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Reconhecer seu “lugar de fala” tornou-se um dogma do ativismo político em contextos pós-modernos. Diz-se que cada um deve saber qual lugar ocupa na teia social e deduzir, a partir disso, quando ficar calado, quando consentir e quando reivindicar. Fruto de uma ênfase sobre as vivências individuais a partir da experiência com determinadas categorias sociais – entre as quais se destacam gênero, cor/raça e sexualidade – o “lugar de fala” tem sido tomado como uma estratégia política de peso nas sociedades contemporâneas. Neste texto, discorro sobre as armadilhas do “lugar de fala” para a politização do debate em torno da superação das desigualdades.

Via de regra, o “lugar de fala” é quase sempre tomado como inscrito no corpo. Nesse sentido, o autor que vos fala é homem, branco, de classe média, para o que bastaria como etiqueta de um lugar de fala privilegiado, justificativa para ser reacionário. No entanto, também sou filho de pai que, no passado, foi bastante crítico ao regime militar e, junto com uma mãe que lecionava na rede pública, forneceu-me uma educação bastante crítica aos abusos de autoridade, ao individualismo consumista e às distinções sociais. Este também é meu “lugar de fala”, aspecto definitivo para moldar minha perspectiva de mundo, embora menos perceptível, menos inteligível e não inscrito no corpo. Experiências como essa não contam para a fórmula do “lugar de fala” atribuído por outrem.

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“Lugar de fala”: estratégia política para reivindicar a autoridade de determinadas experiências sobre o debate público em torno dela.

Para além disso, o “lugar de fala” é usualmente tomado como “autoridade de fala”, como se só quem vivesse uma experiência (no lugar subalterno) pudesse discutir aspectos que a circundam. Vejam só: não é preciso ser negro para falar de racismo, na medida em que debater o racismo, ou as relações étnico-raciais em geral, envolve trazer à tona dimensões que também tocam as pessoas brancas, amarelas e de outras cores e raças. Recusar esse pressuposto é ignorar justamente o aspecto relacional da construção social das diferenças. Nunca é demais reiterar: falar sobre algo ou alguém não significa falar em nome de algo ou alguém. Das experiências individuais, próprias de cada um, devemos saltar para a reflexão coletiva – esta é a base do campo político.

Ademais, é válido se questionar: quais são os não lugares de fala a partir dos quais nos posicionamos mesmo sem saber? Sou homem e não sou cadeirante; isso não muda minha visão de mundo? Sou branco e não sou assexual (uma pauta relativamente nova que há pouco era esquecida). Em outras palavras, o que não estou sendo capaz de perceber, relativo ao meu pertencimento, que também fundamenta minha perspectiva de vida? Quando se enumera os “lugares de fala” em torno de categoriais sociais amplamente reconhecidas pela militância (sexo, gênero, cor, raça, etnia, origem regional, religião, orientação sexual), parte-se do pressuposto de que o sujeito é capaz de circunscrever o espaço social, ou seja, é dotado da capacidade de descrever a totalidade das relações sociais e listar, como num “colar de contas”, seus pertencimentos inteligíveis.

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Os movimentos sociais trabalharam, historicamente, pela desnaturalização das diferenças que se cristalizavam em desigualdade.

Ora, não foram justamente os movimentos sociais que desnaturalizaram as identidades fundadas em distinções supostamente biológicas? “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, já dizia a máxima de Simone de Beauvoir, pioneira em refletir sobre a construção social da feminilidade. Por um momento, parece que os defensores do “lugar de fala” estão retomando uma essencialização das identidades que os próprios movimentos sociais, reforçados pelas tendências pós-modernas, tanto insistiram em desnaturalizar. Hoje, nenhum ativista, em sã consciência, dirá que as diferenças entre mulheres e homens, negros e brancos, são naturais. Dirão que são culturais; porém, irredutíveis. Ou, segundo a provocação de Antônio Flávio Pierucci (1999), saímos da diferença natural entre os sexos para a natural diferença entre as culturas. De uma naturalização de cunho biológico para outra de fundo cultural.

Trata-se de uma contradição da política contemporânea, cuja expressão máxima é a retórica do “lugar de fala”. Se, por um lado, os setores progressistas louvam as diferenças, entendidas como sinônimo de uma diversidade que tanto se busca em prol da democracia, por outro, cai-se nas armadilhas de simplificar as formas de pertencimento, retomando um determinismo que historicamente se buscou combater. Ser lésbica te leva a cultivar certa opinião sobre o corpo e a sexualidade? Ser mulher te conduz a pensar e agir de uma determinada maneira? Ser preto implica vivenciar o racismo de uma mesma e única forma? Ou será que, em realidade, essa pluralidade de experiências deve embasar uma luta que, partindo da politização das experiências individuais, visa construir um denominador comum para a coletividade?

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O vereador Fernando Holiday (DEM-SP) ilustra bem como o “lugar de fala” pode ser mobilizado para fins conservadores.

Há riscos de se sublinhar o “lugar de fala” como modus operandi da política no campo progressista. Em última análise, a premissa de que apenas mulheres podem falar sobre o machismo, ou de que apenas lésbicas e gays podem tratar da homofobia, coloca em xeque a própria democracia enquanto possibilidade. No Brasil, assim como em outras sociedades, é fundante a concepção republicana da universalidade dos direitos, da cidadania comum a todas e todos, da igualdade formal que é inescapavelmente abstrata. Este é nosso ponto de partida. Todas as pessoas são diferentes entre si em, pelo menos, algum aspecto. Daí decorre que a coesão social só pode ser construída a partir daquilo que nos une, nos dizeres de Norberto Bobbio (2001).

Por essas e outras, a noção de auto-representação (somente gays representam a si mesmos, assim como apenas indígenas são capazes de se fazer representados) é inalcançável. Primeiramente, porque ninguém é capaz de representar a todos em suas particularidades. Ainda que um gay represente a comunidade LGBT, ele não será capaz de representar todos os gays. (Sendo branco, poderá representar os gays negros? Sendo homem, poderá representar as lésbicas?) Não há representação sem abstração; se esta não acontece em um nível, certamente acontecerá noutro. Em segundo lugar, porque a maior parte da política não é decidida no campo identitário. Assumindo que apenas mulheres legislarão sobre violência de gênero, ou que apenas negros pautarão o racismo, pergunto: quem discutirá a auditoria da dívida pública? Quem pensará a reforma política? Quais movimentos colocarão em pauta o financiamento da educação? Para quem a construção de hospitais públicos será um problema?

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Fúlvia Rosemberg (1942-2014), pesquisadora e militante feminista, defendia a importância das políticas universalistas para o combate da desigualdade contra grupos específicos.

