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Arquivo da tag: heterossexualidade compulsória

Nos debates sobre diversidade sexual, vira e mexe alguém menciona “opção sexual”. Geralmente, esta pessoa é logo corrigida por um/a militante LGBT que dirá que o correto é “orientação sexual”, uma vez que a sexualidade não se trata de uma escolha. Tenho percebido, contudo, que usar a expressão “escolha”, apesar de suas limitações, pode ser uma ótima maneira de encarar a questão.

Legenda

Uma série de conceitos foram sendo criadas, modificados ou excluídos para adequar as pautas do movimento LGBT.

Ao longo do desenvolvimento do movimento LGBT, certas expressões foram criadas, enquanto outras foram modificadas ou excluídas. Criaram-se conceitos importantes como “homofobia” e “heteronormatividade”, úteis para se entender as relações de poder, ao mesmo tempo em que se ressignificaram termos como “gay” e “queer” para os fins de uma identificação positiva. Outros termos, como “homossexualismo”, caíram no ostracismo por remeterem a uma patologização do desejo homoerótico. Ainda, a ideia de “opção sexual” foi sendo gradativamente substituída por “orientação sexual”.

Diz-se que o desejo sexual não é uma escolha voluntária, consciente ou facultativa, senão algo difuso – que até hoje ninguém soube explicar – que se “orienta” para um determinado sexo, para vários ou para nenhum. Na narrativa romântica, que tanto se mescla com a política, o desejo sexual homo ou bi é legítimo simplesmente porque existe, é natural ou construído tal como a heterossexualidade. O desejo existe, está aí, surge. Estou andando na rua e, pronto, sinto atração por alguém e não tenho controle disso. Alguns vão dizer “nasci assim”, outros vão dizer “descobri-me assim”. Mas ninguém saberá refinar muito melhor do que isso.

Legenda

Militância LGBT: usa-se muito mais o conceito de “orientação sexual”, no lugar de “opção” ou “escolha”. Mas será esse o melhor caminho?

Se o conceito de “orientação sexual” é útil, porque dispensa uma explicação sobre a possível origem do desejo sexual, ele também é vago. De toda forma, costuma parecer melhor que a noção de “opção sexual” porque essa afirma categoricamente o lado da escolha, o que todos/as sabemos de que não se trata. Será que não? Não poderíamos chamar a atenção para um campo da “escolha” e da “opção” nesse emaranhado que é a sexualidade?

Basta pensarmos o seguinte: o que está em disputa nas pautas LGBT? É menos o desejo do que a prática sexual. Até mesmo os conservadores afirmam que o problema não é o homossexual em si, mas os seus atos. Os pastores fundamentalistas, como Silas Malafaia e Marco Feliciano, assim como o Papa Francisco em sua visita ao Brasil, afirmaram coisa semelhante. Isso é quase um consenso. Quer ser gay, seja. Só não dê bandeira, não assuma (“don’t ask, don’t tell”), não saia com gente do mesmo sexo, não quebre a munheca. Esconda. Evite pensar no desejo homoerótico. Mas, se o fizer, faça-o no seu quarto, sozinho, sem assumir, demonstrar ou praticar.

O desejo sexual está relativamente seguro porque ele, sozinho, não é nada. Sem a prática desse desejo, ele é apenas uma imaginação. E devemos ter em mente que quando falamos de “práticas” estamos falando, sim, de escolhas. Escolhe-se ter uma vida homossexualmente ativa, escolhe-se ter um/a namorado/a, escolhe-se sair do armário, escolhe-se investir numa determinada identidade, escolhe-se enfrentar a homofobia. Ainda que a sexualidade em si – o desejo – não seja uma escolha, tudo que gira em torno dele, dando-o forma e consolidando-o é uma escolha. Trata-se de uma opção, oras!

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Beijaço gay: falar em “escolhas” talvez seja a melhor forma de dar luz ao que está em disputa, ou seja, os direitos, a liberdade e a prática do desejo homoafetivo.

E tem mais: falar de “escolhas” dá luz ao protagonismo dos sujeitos. Vai depender de o sujeito querer ser ou assumir-se gay/lésbica dentro de uma sociedade heteronormativa. E haverá consequências. Não quero que as outras pessoas me vejam como um pobre coitado que “nasceu” com determinada sexualidade e cabe às/aos demais me tolerar, aceitar e respeitar. Precisamos exigir mais do que as migalhas desses avanços. A pauta da diversidade sexual há de ter um impacto maior em nossas vidas e na vida social como um todo.

