Nesse texto, gostaria de pensar junto com vocês sobre o que foi e o que será da educação brasileira desde os acontecimentos que marcaram o ano que está se acabando. É claro, quando me refiro à educação brasileira quero me referir a um significado que seria o mais intrínseco do termo, não porque a priori, mas porque construído ao longo do tempo pelos seres humanos e respondendo a uma necessidade primordialmente humana: quando cito educação estou referindo-me, desde o começo, a educação pública e gratuita*. Se bem que essa referência não serve para recorrer a uma unidade, acredito que esse significado seja o mais digno de disputa nestes tempos, ainda mais quando a lógica (neo)liberal insiste em demiti-lo definitivamente.

Em 2015, houve greve dos professores das redes estaduais e municipais. A imagem é do protesto de professores do Paraná, ocorrido no começo do ano, contra o projeto de lei que alterava a previdência social dos servidores públicos. (Foto: Joka Madruga/Futura Press)

Quando se chega ao final de um ano, desde e para além dos limites cronológicos, costuma-se pensar o que foi esse ano, quando foi que ele começou a acontecer e como ele começou a terminar, se é que vai terminar na ordem do acontecimento. Também, ritualmente, costuma-se dizer o que foi esse ano, o que ele significou e qual sua relação com o ano que está por vir. No campo da educação brasileira, se partimos dessa lógica, certamente nós temos discursos para isso. Para nós, o ano pode muito bem ter começado com o slogan do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, que dizia que o país se tornaria uma “pátria educadora” e que, portanto, a educação seria prioridade no seu novo governo. É claro, a questão não foi bem assim, se é que em algum momento foi assim nesse país. Começamos mesmo foi com a greve dos professores do Paraná, que foram expostos à violência militar e, por fim, seguem agora sendo demitidos pelo mesmo governo de Beto Richa (PSDB/PR). Podemos dizer que o nosso ano também termina com o movimento dos estudantes secundaristas em São Paulo e Goiás, que igualmente foram expostos à violência militar e seguem resistindo contra a terceirização das escolas públicas propostas por seus respectivos governadores, Geraldo Alckmin (PSDB/SP) e Marconi Perillo (PSDB/GO).

Longe de representarem um “começo” e/ou um “fim”, esses acontecimentos representam cadeias de repetições, ou melhor, continuidades de precariedades que logo estamos expostos no campo da educação. Essas precariedades de vida, é claro, são construídas historicamente através de práticas sociais, culturais e políticas, envolvendo, afinal, múltiplas determinações. Como síntese de múltiplas determinações, a educação brasileira através dos anos foi construída como um campo secundário e de menor valor, mergulhada numa precariedade generalizada, tanto a sua forma quanto seus atores sociais. É certo que o ano de 2015 tem a sua singularidade (ou que seja sua particularidade) em meio e através de todo esse processo, sendo um ano em que vivenciamos bastantes retrocessos e nos perguntamos, em um profundo mal-estar, sobre o que está por vir, o que será da educação no Brasil. Há uma “chiste” agora na academia (pelo menos de onde eu vivo) que diz que enquanto o ano de 2015 é reconhecido internacionalmente como o ano internacional da luz, o ano de 2016 será o ano das trevas. Isso, porque tendo em mente todos os acontecimentos históricos que determinaram a educação nesse país, principalmente os cristalizados no presente ano, é evidente que chegamos num ponto crítico (que pode se tornar mais crítico ainda) e, em boa parte, não sabemos o que mais será desse campo.

Manifestantes de Goiás

Em Goiás e São Paulo, escolas da rede municipal e estadual também entraram de greve e foram as ruas protestarem. (Foto: Divulgação Sintego)

Tal como vivemos nas escolas, nas universidades e nas agências de fomentos, a vida educacional se tornou ainda mais precária no ano de 2015, de forma geral e marcante, com a diminuição e cortes de verbas e, logo, com a impossibilidade desses lugares seguirem existindo em boa parte de sua materialidade e realidade mesma. Com os cortes governamentais, a educação pública brasileira e as políticas de formação de professores foram novamente colocadas sob ameaça nesse país, foram novamente desrealizadas pelo poder do Estado. Do local ao regional, do particular ao universal, da escola a universidade, a situação é crítica por toda parte, se bem que isso não significa que não possamos pensar sobre ela, sobre os vários acontecimentos.

Em 2015, os professores de Curitiba (estado do Paraná) entraram em greve e foram às ruas (é claro, não pela primeira vez em suas histórias) para protestarem contra o projeto de lei que alterava a previdência social dos servidores públicos. Os professores foram brutalmente agredidos por policiais militares, um acontecimento que sempre está em repetição, mesmo que a grande mídia não mostre essas vidas exploradas e machucadas e quando as mostra colocam-nas sob o signo do “vandalismo”. Ao mesmo tempo, em outros lugares do país, professores das escolas estaduais e municipais de Goiás e São Paulo também entravam em greve e protestavam pelos seus direitos, sendo muitas das pautas antigas e que até hoje não foram conquistadas. Lembremos que a rede estadual de Goiás paralisou suas atividades por um bom tempo e muitas pessoas nem sequer ouviram falar desse acontecimento. Recentemente, no final desse ano, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB/PR), resolveu demitir cerca de mais de 20 mil professores temporários, contratados pela modalidade do Processo Seletivo Simplificado (PSS), enquanto que a última do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB/GO), foi a de propor a extinção do quinquênio e da licença-prêmio.

greve

No presente ano, universidades e institutos federais também sofreram duramente com cortes de verbas, sem falar dos cortes ocorridos nas agências de fomento. 