Já nos alertava a saudosa Fúlvia Rosemberg (2015) de que a maior parte das reivindicações pelas ações afirmativas é acompanhada de uma crítica ferrenha às políticas universalistas. Ora, não podemos esquecer que, ao cortar o investimento público em educação e saúde, estamos afetando diretamente as populações mais carentes, entre quais se concentram pobres e negros. Daí decorre a importância de trazer à tona uma agenda política que diga respeito ao todo, ao conjunto da sociedade, de modo que mesmo o debate sobre as diferenças adquira tonalidades universalizantes. Lutar contra a homofobia não significa beneficiar lésbicas, gays e bissexuais, e sim todas as pessoas. Ao mesmo tempo, não serão apenas as políticas diferencialistas, gestadas no âmbito do movimento LGBT, que favorecerão tais grupos, como também um conjunto de medidas cujo debate transcende, e muito, o reducionismo do “lugar de fala”.

Esse viés deriva da tendência atual de os esforços para superação das desigualdades sociais estarem se concentrando no plano simbólico: valorização da estética das periferias, exibição de personagens gays nas novelas, afirmação da beleza de mulheres gordas. Não nego que essas pautas sejam fundamentais – valorização simbólica e representatividade importam, porém, não bastam. Sendo gay, sinto-me muito mais seguro e confortável cruzando com casais homossexuais nas ruas, praças e universidades do que noutro cenário. Entretanto, como a própria feminista Nancy Fraser (2006) há muito nos recorda: uma noção de justiça social exige não apenas estratégias de reconhecimento (de culturas, nações, identidades), como também de redistribuição (de renda, recursos, oportunidades). Isso implica retomar uma dimensão material, estrutural, macrossociológica e macroeconômica da vida no bojo da ação política. Voltando ao exemplo pessoal: não me basta ser uma bicha feliz no capitalismo.

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O colapso das experiências de “socialismo real”, em 1989, parece não ter sido ainda rearticulado em alternativas maciçamente defendidas pela esquerda para a transformação social.

Fato é que a crise das esquerdas na Nova Ordem Mundial parece não ter ainda sido rearticulada em leituras compreensivas da realidade. Com a queda do muro de Berlim, caíram também as metanarrativas e, com elas, as utopias igualitaristas que miravam não somente ganhos incrementais dentro da lógica excludente do capital, mas principalmente a transformação completa e radical desse modo de produção econômico e social. Por ora, boa parte da esquerda – e não apenas aquela que bebe dos movimentos sociais citados neste texto – parece ter se contentado com uma gramática moralmente aceitável, embora politicamente conservadora. Faz-se política pensando na inclusão, na mobilidade, na equidade, na autonomia individual, no consumo. Está fora de moda pensar a sociedade em outros termos, de tal maneira que a igualdade – nossa abstração revolucionária – parece ter sido substituída por uma apropriação progressista da diversidade pensada na ótica do “direito à diferença”.

Nestes tempos, em que as narrativas identitárias têm pautado o debate sobre as desigualdades sociais, precisamos de muito mais que isso para avançar. Ao invés de reforçar barreiras sociais, devemos criar articulações, pontes e saídas. Isso não é um convite ao retorno da lógica vulgar de mobilização ancorada num marxismo ortodoxo que via as diferenças como meio de dissuadir os interesses do povo. Hoje, sabemos que “o povo” é diverso, sendo impossível superar desigualdades sem atentar para as múltiplas dimensões de exercício de poder, as quais, embora também se inscrevam no corpo, vão muito além dele. Não nos faltam projetos alternativos para cada uma das categorias sociais. Falta-nos um projeto alternativo de sociedade.

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Atualizado em 22/08/2016: havíamos afirmado que a Lei nº 12.711/2012 se aplica exclusivamente aos alunos que estudaram toda sua educação básica na rede pública; em realidade, no tocante ao acesso ao ensino superior, é necessário apenas que ele tenha cursado todo o seu ensino médio na rede pública.

Há pouco mais de três anos, foi promulgada a Lei n. 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico. Mais conhecida como Lei de Cotas, o documento estabelece regras para o acesso nesses estabelecimentos de ensino e institui a reserva de vagas, que preveem cotas, em diferentes proporções, para alunos/as oriundos/as do ensino público, baixa renda, negros/as e indígenas. Neste texto, propomo-nos a colocar em debate o sistema de cotas socioeconômicas e raciais para as universidades federais.

O sistema de reserva de vagas para acesso às universidades federais, no Brasil, obedece a um critério misto. O que isso quer dizer? Significa que são adotados mais de um critério para enquadrar o candidato no benefício das cotas. E mais: a reserva de vagas em nosso país hierarquiza esses critérios, condicionando a execução de um ao cumprimento de outro. Na prática, a legislação prevê, primeiramente, que 50% das vagas das universidades federais devam se destinar aos alunos que estudaram em escolas públicas durante todo o seu ensino médio.

A política de cotas nas universidades federais apresenta três critérios (trajetória escolar na rede pública, renda familiar e pertencimento racial), em que os dois últimos estão condicionados ao primeiro.

A política de cotas nas universidades federais apresenta três critérios (trajetória escolar na rede pública, renda familiar e pertencimento racial), em que os dois últimos estão condicionados ao primeiro.

Em seguida, estabelece uma segunda reserva de vagas, dentro desse primeiro contingente, voltada para outras duas ocasiões: (1) uma proporção mínima de 50% de estudantes oriundos de famílias cuja renda per capita é igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo; (2) e uma proporção de autodeclarados pretos, pardos e indígenas no mínimo igual à da população da unidade da Federação onde se encontra a referida universidade.

Em suma, supondo que certo curso, em determinado turno, de uma dada universidade federal tenha 100 vagas, pelo menos 50 delas deverão ser ocupadas por estudantes que frequentaram o ensino médio exclusivamente na rede pública de ensino, e os quais deverão estar em consonância com a composição racial da respectiva UF; ainda, metade delas (25) deverá ser ocupada por estudantes cujas famílias apresentam baixa renda.

É um sistema relativamente complexo, pois foi desenhado para mesclar e ordenar critérios distintos. E o que está por trás dessa iniciativa? Para responder essa pergunta, vamos recorrer ao texto de Rafael Osório (2009), que ilumina aspectos relevantes da tensão entre distintos critérios para fundamentar a reserva de vagas no ingresso às universidades. No fundo, essa questão transcende as cotas, haja vista que para qualquer política de compensação das desigualdades sociais será necessário definir quais são os grupos beneficiários. Essa decisão, por sua vez, é tomada a partir de escolhas políticas, as quais devem ser amparadas por subsídios técnicos e científicos.

A democratização das universidades brasileiras dependerá não apenas de políticas universais, como também da ação afirmativa que contemple diferentes grupos discriminados. (Foto: Geledés)

A democratização das universidades brasileiras dependerá não apenas de políticas universais, como também da ação afirmativa que contemple diferentes grupos discriminados. (Foto: Geledés)

Enfim, vamos ao debate das cotas no acesso às universidades federais.