Ao falarmos das escolhas, estamos jogando luz ao que realmente está em disputa. Não é o desejo. São as práticas sexuais, constantemente ameaçadas, ridicularizadas, relegadas a certos guetos, mitificadas. O que está jogo é a nossa liberdade. A liberdade de escolha do que fazer com a sua sexualidade, a liberdade de ter domínio sobre o próprio corpo, a liberdade de expressar o seu desejo. A sexualidade tem que sair do campo da patologia, do essencialismo, da “natureza”, e cair de vez na esfera dos direitos humanos, das liberdades civis e das livres escolhas, como realça Rogério Diniz Junqueira (2009).

Por isso tenho preferido usar o termo “escolha” para me referir à sexualidade. Pois as escolhas são incontornáveis e a atração sexual é apenas uma parte disso, mas não é o que está sob ameaça e nem o que realmente tem o potencial de transformar as relações de gênero e a sexualidade em nossa sociedade. Para mudá-las, precisamos assumir que estamos escolhendo outra maneira de encarar a diversidade sexual tal como escolhemos o caminho da transformação. E que ao assumir nossas escolhas, assumamos nossos riscos e ganhos.

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A psicóloga em sexualidade Marisa Lobo defende que a reorientação da identidade sexual deve ser um direto assegurado da pessoa, se a pessoa de fato quer, então ela “tem de ter o direito de ser tratada”.

“É muito fácil jogar [a responsabilidade] na religião, na sociedade e na família. Deixa a pessoa ter o direito de ser tratada”, disse a psicológica Marisa Lobo na audiência pública organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família que discutiu o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, no último dia 28. O pronunciamento da psicóloga, assim como a própria PDC, parece, ao menos para nós, problemático desde o início, dado que fica sugerido que de um lado está a vida psíquica e do outro a vida social, e consequentemente, um “eu” que as vive disjuntamente. Essa disjunção e distinção postulam que a psique se encontra em algum lugar ontológico do “eu”, mas que tudo que a envolve e a causa é estritamente estrutural e as estruturas seriam desde sempre autônomas. Assim, um “conflito psicológico” só pode ser concebido mesmo nos termos estruturalistas que o explicariam.

Se a psique é um “lá” ontológico independente e se o “conflito” se passa por ocasionado pela “religião”, “sociedade”, “família”, etc., quando na verdade não o é, então a disjunção implica necessariamente que essa “psique” se encontra fora do nosso alcance lingüístico, do qual “ninguém” poderia ter acesso. Em outras palavras, se a psique é desde sempre aquele lugar desvinculado das coerções sociais e tudo o que “se passa” nela é independente das nossas acepções, então de que maneira chegamos, linguisticamente, até a ela? Se, de fato, tudo o que vem a psique e parte da psique só circula no interior da própria estrutura, então parece não haver forma de compreendê-la, já que, aparentemente, esses movimentos não podem ser reduzidos à linguagem, especificamente, ao ato de fala e escrita. Se é assim, então a própria compreensão do sofrimento psíquico pode ser tão dissimulada quanto o fato de que o social se passa como vinculante, mas não o é. A compreensão psíquica e, portanto, o tratamento, se passariam por possibilidades de manutenção do psíquico, mas nunca o seriam, dado que o próprio “psíquico” seria, de todo, inacessível. Mas, existe alguma maneira de desvincular as coerções sociais dos conflitos psicológicos?

Especificamente nesse caso, a fala da psicóloga e PDC 234/2011 como um todo deixa de considerar em que circunstância um “eu” entra em conflito contra si mesmo por causa de sua identidade sexual. Ignorando essas circunstâncias, o projeto vê que a solução para o “conflito psicológico” é desde sempre um movimento de reorientação da identidade sexual, assim, não “coagido”, um “eu” poderia atestar que “Eu quero que minha identidade sexual seja reorientada”, implicando ainda nos usos da autonomia e direitos desse “eu”. Significativamente, quando esse “eu” assume o discurso e pelo ato de fala pronuncia “Eu” (pronome) tudo o que vem aos nossos olhos é a fala em si, a autonomia desse sujeito que não parece em momento algum estar “marcado” por algum tipo de coerção e aparentemente não existe nada atrás do “ato de fala”. 

Fiorin relendo Bakhtin nos escreve que sem linguagem não se pode falar de psiquismo humano, já que o que define mesmo o conteúdo da consciência são os fatores sociais, determinando a vida concreta dos indivíduos nas condições do meio social.

