arquivo

Arquivo da tag: Brasil

Se existe algo que o cinema brasileiro é pródigo em apresentar, é justamente sua capacidade de ser uma janela, um espelho ou uma lente para nossa realidade. Nesse aspecto, o longa-metragem Que horas ela volta? (Brasil, 2015), de Anna Muylaert, brilha. Em uma trama centrada nas interações familiares, no serviço doméstico e nas relações de poder do âmbito privado, o filme gira em torno de três mulheres que muito nos dizem não apenas sobre as/os brasileiras/os deste país, como também sobre as desigualdades e hierarquias persistentes em nossa sociedade.

Que horas ela volta (2)

A pernambucana Val (Regina Casé) mora e trabalha na casa de seus patrões em São Paulo. (Foto: Divulgação)

De início, vemos a pernambucana Val (Regina Casé) tomando conta do filho pequeno de seus patrões, habitantes de um bairro nobre da cidade de São Paulo. À beira da piscina, o garoto a convida para entrar na água. Em uma resposta curta, ela diz: “Eu não tenho maiô”. Em seguida, enquanto o pequeno se diverte, Val conversa ao telefone com sua filha. E assim somos apresentados a uma realidade que nós, paulistas, bastante conhecemos: as mulheres nordestinas que deixam suas famílias para tentar um trabalho, como empregada doméstica, nas grandes metrópoles. Não raro, são mulheres que dormem na casa de seus patrões, criando filhos e filhas que não são delas.

O cenário muda quando a filha de Val, a jovem Jéssica (Camila Márdila), resolve ir para São Paulo para se preparar para o vestibular e tentar o ingresso no curso de Arquitetura de uma concorrida universidade pública. Sua presença no casarão dos patrões de Val tenciona as relações de poder ali assentadas. Elas envolviam, naturalmente, a assimetria entre a patroa Bárbara (Karine Teles) e seu marido Carlos (Lourenço Mutarelli) sobre a empregada pernambucana. Ao mesmo tempo, a presença de Jéssica concorre com o filho único dessa família, o já adolescente Fabinho (Michel Joelsas), que, como diz o ditado, nasceu em berço de ouro. De forma resumida, essa é a linha condutora do filme.

Que horas ela volta (5)

Val e sua filha Jéssica (Camila Márdila) se desentendem algumas vezes ao longo do filme. (Foto: Divulgação)

Há inúmeras qualidades nesse longa-metragem. Trata-se de um drama produzido, escrito e dirigido com primor, retratando uma deliciosa (e apimentada) tragicomédia: não há nada de autenticamente engraçado na vida sofrida de Val, para além de seu jeito expansivo e um tanto desengonçado, bastante adequado ao perfil de Regina Casé. É seu carisma que ganha o público desde o início. Já suas frustrações, seus medos, suas insatisfações, nunca são externados, ou, quando o fazem, estão mais a serviço dos risos que das lágrimas.

Seu contrapeso, evidentemente, é sua filha Jéssica. Ela acalenta a mãe (quem ela nem sequer chamava de “mãe”, e sim de “Val”) ao se aproximar dela, ao mesmo tempo em que a provoca. Mostra para ela que seu lugar na família dos patrões é menos de afeto e mais de submissão. Que aquela empregada doméstica que se considera como “praticamente da família” é sempre lembrada da posição subalterna que ocupa. É da família, mas dorme no quartinho abafado; é da família, mas não pode tomar o sorvete gourmet do filho; é da família, mas nunca é escutada.

Que horas ela volta (3)

A patroa Bárbara (Karine Teles) transforma-se em uma espécie de antagonista no enredo do filme. (Foto: Divulgação)

Em razão dessa subalternidade perante os patrões, o principal vínculo afetivo que Val sustentava na casa era com Fabinho, o único “filho” que ela criou. Para ele, sua maior confidente. Quando o garoto “toma bomba” no vestibular, é no ombro dela que vai se consolar. Já seus pais não escondiam uma visão bastante instrumental da criação do menino: dar a ele o melhor que eles podem, pensando no seu futuro (escola de qualidade, bens de conforto, intercâmbio etc.) – em outras palavras, a possibilidade de acumular capital cultural visando à reprodução de seus privilégios de classe.

Essa trama não é propriamente nova. Além de ter um enredo recorrente no imaginário das relações sociais no Brasil, outro longa-metragem abordou problemáticas semelhantes alguns meses antes de Que horas ela volta? estourar nas telonas. Trata-se de Casa Grande (Brasil, 2015), dirigido por Fellipe Barbosa, que retrata as tensões de uma decadente família de classe média alta do Rio de Janeiro. Porém, neste o foco são as discussões raciais na manutenção de privilégios da elite brasileira – questão que pode ser facilmente apreendida pelo título do filme, o qual alude imediatamente à obra Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre (1933).

Que horas ela volta (1)

Val e sua proximidade afetiva com Fabinho (Michel Joelsas), o filho de seus patrões. (Foto: Divulgação)

Em ambos, o que se vê é um retrato dos mecanismos de manutenção e legitimação da estratificação social. Dentre eles, uma situação que o sociólogo Jessé Souza (2015) assim descreve: o ato das famílias de classes privilegiadas “comprarem” o tempo livre de seus filhos, por meio da aquisição de uma mão-de-obra de baixo custo e pouco regulamentada que desempenha o serviço difícil e cansativo do dia-a-dia. Aliás, também não é de se ignorar o incômodo que causou nas demais serviçais da casa o fato de Jéssica, a filha de Val, não ter “ajudado” em nenhum afazer doméstico. Jéssica sabia, melhor do que Fabinho, que o custo do fracasso escolar seria mais alto para ela. Não à toa, a menina se defendeu diante das acusações da mãe: “Eles são os seus patrões, não os meus”.

De todo modo, ela não era bem-vinda ali; seu lugar naquela casa era incerto ou, pior, de rejeição. Para a patroa Bárbara, uma intrusa; para o patrão Carlos, quase como uma sinhazinha de quem ele se sentia no direito de abusar; para Fabinho, uma espécie de concorrente (não se esqueçam de sua defensiva “Eu também gosto de ler”, ao notar que Jéssica entendia muito mais dos livros que ele próprio); para Val, um fardo, na medida em que a filha expunha a precariedade das condições de vida da própria mãe.

Que horas ela volta (4)

Jéssica é determinada a estudar para o vestibular e, quem sabe, galgar outras posições na vida. (Foto: Divulgação)

De um lado, temos Jéssica representando certa esperança de ascensão social, fenômeno que se mostrou palpável na sociedade com a incorporação de segmentos desprivilegiados na economia formal. De outro, a velha tensão, construída entre o realismo (pela maneira como enseja identificação com o público) e a caricatura (pelo tom novelesco patrocinado pela produção do longa-metragem), da luta de classes personificada na patroa e “sua” empregada.

Ilustra, também, o aspecto multidimensional da pobreza: além de falta de dinheiro, Val padecia de falta de perspectiva, de autoestima, de capacidade de sonhar num futuro melhor para si própria. Sua maior transgressão, além de ter deixado o emprego no final, foi ter colocado os pés pela primeira vez na piscina do casarão, após ter sido empoderada pelas conquistas de Jéssica – novamente, o empoderamento vindo por outrem: justamente pela ausência de perspectivas no presente, terceiriza-se a ascensão social nas gerações seguintes.