Como vimos, três critérios conjugados – escola pública, renda familiar e pertencimento racial – estão presentes na legislação atual. Sabe-se que os dois primeiros geram menos polêmica na sociedade, pelo fato de existir um consenso mais firmado acerca da existência de desigualdades baseadas na condição socioeconômica dos indivíduos; essa premissa, no entanto, ainda não está plenamente aceita quando o tema são as cotas raciais.

A respeito do primeiro critério, ele se justifica em virtude da alta proporção de estudantes no ensino médio público (cerca de 80% do alunado), a qual não se reflete no ensino superior. Se, por um lado, é sabido que a qualidade do ensino deixa esses alunos em desvantagem competitiva, por outro, também é importante reconhecer que não se pode esperar essa qualidade elevar para que haja mais inclusão. Além disso, a lei atual pode ser considerada branda, pois especifica que deve haver ao menos 50% de alunos oriundos da escola pública, ou seja, 30% a menos que o existente no país.

Protesto realizado no Distrito Federal, em 2012, por estudantes de escolas particulares: as cotas raciais são as que geram mais polêmica na sociedade. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr).

Protesto realizado no Distrito Federal, em 2012, por estudantes de escolas particulares: as cotas raciais são as que geram mais polêmica na sociedade. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr).

Contudo, esse critério apresenta certa faceta injusta. Para ser contemplado por essa cota, segundo apontamos acima, há um critério bem estrito no tocante à proporção da trajetória escolar que o/a estudante deve ter cursado na rede pública. Imaginemos uma família de baixa renda que se sacrificou para pagar uma escola particular (mesmo que de bairro) para seus filhos ou filhas por um ano ou dois – ela não será contemplada por esse benefício. Pagar a mensalidade na rede privada se trata de um incentivo que coloca seus filhos em vantagem competitiva? Possivelmente sim. Porém, se aceitarmos que esse estudante não se encontra no mesmo patamar daqueles que estudaram apenas na rede pública, também não podemos colocá-lo em pé de igualdade com estudantes que vieram de colégios de elite.

Em razão disso, soam oportunas as cotas sociais ou de renda. De fato, existem vários aspectos positivos na adoção de critérios socioeconômicos, dentre os quais vale a pena citar: a maior parte dos beneficiários teria estudado pelo menos parte de sua trajetória escolar na rede pública, os bolsistas das escolas particulares e os filhos de famílias que se sacrificaram para custear uma escola particular também seriam contemplados, brancos pobres não seriam preteridos, muitos negros seriam favorecidos (por serem maioria entre os pobres) e, de quebra, se driblaria boa parte das críticas e dificuldades às cotas raciais.

Entretanto, a adoção desse tipo de cotas pode ser considerada insuficiente do ponto de vista da superação das desigualdades raciais. Por ser pequena a probabilidade de um jovem de baixa renda concluir o ensino médio, sobretudo se este for negro, o ensino médio acaba servindo como um filtro que beneficiaria os brancos nas cotas estritamente sociais. Ao lado disso, já é sabido que, mesmo nos estratos socioeconômicos médios, estudantes negros apresentam défices em sua escolarização, tendo em vista que a persistência do racismo na sociedade acarreta danos de várias ordens às populações vitimadas por processos de discriminação e preconceito.

Público assiste ao julgamento da constitucionalidade das cotas raciais no Supremo Tribunal Federal, em 2012, que as aprovou por unanimidade. (Foto: Agência Brasil)

Público assiste ao julgamento da constitucionalidade das cotas raciais no Supremo Tribunal Federal, em 2012, que as aprovou por unanimidade. (Foto: Agência Brasil)

É por isso que o critério étnico-racial se apresenta como um importante mecanismo reparador de disparidades. Contudo, não se poderia adotar baseadas estritamente no critério racial. Primeiro, pelo clamor social em torno das desigualdades socioeconômicas. Segundo, porque essa medida poderia beneficiar uma elite negra em detrimento de outras populações que também enfrentam consideráveis obstáculos no acesso a oportunidades educacionais (inclusive negros e indígenas de baixa renda). Fica em aberto, ainda, como garantir que a autodeclaração racial não seja subvertida em uma maneira de burlar o sistema de cotas.

Logo, vê-se que a existência de critérios múltiplos para a adoção da política de cotas se mostra uma forma pertinente de contemplar distintas expressões das desigualdades sociais e raciais. Nesse sentido, Osório (2009, p. 878) conclui que “não há que se decidir por quotas puramente sociais ou puramente raciais. Se o objetivo é atacar a desigualdade de oportunidades no acesso à universidade, é preciso haver simultaneamente quotas sociais e raciais”.

Concluímos que, ainda que haja controvérsias em torno do sistema de cotas, este pode ser aprimorado sem que as dificuldades presentes na implantação de qualquer política pública o façam parecer inviável. Afinal, inviável é manter as disparidades sociais e raciais seguirem a marola das tímidas reformas educacionais. Os custos dessa conivência com as inequidades são muito superiores aos esforços para transformar as cotas em uma ação afirmativa de relevância para a democratização da sociedade brasileira.

Neste fim de semana, dias 24 e 25 de outubro, estão ocorrendo as provas do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio 2015 em milhares de locais pelo Brasil. Em um momento de tensão política no País, em torno da “ideologia de gênero”, o Exame já surpreendeu por ter abordado Simone de Beauvoir, direitos humanos e Paulo Freire nos testes objetivos, além de ter apresentado uma proposta de redação sobre “a persistência da violência contra a mulher no Brasil”. Mas o que mais podemos dizer sobre as questões de gênero no Enem? E o que há para se explorar nas questões raciais?

Para entender alguns aspectos de gênero e cor/raça no perfil dos inscritos nas edições do Enem, neste texto vamos tomar como base alguns textos já publicados pelo Inep, em particular o Relatório Pedagógico do Enem 2009-2010 e o Relatório Pedagógico do Enem 2011-2012. Logo, abordaremos as edições de 2009 a 2012, já um pouco antigos, mas que trazem tendências que permanecem até hoje entre os inscritos e participantes do Exame.

Na Figura 1, vemos que as mulheres são tradicionalmente maioria no Enem. Desde 2009, pelo menos, elas compõem cerca de 60% dos inscritos no Exame. A título de ilustração, em 2012 tivemos aproximadamente 3,4 milhões de mulheres inscritas, contra 2,4 milhões de homens. Isso indica que a população feminina superou a masculina em cerca de um milhão de inscrições. Em parte, isso se deve à maioria feminina no Ensino Médio (EM), uma vez que elas são aproximadamente 54% do alunado nessa etapa de ensino. Mas, como veremos, não se resume a isso.

