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Escrito por Fábio Moreira Vargas.

Vocês são convidados a familiarizar-se com a ideia de que a proporção em que masculino e feminino se misturam, no ser individual, está sujeita a consideráveis variações… A distinção não é psicológica; quando falam em “masculino” normalmente querem dizer “ativo”, e quando falam em “feminino”, “passivo”. É certo que existe esta relação. A célula sexual masculina move-se ativamente, procura àquela feminina, e esta, o óvulo, é imóvel, aguarda passivamente… mas com isso vocês reduzem, quanto à psicologia, o caráter do masculino ao fator da agressividade e seus afins. Terão dúvidas de haverem dado com algo essencial, se levaram em consideração que em algumas classes de animais as fêmeas são mais fortes e agressivas, e os machos são ativos apenas no único ato da união sexual… As mulheres podem despender grande atividade em diferentes áreas, e os homens não podem conviver com seus iguais se não desenvolverem um alto grau de passiva docilidade. (FREUD, 2013 [1933], p. 266 – 267)

Quando as ciências exatas, e suas grandes variações de aplicações estritas e calculáveis, serviram de modelo para os testes e resultados das ciências humanas, algo de óbvio impôs-se como resultado: a complexidade da vida humana, psíquica e social, não era facilmente passível de resultados tão exatos. Da segregação de jovens pelo sexo, da diferenciação infantil entre os impulsos até a conduta meramente imposta, estes são alguns poucos exemplos em que o suposto ficou assim considerado como um fato. Quando o assunto é gênero, a mistura de conceitos e nomes faz ruído: argumentos religiosos, argumentos biologizantes, quando, na verdade, a historicidade em que cada descoberta é feita contribui muito mais para a decisão de uma postura, ordem ou imposição, do que o bom senso tão faltoso nos “humanistas técnicos” que ao serem exatos em suas avaliações perdem de vista o fenômeno ímpar do psicológico.

Quando esses assuntos se misturam à Educação Infantil, o problema de ruidoso faz-se estrondoso. Ensinados, os seres humanos, a uma conduta que seria respectiva a tal sexo biológico, antes uma cela se coloca do que uma possiblidade de compreensão. Diante de tal ponto, “feminista”, “machista” e outros termos giram a balança da mesma questão:

Como ser uno ante a multiplicidade de formas e expressões da vida mental humana?

Coleção A woman inside a man.

Coleção A woman inside a man.

Quando a injúria e opressão recaem sobre grupos, antes, o que vemos é a injúria de si mesmo, apontada na direção de alguns que não puderam enquadrar-se na regra do “sentir e silenciar”. Não faltarão nomes e ditos. O fato é que a minoria na expressão o é somente em atividade explícita, todos nós temos a mistura de todos os fenômenos da vida psíquica, e sem si, somos todos “minorias”.

Sabe-se, que por detrás da face do imposto, há uma faceta inequívoca e inapreensível de cada um de nós: ela se chama Desejo. A palavra gênero já carrega sua conotação de diferenciação (no âmbito originário biológico) em espécies, famílias, reinos, e quando posta à frente do humano e tão somente humano Desejo, parece perder de vista seus critérios tão exatos… E não seria justamente a tentativa de paralelizar o desejo com o respectivo gênero a razão de uma visão extremamente preconceituosa, errônea e no mínimo, perigosa para todos nós?

Ser humano é carregar a marca da linguagem, a simbolização do mundo numa atmosfera infinita de significados e signos, de articulações da história de cada um. Quando as palavras masculino ou feminino tendem a abarcar os fenômenos dessa rede de complexidade, nada mais se poderia esperar: absolutamente ninguém, no limite, será enquadrado.

Androginia, de Santiago Paulos.

Androginia, de Santiago Paulos.

E justamente o que se faz essencial é tomado como suposto: gênero, molde, forma, são conteúdos há muito modificados e provavelmente ainda o serão ao longo da história da humanidade. Critérios necessários à mente científica humana servem mais como nomes para facilitar estudos do que a possiblidade de serem o mais adequado, ao menos a nível psicológico, social etc. O problema é que se negligencia justamente aquilo que em nós é inegociável e inabarcável: nosso Desejo.

Ser humano, dentre as infinitas e possíveis colocações e principalmente expressões, é ser constituído por esse movimento desejante, que migra de objeto em objeto, de relação em relação nesse mundo – antes simbólico que biológico. A emergência de tais problemáticas, atualmente, não se impõe apenas como estudos filosóficos, psicanalíticos ou acadêmicos, mas no limite, põe-se como um assunto de estatuto social. Cada vez que a educação se vincula a critérios estabelecidos do macho, ativo, homem e fêmea, passiva, mulher, todas as expressões de alteridade, expressões do mesmo ser humano que se manifestam por outro vieses, além de anômalos devem ser combativos.

No fundo, a outra face de cada um é a mesma face de todos: humanos muito mais pela relação não natural (simbólica) que desenvolvem pelo mundo, pelos seus “semelhantes” e pela forma como situam a si mesmo nesse aglomerado de possiblidades. O desejo nos funda e nos constitui como o homem que não deseja apenas a caça, a reprodução e o repouso (como há muito bastou): queremos o inalcançável do dito, o desejo do outro, a fome de tudo o que é real e não se encontra no mundo da matéria.

O/a cartunista Laerte Coutinho.

O/a cartunista Laerte Coutinho.

Quando um gênero significa mais complicação sistemática do que resultado humano, cabe a cada um se ver como desejo e procurar manifestar-se na possiblidade da vida em conjunto, seja nas vestimentas, na fala, na possiblidade de ser único e pertencer, ainda assim, a unidade da espécie.