Por essas e outras, Que horas ela volta? conseguiu levantar um debate que há muito um filme brasileiro não tinha conseguido. Soube nos provocar à reflexão e, quem sabe, a fazer autocrítica sobre os privilégios, as opressões e os sutis (ou às vezes escancarados) mecanismos e efeitos da manutenção de uma sociedade desigual e estratificada como a nossa.

Anúncios

Branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Essas são as cinco categorias de pertencimento racial com a qual estamos acostumados a nos identificar em censos, questionários e formulários pelo Brasil afora. Se essas cinco palavras são capazes de resumir as identidades étnico-raciais de cerca de 200 milhões de brasileiros/as, é outra questão. Fato é que convivemos com a necessidade de pensar nossa sociedade em termos de relações raciais e, para tanto, certas categorias mostram-se indispensáveis. Pensando nisso, neste texto discuto alguns aspectos históricos e culturais relativos à classificação racial nos censos demográficos brasileiros.

Longe de ser um procedimento meramente técnico, a realização dos censos demográficos refletem projetos políticos que se transparecem nas questões elaboradas, na metodologia empregada e, evidentemente, nas opções de respostas que são fornecidas. Assim, para se aproximar de alguma classificação racial da população brasileira, é necessário fazer escolhas de quais categorias sociais se pretende visibilizar em detrimento de outras e, em decorrência disso, forjar as lentes que poderão ser adotadas pela própria população para se enxergar como tal. É por isso que aquelas cinco palavrinhas não são fruto de uma percepção objetiva da demografia brasileira, senão reflexo de uma determinada ideologia racial que, em dadas circunstâncias, foi legitimada como um bom indicador da realidade social.

O último recenseamento brasileiro foi em 2010. O primeiro, em 1872. De lá para cá, uma série de mudanças, às vezes na forma de idas e vindas, aconteceram nos métodos de classificação racial dos respondentes.

O último recenseamento brasileiro foi em 2010. O primeiro, em 1872. De lá para cá, uma série de mudanças, às vezes na forma de idas e vindas, aconteceram nos métodos de classificação racial dos respondentes.

Na América Latina como um todo, pontuam Luis Angosto Ferrández e Sabine Kradolfer (2012), os censos demográficos nacionais passaram a ser criados a partir ou em torno da década de 1870, como uma decorrência de projetos de modernização das nações cujo mote era a ordem e o desenvolvimento. Dessa forma, os levantamentos de dados em caráter censitário se mostraram essenciais para a consolidação institucional do Estado, assim como para permitir uma governabilidade maior sobre a população. Nesse contexto, países como Argentina, Guatemala e Venezuela inauguraram seus censos, respectivamente, em 1869, 1870 e 1873. O Brasil seguiu na mesma linha e teve seu primeiro levantamento demográfico no ano de 1872.

Em tal recenseamento, o Estado dispôs de quatro categorias para a classificação racial: branco, preto, pardo e caboclo, entendendo pardos como a união de brancos e pretos, e caboclos como os indígenas e seus descendentes. Edith Piza e Fúlvia Rosemberg (2012) ressaltam que o Censo de 1872 já utilizava um critério misto de fenótipo e descendência para a classificação racial, uma vez que as três primeiras categorias correspondem à cor, ao passo que a última tem uma origem racial. Esse nó, que vemos até hoje nos levantamentos atuais, acompanha nossa história desde os primeiros recenseamentos, tendo sido adotado também no segundo censo demográfico, de 1890, com a diferença de que este substituiu o termo pardo por mestiço.

Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos - Brasil - 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Infelizmente, a cor/raça não foi apreendida nos dois recenseamentos subsequentes, quais sejam, em 1900 e 1920. José Luis Petruccelli (2012) nos recorda que imperavam, nessa época, correntes de racismo científico que associavam à negritude da população a traços de inferioridade sociocultural. Talvez por isso tenha parecido melhor, à elite vigente, evitar o levantamento de dados raciais enquanto operava, noutro plano, um projeto de embranquecimento da população brasileira. Foi nesse meio-termo – na passagem do século XIX para o XX – que se intensificou um processo de imigração europeia e, pouco depois, da chegada de asiáticos às terras tupiniquins.

A classificação racial retornou apenas em 1940, quando o Brasil entrou para o rol das nações que passaram a realizar censos modernos decenais, sob a responsabilidade de um órgão competente – o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, o termo caboclo foi abolido e a cor parda foi retirada dos questionários (mas retornou nas análises posteriores). Ademais, surgiu o conceito de amarelo para contemplar os imigrantes de origem asiática e seus descendentes. Sem menção à categoria indígena, no Censo de 1950 justificou-se que esses poderiam se declarar pardos, uma categoria guarda-chuva que incluiria mulatos, caboclos, cafuzos etc. E assim permaneceu pelas décadas seguintes até a redemocratização, com exceção do ano de 1970, em plena ditadura militar, que, curiosamente, retirou dos questionários a classificação racial.

Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos - Brasil - 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Em resumo, o Censo de 1940 iluminou um Brasil um tanto quanto diferente do que se via anteriormente. Em primeiro lugar, demonstrou que o projeto de embranquecimento foi bem sucedido, visto que os/as brancos/as passaram de 44% da população em 1890 para mais de 63% em 1940. Ao mesmo tempo, esboçava um “novo” segmento populacional – os amarelos. Já os indígenas ficaram invisíveis dentro da categoria pardos. E, para piorar, demorou meio século para eles retornaram aos nossos censos.

Em 1991, enfim, o censo demográfico consolidou-se no modelo que adotamos até hoje: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Finalmente houve menção aos indígenas enquanto tais. Esse sistema de classificação foi reproduzido para as edições de 2000 e de 2010 dos censos demográficos. No último, aliás, vemos que, pela primeira vez desde o século XX, a população branca deixou de compor a maioria do povo brasileiro. Hoje, conforme o gráfico abaixo, temos 47,7% que se autodeclaram da cor branca, 43,1% parda e 7,6% preta, além de 1,1% amarela e 0,4% indígena. Com as técnicas de pesquisa atuais, reduziu-se o percentual de “não declarados” a praticamente zero.

Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais - Brasil - 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais – Brasil – 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Desse histórico, importantes questões devem ser observadas. Nota-se que, desde sempre, a cor parda foi a mais permeável das classificações raciais (PIZA & ROSEMBERG, 2012): ora por agrupar um amplo e complexo gradiente que vai do branco ao preto, ora por supostamente incluir também os grupos indígenas e todas as misturas possíveis no caldo das “três raças”, os pardos atuaram como um coringa em uma nação multicolor cujo pertencimento racial, tão atravessado de outras variáveis imbrincadas a relações de poder, é inevitavelmente um desafio.