Figura 1 - Percentual de inscritos no Enem 2009 a 2012, segundo o sexo. (Fonte: Inep)

Figura 1 – Percentual de inscritos no Enem 2009 a 2012, segundo o sexo. (Fonte: Inep)

Sabe-se que o Enem, ao adquirir novas funções (seleção de ingressantes para o nível superior, certificação do Ensino Médio, seleção de beneficiários a bolsas e financiamento estudantis), transcendeu o EM, desde sua radical reformulação no ano de 2009; não por menos, de lá para cá ele vem sendo chamado “Novo Enem”, em oposição àquele que existiu de 1998 a 2008. Por isso, é importante ver a distribuição por sexo entre as distintas situações de conclusão do Ensino Médio, explicadas abaixo.

Entre essas “situações de conclusões do EM”, podem ser diferenciados os inscritos que já concluíram o EM (os egressos), aqueles que ainda estão cursando e pretendem terminá-lo no próprio ano do Enem (os concluintes), aqueles que ainda vão levar mais de um ano para conclui-lo (muitos dos quais são “treineiros”), e aqueles que estão fora da escola e que ainda não haviam concluído o EM. Estes, que são minoria no Exame, provavelmente buscam no Enem o certificado de conclusão do Ensino Médio que eles não obtiveram na idade esperada. Para investigar as relações entre essas diferentes condições e gênero, a Figura 2 apresenta a distribuição por sexo de cada uma das situações de conclusões do EM.

Figura 2 - Percentual de participantes do Enem 2012 por situação de conclusão do Ensino Médio, segundo o sexo. (Fonte: Inep)

Figura 2 – Percentual de participantes do Enem 2012 por situação de conclusão do Ensino Médio, segundo o sexo. (Fonte: Inep)

Esse gráfico aponta que as mulheres são maioria em três das quatro categorias existentes. Nestas, a população feminina reúne cerca de 60% dos participantes do Exame. Isso significa que as mulheres são maioria entre egressos, concluintes e “treineiros”. O padrão apenas se modifica na última linha, que ilustra os participantes que não concluíram o EM e que tampouco o cursavam na época do Exame. Entre esses, há uma maioria masculina. Em conjunto, esses dados indicam que o público do Enem em curso escolar é majoritariamente feminino (o que, agora sim, reflete a maioria feminina no EM e possivelmente um maior interesse das mulheres em buscar a continuidade de seus estudos), bem como entre os egressos. Já os homens somam mais de 50% apenas entre os participantes do EM com trajetórias escolares mais acidentadas. Parece que não, mas esses dados muitos nos dizem sobre a escolarização no Brasil.

Com relação à cor/raça, constatou-se que, em 2012, 43% dos participantes do Enem eram brancos, 41% pardos, 11,5% pretos, 2,3% amarelos e 0,6% indígenas. Ou seja, há uma maioria de 52,5% de negros (pretos e pardos). De 2009 em diante, não houve alterações tão marcantes no perfil racial dos participantes. Pela Figura 3, abaixo, nota-se que há um leve aumento de pardos (da barra verde escura à verde clara), em paralelo a uma redução de brancos. Ao mesmo tempo, é visível uma tendência de queda na não declaração racial, o que sugere uma maior identificação dos participantes com as cinco categorias desse sistema de classificação.

Figura 3 - Percentual de inscritos no Enem 2009 a 2012, segundo a cor/raça. (Fonte: Inep)

Figura 3 – Percentual de inscritos no Enem 2009 a 2012, segundo a cor/raça. (Fonte: Inep)

Chama a atenção também, embora não estejam representadas no gráfico acima, as taxas de abstenção dos inscritos. Por taxas de abstenção, referimo-nos ao percentual de indivíduos que se inscreveram no Exame, mas que não estiveram presentes nos dois dias de realização da prova. Na média nacional, obteve-se uma taxa de abstenção de 29,5% em 2012. No entanto, se desagregarmos esses dados por cor/raça, veremos que 27,3% dos brancos faltaram em pelo menos um dos dias de prova, ao passo que isso ocorreu com 32,5% dos pretos. É uma diferença marcante, que aponta para uma desigualdade racial nas possibilidades de realização do Enem.

Se cruzarmos os dados raciais com a situação de conclusão do Ensino Médio para o ano de 2012, tal como representamos acima para o sexo, obteremos a Figura 4. Nesta, vemos que, entre pretos e pardos, há uma concentração de egressos do EM em valores de, respectivamente, 60,1% e 53,8%. Já entre os brancos, esse índice atingiu 46,5%. Ou seja, mais da metade dos participantes negros já concluiu o EM; é provável que muitos deles estejam tentando uma vaga no Ensino Superior. Entre os brancos, por sua vez, há uma maior expressividade de concluintes dessa etapa de ensino (aproximadamente 33%).

Figura 4 - Percentual de participantes do Enem 2012 por situação de conclusão do Ensino Médio, segundo a cor/raça. (Fonte: Inep)

Figura 4 – Percentual de participantes do Enem 2012 por situação de conclusão do Ensino Médio, segundo a cor/raça. (Fonte: Inep)

Em suma, o Enem é um exame que foi acumulando funções desde que, em 2005, passou a selecionar os bolsistas para o ProUni (Programa Universidade para Todos). Desde então, essa prova passou a ter finalidades que iam além da avaliação de desempenho do estudante do Ensino Médio. Hoje, com uma maioria de egressos (em 2012, estes somaram 56% dos inscritos) e tendo sua principal utilidade enquanto um “vestibular unificado nacional”, as desigualdades passaram a adentrar o Exame e chamar a atenção para desafios presentes na sociedade brasileira: como corrigir as trajetórias escolares de homens, especialmente negros? Como adquirir maior equidade no acesso ao ensino superior? Como tornar o Enem mais acessível para populações vulneráveis?

As análises poderiam se aprofundar, mas isso demandaria um texto de maior extensão. Fica o convite para que os/as leitores/as acessem os relatórios indicados no início do artigo, para que possam explorar os dados de sexo e cor/raça por si mesmos. Agora, além da publicação do relatório para os anos de 2013 e 2014, resta-nos aguardar a finalização do Enem 2015 e ver que outras informações sobre as desigualdades sociais esse Exame poderá nos trazer.

Branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Essas são as cinco categorias de pertencimento racial com a qual estamos acostumados a nos identificar em censos, questionários e formulários pelo Brasil afora. Se essas cinco palavras são capazes de resumir as identidades étnico-raciais de cerca de 200 milhões de brasileiros/as, é outra questão. Fato é que convivemos com a necessidade de pensar nossa sociedade em termos de relações raciais e, para tanto, certas categorias mostram-se indispensáveis. Pensando nisso, neste texto discuto alguns aspectos históricos e culturais relativos à classificação racial nos censos demográficos brasileiros.