No presente ano, as universidades também sofreram duramente com cortes de verbas, chegando muitas delas a reduzir o número de serviços terceirizados, gastos com diárias e, na pior das hipóteses, se verem diante da impossibilidade de pagar até a conta de água e luz. Nas universidades e institutos federais, houve também greve dos professores que lutavam a favor do reajuste salarial e da melhoria das condições de trabalho, greve que durou um tempo considerável e que terminou sem muitos avanços.

Os cortes governamentais também recaíram fortemente sobre as agências de fomento à pesquisa, sobretudo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), segue sendo a instituição responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação no Brasil. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES), programa que busca incentivar alunos da graduação no interior de uma iniciativa que liga as universidades às escolas públicas, visando o aperfeiçoamento em nível superior e a valorização da formação de professores para a educação básica pública brasileira, parece o mais prejudicado de todos. Muitas bolsas estão em risco de serem cortadas e não há sinalização das verbas de custeio.

ocupação

O ano de 2015 foi também o ano dos estudantes da educação básica de São Paulo e Goiás ocuparem suas escolas contra a reorganização, militarização e terceirização das escolas públicas. 

Ainda, 2015 foi também o ano dos estudantes da educação básica “ocuparem” suas escolas para lutarem contra a reorganização, militarização e terceirização das escolas públicas. Assim, o movimento dos estudantes secundaristas começou em São Paulo e, recentemente, em Goiás, contra a proposta de seus respectivos governadores — Geraldo Alckmin (PSDB/SP) no primeiro e Marconi Perillo (PSDB/GO) no segundo — de fecharem parte das escolas públicas, entregarem-nas às organizações militares e às Organizações Sociais. Em Goiás, hoje já se conta 24 (vinte e quatro) escolas ocupadas, sendo escolas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Cidade de Goiás e São Luís de Montes Belos, defendendo a educação pública e gratuita. Os estudantes seguem vulneráveis a uma precariedade que vai desde cortes de energia e água nas escolas ocupadas (pelo menos em Goiás, por ordem da atua secretaria da Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira) à violência da polícia militar (tanto em São Paulo quanto em Goiás).

É entre a ordem desses acontecimentos, somados a outros mais, que nós nos encontramos no campo da educação brasileira hoje. Se pudéssemos por um momento personificar as situações em que estão lançados os atores sociais da educação brasileira na figura de um sujeito que poderíamos chamar de Educação, esse sujeito teria uma imagem melancólica e desesperançosa. É certo, como na peça Hamlet, de William Shakespeare, que a educação brasileira está fora de seus eixos, no interior de uma desrealização generalizada de suas condições materiais e de seus atores sociais e, como tal, de todo seu significado histórico. Tal como se vive no campo da educação hoje, existe cada vez mais temor, medo, incerteza, angústia e desesperança. Esses sentimentos não são um luxo nem um narcisismo de nossa parte, pelo contrário, segue sendo o que é mais real da nossa realidade. Sabemos da crise econômica global e local, das mudanças significativas feitas pelo governo petista, dos vários obstáculos que assombram o campo da educação e, afinal, temos consciência de seu processo histórico e de suas múltiplas determinações. Mas é justamente porque sabemos disso tudo e porque podemos fazer uma análise no mínimo “dialética” entre o “ontem”, o “hoje” e o “amanhã”, que seguimos cada vez mais preocupados, sobretudo diante da ordem que os acontecimentos na educação têm ganhado ao longo do tempo e se cristalizados no presente.

Parodiando os versos de Victor Hugo*, nos perguntamos: “Do que será a educação amanhã?”, “De que amanhã se trata o amanhã da educação?”, “O que está por vir?”, “O que virá depois?”. Essas perguntas resultam mais do que nunca da nossa realidade e da nossa necessidade, do nosso presente histórico. Em alguns casos, são só elas que nos restam como certas, se bem que não há nenhuma certeza nelas, inclusive porque são perguntas, perguntas frutos de um profundo sofrimento e lamento. Essas perguntas são feitas pelos educadores brasileiros, mas também devem ser feitas por você(s) e pelas autoridades governamentais. Se o que nos resta é desesperança e se essa desesperança pode vir a se constituir um recurso político***, a tarefa é citar essas perguntas a nós mesmos o quanto pudermos e partir delas como base do pensar, da ação e da transformação. A educação sempre será uma responsabilidade social de todos nós, um compromisso que diz respeito a todos os níveis da estrutura social, vinculada fundamentalmente com o Estado. Dessa forma, perguntemos: O que será da educação brasileira amanhã? De que amanhã é o amanhã da educação brasileira? A educação se tornará um espectro? A educação pode existir como espectro?

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* Como no pensamento de Dermeval Saviani, ao refletir sobre o significado de “sistema educacional”, diz que este só pode ser público. Nesse sentido, o pensador brasileiro fala que a expressão “sistema público de ensino ou de educação” constitui-se um pleonasmo, ao mesmo tempo que expressão “sistema particular de ensino” e a expressão “sistema livre de ensino” são, respectivamente, contraditória e sem sentido (SAVIANI, 2010).