Nesse sentido, o sujeito é sempre a instância fundadora da linguagem, de pensamento e do objeto, onde em lugar se pode algum tipo de coerção, já que tudo que vem a nossos olhos é a autonomia do sujeito em questão. No entanto, se seguirmos Linguagem e ideologia (2004) do Prof. Dr. (em Letras) José Luiz Fiorin da Universidade de São Paulo (USP), constataremos que: (i) O enunciador não pode ser visto como livre de coerções sociais, como agente do discurso, mas ele é o produto das relações sociais, é o suporte de discursos que assimilou em uma ou várias formações discursivas; (ii) a fala é mesmo uma ação individual, mas o discurso não, ele simula sê-lo, mas não é; e por fim, relendo Bakhtin, (iii) sem linguagem não se pode falar de psiquismo humano, já que o que define mesmo o conteúdo da consciência são os fatores sociais, determinando a vida concreta dos indivíduos nas condições do meio social. 

Dessa forma, diante da posição do “eu” que quer reorienta-se, devemos nos perguntar: O que acontece com esse “eu” para que de fato ele queira reorientar sua identidade sexual? A “reorientação” poderia significar uma atividade ou mesmo um devir? Que elementos políticos essa “reorientação” atropela? Algumas interpretações do projeto, aliás, a própria argumentação de defesa deste parece ser esta, sugerem que ele realiza um ato político (e quase que deveríamos saudá-lo por isso) na defesa do cidadão, garantindo-lhe o direito que ele tem de liberdade, a liberdade de poder ser da orientação sexual que deseja, do ato mesmo de “escolher”, dos psicólogos poderem exercer sua profissão livremente. O movimento político da liberdade pode mesmo nos comover, mas a “liberdade”, no sentido do sujeito fundador, autônomo, que pensa, que fala, parece desde sempre problemática e críticas a esse sujeito, sujeito do Humanismo, tem possibilitado rupturas drásticas deste sujeito.

Monique Wittig (1935 – 2003): a feminista francesa nos faz uma contribuinte análise definindo o conceito de contrato social de Rousseau enquanto heterossexual e a própria existência de um pensamento hétero.

O que gostaríamos de trazer à superfície das discussões são mesmas várias análises nesse blog sobre heteronormatividade, matriz heterossexual, heterossexualidade compulsória, abjeção, enfim, análises que nos possibilitam sustentar que se a heteronormatividade é um regime político do qual emergimos ou como heterossexuais ou como abjetos, então fica claro que o “eu” que é coagido, que é “abjeto”, “doente”, é sempre o “não-heterossexual”. A feminista Monique Wittig nos escreve no artigo “A propósito del contrato social”, artigo que compõe seu livro El pensamiento heterosexual (2006), que todos fazemos parte do contrato social que é a heterossexualidade. Retomando Rousseau, para quem vivemos sobre um conjunto de convenções que não são enunciadas formalmente, mas sabemos que existem pelo simples fato de estarmos vivendo em sociedade, isto é, nossa vida em sociedade só é possível a partir de um contrato social, Wittig nos colocará que realmente este contrato tem existência real e presente na nossa sociedade, com suas convenções, regras, atos que “devem ser feitos” obrigatoriamente e os “foras da lei e loucos” são nomes que pesam sobre aqueles corpos que ousam desafiar ou rechaçar essas convenções.

Para Wittig nós vivemos sobre a égide de um contrato social que é a heterossexualidade e esta impõe categorias (como a categoria do “sexo”), suas características aparecem e depois desaparecem quando nosso pensamento tenta apreende-la, além disso, a heterossexualidade, nos argumenta a autora, introduziu seu pensamento dialético como sua categoria principal, chegando ás categorias filosóficas abstratas. Num outro artigo, que é homônimo ao livro, Wittig nos assinala o que ela chama de pensamento hétero, que configura justamente essa série de discursos preconcebidos com seus conceitos de “mulher”, “homem”, “sexo”, “diferença”, que afetam inclusive outros conceitos como “história”, “cultura” e “real”.

Num certo momento, a autora nos escreve que esses discursos fornecem uma realidade cientifica da realidade tomando os humanos como invariantes, não afetos por conflitos de classe e com uma psique idêntica, e dessa forma, esse conjunto de discursos não possibilitam ao oprimido enxergar a causa material de sua opressão. O pensamento hétero, ela nos escreve na página 49 e a tradução aqui é minha, que está presente evidentemente nos discursos das ciências humanas, oprimem a todos, “as lésbicas, mulheres e aos homens homossexuais”, dado que estes “dão por certo que o funda a sociedade, qualquer sociedade, é a heterossexualidade”. “Esses discursos”, ela continua em outro trecho, “nos oprimem na medida que nos negam toda possibilidade de falar senão nos seus próprios termos e todo o que eles colocam em questão é imediatamente tomado como ‘primário’”. Ainda, ela sustenta que essa heterossexualidade universal age no interior desses discursos nos ameaçando e retificando: “você-será-heterossexual-ou-não-será-nada”.