Longe de ser um procedimento meramente técnico, a realização dos censos demográficos refletem projetos políticos que se transparecem nas questões elaboradas, na metodologia empregada e, evidentemente, nas opções de respostas que são fornecidas. Assim, para se aproximar de alguma classificação racial da população brasileira, é necessário fazer escolhas de quais categorias sociais se pretende visibilizar em detrimento de outras e, em decorrência disso, forjar as lentes que poderão ser adotadas pela própria população para se enxergar como tal. É por isso que aquelas cinco palavrinhas não são fruto de uma percepção objetiva da demografia brasileira, senão reflexo de uma determinada ideologia racial que, em dadas circunstâncias, foi legitimada como um bom indicador da realidade social.

O último recenseamento brasileiro foi em 2010. O primeiro, em 1872. De lá para cá, uma série de mudanças, às vezes na forma de idas e vindas, aconteceram nos métodos de classificação racial dos respondentes.

O último recenseamento brasileiro foi em 2010. O primeiro, em 1872. De lá para cá, uma série de mudanças, às vezes na forma de idas e vindas, aconteceram nos métodos de classificação racial dos respondentes.

Na América Latina como um todo, pontuam Luis Angosto Ferrández e Sabine Kradolfer (2012), os censos demográficos nacionais passaram a ser criados a partir ou em torno da década de 1870, como uma decorrência de projetos de modernização das nações cujo mote era a ordem e o desenvolvimento. Dessa forma, os levantamentos de dados em caráter censitário se mostraram essenciais para a consolidação institucional do Estado, assim como para permitir uma governabilidade maior sobre a população. Nesse contexto, países como Argentina, Guatemala e Venezuela inauguraram seus censos, respectivamente, em 1869, 1870 e 1873. O Brasil seguiu na mesma linha e teve seu primeiro levantamento demográfico no ano de 1872.

Em tal recenseamento, o Estado dispôs de quatro categorias para a classificação racial: branco, preto, pardo e caboclo, entendendo pardos como a união de brancos e pretos, e caboclos como os indígenas e seus descendentes. Edith Piza e Fúlvia Rosemberg (2012) ressaltam que o Censo de 1872 já utilizava um critério misto de fenótipo e descendência para a classificação racial, uma vez que as três primeiras categorias correspondem à cor, ao passo que a última tem uma origem racial. Esse nó, que vemos até hoje nos levantamentos atuais, acompanha nossa história desde os primeiros recenseamentos, tendo sido adotado também no segundo censo demográfico, de 1890, com a diferença de que este substituiu o termo pardo por mestiço.

Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos - Brasil - 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Infelizmente, a cor/raça não foi apreendida nos dois recenseamentos subsequentes, quais sejam, em 1900 e 1920. José Luis Petruccelli (2012) nos recorda que imperavam, nessa época, correntes de racismo científico que associavam à negritude da população a traços de inferioridade sociocultural. Talvez por isso tenha parecido melhor, à elite vigente, evitar o levantamento de dados raciais enquanto operava, noutro plano, um projeto de embranquecimento da população brasileira. Foi nesse meio-termo – na passagem do século XIX para o XX – que se intensificou um processo de imigração europeia e, pouco depois, da chegada de asiáticos às terras tupiniquins.

A classificação racial retornou apenas em 1940, quando o Brasil entrou para o rol das nações que passaram a realizar censos modernos decenais, sob a responsabilidade de um órgão competente – o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, o termo caboclo foi abolido e a cor parda foi retirada dos questionários (mas retornou nas análises posteriores). Ademais, surgiu o conceito de amarelo para contemplar os imigrantes de origem asiática e seus descendentes. Sem menção à categoria indígena, no Censo de 1950 justificou-se que esses poderiam se declarar pardos, uma categoria guarda-chuva que incluiria mulatos, caboclos, cafuzos etc. E assim permaneceu pelas décadas seguintes até a redemocratização, com exceção do ano de 1970, em plena ditadura militar, que, curiosamente, retirou dos questionários a classificação racial.

Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos - Brasil - 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Em resumo, o Censo de 1940 iluminou um Brasil um tanto quanto diferente do que se via anteriormente. Em primeiro lugar, demonstrou que o projeto de embranquecimento foi bem sucedido, visto que os/as brancos/as passaram de 44% da população em 1890 para mais de 63% em 1940. Ao mesmo tempo, esboçava um “novo” segmento populacional – os amarelos. Já os indígenas ficaram invisíveis dentro da categoria pardos. E, para piorar, demorou meio século para eles retornaram aos nossos censos.

Em 1991, enfim, o censo demográfico consolidou-se no modelo que adotamos até hoje: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Finalmente houve menção aos indígenas enquanto tais. Esse sistema de classificação foi reproduzido para as edições de 2000 e de 2010 dos censos demográficos. No último, aliás, vemos que, pela primeira vez desde o século XX, a população branca deixou de compor a maioria do povo brasileiro. Hoje, conforme o gráfico abaixo, temos 47,7% que se autodeclaram da cor branca, 43,1% parda e 7,6% preta, além de 1,1% amarela e 0,4% indígena. Com as técnicas de pesquisa atuais, reduziu-se o percentual de “não declarados” a praticamente zero.

Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais - Brasil - 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais – Brasil – 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)

Desse histórico, importantes questões devem ser observadas. Nota-se que, desde sempre, a cor parda foi a mais permeável das classificações raciais (PIZA & ROSEMBERG, 2012): ora por agrupar um amplo e complexo gradiente que vai do branco ao preto, ora por supostamente incluir também os grupos indígenas e todas as misturas possíveis no caldo das “três raças”, os pardos atuaram como um coringa em uma nação multicolor cujo pertencimento racial, tão atravessado de outras variáveis imbrincadas a relações de poder, é inevitavelmente um desafio.

Outro importante movimento são algumas tendências na composição étnico-racial da população que apontam para o caráter fluído e ambíguo da classificação racial. A título de ilustração, o salto de menos de 300 mil indígenas em 1991 para pouco mais de 700 mil em 2000 não indica meramente um crescimento populacional, e sim uma revalorização de identidades, processo esse que encontra eco na história recente do Brasil, quando as mobilizações indígenas passaram a retomar fôlego após sucessivas ameaças e violências perpetradas pelo regime militar.

Campanha de afirmação racial desenvolvida por segmentos do movimento negro durante o recenseamento de 1991.

Campanha de afirmação racial desenvolvida por segmentos do movimento negro durante o recenseamento de 1991.

O mesmo pode estar acontecendo com as categorias preta e pardo, para as quais o fortalecimento do movimento negro tende a tornar mais recorrente, aceitável ou até mesmo desejável a autodeclaração em uma dessas duas opções, como uma maneira de reafirmar identidades coletivas em contexto de lutas e reivindicações. Não à toa, setores do movimento negro lançaram a campanha, durante o recenseamento de 1991, cujo slogan era: “Não deixe sua cor passar em branco”, fazendo uma alusão crítica à tendência de branquear-se como tática de reconhecimento ou ascensão social.

