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Branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Essas são as cinco categorias de pertencimento racial com a qual estamos acostumados a nos identificar em censos, questionários e formulários pelo Brasil afora. Se essas cinco palavras são capazes de resumir as identidades étnico-raciais de cerca de 200 milhões de brasileiros/as, é outra questão. Fato é que convivemos com a necessidade de pensar nossa sociedade em termos de relações raciais e, para tanto, certas categorias mostram-se indispensáveis. Pensando nisso, neste texto discuto alguns aspectos históricos e culturais relativos à classificação racial nos censos demográficos brasileiros.

Longe de ser um procedimento meramente técnico, a realização dos censos demográficos refletem projetos políticos que se transparecem nas questões elaboradas, na metodologia empregada e, evidentemente, nas opções de respostas que são fornecidas. Assim, para se aproximar de alguma classificação racial da população brasileira, é necessário fazer escolhas de quais categorias sociais se pretende visibilizar em detrimento de outras e, em decorrência disso, forjar as lentes que poderão ser adotadas pela própria população para se enxergar como tal. É por isso que aquelas cinco palavrinhas não são fruto de uma percepção objetiva da demografia brasileira, senão reflexo de uma determinada ideologia racial que, em dadas circunstâncias, foi legitimada como um bom indicador da realidade social.

O último recenseamento brasileiro foi em 2010. O primeiro, em 1872. De lá para cá, uma série de mudanças, às vezes na forma de idas e vindas, aconteceram nos métodos de classificação racial dos respondentes.

O último recenseamento brasileiro foi em 2010. O primeiro, em 1872. De lá para cá, uma série de mudanças, às vezes na forma de idas e vindas, aconteceram nos métodos de classificação racial dos respondentes.

Na América Latina como um todo, pontuam Luis Angosto Ferrández e Sabine Kradolfer (2012), os censos demográficos nacionais passaram a ser criados a partir ou em torno da década de 1870, como uma decorrência de projetos de modernização das nações cujo mote era a ordem e o desenvolvimento. Dessa forma, os levantamentos de dados em caráter censitário se mostraram essenciais para a consolidação institucional do Estado, assim como para permitir uma governabilidade maior sobre a população. Nesse contexto, países como Argentina, Guatemala e Venezuela inauguraram seus censos, respectivamente, em 1869, 1870 e 1873. O Brasil seguiu na mesma linha e teve seu primeiro levantamento demográfico no ano de 1872.

Em tal recenseamento, o Estado dispôs de quatro categorias para a classificação racial: branco, preto, pardo e caboclo, entendendo pardos como a união de brancos e pretos, e caboclos como os indígenas e seus descendentes. Edith Piza e Fúlvia Rosemberg (2012) ressaltam que o Censo de 1872 já utilizava um critério misto de fenótipo e descendência para a classificação racial, uma vez que as três primeiras categorias correspondem à cor, ao passo que a última tem uma origem racial. Esse nó, que vemos até hoje nos levantamentos atuais, acompanha nossa história desde os primeiros recenseamentos, tendo sido adotado também no segundo censo demográfico, de 1890, com a diferença de que este substituiu o termo pardo por mestiço.

Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos - Brasil - 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Infelizmente, a cor/raça não foi apreendida nos dois recenseamentos subsequentes, quais sejam, em 1900 e 1920. José Luis Petruccelli (2012) nos recorda que imperavam, nessa época, correntes de racismo científico que associavam à negritude da população a traços de inferioridade sociocultural. Talvez por isso tenha parecido melhor, à elite vigente, evitar o levantamento de dados raciais enquanto operava, noutro plano, um projeto de embranquecimento da população brasileira. Foi nesse meio-termo – na passagem do século XIX para o XX – que se intensificou um processo de imigração europeia e, pouco depois, da chegada de asiáticos às terras tupiniquins.

A classificação racial retornou apenas em 1940, quando o Brasil entrou para o rol das nações que passaram a realizar censos modernos decenais, sob a responsabilidade de um órgão competente – o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, o termo caboclo foi abolido e a cor parda foi retirada dos questionários (mas retornou nas análises posteriores). Ademais, surgiu o conceito de amarelo para contemplar os imigrantes de origem asiática e seus descendentes. Sem menção à categoria indígena, no Censo de 1950 justificou-se que esses poderiam se declarar pardos, uma categoria guarda-chuva que incluiria mulatos, caboclos, cafuzos etc. E assim permaneceu pelas décadas seguintes até a redemocratização, com exceção do ano de 1970, em plena ditadura militar, que, curiosamente, retirou dos questionários a classificação racial.

Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos - Brasil - 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Em resumo, o Censo de 1940 iluminou um Brasil um tanto quanto diferente do que se via anteriormente. Em primeiro lugar, demonstrou que o projeto de embranquecimento foi bem sucedido, visto que os/as brancos/as passaram de 44% da população em 1890 para mais de 63% em 1940. Ao mesmo tempo, esboçava um “novo” segmento populacional – os amarelos. Já os indígenas ficaram invisíveis dentro da categoria pardos. E, para piorar, demorou meio século para eles retornaram aos nossos censos.

Em 1991, enfim, o censo demográfico consolidou-se no modelo que adotamos até hoje: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Finalmente houve menção aos indígenas enquanto tais. Esse sistema de classificação foi reproduzido para as edições de 2000 e de 2010 dos censos demográficos. No último, aliás, vemos que, pela primeira vez desde o século XX, a população branca deixou de compor a maioria do povo brasileiro. Hoje, conforme o gráfico abaixo, temos 47,7% que se autodeclaram da cor branca, 43,1% parda e 7,6% preta, além de 1,1% amarela e 0,4% indígena. Com as técnicas de pesquisa atuais, reduziu-se o percentual de “não declarados” a praticamente zero.

Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais - Brasil - 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais – Brasil – 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Desse histórico, importantes questões devem ser observadas. Nota-se que, desde sempre, a cor parda foi a mais permeável das classificações raciais (PIZA & ROSEMBERG, 2012): ora por agrupar um amplo e complexo gradiente que vai do branco ao preto, ora por supostamente incluir também os grupos indígenas e todas as misturas possíveis no caldo das “três raças”, os pardos atuaram como um coringa em uma nação multicolor cujo pertencimento racial, tão atravessado de outras variáveis imbrincadas a relações de poder, é inevitavelmente um desafio.

Outro importante movimento são algumas tendências na composição étnico-racial da população que apontam para o caráter fluído e ambíguo da classificação racial. A título de ilustração, o salto de menos de 300 mil indígenas em 1991 para pouco mais de 700 mil em 2000 não indica meramente um crescimento populacional, e sim uma revalorização de identidades, processo esse que encontra eco na história recente do Brasil, quando as mobilizações indígenas passaram a retomar fôlego após sucessivas ameaças e violências perpetradas pelo regime militar.

Campanha de afirmação racial desenvolvida por segmentos do movimento negro durante o recenseamento de 1991.

Campanha de afirmação racial desenvolvida por segmentos do movimento negro durante o recenseamento de 1991.

O mesmo pode estar acontecendo com as categorias preta e pardo, para as quais o fortalecimento do movimento negro tende a tornar mais recorrente, aceitável ou até mesmo desejável a autodeclaração em uma dessas duas opções, como uma maneira de reafirmar identidades coletivas em contexto de lutas e reivindicações. Não à toa, setores do movimento negro lançaram a campanha, durante o recenseamento de 1991, cujo slogan era: “Não deixe sua cor passar em branco”, fazendo uma alusão crítica à tendência de branquear-se como tática de reconhecimento ou ascensão social.

Agora, não se pode ignorar que as categorias de pertencimento racial no Brasil continuam tendo imprecisões que não resumem, com fidelidade, a ampla gama de cores, raças e etnias que caracterizam a sociedade brasileira. Afinal de contas, Petruccelli (2012) pontua que o nosso país privilegia a manutenção da série histórica em detrimento de um esforço concentrado sobre a produção de estatísticas mais fiéis e condizentes à nossa realidade. Em outras palavras, é preferível manter uma classificação racial imperfeita, mas que foi bastante assimilada, a ousar a reformulação desta, muito embora haja esforços por parte das autoridades competentes para se aprimorar esse levantamento de dados num futuro próximo.

De toda forma, temos em mãos um sistema de classificação racial com informações suficientes para se descrever registros históricos, apontar tendências futuras e refletir sobre a diversidade, as diferenças e as desigualdades sobre as quais se edificou a sociedade brasileira. Ainda que imperfeita, as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena devem fornecer subsídios para a reflexão, a crítica e principalmente a superação das hierarquias que se reproduzem em sociedades racializadas e, pior que isso, racistas.

Ao longo do século passado, ocorreu um intenso fenômeno de escolarização da população brasileira, quando a expansão na oferta de vagas passou a incluir pessoas pelo Brasil inteiro, não sem os seus problemas e contradições. Entre 1897 e 1980, houve uma paradoxal “tendência secular” no analfabetismo: a diminuição progressiva das taxas de analfabetismo ocorrendo simultaneamente ao aumento do número absoluto de analfabetos. Isto é, o nosso país “fabricava” mais analfabetos em número, mas a proporção destes caía (FERRARI, 1985). Ainda hoje, a plena alfabetização da população é uma meta a ser alcançada.

