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Ainda que se reconheça a importância das construções sociais e culturais na constituição do mundo e dos sujeitos tal como os conhecemos, não são bem sucedidas todas as tentativas de ilustrar o caráter social de estruturas que parecem tão naturalizadas: o corpo, o sexo, as diferenças entre machos e fêmeas etc. Com grande força e ousadia, a filósofa estadunidense Judith Butler traz, de vez, a biologia para o campo do social, motivo pelo qual se tornou um dos principais nomes da atualidade nos estudos de gênero.

Butler, em sua obra Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2010) publicada originalmente em 1990, partilha de certos referenciais foucaultianos e se pergunta se o “sexo” teria uma história ou se é uma estrutura dada, isenta de questionamentos em vista de sua indiscutível materialidade. Butler discorda da ideia de que só poderíamos fazer teoria social sobre o gênero, enquanto o sexo pertenceria ao corpo e à natureza.

Judith Butler (1956-), filósofa estadunidense, debruçou-se sobre o desmonte de heteronormatividade através de atos subversivos; tem se tornado, portanto, um grande nome dos estudos queer e de transexuais/travestis.

Fazendo uma manobra semelhante à Joan Scott, Butler pretende historicizar o corpo e o sexo, dissolvendo a dicotomia sexo x gênero, que fornece às feministas possibilidades limitadas de problematização da “natureza biológica” de homens e de mulheres. Para Butler, em nossa sociedade estamos diante de uma “ordem compulsória” que exige a coerência total entre um sexo, um gênero e um desejo/prática que são obrigatoriamente heterossexuais.

Em outras palavras: a criança está na barriga da mãe; se tiver pênis, é um menino, o qual será condicionado a sentir atração por meninas. Para dar um fim a essa lógica que tende à reprodução, Butler destaca a necessidade de subverter a ordem compulsória, desmontando a obrigatoriedade entre sexo, gênero e desejo.

Assim, para a filósofa, o conceito de gênero cabe à legitimação dessa ordem, na medida em que seria um instrumento expresso principalmente pela cultura e pelo discurso que inscreve o sexo e as diferenças sexuais fora do campo do social, isto é, o gênero aprisiona o sexo em uma natureza inalcançável à nossa crítica e desconstrução.

“O gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado”, defende Butler (2010, p. 25), “[…] tem de designar também o aparato mesmo de produção mediante o qual os próprios sexos são estabelecidos.”

Drag queen: exemplo de gestos performativos como forma de subverter (ou reproduzir) a ordem compulsória entre sexo, gênero e desejo. (Foto: João Tavares)

Dessa forma, o papel do gênero seria produzir a falsa noção de estabilidade, em que a matriz heterossexual estaria assegurada por dois sexos fixos e coerentes, os quais se opõem como todas as oposições binárias do pensamento ocidental: macho x fêmea, homem x mulher, masculino x feminino, pênis x vagina etc. É todo um discurso que leva à manutenção da tal ordem compulsória.

E como se daria essa manutenção? Pela repetição de atos, gestos e signos, do âmbito cultural, que reforçariam a construção dos corpos masculinos e femininos tais como nós os vemos atualmente. Trata-se, portanto, de uma questão de performatividade. Para Butler, gênero é um ato intencional, um gesto performativo que produz significados (PISCITELLI, 2002).

Exatamente por isso, Butler tem se tornado uma unanimidade nos estudos de transexuais e travestis: o que são esses grupos senão a subversão de uma ordem estabelecida? O que significa sua ousadia (a qual não exclui uma esfera de sofrimento e marginalização) senão uma performatividade no sentido de ‘chacoalhar’ a coerência compulsória? Ao mesmo tempo, o quanto a performatividade de uma travesti nos mostra que, no fundo, também somos performativos, de que não existe uma natureza masculina em minha pessoa para além dos atos, gestos e signos que reproduzo?