Agora, não se pode ignorar que as categorias de pertencimento racial no Brasil continuam tendo imprecisões que não resumem, com fidelidade, a ampla gama de cores, raças e etnias que caracterizam a sociedade brasileira. Afinal de contas, Petruccelli (2012) pontua que o nosso país privilegia a manutenção da série histórica em detrimento de um esforço concentrado sobre a produção de estatísticas mais fiéis e condizentes à nossa realidade. Em outras palavras, é preferível manter uma classificação racial imperfeita, mas que foi bastante assimilada, a ousar a reformulação desta, muito embora haja esforços por parte das autoridades competentes para se aprimorar esse levantamento de dados num futuro próximo.

De toda forma, temos em mãos um sistema de classificação racial com informações suficientes para se descrever registros históricos, apontar tendências futuras e refletir sobre a diversidade, as diferenças e as desigualdades sobre as quais se edificou a sociedade brasileira. Ainda que imperfeita, as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena devem fornecer subsídios para a reflexão, a crítica e principalmente a superação das hierarquias que se reproduzem em sociedades racializadas e, pior que isso, racistas.

Se é factual que a política das cotas raciais colocou em outro patamar a discussão do acesso ao ensino superior pela população negra, também é verdade que há muito ainda a ser discutido. Desigualdades de gênero, para além das ditas inequidades raciais, marcam o acesso, permanência, fluxo e desempenho em todos os níveis da educação nacional. Sabendo que as mulheres negras são vítimas do preconceito tanto sexista quanto racista, vale a pena se debruçar sobre a situação dessa importante parcela da população no tocante o acesso ao ensino superior – etapa que se encontra ainda bastante elitizada e pouco acessível aos grupos de maior vulnerabilidade social.

É cabível retomar algumas sentenças que temos reiteradamente afirmado neste blog: (1) o Brasil é um país cuja população é composta de uma sutil maioria negra (pretos + pardos) e feminina de, respectivamente, 50,74% e 51,03%, segundo o último Censo Demográfico do IBGE; (2) essa constatação não presta à função de exigir “privilégios” a determinados segmentos da população, senão de denunciar que são majoritários no país grupos considerados minoritários em termos de direitos, poder e reconhecimento; (3) as desigualdades de gênero e de cor/raça persistem em diversas esferas da vida social, política e econômica (mercado de trabalho, violência, representação política etc). Com a educação, não é diferente. Ou é. Veremos:

As mulheres negras, apesar de serem uma parte expressiva (para não dizer majoritária) da população brasileira, compõem um grupo cujos indicadores educacionais têm crescido bastante nas últimas décadas.

As mulheres negras compõem, além de uma parte expressiva (para não dizer majoritária) da população brasileira, um grupo cujos indicadores educacionais têm crescido bastante nas últimas décadas.

A educação pública no Brasil, a reflexo do próprio Estado brasileiro, não tem lá um passado muito agradável de se contar. Escolas segregadas por sexo marcaram os primórdios da escolarização no Império, a escravidão alijou da esfera educacional a população negra, o poder público comprometido com as oligarquias fez pouco caso da democratização do ensino, uma educação dual (intelectual para a elite, mecânica para pobres) atravessou o século passado inteiro. Pior, essas desigualdades deixaram marcas profundas no sistema educacional da atualidade. Ainda pior, as mudanças não têm sido sempre movidas pelos ventos mais promissores.

Em capítulo recentemente publicado no Dossiê Mulheres Negras do IPEA, Edilza Sotero (2014) nos recorda que o ensino superior no Brasil tem crescido sobretudo pelo setor privado. De fato, discutimos em texto anterior que são as faculdades particulares as principais responsáveis pela absorção de segmentos do povo brasileiro que nunca tiveram acesso a esse nível de ensino. Para além das políticas de cotas, outras medidas como o ProUni e o FIES tiveram impactos não apenas sociais, como também raciais e de gênero – isto deve ser explorado em um futuro texto. A expansão do sistema privado de ensino, portanto, acabou por cobrir uma lacuna do sistema público que, apesar do aumento no número de matrículas, ainda está muito aquém de atender as demandas dessa imensa população que o país abriga.

Essa realidade aponta, nas palavras da autora supracitada, para a presença de “relações hierárquicas reproduzidas no interior do sistema educacional” (p. 36), na medida em que a ampliação do acesso à educação se faria não de modo igualitário, e sim acompanhado por um processo de diferenciação de origem social em relação ao tipo de ensino/instituição frequentado pelos/as estudantes Brasil adentro. E, de fato, a persistência das desigualdades caracterizam mesmo os avanços que obtivemos nesse quesito nas últimas décadas. Pelo gráfico abaixo, notamos com facilidade que a expansão do ensino superior não exatamente solucionou disparidades históricas.

Evolução na taxa líquida de escolarização, por sexo e cor/raça - Brasil, 1995 a 2009 (Elaborado por IPEA e extraído de Sotero, 2014)

Evolução nas taxa líquida de escolarização, por sexo e cor/raça – Brasil, 1995 a 2009 (Elaborado por IPEA e extraído de Sotero, 2014)

Cabe destacar que a figura acima se refere às taxas de escolarização para estudantes do nível superior. A tal taxa líquida se refere à população matriculada no nível de ensino esperado para a sua idade – no caso, jovens de 18 a 24 anos que frequentam alguma instituição de ensino superior. Valores tão baixos para a população toda, em especial para mulheres e homens negros, sugerem que há muitos jovens nessa faixa etária que não estão estudando. Além disso, indicam que pode haver mulheres e homens negros mais velhos que, só agora, obtiveram acesso a alguma faculdade/universidade (estes, por sua vez, não estão contabilizados no gráfico porque não preenchem os quesito da taxa líquida de escolarização).

As desigualdades de gênero, embora menores que as raciais, deixam a sua marca nessas taxas de escolarização, de forma que as mulheres negras têm alcançado maior escolarização se comparada aos homens negros. Reforçando essa tendência, as hierarquizações estão claras, para usar o termo relembrado por Sotero (2014), no sistema educacional. No gráfico abaixo, percebemos que o ensino superior brasileiro é composto majoritariamente por mulheres brancas, seguidas dos homens brancos e, só depois, pelas mulheres negras. É evidente que a questão socioeconômica tem um peso crucial aqui, ajudando a entender por que as desigualdades raciais, com todo o histórico processo de escurecimento da pobreza ou pauperização dos negros. Porém, não são suficientes – tal como abordamos em outro texto.

Proporção de estudantes no ensino superior, por sexo e cor/raça - Brasil, 2003 e 2009 (Elaborado pelo IBGE e extraído de Sotero, 2014)

Proporção de estudantes no ensino superior, por sexo e cor/raça – Brasil, 2003 e 2009 (Elaborado pelo IBGE e extraído de Sotero, 2014)

Por fim, realço que este texto foi apenas um leve apanhado que procurou caracterizar alguns aspectos das desigualdades de gênero e cor/raça, aproveitando a recente publicação do IPEA. Para continuar o debate sobre a Educação Básica (a base, afinal, para se entender as disparidades que os gráficos acima bem ilustraram), recomendamos a série de textos anteriormente publicada, a qual pode ser acessada pelo seguinte artigo: Desigualdades de gênero e cor/raça na Educação Básica no Brasil.