** Refiro-me ao poema Napoléon II.

*** Ver o texto recente de Eliane Brum escrito para o jornal El País (acesse o texto aqui), onde a escritora, repórter e documentarista analisa cuidadosamente nosso momento histórico no Brasil e faz uma defesa da desesperança como imperativo ético.

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Neste fim de semana, dias 24 e 25 de outubro, estão ocorrendo as provas do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio 2015 em milhares de locais pelo Brasil. Em um momento de tensão política no País, em torno da “ideologia de gênero”, o Exame já surpreendeu por ter abordado Simone de Beauvoir, direitos humanos e Paulo Freire nos testes objetivos, além de ter apresentado uma proposta de redação sobre “a persistência da violência contra a mulher no Brasil”. Mas o que mais podemos dizer sobre as questões de gênero no Enem? E o que há para se explorar nas questões raciais?

Para entender alguns aspectos de gênero e cor/raça no perfil dos inscritos nas edições do Enem, neste texto vamos tomar como base alguns textos já publicados pelo Inep, em particular o Relatório Pedagógico do Enem 2009-2010 e o Relatório Pedagógico do Enem 2011-2012. Logo, abordaremos as edições de 2009 a 2012, já um pouco antigos, mas que trazem tendências que permanecem até hoje entre os inscritos e participantes do Exame.

Na Figura 1, vemos que as mulheres são tradicionalmente maioria no Enem. Desde 2009, pelo menos, elas compõem cerca de 60% dos inscritos no Exame. A título de ilustração, em 2012 tivemos aproximadamente 3,4 milhões de mulheres inscritas, contra 2,4 milhões de homens. Isso indica que a população feminina superou a masculina em cerca de um milhão de inscrições. Em parte, isso se deve à maioria feminina no Ensino Médio (EM), uma vez que elas são aproximadamente 54% do alunado nessa etapa de ensino. Mas, como veremos, não se resume a isso.

Figura 1 - Percentual de inscritos no Enem 2009 a 2012, segundo o sexo. (Fonte: Inep)

Figura 1 – Percentual de inscritos no Enem 2009 a 2012, segundo o sexo. (Fonte: Inep)

Sabe-se que o Enem, ao adquirir novas funções (seleção de ingressantes para o nível superior, certificação do Ensino Médio, seleção de beneficiários a bolsas e financiamento estudantis), transcendeu o EM, desde sua radical reformulação no ano de 2009; não por menos, de lá para cá ele vem sendo chamado “Novo Enem”, em oposição àquele que existiu de 1998 a 2008. Por isso, é importante ver a distribuição por sexo entre as distintas situações de conclusão do Ensino Médio, explicadas abaixo.

Entre essas “situações de conclusões do EM”, podem ser diferenciados os inscritos que já concluíram o EM (os egressos), aqueles que ainda estão cursando e pretendem terminá-lo no próprio ano do Enem (os concluintes), aqueles que ainda vão levar mais de um ano para conclui-lo (muitos dos quais são “treineiros”), e aqueles que estão fora da escola e que ainda não haviam concluído o EM. Estes, que são minoria no Exame, provavelmente buscam no Enem o certificado de conclusão do Ensino Médio que eles não obtiveram na idade esperada. Para investigar as relações entre essas diferentes condições e gênero, a Figura 2 apresenta a distribuição por sexo de cada uma das situações de conclusões do EM.

Figura 2 - Percentual de participantes do Enem 2012 por situação de conclusão do Ensino Médio, segundo o sexo. (Fonte: Inep)

Figura 2 – Percentual de participantes do Enem 2012 por situação de conclusão do Ensino Médio, segundo o sexo. (Fonte: Inep)

Esse gráfico aponta que as mulheres são maioria em três das quatro categorias existentes. Nestas, a população feminina reúne cerca de 60% dos participantes do Exame. Isso significa que as mulheres são maioria entre egressos, concluintes e “treineiros”. O padrão apenas se modifica na última linha, que ilustra os participantes que não concluíram o EM e que tampouco o cursavam na época do Exame. Entre esses, há uma maioria masculina. Em conjunto, esses dados indicam que o público do Enem em curso escolar é majoritariamente feminino (o que, agora sim, reflete a maioria feminina no EM e possivelmente um maior interesse das mulheres em buscar a continuidade de seus estudos), bem como entre os egressos. Já os homens somam mais de 50% apenas entre os participantes do EM com trajetórias escolares mais acidentadas. Parece que não, mas esses dados muitos nos dizem sobre a escolarização no Brasil.

Com relação à cor/raça, constatou-se que, em 2012, 43% dos participantes do Enem eram brancos, 41% pardos, 11,5% pretos, 2,3% amarelos e 0,6% indígenas. Ou seja, há uma maioria de 52,5% de negros (pretos e pardos). De 2009 em diante, não houve alterações tão marcantes no perfil racial dos participantes. Pela Figura 3, abaixo, nota-se que há um leve aumento de pardos (da barra verde escura à verde clara), em paralelo a uma redução de brancos. Ao mesmo tempo, é visível uma tendência de queda na não declaração racial, o que sugere uma maior identificação dos participantes com as cinco categorias desse sistema de classificação.