Outro importante movimento são algumas tendências na composição étnico-racial da população que apontam para o caráter fluído e ambíguo da classificação racial. A título de ilustração, o salto de menos de 300 mil indígenas em 1991 para pouco mais de 700 mil em 2000 não indica meramente um crescimento populacional, e sim uma revalorização de identidades, processo esse que encontra eco na história recente do Brasil, quando as mobilizações indígenas passaram a retomar fôlego após sucessivas ameaças e violências perpetradas pelo regime militar.

Campanha de afirmação racial desenvolvida por segmentos do movimento negro durante o recenseamento de 1991.

Campanha de afirmação racial desenvolvida por segmentos do movimento negro durante o recenseamento de 1991.

O mesmo pode estar acontecendo com as categorias preta e pardo, para as quais o fortalecimento do movimento negro tende a tornar mais recorrente, aceitável ou até mesmo desejável a autodeclaração em uma dessas duas opções, como uma maneira de reafirmar identidades coletivas em contexto de lutas e reivindicações. Não à toa, setores do movimento negro lançaram a campanha, durante o recenseamento de 1991, cujo slogan era: “Não deixe sua cor passar em branco”, fazendo uma alusão crítica à tendência de branquear-se como tática de reconhecimento ou ascensão social.

Agora, não se pode ignorar que as categorias de pertencimento racial no Brasil continuam tendo imprecisões que não resumem, com fidelidade, a ampla gama de cores, raças e etnias que caracterizam a sociedade brasileira. Afinal de contas, Petruccelli (2012) pontua que o nosso país privilegia a manutenção da série histórica em detrimento de um esforço concentrado sobre a produção de estatísticas mais fiéis e condizentes à nossa realidade. Em outras palavras, é preferível manter uma classificação racial imperfeita, mas que foi bastante assimilada, a ousar a reformulação desta, muito embora haja esforços por parte das autoridades competentes para se aprimorar esse levantamento de dados num futuro próximo.

De toda forma, temos em mãos um sistema de classificação racial com informações suficientes para se descrever registros históricos, apontar tendências futuras e refletir sobre a diversidade, as diferenças e as desigualdades sobre as quais se edificou a sociedade brasileira. Ainda que imperfeita, as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena devem fornecer subsídios para a reflexão, a crítica e principalmente a superação das hierarquias que se reproduzem em sociedades racializadas e, pior que isso, racistas.

Em quase o mundo todo, a violência contra a mulher é um problema sério. Na América Latina, terreno daquilo que conhecemos por machismo, é particularmente grave, haja vista que países como El Salvador, Colômbia e Brasil costumam figurar entre posições preocupantes nos rankings de violências perpetradas por homens contra mulheres (leia aqui). Não à toa, diversas campanhas têm surgido na tentativa de desestimular a violência de gênero e promover ações igualitárias entre homens.

Apesar de aparentemente bem intencionadas, muitas dessas campanhas parecem seguir por um caminho indesejado, ao procurar corrigir um erro com outro. Neste texto, trago exemplos de algumas dessas campanhas e aponto quais são seus equívocos, de acordo com a perspectiva de gênero que adoto. Em seguida, discuto o quanto esses enganos são fruto de uma compreensão pouco profunda ou madura das relações de gênero, o que resulta, por consequência, em uma visão política ingênua, sentimentalista e, por que não, conservadora.

A começar pelo Brasil, salta aos olhos a campanha cujo slogan é: “Homem de verdade não bate em mulher”. No momento, sua página de Facebook alcançou cerca de 9 mil seguidores e sua principal ação é reunir fotos de diversos indivíduos, em sua maioria jovens e adultos do sexo masculino, empunhando um cartaz com os dizeres da campanha. Algumas celebridades, como o ator global Cauã Reymond, aderiram-na. Mas o que mais chama a atenção é a adesão da própria Maria da Penha, cujo nome é referenciado na Lei 11.340/06, um marco na luta contra a violência doméstica.

A ativista Maria da Penha segurando um cartaz da campanha brasileira

A ativista Maria da Penha segurando um cartaz da campanha brasileira “Homem de verdade não bate em mulher”.

Nessa iniciativa, vê-se que, ao associar o “homem de verdade” àquele que não agride uma mulher, a campanha brasileira parte do perigoso pressuposto de que existe um “homem de verdade”. De forma simétrica, existiriam também “homens de mentira” ou, pelo menos, homens de menor escalão, mais femininos, menos homens – adjetivo que aqui se presta a nomear aquilo que é digno, honrado, nobre – um equívoco cujo maior risco é essencializar o conceito de homem e de masculinidade, atiçando até mesmo um possível orgulho de ser um “homem de verdade”. Resta saber se é disso que precisamos para coibir uma violência que é, ela mesmo, um produto das relações de gênero.

Na mesma linha, o Chile foi palco de campanha similar, porém com um tom ainda mais agressivo (e talvez por isso mais polêmico). “Maricón es el que maltrata a una mujer”, ou, no bom português, “Viado é quem bate em mulher”. Com esse mote, a campanha se presta a lançar uma alcunha ofensiva – maricón – sobre os agressores, a fim de inverter a lógica sob a qual se assenta a violência de gênero, isto é, o homem seria mais macho, mais masculino ou mais homem caso fizesse prova de sua masculinidade agredindo uma mulher. Ao lançar o epíteto homofóbico, a campanha intenta em desmoralizar ou diminuir essa masculinidade, associando-a a formas renegadas de “ser homem” na sociedade. No caso, as masculinidades homossexuais.

Fora do nosso continente, há exemplos que caminham para o mesmo buraco. Na Itália, uma campanha recente garantiu elogios nas redes sociais. No vídeo, que pode ser visualizado abaixo, um conjunto de garotos italianos, entre sete e onze anos de idade, apresentam-se ao expectador e, em seguida, são apresentados à Martina, uma mocinha loira, bonita e alta, que se posiciona perto dos ragazzi tímidos e fofinhos. Eles são solicitados a lhe fazer um carinho seguido de uma careta. Fazem-no. Porém, negam-se quando requisitados a darem um tapa na italiana. Vale a pena conferir o vídeo abaixo antes de seguirmos:

Reparem que, quando questionados do porquê não aceitaram esbofetear Martina, suas respostas giraram em torno do lugar comum de que “homem não deve bater em mulher”. Um deles foi até mais explícito: “porque ela é uma menina, e ela é muito bonita”. Outro bambino chegou a dizer, talvez com menos convicção do que se esperaria, “porque sou homem”. E assim o vídeo se encerra, procurando demonstrar que crianças ainda não internalizaram o mau caráter que circundaria os agressores de mulheres. Fica a esperança, assim, de que é possível educar as novas gerações a não serem violentas.

A grande contradição traduz-se na seguinte indagação: que caminhos estamos buscando se procuramos educar as crianças para não serem violentas sem questioná-las do sexismo que essas abordagens carregam. Pois a premissa do argumento de que “homem não bate em mulher” tem um fundo absolutamente machista. Preconiza, por exemplo, que homens são fisicamente superiores e que cabe ao nosso julgo dizer em quem devemos bater ou não; pior, sugere que poderíamos nos autorizar a agredirmos outros sujeitos que não sejam, em nosso entendimento, “mulheres”. Aqui incluo outros homens (dentre os quais os gays), as travestis, as transexuais, os/as andróginos/as e outras mulheres cuja feminilidade nos desafia a atribuirmo-las um gênero definido.