Há inúmeras razões para equiparar o trabalho terceirizado à precarização das condições trabalhistas. Não por acaso, a expansão desse tipo de contrato tem sido associada à consolidação de outra ideia, igualmente precária, acerca do surgimento de uma “nova classe média” no Brasil: um grupo que congregaria 54% da população e cuja renda mensal se encontraria na faixa dos R$ 1.200 a R$ 5.174 (BARTELT, 2013). Neste texto, discutimos o avanço da terceirização no Brasil à luz das mudanças ocorridas na base da nossa pirâmide social.

Segundo o economista Marcio Pochmann, em sua obra Nova classe média: o trabalho na base da pirâmide social brasileira (2012), o fenômeno que tem ganhado cena no Brasil contemporâneo não é o surgimento de uma nova classe social, muito menos de uma classe média. Em sua visão, temos testemunhado uma renovação da base da pirâmide social, acompanhada por uma redução maciça da pobreza, em função do aumento real do salário mínimo e dos programas de transferência de renda. Ainda, a expansão do setor terciário (serviços), chegando a dois terços do PIB, tem alterado o perfil das ocupações no Brasil ao longo das últimas décadas. A alta geração de empregos tem incorporado uma massa de trabalhadores que ganha salários de base. Para se ter uma noção, dos 2,1 milhões de empregos gerados anualmente, 2 milhões pagam até 1,5 salário mínimo.

Reunião de trabalhadoras terceirizadas da USP: o ramo da limpeza, assim como o setor de serviços como um todo, é um dos mais afetados pela terceirização.

Reunião de trabalhadoras terceirizadas da USP: o ramo da limpeza, assim como o setor de serviços como um todo, é um dos mais afetados pela terceirização.

Nesse caldo, torna-se patente analisar o crescimento da oferta de trabalho terceirizado, intimamente relacionado à expansão do setor de serviços. Nos países não desenvolvidos, a terceirização passou a florescer a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura econômica e desregulamentação dos contratos de trabalho – aquilo que a esquerda costuma chamar de investida neoliberal. Não é à toa que o processo de terceirização tem sido motivado pela tentativa de se reduzir os custos do trabalho, com a finalidade de tornar o setor mais competitivo internacionalmente.

Essas são as principais razões que explicam por que a terceirização caminha lado a lado com a precarização das condições de trabalho. E, no contexto nacional, o boom das terceirizações tem um instante preciso: seguiu-se à promulgação do Plano Real, quando a inflação foi contida e criou-se um ambiente economicamente mais favorável à geração de empregos. Até o ano de 1994, a ocupação terceirizada se expressava de forma tímida. No estado de São Paulo, não passavam de 100 mil trabalhadores contratados na condição de terceirizados. Após 1994, assistiu-se a um crescimento que culminou no patamar, em 2010, superior a 700 mil empregados (POCHMANN, 2012).

“Nos dias de hoje, o trabalho terceirizado responde cada vez mais por uma parcela maior do total das ocupações geradas no Brasil”, esclarece Marcio Pochmann (2012, p. 110), “e, por serem postos de trabalho de menor remuneração, absorvem mão de obra de salário de base”. Taí porque os trabalhadores de baixa renda tendem a se concentrar em torno desse tipo de contrato. Mas, quem compõe esse tipo de trabalho atualmente?

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Pelo gráfico acima, vê-se que as mulheres deixaram de ser a maioria entre as trabalhadoras terceirizadas e passaram a compor uma leve minoria. Se em 1985 elas abarcavam 55% dessa força de trabalho, em 2010 passaram a ser 46%, após uma queda sensível para 41%. Tradicionalmente, a presença dos homens no mercado de trabalho – ao menos em postos melhor remunerados – sempre foi superior. Ao que tudo indica, o fenômeno da terceirização tem proliferado em maiores taxas para os empregos masculinos.

Ademais, constata-se também uma mudança no perfil de cor/raça dos empregos terceirizados. Quando esse tipo de contrato era menor expressivo, a população branca abocanhava 70% das vagas terceirizadas, em 2001 (vide gráfico abaixo). Nove anos depois, houve uma redução para 60%, o que indica que setores da população não branca (provavelmente negros/as) foram sendo incorporados em maiores taxas, conjuntamente ao processo de expansão desse tipo de contrato. Brancos/as ainda são maioria, muito embora a tendência seja decrescente. Ao que parece, estamos diante de uma inclinação à precarização do tipo de trabalho oferecido à população negra – o que não é novidade na história desse país, mas ganha outros contornos.

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Dados do MTE/Rais (extraído de POCHMANN, 2012).

Em todo caso, a expansão da terceirização tem absorvido uma população cada vez mais escolarizada. Em meados da década de 80, a maioria absoluta dos trabalhadores estudava até o Ensino Fundamental. Hoje, a maioria já completa o Ensino Médio, sendo 9% diplomado no Ensino Superior. Somado a isso, houve um crescimento real na remuneração média, que se encontra atualmente no patamar de R$ 972,40. Uma coisa deve levar à outra: a maior escolaridade demanda o pagamento de salários maiores; a recíproca é igualmente válida.

Aos sindicatos - e às condições de trabalho no geral - a terceirização é um problema a ser resolvido, porque costuma se igualar à precarização.

Aos sindicatos – e às condições de trabalho no geral – a terceirização é um problema a ser resolvido, porque costuma se igualar à precarização.

A despeito desses avanços, há de se reconhecer como preocupante o processo de terceirização, na medida em que ele é acompanhado por pioras na qualidade e valorização do trabalho: maior rotatividade (a cada dois anos, as empresas tendem a romper o contrato de trabalho com praticamente todos os seus funcionários) e menos sindicatos (a dificuldade em estabelecer relações trabalhistas estáveis, bem como às condições precárias de trabalho, intensificam essa falta) são dois exemplos.

Se já nos é preocupante a alegação de que uma “nova classe média” se constituiria a partir de uma renda mensal na faixa dos R$ 1.200, além de cobrir um conjunto heterogêneo entre essa base e o teto de R$ 5.174, nos é motivo de ainda maior preocupação saber que os contratos terceirizados – visando à redução dos custos por meio da fragilização dos direitos trabalhistas e oferta de salários baixos – podem acabar dando o tom das tendências no mercado de trabalho, à medida que se proliferam. Afinal, como nos recorda Pochmann (2012), não estamos falando de uma mudança radical na estratificação social do Brasil, senão em que grupos estão ocupando a base dessa pirâmide. Continuamos remoendo nossa já sabida desigualdade.

