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Arquivo da tag: ordem compulsória

Ainda que se reconheça a importância das construções sociais e culturais na constituição do mundo e dos sujeitos tal como os conhecemos, não são bem sucedidas todas as tentativas de ilustrar o caráter social de estruturas que parecem tão naturalizadas: o corpo, o sexo, as diferenças entre machos e fêmeas etc. Com grande força e ousadia, a filósofa estadunidense Judith Butler traz, de vez, a biologia para o campo do social, motivo pelo qual se tornou um dos principais nomes da atualidade nos estudos de gênero.

Butler, em sua obra Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2010) publicada originalmente em 1990, partilha de certos referenciais foucaultianos e se pergunta se o “sexo” teria uma história ou se é uma estrutura dada, isenta de questionamentos em vista de sua indiscutível materialidade. Butler discorda da ideia de que só poderíamos fazer teoria social sobre o gênero, enquanto o sexo pertenceria ao corpo e à natureza.

Judith Butler (1956-), filósofa estadunidense, debruçou-se sobre o desmonte de heteronormatividade através de atos subversivos; tem se tornado, portanto, um grande nome dos estudos queer e de transexuais/travestis.

Fazendo uma manobra semelhante à Joan Scott, Butler pretende historicizar o corpo e o sexo, dissolvendo a dicotomia sexo x gênero, que fornece às feministas possibilidades limitadas de problematização da “natureza biológica” de homens e de mulheres. Para Butler, em nossa sociedade estamos diante de uma “ordem compulsória” que exige a coerência total entre um sexo, um gênero e um desejo/prática que são obrigatoriamente heterossexuais.

Em outras palavras: a criança está na barriga da mãe; se tiver pênis, é um menino, o qual será condicionado a sentir atração por meninas. Para dar um fim a essa lógica que tende à reprodução, Butler destaca a necessidade de subverter a ordem compulsória, desmontando a obrigatoriedade entre sexo, gênero e desejo.

Assim, para a filósofa, o conceito de gênero cabe à legitimação dessa ordem, na medida em que seria um instrumento expresso principalmente pela cultura e pelo discurso que inscreve o sexo e as diferenças sexuais fora do campo do social, isto é, o gênero aprisiona o sexo em uma natureza inalcançável à nossa crítica e desconstrução.

“O gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado”, defende Butler (2010, p. 25), “[…] tem de designar também o aparato mesmo de produção mediante o qual os próprios sexos são estabelecidos.”

Drag queen: exemplo de gestos performativos como forma de subverter (ou reproduzir) a ordem compulsória entre sexo, gênero e desejo. (Foto: João Tavares)

Dessa forma, o papel do gênero seria produzir a falsa noção de estabilidade, em que a matriz heterossexual estaria assegurada por dois sexos fixos e coerentes, os quais se opõem como todas as oposições binárias do pensamento ocidental: macho x fêmea, homem x mulher, masculino x feminino, pênis x vagina etc. É todo um discurso que leva à manutenção da tal ordem compulsória.

E como se daria essa manutenção? Pela repetição de atos, gestos e signos, do âmbito cultural, que reforçariam a construção dos corpos masculinos e femininos tais como nós os vemos atualmente. Trata-se, portanto, de uma questão de performatividade. Para Butler, gênero é um ato intencional, um gesto performativo que produz significados (PISCITELLI, 2002).

Exatamente por isso, Butler tem se tornado uma unanimidade nos estudos de transexuais e travestis: o que são esses grupos senão a subversão de uma ordem estabelecida? O que significa sua ousadia (a qual não exclui uma esfera de sofrimento e marginalização) senão uma performatividade no sentido de ‘chacoalhar’ a coerência compulsória? Ao mesmo tempo, o quanto a performatividade de uma travesti nos mostra que, no fundo, também somos performativos, de que não existe uma natureza masculina em minha pessoa para além dos atos, gestos e signos que reproduzo?