Slogan da campanha chilena

Slogan da campanha chilena “Maricón es el que maltrata a una mujer”.

Seria melhor esperar que um menino de oito ou nove anos dissesse que se recusa a agredir a Martina – ou a Joana, a Maria, a Laura etc. – não porque ela é uma mulher, mas porque a agressão, em si, é um problema. Qualquer ato de violência deve ser repudiado, quer seja aquele praticado contra uma mulher, homem ou o quem mais existir nesse espectro, quer sejam as formas mais sutis e menos escandalosas de praticar a violência. A agressão física é uma delas e talvez a mais barulhenta, socialmente falando. Porém, será que não somos algozes de outras práticas igualmente violentas, muitas das quais sem nos darmos conta?

Para retomar a saudosa Heleieth Saffioti em Gênero, patriarcado e violência (2004), se há algo de poderoso na violência é justamente sua rotinização, isto é, a naturalização de sua prática em rotinas imperceptíveis. Ao lado disso, a autora ressalta que a violência está encoberta por relações afetivas e até amorosas. Não basta, assim, transformar em exótica a imagem de um agressor como se ele fosse um outro a ser eliminado ou reconvertido. Ele somos nós, no sentido de que essas hierarquias que se prestam a justificar as violências e agressões são um problema social que diz respeito às próprias construções de gênero que nos circundam. Por isso, é inútil tentar combater uma violência de gênero sem se apropriar do próprio gênero enquanto conceito.

Nesse contexto, há de se considerar que as campanhas supracitadas não são capazes de romper com formas de violência. Ou, pior, as legitimam como maneira de coibir outras violências. Pois é inescapavelmente violento prescrever que um “homem de verdade” é isso ou aquilo, que um agressor é na verdade um “maricón” ou que é “por ser homem” que não se deve agredir uma moça. Essa louvação à própria masculinidade, entendida por um viés reformista de gênero, representa um perigo em potencial. São campanhas covardes, rasas e ainda tímidas para romper com os grilhões sexistas da sociedade. Em suma, são campanhas machistas.

Para finalizar o texto, e não ficar apenas nas críticas, retomo uma campanha realizada pelo Equador intitulada “Reacciona Ecuador, el machismo es violencia”. Essa política é composta por uma série de vídeos amplamente divulgados nas redes sociais faz alguns anos. Um dos meus favoritos ilustra o processo de construção de masculinidades e feminilidades desde a infância e, o que faz de mais ousado, sugere que as próprias maneiras dicotômicas e sexistas de produção do gênero são as principais responsáveis pela manutenção de uma relação desigual entre os sexos, a qual, por sua vez, culmina na reprodução da violência de gênero. Assista ao vídeo abaixo:

O que esse curto filme tem de mais sensacional é não se referir ao homem agressor como um troglodita, um “homem de mentira”, um ser abjeto e atrasado, e sim como um menino, um jovem ou um adulto como qualquer outro, que cresce brincando de luta, de tiro, aprendendo a ser agressivo e pouco compreensivo. Melhor ainda, o vídeo não explicita nenhuma forma de violência física, pois se atenta às construções de gênero em si e como elas se reproduzem mantendo desigualdades e hierarquias entre os sexos (basta reparar na maneira pela qual a moça aceita as algemas – um retrato tragicômico da internalização das opressões).

É essa abordagem que se esperaria de uma campanha de combate à violência contra a mulher que se aventure a discutir gênero com mais coragem e profundidade. Em outras palavras, é necessário apropriar-se de um conceito de gênero para ir além dos lugares comuns, pois, sem questionar as próprias noções dicotômicas e excludentes de homens/mulheres, masculino/feminino etc., não se consegue avançar. E os riscos embutidos das campanhas do Brasil, Chile e Itália estão aí para provar: não se corrige um erro com outro.

Não é de hoje que se discute racismo no futebol. Pauta antiga, ela esteve presente, por exemplo, na Copa do Mundo da FIFA no Brasil, quando alguns capitães das equipes liam mensagens antirracistas minutos antes do início das partidas. Recentemente, essa discussão entrou novamente na ordem do dia. Por causa da partida entre Grêmio e Santos pela Copa do Brasil, no último dia 28, ofensas raciais contra o goleira Aranha, do segundo time, culminaram na decisão do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela eliminação do Grêmio desse campeonato, fora o pagamento de uma multa no valor de 50 mil reais.

Por mais que deva ser elogiada a ação judicial de excluir o Grêmio em razão do racismo de sua torcida – atitude essa que prova que o racismo não deve ser tolerado – é digno de nota discutir a maneira despolitizada pela qual a discriminação racial tem sido abordada pela imprensa e por amplo setor da sociedade. A torcedora Patrícia Moreira da Silva, 23 anos, se tornou o bode expiatório do racismo gremista, tendo sido publicamente humilhada pelo seu comportamento, tendo sua casa apedrejada por um vizinho, recebendo xingamentos e ameaças de toda ordem e até mesmo correndo o risco de ser linchada. Em suma, ela ficou conhecida após imagens suas, xingando o goleiro Aranha, terem circulado em rede nacional e pela internet.

A jovem Patrícia Moreira da Silva, 23 anos, foi flagrada xingando o goleiro Aranha, do Santos, de

A jovem Patrícia Moreira da Silva, 23 anos, foi flagrada xingando o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco”. Seu time, o Grêmio, foi expulso da Copa do Brasil. Onde estão os demais que também ofendiam o goleiro?

É impossível negar a importância de se combater o racismo em suas variadas expressões, mesmo aquelas que parecem pontuais, esporádicas ou inocentes. Caso contrário, a causa antirracista tornar-se-ia inespecífica; abordaria um racismo teórico, genérico, incapaz de denunciar formas cotidianas de reproduzi-lo. Nesse sentido, um xingamento de “macaco” a um indivíduo negro – que vem no calor do momento e no embalo da multidão – não pode passar despercebido. Deve, sim, ser motivo de rechaço público, de ação penal e – o que está faltando no caso do Grêmio – uma profunda crítica e autocrítica sobre a convivência diária com a discriminação racial.

Apesar de outras pessoas terem prestado depoimento pelas ofensas raciais, em nenhum caso a repercussão foi tão grande quanto o de Patrícia. Ela teve o azar de ter sido captada em alta resolução pelas câmeras da rede Globo. Uma torcedora que se pescou no meio de uma multidão, a bola sorteada, aquela que pagou a conta. E, como de praxe na imprensa brasileira, o que começou ruim, terminou pior. Em vez de ampliar o debate, buscar uma retratação coletiva, uma responsabilização conjunta pelo lamentável episódio, tem-se adotado uma abordagem individualizante, que transformou Patrícia no “rosto do preconceito”, tal como afirmado pelo jornal Zero Hora.

Aranha, goleiro do Santos, exigiu que fossem apuradas as ofensas racistas. Certo ele. Mas a que custo estão sendo encaminhadas essa investigação?