Figura 3 - Percentual de inscritos no Enem 2009 a 2012, segundo a cor/raça. (Fonte: Inep)

Figura 3 – Percentual de inscritos no Enem 2009 a 2012, segundo a cor/raça. (Fonte: Inep)

Chama a atenção também, embora não estejam representadas no gráfico acima, as taxas de abstenção dos inscritos. Por taxas de abstenção, referimo-nos ao percentual de indivíduos que se inscreveram no Exame, mas que não estiveram presentes nos dois dias de realização da prova. Na média nacional, obteve-se uma taxa de abstenção de 29,5% em 2012. No entanto, se desagregarmos esses dados por cor/raça, veremos que 27,3% dos brancos faltaram em pelo menos um dos dias de prova, ao passo que isso ocorreu com 32,5% dos pretos. É uma diferença marcante, que aponta para uma desigualdade racial nas possibilidades de realização do Enem.

Se cruzarmos os dados raciais com a situação de conclusão do Ensino Médio para o ano de 2012, tal como representamos acima para o sexo, obteremos a Figura 4. Nesta, vemos que, entre pretos e pardos, há uma concentração de egressos do EM em valores de, respectivamente, 60,1% e 53,8%. Já entre os brancos, esse índice atingiu 46,5%. Ou seja, mais da metade dos participantes negros já concluiu o EM; é provável que muitos deles estejam tentando uma vaga no Ensino Superior. Entre os brancos, por sua vez, há uma maior expressividade de concluintes dessa etapa de ensino (aproximadamente 33%).

Figura 4 - Percentual de participantes do Enem 2012 por situação de conclusão do Ensino Médio, segundo a cor/raça. (Fonte: Inep)

Figura 4 – Percentual de participantes do Enem 2012 por situação de conclusão do Ensino Médio, segundo a cor/raça. (Fonte: Inep)

Em suma, o Enem é um exame que foi acumulando funções desde que, em 2005, passou a selecionar os bolsistas para o ProUni (Programa Universidade para Todos). Desde então, essa prova passou a ter finalidades que iam além da avaliação de desempenho do estudante do Ensino Médio. Hoje, com uma maioria de egressos (em 2012, estes somaram 56% dos inscritos) e tendo sua principal utilidade enquanto um “vestibular unificado nacional”, as desigualdades passaram a adentrar o Exame e chamar a atenção para desafios presentes na sociedade brasileira: como corrigir as trajetórias escolares de homens, especialmente negros? Como adquirir maior equidade no acesso ao ensino superior? Como tornar o Enem mais acessível para populações vulneráveis?

As análises poderiam se aprofundar, mas isso demandaria um texto de maior extensão. Fica o convite para que os/as leitores/as acessem os relatórios indicados no início do artigo, para que possam explorar os dados de sexo e cor/raça por si mesmos. Agora, além da publicação do relatório para os anos de 2013 e 2014, resta-nos aguardar a finalização do Enem 2015 e ver que outras informações sobre as desigualdades sociais esse Exame poderá nos trazer.

No próximo ano, haverá as eleições para a prefeitos/as e vereadores/as. Ao todo, serão 5.570 municípios para elegerem seus representantes. Além de todas as questões relativas à gestão municipal que poderiam ser trazidas à tona, é importante refletir sobre as questões de gênero que podem ou não ter influência sobre as linhas gerais da atuação de prefeitos e prefeitas pelos quatro anos seguintes. Para tanto, um olhar sobre os dados pode ser revelador. Neste artigo, utilizamos o Perfil dos Municípios Brasileiros (IBGE, 2014).

Em texto anterior, discutimos os resultados das eleições de 2014 em termos de gênero, em que concluímos que houve um leve aumento da presença feminina na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os quais contêm, hoje, 9,9% e 14,8% de mulheres entre os seus parlamentares, respectivamente. Porém, em um país com as dimensões continentais como o nosso, o campo da política é exercido intensamente nas municipalidades espalhadas pelo vasto território. Pensando nisso, a Figura 1 ilustra a proporção de homens e mulheres como gestores dos municípios.

Figura 1 - Percentual de prefeitos e prefeitas eleitos - Brasil - 2001/2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Figura 1 – Percentual de prefeitos e prefeitas eleitos – Brasil – 2001/2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Observa-se que, entre 2001 e 2013, o percentual de mulheres ocupando o cargo de prefeitas dobrou de 6% para 12%. Apesar desse crescimento, o número de mulheres prefeitas ainda se mantém bastante abaixo da maioria absoluta de 88% de homens à frente das prefeituras. Isso significa que, mesmo sendo maioria na população brasileira, as mulheres ainda deverão levar algum tempo para estarem equitativamente representadas nas gestões municipais.

É válido também observar o perfil desses gestores. Na Figura 2, tem-se o cruzamento de quatro aspectos – faixa etária, escolaridade, classes de tamanho populacional e Grande Região – com sexo. Nota-se também uma linha vermelha que cruza o gráfico de cima a baixo: esta indica a média nacional, representada na primeira barra horizontal, para que possamos comparar, em cada aspecto, o quanto homens e mulheres se encontram acima ou abaixo da média do País.

Figura 2 - Percentual de prefeitos e prefeitas, por sexo, segundo os grupos de idade, o grau de instrução, as classes de tamanho da população dos municípios e as Grandes Regiões - Brasil - 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Figura 2 – Percentual de prefeitos e prefeitas, por sexo, segundo os grupos de idade, o grau de instrução, as classes de tamanho da população dos municípios e as Grandes Regiões – Brasil – 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Esse gráfico traz inúmeras informações. Algumas merecem destaque: (1) as prefeitas tendem a ser mais jovens que os prefeitos (vide os 18% entre os gestores de 19 a 30 anos); (2) as prefeitas tendem a apresentar maiores graus de escolaridade que os prefeitos (basta reparar que, entre os gestores titulados com pós-graduação, 20% pertencem ao sexo feminino); (3) há uma tendência de os municípios de menor porte apresentar mais mulheres à frente da gestão se comparados aos mais populosos; e (4) a proporção de mulheres nas prefeituras é maior no Nordeste (16,4%) que no Sul (8,3%) ou Sudeste (10,2%) – já o Norte e Centro-Oeste encontram-se próximos à média nacional.