Em 2009, existiam 14,5 milhões de brasileiros/as “que não sabiam ler ou escrever um bilhete”, conforme estudo de Fúlvia Rosemberg e Nina Madsen (2011), sendo um pouco mais da metade (51%) de mulheres. Assim como aconteceu com a longevidade escolar, o analfabetismo também sofreu um “hiato de gênero”, isto é, com o passar das gerações, inverteu-se a relação entre homens e mulheres analfabetos/as, como podemos observar na Figura 1 abaixo.

Taxa de analfabetismo por grupos de idade, segundo o sexo. (Fonte: PNAD 2009)

Por esse gráfico, notamos que a proporção de homens analfabetos supera a das mulheres em todos os grupos de idade, com exceção da faixa etária igual ou superior a 50 anos. Isso reflete a histórica exclusão das mulheres do sistema educacional. Antes, elas acessavam menos a escola. A partir do momento em que se universalizou o ensino, elas passaram a ser as maiores beneficiadas nos mais variados indicadores educacionais utilizados – e com a alfabetização, como se vê, não é diferente.

Mas, a desigualdade de gênero na alfabetização não é o maior dos problemas. Pelo contrário, Rosemberg e Madsen (2011) afirmam que o sexo é a variável que apresenta menor diferencial nessas taxas. O problema é muito mais grave quando olhamos para a questão racial. Se compararmos as taxas de alfabetização de homens brancos e negros (pretos + pardos), na Figura 2, veremos que as disparidades são assustadoras.

Taxa de analfabetismo de homens por grupos de idade, segundo a cor/raça. (Fonte: PNAD 2009, baseado em ROSEMBERG & MADSEN, 2011)

Vemos que na maior parte dos grupos de idade, a proporção de negros analfabetos chega a superar a de brancos. E se olharmos para as estatísticas sobre mulheres? Poderíamos esperar que elas, por serem mais escolarizadas, talvez já tivessem equalizado as desigualdades raciais. Muito pelo contrário! As desigualdades persistem com a mesma intensidade entre mulheres brancas e negras (pretas + pardas), como podemos observar na Figura 3.

Tanto o gráfico acima quanto o gráfico abaixo partem dos mesmos dados e foram elaborados na mesma escala, então é possível comparar o tamanho das colunas entre os dois. Note que, de fato, as mulheres são mais bem escolarizadas, mas as diferenças entre brancos/as e negro/as são altas para ambos os sexos.

Taxa de analfabetismo de mulheres por grupos de idade, segundo a cor/raça. (Fonte: PNAD 2009, baseado em ROSEMBERG & MADSEN, 2011)

É válido adicionar que a elevação das taxas de analfabetismo no Brasil é muito lenta, conforme conclui Alceu Ferraro (2011), para ambos os sexos. Com efeito, em 2010 técnicos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) demonstraram que a redução das taxas de analfabetismo não resulta de políticas públicas voltadas para o combate ao analfabetismo em toda a população brasileira.

Na realidade, são dois os fatores que explicam essa redução: (1) a escolarização da população mais jovem e (2) a morte da população mais idosa, na qual se concentram os analfabetos. É a velha de política de erradicar o analfabetismo pela morte dos analfabetos. Enquanto isso, tenta-se cuidar da alfabetização da população jovem. Pelo gráfico abaixo (Figura 4), podemos perceber que, de fato, ao longo dos anos escolares ocorre a alfabetização das crianças, mas de forma completamente desigual.

Trajetória da taxa de alfabetização entre as crianças e jovens de 5 a 14 anos, segundo a idade, por sexo e cor/raça. (Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000, extraído de FERRARO, 2011)

Repare que as taxas de alfabetização de brancos/as são superiores as de negros/as. Dentro de uma mesma cor/raça, temos a desigualdade de gênero. Ferraro (2011) conclui que as desigualdades de raça, como dissemos, são mais acentuadas que as de gênero, o que não invalida o peso desta última. Ainda, é na idade dos sete anos que as desigualdades estão mais intensas, tornando-se mais amenas nos anos finais da escolarização básica.

É importante conjugar esses aspectos com outros indicadores educacionais para entender por que reproduzimos desigualdades educacionais tão marcantes, em especial no que diz respeito à cor/raça. O relatório do IPEA (2010) ainda reforça que os cursos de alfabetização para jovens e adultos tem sido subutilizados, o que coloca sobre a educação básica a maior responsabilidade pela educação e alfabetização de meninas e meninos, brancas/os e negras/os.

Ler e escrever são direitos de toda a população e cabe ao Estado, em seu dever inegável, tomar para a si a responsabilidade de investir na educação de forma a democratizar esses e outros direitos do campo educacional.