Aranha, goleiro do Santos, exigiu que fossem apuradas as ofensas racistas. Certo ele. Mas a que custo estão sendo encaminhadas essa investigação?

Assim, por mais de uma semana, temos lido matérias ilustrando Patrícia de humilhação a humilhação. Perdeu o emprego, sumiu das redes sociais, escondeu-se em casa, chorou em rede nacional e recebeu xingamentos de cunho machista – como se um erro justificasse outro. E, coerente com a má qualidade do debate, o advogado de Patrícia, procurando livrar sua barra a todo custo, argumentou que “macaco”, no contexto do futebol, não é uma alcunha racista. Está tudo errado!

“Macaco” é, sim, um termo ofensivo. Usado contra negros, ele carrega a intenção de desumanizá-los, animalizando-os em uma condição de primata considerada social e intelectualmente inferior à espécie humana. O epíteto não teria o mesmo efeito se endereçado a um branco. Em razão disso, devemos descartar a ingenuidade de nos considerarmos todos macacos como forma de neutralizar essa ofensa. Proponho, aos defensores do “somos todos macacos”, a experimentarem dizer “somos todos viados”. Bem, um homem branco e heterossexual facilmente se sentiria ofendido com essa expressão, tão preenchida por homofobia. Ela os atinge diretamente. “Macaco”, não. Esse termo não diz nada a uma pessoa branca, não a ofende, não a atinge, não a animaliza, não a diminui.

A humilhação sofrida única e exclusivamente por Patrícia tem individualizado o debate sobre o racismo, tirando-lhe uma devida contextualização política.

A humilhação sofrida única e exclusivamente por Patrícia tem individualizado o debate sobre o racismo, tirando-lhe uma devida contextualização política.

Nesse contexto, é essencial desmascarar a aparente face de neutralidade desses xingamentos. E a lei 7.716/89 está aí para isso. Conhecida como “Lei Antirracismo”, seu propósito e definir os crimes resultantes de preconceito de raça, cor ou etnia, entre outros. Iniciativas como essa visam coibir ofensas raciais e outras formas de comprometer o exercício da cidadania pela população negra. Trata-se, evidentemente, de uma questão ampla, que diz respeito à sociedade como um todo. Afinal, o racismo é um artifício poderoso justamente porque é social.

A partir dessas constatações, percebe-se que a humilhação sofrida por Patrícia – que deve, sim, sofrer algum tipo de punição pelo que fez – representa o lado fraco da corda que estourou. Chega a ser cômodo criminalizar uma garota de 23 anos que, no meio de uma multidão ampla e uniformizada, bradava coletivamente uma alcunha racista, reproduzindo um comportamento que usualmente não recebe a devida atenção. O racismo, traço cultural do Brasil, se expressava ali nos xingamentos de “macaco” como se expressou, mais sutilmente, no amontoado de gente branca que ocupava os estádios durante a Copa do Mundo.

Thiago Silva, capitão da equipe brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014, leu mensagem antirracista durante o campeonato no Brasil. Assim posto, parece que o racismo é um ato meramente individual, baseados em xingamentos raciais e nada mais.

Thiago Silva, capitão da equipe brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014, leu mensagem antirracista durante o campeonato no Brasil. Assim posto, parece que o racismo é um ato meramente individual, baseados em xingamentos raciais e nada mais.

Joseph Blatter, da FIFA, apoiou a punição do Grêmio, assim como deve ter apoiado a leitura de mensagens antirracistas no campeonato que aconteceu há três meses em nossas terras. Não parece, por outro lado, ter mobilizado a FIFA ou o poder público brasileiro que a Copa estava demasiadamente branca para um país como o nosso. Nem as emissoras, que tanto expuseram Patrícia sem uma devida contextualização política da ocorrência, parecem refletir sobre o seu papel na manutenção de um padrão de beleza esteticamente branco em suas programações, na ausência de figuras negras na frente das câmeras, na publicidade cheia de racialidade de seus intervalos comerciais, no pouco compromisso com o racismo que se adentra nos subterfúgios da cultura brasileira.

Não. Ao eleger Patrícia o bode expiatório do racismo nacional, escolheu-se canalizar nela toda a discriminação racial que nos desumaniza por todos os lados. Assim posto, a jovem se transformou no símbolo da intolerância racial – um fenômeno, vejam só!, individual, singular, superlativo. Esse é um bom exemplo daquilo que a filósofa alemã Hannah Arendt (1906-1975) chamou de “banalidade do mal”. Arendt, diga-se de passagem, referia-se ao julgamento do nazista Adolf Eichmann, ocorrido em Jerusalém uma década e meia após o fim da 2ª Guerra Mundial. Longe de defendê-lo de suas acusações de genocídio e crimes contra a humanidade, o que a filósofa fez foi questionar como Eichmann havia encarnado todo o ódio contra o nazismo. Ele, que não possuía um histórico antissemita, era um burocrata fazendo aquilo que achava certo e “apenas” obedecendo a ordens.

Com a jovem Patrícia Moreira da Silva, banalizamos o mal duplamente. Uma, na linha do que temos defendido até então, por termos despejado sobre ela uma responsabilidade maior e coletiva, fruto de uma crítica parcial, oportunista, imbecil. Outra, por termos feito uso da violência para conter um ato violento: apedrejamento, humilhação e xingamentos machistas contra ela, que representam outro crime social, dessa vez endereçado a mulheres e não a negros/as. É por essa via, distorcida que só, que pretendemos encaminhar o debate sobre o racismo no Brasil?

Se é factual que a política das cotas raciais colocou em outro patamar a discussão do acesso ao ensino superior pela população negra, também é verdade que há muito ainda a ser discutido. Desigualdades de gênero, para além das ditas inequidades raciais, marcam o acesso, permanência, fluxo e desempenho em todos os níveis da educação nacional. Sabendo que as mulheres negras são vítimas do preconceito tanto sexista quanto racista, vale a pena se debruçar sobre a situação dessa importante parcela da população no tocante o acesso ao ensino superior – etapa que se encontra ainda bastante elitizada e pouco acessível aos grupos de maior vulnerabilidade social.

É cabível retomar algumas sentenças que temos reiteradamente afirmado neste blog: (1) o Brasil é um país cuja população é composta de uma sutil maioria negra (pretos + pardos) e feminina de, respectivamente, 50,74% e 51,03%, segundo o último Censo Demográfico do IBGE; (2) essa constatação não presta à função de exigir “privilégios” a determinados segmentos da população, senão de denunciar que são majoritários no país grupos considerados minoritários em termos de direitos, poder e reconhecimento; (3) as desigualdades de gênero e de cor/raça persistem em diversas esferas da vida social, política e econômica (mercado de trabalho, violência, representação política etc). Com a educação, não é diferente. Ou é. Veremos:

As mulheres negras, apesar de serem uma parte expressiva (para não dizer majoritária) da população brasileira, compõem um grupo cujos indicadores educacionais têm crescido bastante nas últimas décadas.

As mulheres negras compõem, além de uma parte expressiva (para não dizer majoritária) da população brasileira, um grupo cujos indicadores educacionais têm crescido bastante nas últimas décadas.