Gêneros são imposições de fora. Mas o nosso Desejo é a imposição de dentro. Ainda que as ciências “exatas”, como a neurobiologia, as ciências cognitivas (etc.) estejam mapeando os processos cerebrais e cada vez mais evidenciando certo paralelo entre “comportamento” e aparelho cerebral, ficará sempre a pergunta que possivelmente essas mesmas ciências não responderão:

Gênero criado ou um desejo humano auto-imposto: o que melhor o situa no mundo?

Responder a essa pergunta talvez seja um passo decisivo na compreensão do que seja o fenômeno misterioso da existência individual de cada um de nós.

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Fábio Moreira Vargas tem 20 anos e mora na cidade de São Paulo. É estudante de Filosofia na Universidade de São Paulo com especial interesse pelo diálogo filosofia e psicanálise.

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Ainda que se reconheça a importância das construções sociais e culturais na constituição do mundo e dos sujeitos tal como os conhecemos, não são bem sucedidas todas as tentativas de ilustrar o caráter social de estruturas que parecem tão naturalizadas: o corpo, o sexo, as diferenças entre machos e fêmeas etc. Com grande força e ousadia, a filósofa estadunidense Judith Butler traz, de vez, a biologia para o campo do social, motivo pelo qual se tornou um dos principais nomes da atualidade nos estudos de gênero.

Butler, em sua obra Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2010) publicada originalmente em 1990, partilha de certos referenciais foucaultianos e se pergunta se o “sexo” teria uma história ou se é uma estrutura dada, isenta de questionamentos em vista de sua indiscutível materialidade. Butler discorda da ideia de que só poderíamos fazer teoria social sobre o gênero, enquanto o sexo pertenceria ao corpo e à natureza.

Judith Butler (1956-), filósofa estadunidense, debruçou-se sobre o desmonte de heteronormatividade através de atos subversivos; tem se tornado, portanto, um grande nome dos estudos queer e de transexuais/travestis.

Fazendo uma manobra semelhante à Joan Scott, Butler pretende historicizar o corpo e o sexo, dissolvendo a dicotomia sexo x gênero, que fornece às feministas possibilidades limitadas de problematização da “natureza biológica” de homens e de mulheres. Para Butler, em nossa sociedade estamos diante de uma “ordem compulsória” que exige a coerência total entre um sexo, um gênero e um desejo/prática que são obrigatoriamente heterossexuais.

Em outras palavras: a criança está na barriga da mãe; se tiver pênis, é um menino, o qual será condicionado a sentir atração por meninas. Para dar um fim a essa lógica que tende à reprodução, Butler destaca a necessidade de subverter a ordem compulsória, desmontando a obrigatoriedade entre sexo, gênero e desejo.

Assim, para a filósofa, o conceito de gênero cabe à legitimação dessa ordem, na medida em que seria um instrumento expresso principalmente pela cultura e pelo discurso que inscreve o sexo e as diferenças sexuais fora do campo do social, isto é, o gênero aprisiona o sexo em uma natureza inalcançável à nossa crítica e desconstrução.

“O gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado”, defende Butler (2010, p. 25), “[…] tem de designar também o aparato mesmo de produção mediante o qual os próprios sexos são estabelecidos.”

Drag queen: exemplo de gestos performativos como forma de subverter (ou reproduzir) a ordem compulsória entre sexo, gênero e desejo. (Foto: João Tavares)

Dessa forma, o papel do gênero seria produzir a falsa noção de estabilidade, em que a matriz heterossexual estaria assegurada por dois sexos fixos e coerentes, os quais se opõem como todas as oposições binárias do pensamento ocidental: macho x fêmea, homem x mulher, masculino x feminino, pênis x vagina etc. É todo um discurso que leva à manutenção da tal ordem compulsória.

E como se daria essa manutenção? Pela repetição de atos, gestos e signos, do âmbito cultural, que reforçariam a construção dos corpos masculinos e femininos tais como nós os vemos atualmente. Trata-se, portanto, de uma questão de performatividade. Para Butler, gênero é um ato intencional, um gesto performativo que produz significados (PISCITELLI, 2002).

Exatamente por isso, Butler tem se tornado uma unanimidade nos estudos de transexuais e travestis: o que são esses grupos senão a subversão de uma ordem estabelecida? O que significa sua ousadia (a qual não exclui uma esfera de sofrimento e marginalização) senão uma performatividade no sentido de ‘chacoalhar’ a coerência compulsória? Ao mesmo tempo, o quanto a performatividade de uma travesti nos mostra que, no fundo, também somos performativos, de que não existe uma natureza masculina em minha pessoa para além dos atos, gestos e signos que reproduzo?

Críticas a Butler, que serão tratados mais adiante no blog, residem, sobretudo, na ênfase demasiada a esse modo de subversão da ordem compulsória: será que precisamos apelar necessariamente aos travestis? De que outras formas podemos desconstruir o corpo? Ainda, cruzar as fronteiras do sexo e do gênero efetivamente subverte a ordem posta? E como entender o corpo: sua materialidade é apenas performatividade? Qual é o estatuto do corpo nessa análise? O sujeito não existe para além de suas práticas?

Para ler mais sobre o pensamento de Butler, clique aqui para acessar um texto sobre a performatividade, e aqui para outro texto sobre a identidade de gênero, ambos de autoria do Lucas Passos. Mais recentemente, publicamos um texto sobre o conceito de “corpos abjetos” da Butler. Para continuar lendo sobre o conceito de gênero por seis autoras feministas, clique aqui para acessar o texto principal.