Da mesma forma, há várias reflexões que podemos extrair desses dados. Quanto às diferenças de escolaridade, a presença mais expressiva de mulheres pode indicar ora que tendem a ser preferencialmente eleitas candidatas com maior formação, ora que as mulheres, exigindo para si maior escolaridade, busquem um nível mais elevado de formação para então lançarem sua candidatura e serem eleitas. Esse padrão de alguma maneira se assemelha à questão de que as mulheres devem se esforçar mais em termos de nível de instrução, muitas vezes para alcançar o mesmo ou até menos que os homens.

Estando ou não eleitas, as demandas relativas às mulheres podem adentrar as gestões municipais de formas variadas. Nomeação de gestoras/es feministas para ocuparem secretarias ou setores da prefeitura, pressões de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais, normativas e planos assinados pelos governos em nível municipal, estadual e federal, podem igualmente contribuir para que gênero, como pauta e perspectiva, estejam presentes nos projetos de gestão dessas mais de cinco mil municipalidades. Na Figura 3, atentamos à proporção de municípios que apresentam alguma estrutura específica para a formulação e implantação de políticas de gênero ou voltadas para as mulheres.

Figura 3 - Percentual de municípios com estrutura para a gestão da política de gênero, segundo as classes de tamanho da população dos municípios - Brasil - 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Figura 3 – Percentual de municípios com estrutura para a gestão da política de gênero, segundo as classes de tamanho da população dos municípios – Brasil – 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Na média nacional, nota-se um aumento de 18,7% a 27,5%, entre 2009 e 2013, na proporção de municípios com estrutura para gestão da política de gênero. Isso significa que, na atualidade, mais de um quarto dos municípios brasileiros dispõem de alguma secretaria ou setor responsável por políticas específicas dentro dessa temática. Também se vê que essa presença é mais elevada quanto maior o porte do município: entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, apenas 2,6% ainda não institucionalizaram essas políticas na forma de uma secretaria ou setor.

Se levarmos em conta as áreas em que foram executadas ações de promoção da igualdade de gênero ou de autonomia das mulheres (Figura 4), veremos que, em primeiro lugar, encontra-se a Assistência Social (81,2%); em segundo, Saúde (56,0%); em terceiro, Educação (54,9%). Já o Serviço Especializado em Atendimento à Violência, demanda clássica do movimento feminista e que motivou, no passado, a criação das Delegacias da Mulher, alcança o patamar de 44,4%.

Figura 4 - Percentual de municípios com órgão gestor de políticas de gênero que executa ações de promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres, segundo as áreas - Brasil - 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Figura 4 – Percentual de municípios com órgão gestor de políticas de gênero que executa ações de promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres, segundo as áreas – Brasil – 2013. (Fonte: IBGE, 2014)

Não está representado no gráfico acima, mas é válido acrescentar um dado: nesse mesmo quesito de atendimento à violência, há uma forte disparidade entre os municípios segundo o seu porte; ao passo que, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, mais de 90% deles executavam políticas nessa área (o que de certa forma reflete as reivindicações do feminismo), naqueles menos populosos esse percentual não alcança 30% (IBGE, 2014).

Desse conjunto de informações, podemos concluir que gênero tem aos poucos entrado na pauta dos municípios brasileiros, pelo menos da última década para cá. A despeito da baixa representatividade de mulheres à frente das gestões municipais, cujo aumento ainda está longe de se equiparar a dos homens, as políticas de gênero seguem uma lógica e um ritmo próprios; prescindem, inclusive, da existência de mulheres como prefeitas, na medida em que a presença de gestoras não garante que gênero enquanto perspectiva de ação política receba alguma atenção na gestão. Importa mais a existência de um projeto feminista para o exercício de poder, capaz de colocar como prioritário o combate ao machismo e à desigualdade de gênero em diversos âmbitos.

Justamente por essas tensões, gênero está, por um lado, assegurado pela tendência de tornar-se cada vez mais visível e demandado pela sociedade e, por outro, ameaçado por uma tendência que vem no sentido oposto, de criminalizar as políticas de gênero sob a infeliz alcunha da “ideologia de gênero”. Na área da Educação, ela já mostrou a que veio. Resta saber se aparecerá também em outros campos, com o possível efeito de fragilizar os avanços que temos tido. Em todos os casos, a participação social será fundamental, pois se foram as pressões da sociedade que colocaram gênero dentro das gestões municipais, serão também essas pressões que o manterão lá.

Queridas leitoras e leitores,

Este texto é apenas para registrar que no último dia 9 de outubro, o Ensaios de Gênero completou 4 anos de existência.

Desde sua criação, este blog se propõe a ser um espaço aberto e progressista para discussões políticas e acadêmicas sobre gênero, feminismo e sexualidade.