(Re)lendo Wittig, Judith Butler nos escreve em Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2008), que a opressão desses discursos está no fato de que eles exigem que o sujeito falante para falar tem de participar dos próprios termos da opressão. Ainda, Butler nos escreve que mulheres, lésbicas e gays não podem assumir a posição de sujeito falante no interior desse sistema lingüístico da heterossexualidade compulsória; “falar nesse sistema”, ela sugere, “é ser privado da possibilidade de fala”.

O que queremos chamar para nossa discussão é, que se seguimos Wittig, veremos que no interior da heterossexualidade, aqueles não-heterossexuais é que são atingidos, a autora reclama ainda que se uma mulher, lésbica ou gay querem reivindicar algo essa reivindicação é sempre em próprios termos heterossexistas, assim essas minorias tem mesmo se adotar aqueles conceitos possibilitados pelo pensamento hétero, tomando uma série de posições que se revelam problemáticas para o tipo de poder que pretendem desestabilizar. Wittig nos faz entender também que os discursos do pensamento hétero nos ameaçam e retificam a todo tempo de que se não formos heterossexuais, então não seremos nada, o não-heterossexual sequer pode se definir em termos próprios ou ocupar uma posição de sujeito falante.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que também é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, tem uma posição contrária a psicóloga Marisa Lobo, ele considera que a PDC 234/2011 permita uma violência simbólica sobre a comunidade LGBT, já que os artigos que o projeto procura sustar podem abrir possibilidades de que a homossexualidade seja novamente retomada como uma doença psicológica.

Quando a PDC 234/2011 possibilita a reorientação, num movimento livre de contexto político, como se um heterossexual fosse se reorientar para a homossexualidade, ou mesmo se essa reorientação fosse desde sempre possível como o projeto parece entender, essa reorientação é desde sempre uma reorientação para a heterossexualidade. E a “reorientação” pesa então sobre aqueles corpos “não-heterossexuais”, sobre aqueles corpos que estavam a salvo de serem induzidos a se “curarem”. Claramente, se “alguém” pode reorientar-se para a heterossexualidade (linguisticamente parece fácil, mas a própria frase produz fracassos que nos são tão necessários), então esse movimento parece ser pouco solidário com aquele que em hipótese alguma querem chegar a outro lado. Em termos wittigianos, só não estaremos sob a ameaça “você-será-hétero-ou-não-será-nada”, mas também sobre a interpelação cotidiana: “é-possível-ser-hétero(-e-é-possível-parar-de-sofrer)”.  Essa acepção parece se assemelhar a do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que na audiência do dia 28 do mês passado argumentou que em certo sentido a PDC 234/2011 exerce uma violência simbólica, principalmente sobre os homossexuais, já que quando o projeto buscar sustar artigos que para comunidade LGBT são uma conquista e possibilitam um vida sem o diagnóstico de doença, ele possibilita justamente esse recolocação da homossexualidade em termos de “doença”, “transtorno”.

Diríamos finalmente que o próprio ato de se tomar algo fora de contexto parece mesmo digno da política heteronormativa, principalmente se lermos Wittig e se a usarmos para ler esses projetos que se passam por garantidores dos usos da liberdade e do direto, mas não o são. Diríamos também que quando a comunidade LGBT, em defesa de suas conquistas, tenta trazer isso a tona e fazem a leitura do projeto como um projeto de normatização, essa leitura clama mesmo a quebra do contrato social enquanto heterossexual. Também que em termos que pretendem fazer uma análise dessa situação amparados nos Estudos de Gênero como um todo, a análise em questão não se trata de um movimento em que “alguém” “joga” a culpa na religião, na família e na sociedade, na medida que podemos criticar o projeto, então o própria sustentação de “jogar a culpa” parece sequer alcançar os efeitos que ela pretende, em outras palavras, se consideramos os discursos religiosos (cristãos) e sociais sobre questões de gênero, veremos no fundo da cena o “pensamento hétero”, e que quando estes buscam o “sentido” da homossexualidade, o resultado que nos oferece se insere e volta a se inserir em termos de “abjeção”, “doença”, “pecado”, “anormalidade”, e tantos outros, assim desconsiderar essas coerções exteriores ao sujeito estamos impossibilitando mesmo a discussão.