Críticas a Butler, que serão tratados mais adiante no blog, residem, sobretudo, na ênfase demasiada a esse modo de subversão da ordem compulsória: será que precisamos apelar necessariamente aos travestis? De que outras formas podemos desconstruir o corpo? Ainda, cruzar as fronteiras do sexo e do gênero efetivamente subverte a ordem posta? E como entender o corpo: sua materialidade é apenas performatividade? Qual é o estatuto do corpo nessa análise? O sujeito não existe para além de suas práticas?

Para ler mais sobre o pensamento de Butler, clique aqui para acessar um texto sobre a performatividade, e aqui para outro texto sobre a identidade de gênero, ambos de autoria do Lucas Passos. Mais recentemente, publicamos um texto sobre o conceito de “corpos abjetos” da Butler. Para continuar lendo sobre o conceito de gênero por seis autoras feministas, clique aqui para acessar o texto principal.

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No nosso admirável mundo burocrático, preenchendo matrículas em escolas, hospitais, requerimentos para ofertas de emprego, documentos de identificação ou em redes sociais, temos que marcar qual o nosso sexo ou qual o nosso gênero. O facebook pergunta qual o seu gênero, ou ainda, a matrícula na escola pede para você marcar qual o seu sexo. Esse processo começa antes mesmo do bebê nascer ou no instante do seu nascimento, ao saber o sexo do bebê, a médica ou médico falará para os pais: é “um menino!” ou é “uma menina!”. Em texto anterior já discutimos esse processo de atribuição/designação sexual, onde os bebês intersexuais revelam todo um jogo normativo, trazendo ambiguidade a essas designações. Assim, só é possíveis falar de dois sexos e consequentemente de dois gêneros, não ter um sexo é impossível no sistema (hetero)sexual.

"Ser menino" ou "ser menina" constituem características que possibilitam a humanidade da "pessoa", um corpo que não remete a nenhum dos dois gêneros é submetido ao campo do desumanizado, do abjeto.

O corpo está delimitado pelas normas do corpo do macho humano ou da fêmea humana, caso contrário, um corpo intersexual, que abala de tantas formas esses contornos normativos, se revela como ambiguidade, precisando encaixá-los na lógica normativa (hetero)sexual. Nesse sentido, as nomeações “é um menino!” ou “é uma menina!” legitimam os corpos como humanos, para Butler (2008, p. 162), as “imagens corporais que não se encaixam em nenhum desses dois gêneros ficam fora do humano, constituem a rigor o domínio do desumanizado e do abjeto, em contraposição ao qual o próprio humano se estabelece”. Assim, se antes do nascimento ou no momento do nascimento descobre-se que aquele bebê não se encaixa nem na categoria de um corpo masculino nem na de um corpo feminino, então ela não é considerado um humano. Aliás, se ele não tem um sexo, decorre daí que no mesmo instante ele também não tem um gênero, logo, essas ausências não o permitem que ele possa alcançar sua humanidade, mas será submetido a testes e processos cirúrgicos na busca do seu sexo/gênero e, portanto, sua humanidade.

Vamos questionar agora outro ponto, a da identidade nesse processo humanizador da pessoa, aliás, o que é a identidade? O que significa essa “identidade” que afirmamos possuir? Todas identidades são iguais? É possível ter qualquer tipo de identidade? A identidade é construída pela própria pessoa? Ou ela denota a unidade de experiência dessa “pessoa”? Ou mais, em que medida é possível ter uma identidade? A identidade da pessoa só não é possível segundo padrões de identidade? Aparentemente, a palavra “identidade” denota para as pessoas aquilo que elas são como pessoas, um grupo de significados que a caracterizam, ainda, pode denotar sua experiência como pessoa bem como um grupo de significados que pretende adotar a partir de um período para caracterizar uma “nova” identidade. Mas, não é necessário ir longe para perceber que certos tipos de identidade não são possíveis socialmente ou mesmo certas práticas identidatárias que um eu pretende adotar são consideravelmente discriminadas ou proibidas (se bem que a própria discriminação pode causar proibição).

