publicado originalmente em 1993, do dinamarquês Jens Qvortrup.

Jens Qvortrup, pesquisador dinamarquês, estuda a infância como um fenômeno social, entendendo os aspectos estruturais relativos às crianças.

A ideia por trás dessa tese repensa o que entendemos por “infância”. É evidente que, nas sociedades ocidentais modernas, existe um critério etário. Não se considera criança, por exemplo, uma pessoa de 20 anos. O primeiro ponto a ser considerado, no entanto, é que nem sempre a infância esteve associada às crianças. Mesmo no nosso pensamento cotidiano, às vezes classificamos como “infantil” um comportamento inadequado, pois contrapomos o “infantil” com o “maduro”.

A nosso ver, as crianças ainda não são maduras. Elas não são entendidas como “seres completos”. Quem fala em nome delas, faz escolhas por elas, manda nelas (e ai se elas não obedecerem!) somos nós, os adultos. Em termos políticos, econômicos e sociais, as crianças estão sob uma condição de alta invisibilidade. Não diria que são completamente invisíveis, porque existem reconhecimentos de seus direitos, encontrados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou na Unicef, para citar dois exemplos.

O que entendemos por “infância”? Que aparatos existem para regulá-la e institucionalizá-la?

Há dois pilares que definem a infância em nossa sociedade, segundo Qvortrup: (1) a escolarização, pois “lugar de criança é na escola”, o que coloca em evidência um processo de institucionalização da infância; (2) a ideia da infância enquanto um “menor”, como aquele que não tem voz, que não responde por si mesmo. Julgamos, os adultos, que nós devemos fazer as escolhas pelas crianças porque sabemos o que é melhor para elas. Pois então, pergunto: sabemos?

Nem é preciso dizer que há muita arbitrariedade em tudo isso. Nos Estados Unidos, por exemplo, os jovens podem dirigir aos 16 anos, votar aos 18 e beber aos 21. O que define cada uma dessas etapas? Por que, no Brasil, consideramos que a vida sexual das crianças e jovens deve começar apenas aos 18 anos, enquanto a idade mínima para votar é 16? Por que uma pessoa poderia ser considerada imatura para escolher seus parceiros sexuais, mas madura suficientemente para escolher seus representantes políticos? Tratam-se, é claro, de escolhas.

Vale acrescentar que, mais que uma “fase de transição”, a infância é uma categoria social permanente. Independentemente das crianças que compõem a infância em determinado momento, a “infância” continua existindo, bem como o aparato regulatório e institucional que a rodeia. Apesar de ser estrutural à sociedade, a noção de infância é altamente variável histórica e culturalmente. O que significa ser criança na sociedade brasileira pode ser completamente distinto da infância dos aborígenes. Quer um exemplo mais próximo? Compare a infância das crianças urbanas que crescem em apartamentos, nas metrópoles, com as crianças que crescem em zonais rurais, no interior do nosso território.

Qual é o lugar da infância na sociedade? O que é considerado “certo” ou “errado” para as crianças? Poderão elas tomar partido nessas definições?

Assim, é importante sempre nos perguntarmos: quando dizemos que as crianças devam ter “infância”, que possam “curtir” essa fase da vida, o que estamos querendo dizer? Que elas devam estudar e brincar, apenas? Trabalho infantil deve ser evitado? Em vez de pensarmos que, privando as crianças de espaços, decisões e responsabilidades, estaremos protegendo-as, poderíamos nos questionar até que ponto não estamos alijando-as das esferas de poder.

Existe, obviamente, uma nítida hierarquia geracional. Os adultos detêm completo poder sobre “suas” crianças, e justificam, dissimulando tal poder, ao reproduzir a concepção de que a criança é imatura, que deve apenas brincar e estudar, que não está desenvolvida social e cognitivamente o suficiente para ser mais ativa na sua vida. De fato, as crianças o são! Elas questionam, constroem e desconstroem muito mais do que imaginamos. Mas, em termos sociais, não possuem voz alguma. Suas dores, prazeres e preferências são insistentemente condicionadas pelos parâmetros dos adultos.

Vou ficando por aqui, deixando apenas esta provocação. Pensemos no que poderíamos fazer para empoderar as crianças. O que significa esse empoderamento? Estaremos prontos para isso? Como ficarão as “nossas” crianças? Enfim, muitos outros pontos devem ser abordados, de modo que possamos destrinchar a infância enquanto um fenômeno social.