A educação pública no Brasil, a reflexo do próprio Estado brasileiro, não tem lá um passado muito agradável de se contar. Escolas segregadas por sexo marcaram os primórdios da escolarização no Império, a escravidão alijou da esfera educacional a população negra, o poder público comprometido com as oligarquias fez pouco caso da democratização do ensino, uma educação dual (intelectual para a elite, mecânica para pobres) atravessou o século passado inteiro. Pior, essas desigualdades deixaram marcas profundas no sistema educacional da atualidade. Ainda pior, as mudanças não têm sido sempre movidas pelos ventos mais promissores.

Em capítulo recentemente publicado no Dossiê Mulheres Negras do IPEA, Edilza Sotero (2014) nos recorda que o ensino superior no Brasil tem crescido sobretudo pelo setor privado. De fato, discutimos em texto anterior que são as faculdades particulares as principais responsáveis pela absorção de segmentos do povo brasileiro que nunca tiveram acesso a esse nível de ensino. Para além das políticas de cotas, outras medidas como o ProUni e o FIES tiveram impactos não apenas sociais, como também raciais e de gênero – isto deve ser explorado em um futuro texto. A expansão do sistema privado de ensino, portanto, acabou por cobrir uma lacuna do sistema público que, apesar do aumento no número de matrículas, ainda está muito aquém de atender as demandas dessa imensa população que o país abriga.

Essa realidade aponta, nas palavras da autora supracitada, para a presença de “relações hierárquicas reproduzidas no interior do sistema educacional” (p. 36), na medida em que a ampliação do acesso à educação se faria não de modo igualitário, e sim acompanhado por um processo de diferenciação de origem social em relação ao tipo de ensino/instituição frequentado pelos/as estudantes Brasil adentro. E, de fato, a persistência das desigualdades caracterizam mesmo os avanços que obtivemos nesse quesito nas últimas décadas. Pelo gráfico abaixo, notamos com facilidade que a expansão do ensino superior não exatamente solucionou disparidades históricas.

Evolução na taxa líquida de escolarização, por sexo e cor/raça - Brasil, 1995 a 2009 (Elaborado por IPEA e extraído de Sotero, 2014)

Evolução nas taxa líquida de escolarização, por sexo e cor/raça – Brasil, 1995 a 2009 (Elaborado por IPEA e extraído de Sotero, 2014)

Cabe destacar que a figura acima se refere às taxas de escolarização para estudantes do nível superior. A tal taxa líquida se refere à população matriculada no nível de ensino esperado para a sua idade – no caso, jovens de 18 a 24 anos que frequentam alguma instituição de ensino superior. Valores tão baixos para a população toda, em especial para mulheres e homens negros, sugerem que há muitos jovens nessa faixa etária que não estão estudando. Além disso, indicam que pode haver mulheres e homens negros mais velhos que, só agora, obtiveram acesso a alguma faculdade/universidade (estes, por sua vez, não estão contabilizados no gráfico porque não preenchem os quesito da taxa líquida de escolarização).

As desigualdades de gênero, embora menores que as raciais, deixam a sua marca nessas taxas de escolarização, de forma que as mulheres negras têm alcançado maior escolarização se comparada aos homens negros. Reforçando essa tendência, as hierarquizações estão claras, para usar o termo relembrado por Sotero (2014), no sistema educacional. No gráfico abaixo, percebemos que o ensino superior brasileiro é composto majoritariamente por mulheres brancas, seguidas dos homens brancos e, só depois, pelas mulheres negras. É evidente que a questão socioeconômica tem um peso crucial aqui, ajudando a entender por que as desigualdades raciais, com todo o histórico processo de escurecimento da pobreza ou pauperização dos negros. Porém, não são suficientes – tal como abordamos em outro texto.

Proporção de estudantes no ensino superior, por sexo e cor/raça - Brasil, 2003 e 2009 (Elaborado pelo IBGE e extraído de Sotero, 2014)

Proporção de estudantes no ensino superior, por sexo e cor/raça – Brasil, 2003 e 2009 (Elaborado pelo IBGE e extraído de Sotero, 2014)

Por fim, realço que este texto foi apenas um leve apanhado que procurou caracterizar alguns aspectos das desigualdades de gênero e cor/raça, aproveitando a recente publicação do IPEA. Para continuar o debate sobre a Educação Básica (a base, afinal, para se entender as disparidades que os gráficos acima bem ilustraram), recomendamos a série de textos anteriormente publicada, a qual pode ser acessada pelo seguinte artigo: Desigualdades de gênero e cor/raça na Educação Básica no Brasil.

Dizem que é despolitizada, dizem que é bagunceira, dizem que é promissora. A despeito da perspectiva adotada, algo se diz sobre a geração de jovens – entre os quais me incluo – que nasceram entre finais da década de 1980 e início de 90, porque esses mesmos jovens, desde as manifestações do ano passado, conseguiram deixar uma marca na história recente do Brasil. Vale questionar: que jovens são esses? De onde eles vieram? E que marcas eles deixaram ou ainda vão deixar? Neste texto, faço dessa geração de jovens em torno de 20 anos de idade o meu objeto de reflexão.

Sem pretender uma abordagem categórica ou tipológica, procurarei caracterizar minha geração a partir de acontecimentos que marcaram meu amadurecimento e, creio eu, dos meus contemporâneos, sobretudo jovens de classe média oriundos de contextos urbanos. Por mais complicado que seja demarcar os limites de uma geração, posso afirmar, sem receio, que meu tempo de vida se confunde, pelo menos em parte, com o início de um novo intervalo geracional, pelos fenômenos que descrevo abaixo.

A queda do muro de Berlim inaugurou uma nova era na história do mundo. Para nossa geração, foi o que acompanhou nosso nascimento.

A queda do muro de Berlim inaugurou uma nova era na história do mundo. Para nossa geração, foi o que acompanhou nosso nascimento.

Nasci no mesmo ano em que o muro de Berlim caiu. Enquanto usava fraldas, a União Soviética entrava em colapso. Ela deixava de ser uma referência viva e atual nas aulas de história que eu passaria a frequentar anos mais tarde. Em outro plano, o Brasil dava seus primeiros passos dentro do regime democrático. A Constituição de 88, nossa irmã de berço, foi se desdobrando em marcos dessa nova redemocratização. Eram tempos de mudanças, de quebras de paradigmas e de ruptura de velhas ordens. Visto por cima, esse foi o nosso pano de fundo.

Crescemos ouvindo o discurso quase panglossiano de que vivemos no “melhor dos mundos possíveis”. O consolidado capitalismo foi colocado como uma alternativa superior ao comunismo, assim como a democracia com relação à ditadura. Nossos pais e mães – guerreiros e guerreiras – derrubaram o regime militar, modernizaram os costumes, produziram arte popular bastante erudita e, de cortesia, ainda estabilizaram a moeda como último legado para seus filhos e filhas. Mimados pela “nova ordem mundial”, o que nos restou foi navegar na crista da onda, cuidar de nossas vidas, passar no vestibular, curtir a vida digital. Eles lutaram, eles suaram, eles sofreram. Nós, herdamos.