Ainda que se reconheça a importância das construções sociais e culturais na constituição do mundo e dos sujeitos tal como os conhecemos, não são bem sucedidas todas as tentativas de ilustrar o caráter social de estruturas que parecem tão naturalizadas: o corpo, o sexo, as diferenças entre machos e fêmeas etc. Com grande força e ousadia, a filósofa estadunidense Judith Butler traz, de vez, a biologia para o campo do social, motivo pelo qual se tornou um dos principais nomes da atualidade nos estudos de gênero.

Butler, em sua obra Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2010) publicada originalmente em 1990, partilha de certos referenciais foucaultianos e se pergunta se o “sexo” teria uma história ou se é uma estrutura dada, isenta de questionamentos em vista de sua indiscutível materialidade. Butler discorda da ideia de que só poderíamos fazer teoria social sobre o gênero, enquanto o sexo pertenceria ao corpo e à natureza.

Judith Butler (1956-), filósofa estadunidense, debruçou-se sobre o desmonte de heteronormatividade através de atos subversivos; tem se tornado, portanto, um grande nome dos estudos queer e de transexuais/travestis.

Fazendo uma manobra semelhante à Joan Scott, Butler pretende historicizar o corpo e o sexo, dissolvendo a dicotomia sexo x gênero, que fornece às feministas possibilidades limitadas de problematização da “natureza biológica” de homens e de mulheres. Para Butler, em nossa sociedade estamos diante de uma “ordem compulsória” que exige a coerência total entre um sexo, um gênero e um desejo/prática que são obrigatoriamente heterossexuais.

Em outras palavras: a criança está na barriga da mãe; se tiver pênis, é um menino, o qual será condicionado a sentir atração por meninas. Para dar um fim a essa lógica que tende à reprodução, Butler destaca a necessidade de subverter a ordem compulsória, desmontando a obrigatoriedade entre sexo, gênero e desejo.

Assim, para a filósofa, o conceito de gênero cabe à legitimação dessa ordem, na medida em que seria um instrumento expresso principalmente pela cultura e pelo discurso que inscreve o sexo e as diferenças sexuais fora do campo do social, isto é, o gênero aprisiona o sexo em uma natureza inalcançável à nossa crítica e desconstrução.

“O gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado”, defende Butler (2010, p. 25), “[…] tem de designar também o aparato mesmo de produção mediante o qual os próprios sexos são estabelecidos.”

Drag queen: exemplo de gestos performativos como forma de subverter (ou reproduzir) a ordem compulsória entre sexo, gênero e desejo. (Foto: João Tavares)

Dessa forma, o papel do gênero seria produzir a falsa noção de estabilidade, em que a matriz heterossexual estaria assegurada por dois sexos fixos e coerentes, os quais se opõem como todas as oposições binárias do pensamento ocidental: macho x fêmea, homem x mulher, masculino x feminino, pênis x vagina etc. É todo um discurso que leva à manutenção da tal ordem compulsória.

E como se daria essa manutenção? Pela repetição de atos, gestos e signos, do âmbito cultural, que reforçariam a construção dos corpos masculinos e femininos tais como nós os vemos atualmente. Trata-se, portanto, de uma questão de performatividade. Para Butler, gênero é um ato intencional, um gesto performativo que produz significados (PISCITELLI, 2002).

Exatamente por isso, Butler tem se tornado uma unanimidade nos estudos de transexuais e travestis: o que são esses grupos senão a subversão de uma ordem estabelecida? O que significa sua ousadia (a qual não exclui uma esfera de sofrimento e marginalização) senão uma performatividade no sentido de ‘chacoalhar’ a coerência compulsória? Ao mesmo tempo, o quanto a performatividade de uma travesti nos mostra que, no fundo, também somos performativos, de que não existe uma natureza masculina em minha pessoa para além dos atos, gestos e signos que reproduzo?

Críticas a Butler, que serão tratados mais adiante no blog, residem, sobretudo, na ênfase demasiada a esse modo de subversão da ordem compulsória: será que precisamos apelar necessariamente aos travestis? De que outras formas podemos desconstruir o corpo? Ainda, cruzar as fronteiras do sexo e do gênero efetivamente subverte a ordem posta? E como entender o corpo: sua materialidade é apenas performatividade? Qual é o estatuto do corpo nessa análise? O sujeito não existe para além de suas práticas?

Para ler mais sobre o pensamento de Butler, clique aqui para acessar um texto sobre a performatividade, e aqui para outro texto sobre a identidade de gênero, ambos de autoria do Lucas Passos. Mais recentemente, publicamos um texto sobre o conceito de “corpos abjetos” da Butler. Para continuar lendo sobre o conceito de gênero por seis autoras feministas, clique aqui para acessar o texto principal.