Críticas a Butler, que serão tratados mais adiante no blog, residem, sobretudo, na ênfase demasiada a esse modo de subversão da ordem compulsória: será que precisamos apelar necessariamente aos travestis? De que outras formas podemos desconstruir o corpo? Ainda, cruzar as fronteiras do sexo e do gênero efetivamente subverte a ordem posta? E como entender o corpo: sua materialidade é apenas performatividade? Qual é o estatuto do corpo nessa análise? O sujeito não existe para além de suas práticas?

Para ler mais sobre o pensamento de Butler, clique aqui para acessar um texto sobre a performatividade, e aqui para outro texto sobre a identidade de gênero, ambos de autoria do Lucas Passos. Mais recentemente, publicamos um texto sobre o conceito de “corpos abjetos” da Butler. Para continuar lendo sobre o conceito de gênero por seis autoras feministas, clique aqui para acessar o texto principal.

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Há um mês, um projeto de lei irresponsável do deputado Luiz Argôlo (PP-BA) ameaçava prejudicar a comunidade LGBT – e quem mais não pudesse doar sangue por algum motivo – nos concursos públicos (leia aqui). Agora, o vereador Carlos Apolinário (DEM-SP) surge com o projeto de criar um “banheiro unissex”, destinado a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e até heterossexuais “que não se importarem” em dividir os banheiros com os anteriores.

Laerte Coutinho, o cartunista que tem desafiado uma série de concepções de gênero.

A ideia surgiu a partir da polêmica com o cartunista Laerte, que manifesta também uma identidade de gênero feminina. Laerte Coutinho (também conhecido como Sônia Cateruni) trocou todo o seu guarda-roupa por peças tipicamente femininas e, nessas ocasiões, têm preferência por utilizar os banheiros femininos, afinal de contas, o cartunista usualmente está travestido de “mulher”. Acontece que, há duas semanas, Laerte foi impedido de frequentar o banheiro feminino de uma padaria na cidade de São Paulo quando foi reconhecido.

Neste contexto, Apolinário, o mesmo vereador que tentou instituir o Dia do Orgulho Hétero, voltou com mais um ataque à comunidade LGBT, procurando implantar um “terceiro banheiro”, para agrupar todos os “rejeitados” dessa sociedade altamente marcada pelo gênero, a qual funciona sob uma lógica heteronormativa (centrada na heterossexualidade).

O projeto é deplorável em todos os seus aspectos, mas não consegue ser pior que as suas justificativas, a mais pura manifestação de homofobia e transfobia. Apolinário não sugeriu essa lei com o intuito de evitar que Laerte e outros(as) transexuais passassem por constrangimentos – razão já absolutamente questionável –, e sim para evitar o constrangimento de homens e mulheres que não suportam, toleram ou concordam com a convivência com lésbicas, travestis, gays etc.

Carlos Apolinário (DEM-SP): os "banheiros unissex" como mais um ataque à comunidade LGBT.

“Ainda que muitos não concordem”, relata Apolinário, “homens e mulheres têm o direito inalienável de seguir essa ou aquela orientação sexual. É o que se chama livre-arbítrio. Mas os direitos de uns não podem ferir os direitos de outros. Impor o seu direito aos demais é ditadura, o que não pode ser tolerado”. Quando Laerte, ou qualquer outro LGBT, entra em um banheiro comum, onde está a imposição?

Vê-se uma tentativa clara de institucionalizar um preconceito: separar, segregar, criar uma apartheid tal qual se fez na África do Sul ou nos EUA com relação aos negros. Ainda, as razões do projeto não possuem base alguma. E quando uma lésbica entra em um banheiro feminino? E quando um gay entra em um vestiário masculino? Transexuais não poderão ser socialmente reconhecidos como tais?

A orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa não tem relação com seu caráter, sua responsabilidade ou sua capacidade de respeitar diferentes ambientes. Já não se pode dizer o mesmo dos homofóbicos, como Apolinário, que procuram culpar os outros, em todos os níveis, pela sua discriminação rançosa.