Nesse período, foram 280 artigos publicados, distribuídos em dezenas de categorias que versam sobre teoria feminista, educação, questões políticas, desigualdades, artes, entre outras. Por essa variedade, o blog tem congregado leitoras/es com interesses e perspectivas distintas, mas com um claro denominador comum: um olhar sobre as relações de gênero visando conquistar mais igualdade e justiça.

Ao todo, caminhamos para um milhão de visualizações, um número que muito nos agrada, considerando que o blog é 100% independente, está hospedado em domínio gratuito e conta basicamente com o boca a boca para sua divulgação.

Agradecemos carinhosamente a todas e todos que frequentam esse espaço e que buscam, junto conosco, construir um horizonte mais emancipatório para a sociedade em que vivemos.

Que venham os próximos anos!

Um abraço!

Há duas semanas, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, instituiu o Comitê de Gênero, de caráter consultivo, que contaria com representantes das secretarias do MEC e de outros órgãos para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que promovessem os direitos relacionados à questão de gênero, assim como o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência. O que parecia ser um aceno progressista, logo se mostrou uma miragem. Trata-se de mais uma prova de que as disputas em torno de gênero continuam vivíssimas.

Desde que a bancada fundamentalista começou a ganhar mais espaço no Congresso Nacional, inúmeros retrocessos têm sido postos em cena. Entre eles, vale destacar o Estatuto da Família, a tentativa de proibir o aborto nos casos de estupro, a derrota do programa Brasil sem Homofobia e o arquivamento do PLC 122. Mais recentemente, a retirada do termo “gênero” do Plano Nacional da Educação e, em seguida, de diversos planos estaduais e municipais, deixou claro que a disputa não se dava somente em torno de certo número de bandeiras, como também de conceitos.

Partiu do Ministério da Educação (MEC) a iniciativa de criar um Comitê de Gênero.

Partiu do Ministério da Educação (MEC) a iniciativa de criar um Comitê de Gênero.

Criminalizar gênero tornou-se central para desarticular uma oposição progressista em favor dos movimentos feminista e LGBT.

Nesse contexto, árduo que só, o MEC divulgou, no mês de agosto, uma nota técnica relativamente ousada em defesa dos conceitos de gênero e orientação sexual para as políticas educacionais e o próprio processo pedagógico (Nota Técnica nº 24/2015), entendendo que tal abordagem é crucial para a construção de escolas efetivamente democráticas, capazes de combater as desigualdades e reconhecer e valorizar as diferenças. Como que dando continuidade a esse posicionamento, o mesmo Ministério resolveu instituir, dias depois, o referido Comitê de Gênero.

Porém, de acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pressões oriundas da Frente Parlamentar Evangélica sobre o Palácio do Planalto fizeram com que o governo cedesse. Mesmo antes do Comitê de Gênero ter saído do papel, ele já foi intensamente modificado – ou melhor, fragilizado – pela Portaria nº 949, de 21 de setembro de 2015, que o transformou em um Comitê de Combate à Discriminação. Trata-se de um comitê genérico… sem gênero!

Renato Janine Ribeiro, ministro da educação, teve que vir a público explicar o porquê do recuo na criação do Comitê de Gênero.

Renato Janine Ribeiro, ministro da educação, teve que vir a público explicar o porquê do recuo na criação do Comitê de Gênero.

Na fala do ministro Renato Janine Ribeiro, o qual teve que escavar uma boa desculpa para justificar o injustificável, o novo Comitê é mais abrangente e elimina o viés de colocar gênero em primeiro plano em detrimento de outros “pontos essenciais”. Num mundo ideal, seria possível concordar com o ministro. Todavia, na atual conjuntura, em que a queda de braço em torno da questão de gênero é bastante intensa, não é possível considerar um avanço aquilo que foi, de fato, um retrocesso. Gênero caiu fora de tal comitê porque ele soa incômodo aos ouvidos dos fundamentalistas evangélicos.

A nós, militantes e estudiosos do campo de gênero, não é novidade alguma o recuo do governo petista. Em 2011, ao criticar o programa Brasil sem Homofobia – pejorativamente chamado de “kit gay” por políticos de extrema-direita – com o argumento de que não se deve fazer “propaganda de opção sexual”, o que a presidenta Dilma fez foi deslegitimar todo um conjunto de ações que estavam sendo pensadas e executadas dentro da temática. Pagamos até hoje o preço desse recuo. Assistimos a um processo gradual de enfraquecimento dos movimentos feminista e LGBT e, em paralelo, de crescimento dos setores conservadores. Conforme afirmei em outro texto, gênero é essencial para o Estado brasileiro, ainda que pela sua derrocada.

A presidenta Dilma Rousseff em entrevista de 2011, quando ela se posicionou contra a “propaganda de opções sexuais”: momento que marca sua ruptura com a questão de gênero e sexualidade.

Agora, o ministro Janine Ribeiro parece ter repetido alguns desses tropeços. Ao negar que o MEC esteja promulgando uma “ideologia de gênero” – um debate inócuo, pois a noção de “ideologia de gênero” é absurda por si só – o ministro chegou a afirmar que “há muitas formas de as pessoas se relacionarem com o próprio corpo, e ninguém pode fazer propaganda para que a pessoa tenha uma linha”. Novamente, o argumento da “propaganda” sendo mobilizado para justificar retrocessos. Ninguém, em sã consciência, poderia acusar que o Comitê de Gênero faria “propaganda” de alguma coisa. Resta saber, no entanto, qual é a disposição do governo em combater a propaganda sistemática em torno da heteronormatividade que tanto estimula violências e preconceitos. Volto a me perguntar: é uma reprise de 2011?