Para Judith Butler, a "coerência" e a "continuidade" da pessoa são normas de inteligibilidade socialmente instituídas e mantidas, e não as características lógicas ou analíticas da condição de pessoa.

Nesse sentido, dissemos que só é possível ser humano na lógica normativa (hetero)sexual, tendo um dos dois sexo e, consequentemente, um dos dois gêneros correspondente. Se “ser homem” ou “ser mulher” constitui, antes de qualquer coisa, a coerência do corpo de ser propriamente humano, a identidade de gênero não antecede a identidade da pessoa? Como é possível ter uma identidade, se não se tem um sexo e o gênero correspondente? Também, se estamos preso a ordem compulsória do sexo/gênero/desejo, em que medida um outro desejo que não seja o heterossexual não constituem igualmente uma identidade incoerente, descontínua ou abjeta dessa pessoa? Butler (2008, p. 38) esclarece que a “coerência” e a “continuidade” da pessoa não são as características lógicas, analíticas ou de significação da condição de pessoa, muito pelo contrário, elas são normas de inteligibilidade socialmente instituídas e mantidas; assim como a “’identidade’ [é] assegurada por conceitos estabilizadores de sexo, gênero e sexualidade, a própria noção de ‘pessoa’ se veria questionada pela emergência cultural daqueles seres cujo gênero é ‘incoerente’ ou ‘descontínuo’, os quais parecem ser pessoas, mas não se conformam às normas de gênero da inteligibilidade cultural pelas quais as pessoas são definidas”.

Para a autora, uma identidade só é possível na medida em que essa seja uma identidade culturalmente inteligível, mas como a identidade de gênero antecede a identidade, seria uma ingenuidade não pensar em como o gênero tornam, antes de tudo, a possibilidade de ser humano, de possuir uma identidade ou de ser uma pessoa. Por outro lado, essa identidade inteligível da pessoa não é também um outro grupo de características lógicas ou analíticas da condição de pessoa, mas ela só é inteligível na medida em que governada por leis que as tornam inteligíveis, em nome de um sistema ou de uma matriz de inteligibilidade, sendo inscritas e re-inscritas nos corpos a governar, citadas e novamente citadas. Um gênero, portanto, só é inteligível na nossa lógica quando institui e mantêm relações exatas de coerência e continuidade entre sexo, gênero, prática sexual e desejo, ou ainda,

os espectros de descontinuidade e incoerência, eles próprios só concebíveis em relação a normas existentes de continuidade e coerência, são constantemente proibidos e produzidos pelas próprias leis que buscam estabelecer linhas causais ou expressivas de ligação entre o sexo biológico, o gênero culturalmente construído e a ‘expressão’ ou ‘efeito’ de ambos na manifestação do desejo sexual por meio da prática sexual. (BUTLER, 2008, p. 38)

Assim, segundo a autora, a identidade de gênero se torna inteligível mediante a uma matriz cultural, onde se exige que outros tipos de “identidade” não possam “existir”, i.e., aquelas que subvertem a ordem compulsória de sexo/gênero/desejo — de um sexo decorre um gênero que decorre um desejo — e ainda, sob a ótica dessa mesma ordem, heterossexualizar o desejo requer e institui as oposições binárias e assimétricas entre o “feminino” e “masculino” que são compreendidos, respectivamente, como expressões da “fêmea” e do “macho”. Porém, se, sob a ordem compulsória do sexo/gênero/desejo, as três categorias se apresentam como aquilo que as pessoas são ou pertencem, uma substância, um estado natural, assim como a própria questão da identidade, Butler reformulará em sua crítica e ficção, essa noção de ser, o que será o tema do nosso próximo texto.