Cor é uma construção social. É isso que afirmam os/as teóricos/as das relações raciais, o movimento negro e qualquer um que entenda que, assim como gênero, raça é uma mentira bem contada. Ao falar de raça, usualmente nos referimos à população negra, quer na nomenclatura demográfica de pretos e pardos, quer na referência histórico-cultural do afrodescendente. Também pudera, trata-se do lado oprimido da relação. E justamente por ser uma relação, envolve pelo menos mais um lado. Neste texto, nosso foco será o/a branco/a.

A rigor, ninguém é branco no Brasil. Em termos raciais, o caucasiano de origem europeia pode até ser que faça algum sentido lá na Europa – e ainda pouco, em virtude das misturas – mas aqui é uma ilusão. Do ponto de vista genético, já está mais do que claro que raças não existem. É um conceito equivocado, cuja gênese remonta à sustentação de ideologias racistas que viam na eugenia uma forma de garantir privilégios de um determinado grupo. Taí o que sustentou por séculos a escravidão, inspirou o holocausto, ocasionou o regime do apartheid e serve de pano de fundo a muitos outros conflitos étnicos.

Do ponto de vista genético, raça é um conceito obsoleto para a espécie humana. Porém, socialmente falando, é ainda uma categoria permeada de relações de poder.

Do ponto de vista genético, raça é um conceito obsoleto para a espécie humana. Porém, socialmente falando, é ainda uma categoria permeada de relações de poder.

E mesmo se nós, detentores de pele clara e fenótipo branco, dermos uma passada lá no Norte, eles próprios não nos considerarão brancos ou mesmo ocidentais. Ainda bem! Somos, sei lá, latinos. Independentemente da raça atribuída a nós pelos euro-americanos ou de nosso material genético contido nas mitocôndrias e cromossomo Y, a discussão racial no Brasil suscita um debate social e cultural o qual remete à nossa história, à nossa própria sociedade e, portanto, diz respeito a brancos, negros e qualquer outro grupo que componha essa aquarela de cores, raças e etnias.

O Brasil é um país racista. Isso é inegável. Seja para discutir os homicídios nas periferias, o direito à Educação ou os símbolos culturais, a raça atravessa variadas dimensões das relações sociais mostrando que hierarquias, privilégios e opressões ainda se fazem presentes. Já os Estados Unidos são uma nação racista e segregada, fruto de seu apartheid que imperou até meio século atrás. Segregados, como a África do Sul, nós nunca fomos, o que não quer dizer que não tenham existido políticas racistas ou, mais, um arranjo da sociedade como um todo em perpetuar uma condição subalterna aos negros.

Apesar da aquarela de cores, raças e etnias, a diversidade convive com hierarquias e mostra que, para toda relação que gera um oprimido, gera também um privilegiado.

Apesar da aquarela de cores, raças e etnias, a diversidade convive com hierarquias e mostra que, para toda relação que gera um oprimido, gera também um privilegiado.

Assim, a outra face da moeda foi prover aos aqui identificados como brancos com as regalias de um legado que nos envergonha. Reitero: a classificação racial é subjetiva e todo mundo que se considera branco ou negro está partindo de parâmetros difíceis de delimitar. Essa subjetividade, ao invés de anular o debate, o reforça. Ninguém vai lhe pedir um exame de DNA para decidir acerca da sua contratação em um emprego ou montar sua árvore genealógica para averiguar se vale a pena ou não te enquadrar numa rua escura. Nós nos olhamos de forma subjetiva e somos olhados de modo igualmente subjetivo. O problema é que, além da mera diversidade, tais olhares são influenciados por concepções preconceituosas que derivam das posições que brancos e negros ocupam distintamente na sociedade.

Esse privilégio forneceu aos brancos mais do que um leque desproporcionalmente maior de oportunidades – o que, é óbvio, está atravessado por outros marcadores sociais dentre gênero, classe e origem – como também lhes deu a prerrogativa de não precisarem ser nomeados. Conforme afirma Bob Pease (2010), as pessoas brancas enxergam a si mesmas como indivíduos e não como detentoras de uma racialidade: seus ganhos seriam fruto de um esforço individual, sem que houvesse relação com questões raciais. Daí deriva a expressão “pessoa de cor” para designar os outros. Ué, brancos também não possuem cor?

Da mesma forma que a figura do negro remete a certos estereótipos, geralmente negativos e associados à baixa qualificação, malandragem, erotização, criminalidade; o arquétipo de um branco também está enviesado. Pense num médico, num juiz, num político, num advogado, num cientista. Em que nós pensamos? Além de visualizarmos um homem – e a escolha do gênero das palavras foi proposital, pois ao se pretender neutra (“um político”) já é sexista – este provavelmente será um homem branco. Ou não?

O exemplo de Anitta é emblemático: seu processo de branqueamento acompanhou o seu sucesso profissional.

O exemplo de Anitta é emblemático: seu processo de branqueamento acompanhou o seu sucesso profissional.

Segundo estudo de Luciana Alves (2012), brancos são usualmente associados a posições de prestígio, trabalho, honestidade, inteligência. Não são apenas atributos que faltam para caracterizar pessoas negras, que mesmo esforçando-se tendem a ser subestimadas o tempo todo, são qualidades conferidas à população branca em função dessa estrutura racista. É disso que nasce a tendência de branqueamento que caracteriza indivíduos bem sucedidos: o caso da cantora Anitta é emblemático e circulou nos meios sociais – de garota negra de origem humilde, ela gradualmente se adequou à estética branca. Trata-se de um círculo vicioso, pois o que é branco tende a ser valorizado e o que é valorizado tende a ser branqueado.

Por isso, não me assusta, embora me deprima, as reações ignorantes ao Dia da Consciência Negra. Sinceramente, não gostaria que houvesse um “dia” para isso – sua simples existência já denota uma desigualdade. Todavia, o que mais incomoda é como a “inconsciência branca” é poderosa ao minimizar, negligenciar ou, quando não, ridicularizar uma data cuja função é chamar atenção para a convivência das opressões raciais no Brasil contemporâneo. Esse deboche nos mostra o quanto não amadurecemos e que os brancos são ainda incapazes de problematizar seus próprios privilégios. Enoja-me a proposição de um White Power ou “Consciência Branca”.

Na condição de branco, lamento muitíssimo pela escravidão. Não me sinto, e nem deveria me sentir, culpado por ela e tampouco me identifico com os brancos que a perpetuaram. Porém, as consequências de relações racialmente desiguais que nasceram no passado e se mantêm até hoje, tanto pelo nosso legado quanto por mecanismos outros, são maiores que as minhas intenções. Carrego essa marca na minha pele clara assim como um indivíduo negro traz um histórico que lhe é próprio. Cabe a nós, brancos, reconhecermos nossa racialidade; não para reivindicá-la, mas para não perder de vista que, conscientes ou não, somos parte de um jogo cujos dados não param de ser lançados.