A vitória do Lula nas eleições presidenciais de 2002 trouxe um novo momento para a nação brasileira. Mas, para nós, ainda fazia pouco sentido.

A vitória do Lula nas eleições presidenciais de 2002 trouxe um novo momento para a nação brasileira. Mas, para nós, ainda fazia pouco sentido.

Já na década de 2000, assistimos a dois eventos marcantes que, para crianças entrando na puberdade, ainda faziam pouco sentido: a vitória do Lula nas eleições presidenciais e, um pouco antes, o atentado de 11 de setembro. Recordo-me de estar brincando na casa da minha vizinha quando vi, na televisão e em qualquer canal, aquelas imagens dignas de uma produção de Hollywood. O choque da tragédia nos Estados Unidos contrastava com a celebração da chegada de um operário ao poder. O PT era, sem dúvida, uma referência nacional. Mas não para nós, que nunca tivemos um apego pessoal ao histórico de lutas do partido e nem lembranças das greves do ABC.

Como se não bastasse, ouvíamos com frequência que éramos uma geração despolitizada, acomodada e indiferente. Pois, no plano político, é fato que crescemos sem vislumbrar grandes alternativas, lideranças ou perspectivas. Não conhecemos a tortura, a inflação ou a Guerra Fria. Por outro lado, cabe lembrar que nossos pais e mães tampouco vivenciaram a Segunda Guerra, o fascismo ou a crise de 29. E nem por isso eles negam sofrimentos que possam ter experimentado em sua trajetória de vida. Nós também. Afinal, a década de 1990 e a virada do milênio foram períodos em que a qualidade de vida nas metrópoles se deteriorou intensamente com o aumento da violência urbana e da poluição atmosférica, visual e sonora. Ainda, testemunhamos a precarização das condições de trabalho no mercado que aos poucos temos adentrado, com as reformas na previdência, o florescimento da especulação financeira e imobiliária, as privatizações de serviços públicos e a onda de terceirizações e contratos na forma de pessoa jurídica.

Os jovens de hoje, dentro dessa democracia com ares autoritários, convive com legados que já eram para ter sido eliminados. Tornam, pois, a atual geração mais desconfiada do que lhe foi vendido.

Os jovens de hoje, dentro dessa democracia com ares autoritários, convive com legados que já eram para ter sido eliminados. Tornam, pois, a atual geração mais desconfiada do que lhe foi vendido.

Nesse sentido, somos filhos de uma democracia que nos foi prometida e que, ao mesmo tempo, nasceu deformada. Em tendência oposta ao resgate das eleições diretas e o enterro da censura, as instituições democráticas no Brasil não se fortaleceram como deveriam. Consequência: temos vivenciado, desde cedo, tanto o legado da ditadura que se personifica na atuação policial, na governabilidade autoritária e nas dúvidas sobre o nosso passado, quanto as reformas neoliberais e a degradação ambiental que tornam incerto (e indesejável) o nosso futuro.

Esse contexto é crucial para se compreender um pouco quais são os referenciais de jovens que, como eu, pretendem seguir com o projeto democratizante outrora iniciado, e que têm adotado estratégias como a mobilização via redes sociais, a retomada de passeatas frequentes nas ruas e o reforço desse sonho de se fazer algo. Guardadas as devidas proporções, as Jornadas de Junho de 2013 são o nosso Maio de 68. Independentemente de qualquer vitória ou derrota, foram as manifestações do ano passado que simbolicamente nos deram a esperança de acreditar em nossa geração.

Já dizia Gonzaguinha que é a juventude quem não está na saudade. Em parte, é verdade – essa ideia só não se aplica aos jovens que têm saudade daquilo que nunca viveram, como os partidários do ARENA ou os grupelhos neonazistas. À parte disso, fica a seguinte indagação: se não temos saudade do que existiu antes de nós, até que ponto vai o nosso desapego? Pois em uma democracia capitalista, que nos foi ofertada como uma dádiva, o que se nutre não é um sentimento de apreço ou orgulho, mas a profunda desconfiança em torno do que nos foi ofertado e se isso realmente nos apetece. Parece que não.

Em todo o planeta, mobilizações encampadas por jovens (como nas passeatas na Turquia, na foto) dão o tom dessa década e ilustram quais questionamentos estão sendo pensados e debatidos nas redes socias e nas ruas.

Em todo o planeta, mobilizações encampadas por jovens (como nas passeatas na Turquia, na foto) dão o tom dessa década e ilustram quais questionamentos estão sendo pensados e debatidos nas redes socias e nas ruas.

Fazendo paralelos com o restante do mundo, são os jovens da atualidade que têm impulsionado a maré de movimentos sociais de caráter apartidário e horizontais, conectados por meio das redes sociais e voltados para a ocupação e retomada de espaços públicos, sejam as praças ou as ruas. A juventude, hoje e sempre, é um fenômeno denso e complexo, objeto das mais variadas reflexões – Castells diz que os jovens não acreditam mais nos partidos; Žižek comenta que já chegou ao fim “o casamento da democracia com o capitalismo”; Arantes, há três anos, antecipou que estávamos no início de uma “década quente”, entre outros.

É fato que a nossa geração terá de dar resposta para os dilemas que vieram com o novo milênio. Em âmbito nacional, a questão gira em torno do que fazer com essa democracia. Além disso, os chamados “novos movimentos sociais” (que eram “novos” na década de 60) estão se desdobrando continuamente, abrindo um flanco para outras vozes. Já no contexto internacional, o crescimento socioeconômico do dito Terceiro Mundo tende a colocar em questão a hegemonia euro-americana, dando margem para que velhas configurações de poder, coloniais do jeito que são, sejam alteradas a patamares até então desconhecidos.

Continuamos, porém, sem responder a pergunta que dá título a este texto. Não ouso respondê-la porque é impossível prever as consequências em longo prazo dessa combustão gerada por avanços tecnológicos, manutenção de antigas hierarquias, insatisfação nem sempre canalizada e a incerteza do que mais poderíamos usar para caracterizar esse caldo. Vale reiterar que essa geração de jovens não está isolada e depende tanto dos mais velhos quanto dos mais novos, pois é nesse processo contínuo que se constrói a mudança histórica. A questão é para onde ir e faltam análises para tantos fatos. Na dúvida, é melhor vivê-los.

A pobreza é um fenômeno multidimensional no Brasil e no mundo. Para entendê-la, é necessário pensar além da faixa de renda, pois não é apenas o rendimento médio que define uma classe social e muito menos a única maneira de se apreender a condição de vida de uma família ou indivíduo. Somada à baixa renda, a pobreza é caracterizada pela dificuldade ou impossibilidade de satisfazer necessidades básicas. Esses obstáculos acabam por não só minar a qualidade de vida, como ainda limitam a abertura de novos horizontes, restringindo a autonomia dos sujeitos e mantendo-os sem perspectivas viáveis de mudança.

Foi com o intuito de romper com esse círculo vicioso que o Programa Bolsa Família foi criado. Existindo em distintas modalidades, a vertente mais humilde dessa política pública – voltada não para pobres, mas para miseráveis – fornece uma quantia básica de apenas R$ 70,00 por mês para famílias cuja renda mensal per capita equivale a R$ 70,00. A presença de renda estável na família, bem como a existência de até três filhos/as, modifica algumas regras. De toda forma, o beneficia continua sendo entregue àqueles que compõem a base da pirâmide social brasileira e, em todos os casos, no nome das mulheres que chefiam seus lares.