Para concluir, o natimorto Comitê de Gênero ilustra que, para além de uma reação extremamente conservadora do que há de pior na política brasileira, estamos diante de um governo capaz de entregar tudo que tem para permanecer um pouco mais no poder. Isso significa, na maior parte das vezes, rifar os direitos sociais e trabalhistas e recuar em todas as possibilidades de transformação. Não há mais projeto que se sustente. Não há sequer governo. O que restará para a sociedade quando esse pesadelo acabar?

No sábado passado, dia 22 de agosto de 2015, aconteceu o 1º Encontro de Mídia Independente com foco em Gênero e Sexualidade, organizado pelos coletivos Generx e Revista Geni, no Centro Cultural São Paulo (CCSP). Mediado pela Lia Urbini, o evento reuniu dezenas de coletivos que respondem pelo trabalho de diversos blogs, sites e canais de vídeos. Embora com propósitos distintos, esses coletivos se uniram pelo interesse em debater gênero e sexualidade em um tempo em que essa pauta tem sido seriamente ameaçada.

Em primeiro plano, a mediadora Lia Urbini. Ao fundo, membros do B-Sides, Donas de Casa e Chá dos 5. (Foto: Juliana Maria)

Em primeiro plano, a mediadora do evento Lia Urbini. Ao fundo, membros do Bi-Sides, Donas da Casa e Chá dos 5. (Foto: Juliana Maria)

Por isso, o encontro parece ter vindo em boa hora. Vivemos, na atualidade, uma ascensão conservadora que tem procurado não apenas enfrentar os movimentos sociais, como ainda criminalizar seus instrumentos de denúncia e mobilização, como se vê em torno da retirada do termo “gênero” de centenas de planos municipais e estaduais de educação, além do próprio plano nacional (leia aqui) – uma derrota imensurável e que vem na contramão de reivindicações históricas para se avançar no combate ao sexismo, homofobia e transfobia.

Entre os participantes do evento, compareceram os coletivos Nós, Mulheres da Periferia, Revista Capitolina, Chá dos 5, Bi-Sides, Donas da Casa, Blogueiras Feministas e o próprio Ensaios de Gênero. Em três horas de conversa, cada grupo apresentou seu trabalho, seguido por uma breve discussão sobre os ganhos e dificuldades de se manter uma mídia independente e sobre o contexto político para a discussão de gênero e sexualidade no Brasil. Por fim, coletivos mantidos por outras pessoas do público também tiveram espaço para comentar suas produções e divulgar seus trabalhos.

Com a palavra, Jéssica Moreira do Nós, Mulheres da Periferia, acompanhada de sua colega Lívia e de Clara Browne, da Revista Capitolina. (Foto: Juliano Maria)

Com a palavra, Jéssica Moreira do Nós, Mulheres da Periferia, acompanhada de sua colega Lívia e de Clara Browne, da Revista Capitolina. (Foto: Juliano Maria)

É fato que gênero é crucial no Brasil contemporâneo. Se, por um lado, ele sempre foi, haja vista que não houve sequer um estado-nação no mundo que não tenha sido levantado a partir de um regime de gênero e cor/raça, por outro lado, no Brasil as disputas em torno dessa pauta estão acirradas de uma forma que não se via há algumas décadas. Hoje, as políticas de gênero são centrais para o Estado, ainda que pelo seu reverso, isto é, ainda que pela derrocada de gênero enquanto uma política pública.

Basta pensarmos que as principais lideranças conservadoras, no campo dos direitos humanos, projetaram-se nacionalmente como opositores da pauta de gênero e sexualidade, tão cara para os movimentos feminista e LGBT. Lembremo-nos de Jair Bolsonaro e sua oposição ao programa Brasil sem Homofobia, Silas Malafaia e seu lobby contra o PLC 122, Marco Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, além de outras crias da bancada fundamentalista, a exemplo de Eduardo Cunha, que de um político desimportante a esbravecer contra gays, lésbicas, bissexuais e transgênero, tornou-se uma figura central para impulsionar outros retrocessos, tais como a redução da maioridade penal e a contrarreforma política.

Adriano Senkevics, do Ensaios de Gênero, comentando a retirada de gênero das políticas públicas em educação. (Foto: Juliana Maria)

Adriano Senkevics, do Ensaios de Gênero, comentando a retirada de gênero das políticas públicas em educação. (Foto: Juliana Maria)

Alianças espúrias, somadas a falta de força ou coragem para barrar interesses escusos, acabaram por levar ao poder uma corja responsável pela legislatura mais retrógrada do Congresso Nacional da última metade de século. Em razão disso, e apesar de termos eleito a quantidade recorde de 51 mulheres para o cargo de deputadas federais (leia aqui), temos assistindo a um processo de masculinização da Câmara dos Deputados, em que uma concepção punitiva de política social tem dado à tônica. Não se fala mais em cidadania, senão uma cidadania subordinada ao mercado e condicionada ao autoritarismo latente da sociedade e do Estado brasileiro.

Tudo isso em um momento político em que nossas ferramentas, enquanto movimento social, para fazer frente ao avanço conservador estão mais difundidas e assimiladas por amplos setores da população. É aqui que entram as mídias independentes, gradativamente mais presentes nas redes sociais. Depois de Junho de 2013, engana-se quem diz que o mundo virtual não é capaz de enviar pessoas às ruas. Resta saber que ruas permanecerão ocupadas, por quem, e o quanto essas reivindicações serão capazes de adentrar na correlação de forças que se desenha cada vez mais problemática em âmbito nacional.

