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Ainda que se reconheça a importância das construções sociais e culturais na constituição do mundo e dos sujeitos tal como os conhecemos, não são bem sucedidas todas as tentativas de ilustrar o caráter social de estruturas que parecem tão naturalizadas: o corpo, o sexo, as diferenças entre machos e fêmeas etc. Com grande força e ousadia, a filósofa estadunidense Judith Butler traz, de vez, a biologia para o campo do social, motivo pelo qual se tornou um dos principais nomes da atualidade nos estudos de gênero.

Butler, em sua obra Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2010) publicada originalmente em 1990, partilha de certos referenciais foucaultianos e se pergunta se o “sexo” teria uma história ou se é uma estrutura dada, isenta de questionamentos em vista de sua indiscutível materialidade. Butler discorda da ideia de que só poderíamos fazer teoria social sobre o gênero, enquanto o sexo pertenceria ao corpo e à natureza.

Judith Butler (1956-), filósofa estadunidense, debruçou-se sobre o desmonte de heteronormatividade através de atos subversivos; tem se tornado, portanto, um grande nome dos estudos queer e de transexuais/travestis.

Fazendo uma manobra semelhante à Joan Scott, Butler pretende historicizar o corpo e o sexo, dissolvendo a dicotomia sexo x gênero, que fornece às feministas possibilidades limitadas de problematização da “natureza biológica” de homens e de mulheres. Para Butler, em nossa sociedade estamos diante de uma “ordem compulsória” que exige a coerência total entre um sexo, um gênero e um desejo/prática que são obrigatoriamente heterossexuais.

Em outras palavras: a criança está na barriga da mãe; se tiver pênis, é um menino, o qual será condicionado a sentir atração por meninas. Para dar um fim a essa lógica que tende à reprodução, Butler destaca a necessidade de subverter a ordem compulsória, desmontando a obrigatoriedade entre sexo, gênero e desejo.

Assim, para a filósofa, o conceito de gênero cabe à legitimação dessa ordem, na medida em que seria um instrumento expresso principalmente pela cultura e pelo discurso que inscreve o sexo e as diferenças sexuais fora do campo do social, isto é, o gênero aprisiona o sexo em uma natureza inalcançável à nossa crítica e desconstrução.

“O gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado”, defende Butler (2010, p. 25), “[…] tem de designar também o aparato mesmo de produção mediante o qual os próprios sexos são estabelecidos.”

Drag queen: exemplo de gestos performativos como forma de subverter (ou reproduzir) a ordem compulsória entre sexo, gênero e desejo. (Foto: João Tavares)

Dessa forma, o papel do gênero seria produzir a falsa noção de estabilidade, em que a matriz heterossexual estaria assegurada por dois sexos fixos e coerentes, os quais se opõem como todas as oposições binárias do pensamento ocidental: macho x fêmea, homem x mulher, masculino x feminino, pênis x vagina etc. É todo um discurso que leva à manutenção da tal ordem compulsória.

E como se daria essa manutenção? Pela repetição de atos, gestos e signos, do âmbito cultural, que reforçariam a construção dos corpos masculinos e femininos tais como nós os vemos atualmente. Trata-se, portanto, de uma questão de performatividade. Para Butler, gênero é um ato intencional, um gesto performativo que produz significados (PISCITELLI, 2002).

Exatamente por isso, Butler tem se tornado uma unanimidade nos estudos de transexuais e travestis: o que são esses grupos senão a subversão de uma ordem estabelecida? O que significa sua ousadia (a qual não exclui uma esfera de sofrimento e marginalização) senão uma performatividade no sentido de ‘chacoalhar’ a coerência compulsória? Ao mesmo tempo, o quanto a performatividade de uma travesti nos mostra que, no fundo, também somos performativos, de que não existe uma natureza masculina em minha pessoa para além dos atos, gestos e signos que reproduzo?

Críticas a Butler, que serão tratados mais adiante no blog, residem, sobretudo, na ênfase demasiada a esse modo de subversão da ordem compulsória: será que precisamos apelar necessariamente aos travestis? De que outras formas podemos desconstruir o corpo? Ainda, cruzar as fronteiras do sexo e do gênero efetivamente subverte a ordem posta? E como entender o corpo: sua materialidade é apenas performatividade? Qual é o estatuto do corpo nessa análise? O sujeito não existe para além de suas práticas?

Para ler mais sobre o pensamento de Butler, clique aqui para acessar um texto sobre a performatividade, e aqui para outro texto sobre a identidade de gênero, ambos de autoria do Lucas Passos. Mais recentemente, publicamos um texto sobre o conceito de “corpos abjetos” da Butler. Para continuar lendo sobre o conceito de gênero por seis autoras feministas, clique aqui para acessar o texto principal.

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