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Múltiplas dimensões caracterizam a pobreza no Brasil e no mundo: renda mensal, cultura da resignação, opressões de variadas sortes, ausência de perspectivas, estruturas e serviços etc. (Foto: família do Vale de Jequitinhonha/Christian Perona)

Espera-se, assim, que o Bolsa Família (BF) tenha um efeito não apenas social, de melhoria no nível de vida de pobre e indigentes, como também de gênero, ao empoderar as mulheres, usualmente subordinadas no seio da família e excluídas do mercado de trabalho, com uma renda estável que, apesar de pequena, fornece o mínimo para se satisfazer as necessidades mais vitais, garantindo o direito à vida. Conforme afirmei, esses são os efeitos esperados. Foi para averiguar tal hipótese que Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani realizaram a pesquisa descrita na recente obra Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania (2013).

Munidos de caderno de notas e gravador, a dupla se embrenhou em algumas das regiões mais pobres desse imenso país e entrevistaram 150 mulheres que recebiam o benefício mensal. Sertão alagoano, Vale do Jequitinhonha, periferia de Recife e de São Luís, foram alguns dos destinos procurados pelos pesquisadores. Com frequência, depararam-se com inúmeros casebres (por vezes sem saneamento básico), uma completa falta de estrutura e serviços, desemprego crônico e escassez de oportunidades. Um povo que, quando encontrava possibilidade de trabalho, o executava para compor uma renda miserável – aquilo que Graciliano Ramos, em Vidas Secas, chamou de “adiar a morte do grupo”.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

O cartaz do Bolsa Família é entregue no nome das mulheres, com vistas a empoderá-las no âmbito familiar, além de garantir que a renda chegue a quem chefia o lar.

Nesse contexto, o BF cumpria uma tarefa importante, de fornecer o mínimo para a sobrevivência, o que por si só se coloca como uma primeira tensão na nossa histórica curva de desigualdade. Porém, em nenhum desses casos o benefício havia sido responsável por tirar essas famílias da situação de pobreza. Uma série de outros empecilhos se colocava no caminho, dentre o isolamento geográfico que os afastava do campo das políticas públicas, a escolaridade baixa e com poucas vistas à melhora, o acesso limitado a crédito e, no caso das mulheres, uma ainda marcante sujeição às opressões de gênero.

As altas taxas de natalidade se apresentavam como um obstáculo à emancipação das mulheres, se levarmos em conta que a divisão sexual do trabalho ainda as conferia uma sobrecarga de serviços domésticos. Longe de trazer ganhos econômicos – a falsa visão de que os pobres teriam filhos para angariar recursos do governo – as elevadas taxas de natalidade apontavam para a desinformação sobre o seu controle, para crenças religiosas que constrangiam tais limites e, também, pelo baixo acesso a métodos contraceptivos. Para muitas das mulheres entrevistadas, realizar a laqueadura era quase um sonho, poucas vezes levado a cabo.

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles - ou no meio delas...

Periferia de Recife: a pobreza em sua face mais miserável não se encontra apenas nas terras mais remotas do país, mas também nas margens das grandes metrópoles – ou no meio delas…

Ainda, uma renda estável garantida por meio do cartão do BF no nome das mulheres não as colocava necessariamente numa situação de poder. Elas, em sua quase totalidade, avaliavam positivamente tal responsabilidade. Diziam que, se o cartão estivesse no nome do marido, eles gastariam com bebida alcoólica. Estando sob a responsabilidade feminina, elas saberiam, melhor do que ninguém, onde e como gastar a verba, a fim de manter a casa e os/as filhos/as. Porém, a violência doméstica ainda se fez presente, sendo que as possibilidades morais de libertação de casamentos rígidos e desgastantes – ou seja, da opressão conjugal – ainda eram baixas.

“A sujeição das mulheres em uma sociedade muito marcada pelo patriarcalismo as priva quase completamente de qualquer soberania sobre seu corpo”, escrevem Rego e Pinzani (2013, p. 179), “Isso demonstra que a privação de direitos civis elementares, como o direito à integridade do próprio corpo, pode ter raízes no contexto de uma cultura machista e violenta”.

Cabe ressaltar que, nos lugares visitados, a situação dos homens igualmente não lhes fornecia uma posição vantajosa. Analfabetos ou com pouca escolaridade, desempregados, com vínculos precários ao lugar e às pessoas, a eles tampouco havia oportunidades de melhoria de vida. Separar-se de suas mulheres poderia agravá-los ainda mais: perderiam sua casa, filhos e o benefício entregue às mulheres, o qual assegurava ao menos uma cama para dormir e a comida na mesa. Para elas, a vida familiar poderia se constituir como um inferno e emancipar-se dessa situação, em todos os seus nós, não era simples. Criava-se, assim, uma sensação de dependência mútua no bojo de uma cultura machista.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um "favor". Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadões e deveres do Estado.

Ex-presidente Lula, visto pelas famílias como o responsável pela política, que muitas mulheres consideram um “favor”. Falta, ainda, um olhar mais politizado sobre a esfera de direitos dos cidadãos e deveres do Estado.

A tudo isso, soma-se a persistência de uma cultura da resignação, quando a conjuntura atual é aceita como uma sina inevitável ou natural. Já não alimentam mais expectativas para si, senão para os seus filhos – cujas possibilidades reais de ascensão, no fundo, são ainda pequenas. Ainda que a existência do BF seja bem avaliada, vista como algo importante (por vezes, um “favor” que Ele, o Lula, as concedeu) e que muda alguns aspectos entre todas as “faltas” que caracterizam os estratos populares, essa política já tem dado sinais de desgaste.

Rego e Pinzani (2013) enfatizam que o BF acena para o início de uma superação da cultura da resignação e das múltiplas dimensões que embalam a pobreza no Brasil. Adiciono, todavia, que os riscos são de estacionarmos nesse “início” e não concretizarmos, de fato, uma transformação social em nossa sociedade estratificada. E também não parece ser via Bolsa Família, assim como não o é via Lei Maria da Penha, que a violência gênero e a opressão sobre as mulheres serão efetivamente derrotadas. Ainda precisamos de mais ousadia, mais enfrentamento, mais radicalismo na tomada de decisões e formulações de políticas públicas, capazes de apresentar saídas para nossos problemas que, longe de contingenciais ou conjunturais, são de ordem estrutural e sistêmica.

Tal como sugerem os pesquisadores, as “pequenas fendas abertas” na autonomia das mulheres é digno de nota e atenção. Por outro lado, a construção dessa autonomia é tolhida por raízes fincadas na submissão, tanto pelas condições materiais que rodeiam o ambiente da pobreza, quanto por identidades femininas ainda relegando-as à falta de soberania sobre sua vida e seu próprio corpo. Embora importante, a renda estável promovida pelo Bolsa Família não quebra os grilhões da díade autonomia-submissão.