Público e convidadas/os do 1º Encontro de Mídia Independente com foco em gênero e sexualidade no Centro Cultural São Paulo, promovido pelo coletivo Generx e pela Revista Geni.

Público e convidadas/os do 1º Encontro de Mídia Independente com foco em gênero e sexualidade no Centro Cultural São Paulo, promovido pelo coletivo Generx e pela Revista Geni. (Foto: Juliana Maria)

Já que se diz que vivemos uma “sociedade da informação” – informação essa que não atinge democraticamente a população e que tampouco é produzida democraticamente por ela – então que façamos desses espaços por onde circulam conceitos, ideias e conhecimentos também locais de disputa, visando trazê-los em nosso favor. É por isso que não poderia ser mais bem-vinda uma iniciativa que congrega grupos que, cada um com sua linguagem e perspectivas, pretendem ocupar esses espaços com seus blogs, sites e canais. Para além de iluminar o trabalho de cada um, esse primeiro encontro pode ser visto como forma de aumentar a sinergia entre nós diante das imensas dificuldades que já existem e de outras tantas que virão pela frente.

Agora, é importante ter em mente que as mídias independentes também esbarram em limites os quais não podem ser desconsiderados. Embora independentes de um ou outro editor ou empresa, estamos ainda vinculados a sites que lucram com base em nossa colaboração. Não à toa, companhias como Facebook e Google (detentora do YouTube) costumam explicitar seus interesses econômicos quando encontram páginas ou canais potencialmente lucrativos. Direta ou indiretamente, alimentamos acesso a esses sites e, portanto, somos também um parafuso da engrenagem desse sistema.

Jussara Oliveira, do Blogueiras Feministas, ao lado de Lia, Alci e Marcos da Revista Geni.

Jussara Oliveira, do Blogueiras Feministas, ao lado de Lia, Alci e Marcos da Revista Geni. (Foto: Juliana Maria)

Em paralelo a isso, não podemos esquecer que as mídias independentes são independentes não tanto porque encontram espaços para se ocupar, mas sobretudo porque não o encontram nos meios hegemônicos de comunicação. São esses que mais intensamente pautam a dita “opinião pública” – que muitas vezes não é nem opinião, nem pública. Mais do que seguir fazendo um trabalho que corre por fora, que é sem dúvida necessário, é crucial termos em mente que a democratização dos meios de comunicação deve ser uma pauta unificada de todas e todos que se aventuram em produzir informação tendo como concorrentes novelas, reality shows e jornalismos de colarinho branco.

Enfim, tantas questões ainda pairam no ar que mais encontros como esse serão necessários para fortalecer nossas pautas e demandas. Por ora, encerro este texto por aqui, deixando abaixo o link para assistir a cobertura que os meninos do Chá dos 5 fizeram sobre o mesmo evento. Esperamos que haja mais oportunidades de diálogo e construção coletiva como essa. Se houver, o Ensaios de Gênero certamente estará presente.

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, promovida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, foi instituído em 2005 no âmbito do Programa Mulher e Ciência e tem se consolidado como um importante espaço para divulgar trabalhos que procuram avançar na discussão e promoção da igualdade de gênero no Brasil.

Seu objetivo inicial era tanto estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, do feminismo e das mulheres no País, como também estimular a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas. Hoje, o Prêmio cresceu e se diversificou.

Após ter sofrido algumas modificações, o Prêmio conta atualmente com cinco categorias para inscrição e competição: (1) Estudante do Ensino Médio (em etapas estaduais e nacionais); (2) Escola Promotora da Igualdade de Gênero; (3) Estudante de Graduação; (4) Graduada(o), Especialista e Estudante de Mestrado; (5) Mestra(e) e Estudante de Doutorado. Nessa última edição, de 2015, o Prêmio recebeu 2.527 inscrições distribuídas diferentemente por essas categorias.

Para aquela que nos interessa em particular, “Graduada(o), Especialista e Estudante de Mestrado”, o edital recebeu 404 inscritos/as, dos quais apenas dois receberiam a premiação. É aí que queremos chegar:

É com bastante alegria que anuncio que fui um dos ganhadores nessa categoria!

Clique aqui para encontrar a lista de vencedores.

O Prêmio foi dado a partir de um artigo que redigi como um produto da minha pesquisa de mestrado. Trata-se de uma amostra dos resultados e reflexões empreendidos ao longo dos últimos anos. Mas, para além do mestrado, é importante notar que a premiação, mesmo que não intencionalmente, reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no blog Ensaios de Gênero, haja vista que esse espaço sempre se colocou, para mim, como um importante interlocutor entre interessados/as em gênero, assim como uma oportunidade de amadurecimento e troca.

Em breve, assim que a cerimônia de premiação acontecer, divulgarei no blog mais informações sobre o artigo premiado. Por ora, agradeço imensamente à minha orientadora Marília Carvalho pelo apoio decisivo durante toda a pós-graduação, aos colegas e amigos da área de gênero e afins, aos familiares pelo carinho, e também às leitoras e leitores deste blog por tornarem essa página o que ela é: um espaço para ensaiar política, feminismo e coisas do gênero.

Muito obrigado e até mais!

Prêmio