Beatriz Preciado é filosofa e destaca-se principalmente nos estudos de gênero, especificamente na teoria queer, pelo seu pensamento instigante. Ela é autora, dentre outros, do livro Manifesto Contra-sexual (2002), que até agora parece ser aquele que imortaliza seu nome. Neste livro, Preciado trata de vários conceitos como contra-sexualidade, o sexo como tecnologia de dominação, a natureza humana como tecnologia social, os “postcuerpos” (“pós-corpos”), entre outros que trataremos mais tarde nesse blog. Primeiramente, devemos entender tudo o que está relacionado à Natureza, teorizá-la e desconstruí-la, perceber o poder e abalá-lo.

Beatriz Preciado (1970 - ): na teoria dessa autora encontramos um pensamento inovador no que diz respeito aos estudos de gênero.

Para Preciado, é o que entendemos como Natureza que legitima a sujeição de uns corpos a outros corpos, isto é, a Natureza é uma ordem de como organizar os corpos e as relações de poder entre esses corpos, numa verdade única heterocentrada. Então, essa ordem estabelece que: em primeiro lugar, a materialidade sexual é apenas macho e fêmea, não é possível portar outra materialidade, nem modificar anatomicamente cada sexo, um pênis não se converte em vagina e vice-versa; em segundo lugar, se existem apenas duas verdades sobre os corpos, então existem duas verdades sobre os gêneros, ou seja, é obrigatório que o macho humano performatize aquilo que conhecemos como gênero masculino e a fêmea humana performatize o gênero feminino, nunca é alterado essa relação e não existem outras identidades, nem é possível modificar cada categoria em sim e, muito menos, transitar entre as duas.

Em terceiro lugar: o desejo é um único apenas, o desejo heterossexual, a heterossexualidade é obrigatória para todos os corpos. Esses três aspectos são o que Judith Butler denominou como ordem compulsória do sexo/gênero/desejo, em seu Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2008), logo a Natureza implica na ordem compulsória. De forma que se teria uma organização dos corpos na sociedade bem específica, homem heterossexual/mulher heterossexual, e nesse binário um assumiria uma condição superior e outro uma condição inferior, se alguém subverte, desestabiliza essa ordem compulsória, a Natureza, ele será determinado como “perverso”.

A Natureza não seria mais do um dispositivo de poder, uma ordem que sujeita corpos a outros corpos e estabelece a equação Natureza=heterossexualidade.

Dessa maneira, a natureza humana, o mesmo que Natureza, designado acima, seria um efeito de tecnologia social que reproduz sob os corpos a equação natureza é igual a heterossexualidade. “O corpo”, escreve Preciado, “é um texto socialmente construído, um arquivo orgânico da história da humanidade como história da produção-reprodução sexual, em que certos códigos se naturalizam, outros ficam ocultos e outros são sistematicamente eliminados ou tachados” (2002, p. 23, tradução minha). Assim o corpo, lugar da própria construção social e cultural, é adequado a verdade única, a lei que denomina a heterossexualidade a única possibilidade do desejo, de forma que a sexualidade nunca é polimorfa aqui, transgredir esses limites sempre será problemático. A heterossexualidade deve ser reafirmada sempre sob os corpos, através de códigos, da lembrança que existe uma lei única, entendidas sempre como Natureza, natural, natureza humana, etc. estando do outro lado o “perverso”, a “subversão” dessa naturalidade, o ilegítimo, que não deixa também de considerar o heterossexual que não é economicamente útil.

Enfim, é no campo de poder Natureza que se estabelece a coerção dos corpos, implicando num contrato sexual, numa ordem compulsória a ser obrigatoriamente seguida, a começar pela própria materialidade do sexo. Porém, muitas pessoas nem conseguem enxergam que essa Natureza é em si um campo de se articular o poder, de administrar o modo de vida das pessoas, de maneira que essa ordem colocaria a relação masculino/feminino como única, verdadeira e legitima, criando sujeições entre esses dois pólos impossíveis de serem re-significados. A não-adequação a essa norma implica nos estereótipos de “perverso”, “doente”, “anormal”, “contra-natural”, tecnologia para outra vez sujeitarem corpos a outros corpos, ao sistema heterocentrado.